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MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS

      A partir do projeto Sped o uso da
tecnologia da informação é a principal
instrumento      para   intensificação     da
fiscalização nas empresas através de análises
das operações detectadas através de
cruzamento de informações.




     MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS

Informações   eletrônicas : NF-e, CT-e, EFD, ECD,
EFD    Contribuições,    GIA,   GIA    ST.   DIME,
movimentações com cartões de créditos ou de
débitos, etc.
SPED – Compartilhamento de informações
Possibilidade de cruzamento de informações
Verificações eletrônicas do cumprimento      das
obrigações
Fiscalização   eletrônica dos livros e documentos
fiscais
MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS

 *O  arquivo digital expõe a empresa e suas
 vulnerabilidades.
 *Grande parte das informações já está nas
 bases dos fiscos.
 *O objetivo do SPED é simplificar processos,
 e não a informação, que é extremamente
 detalhada.




           A EFD causa preocupação ?
Quando     ocorrem erros na geração ou
validação, qual é o procedimento utilizado ?
Qual  é a visão da empresa referente à EFD?
Somente mais um arquivo, para “passar” no
programa Validador?
No    arquivo todas as informações foram
prestadas?
Existe  um tratamento anterior ou posterior
das informações prestadas ?
Existe análise acerca da tributação constante
dos documentos fiscais?
EFD ICMS/IPI
      Fica instituída a Escrituração Fiscal
Digital - EFD, para uso pelos contribuintes do
Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou
do Imposto sobre Produtos Industrializados -
IPI.

      *Cláusula primeira – Ajuste SINIEF 02/09




                   EFD ICMS/IPI

      A integridade e validade jurídica da
EFD são garantidas pela transmissão do
arquivo     digital estruturado    conforme
disposto em Ato COTEPE e assinado com
certificado digital, pelo contribuinte ou
procurador ou pelo seu representante legal,
certificada por entidade credenciada pela
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira
- ICP-Brasil

    *§ 2º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 02/09
EFD ICMS/IPI

      O arquivo digital da EFD gerado pelo
contribuinte deverá ser submetido à validação
de consistência de leiaute ....
§ 1º O PVA-EFD também deverá ser utilizado
para a assinatura digital e o envio do arquivo por
meio da internet...
§ 3º O procedimento de validação e assinatura
deverá ser efetuado antes do envio do arquivo ao
ambiente nacional do Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED.
                             Cláusula décima – Ajuste SINIEF 02/09




                        EFD ICMS/IPI


      As regras de negócios aplicadas no Validador
 = finalidade única e exclusiva de verificar as
 consistências de algumas informações prestadas
 pelos contribuintes. O fato de não haver uma
 regra de validação específica não obriga e nem
 tampouco desobriga à prestação da informação.
 De mesmo modo, o fato do Validador permitir a
 informação não significa que o fisco está de
 acordo.




                       EFD ICMS/IPI




     A regular recepção do arquivo da EFD não
implica no reconhecimento e veracidade das
informações prestadas e nem tampouco na
homologação da apuração dos impostos.


          § 3º da cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF nº 02/09
EFD ICMS/IPI



     Consideram-se escriturados os livros e o
documento de que trata o § 3º da cláusula
primeira no momento em que for emitido o
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                        EFD ICMS/IPI
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                       EFD ICMS/IPI

      O arquivo digital da EFD será gerado pelo
contribuinte de acordo com as especificações do
leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a
totalidade das informações econômico-fiscais
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compreendido entre o primeiro e o último dia
do mês.

                        cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/09
EFD ICMS/IPI
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todos os documentos emitidos ou recebidos a
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outras informações economico-fiscais (Inventário,
demonstrativo de créditos CIAP, informações sobre
exportação,    movimentação          das      bombas        de
combustíveis, informações sobre valor agregado, etc).




                   EFD ICMS/IPI
        Não entrega de EFD ou Zerada
      Art. 23. O direito de crédito, para
efeito de compensação com débito do
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condicionado       à      idoneidade      da
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escrituração nos prazos e condições
estabelecidos na legislação.”
                          Art. 23 da Lei Complementar nº 87/96




                   EFD ICMS/IPI




      A EFD – Escrituração Fiscal Digital não é
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Qual a possibilidade de:




          Qual a possibilidade de:
 Perder prazos de entrega de obrigações?
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 Ter recebido documentos fiscais sem
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 Ter emitido documentos fiscais “errados”?
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            Qual a possibilidade:

 Inventariar produtos “fictícios” ou então
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legislação?
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função de erros nos controles
Dificuldades das empresas:
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alterações constantes.
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muitas vezes não controladas pela empresa.
Modernização     dos     fiscos   e     seus
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 Existe modelo tecnológico infalível
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 Pessoas que interferem no sistema ou
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da empresa – integração.
 O modelo operacional da empresa e seus
controles.
Palestra na Abradicon 26/09/2012 Tania Gurgel e Luis Tutomu set 2012

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Palestra na Abradicon 26/09/2012 Tania Gurgel e Luis Tutomu set 2012

  • 1. MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS A partir do projeto Sped o uso da tecnologia da informação é a principal instrumento para intensificação da fiscalização nas empresas através de análises das operações detectadas através de cruzamento de informações. MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS Informações eletrônicas : NF-e, CT-e, EFD, ECD, EFD Contribuições, GIA, GIA ST. DIME, movimentações com cartões de créditos ou de débitos, etc. SPED – Compartilhamento de informações Possibilidade de cruzamento de informações Verificações eletrônicas do cumprimento das obrigações Fiscalização eletrônica dos livros e documentos fiscais
  • 2. MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS *O arquivo digital expõe a empresa e suas vulnerabilidades. *Grande parte das informações já está nas bases dos fiscos. *O objetivo do SPED é simplificar processos, e não a informação, que é extremamente detalhada. A EFD causa preocupação ? Quando ocorrem erros na geração ou validação, qual é o procedimento utilizado ? Qual é a visão da empresa referente à EFD? Somente mais um arquivo, para “passar” no programa Validador? No arquivo todas as informações foram prestadas? Existe um tratamento anterior ou posterior das informações prestadas ? Existe análise acerca da tributação constante dos documentos fiscais?
  • 3. EFD ICMS/IPI Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. *Cláusula primeira – Ajuste SINIEF 02/09 EFD ICMS/IPI A integridade e validade jurídica da EFD são garantidas pela transmissão do arquivo digital estruturado conforme disposto em Ato COTEPE e assinado com certificado digital, pelo contribuinte ou procurador ou pelo seu representante legal, certificada por entidade credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil *§ 2º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 02/09
  • 4. EFD ICMS/IPI O arquivo digital da EFD gerado pelo contribuinte deverá ser submetido à validação de consistência de leiaute .... § 1º O PVA-EFD também deverá ser utilizado para a assinatura digital e o envio do arquivo por meio da internet... § 3º O procedimento de validação e assinatura deverá ser efetuado antes do envio do arquivo ao ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Cláusula décima – Ajuste SINIEF 02/09 EFD ICMS/IPI As regras de negócios aplicadas no Validador = finalidade única e exclusiva de verificar as consistências de algumas informações prestadas pelos contribuintes. O fato de não haver uma regra de validação específica não obriga e nem tampouco desobriga à prestação da informação. De mesmo modo, o fato do Validador permitir a informação não significa que o fisco está de acordo. EFD ICMS/IPI A regular recepção do arquivo da EFD não implica no reconhecimento e veracidade das informações prestadas e nem tampouco na homologação da apuração dos impostos. § 3º da cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF nº 02/09
  • 5. EFD ICMS/IPI Consideram-se escriturados os livros e o documento de que trata o § 3º da cláusula primeira no momento em que for emitido o recibo de entrega. § 2º da cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF nº 02/09 EFD ICMS/IPI O contribuinte poderá retificar a EFD: I - até o prazo de que trata a cláusula décima segunda, independentemente de autorização da administração tributária; II - após o prazo referido no inciso I, conforme dispuser a legislação da unidade federada § 1º A retificação de que trata esta cláusula será efetuada mediante envio de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da EFD regularmente recebido pela administração tributária. ... EFD ICMS/IPI O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês. cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/09
  • 6. EFD ICMS/IPI No arquivo da EFD deverão constar escriturados: todos os documentos emitidos ou recebidos a qualquer título (ainda que não tenha gerado crédito ou débito de impostos), os registros de apuração dos impostos e outras informações economico-fiscais (Inventário, demonstrativo de créditos CIAP, informações sobre exportação, movimentação das bombas de combustíveis, informações sobre valor agregado, etc). EFD ICMS/IPI Não entrega de EFD ou Zerada Art. 23. O direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, reconhecido ao estabelecimento que tenha recebido as mercadorias ou para o qual tenham sido prestados os serviços, está condicionado à idoneidade da documentação e, se for o caso, à escrituração nos prazos e condições estabelecidos na legislação.” Art. 23 da Lei Complementar nº 87/96 EFD ICMS/IPI A EFD – Escrituração Fiscal Digital não é somente uma nova obrigação acessória que deve ser cumprida com a entrega do arquivo eletrônico.
  • 7. Qual a possibilidade de: Qual a possibilidade de:  Perder prazos de entrega de obrigações?  Ter pago mais ou menos tributos?  Ter recebido documentos fiscais sem autorização legal? E até mesmo cancelados.  Ter emitido documentos fiscais “errados”?  Ter recebido documentos fiscais “errados”?  Ter Informado dados divergentes na EFD e demais documentos entregues aos fiscos? Qual a possibilidade:  Inventariar produtos “fictícios” ou então “deixar de inventariar”?  Manter no Inventário produtos inexistentes?  Comprar produto Y e vender produto X?  E quanto à responsabilidade solidária? E responsabilidade própria? Acompanha a legislação?  Ter sido criado “passivos tributários” em função de erros nos controles
  • 8. Dificuldades das empresas: Dificuldade de atualização da legislação – alterações constantes. Informações cada vez mais detalhadas, muitas vezes não controladas pela empresa. Modernização dos fiscos e seus investimentos. Existe modelo tecnológico infalível ou totalmente confiável? Vulnerabilidade dos sistemas:  Pessoas que interferem no sistema ou deveriam interferir;  Adequação do sistema para a empresa;  A falta de envolvimento dos demais setores da empresa – integração.  O modelo operacional da empresa e seus controles.