ohsas18001-110410224045-phpapp01.pdf

OHSAS 18001:1999 -
OHSAS 18001:1999 -
SISTEMAS DE GESTÃO DE
SISTEMAS DE GESTÃO DE
SEGURANÇA E SAÚDE
SEGURANÇA E SAÚDE
OCUPACIONAL -
OCUPACIONAL -
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

Prefácio
Prefácio
Esta especificação da Série de Avaliação da
Segurança e saúde ocupacional Occupational Health
and Safety Assessment Series (OHSAS) e o
documento que a acompanha OHSAS 18002,
Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001,
foram desenvolvidos em resposta à urgente demanda
de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas
de Gestão da Segurança e saúde ocupacional, com
base na qual as organizações possam ser avaliadas e
certificadas.

Estrutura da norma OHSAS 18001 sobre Sistemas
Estrutura da norma OHSAS 18001 sobre Sistemas
de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional
de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional
POLÍTICA
POLÍTICA DE SSO
DE SSO
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
E OPERAÇÃO
VERIFICAÇÃO E
VERIFICAÇÃO E
AÇÃO CORRETIVA
AÇÃO CORRETIVA
ANÁLISE CRÍTICA
ANÁLISE CRÍTICA
PELA
PELA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
MELHORIA
MELHORIA
CONTÍNUA
CONTÍNUA

Estrutura OHSAS 18001 sistemas de Gestão
Estrutura OHSAS 18001 sistemas de Gestão
ANÁLISE CRÍTICA
ANÁLISE CRÍTICA
PELA ADMINISTRAÇÃO
PELA ADMINISTRAÇÃO
POLÍTICA DE SSO
POLÍTICA DE SSO
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
• Planejamento para
Planejamento para
identificação de perigos
identificação de perigos
e avaliação e controle de
e avaliação e controle de
riscos
riscos
• Requisitos legais e outros
Requisitos legais e outros
requisitos
requisitos
• Objetivos
Objetivos
• Programa(s) de gestão de
Programa(s) de gestão de
SSO
SSO
IMPLEMENTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO E
OPERAÇÃO
OPERAÇÃO
• Estrutura e Responsabilidade
Estrutura e Responsabilidade
• Treinamento, conscientização e
Treinamento, conscientização e
competência
competência
• Comunicação
Comunicação
• Documentação
Documentação
• Controle da documentos e de
Controle da documentos e de
dados
dados
• Controle Operacional
Controle Operacional
• Preparação e atendimento a
Preparação e atendimento a
Emergências
Emergências
VERIFICAÇÃO E
VERIFICAÇÃO E
AÇÃO CORRETIVA
AÇÃO CORRETIVA
• Monitoramento e medição do
Monitoramento e medição do
desempenho
desempenho
• Acidentes, incidentes, não-
Acidentes, incidentes, não-
conformidades
conformidades
e ações corretivas e
e ações corretivas e
preventivas
preventivas
• Registros e gestão de registros
Registros e gestão de registros
• Auditoria
Auditoria
MELHORIA CONTÍNUA
MELHORIA CONTÍNUA

Otimização Dos Principais Elementos -
Otimização Dos Principais Elementos -
OHSAS 18001
OHSAS 18001
 1 Objetivo e campo de
1 Objetivo e campo de
aplicação.
aplicação.
 2 Publicações de
2 Publicações de
referência.
referência.
 3 Termos e definições.
3 Termos e definições.
 4 Elementos do Sistema
4 Elementos do Sistema
de Gestão de SSO.
de Gestão de SSO.
 4.1 Requisitos gerais.
4.1 Requisitos gerais.
 4.2 Política de SSO.
4.2 Política de SSO.
 4
4.3 Planejamento.
.3 Planejamento.
 44 Implementação e Operação.
44 Implementação e Operação.
 4.5 Verificação e ação
4.5 Verificação e ação
corretiva.
corretiva.
 4.6 Análise crítica pela
4.6 Análise crítica pela
administração
administração
Anexo A:
Anexo A: Correspondência
Correspondência
entre a OHSAS 18001, ISO
entre a OHSAS 18001, ISO
14001:1996
14001:1996

1. Objetivo
1. Objetivo
 A OHSAS 18001 fornece orientação sobre:
A OHSAS 18001 fornece orientação sobre:
a)
a) o desenvolvimento de Sistemas de Gestão de
o desenvolvimento de Sistemas de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional;
Segurança e Saúde Ocupacional;
b)
b) a ligação com outras normas sobre Sistemas de
a ligação com outras normas sobre Sistemas de
Gestão.
Gestão.
 Ela não prescreve critérios de desempenho de
Ela não prescreve critérios de desempenho de
Segurança e saúde ocupacional, nem procura dar
Segurança e saúde ocupacional, nem procura dar
orientações detalhadas sobre a concepção geral de
orientações detalhadas sobre a concepção geral de
Sistemas de Gestão.
Sistemas de Gestão.

2 Publicações de referência
2 Publicações de referência
Outras publicações que fornecem informações ou
Outras publicações que fornecem informações ou
diretrizes estão listadas na Bibliografia.
diretrizes estão listadas na Bibliografia.
É aconselhável que sejam consultadas as últimas
É aconselhável que sejam consultadas as últimas
edições de cada publicação. Especificamente, deve ser
edições de cada publicação. Especificamente, deve ser
feita referência à:
feita referência à:
OHSAS 18002:1999,
OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a implementação
Diretrizes para a implementação
da OHSAS 18001
da OHSAS 18001
BS8800:1996,
BS8800:1996, Guia para sistemas de gestão da
Guia para sistemas de gestão da
segurança e saúde ocupacional.
segurança e saúde ocupacional.

3 Definições
3 Definições
3.1 Acidente
3.1 Acidente
3.2 Auditoria
3.2 Auditoria
3.3 Melhoria contínua
3.3 Melhoria contínua
3.4 Perigo
3.4 Perigo
3.5 Identificação de
3.5 Identificação de
perigos
perigos
3.6 Incidente
3.6 Incidente
3.7 Parte interessada
3.7 Parte interessada
3.8 Não-conformidade
3.8 Não-conformidade
3.9 Objetivos
3.9 Objetivos
3.10 Segurança e saúde
3.10 Segurança e saúde
ocupacional
ocupacional
3.11 Sistema de Gestão da
3.11 Sistema de Gestão da
SSO
SSO
3.12 Organização
3.12 Organização
3.13 Desempenho
3.13 Desempenho
3.14 Risco
3.14 Risco
3.15 Avaliação de riscos
3.15 Avaliação de riscos
3.16 Segurança
3.16 Segurança
3.17 Risco Tolerável
3.17 Risco Tolerável

3 Termos e definições
3 Termos e definições
Para os efeitos desta especificação OHSAS aplicam-se os
seguintes termos e definições:
3.1 Acidente: Evento não-planejado que resulta em morte,
doença, lesão, dano ou outra perda.
3.2 Auditoria: Exame sistemático para determinar se as
atividades e resultados relacionados estão em conformidade
com as providências planejadas, e se essas providências estão
implementadas efetivamente e são adequadas para atender à
política e aos objetivos (ver 3.9) da organização.

3.3 Melhoria contínua: Processo de aprimoramento do Sistema
de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no desempenho
global da Segurança e saúde ocupacional, de acordo com a
política de SSO da organização.
NOTA - Não é necessário que o processo seja aplicado
simultaneamente a todas as áreas de atividade.
3.4 Perigo: Fonte ou situação com potencial para provocar
danos em termos de lesão, doença, dano à propriedade, dano ao
meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.

3.5 Identificação de perigos: Processo de reconhecimento que
um perigo (ver 3.4) existe, e de definição de suas características.
3.6 Incidente: Evento que deu origem a um acidente ou que
tinha o potencial de levar a um acidente.
NOTA - Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou
outra perda também é chamado de "quase-acidente". O termo
"incidente" inclui " quase-acidente "
3.7 Parte interessada: Indivíduo ou grupo preocupado com, ou
afetado pelo, desempenho da SSO de uma Organização.

3.8 Não-conformidade: Qualquer desvio das normas de
trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do
sistema de gestão etc, que possa levar, direta ou indiretamente, à
lesão ou doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de
trabalho, ou uma combinação destes.
3.9 Objetivos: Metas, em termos de desempenho da SSO, que
uma organização estabelece para ela própria alcançar.

3.10 Segurança e saúde ocupacional (SSO): Condições e
fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores
temporários, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra
pessoa no local de trabalho.
3.11 Sistema de Gestão da SSO: Parte do sistema de gestão
global que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO
associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura
organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades,
práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver,
implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de
SSO da organização.

3.12 Organização: Companhia, corporação, firma, empresa,
organização ou associação, ou parte dela, incorporada ou não,
pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa
próprias.
NOTA - Para organizações com mais de uma unidade de
negócio, urna única unidade pode ser definida como uma
organização.
3.13 Desempenho: Resultados mensuráveis do Sistema de
Gestão da SSO, relacionados ao controle da organização sobre
seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e
objetivos de SSO. NOTA - medição do desempenho inclui a
medição de atividades e resultados da gestão de SSO.

3.14 Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s)
conseqüência(s) de um determinado evento perigoso.
3.15 Avaliação de riscos: Processo global de estimar a magnitude
dos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável.
3.16 Segurança: Isenção de riscos inaceitáveis de danos.
3.17 Risco tolerável: Risco que foi reduzido a um nível que
pode ser suportado pela organização, levando em conta suas
obrigações legais e sua própria política de SSO.

4. Elementos do Sistema de Gestão
da Segurança e Saúde Ocupacional

4.1 Requisitos gerais
4.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer e manter um Sistema
de Gestão da Segurança e saúde ocupacional (SSO),
cujos requisitos estão descritos na seção 4.

4.2 Política de Segurança e Saúde
4.2 Política de Segurança e Saúde
Ocupacional
Ocupacional
Análise Crítica pela
Administração
Administração
Auditoria
Auditoria Política
Política
Planejamento
Planejamento
Retroalimentação
Retroalimentação
a partir da
a partir da
medição
medição
de desempenho
de desempenho

4.2 Política de SSO
4.2 Política de SSO
Deve existir uma política de Segurança e saúde ocupacional,
autorizada pela alta administração da organização, que estabeleça
claramente os objetivos globais de segurança e saúde e
o comprometimento para melhorar o desempenho de SSO.

A política deve:
a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO da
organização;
b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua;
c) incluir o comprometimento com o atendimento, pelo menos, à
legislação vigente de Segurança e Medicina do Trabalho
aplicável, e a outros requisitos subscritos pela organização,
d) ser documentada, implementada e mantida;
e) ser comunicada a todos os funcionários, com o objetivo de
que eles tenham conhecimento de suas obrigações individuais
em relação à SSO;
f) esteja disponível para as partes interessadas; e
g) seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar
que ela permanece pertinente e apropriada à organização.

4.3 Planejamento
4.3 Planejamento
Política
Política
Auditoria
Auditoria Planejamento
Planejamento
Implementação
Implementação
e operação
e operação
Retroalimentação
Retroalimentação
a partir da
a partir da
medição
medição
de desempenho
de desempenho

4.3 Planejamento
4.3 Planejamento
 4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e
4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e
avaliação e controle de riscos.
avaliação e controle de riscos.
 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos.
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos.
 4.3.3 Objetivos.
4.3.3 Objetivos.
 4.3.4 Programa(s) de gestão de SSO
4.3.4 Programa(s) de gestão de SSO

4.3.1 Planejamento para identificação
de perigos e avaliação e controle de riscos
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a
identificação contínua de perigos, a avaliação de riscos e a
implementação das medidas de controle necessárias.
Tais procedimentos devem incluir:
- atividades de rotina e não-rotineiras;
- atividades de todo o pessoal que tem acesso aos locais de
trabalho (incluindo subcontratados e visitantes);
- instalações nos locais de trabalho, tanto as fornecidas pela
organização como por outros.

A organização deve assegurar que os resultados dessas
avaliações e os efeitos desses controles sejam considerados
quando da definição de seus objetivos de SSO.
A organização deve documentar e manter tais informações
atualizadas.

A metodologia da organização para a identificação de perigos e
avaliação de riscos deve:
- ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento
oportuno para agir, para assegurar que ela seja pró-ativa ao invés
de reativa;
- assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles
que devem ser eliminados ou controlados através de medidas,
conforme definido em 4.3.3 e 4.3.4;
- ser consistente com a experiência operacional e a capacidade
das medidas de controle de riscos empregadas;

- fornecer subsídios para a determinação de requisitos da
instalação, identificação de necessidades de treinamento e/ou
desenvolvimento de controles operacionais;
- assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir
tanto a eficácia como o prazo de implementação das mesmas.
NOTA - Para diretrizes adicionais sobre identificação de perigos
e avaliação e controle de riscos, ver OHSAS 18002.

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter procedimento para
identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos de
Segurança e saúde ocupacional que lhe são aplicáveis.
A organização deve manter essa informação atualizada. Deve
comunicar as informações pertinentes sobre requisitos legais e
outros requisitos a seus funcionários e às outras partes
interessadas envolvidas.

4.3.3 Objetivos
4.3.3 Objetivos
A organização deve estabelecer e manter objetivos de Segurança
e saúde ocupacional documentados, em cada nível e função
pertinentes da organização.
NOTA - Os objetivos devem ser quantificados, sempre que
praticável,
Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve
considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus perigos e
riscos de SSO, suas opções tecnológicas, seus requisitos
financeiros, operacionais e de negócios, bem como a visão das
partes interessadas.
Os objetivos devem ser compatíveis com a política de SSO,
incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.

A organização deve estabelecer e manter programa(s) de gestão
da SSO para atingir seus objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m)
incluir a documentação para:
a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada função
e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos, e
b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser
atingidos.

O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s)
criticamente em intervalos planejados e regulares.
Deve(m) ser alterado(s), onde necessário, para atender às
mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições
operacionais da organização.

4.4 Implementação e Operação
Planejamento
Planejamento
Auditoria
Auditoria
Implementação
Implementação
e operação
e operação
Verificação e
Verificação e
ação corretiva
ação corretiva
Retroalimentação
Retroalimentação
a partir da
a partir da
Medição
Medição
de desempenho
de desempenho

 4.4.1 Estrutura e Responsabilidade.
4.4.1 Estrutura e Responsabilidade.
 4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência.
4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência.
 4.4.3 Consulta e Comunicação.
4.4.3 Consulta e Comunicação.
 4.4.4 Documentação.
4.4.4 Documentação.
 4.4.5 Controle de documentos e de dados.
4.4.5 Controle de documentos e de dados.
 4.4.6 Controle operacional.
4.4.6 Controle operacional.
 4.4.7 Preparação e atendimento a emergências.
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências.

4.4.1 Estrutura e Responsabilidade
As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que
gerencia, desempenha e verifica atividades que têm efeito sobre
os riscos de SSO das atividades, instalações e processos da
organização, devem ser definidas, documentadas e
comunicadas, a fim de facilitar a gestão da Segurança e saúde
ocupacional.
A responsabilidade formal pela SSO é da alta administração.

A organização deve nomear um membro da alta administração
(por ex.: numa grande organização, um membro da diretoria ou
do comitê executivo), com responsabilidade específica para
assegurar que o Sistema de Gestão da SSO está adequadamente
implementado e atende aos requisitos em todos os locais e
esferas de operação dentro da organização.

A administração deve fornecer os recursos essenciais para a
implementação, controle e melhoria do Sistema de Gestão da
SSO.
NOTA - Recursos incluem: recursos humanos, qualificações
específicas, tecnologia e recursos financeiros.

O representante nomeado pela administração da organização
deve ter funções, responsabilidades e autoridades definidas
para:
c) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO
sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo
com esta especificação OHSAS;
b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do Sistema de
Gestão da SSO são apresentados à alta administração para
análise crítica, e sirvam de base para a melhoria do referido
Sistema.

Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem
demonstrar seu comprometimento com a melhoria contínua do
desempenho da SSO.

4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência
O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que
possam ter impacto sobre a SSO, no local de trabalho.
A competência deve ser definida em termos de educação
apropriada, treinamento e/ou experiência.

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para
assegurar que seus funcionários, trabalhando em cada nível e
função pertinentes, estejam conscientes:
-da importância da conformidade com a política e procedimentos
de SSO, e com os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança
e saúde ocupacional;
- das conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas
atividades de trabalho, e dos beneficies para sua segurança e
saúde resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal;

- de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade
com a política e procedimentos de SSO, e com os requisitos do
Sistema de Gestão da SSO, inclusive os requisitos de preparação e
atendimento a emergências (ver 4.4.7);
-das potenciais conseqüências da inobservância dos procedimentos
operacionais especificados.

Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os
diferentes níveis de:
- responsabilidade;
- habilidade e instrução; e
- risco.

4.4.3 Consulta e Comunicação
A organização deve ter procedimentos para assegurar que as
informações pertinentes de SSO são comunicadas para e a partir
dos funcionários e de outras partes interessadas.
As providências para o envolvimento e consulta aos funcionários
devem ser documentadas, e as partes interessadas informadas.

Os funcionários devem ser:
Os funcionários devem ser:
Envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das pol;iticas e
Envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das pol;iticas e
procedimentos para a gestão de riscos;
procedimentos para a gestão de riscos;
 Consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem
Consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem
sua segurança e saúde no local de trabalho;
sua segurança e saúde no local de trabalho;
Representados nos assuntos de segurança e saúde;
Representados nos assuntos de segurança e saúde;
Informados sobre quem é (são) seu(s) representante(s) nos
Informados sobre quem é (são) seu(s) representante(s) nos
assuntos de SSO, e sobre o representante nomeado pela
assuntos de SSO, e sobre o representante nomeado pela
administração (ver 4.4.1) .
administração (ver 4.4.1) .

4.4.4 Documentação
4.4.4 Documentação
A organização deve estabelecer e manter informações, em
papel ou em meio eletrônico, para:
c) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a
interação entre eles; e
b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada.
NOTA - É importante que a documentação seja retida pelo
período de tempo mínimo requerido, para eficácia e eficiência.

4.4.5 Controle de Documentos e de Dados
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o
controle de todos os documentos e dados exigidos por esta
especificação OHSAS, para assegurar que:
d) possam ser localizados;
b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e
aprovados, quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;
c) as versões atualizadas dos documentos e dados pertinentes
estejam disponíveis em todos os locais onde são executadas
operações essenciais ao efetivo funcionamento do Sistema de
Gestão da SSO;

d) documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de
todos os pontos de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos
contra o uso não intencional; e
e) documentos e dados arquivados, retidos por motivos legais e/ou
para preservação de conhecimento, sejam adequadamente
identificados.

4.4.6 Controle Operacional
A organização deve identificar aquelas operações e atividades
associadas aos riscos identificados, onde as medidas de
controle necessitam ser aplicadas.
A organização deve planejar tais atividades, inclusive
manutenção,. de forma a assegurar que sejam executadas sob
condições específicas através:
e) do estabelecimento e manutenção de procedimentos
documentados, para abranger situações onde sua ausência
possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos
objetivos;
b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;

c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos
aos riscos identificados de SSO, de bens, equipamentos e serviços
adquiridos e/ou utilizados pela organização, e da comunicação dos
procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos por
fornecedores e contratados;
d) do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o
projeto de locais de trabalho, processos, instalações,
equipamentos, procedimentos operacionais e organização do
trabalho, incluindo suas adaptações às capacidades humanas, de
forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na sua fonte.

4.4.7 Preparação e Atendimento a Emergências
4.4.7 Preparação e Atendimento a Emergências
A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos
para identificar o potencial e atender a incidentes e situações de
emergência, bem como para prevenir e reduzir as possíveis
doenças e lesões que possam estar associadas a eles.
A organização deve analisar criticamente seus planos e
procedimentos de preparação e atendimento a emergências, em
particular após a ocorrência de incidentes ou situações de
emergência.
A organização deve também testar periodicamente tais
procedimentos, onde exeqüível.

4.5 Verificação e Ação Corretiva
Implementação e operação
Implementação e operação
Auditoria
Auditoria
Verificação e
Verificação e
ação corretiva
ação corretiva
Administração
Administração
Retroalimentação
Retroalimentação
a partir da
a partir da
medição
medição
de desempenho
de desempenho

 4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho.
4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho.
 4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações
4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações
corretivas e preventivas.
corretivas e preventivas.
 4.5.3 Registros e gestão de registros.
4.5.3 Registros e gestão de registros.
 4.5.4 Auditoria.
4.5.4 Auditoria.

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho
monitorar e medir, periodicamente, o desempenho da SSO.
Esses procedimentos devem assegurar:
-medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades
da organização;
-monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da
organização;
- medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a
conformidade com os requisitos do(s) programa(s) de gestão da
SSO, com critérios operacionais, e com a legislação e
regulamentos aplicáveis;

-medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes,
doenças, incidentes (incluindo quase-acidentes) e outras
evidências históricas de deficiências no desempenho da SSO;
-registro de dados e resultados do monitoramento e medição,
suficientes para facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e
preventiva.
Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do
desempenho, a organização deve estabelecer e manter
procedimentos para a calibração e manutenção de tal equipamento.
Os registros das atividades e dos resultados da calibração e
manutenção devem ser retidos.

4.5.2 Acidentes, incidentes, não-
conformidades
conformidades
e ações corretivas e preventivas
definir responsabilidade e autoridade para:
a) tratar e investigar:
- acidentes,
- incidentes;
-não-conformidades;
b) adotar medidas para reduzir quaisquer conseqüências oriundas
de acidentes, incidentes ou não-conformidades;
c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas;
d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas
adotadas.

conformidades
conformidades
Esses procedimentos devem requerer que todas as ações corretivas
e preventivas propostas devem ser analisadas criticamente durante
o processo de avaliação de riscos, antes da implementação.
Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as
causas das não-conformidades, reais e potenciais, deve ser
adequada à magnitude dos problemas e proporcional ao risco de
SSO verificado.
A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças
nos procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas
e preventivas.

4.5.3 Registros e gestão de registros
4.5.3 Registros e gestão de registros
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a
identificação, manutenção e descarte de registros de SSO, bem
como dos resultados de auditorias e análises críticas.
Os registros de SSO devem ser legíveis e identificáveis,
permitindo rastrear as atividades envolvidas. Tais registros devem
ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua pronta
recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou
perda. O período de retenção deve ser estabelecido e registrado.
Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema
e à organização, para demonstrar conformidade aos requisitos
desta especificação OHSAS.

4.5.4 Auditoria
4.5.4 Auditoria
A organização deve estabelecer e manter um programa e
procedimentos para auditorias
periódicas do Sistema de Gestão da SSO a serem realizadas de
forma a:
a) determinar se o Sistema de Gestão da SSO:
1) está em conformidade com as disposições planejadas para a
gestão da SSO, inclusive os requisitos desta especificação
OHSAS;
2) foi devidamente implementado e está sendo mantido; e
3) é eficaz no atendimento à política e aos objetivos da
organização;
b) analisar criticamente os resultados de auditorias anteriores;
c) fornecer à administração informações sobre os resultados das
auditorias.

4.5.4 Auditoria
4.5.4 Auditoria
O programa de auditoria da organização, incluindo qualquer
cronograma, deve basear-se nos resultados das avaliações de riscos
das atividades da organização, e nos resultados de auditorias
anteriores. Os procedimentos de auditorias devem considerar o
escopo da auditoria, a freqüência, as metodologias e as
competências, bem como as responsabilidades e requisitos
relativos à condução de auditorias e à apresentação dos resultados.
Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por
pessoal independente daquele que tem responsabilidade direta pela
atividade que está sendo examinada.
NOTA - A palavra "independente", neste caso, não significa
necessariamente externo à organização.

4.6 Análise Crítica pela Administração
4.6 Análise Crítica pela Administração
Verificação e ação corretiva
Verificação e ação corretiva
Fatores
Fatores
internos
internos
Análise crítica pela
Análise crítica pela
administração
administração
Política
Política
Fatores
Fatores
externos
externos

4.6 Análise crítica pela administração
4.6 Análise crítica pela administração
A alta administração da organização, em intervalos por ela pré-
determinados, deve analisar criticamente o Sistema de Gestão da
SSO, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia
contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as
informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à
administração proceder a essa avaliação. A referida análise crítica
deve ser documentada.
A análise crítica pela administração deve abordar a eventual
necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos
do Sistema de Gestão da SSO, à luz dos resultados de auditorias
do mencionado Sistema, da mudança das circunstâncias e do
comprometimento com a melhoria contínua.

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