Incluir programa capixaba de redução da pobreza

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Incluir programa capixaba de redução da pobreza

  1. 1. INCLUIR Programa Capixaba de Combate à Pobreza
  2. 2. O DESAFIO <ul><li>Programa Capixaba de Combate à Pobreza </li></ul>
  3. 3. Retirar a população extremamente pobre de sua condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica representa um enorme desafio para a sociedade brasileira, pois este público está excluído de todas as oportunidades e direitos. Estão presas no circulo vicioso da exclusão social.
  4. 4. O pressuposto principal para a mensuração da pobreza é a estimação do custo de uma cesta de bens e serviços básicos necessários à sobrevivência digna em determinada sociedade, associada a um valor monetário. O que é a Pobreza
  5. 5. Esta linha de pobreza é o parâmetro utilizado para distinguir os pobres dos não pobres com base em suas rendas. Pobre Extremamente Pobre Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) R$ 140,00 per capta R$ 70,00 per capta IETS / ES2025 R$157,56 per capta R$ 78,78 per capta
  6. 6. No estado do Espírito Santo estima-se que 3,6% da população seja extremamente pobre. 90,8% urbana 9,2% rural
  7. 7. Tendo a composição familiar de 4 pessoas, estima-se 31.614 famílias nessa condição.
  8. 8. Elaboração: IJSN – Economia do Setor Público e do Bem-Estar. IETS. O Desafio
  9. 9. O programa será implantado em etapas, abrangendo todos os municípios pelo número de famílias extremamente pobres* incluídas no Cadastro Único. Cadastro Único * renda per capta inferior a R$ 70,00
  10. 10. Para melhorar e ampliar a cobertura do CadÚnico será feita identificação das famílias Busca Ativa
  11. 11. O Cadastro Único é o principal banco de dados que identifica hoje as famílias em vulnerabilidade / pobreza.
  12. 12. Nº de pobres: nº de pessoas inscritas no Cadastro Único. Incidência de pobreza: nº de pobres sobre o total da população do município.
  13. 13. OBJETIVO <ul><li>Programa Capixaba de Combate à Pobreza </li></ul>
  14. 14. Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços.
  15. 15. ESTRATÉGIAS E DIMENSÕES <ul><li>Programa Capixaba de Combate à Pobreza </li></ul>
  16. 18. <ul><li>Busca Ativa </li></ul><ul><li>Seleção e acompanhamento; </li></ul><ul><li>Protocolo específico de atendimento; </li></ul><ul><li>Fortalecimento do SUAS; </li></ul><ul><li>Transferência de renda; </li></ul><ul><li>PLANO DE EMANCIPAÇÃO FAMILIAR. </li></ul>
  17. 19. <ul><li>Busca Ativa </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Seminário CadÚnico </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>(03 e 04 agosto/2011) </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>GEPS </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Concessionárias </li></ul></ul></ul></ul>
  18. 20. <ul><li>Seleção e Acompanhamento </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>A partir do CadÚnico </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Blocos de 60 famílias por equipe </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Mais de 44 mil famílias atendidas até 2014 </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Equipes específicas para atendimento ao programa </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>187 equipes </li></ul></ul></ul></ul>
  19. 21. <ul><li>Protocolo de Atendimento </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Cidadania (registro civil) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Prioridade no acesso a serviços (saúde, educação, entre outros) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Observação das Condicionalidades do Programa </li></ul></ul></ul></ul>
  20. 22. <ul><li>Fortalecimento do SUAS </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Estabelecimento transferência automática fundo-a-fundo </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Acréscimo de 150% em 2011 </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Aumento 38% da cobertura (CRAS e CREAS) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Investimentos em infra-estrutura </li></ul></ul></ul></ul>
  21. 23. <ul><li>Plano de EMANCIPAÇÃO Familiar </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Inventário de Serviços do ES </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>(Mapa de Oportunidades) </li></ul></ul></ul></ul>A família fará adesão ao programa com duração de 2 anos, assinando o PEF e se comprometendo com sua emancipação.
  22. 24. <ul><li>Transferência de Renda </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Complementar ao Programa Bolsa Família </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Será um incentivo a adesão ao Programa </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>O valor por família será de R$ 50,00 </li></ul></ul></ul></ul>
  23. 25. Serão aplicados pelo estado diretamente na estratégia de acompanhamento das famílias
  24. 27. Tem por objetivo articular e promover uma rede de ações e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social.
  25. 28. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.
  26. 30. A estratégia é proporcionar autonomia as famílias e dar-lhes condições de sobreviver com dignidade. Formar cidadãos integrados ao trabalho, contribuindo, assim, para sua emancipação.
  27. 31. Um ambiente favorável para serem desenvolvidas iniciativas produtivas, produtores independentes, unidades produtivas familiares e empreendimentos solidários.
  28. 32. <ul><li>Qualificação Profissional </li></ul><ul><li>Economia Solidária </li></ul><ul><li>Micro Crédito </li></ul><ul><li>Banco Comunitário </li></ul><ul><li>Fomento as MPEs urbanas e rurais </li></ul><ul><li>Empreendedor Individual </li></ul><ul><li>Cooperativismo </li></ul>
  29. 33. <ul><li>Capacitação e Qualificação Profissional </li></ul><ul><ul><ul><li>80 mil em Qualificações Sociais, Profissionais e Capacitações até 2014 </li></ul></ul></ul>
  30. 34. <ul><li>Economia Solidária </li></ul><ul><ul><ul><li>3 Centros Públicos do Artesanato e Economia Solidária até 2014 </li></ul></ul></ul>
  31. 35. <ul><li>Micro Crédito </li></ul><ul><ul><ul><li>70 mil Operações de Crédito liberadas até 2014 </li></ul></ul></ul>Empréstimos Liberados até 2014
  32. 36. <ul><li>Banco Comunitário </li></ul><ul><ul><ul><li>19 Bancos Comunitários em operação até 2014 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>12 mil operações de Microcrédito Produtivo liberado até 2014 </li></ul></ul></ul>Empréstimos Liberados até 2014
  33. 37. <ul><li>Fomento as MPEs urbanas e rurais </li></ul><ul><ul><ul><li>Projeto Mulheres empreendedoras </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sancionamento lei geral estadual das MPEs </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mais de 100 mil MPEs urbanas e rurais beneficiadas até 2014 </li></ul></ul></ul>
  34. 38. <ul><li>Empreendedor Individual </li></ul><ul><ul><ul><li>Mais de 60 mil empreendedores individuais formalizados e capacitados </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>140 associações formalizadas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aproximadamente 4,8 milhões em projetos </li></ul></ul></ul>
  35. 39. <ul><li>Cooperativismo </li></ul><ul><ul><ul><li>20 mil pessoas incluídas no sistema cooperativo até 2014 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mais de 150 mil cooperados beneficiados com o projeto Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo. </li></ul></ul></ul>
  36. 40. FATORES DE SUCESSO <ul><li>Programa Capixaba de Combate à Pobreza </li></ul>
  37. 43. “ Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de ampliar e fortalecer os canais de diálogo e parceria com a sociedade, pois esta é exigência fundamental de uma democracia moderna.” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011 Articular
  38. 44. Articular <ul><li>Governo Federal </li></ul><ul><li>Governo Estadual </li></ul><ul><li>Prefeituras Municipais </li></ul><ul><li>Iniciativa Privada </li></ul><ul><li>Concessionárias e Permissionárias </li></ul><ul><li>Entidades </li></ul><ul><li>Social Civil Organizada </li></ul>
  39. 46. “ Sem vontade política, sem a determinação de mudar para melhor a vida do seu povo, nenhum governante ou dirigente público pode realizar o que dele se espera.” Governador Renato Casagrande Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014 Focalizar
  40. 47. Focalizar <ul><li>Famílias no CadÚnico </li></ul><ul><li>Políticas Públicas </li></ul>
  41. 49. “ ... o Espírito Santo continuará crescendo, gerando empregos e reduzindo os índices de pobreza acima da média nacional” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011 Priorizar
  42. 50. Priorizar <ul><li>Serviços devem priorizar o publico alvo do Programa </li></ul><ul><li>Benefícios sociais organizados por toda instituição, seja pública ou privada, deve considerar esse público </li></ul>
  43. 52. “ Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de garantir oportunidades para que todas as pessoas que vivem aqui possam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011 Oportunizar
  44. 53. Oportunizar <ul><li>Toda ação que possa gerar oportunidade deve ser direcionada ao público alvo do programa, seja ela uma iniciativa do poder público, de entidades, ONGs ou até mesmo da sociedade civil organizada. </li></ul>
  45. 55. “ Sabemos que o futuro tem muitos nomes. Para alguns, que olham apenas as dificuldades do caminho, é o inatingível. Para outros, que confundem cautela com temor ou timidez de propósitos, é o desconhecido, que não convêm interrogar ou perturbar. Mas para nós, que aceitamos a missão e o desafio de servir ao nosso povo e ao nosso estado, o futuro só pode ter um nome: oportunidade.” Governador Renato Casagrande Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014 Acreditar
  46. 56. Acreditar <ul><li>Acreditar nas pessoas </li></ul><ul><li>Criar ambiente favorável para que todos acreditem na mudança </li></ul>
  47. 57. “ ... Primeiro é preciso dar-lhes a vida e depois a vara (para pescar).” Irmã Dulce
  48. 58. Eu acredito que juntos, e somente juntos, vamos conseguir!

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