O documento discute os desafios dos empreendedores com a nota fiscal eletrônica e o relacionamento digital com o fisco. Aborda tópicos como o volume de normas tributárias, obrigações acessórias, o sistema público de escrituração digital e a abrangência do SPED.

1. 24/03/2012
Nota Fiscal Eletrônica: o desafio dos
empreendedores junto ao fisco digital
Palestrante: Marco Antônio Medeiros
Sua empresa está pagando
muito imposto?
1

2. 24/03/2012
Sua empresa está pagando
muito imposto?
363 BILHÕES
2

3. 24/03/2012
Sua empresa está atualizada
a legislação tributária?
33 Normas Tributárias por dia
Fonte: IBPT
3

4. 24/03/2012
1,3 norma tributária por hora
Fonte: IBPT
5,9 quilômetros de normas
tributária
Impressas em papel A4
Letra Tipo 12
4

5. 24/03/2012
Sua empresa cumpre
as obrigações tributárias?
Obrigação Tributária
“obrigação principal”
5

6. 24/03/2012
Obrigação Tributária
“obrigação acessória”
Sua empresa está preparada
para o relacionamento
digital?
6

7. 24/03/2012
Relacionamento Digital
Sistema é um projeto implantado
através de um acordo nacional
Publico das autoridades tributárias.
visa integrar os dados dos
Escrituração contribuintes aos fiscos
municipais, estaduais e federal,
Digital mediante o compartilhamento
das informações contábeis e
fiscais.
7

8. 24/03/2012
O que é
SPED?
BIG
BROTHER
FISCAL
Abrangência SPED
Iniciou-se com três grandes projetos:
Escrituração Contábil Digital;
Escrituração Fiscal Digital;
NF-e - Ambiente Nacional.
8

9. 24/03/2012
Linha de obrigatoriedade
Quantidade de empresas em cada projeto
Fonte: Roberto Dias Duarte
NF-e Autorizadas?
ANO 2012
4,3 Bilhões NF-e
791 Mil Emissores
9

10. 24/03/2012
Nota Fiscal Eletrônica?
§ Iº Considera-se Nota Fiscal
Eletrônica o documento emitido e
armazenado eletronicamente, de
existência apenas digital...
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula primeira
Nota Fiscal Eletrônica?
...intuito de documentar operações e
prestações, cuja validade jurídica é
garantida pela assinatura digital do
emitente...
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula primeira
10

11. 24/03/2012
Nota Fiscal Eletrônica?
... autorização de uso pela
administração tributária da
unidade federada do contribuinte,
antes da ocorrência do fato gerador.
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula primeira
Oquê Mudou?
Arquivo Digital
“XML”
11

12. 24/03/2012
Oquê fazer com o “XML”?
§ 7º O emitente da NF-e deverá, OBRIGATORIAMENTE,
encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da
NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso:
...ao destinatário da mercadoria
e ao transportador contratado
imediatamente após o recebimento
da autorização de uso da NF-e;
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula sétima
Oquê fazer com o “XML”?
O emitente e o destinatário deverão
manter a NF-e em arquivo digital,
sob sua guarda e responsabilidade,
pelo prazo estabelecido na legislação
tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a
Administração Tributária quando
solicitado.
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula décima
12

13. 24/03/2012
Ainda existe papel?
DANFE é NF-e?
NÃO
13

14. 24/03/2012
DANFE é ...
NÃO
Documento Auxiliar da NF-e,
foi instituído para acompanhar
o trânsito das mercadorias
acobertado por NF-e ou para
facilitar a consulta da NF-e.
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula nona
Como verificar a
autenticidade da NF-e?
NÃO
§ 1º O destinatário deverá
verificar a validade e
autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de
Uso da NF-e.
Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula décima
14

15. 24/03/2012
Como verificar a
autenticidade da NF-e?
NÃO
Consulta pelo site:
www.nfe.fazenda.gov.br/portal
Cancelamento da NF-e?
Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da
NF-e, em prazo não superior a 24 horas, contado do
momento em que foi concedida a respectiva
Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha
ocorrido a circulação da mercadoria...
Ato COTEPE/ICMS 35/10
15

16. 24/03/2012
Empresas obrigadas a NF-e
NÃO
• Desenvolvam atividade industrial.
Desenvolvam atividade de comércio atacadista ou
de distribuição.
Pratiquem saídas de mercadorias com destino a
outra unidade da Federação.
Forneçam mercadorias para a Administração
Pública
Modelo Operacional
Envio NF-e
16

17. 24/03/2012
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor Comprador
Em cada operação o
vendedor deve solicitar
autorização de uso da NF-
NF-
e à SEFAZ
Envia
Recepção antes da
NFE
ocorrência do Fato
Gerador
Secretaria Fazenda
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor Comprador
A SEFAZ procederá à
validação da NF-e
NF-
recebida.
Envia
NFE
Validação Recepção:
Recepção:
• Assinatura Digital
• Leiaute XML
Validação • Numeração
• Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
17

18. 24/03/2012
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor Se a análise for Comprador
positiva, autorizará o
uso de NF-e ...
NF-
Envia Devolve
NFE Autorização
de Uso NF-e
NF- Validação Recepção:
Recepção:
• Assinatura Digital
• Leiaute XML
Validação • Numeração
• Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor ... e retransmitirá a Comprador
NF-e para a Receita
NF-
Federal.
Federal.
Envia Devolve
NFE Autorização
de Uso NF-e
NF-
Retransmite NF-e
Receita Federal
Secretaria Fazenda
18

19. 24/03/2012
Modelo Operacional
Envio NF-e
Trânsito Autorizado - DANFE Comprador
Vendedor
Envia Devolve Autorizado o uso da
Autorização
NFE
de Uso NF-e
NF-
NF-e naquela
NF-
operação, o DANFE
acompanhará o
trânsito da
mercadoria ... Receita Federal
Secretaria Fazenda
Modelo Operacional
Envio NF-e
Trânsito Autorizado - DANFE Comprador
Vendedor
NF-e
NF-
... e o vendedor enviará
também o arquivo da
NF-e para seu cliente.
NF-
Receita Federal
Secretaria Fazenda
19

20. 24/03/2012
Era uma vez...
...a
...a mágica
empresarial
A empresa que...
comprava
vendia
20

21. 24/03/2012
A empresa que...
comprava
vendia
A empresa que...
21

22. 24/03/2012
A empresa que...
Comprava por R$100,00
A empresa que...
22

23. 24/03/2012
A empresa que...
vendia por R$50,00
A empresa que...
comprava 3 milhões/ano
vendia 2,4 milhões/ano
23

24. 24/03/2012
A sobrevivência dependerá...
• Planejamento
• Organização
• Revisão de processos
• Tecnologia
• Trabalho em equipe
• Educação continuada
A sobrevivência dependerá...
GESTÃO
24

25. 24/03/2012
A sobrevivência dependerá...
• Gestão Financeira
• Gestão de Resultados
• Gestão Custos
• Gestão de Estoques
• Gestão Processos
• Gestão de Pessoas
Muito Obrigado!
Marco Medeiros
Dúvidas, sugestões e críticas:
treinamento@integrarcontabilidade.com.br
25