Manual de Segurança e Saúde no Trabalho

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MMAANNUUAALL DDEE SSEEGGUURRAANNÇÇAA EE SSAAÚÚDDEE NNOO TTRRAABBAALLHHOO
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CCCAAAPPPAAA
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Autorização para Edição Acessibilidade
Livre
HEMAPAPLI
Restrita
Aprovado por:
Data:
Substitui:
Título:
MMAANNUUAALL DDOO SSIISSTTEEMMAA DDEE GGEESSTTÃÃOO DDEE
SSEEGGUURRAANNÇÇAA EE SSAAÚÚDDEE NNOO TTRRAABBAALLHHOO
Natureza Versão Data Autor
Documento de
procedimentos
operacionais
Final 28/09/2003 Responsável de Prevenção e Segurança
Lista de Anexos:
1- Listas de verificação
Lista de Distribuição:
−
Observações:
Confidencial

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MONTAGENS ELÉCTRICAS, LDA
III... IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO
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INTRODUÇÃO
Este manual teve como base os requisitos da Norma NP 4397 (OHSAS 18001) –
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Especificações e a
realidade da empresa HEMAPALI, cuja gestão da segurança é uma realidade em
constante melhoria.
É indispensável a existência de Manual de Gestão da Segurança e Saúde No
Trabalho, em qualquer empresa que pretenda realmente implementar a Gestão
da Segurança e assegurar-se que as intenções e orientações da Política de
Segurança e Saúde no Trabalho são efectivamente planeadas, executadas,
verificadas e sujeitas a um processo de melhoria continua.

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I. INTRODUÇÃO
1. Índice
2. Promulgação
3. Lista de detentores
4. Lista de revisões efectuadas
5. Definições
II. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
1. Apresentação da HEMAPALI
1.1 Identificação da empresa
1.2 Localização
1.3 Síntese histórica
2. Estrutura e responsabilidades
2.1 Organigrama
2.2 Responsabilidades
3. Estrutura e responsabilidade do Sistema da Segurança e Saúde no
Trabalho
4. Principais riscos associados à actividade
4.1 Identificação dos riscos associados à actividade
4.1.1 Método indirecto: análise de acidentes à posteriori
4.1.2 Método indirecto: análise de acidentes segundo o agente material
4.1.3 Método directo: prevenção dos acidentes segundo Método de Heinrich
4.2 Avaliação dos riscos
4.2.1 Matriz: Frequência X Severidade
4.2.2 Matriz: Frequência X Severidade X Procedimentos e Condições de
Segurança X Número de Pessoas Afectadas

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5. Requisitos legais aplicáveis à Segurança e Saúde no Trabalho
5.1 Outra legislação relevante
III. RESPONSABILIDADES DE GESTÃO
1. Elementos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
2. Política da Segurança e Saúde no Trabalho
3. Revisão pela Gerência
IV. SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO
1. Planeamento para a identificação dos perigos, avaliação e controlo dos
riscos
2. Formação, consulta e comunicação
3. Controlo dos documentos e dados
4. Controlo operacional
5. Prevenção e capacidade de resposta a emergência
5.1 Acidentes com Feridos ou Mortos
5.2 Extinção
5.2.1 Medidas a Observar no Ataque a um Incêndio
5.2.2 Ao Atacar um Incêndio Tenha Presente o Seguinte:
5.2.3 As Causa Mais Frequentes do Fogo São:
5.2.4 Plano de Emergência Geral (Accionamento da Sirene)
6. Controlo dos registos
7. Auditorias

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2. Promulgação
A gerência da HEMAPALI certifica que este manual refere, de forma adequada, os
meios adoptados na organização para implementar a Segurança e Saúde no Trabalho.
O Sistema da Segurança e Saúde no Trabalho descrito neste manual está definido e
implantado no âmbito das actividades da organização.
Este manual permite a todos os colaboradores da HEMAPALI conhecerem os meios
adoptados para poderem actuar eficazmente, de modo a serem atingidos os objectivos
da Segurança e Saúde no Trabalho, assim como permitir aos nossos clientes o
conhecimento da nossa metodologia de trabalho. Constitui, assim, o suporte material à
execução do conjunto de acções correspondentes ao controlo dos riscos para a
Segurança e Saúde no Trabalho e melhorar o seu desempenho.
A Gerência da HEMAPALI promulga as disposições contidas no presente Manual de
Segurança e Saúde no Trabalho e reafirma que compete a todos os departamentos
observar, a todos os níveis, o cumprimento das determinações que dele constam.
Aprovação da Promulgação
__________________________________________
A Gerência

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3. Lista de detentores
Cópias Controladas
CÓPIA N.º DESTINATÁRIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Cópias Não Controladas
CÓPIA N.º DESTINATÁRIO
1
2
3
4
5
6
7
8

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4. Lista de revisões efectuadas
N.º REVISÃO DESCRIÇÃO DATA
0 Redacção inicial 2003 – 07 – 01

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5. Definições
TERMO DEFINIÇÃO
Acção Correctiva Acção para eliminar a causa de uma não conformidade
detectada ou de outra situação indesejável
Acção Preventiva Acção para eliminar a causa de uma potencial não
conformidade ou de outra potencial situação indesejável
Acidente Acontecimento não planeado no qual a acção ou a
reacção de um objecto, substância, indivíduo ou radiação,
resulta num dano pessoal ou na probabilidade de tal
ocorrência
Acidente de Trabalho Um acidente que se verifique no local e tempo de
trabalho e produza directa ou indirectamente lesão
corporal, perturbações funcional ou doença de que resulte
redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a
morte
Auditoria Um exame sistemático para determinar se as actividades
e os resultados conexos estão em conformidade com as
medidas planeadas e se tais medidas saio efectivamente
postas em prática e são apropriadas para materializar a
política e os objectivos da organização
Avaliação de Riscos Processo global de estimativa da grandeza do risco e de
decisão sobre a aceitabilidade
Desempenho Resultados mensuráveis do sistema da segurança e Saúde
no Trabalho, relacionados com o controlo de uma
organização sobre os riscos para a segurança e a saúde
dos trabalhadores da organização, e baseados na sua

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política e objectivos da segurança e Saúde no Trabalho
Equipamentos de
Protecção Individual
(EPI)
Equipamentos utilizados individualmente que se
destinam a proteger o corpo ou parte do corpo de riscos
inequivocamente identificados
Equipamentos de
Protecção Colectiva
(EPC)
Conjunto de elementos destinados a prevenir situações de
risco que abrangem uma ou mais pessoas
Identificação do Perigo Processo de reconhecer a existência de um perigo e de
definir as suas características
Melhoria Contínua Processo de aperfeiçoamento do sistema de gestão de
segurança e Saúde no Trabalho, de forma a atingir
melhorias de desempenho global da segurança e Saúde
no Trabalho da organização
Não Conformidade Qualquer desvio das normas de trabalho, das práticas,
dos procedimentos, dos regulamentos, do desempenho do
sistema de gestão, que possa, directa ou indirectamente
conduzir a lesões ou doenças, a danos para a propriedade,
a danos para o ambiente do local de trabalho, ou a uma
combinação destes
Objectivo Resultados que uma organização se propõe atingir em
termos do desempenho da segurança e Saúde No
Trabalho
Perigo Fonte ou situação com um potencial para o dano, em
termos de lesões ao ferimentos para o corpo humano ou
danos para a saúde, para o património, para o ambiente
do local de trabalho, ou a uma combinação destes

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Política Conjunto de intenções e orientações de uma organização
relacionadas com a segurança e Saúde No Trabalho,
como formalmente expressas pela direcção da
organização
Risco Combinação da probabilidade e da(s)consequência(s) da
ocorrência de um determinado acontecimento perigoso
Risco Aceitável Risco que foi reduzido a um nível que possa ser aceite
pela organização, tomando em atenção as suas
obrigações legais e a sua própria política da segurança e
Saúde No Trabalho
Segurança e Saúde No
Trabalho
Circunstâncias e factores que afectam o bem-estar de
todos os trabalhadores, incluindo os temporários,
prestadores de serviços, visitantes e qualquer outra
pessoa que se encontre no local de trabalho
Sistema da Segurança e
Saúde No Trabalho
Parte de um sistema global de gestão que possibilita a
gestão dos riscos para a segurança e Saúde no Trabalho
relacionados com as actividades da organização. Estão
compreendidos a estrutura operacional, as actividades de
planeamento, as responsabilidades, as práticas, os
procedimentos, os processos e recursos para desenvolver,
implementar, tornar efectiva, rever e mater a política da
segurança e Saúde no Trabalho da organização

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IIIIII... AAAPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEEMMMPPPRRREEESSSAAA
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1. Apresentação da HEMAPALI
1.1 Identificação da empresa
HEMAPALI – MONTAGENS ELÉCTRICAS, LDA
1.2 Localização
Zona Industrial da Gala, Lote 6.º A 3081 – 501 Figueira da Foz
1.3 Síntese histórica
A HEMAPALI – Montagens Eléctricas, Lda, nasceu em Junho de 1986 com o
objectivo de prestar serviços de fornecimento e montagens, no âmbito das Instalações
Eléctricas de Alta e Baixa Tensão e Postos de Transformação em todo o território
Nacional, nomeadamente na Região Centro.
Dirigem hoje os destinos da Empresa os seguintes sócios fundadores:
- Mário Jorge Domingos Marques – Gerente e Engenheiro Técnico de Electrotecnia;
- Diamantino Rodrigues Paiva – Gerente e Encarregado.
Ao longo dos anos, mediante a aplicação de uma política de gestão rigorosa,
consolidou a sua posição de empresa de referência como prestadora de serviços
especializada.
A HEMAPALI tem consolidado as suas capacidades operacionais com o objectivo de
responder com prontidão e eficiência às exigências do mercado, nomeadamente as das

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Empresas do Grupo EDP que, cada vez mais, se batem por padrões de qualidade ao
nível europeu.
O acesso às tecnologias bem como aos mercados, determinam cada vez mais que
sejam os recursos humanos a fazer a diferença.
A empresa emprega, actualmente, uma centena e meia de colaboradores com
qualificação específica.
O rigor, a segurança dos nossos procedimentos e a qualidade dos serviços prestados,
vão certamente continuar a dar-nos a garantia de credibilidade perante os nossos
clientes preferenciais.
A empresa possui o Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas com o n.º 3622 – EOP.
As modernas e amplas instalações onde se encontra sedeada colocam-na na liderança
do sector em que intervem, tendo sempre como objectivo principal a excelência das
suas prestações.
2. Estruturas e responsabilidades
A autoridade e relação mútua de todo o pessoal que gere, efectua e verifica o trabalho
relevante para a Segurança e Saúde no Trabalho está definida no organigrama da
HEMAPALI. A responsabilidade pelo Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho é partilhada por todos os colaboradores, em termos de cada um ser
responsável pelo que faz, face às correspondentes especificações ou procedimentos.

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A responsabilidade da Gerência concretiza-se na disposição de todos os recursos
necessários e no empenhamento de todos os seus colaboradores para a implementação
do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
As responsabilidades pela Segurança e Saúde no Trabalho são definidas pela
Gerência, assumidas e postas em prática por cada um dos colaboradores da
HEMAPALI, em termos de dar respostas aos requisitos decorrentes da Política da
Segurança e Saúde no Trabalho ao pôr em prática os procedimentos que lhe dizem
respeito. Para cada um dos colaboradores está estabelecido a respectiva Descrição de
Funções, que define não só o enquadramento hierárquico de cada um dos
colaboradores, mas também as suas principais funções.
A compilação da Descrição de Funções no manual de Funções e a sua actualização é
da responsabilidade do Gestor da Segurança e Saúde no Trabalho, cabendo a sua
aprovação à Gerência. Para todas as funções estão definidos no Manual de Funções os
requisitos mínimos para a sua adequada execução.

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2.1 Organigrama

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2.2 Responsabilidades
As responsabilidades a seguir descritas destinam-se a dar a conhecer a organização,
tendo em atenção que a autoridade, as relações mútuas e as funções de todos os
colaboradores estão estabelecidas no Manual de Funções.
Gerência
• Definir a estratégia da HEMAPALI,
• Definir a Política da Segurança e Saúde No Trabalho,
• Assegurar que a Política da Segurança e Saúde no Trabalho é adequadamente
cumprida e praticada,
• Aprovar o Manual de Segurança e Saúde no Trabalho,
• Estabelecer os objectivos da HEMAPALI.
Departamento da Segurança e Saúde No Trabalho
• Coordenar a função Segurança e Saúde no Trabalho,
• Gerir o Manual da Segurança e Saúde no Trabalho,
• Manter a Gerência informada sobre o desempenho do sistema.
Departamento Comercial
• Elaborar, coordenar e acompanhar orçamentos e propostas,
• Registar as encomendas e as reclamações de clientes,
• Efectuar os aprovisionamentos e gerir os stocks.
Departamento Técnico
• Definir as especificações do produto final,

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• Elaborar as especificações técnicas de compras,
• Colaborar na recepção de matéria prima.
Departamento de Produção
• Executar as encomendas,
• Gerir os meios humanos e materiais do fabrico,
• Executar a manutenção dos equipamentos.
Departamento da Qualidade
• Gerir o Sistema de Gestão da Qualidade,
• Manter a Gerência informada sobre o desempenho do sistema.
Departamento Administrativo
• Registar os movimentos contabilísticos e conferir facturas,
• Controlar os orçamentos e apurar resultados.
Todos os Colaboradores
• Cumprir os procedimentos na parte que lhes são aplicável,
• Colaborar na identificação de riscos.
3. Estrutura e responsabilidade do Sistema da Segurança e Saúde No Trabalho
A Gerência designa Alexandre Miguel Marques Paiva, Gestor da Segurança e Saúde
No Trabalho, como seu representante nos assuntos relevantes para a Segurança e
Saúde No Trabalho, tendo as seguintes responsabilidades:

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• Assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho são definidos, implementados e mantidos, em conformidade com a
Norma NP 4397;
• Informar a Gerência dos recursos necessários para a implementação, controlo e
melhoria do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
• Manter a Gerência informada sobre o desempenho do Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho para que a sua adequabilidade, eficácia e
melhoria contínua seja realidade.
A principal função deste Gestor é a Prevenção. Como tal deve planear, coordenar,
motivar, aconselhar e informar de modo objectivo e reportar para a Gerência. Tem
uma interligação com todos os sectores, principalmente com o sector produtivo
(Equipas de Trabalho). São-lhe atribuídas as seguintes tarefas:
• Identificação e controlo periódico dos riscos ocupacionais;
• Estabelecimento de programas de Prevenção e elaboração de propostas de
regulamento interno;
• Informação técnica dos trabalhadores;
• Verificação, ensaio e aquisição de EPI’s e outro equipamento auxiliar;
• Coordenar a Comissão de Segurança, Higiene e Saúde;
• Coordenar o Centro Coordenador de Emergência.
As funções desta Comissão de Segurança, Higiene e Saúde, que inclui representantes
dos trabalhadores, são consultivas. Colabora na definição das linhas gerais da
Segurança e Saúde no Trabalho, designadamente:
• Coordenação das actividades dos diferentes sectores;

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• Participação na elaboração dos documentos do Sistema de Gestão da Segurança
e Saúde no Trabalho;
• Apreciação do nível de Segurança e Higiene na HEMAPALI;
• Distribuição e substituição de EPI’s e outro equipamento auxiliar;
• Dotações orçamentais.
As funções do Centro Coordenador de Emergência são um conjunto de acções que
estabelecem as regras de actuação para situações de emergência, designadamente;
• Avaliar (frequência e severidade) os Riscos Graves (incêndio, explosões,
derrames, etc.) e sua localização. Documentar estas avaliações.
• Gerir dos equipamentos de segurança e respostas a emergência. Elaborar lista
de equipamentos e materiais de segurança. Documentar quem fica responsável
pela manutenção (extintores, sinalização, bocas de incêndio, primeiros socorros,
detectores de incêndio, etc.) e quais os planos de manutenção.
• Definir as actuações em caso de emergência. Quem faz o quê (quem dá alarme
de alerta, quem coordena primeiro ataque, quem liga ou desliga equipamentos
ou quadros eléctricos, quem coordena a evacuação, etc.).
• Definir a gestão da formação em resposta a emergência. Elaborar o plano de
formação de emergência, providencia pela sua execução e avalia a eficácia.
• Avaliar a implementação da função emergência (sinalização, iluminação,
extintores, plantas, etc.). Documentar as acções correctivas e preventivas.
4. Principais riscos associados à actividade
A HEMAPALI tem características muito próprias associadas às suas actividades:
• É uma actividade com alguns automatismos;

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• Equipamentos (máquinas) está actualizado;
• Volume de mão-de-obra é 150 colaboradores;
• A cultura e a formação qualificada têm vindo a aumentar;
• As instalações são modernas e espaçosas.
Os principais riscos de acidente associados às actividades são os seguintes:
• Queda de nível diferente (altura) (R-1);
• Electrocussão (R-2);
• Escoriações diversas (R-3):
• Entaladelas (R-4);
• Fadiga e lesões da coluna vertebral devido a movimentação manual de cargas
(R-5);
• Lesões provocadas por queda de matérias (R-6);
• Lesões por contacto com produtos diversos (R-7).
4.1 Identificação dos riscos associados à actividade
A identificação dos riscos é feita por métodos directos e por métodos indirectos
4.1.1 Método indirecto: análise de acidentes à posteriori
Pelos acidentes verificados nos anos de 2002 e de 2003, a distribuição dos acidentes
quanto à forma foi o seguinte
• Projecção de partículas 10%
• Entalão por ou entre objectos 30%

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• Esforços excessivos 40%
• Golpes / cortes por objectos ou ferramentas 10%
• Contactos eléctricos indirectos 10%
4.1.2 Método indirecto: análise de acidentes segundo o agente material
• Limalhas 5%
• Pedra 5%
• Pastas 2,5%
• Ferramentas Manuais ou Mecânicas 20%
• Caixas 2,5%
• Bobine 2,5%
• Isolador 2,5%
• Poste em Betão 30%
• Cabo Eléctrico 20%
• Ferragens 10%
4.1.3 Método directo: prevenção dos acidentes segundo Método de Heinrich
Heinrich defendia uma sequência para o acidente:
• Ascendência de ambiente social;
• Falha humana (herdada ou adquirida, por exemplo: imprudência, temperamento
violento, irritabilidade, etc.);

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• Acto inseguro (não usar equipamento de segurança, estacionar sob cargas,
ferramentas em mau estado) ou condição perigosa (ruído excessivo, risco de
incêndio);
• Acidente;
• Dano pessoal.
Segundo a análise deste método, verificámos as seguintes condições perigosas ou
actos inseguros:
• Distracção;
• Não respeitar as prescrições de segurança;
• Retirar ao não usar protecções.
Conjugando estas análises chegámos à identificação dos riscos:
• Queda de nível diferente (altura);
• Queda de objectos;
• Entalamentos;
• Queimaduras.
4.2 Avaliação dos riscos
O risco é por definição o produto da probabilidade pela severidade (consequências)
R = P x S

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Dada a dificuldade real de quantificar a probabilidade e a severidade utilizámos o
método prático das matrizes. Assim, apresentámos os dois tipos de matrizes de
estimação de riscos:
4.2.1 Matriz: Frequência X Severidade
Definição da frequência:
• frequente
• provável
• ocasional
• remoto
• improvável
Definição de severidade:
• catastrófico: morte, lesão com incapacidade permanente, perda do sistema ou
danos ambientais muito graves
• crítico: danos graves, lesões com incapacidade temporária ou permanente mas
de pequena percentagem ou perda parcial do sistema ou danos ambientais
graves
• marginal: lesões menores com ou sem incapacidade temporária mas pouco
graves, danos no sistema ou ambiente pouco graves.
• negligenciável: lesões pequenas sem qualquer tipo de incapacidade, danos no
sistema ou ambiente insignificantes ou desprezáveis.
Definidas estas, duas categorias, estimamos uma Matriz de análise:
Catastrófico Crítico Marginal Negligenciável

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Frequente 1 3 7 13
Provável 2 5 9 16
Ocasional 4 6 11 18
Remoto 8 10 14 19
Improvável 12 15 17 20
Tomámos o evento cujo risco queremos estimar e atribuímos o nível dentro de cada
categoria. Cruzámos estes níveis na Matriz de análise e quantificámos o risco do
evento em análise.
O risco varia entre 1 (mau, risco máximo) e 20 (bom, risco tolerável).
Exemplificando:
Pretendemos, avaliar o risco de “limalha nos olhos na operação de rebarbagem, de
operário com óculos de protecção”
Frequência: remoto
Severidade: marginal
Cruzando estes níveis na Matriz obtemos: 14
4.2.2 Matriz: Frequência X Severidade X Procedimentos e Condições de
Segurança X Número de Pessoas Afectadas
(A x B x C x D)

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Esta matriz avalia também os procedimentos e condições de segurança e o número de
pessoas afectadas.
Definição dos procedimentos e condições de segurança:
• não existem ou não são conhecidas
• sérias deficiências
• algumas deficiências nos procedimentos e falta implementar outros
• suficientes mas melhoráveis
• suficientes e bem implementados
Definição do número de pessoas expostas:
FREQUÊNCIA SEVERIDADE
P. E CONDIÇÕES
SEGURANÇA
N.º PESSOAS
AFECTADAS
A B C D
Frequente 1 Catastrófico 1 Não existem 1 Mais de 51 1
Ocasional 2 Crítico 2
Sérias
deficiências
2 31 a 50 2
Remoto 3 Marginal 3
Algumas
deficiências
3 11 a 30 3
Raro 4 Negligenciável 4 Melhoráveis 4 4 a 10 4
Improvável 5 Negligenciável 5 Muito boas 5 1 a 3 5
Indexado a cada categoria em análise está uma classificação de 1 a 5.
Avaliação:

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• Cada risco em análise será classificado em uma das categorias;
• Faz-se produto da classificação de A x B x C x D;
• Resultado dá-nos a avaliação do risco;
• A escala varia de 1 Mau a 625 Muito bom.
• Ou seja: de 1 a 125 Intolerável, de 125 a 225 Importante, de 225 a 325
Moderado, de 325 a 425 Tolerável e de 425 até 625 Trivial.
Resultados da avaliação dos riscos identificados (utilizando a segunda matriz)
CATEGORIA R-1 R-2 R-3 R-4 R-5 R-6 R-7
FREQUÊNCIA 4 3 4 3 3 4 3
SEVERIDADE 4 2 3 3 4 3 3
P. E C. DE SEGURANÇA 3 4 4 4 3 4 3
N.º PESSOAS AFECTADAS 5 5 5 5 5 3 5
TOTAL 240 120 240 180 180 144 135
Resulta no seguinte gráfico:

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240
120
240
180 180
144 135125
225
325
425
625
0
100
200
300
400
500
600
700
R-1 R-2 R-3 R-4 R-5 R-6 R-7
Com estes resultados:
Implementámos imediatamente medidas de segurança, ao nível do risco (R-2), pelo
faço de estar na gama dos riscos Intoleráveis. Depois, numa segunda fase, actuámos
nos riscos (R-6 e R-7), com o objectivo de alcançar o topo (risco Trivial).
Ao actuarmos nesta categoria (Procedimentos e Condições de Segurança)
influenciámos positivamente a frequência e assim o produto da nossa matriz A x B x
C x D melhoram, com consequência na diminuição do número de acidentes.
5. Requisitos Legais Aplicáveis à Segurança e Saúde no Trabalho
Os requisitos legais são identificados de forma sistemática de acordo com o descrito
no procedimento PSST01 – Revisão pela Direcção – com vista a garantir o
cumprimento da Política de Segurança e Saúde no Trabalho e respectivos objectivos,
assim como manter informados todos os colaboradores sobre os requisitos a cumprir.

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Os requisitos legais a cumprir são os seguintes:
Directiva Quadro
• 89/391/CEE de 12 de Junho
• D.L. 441/91 de 14 de Novembro
• Alteração 133/99 de 21 de Abril
Prescrições mínimas de Segurança e Saúde para os locais de Trabalho:
• 89/654/CEE de 30 de Novembro
• D.L. 347/93 de 1 de Outubro
• Portaria 987/93 de 6 de Outubro
Prescrições mínimas de Segurança e de Saúde para a Utilização pelos Trabalhadores
de Equipamentos de Trabalho no Trabalho:
• 89/655/CEE de 30 de Novembro
• D.L. 331/93 de 25 de Setembro
Prescrições mínimas de Segurança e Saúde para a Utilização pelos Trabalhadores dos
Equipamentos de Protecção Individual no Trabalho (EPI):
• 89/656/CEE de 21 de Dezembro
• D.L. 348/de 01 de Outubro; Portaria 988/93 de 6 de Outubro
Aproximação das Legislações dos Estados Membros respeitantes aos E.P.I.:
• 89/686/CEE de 21 de Dezembro (Alteração 93/95/CEE de 29 de Outubro)

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Aproximação das Legislações dos Estados Membros respeitantes às máquinas
• 89/392/CEE de 14 de Junho:
• Alteração 91/368/CEE de 20 de Junho
• D.L. 378/93 de 05 de Novembro
• Portaria 145/94 de 12 de Março
Prescrições mínimas de Segurança e Saúde respeitantes à Movimentação Manual de
Cargas:
• 90/269/CEE de 29 de Maio
• D.L. 330/93 de 25 de Setembro
Prescrições mínimas de Segurança e Saúde respeitantes ao Trabalho com
Equipamentos dotados de Visor:
• Portaria 989/93 de 06 de Outubro
Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos relacionados com Exposição a Agentes
Biológicos durante o Trabalho:
• 90/679/CEE de 29 de Novembro (Alteração 93/88 de 12 de Outubro)
Completa Aplicação de Medidas tendentes a promover a Melhoria da Segurança e da
Saúde dos Trabalhadores que têm uma relação de Trabalho a Termo ou uma Relação
de Trabalho Temporário:

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Prescrições mínimas de Segurança e Saúde respeitantes a aplicar nos Estaleiros
Temporários ou Móveis:
• D.L. 155/95 de 01 de Julho; Portaria 101/96 de 03 de Abril
Prescrições mínimas de Sinalização de Segurança e/ou Saúde no Trabalho:
• D.L. 141/95 de 14 de Junho; Portaria 1456-A/95 de 11 de Dezembro
Protecção dos Trabalhadores contra Risco ligados a Agentes Químicos, Físicos e
Biológicos durante o Trabalho:
• 80/1107/CEE de 29 de Junho (Alteração 88/642/CEE de 24 de Dezembro)
Protecção da Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Cloreto de Vinilo Monómero:
• D.L. 273/89 de 21 de Agosto
Protecção da Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Chumbo Metálicos e seus
Compostos Iónicos:
Protecção da Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Amianto:
• 83/477/CEE de 19 de Setembro (Alteração 91/382/CEE de 25 de Junho)
• D.L. 248/89 de Agosto; Portaria 1057 de 1 de Dezembro (Alteração D.L.
389/93 de 20 de Novembro)

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Protecção dos Trabalhadores contra Riscos devidos à Exposição ao Ruído durante o
Trabalho:
• D.L. 72/92 de 28 de Abril; Dec. Regulamentar 9/92 de 28 de Abril
Protecção dos Trabalhadores pela Proibição de Certos Agentes Específicos e/ou de
Certas Actividades:
Protecção dos Trabalhadores contra Risco Ligados à Exposição a Agentes
Cancerígenos durante o Trabalho:
• Estabelecimento de Valores-Limite com Carácter Indicativo, por meio da
Directiva 80/1107/CEE
Controlo dos Perigos Associados a Acidentes Graves:
• 96/82/CEE de 09 de Dezembro de 96
5.1 Outra Legislação Relevante
Organização dos Serviços de SHST:
• D.L. 26/94 de 01 de Fevereiro
• Alteração D.L. 7/95 de 29 de Março

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• Alteração D.L. 109/00 de 30 de Junho
• Portaria 1179/95 de 26 de Setembro
• Portaria 53/96 de 20 de Fevereiro
Exercício da Actividade de Técnico de Segurança no Trabalho:
• D.L. 110/00 de 30 de Junho
• Exercício da Actividade Industrial
• D.L. 109/91 de 15 de Março
• Alteração D.L. 282/93 de 17 de Agosto
• Dec. Reg. 25/93 de 16 de Agosto
• Portaria 744-B/93 de 18 Agosto
• Portaria 30/94 de 11 de Janeiro
• Portaria 314/94 de 24 de Maio
• Dec. Reg. 17/95 de 30 de Maio
Estabelecimentos Industriais:
• Portaria 53/71 de 3 de Fevereiro
• Alteração Portaria 702/80 de 22 Setembro
Estabelecimento comerciais, de escritório e serviços:
Regulamento de Incêndio:
• D.L. 61/90 de 15 de Fevereiro
• D.L. 410/98 de 23 de Dezembro (Edifícios Administrativos)
• D.L. 409/98 de 23 de Dezembro (Edifícios Hospitalar)

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Radiações Ionizantes:
• Dec. Reg. 9/90 de 19 de Abril
Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
• D.L. 100/97 de 13 de Setembro:
• D.L. 248/99 de 02 de Julho

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IIIIIIIII... RRREEESSSPPPOOONNNSSSAAABBBIIILLLIIIDDDAAADDDEEESSS DDDAAA GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO
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1. Elementos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
A HEMAPALI desenvolveu, estabeleceu e implementou um Sistema de Gestão
da Segurança e Saúde no Trabalho para realizar as políticas e objectivos
formulados e que está estruturado e adaptado ao tipo de actividade específica da
organização, de forma a eliminar ou a minimizar os riscos para os
colaboradores. Este sistema funciona de tal forma que permite entender
facilmente que:
• é compreendido, implementado, mantido operacional e eficaz;
• é adequado à Política da segurança e Saúde no Trabalho;
• é dada ênfase à prevenção em vez de à detecção de problemas.
O Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho é composto por um
conjunto de actividades sistematicamente implementadas e suportadas pela
inequívoca definição de responsabilidades e competências para todos os
colaboradores que controlam, executam e verificam as actividades. O Manual da
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho define a estrutura organizacional da
HEMAPALI, a estrutura documental do Sistema de Gestão da Segurança e
Saúde no Trabalho e é suportado, sempre que necessário, por um conjunto de
procedimentos, denominados Fichas de Segurança e Saúde no Trabalho (FSS)
que especificam as actividades ou tarefas a realizar (“o quê”, “a quem”, “onde”,
“quando”, e “como” são realizadas as actividades/tarefas).
A implementação e evolução do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho assenta numa metodologia de melhoria contínua, em que as acções de
“planear”, “executar”, “verificar”, e “agir” estão inerentes a uma visão global
dos desempenhos de todas as actividades, de acordo com os passos seguintes:

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• Política de SST e Objectivos (estabelecer as intenções e orientações para a
Segurança e Saúde no Trabalho e quantificar a melhoria obtida);
• Planeamento (estabelecer as actividades para a concretização de
objectivos, identificação de perigos, avaliação dos riscos, estabelecimento
de medidas de controlo);
• Implementação e Execução (concretização das actividades estabelecidas);
• Monitorização, avaliação e acções correctivas (prevenir a ocorrência de
acidentes);
• Melhoria contínua (revisão do sistema pela gerência).
2. Política da Segurança e Saúde no Trabalho
A Política da Segurança e Saúde no Trabalho estabelecida pela HEMAPALI
evidencia o cumprimento da Gerência na implementação dos requisitos de
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho decorrentes da NP 4397. É difundida
na HEMAPALI através da sua afixação em locais frequentados pelos
colaboradores da HEMAPALI e através de acções de sensibilização.
A evolução do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho é analisada
com base num conjunto de indicadores, entre os quais se destacam os objectivos
definidos para o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e que se
encontram descritos em acta de reunião, tal como definido na metodologia de
Revisão do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho pela Gerência.
Os objectivos de Segurança e Saúde no Trabalho são estabelecidos para cada
função e nível relevante dentro da organização. Os objectivos de segurança e
Saúde no Trabalho são coerentes com a Política de Segurança e Saúde no
Trabalho e o compromisso de melhoria contínua.

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Política da Segurança e Saúde no Trabalho
Constitui determinação da Gerência, o reforço constante da Cultura de
Segurança pelo desenvolvimento das sensibilidades, pelo aprofundamento das
vontades, pela disponibilização dos recursos para:
• Promover e assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os
seus colaboradores;
• Comprometer-se no cumprimento da legislação do âmbito de segurança e
Saúde no Trabalho;
• Eliminar os riscos para as pessoas e instalações que possam advir do
desenvolvimento das suas actividades;
• Reconhecer a segurança do trabalho como parte influente do desempenho
de todos;
• Encorajar e incentivar os seus colaboradores a zelarem pela sua segurança
e a identificarem e comunicarem todas as situações de não segurança;
• Compromisso de melhoria contínua.
Nenhuma situação de urgência de serviços pode justificar pôr em perigo a
integridade ou a vida de alguém. Tenhamos em conta que o êxito da nossa
política depende do empenhamento de todos e de cada um de nós. Todos
estamos de acordo, por isso:
LEIA, DIVULGUE-A, DISCUTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS
COM OS SEUS COLEGAS E DÊ NOVAS SUGESTÕES

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3. Revisão pela Gerência
A Gerência, anualmente (preferencialmente durante o primeiro trimestre),
agenda as reuniões de Revisão do Sistema de Gestão da segurança e Saúde no
Trabalho, de acordo com o procedimento PSST01 – Revisão pela Direcção, com
os seguintes objectivos:
• Verificar a adequabilidade do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho à Política da Segurança e Saúde no Trabalho e respectivos
objectivos;
• Verificar a concretização dos Objectivos da Segurança e Saúde no
Trabalho definidos;
• Verificar a adequação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho aos requisitos da Norma NP 4397;
• Definir novos objectivos.
O Gestor da Segurança e Saúde no Trabalho é responsável por preparar a
documentação necessária à análise dos objectivos e outros indicadores. A
análise da eficácia das acções implementadas é efectuada nas reuniões de
revisão do sistema e o resultado é descrito em acta que é distribuído a todos.

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IIIVVV... SSSIIISSSTTTEEEMMMAAA DDDEEE GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO DDDAAA
SSSEEEGGGUUURRRAAANNNÇÇÇAAA EEE SSSAAAÚÚÚDDDEEE NNNOOO TTTRRRAAABBBAAALLLHHHOOO PÁGINA: 38 DE 50
1. Planeamento para a Identificação dos Perigos, Avaliação e Controlo dos Riscos
A HEMAPALI identifica e planifica as actividades e os recursos necessários para a
identificação dos perigos, faz a avaliação dos riscos e a implementação das medidas
de controlo que permitam, de forma sistemática, a realização das actividades em
qualquer posto de trabalho com a ausência de acidentes, incidentes e não
conformidades.
Este planeamento, descrito no PSST02 – Planeamento da Segurança e Saúde no
Trabalho – é coerente com a metodologia de revisão do sistema pela Direcção, tendo
em conta a implementação da Política e os Objectivos da Segurança e Saúde no
Trabalho e a realização de outras acções que visam a melhoria continua. Para tal são
executadas actividades que:
• Identificam os perigos;
• Classificam os riscos;
• Definem as medidas a implementar;
• Definem as medidas de controlo;
• Asseguram a verificação das actividades de rotina e ocasionais;
• Asseguram a verificação das instalações físicas;
• Asseguram a actualização deste Manual de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho e dos restantes modos de proceder.
2. Formação, Consulta e Comunicação
A gerência da HEMAPALI determina e fornece de forma atempada os recursos
humanos necessários para cumprir a Política da Segurança e Saúde no Trabalho, assim
como estabelece e mantem o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

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Estes recursos humanos são consultados e envolvidos nas actividades referentes à
gestão de riscos.
A Gerência designa os colaboradores necessários para realização das tarefas que
possam ter impacto para a Segurança e Saúde no Trabalho, por forma que os
requisitos mínimos sejam cumpridos, pelo que se empenha por manter em permanente
actualização, quer a nível da formação, quer a nível de comunicação de toda a
informação pertinente, todos os seus colaboradores, tal como definido no
procedimento PSST03 – Formação, Consulta e Comunicação.
3. Controlo de Documentos e Dados
A HEMAPALI estabeleceu, no procedimento da Segurança e Saúde no Trabalho n.º 4
(PSST04) – Controlo dos Documentos –, as regras para controlar os documentos
relevantes para a Segurança e Saúde No Trabalho, quer internos, quer externos, para
que estes sejam:
• Aprovados por serem adequados, antes de serem utilizados;
• Actualizados quando necessário e novamente aprovados;
• Facilmente consultados, por estarem disponíveis em locais de trabalho;
• Retirados de circulação, quando obsoletos para evitarem uma utilização
indesejada;
• Legíveis, facilmente identificáveis e recuperáveis.
O sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho é composto pelo conjunto de
documentos que se enquadram nos seguintes quatro níveis:

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1º Nível
Manual de Segurança e Saúde no Trabalho – que define a estrutura organizacional da
HEMAPALI, a estrutura documental e requisitos do Sistema da Segurança e Saúde
No Trabalho.
2º Nível
Procedimentos da Segurança e Saúde no Trabalho – cada um dos procedimentos
(PSST) define como e quem realiza cada uma das funções decorrentes do seu
objectivo e campo de aplicação.
Lista de Legislação – Contém todos os documentos que possuem os requisitos legais
que se aplicam às actividades desenvolvidas pela HEMAPALI. (serviço externo)
Lista da Classificação de Riscos – Contém todos os riscos identificados e avaliados, os
que são tolerados e não tolerados, assim como o modo como serão controlados.
No 3º Nível encontram-se todos os outros documentos que servem de referência à
realização de todas as actividades relevantes para a segurança e Saúde no Trabalho.
Este documentos são:
• Instruções de Trabalho;
• Planos de Emergência;
• Fichas de dados de Segurança;
• Mapas de Extintores e Bocas de Incêndio;
• Plantas de Emergência;
• Manuais de Máquinas.

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No 4º Nível encontram-se os Impressos que suportam todas as actividades do Sistema
da Segurança e Saúde no Trabalho e os Registos da Segurança e Saúde no Trabalho
que demonstram a adequabilidade, eficácia e opcionalidade desse sistema.
4. Controlo Operacional
A HEMAPALI identifica e programa os processos e as actividades associadas aos
riscos identificados de forma a implementar eficazmente as medidas de controlo
estabelecidas. O controlo operacional, tal como definido no procedimento PSST05 –
Controlo Operacional –, mantém sob vigilância todas as actividades relevantes para a
Segurança e Saúde no Trabalho para que seja assegurado a sua realização sob
condições controladas e de acordo com os requisitos estabelecidos.
Para que os processos se realizem sob condições controladas dispõe-se de documentos
escritos, perfeitamente legíveis e isentos de erros e de pessoal com a formação,
informação e experiência necessárias ao desempenho das actividades identificadas.
Estas condições controladas abrangem:
• O estabelecimento de procedimentos escritos de execução das actividades;
• O estabelecimento de critérios de aceitação da execução das actividades;
• A realização de actividades de divulgação, quer da Política e Objectivos de
Segurança, Saúde No Trabalho, quer dos procedimentos escritos associados ao
desempenho das actividades;
• Estabelecimento de procedimentos escritos que permitam a redução de riscos
para a segurança e Saúde no Trabalho em toda a envolvente aos recursos
humanos (postos de trabalho, máquinas e ferramentas, processos de fabrico,
etc.).

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5. Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências
Os acidentes com possibilidade de ocorrência mais frequentes e as situações de
emergência, quer colectiva, quer individual (Cap. II – Ponto 4), encontram-se
identificadas e abrangidas em Planos de Emergência que estabelecem as
responsabilidades e os modos de proceder para a reacção imediata de eliminação das
consequências de tais situações.
Sempre que possível e de acordo com o definido nas reuniões de Revisão pela
Direcção, são efectuadas acções que visam avaliar a resposta da concretização dos
planos de emergência e a sua eficácia.
5.1 Acidentes com Feridos ou Mortos
O responsável pelos trabalhos asseguram, em caso de sinistro, as manobras e os
procedimentos destinados a apoiar a vítima até à chegada do socorro exterior.
O responsável pelos trabalhos possui uma listagem dos telefones de socorro e
emergência das principais entidades de intervenção nas diversas áreas.
Em caso de acidente grave deverão ser tomados os seguintes procedimentos:
Chamar uma ambulância ou o 112, dando as seguintes informações:
• Local do Acidente
• Tipo de Acidente
• Tipo de suspeita de ferimento
• Ponto de encontro para a ambulância

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• Ir ao encontro da ambulância para indicar o caminho para o local
do acidentado
A área do acidente permanecerá intacta (Excepto se for justificável para se
poder socorrer o acidentado ou para tornar a área segura)
Na ausência do socorrista, manter o acidentado em posição o mais confortável
possível, não o movendo antes da chegada da ambulância.
Fazer acompanhar o acidentado por alguém da obra
Suspender os trabalhos na zona ou frente de trabalho
Como medida preventiva e até que se faça o diagnostico das causas do
acidente, suspender o trabalho noutras zonas que decorram as mesmas
condições daquelas que presumivelmente, possam ter estado na origem do
acidente
Participar e comunicar a ocorrências de imediato ao coordenador de segurança
da obra

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5.2 Extinção
5.2.1 Medidas a Observar no Ataque a um Incêndio
Face a um foco de incêndio dever-se-á proceder do seguinte modo:
1. De imediato, tentar a sua extinção com um dos meios de primeira intervenção
existentes (extintores, carreteis,...) e dar o alerta.
2. Caso fique ferido na ocorrência, deverá imediatamente pôr-se a salvo e accionar a
sirene.
3. Se não conseguir dominar o foco de incêndio, accionar a sirene e continuar o
combate até à chegada da BRIGADA DE COMBATE AO INCÊNDIO
(elementos treinados e os únicos autorizados a permanecer no interior das
instalações) que continuarão o combate até à chegada dos Bombeiros.
4. Em caso de incêndio nas roupas, utilizar uma das mangueiras de água existentes
nas instalações.
5. Um incêndio que ocorra num quadro eléctrico ou num motor ou num
computador, deverá ser preferencialmente atacado com neve carbónica.

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5.2.2 Ao Atacar um Incêndio Tenha Presente o Seguinte:
• Todo o fogo quando começa é pequeno e pode ser facilmente extinto.
• Dirija o jacto do extintor para a base das chamas e em movimento de ziguezague.
• Se possível, feche a janela ou janelas do local onde está a decorrer o incêndio.
• Se possível, afaste do local do incêndio os produtos inflamáveis e solventes e
ainda os produtos de valor.
• Ataque o fogo de uma posição que tenha um bom acesso de ar e que lhe assegure
uma saída rápida em caso de necessidade.
• Se possível, o combate ao incêndio deve ser feito por um mínimo de duas
pessoas: se uma delas sofrer um acidente a outra poderá socorrê-la.
• Se não conseguir apagar o fogo, fuja do local do sinistro, mas na sua retirada
feche o maior número de portas e janelas, a fim de isolar o fogo.
• Não corra, não empurre e não grite.
• Evite o pânico. Mantenha a calma.

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5.2.3 As Causa Mais Frequentes do Fogo São:
1. Falta de LIMPEZA.
2. DESARRUMAÇÃO, que permite a existência de zonas sujas ocultas.
3. CURTO CIRCUITOS e AVARIAS ELÉCTRICAS.
4. CIGARROS e FÓSFOROS.
5. EQUIPAMENTO DE AQUECIMENTO (fogões,...)

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5.2.4 Plano de Emergência Geral (Accionamento da Sirene)

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6. Controlo de Registos
Os Registos da Segurança e Saúde no Trabalho apropriados à organização são
mantidos para demonstrar conformidade com os requisitos e a eficácia do Sistema de
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, de acordo com o procedimento PSST08 –
Controlo dos Registos da Segurança e Saúde no Trabalho.
Os Registos da Segurança e Saúde no Trabalho são identificados, arquivados,
disponibilizados, protegidos, eliminados de forma a garantir a sua recuperação e a
conformidade com os requisitos especificados. O acesso aos registos arquivados é
permitido a qualquer colaborador da HEMAPALI, após autorização do responsável
pelo arquivo.
7. Auditorias
As auditorias ao Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho são
programadas anualmente, de acordo com o procedimento PSST09 – Auditorias de
Segurança e Saúde no Trabalho de forma a garantir que:
• O sistema está em conformidade com os requisitos da documentação de
referência;
• O sistema está adequadamente implementado e mantido;
• O sistema é adequado à Política e Objectivos de Segurança e Saúde No
Trabalho.
As auditorias são realizadas por auditores qualificados e independentes das pessoas
com responsabilidade directa nas actividades auditadas. Os resultados das auditorias
são documentados em relatório e/ou notas de constatação e posteriormente

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transmitidas aos elementos das áreas auditadas para correcção. É avaliada a eficácia
das acções estabelecidas.

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