Direitos humanos e moradia

DIREITOS HUMANOS COMO DIREITO À MORADIA: A
AUSÊNCIA ESTATAL, E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Ecossistema Brasília Educacional - 2023.1

Josenildo Lopes da Silva
josenildo.silva.aluno@unibras.digital
Francivaldo Anchieta Correa
francivaldocorrea3@gmail.com
Evandro Matos dos Santos
evandro.santos.aluno@unibras.digital
Cleyton Santos Costa
c.leyton.costa@hotmail.com
FC
ES
CC
1 Equipe do Projeto
DIREITOS HUMANOS COMO DIREITO À
MORADIA: A AUSÊNCIA ESTATAL, E SUAS
CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA

Francisco Clebson Do Nascimento E Nascimento
franciscoclebson@hotmail.com
FN

ODS que gostaria de trabalhar na comunidade:
10) Redução das Desigualdades
11) Cidades e Comunidades Sustentáveis
•
•
Escolhi esse(s) porque...
O fato de que ele ajudará a conscientizar as pessoas sobre a
importância de uma presença estatal adequada na sociedade. Ao
destacar as consequências da ausência estatal, o projeto mostrará
como a falta de serviços e proteção básicos pode prejudicar as vidas
das pessoas e violar seus direitos humanos.
2 Comunidade sustentável
CONTEMPORÂNEA

Quem são as pessoas?
Os cidadãos da cidade de Pinheiro afetados pela ausência estatal, o objetivo
é desenvolver uma relação de escuta ativa e envolvimento de forma a
compreender suas necessidades e expectativas e criar soluções adequadas
para atender a essas demandas. A cidade de Pinheiro, a 333 quilômetros da
capital São Luiz-Maranhão, ficou completamente isolada devido à cheia do
rio Pericumã.
Descrição da comunidade
A cidade de Pinheiro, a 333 quilômetros da capital São Luiz/Maranhão.
Pinheiro é um município do estado do Maranhão, Brasil, localizado na
microrregião da Baixada Maranhense e mesorregião do Norte Maranhense.
Sua área é de 1.512,968 km² e sua população. A economia gira em torno da
agricultura e pecuária. A agricultura oferece boa fonte de renda, sendo os
principais produtos agrícolas cultivados no município. A pecuária tem boa
projeção, onde o número efetivo de cabeças de gado é de 37.327, as quais
fornecem 851.000 litros de leite por ano. A criação de suínos tem um número
de 5.026 e as aves contam 177.000. Em menor número, estão os equinos e
ovinos. Ainda em relação a pecuária pinheirense é oportuno ressaltar a
criação bubalina.
Sua comunidade em imagens
Pinheiro / Maranhão
Pinheiro Inundado
Principais características
Pontos fortes e oportunidades
Solidário
Principais problemas e desafios
Em Pinheiro as comunidades ribeirinhas, situadas na zona rural da
cidade, estão completamente isoladas por causa das fortes chuvas que
fez com que o nível do Rio Pericumã havendo inundação.; As
inundações destroem vidas, meios de subsistência, a biodiversidade, a
infraestrutura e outros bens. Agravando também problemas de saúde
pública e a água potável é misturada com água poluída.
Nordestino,
pobreza,
Carentes,
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3 A sua comunidade
CONTEMPORÂNEA

Problema de partida do projeto
Lugar para abrigar as famílias caso necessário, além da distribuição de
cestas básicas e de mais insumos, como água potável e material de higiene
pessoal, aos afetados.
Causas
Consequências
Falta de assistência básica como: moradia, comida e água.
Pessoas afetadas
As comunidades ribeirinhas, situadas na zona rural da cidade de
Pinheiro/MA
As principais causas estão relacionadas à impermeabilização do solo,
construções irregulares, deposição de lixos em terrenos baldios ou em
locais sem estrutura adequada.
Construção inadequada próxima ao rio.
•
•
4 Problema de partida
CONTEMPORÂNEA

Iniciativas semelhantes
Mapeamento de áreas de risco, Realizar um mapeamento detalhado das
áreas suscetíveis a enchentes, identificando as regiões de maior
vulnerabilidade. Isso pode ser feito por meio de análise de dados
geográficos, estudos hidrológicos e levantamentos de campo.
Alerta precoce e comunicação, Estabelecer sistemas de alerta precoce que
informem a população sobre a iminência de enchentes, permitindo que as
pessoas tenham tempo suficiente para se prepararem e se protegerem.
Além disso, promover campanhas de conscientização para educar a
população sobre os riscos e medidas de segurança.
Recuperação e reconstrução sustentável, Após as enchentes, desenvolver
programas de recuperação e reconstrução sustentável, visando a
reabilitação das áreas afetadas e o fortalecimento das comunidades
atingidas. Isso inclui a restauração de infraestruturas danificadas, apoio às
famílias desabrigadas e ações para evitar futuros danos.
Parcerias e colaboração, Estabelecer parcerias com organizações locais,
governamentais e não governamentais, além de envolver a comunidade e os
moradores locais nas decisões e ações relacionadas ao enfrentamento das
enchentes. A colaboração entre diferentes atores é fundamental para o
sucesso das iniciativas.
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Boas práticas
Através dessas iniciativas, o projeto busca reduzir os danos causados
pelas enchentes, proteger a vida e o patrimônio das pessoas, promover
a segurança e a resiliência das comunidades, além de buscar soluções
sustentáveis para enfrentar os desafios decorrentes das enchentes nas
cidades afetadas.
Más práticas
Ordenamento territorial, Promover um planejamento urbano adequado,
considerando as áreas de risco e evitando a ocupação desordenada em
regiões propensas a enchentes. Isso envolve a definição de normas e
regulamentos para o uso do solo, estabelecendo restrições para
construções em áreas de maior vulnerabilidade. Porém, imprudência
grande da população em situação perante o aviso de risco de
enchentes sobre o alargamento.
5 Iniciativas semelhantes
CONTEMPORÂNEA

Questões por explorar
A ausência estatal, um problema crescente na sociedade contemporânea. Em
muitas partes do mundo, os governos não conseguem oferecer os serviços e
a proteção que seus cidadãos precisam. Essa falta de presença estatal tem
consequências significativas na vida das pessoas, incluindo a violação de
seus direitos humanos. Este projeto examinará a ausência estatal e suas
consequências como uma violação dos direitos humanos.
Fontes de informação
Organize a sua pesquisa
Pinheiro: moradores reclamam de alagamentos devido às chuvas
Chuvas causam alagamentos e deixam comunidades isoladas no Maranhão
Relatório Pinheiros
Entrevistas e relatos da população: Realizar entrevistas com moradores na
área e conhecimento sobre a temática da ausência estatal.
Experiências de comunidades afetadas: Ouvir as histórias e experiências de
comunidades afetadas pela ausência estatal na área da moradia. Essa
abordagem, permite compreender os impactos na região
Legislação nacional e internacional: Consultar as leis e regulamentos
relacionados ao direito à moradia, tanto no âmbito nacional como
internacional. Também a Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Avalie a sua pesquisa
As fontes de informação que usei são confiáveis., Para cada registro de
pesquisa, encontrei pelo menos 3 fontes dizendo o mesmo., A
informação que registrei está atualizada., A informação corresponde a
fatos (e não opiniões)., Sempre que consegui, usei a fonte de
informação original.
6 Pesquisa sobre o problema
CONTEMPORÂNEA

BARREIRAS NA COMUNIDADE
Falta de recursos financeiros, Resistência política e
falta de vontade política.
RECURSOS DA COMUNIDADE
Participação da sociedade civil, Monitoramento e
responsabilização, Parcerias e cooperação, Educação
e conscientização.
IDEIAS DE SOLUÇÃO
Estimular o debate público e a pressão sobre os
governos para que tomem medidas para melhorar a
presença estatal em suas respectivas comunidades.
Isso pode incluir a alocação de mais recursos para
serviços básicos.
Promover parcerias entre o setor público, privado e a
sociedade civil para enfrentar os desafios
relacionados à moradia.
Promover a educação e conscientização sobre os
direitos humanos à moradia é essencial. Isso inclui a
disseminação de informações sobre os direitos, a
sensibilização da população sobre as questões
relacionadas à moradia.
A criação de instituições independentes e de
mecanismos de denúncia para receber reclamações
relacionadas ao direito à moradia e garantir que sejam
investigadas e abordadas de forma adequada.
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7 Descobertas da pesquisa
CONTEMPORÂNEA

Conclusões da pesquisa
O projeto tem como principal benefício o fato de que ele ajudará a conscientizar as pessoas sobre a importância de uma presença estatal adequada na sociedade. Ao destacar as
consequências da ausência estatal, o projeto mostrará como a falta de serviços e proteção básicos pode prejudicar as vidas das pessoas e violar seus direitos humanos. Essas
medidas, quando implementadas de forma integrada e consistente, podem contribuir para superar os obstáculos relacionados à ausência estatal e promover o direito humano à
moradia de forma mais efetiva. Cabe ressaltar que a resolução dessas questões exige um esforço contínuo e o envolvimento de múltiplos atores, visando a construção de
sociedades mais justas e igualitárias.
Próximos passos
Documentário fotográfico
8 Conclusões e próximos passos
CONTEMPORÂNEA

Objetivos
Dotar os organismos componentes de observância para que visem à
preservação de vidas e bens perante situações de inundações, alagamentos e
deslizamentos decorrentes das chuvas, bem como preservar o patrimônio
público e privado, combater sinistros, socorrer e assistir a população
vitimada, reabilitar os cenários danificados, restabelecer, o mais rápido
possível, os serviços públicos essenciais e o moral da população.
Colaboradores
Cleyton Santos Costa, Evandro Matos dos Santos, Francisco Clebson Do
Nascimento E Nascimento, Francivaldo Anchieta Correa e o Josenildo Lopes
da Silva.
Locais visitados
Formato de exibição
O Local de evento será na universidade de pinheiros e será divulgado através
das Mídias Sociais; utilizando as plataformas como Facebook, Twitter e
Instagram para criar perfis do evento e compartilhar informações relevantes,
como data, local, programação e palestrantes. Ainda podemos contar com os
materiais impressos: Criar materiais impressos, como cartazes, flyers e
folders, para serem distribuídos em locais estratégicos, como universidades e
centros comunitários e espaços cultural.
Cidade de Pinheiro - Maranhão
•
Observações e comentários
Exibir o documento fotográfico
Ruas com aguas
Enchentes na cidade
Zona Rural
Desenvolvendo o Projeto
Enchente em Pinheiro
Conclusões
O projeto tem como principal benefício, o fato de que ele ajudará a
conscientizar as pessoas sobre a importância de uma presença estatal
adequada na sociedade. Ao destacar as consequências da ausência
estatal, o projeto mostrará como a falta de serviços e proteção básicos
pode prejudicar as vidas das pessoas e violar seus direitos humanos.
Além disso, o projeto também pode ajudar a estimular o debate público
e a pressão sobre os governos para que tomem medidas para melhorar
a presença estatal em suas respectivas comunidades. Isso pode incluir
a alocação de mais recursos para serviços básicos, a reforma do
sistema de justiça criminal e o fortalecimento das instituições
responsáveis pela proteção dos direitos humanos.
No local, as comunidades ribeirinhas, situadas na zona rural da
cidade, estão completamente isoladas por causa das fortes chuvas
que fizeram com que o nível do Rio Pericumã ficasse acima que é
considerado normal
Algumas áreas seguem isoladas porque as quatro entradas que dão
acesso à cidade seguem embaixo d’água
As principais comunidades atingidas na zona rural da cidade de
Pinheiro são Macapazinho, Ribeirão do Meio, Ribeirão Sítio, Povoado
Angelim, Santo Antônio dos Carvalhos e Bom Viver, além da região da
chapada.
•
•
•
9 Documentário fotográfico
CONTEMPORÂNEA

Ideias de solução
Solução para o problema de partida
Participação cidadã e engajamento comunitário: Promover a participação
ativa da sociedade civil, comunidades afetadas e grupos marginalizados no
desenvolvimento e implementação de políticas habitacionais, por meio de
consultas públicas, fóruns de diálogo e mecanismos de tomada de decisão
participativa. Promover consultas públicas para envolver a população na
formulação de políticas habitacionais. Essas consultas podem ser
conduzidas por meio de reuniões comunitárias, audiências públicas, etc...
Escolhi essa solução porque...
devemos destacar que o impacto específico pode variar dependendo do
contexto e da implementação da solução. No entanto, a participação cidadã e
o engajamento comunitário têm o potencial de promover mudanças
significativas nas vidas das pessoas, capacitando-as, melhorando suas
condições de moradia e promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
Participação cidadã e engajamento comunitário: Promover a participação
ativa da sociedade civil, implementação de políticas habitacional por meio
de consultas públicas e tomada de decisão comunitário, 7
Fortalecimento do sistema de justiça: Garantir que a justiça seja acessível,
efetivo e imparcial na proteção e defesa dos direitos humanos à moradia,
por meio da criação de tribunais especiais., 6
Sensibilização e educação sobre direitos humanos: Promover a
conscientização e a educação pública sobre os direitos humanos à moradia,
por meio de programas educacionais nas escolas e instituições., 7
Parcerias público-privadas: Estabelecer no setor público e privado para
promover soluções inovadoras e sustentáveis de habitação, como
programas de moradia social em parceria com empresas., 5
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•
Pessoas que vão se beneficiar da solução
Cidade e povoado de Pinhieros/Maranhão
Quantidade de pessoas que vão se beneficiar
500
10 Solução
CONTEMPORÂNEA

Impacto dessa solução
A solução baseada na participação cidadã e engajamento comunitário tem o
potencial de impactar positivamente a vida das pessoas de várias maneiras.
Podem ajudar a identificar e abordar questões específicas relacionadas às
condições de moradia, como falta de infraestrutura adequada, serviços
básicos insuficientes ou precariedade nas habitações. Ao envolver as
comunidades afetadas na busca de soluções, é possível melhorar a
qualidade de vida e a segurança habitacional. Promovendo ações como:
Promoção da igualdade e inclusão, transparência e prestação de contas,
conscientização e educação em direitos humanos.
Consequências dessa solução
devemos destacar que o impacto específico pode variar dependendo do
contexto e da implementação da solução. No entanto, a participação cidadã e
o engajamento comunitário têm o potencial de promover mudanças
significativas nas vidas das pessoas, capacitando-as, melhorando suas
condições de moradia e promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
O que as pessoas disseram
Que é muito importante o projeto, e ajuda a fortalecem os laços entre
as pessoas, promovendo a solidariedade, a cooperação e a resiliência
comunitária. Ao trabalharem juntas para enfrentar desafios
habitacionais, as comunidades podem desenvolver estratégias
coletivas, compartilhar recursos e se tornar mais resilientes diante das
adversidades. A solução pode contribuir para aumentar a
conscientização sobre os direitos humanos à moradia e para melhorar
a compreensão dos indivíduos sobre seus próprios direitos. Isso pode
levar a uma maior demanda por políticas públicas mais eficazes e ao
fortalecimento da cultura de respeito aos direitos humanos em geral.
11 Expectativas da solução
CONTEMPORÂNEA

Panfletos e carros de anúncios…
de 02-06-2023 a 03-06-2023
Caixa de Som e o local foi no a…
de 26-05-2023 a 26-05-2023
Panfletos, caixa de som, local …
de 09-06-2023 a 10-06-2023
Panfletos informativos, carros …
de 16-06-2023 a 17-06-2023
12 Plano da execução
CONTEMPORÂNEA

Tarefas completas
Ajustes necessários
Na prática, a complexidade e as tarefas específicas podem variar de acordo
com o contexto do projeto e os recursos que foram disponível. Recomenda-
se adaptar o plano de trabalho de acordo com as necessidades e
características do projeto em questão. Exemplo: Fortalecimento do sistema
de justiça, necessitará de tempo para reuniões e assembleias como de
vereadores e deputados estatuais.
Participação cidadã e engajamento comunitário
Fortalecimento do sistema de justiça
Sensibilização e educação sobre direitos humanos
Parcerias público-privadas
•
•
•
•
Resultado final:
Doações 1
Reuniaõ 1
Doação
13 Execução
CONTEMPORÂNEA

Mensagens principais
Transmitimos solidariedade às pessoas afetadas, mostrando compreensão e
empatia pela situação difícil que estão enfrentando. Demonstre que você
reconhece sua dor, suas dificuldades e que está comprometido em ajudar a
encontrar soluções. Destacamos que existem esforços sendo feitos para
resolver a situação, incluindo a implementação de projetos e ações para
enfrentar os desafios relacionados à moradia e aos alargamentos. Levamos a
importância dos direitos humanos, incluindo o direito à moradia adequada e
segura. Informamos sobre os recursos disponíveis, como programas
governamentais, organizações não governamentais e serviços de apoio, que
possam ajudar as pessoas a encontrar soluções para suas necessidades de
moradia.
Meios de divulgação
Através de palestra, panfletos, publicação em redes sociais, em evento
e reuniões comunitários.
14 Comunicação
CONTEMPORÂNEA

Cativar a audiência
Mensagens principais
Contar uma história;
•
Direito à moradia digna: A importância do direito humano à moradia
digna e segura. Que todas as pessoas têm o direito de viver em
condições adequadas, e que é responsabilidade do Estado garanti-lo.
Participação cidadã e engajamento comunitário: Destacar a
importância da participação ativa das pessoas afetadas e da
comunidade como um todo na busca por soluções.
Mudança estrutural e responsabilidade coletiva: Que a solução para o
problema da ausência estatal na moradia requer ações coletivas e
mudanças estruturais emobilização e pressão por políticas públicas
•
•
•
Métodos e descobertas
O projeto "A Ausência Estatal e suas Consequências na Sociedade
Contemporânea como uma Violação dos Direitos Humanos" tem como
principal benefício o fato de que ele ajudará a conscientizar as pessoas sobre
a importância de uma presença estatal adequada na sociedade.
Construa sua apresentação
Projeto da Equipe
15 Preparar a apresentação
CONTEMPORÂNEA

Meus maiores aprendizados
A coisa mais importante no trabalho em equipe no projeto é a comunicação
efetiva. A comunicação clara, aberta e constante é essencial para o sucesso
do trabalho em equipe. A comunicação efetiva permite que os membros da
equipe cooperem e colaborem de maneira harmoniosa. Isso envolve
compartilhar informações, ideias e conhecimentos relevantes, buscando a
contribuição de todos os membros e promovendo um ambiente de confiança
e respeito mútuo.
Dificuldades e obstáculos
A ausência estatal é um problema que requer a participação e colaboração
do governo para buscar soluções sustentáveis. No entanto, pode ser
desafiador envolver e mobilizar o apoio do governo, especialmente se houver
interesses políticos ou burocráticos envolvidos. O projeto enfrentar
resistência de partes interessadas que não reconhecem ou não estão cientes
da gravidade da ausência estatal e de suas consequências na sociedade
contemporânea. É importante superar essa resistência por meio de
educação, sensibilização e divulgação eficaz das informações.
Contribuição para a comunidade
Ao envolver a comunidade no projeto, proporcionando oportunidades de
participação cidadã e engajamento comunitário, o projeto busca empoderar
os membros da comunidade. Isso pode fortalecer a voz e a capacidade de
ação da comunidade na defesa de seus direitos e no enfrentamento da
ausência estatal. Por fim, o projeto busca promover uma mudança sistêmica,
sensibilizando as partes interessadas, influenciando políticas públicas e
buscando soluções sustentáveis para enfrentar a ausência estatal. Isso pode
resultar em mudanças estruturais que impactam não apenas a comunidade
em questão, mas também outras comunidades e a sociedade como um todo.
Competências desenvolvidas durante o projeto
Aprendizagem contínua
Mentalidade inovadora
Empatia
Inteligência emocional
Proatividade
Liderança Autonomia
Flexibilidade
Cultura digital
Comunicação
Colaboração
Pensamento crítico e
resolução de problemas
Criatividade
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0
16 Auto-avaliação
CONTEMPORÂNEA

Conhecimento
Você tem um nível EXCELENTE de
conhecimento!
Isso significa que você tem um excelente domínio de saberes principalmente
teóricos e técnicos, que te apoiam nas outras dimensões da competência.
Continue desenvolvendo essa dimensão, pois ela será muito importante em todos
os aspectos da sua vida (pessoal, acadêmica e profissional)!
Habilidades
Você tem um nível EXCELENTE de habilidades!
Isso significa que você tem um excelente domínio dos saberes técnicos e talento
nos saberes práticos.
Com o aprimoramento constante nessa dimensão, você terá mais potencial de
inovação, além de resultados cada vez melhores na vida pessoal, acadêmica e
profissional!
17 Perfil de competências I
CONTEMPORÂNEA

Atitudes
Você tem um nível EXCELENTE de atitudes!
Isso significa que você é uma pessoa muito determinada, proativa e responsável.
Essa será uma grande vantagem na sua vida pessoal, acadêmica e profissional!
Não importa o desafio que tenha pela frente, com a atitude certa você irá superá-
lo!
18 Perfil de competências II
CONTEMPORÂNEA

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