Apresentação desenvolvida para a Disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade do curso de Bacharelado em Ciências e Humanidades da Universidade Federal do ABC (UFABC). São Bernardo do Campo, agosto de 2016.
2. Disciplina: Desenvolvimento e Sustentabilidade
Curso: Bacharelado em Ciências e Humanidades
Isabella Aragão Araújo
Maria Victoria Cavalcanti
Mariana Pezzo
Mayara Lontro
3. DESENVOLVIMENT
O Processo da evolução das sociedades,
com várias dimensões
Hegemonia da dimensão econômica
Campo de poder, utopia, ideologia
Caracterizado por lutas de poder
Indústria do desenvolvimento e suas
instituições como burocracias
“Quanto maiores as iniciativas de
desenvolvimento, maior a burocracia
relacionada a elas e mais forte sua
capacidade de exercer poder,
principalmente sobre instituições e
atores que operam em níveis mais
baixos de integração”. [PODER, REDES E
IDEOLOGIA NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO,
2008]
Sistema de classificação, com base em
hierarquias
Projeto de desenvolvimento da
modernidade é ocidentalizado,
universalizado, com foco no crescimento
econômico
Mercado/economia organiza e controla a
produção social X sociedade determina
as relações econômicas
Alteração das relações entre homem,
sociedade e ecossistema em nome do
desenvolvimento
Impasses entre desenvolvimentistas e
povos tradicionais
5. O agronegócio é visto como a cadeia
produtiva que envolve desde a
fabricação de insumos, passando
pela produção nos estabelecimentos
agropecuários e pela sua
transformação, até o seu consumo.
Essa cadeia incorpora todos os
serviços de apoio: pesquisa e
assistência técnica, processamento,
transporte, comercialização, crédito,
exportação, serviços portuários,
distribuidores (dealers), bolsas,
industrialização e o consumidor final.
O valor agregado do complexo
agroindustrial passa,
obrigatoriamente, por cinco
mercados: o de suprimentos; o da
produção propriamente dita; o do
processamento; o de distribuição;
e o do consumidor final (Ipea,
2004).
AGRONEGÓCIO
6.
7. Cria aproximadamente 37% de
todos os empregos do país;
Responde por aproximadamente
39% das exportações;
Saldo comercial de
aproximadamente 79 bilhões de
dólares em 2012;
Nos últimos 20 anos, a área
plantada com grãos cresceu 37%
e produção, mais de 176%.
AGRONEGÓCIO E A ECONOMIA
BRASILEIRA
8.
9.
10. Durante o primeiro semestre de
2016, o setor representou quase
metade (49,6%) das exportações
totais do Brasil.
Os produtos de origem vegetal
foram os que mais contribuíram
para o crescimento de US$
448,60 milhões nas exportações
do agronegócio no acumulado do
ano.
BALANÇA COMERCIAL
AGROPECUÁRIA 2016
11. O complexo sucroalcooleiro foi o
principal (+US$ 946,46 milhões),
seguido dos cereais, farinhas e
preparações (+US$ 805,46
milhões), do complexo soja (+US$
365,50 milhões) e das fibras e
produtos têxteis (+US$ 122,44
milhões).
Em relação ao ranking de setores
do agronegócio por valor
exportado destacaram-se:
complexo soja (US$ 20,27
bilhões); carnes (US$ 8,16
bilhões); produtos florestais (US$
5,85 bilhões); complexo
sucroalcooleiro (US$ 5,62
bilhões) e café (US$ 2,72 bilhões)
(MAPA, 2016).
BALANÇA COMERCIAL
AGROPECUÁRIA 2016
12. Responsável pelo saldo positivo da
balança comercial e geração de
empregos, além de ser 26% do PIB
Competição favorece o desenvolvimento
da sociedade
Possibilidade de construir uma agenda
que vise a sustentabilidade e geração de
riqueza - levando em conta as
particularidades regionais, as
especificidades dos biomas, etc.
Aumento de produção como
representação do desenvolvimento
Desenvolvimento sustentável como
modelo de produção ecolucrativo,
atendendo às demandas do mercado
global; é, na verdade, um ajuste
técnico na ordem vigente
Agricultura com alto impacto
econômico
Agronegócio passou a ocupar
posição de destaque no processo de
desenvolvimento econômico
Principal segmento que auxiliará o
Brasil no processo de recuperação
AGRONEGÓCIO
DESENVOLVIMENTISTA
13. Condições de Trabalho:
Em 2010, 4.340
trabalhadores foram
libertados do trabalho
escravo no país e 65%
deles atuavam no
desmatamento e na
pecuária (Senado,
2010).
EFEITOS DO
AGRONEGÓCIO
14. Desmatamento.
Desequilíbrio na fauna e
flora.
Descarte incorreto de
resíduos, gerando
contaminação ambiental.
Degradação do Solo.
Uso excessivo de água,
acarretando a diminuição do
volume ou até mesmo o
esgotamento de rios e lençóis
freáticos.
EFEITOS DO
AGRONEGÓCIO
16. Censo do IBGE 2010: os povos
indígenas são aproximadamente
0,47% da população nacional -
sendo que 36,2% dessa população
indígena vive em cidades.
Principais motivos para migração:
invasões de terras e busca por
melhores condições de vida (ONU)
O maior desafio dessa migração é o
direito à moradia, além de questões
como educação e violência.
Há 703 terras indígenas no território
brasileiro.
O processo de regularização de
terras indígenas ainda encontra-se
em andamento.
Constituição de 1988: direitos
indígenas sobre a terra é anterior a
qualquer outro e independe de
reconhecimento formal.
As comunidades indígenas, apesar
de afastadas dos centros urbanos,
são significativamente afetadas pelo
crescimento urbano.
INDÍGENAS
17. Domínio de técnicas que
envolvem conhecimentos de
calendários baseados na
astrologia, sistemas de seleção e
manejo de solos e diversificação
de culturas.
Índios Mundurukus (AM, MT e
PA): conhecimento avançado na
seleção de áreas para o plantio,
recorrendo a conhecimentos
empíricos.
Queima do roçado eficiente e,
diferente da técnica atual, não
promovia maior emissão de gases
poluentes.
Alterações na estrutura do roçado
feitas ao longo do tempo seguiam
um modelo de sucessão natural dos
tipos de vegetação da região.
Quase todas as espécies eram
nativas e variadas, plantadas em
condições microclimáticas
específicas.
Criação de barreiras biológicas.
AGRICULTURA INDÍGENA
18. Produção de farinhas pelos índios
para autoconsumo e intercâmbio
comercial.
Houve tendência à
superespecialização das roças,
devido ao caráter fortemente
comercial da produção.
A agricultura indígena
diversificada transformou-se em
monocultura de mandioca.
O nível de produtividade do
cultivo da mandioca na região
pouco evoluiu (em alguns locais,
foi inferior ao obtido nas roças
indígenas).
MUDANÇAS NA AGRICULTURA
INDÍGENA EM FUNÇÃO DO MERCADO
19. Constituição Federal ambígua que, ao mesmo tempo,
garante a demarcação de terras indígenas, e estimula o
crescimento econômico do agronegócio.
Campo dinâmico e de reação rápida a estímulos, visto como
meio de superação da atual crise econômica.
EMBATE ENTRE AGRONEGÓCIO X
DIREITOS INDÍGENAS
20. Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais (FAEMG):
“(...) produzimos uma gama grande de produtos, o que diminui o risco em períodos de
crise, além disso a população precisa de alimentos e a perspectiva é de crescimento
significativo a população mundial nos próximos anos. O Brasil será o grande fornecedor de
alimentos, e precisará aumentar, no mínimo, 40% a produção para ajudar o abastecimento
mundial. A demanda é crescente e temos capacidade instalada e vocação para atender.”
EMBATE ENTRE AGRONEGÓCIO X
DIREITOS INDÍGENAS
22. Mudança do Poder Executivo para o Poder Legislativo a tomada de decisão
sobre demarcações indígenas.
Aprovação na Câmara dos deputados, após 15 anos, por 21 a 0.
Prevê indenização a proprietários de terras em áreas demarcadas e fixa dia 5
de outubro de 2015 o marco temporal de definição para aquilo que são terras
indígenas.
Terras acessíveis à exploração hidrelétrica, mineração e agronegócio.
PEC 215
23. PL 227/2012: legalização da existência dos latifúndios em terras indígenas.
PORTARIA 303/2012: Reivindica a revisão de procedimentos de demarcação já
finalizados.
PL 1610/1996: Possibilidade de recorrer a autorização de mineração em terra
indígena com uma “consulta popular”.
PL 237/2013: Oficializaria atividades ilegais como a do arrendamento.
PORTARIA 419/2011: Agilizar liberação de construções de infraestruturas em
terras indígenas.
DECRETO 7975/2013: Criação de um instrumento estatal para a repressão
militarizada a qualquer ação de povos indígenas que se posicionassem contra
empreendimentos que impactem seus territórios.
ALÉM DA PEC 215
24. GOVERNO DILMA
Houve um baixo ritmo de
desapropriações de terras e
manutenção da secular
estrutura agrícola.
O Brasil possui 103,3 mil
latifúndios que concentram
uma área superior a 244,8
milhões de hectares.
(INCRA, 2014).
Katia Abreu: Ex-ministra da
agricultura, negou a existência de
latifúndio no país e defende uma
desaceleração no programa de
reforma agrária.
25. GENOCÍDIO INDÍGENA
Classificação de genocídio a partir da definição:
LEI Nº 2.889, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956. Art. 1º Quem, com a intenção de
destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a)
matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de
membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência
capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência
forçada de crianças do grupo para outro grupo.
26. GENOCÍDIO INDÍGENA
1 homicídio a cada 12 dias, 1
suicídio a cada 7 dias.
A taxa de homicídios na aldeia
Guarani-kaiowá é maior que a
registrada no Iraque.
Desassistência à saúde,
mortalidade na infância, invasões
possessórias, exploração ilegal
de recursos naturais.
27. GENOCÍDIO INDÍGENA
3 FATORES CONTRIBUINTES PARA O GENOCÍDIO INDÍGENA
Processo histórico de colonização e ocupação do Mato Grosso do Sul e modelo
econômico que foi escolhido pelo Estado brasileiro.
Estímulo ao enfrentamento aos povos indígenas: “Leilão da Resistência”
Impunidade aos executores de homicídios, de ataques, de espancamentos,
torturadores e estupradores.
28. Suicídio:
135 casos (2014)
Assassinatos:
97 casos (2013)
138 casos (2014)
Mortalidade infantil:
693 casos (2013)
785 casos (2014)
Omissão e morosidade na
regulamentação de terras:
51 ocorrências (2013)
118 ocorrências (2014)
Invasões possessórias,
exploração ilegal de recursos
naturais e danos ao
patrimônio:
36 ocorrências (2013)
84 ocorrências (2014)
DADOS DO GENOCÍDIO INDÍGENA
29. Crescimento do etanol no Brasil e a
consequente expansão das
monoculturas de cana-de-açúcar no
Mato Grosso do Sul - mais precisamente
nas regiões das aldeias de Guaranis
Kaiowá.
Monocultura de cana-de-açúcar colide
com os direitos dos índios sobre suas
terras.
Índios tornam-se cortadores de cana para
garantir sustento.
Entre janeiro de 2004 e janeiro de 2011,
2.600 índios foram libertados de
condições análogas à escravidão no MS.
Crescimento do trabalho infantil
indígena.
Nos últimos dois séculos, os Guaranis
Kaiowá ocuparam mais de 8 milhões de
hectares no MS. Hoje, ocupam menos
de 1% desse território.
"À sombra de um delírio verde"
30. • No Brasil, o principal investidor na
cana-de-açúcar é o governo
federal.
• A monocultura promove derrubada
de florestas, uso intenso de
agrotóxicos e contaminação de
rios.
• Mais de 90% dos Guaranis Kaiowá
dependem de cestas básicas
cedidas pelo governo Federal.
Porém, ainda não cobrem as
necessidades básicas diárias da
comunidade.
• A devolução de terras aos índios
não inviabiliza o agronegócio.
• A principal estratégia para
enfraquecer a resistência indígena
é execução de suas lideranças.
DOCUMENTÁRIO
“Sem terra o índio não vive” – Cacique Carlito
Oliveira
“A terra foi feita para todo mundo viver” –
Cacique Carlito Oliveira
31. RESISTÊNCIA INDÍGENA
Manifesto que pede o embargo e o
boicote aos produtos.
"Há mais pasto para um boi crescer do
que terra para uma família indígena."
32. VIA CAMPESINA
Egon Heck (secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIM)
“O poder do latifúndio, agronegócio e seu poderio econômico e político não
conseguirá vencer esse pequeno grupo nativo (...). Eles também não estão
sozinhos. A solidariedade e união na luta como bem tem definido a coordenação
da Via Campesina, na semana passada, é fundamental para enfrentar todo tipo de
monstros, com sua virulência e crueldade. (...) Velhos desafios e novas barreiras
tentam obstaculizar as lutas dos diversos atores sociais no campo. O governo tem
sua opção clara pelo agronegócio, pelas sementes transgênicas, pelos
agrotóxicos, pela acumulação do capital. Ele não vai mudar em nada sua posição.
Resta, portanto, aos movimentos e lutas no campo fortalecer suas bandeiras pela
ruptura desse sistema, construir alianças, lançar as sementes de um novo modelo
de produção, baseado na pequena propriedade, na concepção de territorialidade
e relação respeitosa da mãe terra.”
33. Seria necessário mudar os parâmetros de desenvolvimento para que
medidas, como a PEC 215 não ocorressem e que esses números
apresentados diminuíssem? De que modo seria viável um desenvolvimento
sem que haja agressão cultural, social e física a comunidades que não se
inserem em tais lógicas capitalistas e exploratórias?
34. Referências Bibliográficas
BENVENUTTI, Patricia - “A saúde ameaçada pelo agrotóxico” Brasil de fato, 13/06/2012. Disponível em:
http://antigo.brasildefato.com.br/node/9809
IPEA - “DESEMPENHO E CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL” Brasília, 2004.
IPEA - “O agronegócio brasileiro e o desenvolvimento sustentável” 2016 . Ano 13 . Edição 87 - 17/06/2016.
Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=3268&catid=29&Itemid=34
GRUPO ECOAGRO - “O Agronegócio no Brasil“. Disponível em: http://www.ecoagro.agr.br/agronegocio-brasil/
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - “Agronegócio Brasileiro em números”, 2010.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - “Exportações do agronegócio somam US$
52,8 bilhões no acumulado do ano” 08/08/2016. Disponível em:
http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/08/exportacoes-do-agronegocio-somam-uss-52-bilhoes-no-
acumulado-do-ano.
35. Referências Bibliográficas
OLIVEIRA, Brenda Ferreira Duarte de. - “O Agronegócio e as Terras Indígenas no
Brasil”, 2014. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/o-agronegocio-e-as-
terras-indigenas-no-brasil/127554/
PESSOA, Vanira Matos. RIGOTTO, Raquel Maria - “Agronegócio: geração de
desigualdades sociais, impactos no modo de vida e novas necessidades de saúde
nos trabalhadores rurais”, Universidade Federal do Ceará, 2010.
SENADO - “Trabalho escravo se concentra na zona rural”, 2010. Disponível em:
https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/trabalho-escravo/xavier-
plassat/trabalho-escravo-se-concentra-na-zona-rural.aspx
SILVA, Thamires Olimpia. "Impactos ambientais causados pelo agronegócio no
Brasil"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/brasil/impactos-
ambientais-causados-pelo-agronegocio-no-brasil.htm>.