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Agradecimentos

Editorial

   1. Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo

            Saúde
            Geração de Emprego e Renda
            Educação
            Cultura

   2. Missão Velha com qualidade de vida

            Habitação
            Infraestrutura
            Segurança
            Gestão Ambiental
            Agricultura
            Turismo

   3. Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades

            Esporte e Lazer
            Assistência Social
AGRADECIMENTOS

      A coordenação do Programa de Governo do Dr. Tardiny Pinheiro agradece a
todos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redação
de cada tema deste Plano de Governo.
EDITORIAL
O povo de Missão Velha passou os últimos quatro anos desacreditado em uma
gestão má administrada. E para reverter tal situação é necessário mudanças, pois a
população missãovelhense precisa de oportunidades de trabalho e de uma política
que seja igual para todos, principalmente para os menos favorecidos.

Para aqueles que não me conhecem sou dentista concursado no Programa Saúde
da Família. Fui vereador por três mandatos seguidos e fui também Presidente da
Câmara Municipal. Atuei como Secretário de Educação de Missão Velha, e os anos
em que estive a frente da Secretaria, foram considerados o melhor momento da
educação no município. Sou casado com Sarah Pinheiro com quem compartilho
minhas angustias, sentimentos e sonhos. Com ela temos uma linda filha de 2 anos.

Sempre me preocupei e me preocupo com os problemas enfrentados pelo o nosso
município. Quando atuei como Secretário de Educação nunca deixei faltar à
merenda escolar, alimentação necessária para o acompanhamento educacional de
nossos alunos.

Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo, pois elas vão
refletir o nosso vínculo com a história da cidade e o nosso compromisso é com a
maioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida.
Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação para o trabalho em Missão
Velha, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego e
renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social do nosso município.

A Ferrovia Transnordestina foi uma obra conquistada pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e continua em pleno vapor no governo da nossa presidenta Dilma
Rousseff, ambos do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores (PT). Mas não
podemos deixar que ela simplesmente passe por Missão Velha e não deixe nada de
produtivo para a nossa população. Por isso defendo um Município que tenha o apoio
do Governo Federal para angariar recursos em prol do povo missãovelhense.

Obras como a da Transnordestina, o Hospital Regional do Cariri, grandes indústrias
e empreendimentos instalados no Cariri faz com que os olhos do Brasil se voltem
para a nossa região, tanto pelo o dinamismo econômico quanto a quantidade de
turistas que chegam diariamente graças a fé e devoção que os fieis sentem pelo o
nosso querido Padre Cícero. A economia do Cariri cresce em uma proporção
inigualável e a cidade de Missão Velha precisa aproveitar esse momento, coloca-se
no ritmo da região e transformar esse crescimento econômico em qualidade de vida
para sua população.

E o povo de Missão Velha está carente de investimentos públicos. A sua população
requer uma cidade onde os serviços públicos sejam suficientes e eficientes, geridos
de forma moderna e principalmente transparente. Vamos trabalhar para construção
de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo
mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam,
trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente
nossas vidas.

É por isso que reunimos lideranças de várias partes de nossa cidade, ouvimos
milhares de pessoas das mais esferas sociais, como professores, médicos,
comerciantes, jovens, homens e mulheres que trabalham e moram em Missão
Velha, para identificarmos as reais necessidades do nosso povo.

O nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de três grandes
marcas:

      Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo
      Missão Velha com qualidade de Vida
      Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades

As propostas que iremos apresentar a seguir vão exigir um diálogo permanente
entre o Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito
mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse
coletivo.

Este documento representa o meu compromisso com a cidade de Missão Velha. E
garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia
de mandato. E é isso que iremos apresentar a vocês nas próximas páginas. Convido
vocês a conhecer agora o nosso Plano de Governo, nossas ideias que na realidade
não são promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada morador
desta cidade.

Um forte abraço!
  Dr. Tardiny
MISSÃO VELHA:
    ISSÃO
    UMA CIDADE
COMPROMETIDA COM O
      POVO
Missão Velha – uma cidade comprometida com o
                       povo


        O município que não atende as reais necessidades básicas (Saúde,
Educação, Emprego e Renda) de sua gente não é uma cidade comprometida com
povo, pois eles precisam e dependem da atuação do poder público municipal para
viabilizar os atendimentos no sistema de Saúde, na Educação, Cultura e no Esporte
e Lazer, pois a cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem,
criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos.

       Missão Velha precisa de uma saúde sistemática onde a população ao
precisar ir a um posto de atendimento encontre médicos para ser atendidos,
remédios para o seu bem estar. O nosso município precisa de oportunidades de
empregos para os jovens para que estes não encontrem o caminho da criminalidade,
precisa de uma educação de qualidade e que os nossos alunos tenham uma
merenda escolar saudável para seu sustento.

       A nossa cidade deve ter compromisso com sua gente, porque é nela que
convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. E
independentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimos
parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de
seu desenvolvimento.

      E cabe a Administração Municipal garantir essa cidade compromissada com
todos, onde o povo tenha um acesso integral ao sistema público do município,
oferecendo serviços de qualidades e oportunidades igualitárias para todos.

      Esse será o nosso compromisso, garantir uma cidade inclusiva, que assegure
acesso às políticas públicas para os seus moradores, que respeite e valorize as
características de seu povo, seja por suas diferenças de raça, de gênero, de
geração, de credo, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais. Mas
também estaremos compromissados a propiciar oportunidades e meios para sermos
o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.
Propostas de Ação para a Saúde de Missão Velha:
     Administraremos por uma saúde humanizada, ágil e resoluta
  Equipar com recursos Humanos e equipamentos o Hospital Geral de
  Missão Velha para atendimento efetivo e eficaz para população de Missão
  Velha, e a realização de cirurgias de pequeno porte;

  Implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) com funcionamento
  até às 22 horas.

  Criação do Centro de Especialidades Médicas de Missão Velha com
  serviços de (pediatria, cardiologia, urologia, pneumologia, neurologia,
  oncologia, oftalmologista, ginecologista, etc.);

  Implantação da Central Farmacêutica Municipal e Central de
  Abastecimento Farmacêutico em único estabelecimento numa localização
  no centro do município de fácil acesso a população, com uma recepção única
  para acolhimento da população e encaminhamento para cada central;

  Central de Marcação de exame: em um estabelecimento numa localização
  no centro do município de fácil acesso a população;

  Construção de uma sede própria para o NASF, com salas adequadas para os
  profissionais Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Nutricionista, A. Social,
  Ginecologista, Dermatologista, Pediatra, Professor de Educação Física com a
  finalidade de oferecer um melhor atendimento à população; e Aquisição de
  um transporte exclusivo para o NASF;

  Introduzir no município o serviço de auditoria em saúde (na busca da
  qualidade do atendimento);

  Disponibilizar a população a realização de exames complementares no
  próprio município;

  Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;

  Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em
  filas para atendimento, consultas e exames;

  Disponibilizar à população a realização de exames complementares no
  próprio município;

  Ampliar o programa de saúde bucal;

  Implantar rede 100% informatizada na área de saúde, com acesso gratuito à
  internet nas unidades básicas de saúde;
Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal;

Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente
aqueles que fazem hemodiálise e quimioterapia que utilizam serviços de
outros municípios;

Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com
equidade.
Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.

Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município
objetivando melhor respondem às demandas de saúde mental de seu
município.

Desenvolver o Programa Academia da Saúde em Missão Velha, criado
pela , de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a
promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com
infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a
orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida
saudáveis. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos
construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a
prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e
nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura
e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em
conjunto com a equipe de APS e usuários.

Implantar em Missão Velha o Projeto “Olhar Brasil” do Governo Federal
através do Ministério da Saúde que não é reproduzido em nosso
município:
Projeto do Governo Federal executado através do Ministério da Saúde e em
parceria direta com os municípios. Através de articulação política e de uma
gestão dinâmica e determinada iremos implantar em Missão Velha este
significativo projeto. Os problemas visuais respondem por grande parcela de
evasão e repetência escolar, pelo desajuste individual no trabalho, por
grandes limitações na qualidade de vida, mesmo quando não se trata ainda
de cegueira. O Projeto Olhar Brasil tem o objetivo de Identificar problemas
visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª ao
9ª ano), no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e na população acima de
60 anos de idade.
Propostas de Ação para Gerar Emprego e
       Renda em Missão Velha:

Fazer a prefeitura comprar no comércio local.

Criar um balcão de empregos com a finalidade de divulgar as oportunidades
na região.

Identificar oportunidades de trabalho existentes no município.

Realizar cursos de capacitação para promover a qualificação da mão de obra
local;

Fomentar a implantação de leis de incentivos fiscais para as indústrias que se
estabelecerem no município, tentando assim atrair grandes empresas ou
indústrias para o município com o objetivo de proporcionar oportunidades de
emprego para a população bem como gerar renda para dentro da cidade.

Criação de infra estrutura básica para implantação de um Distrito Industrial.

Criar um Departamento de Captação de Recursos Subordinado a Secretaria
de Governo – através de editais captar recurso estaduais, federais e privados
para o município nas diversas políticas públicas.

Implantar o CVTEC – Escola Tecnica oferecendo cursos técnicos para
qualificação de jovens e adulto em acordo com a potencialidade local e
aptidão da população.
Propostas de Ação para a Educação de Missão Velha:

 Implantar o cronograma de pagamento anual com a data a ser cumprido
 rigorosamente.

 Criar Lei Municipal para ampliação definitiva de carga horária dos
 professores efetivos do município, que tem atualmente 100 horas/aula.

 Cumprir a Lei do piso salarial dos professores, LDB 9.394/96 e PCC – Plano
 de cargos e carreira na íntegra (R. DES, C.H, Deslocamento, volta da
 gratificação de regência de sala).

     •   Reajuste de salário,
     •   Carga horária,
     •   Deslocamento (para quem trabalha na zona rural)
     •   Volta da gratif. Regência de sala.

 Dar a devida atenção à primeira infância articulando com as áreas de
 educação, saúde e assistência social

 Criar e viabilizar a “Casa do Professor”.
 Criação dos PCAs (Professor coordenador de área), em todas as escolas
 urbanas e escolas pólos da zona rural.

 Criar o PROGRAMA UM PROFESSOR – UM COMPUTADOR. (not book)

 Melhorar a qualidade da merenda escolar, bem como a sua distribuição em
 tempo hábil.

 Implantar o projeto de monitoria nas escolas de contra-turno com BOLSA de
 incentivo para os monitores.

 Adequar as escolas polos para o funcionamento para “Tempo Integral”, que
 desenvolvam: Reforço escolar, arte, musica esporte, através de parcerias com
 as Universidades: URCA, UFC, CENTEC.

 Implantar o “CURSINHO” – Pré-vestibular totalmente gratuito.

 Fortalecer a participação estudantil através dos grêmios estudantis.

 Implantar um plano de Cargos e Carreiras para os funcionários
 administrativos: agentes, Auxiliar de Serviços, merendeiras, Vigias,
 Secretários escolares, digitador, etc.

 Ampliar a carga horária dos funcionários da educação dos 40%, para garantir
 um salário mínimo para todos.

 Implantar a infraestrutura do CEJA – Centro de educação de Jovens e adultos,
 para que os jovens trabalhadores que não podem frequentar a escola todos os
 dias possam estudar nessa outra modalidade.
Implantar o Programa de aquisição de moradias para funcionários públicos
  municipais da educação, em parceria coma CEF e Governo Federal.

  Implantar o programa “Fardamento escolar para todos”. Entregar uniformes
  para todos os alunos da educação infantil e ensino Fundamental.

  Implantar no Currículo escolar para todos os alunos do 9° ano aulas de
  informática.

  Implantar Olimpíadas Municipais de esportes nas escolas.

  Implantar, modernizar e dinamizar as bibliotecas escolares em toda rede
  municipal.

  Ampliar a equipe multidisciplinar no município, para atender a demanda
  (Psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social. Etc.)

  EDUCAÇÃO INFANTIL

1- Implantar creches em tempo integral na sede e nos distritos do município.
2- Implantar o Programa criança feliz – Onde serão criadas nas escolas, parques
   e brinquedotecas para a socialização da criança e desenvolvimento do seu
   lado criança.
3- Melhorar a qualidade da merenda escolar nas creches.
4- Implantar o Programa de formação continuada permanente para os
   professores de educação infantil.

  Apoiar a ampliação de creches com instalações apropriadas, condições
  básicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam
  trabalhar com tranquilidade.

  Garantir qualidade nas creches públicas com cogestão comunitária,
  assegurando supervisão com o intuito de prover funcionamento e educação
  adequados.

  Oferecer, de forma gratuita, as condições mínimas para os alunos do ensino
  superior, tais como transporte de Missão Velha aos centros universitários
  regionais, compreendidos na região do Cariri.
Propostas de Ação para a Cultura de Missão
                    Velha:
     Implantar um Centro Cultural em In Memória de Cicéu (este será o nome): Centro
     Cultural Cicéu com atividades de teatro, cinema, música, dança, videoteca e biblioteca,
     entre outras.

     Inserir no currículo escolar, como temas transversais, a arte, o artesanato, a cultura e o
     folclore locais.

     Valorizar os grupos locais de: teatro, bandas cabaçais, reisado entre outras.

     Criar um Museu Histórico do Município.

     Incentivar grupos de danças do município, e quadrilhas juninas.

     Reativar o Festival de Musica de Missão Velha;

     Realização da Semana da Cultura do município;

     Festival Junino Municipal;

     Edital para apoio a grupos juninos (quadrilhas) do municipal;

     Construção da Praça do Esporte e da Cultura
De 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 PECs, sendo que na primeira seleção,
realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas.

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico,
programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o
mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência e
inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social
das cidades brasileiras. A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência das
Praças foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que
desenvolveu três modelos de Praças, previstos para terrenos com dimensões mínimas de
700 m², 3.000 m² e 7.000m². Missão Velha se encaixa no modelo de 700m: Modelo
700m² - Edificação multiuso com 5 pavimentos: praça coberta; pista de skate;
equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de
reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço.
Imagens 3D e a Planta Interna da Praça do Esporte e da
                       Cultura:
MISSÃO  VELHA    COM
QUALIDADE DE VIDA
Missão Velha com qualidade de vida
       Não temos dúvidas que cada morador de Missão Velha sente o orgulho de
poder viver em uma cidade com tanta história e encantos naturais. Em nosso
município, conterrâneos e turistas podem desfrutar de uma beleza natural
inigualável, trata-se da Cachoeira de Missão Velha considerada o “Grand Canyon”
do Ceará por seu conjunto de rochas de grandes dimensões, formações fossilíferas
e por fazer parte do Geopark Araripe que está em consolidação na porção cearense
da Bacia do Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra.

       Mas do que adianta ter tantas belezas naturais e a nossa população não ter
uma qualidade de vida suficiente para desfrutá-las? O povo de Missão Velha quer
morar com dignidade, quer ter uma vida saudável com água límpida e esgotos bem
tratados, quer ter uma educação de qualidade, quer ver seus filhos com
oportunidades de empregos, quer poder se deslocar dentro do município sem que
isso gere apreensão, quer cuidar bem do patrimônio municipal respeitando assim o
nosso meio ambiente e a nossa cultura.

       E qualidade de vida está relacionada ao desenvolvimento humano com um
todo. O indivíduo precisa gozar de saúde física e mental, e ir, além disso, pois, ele
precisa estar de bem consigo mesmo, ter um convívio social que lhe proporcione
prazer, fazer o que gosta, estar com quem gosta, enfim, é estar em equilíbrio. E esse
equilíbrio tem a ver diretamente na forma como reagem as coisas que acontecem a
sua volta. E cabe a administração municipal garantir segurança, moradia, mobilidade
urbana, meio ambiente saudável, para que homens, mulheres, negros, idosos,
jovens, pessoas com deficiência, enfim, para que todos possam desfrutar de tudo o
que a cidade proporciona.

      E é por isso que precisamos desenvolver projetos para que a população
missãovelhense tenha uma qualidade de vida bem melhor do que podemos ver
nessa atual conjuntura política que se alastra em nosso município.
Propostas de Ação para a Habitação de Missão Velha:

   Revisar no Plano Diretor Participativo as áreas de abrangência dos setores urbanos e
   rurais.

   Realizar o levantamento das terras do município, através da implantação do Serviço de
   Patrimônio local, com o objetivo elaborar um diagnóstico da demanda habitacional.

   Rever o cadastro municipal de nomenclatura e numeração das vias e residências,
   sinalizando nomes das ruas e bairros, e atualizando junto com a COELCE e CAGECE os
   números das residências.

   Construir unidades habitacionais para os moradores de Missão Velha procurando
   atender o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2) desenvolvido pelo Governo
   Federal.


   Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes
                  contemplados para o MCMV 2
O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais
107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com
investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados
pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1.

O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para
construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi
o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o
programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa
renda ter acesso a moradia digna.

O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$
1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as
propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais. Os estados também puderam
cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios
entre 20 e 50 mil habitantes.

A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As
propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do
empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do
beneficiário ou cedido pelo proponente.

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois
mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta
modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade
construída.
Propostas de Ação para a Infraestrutura de
             Missão Velha:
Melhorar as estradas rurais dos municípios e distritos.

Regularizar a passagem, em todos os bairros do município, do caminhão coletor
de lixo.

Desenvolver mecanismos de denúncia de más práticas no despejo de resíduos (entulhos
de obra e restos de jardinagem, entre outros).

Batalhar e buscar recursos juntos com o Governo Federal e Estadual para viabilizar o
Projeto da Rodovia Juazeiro – Missão Velha Via Gavião ou como já é vinculado o nome
de Rodovia do Centenário, uma alusão aos 100 anos do Município de Juazeiro do Norte
que tem o objetivo de encurtar a distância entre as duas cidades e proporcionar um
acesso livre, direto e seguro entre as duas cidades, Interligando o município de Missão
Velha a principal cidade da Região Metropolitana do Cariri:




VEJA NA IMAGEM DE SATÉLITE A PROJEÇÃO DA RODOVIA JUAZEIRO-
                      MISSÃO VELHA:
Propostas de Ação para a Segurança de
            Missão Velha:

Criação a Secretaria Municipal de Segurança;

Solicitar o aumento do efetivo de policiais militares alocados no município.

Criação a Guarda Municipal.

Criar o Conselho Comunitário Municipal de Segurança Pública, com
participação efetiva da população.

O Projeto Mulheres da Paz é voltado a cidadãs com mais de 18 anos de
idade, com renda familiar de até dois salários. Elas recebem capacitação
sobre construção da identidade, mobilização comunitária, resolução não
violenta de conflitos e educação para uma cultura de paz, enfrentamento à
violência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha, enfrentamento ao
tráfico de pessoas, noções básicas de Direito, informática básica e
empreendedorismo.
As selecionadas para o projeto recebem bolsa mensal no valor de R$
190 e permanecem 12 meses no programa. Para participarem, além de
comprovar que atendem quesitos de idade, renda e capacidade de leitura e
escrita. Deverão ser atendidos, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens.

Realizar ações de prevenção em segurança pública, através de projetos do
PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Propostas de Ação para a Gestão Ambiental de
               Missão Velha:

   Criar um programa municipal de coleta seletiva e reciclagem.
   Instalar coletores de lixo (móveis e em postes) em ruas e praças com
   espaçamento padrão entre eles e sinalização educativa.

   Promover cursos para a formação de agentes ambientais comunitários.

   Buscar recursos financeiros para a criação e o fortalecimento de cooperativas
   de coleta e reciclagem de lixo.


   Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança (uso de equipamentos
   obrigatórios para os catadores, como botas e luvas, entre outros).


   Captar recursos pra o Projeto de Revitalização do Rio Salgado de Missão
   velha com o objetivo geral de promover a recuperação, o monitoramento e a
   conservação das nascentes e matas ciliares da micro bacia do Rio Missão
   Velha através de sistemas agroflorestais e da massificação de técnicas e
   informações com os proprietários, agricultores e a população local, por meio
   de um processo de educação e planejamento ambiental nas comunidades e
   nas propriedades.
Propostas de Ação para a Agricultura de
                  Missão Velha:
          Realizar um censo agropecuário
          Criar uma Associação de Produtores
          Instalar Agroindústrias no Município
          Apoiar à comercialização dos produtos da agricultura familiar
          Comprar a merenda escolar da agricultura familiar
          Criar a feira da agricultura familiar de produtos orgânicos
          Disponibilizar tratores para preparo do solo e construção de lagoas para o
          cultivo agrícola
          Em parceria com o Governo do Estado, fornecer sementes selecionadas a
          todos os agricultores e, simultaneamente, oferecer assistência técnica, por
          meio da Secretaria Municipal da Agricultura.


E mais: 13 Programas de Governo para Agricultura de Missão
Velha:

       1 – Programa Jovem Fruticultor: Selecionar e capacitar 400 jovens rurais,
100 a cada ano, viabilizando e instalando 1200 hectares de fruticultura irrigada,
gerando em média 03 empregos diretos e 02 indiretos, totalizando a geração de
6000 empregos ao longo do mandato. Este programa reduzirá a ociosidade rural e
visa injetar dividendos na economia municipal. (Cada hectare de Fruticultura irrigada gera
de 02 à 04 empregos diretos – Fonte – BNB/CODEVASF – PE) Este projeto via modelo
implantado no Vale do São Francisco em Petrolina – PE poderá transformar
MISSÃO VELHA como a maior e mais importante cidade do Cariri no setor primário,
podendo inclusive exportar sua produção aumentando assim sua viabilidade
econômica e social.

       2 – Programa de Preparo (Aração) de terras para Plantio: Atender a 1000
agricultores por ano, fazendo o plantio direto ou arando 03 tarefas para cada família
cadastrada, perfazendo um total de 3000 tarefas plantadas. Com este programa
MISSÃO VELHA passará a ser o município com maior área plantada na região,
somando a assistência técnica gratuita fornecida pela PREFEITURA E GOVERNOS
ESTADUAL/FEDERAL aumentará a produção e produtividade da área de sequeiro
do nosso município.

      3 – Programa Meu Distrito Minha Indústria: Organizar e co-financiar a
implantação de 10 pequenas indústrias em comunidades referências, cada uma com
capacidade de gerar 20 empregos diretos atendendo as especificações e
potencialidades locais. Este projeto terá recursos das parcerias do GOVERNO
MUNICPAL, ESTADUAL E FEDERAL E BNB – Banco do Nordeste do Brasil, tendo
como foco principal, o AGRICULTOR.

       4 – Feira do Agronegócio: Criar e dar suporte para realizar mensalmente a
Feira do Agronegócio, encurtando a distância entre produtor e comércio, visando a
melhoria do agricultor, bem como viabilizar os grupos constituídos a comercializarem
e comprarem por preços justos.

       5 – Família Acolhedora Rural: Implantar serviço de acolhida às pessoas em
situação de risco (crianças, adolescentes, idosos).

      6 – Irrigação Noturna: Ampliar o número de produtores no programa da
Coelce com relógios que reduz a tarifa no período noturno, aumentando a produção
e produtividade agrícola no município.

       7 – Fundo de Aval Agropecuário: Direcionar recursos para cobertura de
garantias em projetos produtivos junto às instituições financeiras.

      8 – Programa Vida Melhor no Campo: Combater a pobreza no campo
através da construção de moradias dignas para agricultores de baixa renda.

      9 – Programa de Qualificação de Mão de obra Rural: Implementar
programas de qualificação da mão de obra jovem rural adequando as
potencialidades e necessidades de cada localidade.

      10 – Mulheres no Campo: Implementar políticas públicas, promovendo a
equidade das relações de gênero através da capacitação e valorização da mulher
Rural Missãovelhense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável.

       11 – Programa Caminhos da Roça: Atuar diurtunamente nas execuções de
ações de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, realizando
roço, operação tapa buracos, entre outras ações que possam viabilizar a escoação
da produção ao seu destino final.

        12 – Programa Seguro Safra: Ampliar o número de produtores no programa
junto ao cadastro do Governo do Estado, fazendo o recadastramento anual com os
critérios definidos pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), atendendo aos
agricultores que fazem jus ao Programa.

       13 – Programa de Assistência Técnica Rural: Ampliar o número de
produtores assistidos pelos programas governamentais, aumentando o número de
profissionais, bem como disponibilizando transporte para que os mesmo possam
chegar até as propriedades rurais.
Propostas de Ação para o Turismo de Missão Velha:

   Criar rotas turísticas, valorizando as potencialidades locais (turismo religioso,
   artesanato e patrimônio naturais entre outros).

   Realização de curso de guia turístico para a população.
UMA MISSÃO VELHA DE
   INCLUSÃO E DE
  OPORTUNIDADES
Uma Missão Velha de inclusão e de
                   oportunidades

       A democracia é um regime que proporcionou ao homem sua desvinculação a
dominação pessoal que marcavam o feudalismo na história medieval. A fundação da
cidade expressa à subversão da ordem feudal, na qual o camponês estava atrelado
ao proprietário da terra por laços de subordinação pessoal. Por esse motivo, essa
sociedade era caracterizada pela segregação dos homens em estratos sociais
hierarquizados.

       Após a ditadura militar vivida por nós brasileiros veio as “diretas já” que nos
propiciou a liberdade de escolhermos os nossos governantes. E com a chegada da
“era da informatização” o povo adquiriu autonomia de ser ouvido, pois como disse
Max Webber é na cidade que o homem adquire a emancipação material e moral.

       E a nossa cidade de Missão Velha precisa ser acolhedora, pois é nela que
convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. E
independentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimos
parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de
seu desenvolvimento.

       O nosso povo precisa de oportunidades, os jovens precisam de cursos
técnicos, praticarem esportes, pois assim podemos formar grandes atletas em nosso
município. As crianças precisam ser assistidas com creches que funcionem de
verdade, temos que dá acesso a informação a todos os moradores da cidade com
banda larga gratuita assim como está acontecendo em todos os grandes centros
urbanos de nosso estado. Os deficientes físicos, visuais, auditivos precisam ser
incluídos e serem atendidos pelo o Governo Municipal, é preciso adquirir a cultura da
acessibilidade em Missão Velha.

     A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais,
econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
Propostas de Ação para o Esporte e Lazer de
                Missão Velha:

   Construir um Ginásio Poliesportivo na sede do município.

  PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MAIS EDUCAÇÃO:
Implantar o programa onde busca oportunizar o acesso à prática esportiva a todos
os alunos das Escolas Públicas da Educação Básica, iniciando o atendimento com
as escolas que participam do Programa Mais Educação.


   ESCOLA ABERTA
Um programa que busca explorar e aproveitar os espaços esportivos do município,
abrindo as escolas que tem equipamentos de lazer nos finais de semana para as
praticas de atividades de Lazer.

   FÉRIAS FELIZES
Colônia de férias integrada com escolas e entidades do terceiro setor, buscando
complementar o tempo das crianças e adolescentes da nossa cidade com atividades
de Lazer.

   OLIMPIADAS ESCOLARES DO KARIRI E OS JOGOS POPULARES DO
   SERTÃO
Realização dos jogos das escolas da rede de ensino municipal, com modalidades
esportivas olímpicas, buscando a integração das comunidades escolares
missãovelhense. Criação dos jogos populares do sertão entre as escolas da rede
municipal de ensino, tendo como objetivo resgatar a cultura popular e a valorização
dos jogos da nossa região e assim fortalecer a cultura popular.

    BRINQUEDOTECA ESPORTIVA
A brinquedoteca é um espaço preparado para estimular a criança brincar,
possibilitando o acesso a uma grande variedade de brinquedos... é um lugar onde
tudo convida a explorar, a sentir, a experimentar, a brinquedoteca esportiva terá uma
ênfase na atividade física com um espaço mais amplo para essa pratica,
diferenciando das outras Brinquedotecas. Pretendemos construir duas
Brinquedotecas modelo no município em parceria com o Governo Federal

   BOLSA ESTRELA
Criação de uma bolsa para atletas de Alto rendimento, assim garantir uma
manutenção pessoal mínima a estes atletas, buscando dar condições para que se
dediquem ao treinamento esportivo e a participação em competições visando o
desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva que se destacarem no esporte.
Esse projeto terá parceria com o setor privado, buscando atender o maior número de
atletas, assim destacando o município nos campeonatos municipais, estaduais,
nacionais e internacionais.

    ESCOLINHAS DO FUTURO
Escolinhas para crianças de 02 a 12 anos de idade, onde serão desenvolvidas
várias modalidades esportivas de quadra, com desenvolvimento de aulas técnicas
para a busca de jovens atletas e identificando o seu perfil esportivo, as modalidades
presentes nas ESCOLINHAS DO FUTURO serão Vôlei, Futebol, Basquete e
Handebol.

   ESTRELAS DA MELHOR IDADE
Criação de um programa esportivo voltado exclusivamente para o público idoso, com
realização de atividades físicas com Futebol, Gincanas, Atletismo entre outros,
assim valorizando e inserindo o idoso na sociedade.

    VIRADA OLIMPICA
Grande evento esportivo com duração de 24 horas, disponibilizando uma imensidão
de atividades físicas, tendo como objetivo principal a disseminação de várias
atividades esportivas e oferecer a população esportes que não estão no seu dia a
dia ou fora da sua realidade, assim deixando um grande legado no esporte.

   ESPORTE INTINERANTE
Tem como objetivo principal levar a conscientização da importância da prática
esportiva para o interior do Estado. No quesito lazer e atividades esportivas, os
participantes terão acesso a brinquedoteca, mini-jogos, massagens, desafios
esportivos, gincanas, avaliações físicas, entre outros. O projeto buscará percorrer
todo município principalmente nas regiões mais carente e com menos acessos ao
lazer.

   TRILHA DA ADRENALINA
Criação de espaços e reservas naturais voltadas para a prática de esportes de
aventura como Trilhas, Arvorismo, Mountain-bike, Rapel, Montanhismo,
Cachoeirismo entre outros, visando que o nosso município tem grande potencial
para as práticas desses esportes de aventura.

    DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
Estimular a prática de hábitos saudáveis. Esse é o principal objetivo do evento em
comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física, que será realizado todo dia 6 ou 7
de abril de cada ano, levando a população a importância da prática de atividade
física.


   PROGRAMA MEXE MISSÃO VELHA

Programa que pretende desenvolver atividades físicas nos PSF – Programa de
Saúde da Família com o objetivo de prevenir as doenças crônicas não transmissíveis
e melhorar a qualidade de vida dos usuários do programa. Será ampliado e
formatado para melhor o atendimento em todos os Programas de Saúde da Família
no município de Missão Velha.

   CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Criar o Conselho Municipal de Esporte bem como a construção de sua sede, para
que se tenham condições de desenvolver os seus trabalhos.

    ACADEMIA DA SAÚDE
Construção de três polos da Academia da Saúde em parceria com o Governo
Federal, onde tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da
população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e
quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade
física e de lazer e modos de vida saudáveis.

   PISTA RADICAL
Construção de uma pista de Skate em parceria com o Governo do Estado do Ceará.
As pistas possibilitarão manobras arrojadas da categoria Street, que conta com
obstáculos como bancos, corrimões, muretas, escadas, rampas, buracos, barrancos
e paredes e a valorização e ampliação dos esportes urbanos.

   OFICINA DE BRINQUEDO
Construção de uma fabrica de brinquedos educativos e populares, para famílias de
baixa renda, em parceria com o Governo Federal.
Propostas de Ação para a Assistência Social
             de Missão Velha:

Programa municipal faz transferência de renda: criaremos este programa instituído
por lei municipal com o objetivo reduzir a extrema pobreza por meio do acesso à renda e
aos serviços públicos no município Missão Velha. As famílias que atenderem a todos os
critérios receberão o benefício básico no valor de R$ 50,00. O benefício variável no valor
de R$ 15,00 por criança e/ou adolescente, até o limite de cinco crianças, com idade de
zero a 15 anos. Assim, uma família com cinco filhos até 15 anos receberá R$ 125,00 por
mês. Quem poderá receber? Voltado para a promoção da cidadania, o programa
beneficiará famílias que residam em Missão Velha há, no mínimo, dois anos, que
tenham renda familiar per capita de até R$ 70,00, que estejam incluídas e com seus
dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal e não recebam o Bolsa
Família.

Implantar o Governo Itinerante no Município. Onde mensalmente a equipe do governo
e alguns serviços se descolarão para as comunidades, anunciando projetos para tal
comunidade. Inaugurando serviços e levando benefícios a população das localidades.

Criar e implantar o Centro Municipal de Convivência do Idoso.
O crescimento vertiginoso da população na faixa etária superior a 60 anos, que
conforme a Organização Mundial de Saúde foi designada de terceira Idade tem
despertado     a    atenção  da     sociedade    e   dos   órgãos    governamentais.
Assim ações são definidas nos diversos âmbitos da administração pública para
promover, proteger e prevenir as situações resultantes da demanda de atenção para
essa importante parcela da população: os idosos.
O Centro de Convivência terá atividades periódicas em sua agenda semanal em forma
de cursos de danças, ginástica, jogos, banda musical, coral, culinária, trabalhos
manuais, palestras entre outras sugeridas pelos próprios idosos. Os profissionais:
educadores sociais, profissional de educação física, assistente social, psicólogo,
terapeuta ocupacional, médico, fisioterapeuta e agente de serviços gerais. Funcionará
de segunda a sábado de: 08:00 ás 17:00.

Implementar a Casa do Cidadão em nosso município com 13 serviços para o cidadão
missãovelhense poder usufruir

1. Emissão e 2ª via de Identidade;

2. Emissão de CPF e certidão de regularidade;

3. Agendamento do inss e demais orientações dos benefícios da previdência social;

4. Emissão de carteira de trabalho;

5. Carteira do idoso e deficiente – passe livre;

6. Requerimento de benefício assistencial - lei 8.742/93 – BPC - LOAS;

7. Emissão de certidão de antecedentes criminais e quitação eleitoral;

8. IPVA – consulta, DAE de pagamento (impressão de boleto) e certidão de quitação;
9. OUVIDORIA MUNICIPAL;
      Prezado Cidadão este departamento foi elaborado para atender os seus manifestos
      e assim fazendo-o ficar mais próximo das ações do governo.

   10. ASSESSORIA JURIDICA PARA CIDADÃOS DE BAIXA RENDA; várias formas de
   prestação de serviço jurídico à comunidade no atendimento aos direitos do cidadão e
   serve de campo de estágio para acadêmicos de direito preferencialmente
   missãovelhenses.

   11. Inscrições do cidadão em concursos e vestibulares para cidadãos de baixa renda;

   12. Emissão de alvará de funcionamento para entidade e comércios;

   13. Alistamento Militar;

      Expandir o “Bolsa Família” para todas as famílias de baixa renda de
      Missão Velha assim como outros programas implantados pelo o Governo
      Federal:

Em Missão Velha segundo dados dos Relatórios Sociais do MDS estão inscritas no
CADUNICO até março deste ano 7.996 famílias, deste total cerca de 7.636 famílias
cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo. O Número de
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família é de 5.702 até abril do corrente
ano. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de
renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo
o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como
foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a
R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no
acesso aos serviços públicos.

    Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate ao               uso
    de drogas.

    Apoio a Entidades de Assistência Social - Financiando projetos para atender
    necessidades de Entidades de Assistência Social, através do lançamento anual
    de Edital. Prestando orientação técnica para Entidades de Assistência Social na
    captação de recursos financeiros, promovendo autonomia e desenvolvimento.

   Expandir programas de Serviços de Proteção Social Básica à Família, bem
   como o aumentar o número de CRAS – Centro de Referência de Assistência
   Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
   Implantação um CRAS no distrito de Jamacaru;


   Implantação do Programa Freqüência Jovem (integrantes do Projovem
   Adolescente) participarão de curso sobre radiofonia para em seguida lançar
   programa de rádio onde será planejado, e executado por jovem.
Implantar a Casa dos Conselhos - Os Conselhos são instâncias de fiscalização
   das Políticas Públicas e, portanto devem funcionar em espaço físico adequado e
   devidamente equipado, inclusive com transporte, para exercer o controle social
   com total autonomia e independência.

   Expandir programas de Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6
   anos, Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias,
   Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço Socioeducativo/Serviço de
   Convivência e Fortalecimento de Vínculo, bem como estender o Pro Jovem
   Adolescente em todo o município.

   Expandir em Missão Velha o BPC - Benefício de Prestação Continuada
   da Assistência Social

Atualmente segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
o Município de Missão Velha possui 606 pessoas beneficiadas pelo BPC, sendo 480
beneficiários com deficiência e 126 idosos. Desses apenas 86 deficientes e 24
idosos possuem Renda Mensal Vitalícia.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção
Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para
acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um
benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência
mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais,
e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo,
de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem
comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por
sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do
salário mínimo vigente.
Dr. Tardiny Pinheiro
               Um homem de Palavra


Chegou à vez da Estrela do PT brilhar em Missão Velha
Proposta do candidato Dr. Tardiny

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  • 1. Agradecimentos Editorial 1. Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo Saúde Geração de Emprego e Renda Educação Cultura 2. Missão Velha com qualidade de vida Habitação Infraestrutura Segurança Gestão Ambiental Agricultura Turismo 3. Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades Esporte e Lazer Assistência Social
  • 2. AGRADECIMENTOS A coordenação do Programa de Governo do Dr. Tardiny Pinheiro agradece a todos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redação de cada tema deste Plano de Governo.
  • 3. EDITORIAL O povo de Missão Velha passou os últimos quatro anos desacreditado em uma gestão má administrada. E para reverter tal situação é necessário mudanças, pois a população missãovelhense precisa de oportunidades de trabalho e de uma política que seja igual para todos, principalmente para os menos favorecidos. Para aqueles que não me conhecem sou dentista concursado no Programa Saúde da Família. Fui vereador por três mandatos seguidos e fui também Presidente da Câmara Municipal. Atuei como Secretário de Educação de Missão Velha, e os anos em que estive a frente da Secretaria, foram considerados o melhor momento da educação no município. Sou casado com Sarah Pinheiro com quem compartilho minhas angustias, sentimentos e sonhos. Com ela temos uma linda filha de 2 anos. Sempre me preocupei e me preocupo com os problemas enfrentados pelo o nosso município. Quando atuei como Secretário de Educação nunca deixei faltar à merenda escolar, alimentação necessária para o acompanhamento educacional de nossos alunos. Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo, pois elas vão refletir o nosso vínculo com a história da cidade e o nosso compromisso é com a maioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação para o trabalho em Missão Velha, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social do nosso município. A Ferrovia Transnordestina foi uma obra conquistada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continua em pleno vapor no governo da nossa presidenta Dilma Rousseff, ambos do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores (PT). Mas não podemos deixar que ela simplesmente passe por Missão Velha e não deixe nada de produtivo para a nossa população. Por isso defendo um Município que tenha o apoio do Governo Federal para angariar recursos em prol do povo missãovelhense. Obras como a da Transnordestina, o Hospital Regional do Cariri, grandes indústrias e empreendimentos instalados no Cariri faz com que os olhos do Brasil se voltem para a nossa região, tanto pelo o dinamismo econômico quanto a quantidade de turistas que chegam diariamente graças a fé e devoção que os fieis sentem pelo o nosso querido Padre Cícero. A economia do Cariri cresce em uma proporção inigualável e a cidade de Missão Velha precisa aproveitar esse momento, coloca-se no ritmo da região e transformar esse crescimento econômico em qualidade de vida para sua população. E o povo de Missão Velha está carente de investimentos públicos. A sua população requer uma cidade onde os serviços públicos sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e principalmente transparente. Vamos trabalhar para construção
  • 4. de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas vidas. É por isso que reunimos lideranças de várias partes de nossa cidade, ouvimos milhares de pessoas das mais esferas sociais, como professores, médicos, comerciantes, jovens, homens e mulheres que trabalham e moram em Missão Velha, para identificarmos as reais necessidades do nosso povo. O nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de três grandes marcas: Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo Missão Velha com qualidade de Vida Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades As propostas que iremos apresentar a seguir vão exigir um diálogo permanente entre o Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo. Este documento representa o meu compromisso com a cidade de Missão Velha. E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato. E é isso que iremos apresentar a vocês nas próximas páginas. Convido vocês a conhecer agora o nosso Plano de Governo, nossas ideias que na realidade não são promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada morador desta cidade. Um forte abraço! Dr. Tardiny
  • 5. MISSÃO VELHA: ISSÃO UMA CIDADE COMPROMETIDA COM O POVO
  • 6. Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo O município que não atende as reais necessidades básicas (Saúde, Educação, Emprego e Renda) de sua gente não é uma cidade comprometida com povo, pois eles precisam e dependem da atuação do poder público municipal para viabilizar os atendimentos no sistema de Saúde, na Educação, Cultura e no Esporte e Lazer, pois a cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Missão Velha precisa de uma saúde sistemática onde a população ao precisar ir a um posto de atendimento encontre médicos para ser atendidos, remédios para o seu bem estar. O nosso município precisa de oportunidades de empregos para os jovens para que estes não encontrem o caminho da criminalidade, precisa de uma educação de qualidade e que os nossos alunos tenham uma merenda escolar saudável para seu sustento. A nossa cidade deve ter compromisso com sua gente, porque é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. E independentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento. E cabe a Administração Municipal garantir essa cidade compromissada com todos, onde o povo tenha um acesso integral ao sistema público do município, oferecendo serviços de qualidades e oportunidades igualitárias para todos. Esse será o nosso compromisso, garantir uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para os seus moradores, que respeite e valorize as características de seu povo, seja por suas diferenças de raça, de gênero, de geração, de credo, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais. Mas também estaremos compromissados a propiciar oportunidades e meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.
  • 7. Propostas de Ação para a Saúde de Missão Velha: Administraremos por uma saúde humanizada, ágil e resoluta Equipar com recursos Humanos e equipamentos o Hospital Geral de Missão Velha para atendimento efetivo e eficaz para população de Missão Velha, e a realização de cirurgias de pequeno porte; Implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) com funcionamento até às 22 horas. Criação do Centro de Especialidades Médicas de Missão Velha com serviços de (pediatria, cardiologia, urologia, pneumologia, neurologia, oncologia, oftalmologista, ginecologista, etc.); Implantação da Central Farmacêutica Municipal e Central de Abastecimento Farmacêutico em único estabelecimento numa localização no centro do município de fácil acesso a população, com uma recepção única para acolhimento da população e encaminhamento para cada central; Central de Marcação de exame: em um estabelecimento numa localização no centro do município de fácil acesso a população; Construção de uma sede própria para o NASF, com salas adequadas para os profissionais Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Nutricionista, A. Social, Ginecologista, Dermatologista, Pediatra, Professor de Educação Física com a finalidade de oferecer um melhor atendimento à população; e Aquisição de um transporte exclusivo para o NASF; Introduzir no município o serviço de auditoria em saúde (na busca da qualidade do atendimento); Disponibilizar a população a realização de exames complementares no próprio município; Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde; Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames; Disponibilizar à população a realização de exames complementares no próprio município; Ampliar o programa de saúde bucal; Implantar rede 100% informatizada na área de saúde, com acesso gratuito à internet nas unidades básicas de saúde;
  • 8. Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal; Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise e quimioterapia que utilizam serviços de outros municípios; Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas. Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental. Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município objetivando melhor respondem às demandas de saúde mental de seu município. Desenvolver o Programa Academia da Saúde em Missão Velha, criado pela , de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários. Implantar em Missão Velha o Projeto “Olhar Brasil” do Governo Federal através do Ministério da Saúde que não é reproduzido em nosso município: Projeto do Governo Federal executado através do Ministério da Saúde e em parceria direta com os municípios. Através de articulação política e de uma gestão dinâmica e determinada iremos implantar em Missão Velha este significativo projeto. Os problemas visuais respondem por grande parcela de evasão e repetência escolar, pelo desajuste individual no trabalho, por grandes limitações na qualidade de vida, mesmo quando não se trata ainda de cegueira. O Projeto Olhar Brasil tem o objetivo de Identificar problemas visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª ao 9ª ano), no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e na população acima de 60 anos de idade.
  • 9. Propostas de Ação para Gerar Emprego e Renda em Missão Velha: Fazer a prefeitura comprar no comércio local. Criar um balcão de empregos com a finalidade de divulgar as oportunidades na região. Identificar oportunidades de trabalho existentes no município. Realizar cursos de capacitação para promover a qualificação da mão de obra local; Fomentar a implantação de leis de incentivos fiscais para as indústrias que se estabelecerem no município, tentando assim atrair grandes empresas ou indústrias para o município com o objetivo de proporcionar oportunidades de emprego para a população bem como gerar renda para dentro da cidade. Criação de infra estrutura básica para implantação de um Distrito Industrial. Criar um Departamento de Captação de Recursos Subordinado a Secretaria de Governo – através de editais captar recurso estaduais, federais e privados para o município nas diversas políticas públicas. Implantar o CVTEC – Escola Tecnica oferecendo cursos técnicos para qualificação de jovens e adulto em acordo com a potencialidade local e aptidão da população.
  • 10. Propostas de Ação para a Educação de Missão Velha: Implantar o cronograma de pagamento anual com a data a ser cumprido rigorosamente. Criar Lei Municipal para ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos do município, que tem atualmente 100 horas/aula. Cumprir a Lei do piso salarial dos professores, LDB 9.394/96 e PCC – Plano de cargos e carreira na íntegra (R. DES, C.H, Deslocamento, volta da gratificação de regência de sala). • Reajuste de salário, • Carga horária, • Deslocamento (para quem trabalha na zona rural) • Volta da gratif. Regência de sala. Dar a devida atenção à primeira infância articulando com as áreas de educação, saúde e assistência social Criar e viabilizar a “Casa do Professor”. Criação dos PCAs (Professor coordenador de área), em todas as escolas urbanas e escolas pólos da zona rural. Criar o PROGRAMA UM PROFESSOR – UM COMPUTADOR. (not book) Melhorar a qualidade da merenda escolar, bem como a sua distribuição em tempo hábil. Implantar o projeto de monitoria nas escolas de contra-turno com BOLSA de incentivo para os monitores. Adequar as escolas polos para o funcionamento para “Tempo Integral”, que desenvolvam: Reforço escolar, arte, musica esporte, através de parcerias com as Universidades: URCA, UFC, CENTEC. Implantar o “CURSINHO” – Pré-vestibular totalmente gratuito. Fortalecer a participação estudantil através dos grêmios estudantis. Implantar um plano de Cargos e Carreiras para os funcionários administrativos: agentes, Auxiliar de Serviços, merendeiras, Vigias, Secretários escolares, digitador, etc. Ampliar a carga horária dos funcionários da educação dos 40%, para garantir um salário mínimo para todos. Implantar a infraestrutura do CEJA – Centro de educação de Jovens e adultos, para que os jovens trabalhadores que não podem frequentar a escola todos os dias possam estudar nessa outra modalidade.
  • 11. Implantar o Programa de aquisição de moradias para funcionários públicos municipais da educação, em parceria coma CEF e Governo Federal. Implantar o programa “Fardamento escolar para todos”. Entregar uniformes para todos os alunos da educação infantil e ensino Fundamental. Implantar no Currículo escolar para todos os alunos do 9° ano aulas de informática. Implantar Olimpíadas Municipais de esportes nas escolas. Implantar, modernizar e dinamizar as bibliotecas escolares em toda rede municipal. Ampliar a equipe multidisciplinar no município, para atender a demanda (Psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social. Etc.) EDUCAÇÃO INFANTIL 1- Implantar creches em tempo integral na sede e nos distritos do município. 2- Implantar o Programa criança feliz – Onde serão criadas nas escolas, parques e brinquedotecas para a socialização da criança e desenvolvimento do seu lado criança. 3- Melhorar a qualidade da merenda escolar nas creches. 4- Implantar o Programa de formação continuada permanente para os professores de educação infantil. Apoiar a ampliação de creches com instalações apropriadas, condições básicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade. Garantir qualidade nas creches públicas com cogestão comunitária, assegurando supervisão com o intuito de prover funcionamento e educação adequados. Oferecer, de forma gratuita, as condições mínimas para os alunos do ensino superior, tais como transporte de Missão Velha aos centros universitários regionais, compreendidos na região do Cariri.
  • 12. Propostas de Ação para a Cultura de Missão Velha: Implantar um Centro Cultural em In Memória de Cicéu (este será o nome): Centro Cultural Cicéu com atividades de teatro, cinema, música, dança, videoteca e biblioteca, entre outras. Inserir no currículo escolar, como temas transversais, a arte, o artesanato, a cultura e o folclore locais. Valorizar os grupos locais de: teatro, bandas cabaçais, reisado entre outras. Criar um Museu Histórico do Município. Incentivar grupos de danças do município, e quadrilhas juninas. Reativar o Festival de Musica de Missão Velha; Realização da Semana da Cultura do município; Festival Junino Municipal; Edital para apoio a grupos juninos (quadrilhas) do municipal; Construção da Praça do Esporte e da Cultura De 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 PECs, sendo que na primeira seleção, realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas. O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência das Praças foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que desenvolveu três modelos de Praças, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m². Missão Velha se encaixa no modelo de 700m: Modelo 700m² - Edificação multiuso com 5 pavimentos: praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço.
  • 13. Imagens 3D e a Planta Interna da Praça do Esporte e da Cultura:
  • 14. MISSÃO VELHA COM QUALIDADE DE VIDA
  • 15. Missão Velha com qualidade de vida Não temos dúvidas que cada morador de Missão Velha sente o orgulho de poder viver em uma cidade com tanta história e encantos naturais. Em nosso município, conterrâneos e turistas podem desfrutar de uma beleza natural inigualável, trata-se da Cachoeira de Missão Velha considerada o “Grand Canyon” do Ceará por seu conjunto de rochas de grandes dimensões, formações fossilíferas e por fazer parte do Geopark Araripe que está em consolidação na porção cearense da Bacia do Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra. Mas do que adianta ter tantas belezas naturais e a nossa população não ter uma qualidade de vida suficiente para desfrutá-las? O povo de Missão Velha quer morar com dignidade, quer ter uma vida saudável com água límpida e esgotos bem tratados, quer ter uma educação de qualidade, quer ver seus filhos com oportunidades de empregos, quer poder se deslocar dentro do município sem que isso gere apreensão, quer cuidar bem do patrimônio municipal respeitando assim o nosso meio ambiente e a nossa cultura. E qualidade de vida está relacionada ao desenvolvimento humano com um todo. O indivíduo precisa gozar de saúde física e mental, e ir, além disso, pois, ele precisa estar de bem consigo mesmo, ter um convívio social que lhe proporcione prazer, fazer o que gosta, estar com quem gosta, enfim, é estar em equilíbrio. E esse equilíbrio tem a ver diretamente na forma como reagem as coisas que acontecem a sua volta. E cabe a administração municipal garantir segurança, moradia, mobilidade urbana, meio ambiente saudável, para que homens, mulheres, negros, idosos, jovens, pessoas com deficiência, enfim, para que todos possam desfrutar de tudo o que a cidade proporciona. E é por isso que precisamos desenvolver projetos para que a população missãovelhense tenha uma qualidade de vida bem melhor do que podemos ver nessa atual conjuntura política que se alastra em nosso município.
  • 16. Propostas de Ação para a Habitação de Missão Velha: Revisar no Plano Diretor Participativo as áreas de abrangência dos setores urbanos e rurais. Realizar o levantamento das terras do município, através da implantação do Serviço de Patrimônio local, com o objetivo elaborar um diagnóstico da demanda habitacional. Rever o cadastro municipal de nomenclatura e numeração das vias e residências, sinalizando nomes das ruas e bairros, e atualizando junto com a COELCE e CAGECE os números das residências. Construir unidades habitacionais para os moradores de Missão Velha procurando atender o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2) desenvolvido pelo Governo Federal. Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o MCMV 2 O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1. O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna. O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente. Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.
  • 17. Propostas de Ação para a Infraestrutura de Missão Velha: Melhorar as estradas rurais dos municípios e distritos. Regularizar a passagem, em todos os bairros do município, do caminhão coletor de lixo. Desenvolver mecanismos de denúncia de más práticas no despejo de resíduos (entulhos de obra e restos de jardinagem, entre outros). Batalhar e buscar recursos juntos com o Governo Federal e Estadual para viabilizar o Projeto da Rodovia Juazeiro – Missão Velha Via Gavião ou como já é vinculado o nome de Rodovia do Centenário, uma alusão aos 100 anos do Município de Juazeiro do Norte que tem o objetivo de encurtar a distância entre as duas cidades e proporcionar um acesso livre, direto e seguro entre as duas cidades, Interligando o município de Missão Velha a principal cidade da Região Metropolitana do Cariri: VEJA NA IMAGEM DE SATÉLITE A PROJEÇÃO DA RODOVIA JUAZEIRO- MISSÃO VELHA:
  • 18. Propostas de Ação para a Segurança de Missão Velha: Criação a Secretaria Municipal de Segurança; Solicitar o aumento do efetivo de policiais militares alocados no município. Criação a Guarda Municipal. Criar o Conselho Comunitário Municipal de Segurança Pública, com participação efetiva da população. O Projeto Mulheres da Paz é voltado a cidadãs com mais de 18 anos de idade, com renda familiar de até dois salários. Elas recebem capacitação sobre construção da identidade, mobilização comunitária, resolução não violenta de conflitos e educação para uma cultura de paz, enfrentamento à violência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha, enfrentamento ao tráfico de pessoas, noções básicas de Direito, informática básica e empreendedorismo. As selecionadas para o projeto recebem bolsa mensal no valor de R$ 190 e permanecem 12 meses no programa. Para participarem, além de comprovar que atendem quesitos de idade, renda e capacidade de leitura e escrita. Deverão ser atendidos, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens. Realizar ações de prevenção em segurança pública, através de projetos do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
  • 19. Propostas de Ação para a Gestão Ambiental de Missão Velha: Criar um programa municipal de coleta seletiva e reciclagem. Instalar coletores de lixo (móveis e em postes) em ruas e praças com espaçamento padrão entre eles e sinalização educativa. Promover cursos para a formação de agentes ambientais comunitários. Buscar recursos financeiros para a criação e o fortalecimento de cooperativas de coleta e reciclagem de lixo. Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança (uso de equipamentos obrigatórios para os catadores, como botas e luvas, entre outros). Captar recursos pra o Projeto de Revitalização do Rio Salgado de Missão velha com o objetivo geral de promover a recuperação, o monitoramento e a conservação das nascentes e matas ciliares da micro bacia do Rio Missão Velha através de sistemas agroflorestais e da massificação de técnicas e informações com os proprietários, agricultores e a população local, por meio de um processo de educação e planejamento ambiental nas comunidades e nas propriedades.
  • 20. Propostas de Ação para a Agricultura de Missão Velha: Realizar um censo agropecuário Criar uma Associação de Produtores Instalar Agroindústrias no Município Apoiar à comercialização dos produtos da agricultura familiar Comprar a merenda escolar da agricultura familiar Criar a feira da agricultura familiar de produtos orgânicos Disponibilizar tratores para preparo do solo e construção de lagoas para o cultivo agrícola Em parceria com o Governo do Estado, fornecer sementes selecionadas a todos os agricultores e, simultaneamente, oferecer assistência técnica, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura. E mais: 13 Programas de Governo para Agricultura de Missão Velha: 1 – Programa Jovem Fruticultor: Selecionar e capacitar 400 jovens rurais, 100 a cada ano, viabilizando e instalando 1200 hectares de fruticultura irrigada, gerando em média 03 empregos diretos e 02 indiretos, totalizando a geração de 6000 empregos ao longo do mandato. Este programa reduzirá a ociosidade rural e visa injetar dividendos na economia municipal. (Cada hectare de Fruticultura irrigada gera de 02 à 04 empregos diretos – Fonte – BNB/CODEVASF – PE) Este projeto via modelo implantado no Vale do São Francisco em Petrolina – PE poderá transformar MISSÃO VELHA como a maior e mais importante cidade do Cariri no setor primário, podendo inclusive exportar sua produção aumentando assim sua viabilidade econômica e social. 2 – Programa de Preparo (Aração) de terras para Plantio: Atender a 1000 agricultores por ano, fazendo o plantio direto ou arando 03 tarefas para cada família cadastrada, perfazendo um total de 3000 tarefas plantadas. Com este programa MISSÃO VELHA passará a ser o município com maior área plantada na região, somando a assistência técnica gratuita fornecida pela PREFEITURA E GOVERNOS ESTADUAL/FEDERAL aumentará a produção e produtividade da área de sequeiro do nosso município. 3 – Programa Meu Distrito Minha Indústria: Organizar e co-financiar a implantação de 10 pequenas indústrias em comunidades referências, cada uma com capacidade de gerar 20 empregos diretos atendendo as especificações e potencialidades locais. Este projeto terá recursos das parcerias do GOVERNO
  • 21. MUNICPAL, ESTADUAL E FEDERAL E BNB – Banco do Nordeste do Brasil, tendo como foco principal, o AGRICULTOR. 4 – Feira do Agronegócio: Criar e dar suporte para realizar mensalmente a Feira do Agronegócio, encurtando a distância entre produtor e comércio, visando a melhoria do agricultor, bem como viabilizar os grupos constituídos a comercializarem e comprarem por preços justos. 5 – Família Acolhedora Rural: Implantar serviço de acolhida às pessoas em situação de risco (crianças, adolescentes, idosos). 6 – Irrigação Noturna: Ampliar o número de produtores no programa da Coelce com relógios que reduz a tarifa no período noturno, aumentando a produção e produtividade agrícola no município. 7 – Fundo de Aval Agropecuário: Direcionar recursos para cobertura de garantias em projetos produtivos junto às instituições financeiras. 8 – Programa Vida Melhor no Campo: Combater a pobreza no campo através da construção de moradias dignas para agricultores de baixa renda. 9 – Programa de Qualificação de Mão de obra Rural: Implementar programas de qualificação da mão de obra jovem rural adequando as potencialidades e necessidades de cada localidade. 10 – Mulheres no Campo: Implementar políticas públicas, promovendo a equidade das relações de gênero através da capacitação e valorização da mulher Rural Missãovelhense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável. 11 – Programa Caminhos da Roça: Atuar diurtunamente nas execuções de ações de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, realizando roço, operação tapa buracos, entre outras ações que possam viabilizar a escoação da produção ao seu destino final. 12 – Programa Seguro Safra: Ampliar o número de produtores no programa junto ao cadastro do Governo do Estado, fazendo o recadastramento anual com os critérios definidos pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), atendendo aos agricultores que fazem jus ao Programa. 13 – Programa de Assistência Técnica Rural: Ampliar o número de produtores assistidos pelos programas governamentais, aumentando o número de profissionais, bem como disponibilizando transporte para que os mesmo possam chegar até as propriedades rurais.
  • 22. Propostas de Ação para o Turismo de Missão Velha: Criar rotas turísticas, valorizando as potencialidades locais (turismo religioso, artesanato e patrimônio naturais entre outros). Realização de curso de guia turístico para a população.
  • 23. UMA MISSÃO VELHA DE INCLUSÃO E DE OPORTUNIDADES
  • 24. Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades A democracia é um regime que proporcionou ao homem sua desvinculação a dominação pessoal que marcavam o feudalismo na história medieval. A fundação da cidade expressa à subversão da ordem feudal, na qual o camponês estava atrelado ao proprietário da terra por laços de subordinação pessoal. Por esse motivo, essa sociedade era caracterizada pela segregação dos homens em estratos sociais hierarquizados. Após a ditadura militar vivida por nós brasileiros veio as “diretas já” que nos propiciou a liberdade de escolhermos os nossos governantes. E com a chegada da “era da informatização” o povo adquiriu autonomia de ser ouvido, pois como disse Max Webber é na cidade que o homem adquire a emancipação material e moral. E a nossa cidade de Missão Velha precisa ser acolhedora, pois é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. E independentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento. O nosso povo precisa de oportunidades, os jovens precisam de cursos técnicos, praticarem esportes, pois assim podemos formar grandes atletas em nosso município. As crianças precisam ser assistidas com creches que funcionem de verdade, temos que dá acesso a informação a todos os moradores da cidade com banda larga gratuita assim como está acontecendo em todos os grandes centros urbanos de nosso estado. Os deficientes físicos, visuais, auditivos precisam ser incluídos e serem atendidos pelo o Governo Municipal, é preciso adquirir a cultura da acessibilidade em Missão Velha. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
  • 25. Propostas de Ação para o Esporte e Lazer de Missão Velha: Construir um Ginásio Poliesportivo na sede do município. PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MAIS EDUCAÇÃO: Implantar o programa onde busca oportunizar o acesso à prática esportiva a todos os alunos das Escolas Públicas da Educação Básica, iniciando o atendimento com as escolas que participam do Programa Mais Educação. ESCOLA ABERTA Um programa que busca explorar e aproveitar os espaços esportivos do município, abrindo as escolas que tem equipamentos de lazer nos finais de semana para as praticas de atividades de Lazer. FÉRIAS FELIZES Colônia de férias integrada com escolas e entidades do terceiro setor, buscando complementar o tempo das crianças e adolescentes da nossa cidade com atividades de Lazer. OLIMPIADAS ESCOLARES DO KARIRI E OS JOGOS POPULARES DO SERTÃO Realização dos jogos das escolas da rede de ensino municipal, com modalidades esportivas olímpicas, buscando a integração das comunidades escolares missãovelhense. Criação dos jogos populares do sertão entre as escolas da rede municipal de ensino, tendo como objetivo resgatar a cultura popular e a valorização dos jogos da nossa região e assim fortalecer a cultura popular. BRINQUEDOTECA ESPORTIVA A brinquedoteca é um espaço preparado para estimular a criança brincar, possibilitando o acesso a uma grande variedade de brinquedos... é um lugar onde tudo convida a explorar, a sentir, a experimentar, a brinquedoteca esportiva terá uma ênfase na atividade física com um espaço mais amplo para essa pratica, diferenciando das outras Brinquedotecas. Pretendemos construir duas Brinquedotecas modelo no município em parceria com o Governo Federal BOLSA ESTRELA Criação de uma bolsa para atletas de Alto rendimento, assim garantir uma manutenção pessoal mínima a estes atletas, buscando dar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e a participação em competições visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva que se destacarem no esporte. Esse projeto terá parceria com o setor privado, buscando atender o maior número de
  • 26. atletas, assim destacando o município nos campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais. ESCOLINHAS DO FUTURO Escolinhas para crianças de 02 a 12 anos de idade, onde serão desenvolvidas várias modalidades esportivas de quadra, com desenvolvimento de aulas técnicas para a busca de jovens atletas e identificando o seu perfil esportivo, as modalidades presentes nas ESCOLINHAS DO FUTURO serão Vôlei, Futebol, Basquete e Handebol. ESTRELAS DA MELHOR IDADE Criação de um programa esportivo voltado exclusivamente para o público idoso, com realização de atividades físicas com Futebol, Gincanas, Atletismo entre outros, assim valorizando e inserindo o idoso na sociedade. VIRADA OLIMPICA Grande evento esportivo com duração de 24 horas, disponibilizando uma imensidão de atividades físicas, tendo como objetivo principal a disseminação de várias atividades esportivas e oferecer a população esportes que não estão no seu dia a dia ou fora da sua realidade, assim deixando um grande legado no esporte. ESPORTE INTINERANTE Tem como objetivo principal levar a conscientização da importância da prática esportiva para o interior do Estado. No quesito lazer e atividades esportivas, os participantes terão acesso a brinquedoteca, mini-jogos, massagens, desafios esportivos, gincanas, avaliações físicas, entre outros. O projeto buscará percorrer todo município principalmente nas regiões mais carente e com menos acessos ao lazer. TRILHA DA ADRENALINA Criação de espaços e reservas naturais voltadas para a prática de esportes de aventura como Trilhas, Arvorismo, Mountain-bike, Rapel, Montanhismo, Cachoeirismo entre outros, visando que o nosso município tem grande potencial para as práticas desses esportes de aventura. DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA Estimular a prática de hábitos saudáveis. Esse é o principal objetivo do evento em comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física, que será realizado todo dia 6 ou 7 de abril de cada ano, levando a população a importância da prática de atividade física. PROGRAMA MEXE MISSÃO VELHA Programa que pretende desenvolver atividades físicas nos PSF – Programa de Saúde da Família com o objetivo de prevenir as doenças crônicas não transmissíveis
  • 27. e melhorar a qualidade de vida dos usuários do programa. Será ampliado e formatado para melhor o atendimento em todos os Programas de Saúde da Família no município de Missão Velha. CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Criar o Conselho Municipal de Esporte bem como a construção de sua sede, para que se tenham condições de desenvolver os seus trabalhos. ACADEMIA DA SAÚDE Construção de três polos da Academia da Saúde em parceria com o Governo Federal, onde tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. PISTA RADICAL Construção de uma pista de Skate em parceria com o Governo do Estado do Ceará. As pistas possibilitarão manobras arrojadas da categoria Street, que conta com obstáculos como bancos, corrimões, muretas, escadas, rampas, buracos, barrancos e paredes e a valorização e ampliação dos esportes urbanos. OFICINA DE BRINQUEDO Construção de uma fabrica de brinquedos educativos e populares, para famílias de baixa renda, em parceria com o Governo Federal.
  • 28. Propostas de Ação para a Assistência Social de Missão Velha: Programa municipal faz transferência de renda: criaremos este programa instituído por lei municipal com o objetivo reduzir a extrema pobreza por meio do acesso à renda e aos serviços públicos no município Missão Velha. As famílias que atenderem a todos os critérios receberão o benefício básico no valor de R$ 50,00. O benefício variável no valor de R$ 15,00 por criança e/ou adolescente, até o limite de cinco crianças, com idade de zero a 15 anos. Assim, uma família com cinco filhos até 15 anos receberá R$ 125,00 por mês. Quem poderá receber? Voltado para a promoção da cidadania, o programa beneficiará famílias que residam em Missão Velha há, no mínimo, dois anos, que tenham renda familiar per capita de até R$ 70,00, que estejam incluídas e com seus dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal e não recebam o Bolsa Família. Implantar o Governo Itinerante no Município. Onde mensalmente a equipe do governo e alguns serviços se descolarão para as comunidades, anunciando projetos para tal comunidade. Inaugurando serviços e levando benefícios a população das localidades. Criar e implantar o Centro Municipal de Convivência do Idoso. O crescimento vertiginoso da população na faixa etária superior a 60 anos, que conforme a Organização Mundial de Saúde foi designada de terceira Idade tem despertado a atenção da sociedade e dos órgãos governamentais. Assim ações são definidas nos diversos âmbitos da administração pública para promover, proteger e prevenir as situações resultantes da demanda de atenção para essa importante parcela da população: os idosos. O Centro de Convivência terá atividades periódicas em sua agenda semanal em forma de cursos de danças, ginástica, jogos, banda musical, coral, culinária, trabalhos manuais, palestras entre outras sugeridas pelos próprios idosos. Os profissionais: educadores sociais, profissional de educação física, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, médico, fisioterapeuta e agente de serviços gerais. Funcionará de segunda a sábado de: 08:00 ás 17:00. Implementar a Casa do Cidadão em nosso município com 13 serviços para o cidadão missãovelhense poder usufruir 1. Emissão e 2ª via de Identidade; 2. Emissão de CPF e certidão de regularidade; 3. Agendamento do inss e demais orientações dos benefícios da previdência social; 4. Emissão de carteira de trabalho; 5. Carteira do idoso e deficiente – passe livre; 6. Requerimento de benefício assistencial - lei 8.742/93 – BPC - LOAS; 7. Emissão de certidão de antecedentes criminais e quitação eleitoral; 8. IPVA – consulta, DAE de pagamento (impressão de boleto) e certidão de quitação;
  • 29. 9. OUVIDORIA MUNICIPAL; Prezado Cidadão este departamento foi elaborado para atender os seus manifestos e assim fazendo-o ficar mais próximo das ações do governo. 10. ASSESSORIA JURIDICA PARA CIDADÃOS DE BAIXA RENDA; várias formas de prestação de serviço jurídico à comunidade no atendimento aos direitos do cidadão e serve de campo de estágio para acadêmicos de direito preferencialmente missãovelhenses. 11. Inscrições do cidadão em concursos e vestibulares para cidadãos de baixa renda; 12. Emissão de alvará de funcionamento para entidade e comércios; 13. Alistamento Militar; Expandir o “Bolsa Família” para todas as famílias de baixa renda de Missão Velha assim como outros programas implantados pelo o Governo Federal: Em Missão Velha segundo dados dos Relatórios Sociais do MDS estão inscritas no CADUNICO até março deste ano 7.996 famílias, deste total cerca de 7.636 famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo. O Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família é de 5.702 até abril do corrente ano. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate ao uso de drogas. Apoio a Entidades de Assistência Social - Financiando projetos para atender necessidades de Entidades de Assistência Social, através do lançamento anual de Edital. Prestando orientação técnica para Entidades de Assistência Social na captação de recursos financeiros, promovendo autonomia e desenvolvimento. Expandir programas de Serviços de Proteção Social Básica à Família, bem como o aumentar o número de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Implantação um CRAS no distrito de Jamacaru; Implantação do Programa Freqüência Jovem (integrantes do Projovem Adolescente) participarão de curso sobre radiofonia para em seguida lançar programa de rádio onde será planejado, e executado por jovem.
  • 30. Implantar a Casa dos Conselhos - Os Conselhos são instâncias de fiscalização das Políticas Públicas e, portanto devem funcionar em espaço físico adequado e devidamente equipado, inclusive com transporte, para exercer o controle social com total autonomia e independência. Expandir programas de Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6 anos, Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço Socioeducativo/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, bem como estender o Pro Jovem Adolescente em todo o município. Expandir em Missão Velha o BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social Atualmente segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Município de Missão Velha possui 606 pessoas beneficiadas pelo BPC, sendo 480 beneficiários com deficiência e 126 idosos. Desses apenas 86 deficientes e 24 idosos possuem Renda Mensal Vitalícia. O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
  • 31. Dr. Tardiny Pinheiro Um homem de Palavra Chegou à vez da Estrela do PT brilhar em Missão Velha