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Apresentanção da Secretária Mari Perusso.

Apresentanção da Secretária Mari Perusso sobre medidas para o meio ambiente

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■ Necessidade de aparelhar os órgãos ambientais para definir as regras básicas ao planejamento do
desenvolvimento sustentável. Daí, a busca por mais tecnologia, convênios com as universidades e
instituições e, o principal, mão de obra especializada, valorizando e capacitando os servidores,
projetando concurso público, novos planos de carreira e, quando necessário, contratando de forma
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Objetivos: Integrados ao diagnóstico já realizado:
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municípios, melhorando o licenciamento (celeridade com mais critérios técnicos) e a fiscalização
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diferentes órgãos, todos os mapeamentos já feitos, todas as licenças ambientais e outorgas de uso
de água. Assim, agrupados através de um sistema inteligente, pode-se aprimorar-se as ações de
preservação, fiscalização, monitoramente e licenciamento, trazendo menores incertezas, fugindo
dos subjetivismos, e proporcionando maior celeridade para avaliação. Trata-se de sistema
extremamente complexo que mudará a logística de trabalho dos órgãos ambientais e, por isso,
exige investimento e tempo de adequação.
PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Financiamento: Banco Mundial / US$ 8.990.000,00 / Sem contrapartida do RS
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Apresentanção da Secretária Mari Perusso.

  • 1. Sistema Ambiental do Governo do RS Secretaria Estadual do Meio Ambiente Imagem da ONU Uma nova política ambiental Crescimento econômico Democracia fortalecida Justiça social e respeito ao ambiente
  • 2. PROJETOS ESTRATÉGICOS Bases para um novo paradigma no setor ■ Criados com base no desenvolvimento sustentável e inclusivo, esses projetos se mostraram necessários por conta do diagnóstico dos órgãos ambientais – feito em conjunto com os servidores e compartilhado com a sociedade em 2011 – e que definiram os seguintes eixos: Modernos conceitos ambientais ■ Compromissos ambientais internacionais e criação de cenário de mais igualdade e justiça social; Agricultura familiar ■ Respeito à agricultura familiar, maioria no campo do RS. Renda, cidadania e saúde ■ Visão ambiental com base no crescimento econômico desde que observados a saúde e o bem-estar das pessoas e a vitalidade da natureza. Garantia de renda e emprego, qualidade de vida e cidadania; Apoio à gestão local ■ Diálogo com as localidades, observando as vocações sócioeconômicas; Mais energia com sustentabilidade ■ Matriz energética diversificada e eficiente, com ênfase na chamada fonte de energia limpa; Obrigação de reaparelhar o sistema ambiental e valorizar os técnicos ■ Necessidade de aparelhar os órgãos ambientais para definir as regras básicas ao planejamento do desenvolvimento sustentável. Daí, a busca por mais tecnologia, convênios com as universidades e instituições e, o principal, mão de obra especializada, valorizando e capacitando os servidores, projetando concurso público, novos planos de carreira e, quando necessário, contratando de forma emergencial.
  • 3. Objetivos: Integrados ao diagnóstico já realizado: Tecnologia e informação a serviço do conhecimento contínuo ■ Integrar, modernizar e otimizar os ambientes de regularização ambiental, empregando soluções de tecnologia de informação e comunicação; Licenciamento e fiscalização avançados, criteriosos e céleres ■ Agilizar o atendimento às demandas da sociedade, integrando com sistemas da União e municípios, melhorando o licenciamento (celeridade com mais critérios técnicos) e a fiscalização (padronização, de forma a interagir com demais órgãos, além de presença regional). Com este sistema, pode-se inserir todas as pesquisas já realizadas, levantamento de dados de diferentes órgãos, todos os mapeamentos já feitos, todas as licenças ambientais e outorgas de uso de água. Assim, agrupados através de um sistema inteligente, pode-se aprimorar-se as ações de preservação, fiscalização, monitoramente e licenciamento, trazendo menores incertezas, fugindo dos subjetivismos, e proporcionando maior celeridade para avaliação. Trata-se de sistema extremamente complexo que mudará a logística de trabalho dos órgãos ambientais e, por isso, exige investimento e tempo de adequação. PROJETOS ESTRATÉGICOS SIRAM- Sistema Integrado de Regularização Ambiental Financiamento: Banco Mundial / US$ 8.990.000,00 / Sem contrapartida do RS
  • 4. Situação atual: Cuidados legais para uma licitação necessária ■ TR 01 à contratação de empresa de consultoria para elaboração de um ou mais termos de referência das etapas dois, três, cinco, seis e sete do projeto SIRAM encontra-se na Subsecretaria da Administração Central de licitações (CELIC). Diretrizes do sistema traçadas por técnicos dos órgãos ambientais ■ Após dois anos de trabalho da Assessoria Técnica da Sema e um período de diálogo com várias áreas técnicas, o processo final teve inicio em janeiro de 2013; ■ Esta etapa de formação de lista curta ainda não foi concluída porque aguarda: a) Melhor número de manifestações de empresas interessadas; b) Total cumprimento das qualificações necessárias de parte das empresas que manifestaram interesse; PROJETOS ESTRATÉGICOS SIRAM- Sistema Integrado de Regularização Ambiental
  • 5. Projeto que estava há anos nos planos do RS e, agora, começa a se tornar realidade:  Constitui um instrumento de organização do território, estabelecendo medidas e estratégias de conservação da biodiversidade e assegurando o desenvolvimento socioeconômico com qualidade ambiental;  Orienta esforços de investimentos do governo e da sociedade, segundo as peculiaridades das áreas (zonas) tratadas como unidades de planejamento. ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico PROJETOS ESTRATÉGICOS Fonte de financiamento: Banco Mundial Valor: US$ 8.690.000,00 Sem contrapartida do Estado
  • 6. Situação Atual  Região Litorânea – TR e respectiva Memória de Cálculo para a elaboração do ZEE da Região Litorânea do Rio Grande do Sul concluído e em análise pela Seplag para posterior encaminhamento ao BIRD;  Plano geral em revisão - TR para elaboração do ZEE-RS restante do Estado concluído e em fase de revisões;  Estudo Hidrossedimentológico do Lago Guaíba, área prioritária do ZEE- RS, envolvendo SPH / UFRGS / SEMA, em estágio inicial, com planos de trabalho concluídos e trâmites necessários ao estabelecimento do convênio iniciados. ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico PROJETOS ESTRATÉGICOS
  • 7. Objetivos: Implantar um Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Hidrológicos Extremos, em especial inundações, secas e vendavais, contando com uma Sala de Situação, até então inédita no RS. Interface com Defesa Civil do Estado, Seplag, Fepagro e outras entidades, incluindo a ANA. PROJETOS ESTRATÉGICOS Fonte de financiamento: Banco Mundial Valor: R$ 3.456.000,00 Com contrapartida do RS SISTEMA DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES (SMAD) Situação Atual O arranjo institucional para a gestão do projeto foi acordado entre as partes e com o Banco da seguinte forma: - Seplag responsável pela coordenação geral do projeto e coordenação específica do componente 1, Política Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres; - Sema responsável pela coordenação do componente 2, Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres; - Defesa Civil responsável pela coordenação do componente 3, Sala de Situação para a Gestão Integrada de Risco de Desastres; O projeto encontra-se em fase de planejamento final, com algumas práticas já implantadas.
  • 8. PROJETOS ESTRATÉGICOS Benefícios aos gaúchos: Como já avançou: ■ Sala de Situação em instalação no prédio novo da Sema. A ANA doou equipamentos, que fornecerão informações e boletins à Defesa Civil; ■ Atlas de vulnerabilidade a inundações; ■ Aproveitamento das imagens e dados cartográficos de alta precisão; ■ Novos equipamentos hidrometeorológicos para medições pluviométricas e fluviométricas. SISTEMA DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES (SMAD)
  • 9. Política do Governo do Estado que busca promover o desenvolvimento regional por meio da conservação, manejo e estímulo às potencialidades da biodiversidade, incentivando a produção sustentável no meio rural, em parceria com as comunidades locais, e desenvolvendo conhecimento, informação e instrumentos para a gestão ambiental. Coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC do Brasil), o projeto permite a integração entre os órgãos na busca por alternativas para a conservação da biodiversidade. PROJETOS ESTRATÉGICOS PROJETO RS BIODIVERSIDADE Ação transversal de governo que incentiva a produção sustentável no meio rural capaz de aumentar a produtividade, em especial na agricultura familiar Principais agentes envolvidos:
  • 10. PROJETOS ESTRATÉGICOS Projeto RS Biodiversidade Benefícios Principais - Proposição de corredores ecológicos (possível implantação por Decreto do Governo do Estado); - 500 famílias diretamente beneficiadas com fomento a práticas de uso sustentável da biodiversidade nas Unidades Demonstrativas; - 6 situações de risco à biodiversidade identificadas e com plano de ação elaborado e implementado; - 12 Unidades Demonstrativas implantadas; - 4 instrumentos de gestão desenvolvidos e implementados (Sistema de Informações Geográfica, Zoneamento Ecológico Econômico, Planejamento da paisagem e Monitoramento).
  • 11. OFICINAS DE PARTIDA O objetivo das Oficinas de Partida, além de fornecer às instituições e comunidade uma visão geral do Projeto e fortalecer a rede interinstitucional de ações conservacionistas no âmbito da região, é possibilitar um ambiente de debate em prol do desenvolvimento de políticas conservacionistas no estado, em uma perspectiva socioambiental. Oficinas realizadas: Santa Maria, Caçapava do Sul, Viamão e Uruguaiana PROJETOS ESTRATÉGICOS Região de Caçapava do Sul , onde foi realizada uma das oficinas de partida Ações em campo - Finalizada a implantação de 11 Unidades Demonstrativas de Manejo de Campo Nativo. - Realizados 8 projetos de incentivo, disponibilizando subsídios a boas práticas entre pecuaristas familiares nos municípios de Santana da Boa Vista (6 projetos), Pinheiro Machado (1 projeto) e Itaqui (1 projeto).
  • 12. Regiões e municípios alvos das ações: Área 1 – Quarta Colônia Italiana - abrangendo os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Itaara, Ivorá, Nova Palma , Pinhal Grande, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine e Silveira Martins. Área 2 – Campos da Campanha – abrangendo os municípios de Alegrete, Barra do Quarai, Itaqui, Maçambará, Quarai, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. Área 3 – Escudo sul-rio-grandense – abrangendo os municípios de Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista. PROJETOS ESTRATÉGICOS Projeto RS Biodiversidade Área 4 – Litoral Médio – abrangendo os municípios de Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes, Tavares e Viamão
  • 13. Congrega 7 técnicos da SEMA, FZB, FEPAM e Emater, diretamente envolvidos nas ações do Projeto. No último semestre contou com a participação indireta de 72 técnicos de 8 instituições representadas por; Sema, FZB, Fepam, Emater, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Pecuária Sul, Fepagro e SEDUC. PROJETOS ESTRATÉGICOS Projeto RS Biodiversidade Alcance do projeto 33 municípios, 1.253.118 pessoas 63.428,80 km². Contribuição Financeira: US$ 5 milhões: Recurso sob forma de doação, proveniente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial, atuando na qualidade de Agência de Implementação do Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF. Contrapartida de US$ 6,1 milhões do Estado do RS, sendo dividida em contrapartida da Secretaria do Meio Ambiente, da FEPAM, da FZB, da TNC e do programa de Medidas Compensatórias da Secretaria do Meio Ambiente/RS. Prazo final para realização das atividades: Fevereiro de 2015
  • 14. Execução das medidas compensatórias: - Desde o início da efetividade do Projeto (fev/11), foi executado o montante de R$ 470.846,19 (aproximadamente US$ 295.000,00). Esse valor representa 11% do valor de US$ 2.666.551,00 com o qual o Governo do RS se comprometeu a executar, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, através do sistema de medidas compensatórias. As medidas compensatórias serão aplicadas em dez Unidades de Conservação específicas, acordadas com o agente financiador do projeto GEF/Banco Mundial, sendo elas: Parque Estadual Quarta Colônia, Parque Estadual de Itapuã, Parque Estadual Delta do Jacuí, Parque Estadual de Camaquã, Parque Estadual do Espinilho, Parque Estadual do Podocarpus, Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, Reserva Biológica Ibirapuitã, Reserva Biológica de São Donato e Reserva Biológica de Mato Grande. PROJETOS ESTRATÉGICOS Projeto RS Biodiversidade - Realização financeira: 5%. Início de 2012 - contratação de 14 consultores, possuindo mais 6 consultorias em processo de contratação. - Prazo final para execução das atividades técnicas: fevereiro de 2015, sem possibilidades de extensão. Apoio da gestão da Sema: essencial para que não ocorram atrasos que comprometam a execução do Projeto. Situação Atual
  • 15. Projeto internacional sob liderança da Sema, no Brasil, que busca aliar a compatibilização de atividades econômicas com o uso sustentável dos recursos naturais. As ações integram Uruguai, Argentina e Paraguai. O objetivo é promover a conservação dos campos nativos do Pampa e, ao mesmo tempo, proporcionar a produtores rurais a concessão de incentivos (financeiros ou fiscais). A iniciativa terá dois anos de duração e possui financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com parcerias e contrapartidas locais de entidades e governos dos quatro países. TRANSVERSALIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL O projeto tem coordenações política e técnica. A representação política gaúcha está a cargo dos secretários da Sema e da Seapa, este segundo como suplente. A representação técnica é da Fundação Zoobotânica, como titular, e da Emater, como suplente. A coordenação geral do projeto é da secretaria executiva da Aves-Uruguai, organização da sociedade civil que atua na conservação de biodiversidade do pampa PROJETOS ESTRATÉGICOS Conservação dos campos naturais do Cone Sul da América do Sul – Alianza del Pastizal
  • 16. Conservação dos campos naturais do Cone Sul da América do Sul – Alianza del Pastizal PROJETOS ESTRATÉGICOS 3) Propostas de incentivo O projeto usará da experiência mundial em incentivos de reconhecimento de serviços ecossistêmicos para propor sistemas de incentivos locais inovadores, que possam adaptar-se às diferentes realidades administrativas e legais. Esses incentivos poderiam adotar a forma de diminuição nos impostos, prêmios em dinheiro, acesso a créditos ou subsídios especiais, descontos em aquisições e serviços, entre outros. 4) Capacidades dos governos O projeto se propõe a avaliar as capacidades dos governos para a efetiva implantação dos sistemas de incentivos, bem como propor instâncias de capacitação e treinamento para estabelecer políticas públicas neste sentido. 1) Criar um índice de conservação Trata-se de uma medição que permitirá valorar cientificamente a contribuição que as distintas propriedades rurais fazem à conservação. Desta forma, tanto as autoridades como os produtores rurais poderão contar com uma referência estatística de sua contribuição no que se refere à conservação dos campos. 2) Melhorar o desempenho Um manual que será criado a partir dos critérios do ICP - índice de conservação vai orientar o produtor a melhorar o desempenho de sua produção. Terá linguagem simples, aplicável em distintas regiões e diferentes usos do solo. As quatro metas do projeto
  • 17. PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos DESAFIO DE TODOS Renda e emprego ■ Unir a promoção de soluções nessa área – com o objetivo de garantir uma cada vez maior capacidade de reciclagem – com a lógica da inclusão econômica, gerando renda e emprego. Objetivos: Realizar um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios do Estado, apresentando novas alternativas com foco nos seguintes eixos: ■ Implantação de coleta seletiva e de unidades de triagem em todos os municípios; ■ Recuperação de material para beneficiamento e a redução de volume de rejeitos para o aterro com a consequente redução de transporte desses rejeitos; ■ Encerramento ou readequação dos aterros controlados ainda em operação.. Rumo ao fim dos lixões Imagem do MMA/Governo Federal
  • 18. Situação Atual: ■ Ao longo do ano passado, técnicos da Sema trabalharam na formatação dos conceitos do PERS, que pretende provocar de maneira gradual e contínua mudanças nos hábitos da sociedade quanto à geração e destinação final dos resíduos sólidos; ■ Processo licitatório concluído para contratação da empresa de consultoria que deverá elaborar o PERS; ■ Em atendimento aos prazos legais, até o dia 20/05/2013 será dada a ordem de início dos trabalhos a empresa vencedora do certame. DESAFIO DE TODOS PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos Fonte de financiamento: Ministério do Meio Ambiente Repasse do MMA: R$ 1.750.000,00 Contrapartida do Estado: R$ 437.500,00 Valor Global: R$ 2.187.500,00
  • 19. Situação Atual:  Para a execução do PERS, está prevista a realização de Audiências Públicas nas seguintes cidades: DESAFIO DE TODOS PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos
  • 20. 0 5 10 15 20 25 30 8 25 Aumento no número de Técnicos Informatização (até 2014): Convênio com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) informatizará o processo de outorga e criará um Sistema de Apoio à Decisão (SAD) OUTORGAS DE USO DA ÁGUA: Concessões mais criteriosas, rápidas e rumo à digitalização, facilitando a irrigação com a devida gestão hídrica. Até 2011 A partir de 2012 Redução de 75% no passivo RESULTADO: Significativa redução no tempo médio de análise Antes: mais de 24 meses  Agora: menos de 8 meses Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  • 21. Por meio de resoluções do CRH (127/2013), o sistema permite dentro do período preparatório das safras o acesso a financiamento e licenciamento ambiental por meio eletrônico autodeclaratório. Com um prazo de um ano para o encaminhamento da outorga formal. Nº pontos 10965 % Irrigação superficial 5589 51,0% Irrigação por aspersão 2744 25,0% Barragem/açude p/irrigação 643 5,9% Dessedentação animal 399 3,6% Piscicultura 202 1,8% Outros 1388 12,7% Cadastro de Usuários (ICA): Mais ágil e confiável, também a serviço da irrigação como base para o sucesso das safras rio-grandenses Situação atual do Cadastro Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  • 22. Planos de Bacias Hidrográficas Retomada ao fomento da gestão hídrica ao lado da sociedade e pensando nas futuras gerações. Departamento de Recursos Hídricos (DRH) 1 completo (Gravataí) 12 em fases intermediárias (alguns parados desde 2005) 2012 Fases A/B Fases A/B/C Fases A/B Fases A/B/C 2011 9 com fases A/B concluídas (alguns parados desde 2005)
  • 23. 2014 8 Planos em licitação na Celic + 4 completos em 2014 + 4 em fases intermediárias Fases A/B Fases A/B/C Planos de Bacias Hidrográficas Retomada ao fomento da gestão hídrica ao lado da sociedade e pensando nas futuras gerações. Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  • 24. Como é o processo dos Planos de Bacias Etapa A – Diagnóstico: A Fase de Diagnóstico compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos, englobando os aspectos relacionados às disponibilidades hídricas e às demandas e sua interface com a dinâmica social, com a articulação de diferentes áreas do conhecimento. Etapa B – Cenários Futuros: Esta Etapa consiste na elaboração de cenários futuros, de natureza qualitativa e quantitativa, relativamente aos recursos hídricos. Consiste, basicamente, na formulação de cenários com as intervenções previstas e de Enquadramento. Etapa C – Programa de Ações: O Programa de Ações consiste na elaboração de estudos que conduzam à definição das ações necessárias para se atingir os objetivos e metas estabelecidos para a Bacia, com base nos cenários desenvolvidos na Etapa anterior, notadamente do Enquadramento. Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  • 25. O fomento aos planos de bacias e a parceria com os comitês (até mesmo a criação do Comitê do Mampituba, na única bacia do RS que ainda não tinha essa entidade) resultou, em 2012, no reconhecimento nacional deste trabalho com a escolha do Estado para sediar, em outubro de 2013, o principal evento desse segmento, o Encob. Planos de Bacias: esforço coletivo e reconhecimento nacional XV Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacia ■ 120 Comitês ■ 1000 participantes de fora do RS ■ 500 participantes do RS Na FIERGS Entre 14 e 18 de outubro de 2013 Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  • 26. Principais assuntos tratados: 1. ESTIAGENS: Acordos de retirada de águas por usuários da água no período de estiagem nas bacias conflitantes Sinos, Gravataí e Santa Maria. 2. IRRIGAÇÃO: Aprovação de orçamento anual do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos (FRH) com foco em contrapartida a obras do PAC1 para irrigação: barragens Taquarembó e Jaguari; desassoreamento de canais e rios; perfuração de poços e abertura de canais; estudos e projetos; e compra de equipamentos. Estimativa de R$ 100 milhões. 3. Criação do Cadastro de Usuários da Água no RS e do Comitê Local da Bacia do Rio Mampituba. 4. Aprovação do Enquadramento das águas superficiais das bacias Ibicuí, Alto Jacuí, Taquari-Antas, Turvo-Santa Rosa Santo Cristo, Passo Fundo e Ijuí. Conselho de Recursos Hídricos: Iniciativas públicas validadas pela sociedade 5. PLANO COMPLETO: Aprovação da fase final do plano de bacia - plano de ações - do Gravataí. 6. Grupos de Trabalho específico tratando da Composição do CRH e processo eleitoral dos Comitês das Bacias Hidrográficas. 7. Articulação por parte da Câmara Técnica do Uruguai do CRH/RS, com parceria da ANA e o MP Federal de Uruguaiana, na criação do Comitê Federal da Região Hidrográfica do Uruguai, envolvendo SC. 8. MENOS BUROCRACIA: Oficina de avaliação e capacitação dos Convênios de Manutenção com os Comitês de Bacias Hidrográfica, com a participação da CAGE. O resultado dessa oficina implicará na publicação de uma Instrução Normativa específica à realidade dos Comitês, desburocratizando o trâmite interno dos repasses do FRH/RS ao Comitês. Resumo do período de 2011/2012 - 12 reuniões ordinárias e 5 extraordinárias. 50 Resoluções, 03 recomendações e 1 moção publicadas.
  • 27. Cadastro Ambiental Rural (CAR) Bom para a fiscalização, melhor ainda para a produtividade Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) O CAR é a principal ferramenta para efetivação da regularização ambiental em propriedades rurais, prevista na Lei Federal 12.651/2012 (Novo Código Florestal). O CAR consiste basicamente de um banco de dados cadastrais somado a uma ferramenta de geoprocessamento online, que faz uso de imagens de satélite de alta definição que visa a delimitação de propriedades rurais e a espacialização de ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA e as ÁREAS DEGRADADAS eventualmente existentes na propriedade..
  • 28. A implementação do CAR pela Sema: - Permitirá a informatização da gestão atual da implementação de Reservas Legais em propriedades rurais promovida pelo Defap/Sema, além da espacialização das ações de restauração de áreas degradadas, sobretudo aquelas de preservação permanente em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG) gratuito, via internet, dispensando para essa finalidade a aquisição por parte do Estado de programas de SIG cujas licenças custam milhares de reais. - Não se sobrepõe à implementação dos projetos internos, como o Projeto SIRAM, que visa a implantação da informatização unificada dos sistemas dos órgãos ambientais do Estado do RS. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
  • 29. Cadastro Ambiental Rural (CAR) Demanda de trabalho da SEMA a partir da implementação do CAR RS: extensão territorial de 281.748,538 km². 442.564 propriedades rurais, onde 86% do total são de pequenas propriedades cujas atividades são afetas à agricultura e pecuária familiares Recursos: R$ 500 mil do MMA via outro convênio. Isso permitirá a aquisição de equipamentos informáticos para a Central de Atendimento, estruturação de cinco Agências Florestais do Defap/Sema para atendimento ao CAR. Esses cinco polos funcionarão como agências de referência para as demais representações da SEMA, enquanto os processo de aparelhamento das agências e capacitação dos servidores das demais 21 agências estiver ocorrendo, ao longo dos dois primeiros anos de implementação do CAR. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
  • 30. Iniciativas tomadas pela Sema até o momento: ■ Capacitação de três técnicos no IBAMA-Brasília em Outubro/2011 para iniciar processo interno. ■ Elaboração e apresentação de Proposta de Acordo de Cooperação entre Sema e Ibama e MMA. ■ Assinatura, em 2012, de Acordo de Cooperação entre o MMA, o Ibama e Sema para a implementação e gestão do CAR. ■ Participação de seleção em edital do MMA para acessar recurso de R$ 500 mil para apoio na estruturação da Sema. ■ Capacitação à distância de 45 técnicos, em curso organizado pelo IBAMA, em maio/2012. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) Cadastro Ambiental Rural (CAR) Central de Atendimento do CAR ■ No 11º andar da nova sede da Sema está sendo montada a Central de Atendimento. Esse setor será responsável tanto por receber requerentes interessados em cadastrar suas propriedades rurais, quanto para a homologação dos cadastramentos. A Central terá a capacidade para atender 10 requerentes simultaneamente, além de funcionar como sala de treinamento interno. ■ Criação de GT formado por técnicos da Sema para acompanhar e gerir a implementação do CAR no RS.
  • 31. Cadastro Ambiental Rural (CAR) Estrutura na Sema e parceria com as entidades do agronegócio A maioria da demanda por cadastramento será absorvida no Interior do Estado pelos parceiros que firmarão convênio com a SEMA (FETAG, FARSUL, FAMURS, sindicatos rurais, prefeituras e outras entidades que possuam técnicos), porém a homologação de todos os cadastros será feita em Porto Alegre, na Central de Atendimento do CAR, pelos técnicos da Sema. Situação atual ■ Aguardando para entrar em funcionamento após o ato de lançamento do MMA, previsto ainda para esse semestre. ■ A Sema até aqui está atendendo o cronograma acordado com o MMA em suas ações internas. ■ A ação interna mais urgente é a destinação de ao menos mais 05 técnicos de nível superior para a DLF/Defap/Sema que possam atuar na Central de homologação do CAR em Porto Alegre, para o início dos trabalhos. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
  • 32. RS terá Inventário Florestal Regional completo O RS insere-se definitivamente no Inventário Florestal Nacional (IFN), fortalecendo a parceria entre Governo Federal, representado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente, com o Governo do Estado, via Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos florestais (e no RS, o último inventário é de 2002/2003). Por meio dele é possível a caracterização de uma determinada área e o conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies que a compõe. Os objetivos do Inventário são estabelecidos de acordo com a utilização da área, que pode ser área de recreação, reserva florestal, área de manutenção da vida silvestre, áreas de reflorestamento comercial, entre outros. Situação atual: Em finalização o Termo de Cooperação Técnica que deverá ser assinado pelo Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente. Esse documento contará com um plano de trabalho e sua gestão será feita pelo Defap. Segundo o SFB, a coleta será realizada na mesorregião norte do Estado, em 184 Unidades Amostrais de Referência. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
  • 33. Situação atual ■ Existe um Grupo de Trabalho (GT), designado pela Portaria SEMA nº 17 de 19.03.2013, publicada no DOE de 25.03.2013, com a incumbência de reavaliar o funcionamento e propor alternativas para o bom funcionamento e desempenho do procedimento de julgamento de processos pela Junta de Julgamento de Infrações Florestais e Junta Superior de Julgamento de Recursos. ■ Proposta de nova composição. Solução já encaminhada para que não haja mais prescrição desmedida nos três órgãos que emitem autos de infração neste caso: Sema, Fepam e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Junta Superior de Julgamento de Recursos O desafio de colocar em funcionamento um setor praticamente paralisado há muitos anos
  • 34. ■ Planos de manejo – continuidade de um recurso fundamental à preservação O RS tem 22 unidades de conservação. Para o devido uso dessas áreas, os planos de manejo são fundamentais. Até 2011, o Estado tinha sete (7) planos de manejo concluídos – Turvo, Itapuã, Aratinga, APA Rota do Sol, Tainhas, Serra Geral e Itapeva. Na atual gestão, foi concluído o plano de Ibitiriá e estão em andamento os seguintes estudos, alguns em fase final: Parque Estadual Delta do Jacuí (realizado pela FZB), APA Delta do Jacuí, Espinilho, Papagaio Charão, APA do Banhado Grande e o uso público de Itapeva. Unidades de Conservação (UCs) Busca por mais qualidade na guarda, preservação com respeito às comunidades (via planos de manejo), informação ao público e apoio à pesquisa Delta do Jacuí ■ Valorização dos guardas-parques Promoção de capacitação, pré-estabelecida em edital de contratação. Termo de referência pronto. Fornecidos coletes à prova de bala. Está em andamento o processo de aquisição de uniformes. Aprovado projeto do Executivo que concedeu gratificação aos guardas por periculosidade. ■ Educação ambiental Qualificação profissional com termo de cooperação entre Sema e Senar. Realização depende apenas de definição dos gestores. ■ Capacitação de técnicos e gestores Promoção de curso de técnicos e gestores por meio de termo de cooperação com a Escola de Governo. Acordo com a FDRH. Disciplinas estão sendo construídas. ■ Sinalização Sinalização com placas que compõem o Manual de Identidade Visual de Sinalização. Algumas UCs estão colocando em suas medidas compensatórias seus pedidos. Para outras que não possuem verba, Sema aguarda as áreas jurídica e financeira para viabilizar a sinalização com outros recursos, de forma legal.
  • 35. Unidades de Conservação (UCs) Planejamento para parques com potencial turístico na Copa de 2014 ■ Parque Estadual do Delta do Jacuí - Reformar os prédios da Ilha da Casa da Pólvora e construir passarelas para trilhas suspensas. Centro turístico e de educação ambiental. Há um termo de referência sendo produzido; - Regularização fundiária. Em 2012, foi efetivado processo de contratação de empresa para fazer o levantamento fundiário, mas não houve companhia habilitada. Em 2013, voltará a ser licitado; - Plano de manejo do PEDJ e APAEDJ integrados. Em andamento e na fase final. ■ Parque Estadual de Itapuã, ao lado de Porto Alegre - Instalar energia elétrica na praia de Fora; - Promover a venda de ingressos pela internet; - Lanchonete e restaurante; - Vídeo promocional vinculado; à mídia local (trem, ônibus, aeroporto). ■ Parque Estadual de Itapeva, em Torres - Plano de uso público em fase final; - Regularização fundiária, oriunda de medida compensatória do DNIT. ■ APA do Banhado Grande - Plano de manejo (estudos internos); ■ Parque Estadual do Turvo - Desenvolvimento regional por meio do turismo ecológico; - Revisar o plano de manejo; - Passeio de barco no rio e no salto; - Construir mirantes para observação na floresta e no salto; - Placas de informações turísticas para os visitantes na principal trilha ao salto; - No centro de visitantes, lanchonete e loja de produtos turísticos locais; - Materiais de educação ambiental; - Programar a visitação através de guias locais.
  • 36. Metas 2013 ■ Implantação da LC - 140 no RS; ■ Atualização das resoluções definidas como impacto local; ■ Revisão dos 13 convênios de Delegação de Competência de licenciamento; ■ Realização de curso a distância em parceria com o MMA. Temas: Licenciamento Ambiental de Impacto Local e Cadastro Ambiental Rural ■ Cursos em Parceria com a UFRGS – proposta em elaboração ■ Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a FAMURS para realização de cursos presenciais a partir de junho. ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL AOS MUNICÍPIOS (AGE) DESTAQUE PARA A TCFA A atual gestão regulamentou e viabilizou o repasse ao Estado de 60% do que é arrecadado via TCFA pelo Governo Federal, o que já era previsto pela legislação há algum tempo. PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS Agora a meta é firmar convênios para repasse da parcela que cabe aos Municípios Objetivo Central - Cooperar, contribuir para que os municípios cumpram seu papel na Gestão Ambiental Municipal. Público alvo: prefeitos, secretários, técnicos dos municípios, prioritariamente. - Organizar as demandas advindas dos municípios e buscar as soluções junto aos setores da SEMA e suas vinculadas
  • 37. Debate profundo sobre a gestão de resíduos sólidos A temática da Conferência passa por um dos principais desafios do País atualmente e contribuirá de forma especial ao RS, uma vez que o Estado está na fase final de construção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Uma vez que a conferência trata do mesmo tema do PERS, a sociedade poderá discutir com mais profundidade e isso certamente resultará em um plano estadual de alta qualidade. ■ Quatro eixos de trabalho: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda; IV - Educação Ambiental. ■ Período: 31/08 a 01/09. ■ Objetivo Geral: objetivo promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foco da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, de 24 a 27 de outubro, em Brasília. ■ Objetivo Específicos: ■ Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. ■ Divulgar a PNRS e elencar ações e iniciativas prioritárias para cada ente da federação; ■ Incentivar o município a capilarizar seus planos em âmbito local e regional. ■ Cronograma: 16 e 17 Abril 2013 – Participação de Curso de Formação sobre Metodologia à IV CNMA; 30 abril – Publicação da Portaria nº. 24/2013.
  • 38. O PACE é um projeto que resulta de um convênio firmado em 2012 entre a Sema e a Agência Francesa do Meio Ambiente e da Gestão da Energia da França (Ademe), por meio da empresa Enviroconsult. Por meio dele, foi feito um diagnóstico da qualidade do ar no RS, no qual há indicação de preocupantes índices de poluição (70% veicular) nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Caxias e Rio Grande. Por isso, o projeto te, por objetivo sensibilizar os gestores políticos e o público em geral sobre as mudanças climáticas e a integração desse assunto com a gestão da energia e da qualidade do ar. O projeto possibilitou a edição de um guia de boas práticas ambientais aos municípios, cuja versão impressa será distribuída às cidades do Estado. Este guia já está disponível na sua versão virtual no site da Sema (www.sema.rs.gov.br), reforçando a capacidade de multiplicar as boas práticas ambientais em todo o Estado. . Programa Ar, Clima e Energia (PACE) Diagnóstico da qualidade do ar e um guia de boas práticas aos municípios
  • 39. FARMACOPEIA POPULAR DO BIOMA PAMPA A Comissão de Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS, coordenada pela Sema, desenvolve o plano de trabalho proposto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para elaboração e publicação da Farmacopeia do Bioma Pampa. Com isso, o MMA e o Governo do Estado, por meio do Sema, elaboram a publicação dessa farmacopeia. FOMENTO A FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS Coordenada pela Sema, a comissão estadual criada para desenvolver a política de plantas medicinais no Rio Grande do Sul obteve a liberação, em 2012, por parte do Ministério da Saúde, recursos no valor de R$ 2,18 milhões para fomentar importantes ações nesse setor. Com a medida, foram liberados R$ 1,67 milhão ao Laboratório Oficial do Estado (LAFERGS) e à Escola de Saúde Pública (ESP). No primeiro caso, o incentivo financeiro tem por objetivo qualificar o LAFERGS no que diz respeito a fitoterápicos. Já a ESP poderá fazer uso do aporte para capacitar profissionais da saúde. Farmacopeia Popular do Pampa Maior incentivo à Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e arranjos produtivos locais ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS -Destinação de R$ 189,9 mil, por meio da coordenação da Comissão de Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS e verba do Governo Federal, à Prefeitura de Nova Petrópolis – região que já conta com significativa produção nesse segmento, até mesmo distribuindo plantas medicinais via SUS. O recurso será utilizado na construção de uma estufa para a secagem das plantas. - Por meio de recursos federais e do trabalho da Comissão de Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS, a Prefeitura de Panambi recebeu R$ 210 mil para a elaboração do projeto daquele que será o primeiro laboratório público do Estado de insumos para a produção de fitoterápicos, a partir das plantas medicinais.
  • 40. Arrecadação (Zoo e Jardim Botânico) 2010 – R$ 1,9 milhão 2011 – R$ 2,4 milhões 2012 – R$ 3,5 milhões Novo plano de cargos, empregos e salários: reajuste salarial e incentivo à capacitação. Recursos Humanos ■ 175 servidores públicos e 50 terceirizados. ■ Contratação emergencial de 50 servidores até a efetivação do concurso público. Previsão: dezembro/ 2013. ■ Ampliação de 12 para 24 estagiários (FDRH). Balanço da Fundação Zoobotânica Referência em pesquisa: Publicação de periódicos científicos impresso e online nas áreas de Botânica e de Zoologia. Digitalização de todo o acervo revertendo em mais de 1 milhão de acessos. O reconhecimento do trabalho resultou na inclusão da revista da área de Zoologia na Rede de Bibliotecas em Biodiversidade. Revisão da Lista das Espécies Ameaçadas da Fauna e flora: Projeto financiado em especial pela Sema, com coordenação do trabalho de reavaliação e de criação do sistema online para este fim por meio da FZB. Pioneiro no País. A revisão da lista deveria ter sido realizada em 2004. Fauna: em fase conclusão. Flora: fase inicial. Biodiversidade: Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) – Projeto de Avaliação da paisagem, composição, estrutura e dinâmica de comunidades terrestres e aquáticas da APA do Ibirapuitã – Bioma Pampa. Financiamento: CNPq. Encerramento: julho de 2013. Rede PPBio Campos Sulinos: FZB participará da pesquisa e coordenará a difusão do conhecimento gerado pelo projeto em áreas dos campos sulinos do Sul do Brasil, coordenado pela UFRGS. Aprovado no final de 2012.
  • 41. Jardim Botânico - ações estruturantes ■ Reformulação do paisagismo do parque, Conferência e identificação do acervo (mais de cinco mil plantas) do Jardim Botânico (em fase final). Criação de um Regulamento de Uso do Jardim Botânico, de uma Política de Coleções (arboreto) e do Manual de Procedimentos de Manejo de Coleções. Sustentabilidade ■ Central de compostagem: processamento e reaproveitamento de todos os resíduos orgânicos do parque; ■ Criação da Associação de Parceiros do Jardim Botânico (final de 2012). Instituição objetiva qualificar o Jardim Botânico. ■ Formação - Capacitação de professores da rede pública estadual para atuarem como multiplicadores em sala de aula, bem como para qualificarem a visita a ser realizada no Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais. Realização de 20 palestras, cursos ou oficinas em Porto Alegre e Interior. Balanço da Fundação Zoobotânica ■ Inovação: apoio no desenvolvimento de um game de realidade ampliada ambientado no Jardim Botânico. Trabalho de pós-graduação coordenado pela UFRGS. Em execução. ■ Melhorias no Parque Zoológico: melhorias e revitalização de recintos, identificação e estruturação de áreas de lazer, novo projeto de sinalização (em execução), novo sistema de coleta de resíduos (em execução), reativação da fábrica de telas, novo estacionamento em parceria com a UNISINOS (em execução), identificação de área para a construção de novo Centro de Triagem de Animais Silvestres. ■ Construção de alojamento para os vigilantes do Zoo. ■ Investimento: R$15 mil (executado).
  • 42. Visão técnica para garantir mais precisão nos licenciamentos ■ A Fepam estabeleceu a lógica segundo a qual todos os processos de pedidos de licenciamento ambiental tenham o devido estudo e parecer técnico, observando as características da natureza de cada empreendimento. Isso qualificou a análise desses processos, no caminho da celeridade com a garantia de sustentabilidade. Licenciamento é de responsabilidade da organização ■ Ao mesmo tempo, a Fepam promoveu alteração na legislação que, antes, remetia responsabilidade individual aos técnicos em relação aos licenciamentos. Hoje, essa responsabilidade segue a correta lógica de que os licenciamentos são resultado de um trabalho coletivo da organização, sendo assim de responsabilidade da Fepam como um todo. Fepam: valorização do quadro técnico e foco no desenvolvimento sustentável
  • 43. Apoio ao necessário crescimento econômico do RS com respeito ao ambiente Nesta administração, a Fepam reproduziu a política do Governo do Estado de busca acelerada do crescimento econômico com foco em segmentos fundamentais, mas garantindo a legalidade e a adequação dos investimentos a um elevado grau de comprometimento com o ambiente. Com isso, ainda que existam gargalos por conta da estrutura deficitária e procedimentos que precisam ser modernizados, empreendimentos fundamentais de alguns setores puderam avançar no tempo certo, tais como: Fepam: licenciamentos fundamentais para o desenvolvimento sustentável Licenciamentos da atual gestão em números ■ 30 mil licenciamentos concedidos; ■ Entrada de 8 mil processos para novos empreendimentos; ■ Desses 8 mil processos, cerca 2.300 estão dentro dos prazos legais para análise, enquanto o restante forma um passivo para o qual o Governo decidiu implantar mutirão técnico com o objetivo de colocar em dia esses procedimentos. ■ Polo Naval ■ Estradas ■ Matriz energética ■ Indústria ■ Mineração voltada à infraestrutura ■ Saneamento ■ Irrigação ■ Agroindústria, em especial a familiar
  • 44. 20 Projetos Estratégicos com processo de licenciamento ambiental ■ Restauração e ampliação da ERS-118 ■ Pavimentação de acessos municipais ■ Duplicação de rodovias: RSC-470, ERS-122, ERS-342, ERS-453, ERS-324, ERS-509, ERS-734 e ERS-324 ■ Ligações regionais ■ Zoneamento Ecológico Econômico do RS ■ Ampliação de vagas prisionais ■ Reestruturação do Parque de Exposições Assis Brasil ■ Barragem Taquarembó e sistemas associados ■ Barragem Jagauri e sistemas associados ■ Novas barragens e sistemas associados ■ RS – Indústria Oceânica ■ Implantação de novos espaços físicos industriais e melhorias dos existentes ■ Irrigando a agricultura familiar ■ Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar ■ Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário – PAC I ■ Ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água – PAC I ■ Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário – PAC II ■ Ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água – PAC II ■ Hospitais regionais ■ Unidades de Pronto Atendimento - UPAs
  • 45. Os tema que a sociedade quer debater Para este ano, o Consema aprovou uma Agenda de Debates que representa a consolidação das propostas apresentadas pelos integrantes do conselho, reproduzindo os anseios da sociedade gaúcha. Trata-se, por tanto, de uma série de temas que certamente estarão na pauta desta Câmara Temática do Meio Ambiente, tais como: ■ Propostas de Revisão da Legislação Ambiental ■ Resíduos Sólidos: Políticas sustentáveis de geração e destinação final de resíduos; ■ Silvicultura: Percentuais de ocupação por monoculturas arbóreas; consequências da implantação da monocultura no Estado; cadastro de silvicultura harmonizado com o Cadastro Ambiental Rural (CAR); potencial poluidor das florestas plantadas; revisão do Zoneamento Ambiental da Silvicultura e inserção das atividades agropecuárias na discussão do ZEE. ■ Controle e Qualidade Ambiental. Conselho Estadual de Meio Ambiente. Destaque para a agenda de debates em 2013 ■ Irrigação: Compatibilização de vazões outorgadas com licenciamento de processos com gestão produtiva que promovam estratégias desejáveis como a rotação de culturas. ■ Priorizar a finalização da reformulação do Regimento Interno do CONSEMA ■ Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE): Definição pelo CONSEMA dos critérios para elaboração do ZEE Estadual como instrumento de gestão, considerando diagnósticos de Planos de Bacias Hidrográficas. ■ Sustentabilidade dos recursos hídricos x implantação do SERH; implantação das Agências de Bacias; ampliação do monitoramento da qualidade da água em afluentes dos principais cursos d'água. ■ Educação para o Desenvolvimento Sustentável ■ Rumos do SIGA após LC-140 ■ Plano estadual de saneamento; ■ Sistema Estadual de Saneamento ■ Plano de Saneamento e parâmetros para enquadramento das águas. ■ Banco de Dados do Licenciamento
  • 46. Mais qualidade da gestão ambiental com diretrizes definidas pelos servidores e sociedade O desafio da urgente modernização na gestão e a necessidade de reverter um quadro de desmonte nos órgãos ambientais foi diagnosticado em uma série de pesquisas dirigidas, encontros internos com todo o corpo técnico dos órgãos ambientais (Sema, Fepam e FZB) e seminário com a presença de entidades representativas dos municípios e União, Fetag, Farsul e Fiergs, além do Ministério Público e Tribunal de Justiça. O que foi diagnosticado Necessária reestruturação dos órgãos de gestão ambiental. O diagnóstico indica um grande descaso com a área ambiental que se alongou por anos. As competências da Sema e de seus órgãos vinculados são arcaicas e contrárias a qualquer lógica sustentável, com práticas ultrapassadas, proporcionando atrasos gigantescos, falta de comunicação e imprecisão de informações. Isso resulta em prejuízos para a população gaúcha, dificulta investimentos, causa imprecisão em intervenções ambientais e não obtém êxito na preservação ambiental, de biomas, fauna e flora. Essas deficiências, frisa-se, em nada tem relação com a capacidade dos servidores públicos que atuam na pasta e em suas vinculadas. Síntese das mudanças necessárias Reestruturação da Sema e suas vinculadas como fundamental ao projeto de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. Implantação de uma política de integração dos quadros de carreira e de nomeação do Governo das instituições para a implantação de Política e Gestão Ambiental no RS O significado da solução dada às condições de trabalho dos servidores Havia mais de 10 anos que os servidores pediam a saída da sede antiga, em um prédio sem condições de trabalho e segurança. A atual administração assumiu esse compromisso e, com o apoio do Governo do Estado, cumpriu essa meta. Hoje, Sema e Fepam têm uma sede moderna e bem localizada em uma edificação capaz de abrigar estruturas necessárias à gestão ambiental qualificada e adequada ao desenvolvimento do RS.
  • 47. Mais qualidade da gestão ambiental Sabe-se que, nos últimos anos, é claramente visível que a questão ambiental virou o cerne da discussão do desenvolvimento das Nações, dos Estados e dos Municípios, sendo, apresentado, aos gestores, desafios novos e competências de ações inéditas. Como se viu até aqui, os órgãos ambientais iniciaram uma série de ações para o bom desenvolvimento da gestão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. Mas são de extrema complexidade. Abaixo, uma síntese dessas ações definidas a partir do diagnóstico já citado, que também pode contribuir para o trabalho desta Câmara Temática: ■ Zoneamento Ecológico Econômico; ■ Inventário Florestal (mapeamento dos florestas gaúchas); ■ RS Biodiversidade; ■ Sistema Integrado de Regularização Ambiental; ■ Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres; ■ Processo de digitalização de processos e processos administrativos eletrônicos; ■ A3P – iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. De forma conceitual, essas frentes significam, no caso da área ambiental, grande ações. São elas: ■ Modernização da gestão ambiental; ■ Reestruturação das ações de comunicação inter-setoriais; ■ Reestruturação das ações administrativas e de fluxos inter- setoriais e inter-órgãos; ■Reestruturação de infraestrutura;