O documento descreve a história da inspeção de produtos de origem animal no Brasil desde sua criação em 1909 até a regulamentação atual de 2017. Detalha os principais decretos e leis que regulamentaram o serviço de inspeção ao longo do tempo e introduz os conceitos e procedimentos básicos da inspeção ante-mortem.
Introdução à Inspeção Ante Mortem de Produtos de Origem Animal
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Centro Multidisciplinar do Campus Barra
Disciplina: Inspeção e Tecnologia de POA I
Barra- BA
2019.2
INTRODUÇÃO À INSPEÇÃO E
INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Profª Drª Beatriz da Silva Frasão
2. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 2
Criação do
Serviço de
Inspeção
1909
Decreto
7.622/1909 “Diretoria da
Indústria Animal ”
Prática de inspeção
Sanitária e Tecnológica
dos POA
Brasil
3. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 3
Decreto
8.331/1910 “Serviço de Veterinária”
“A inspeção sanitária de matadouros,
entrepostos frigoríficos e
estabelecimentos de laticínios.”
regulamentado em 1911
4. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 4
Brasil participa do
mercado internacional
(EXPORTAÇÃO)
Demanda de carne
Instalação de grandes
matadouros-frigoríficos
anglo-americanos
1ª Guerra
Mundial -
1914
“Primeiro Regulamento”
Decreto
11.426/1915 “Serviço de Inspeção de
Fábricas de Produtos
Animal”
5. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 5
“Serviço de Inspeção de Fábricas de Produtos
Animal”
1. Inspeção do terreno e aprovação dos planos de instalações.
2. Espécies de animais à serem abatidas e a classe e quantidade de
produtos à serem elaborados.
3. Os países de destino dos produtos.
4. As condições de higiene.
5. A escala de um ou mais inspetores veterinários de carnes e auxiliares
verificadores.
6. Exames antes e depois do abate: após 24h de repouso nos pastos, era
visto estado sanitário dos animais.
7. Modelos de certificado de salubridade e de cinco carimbos.
6. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
OUTRAS MODIFICAÇÕES E DECRETOS
IMPORTANTES
Profª. Drª. Beatriz Frasão 6
Em 1928 - “Instruções para Reger a Inspeção Sanitária Federal de
Frigoríficos, Fábricas e Entrepostos de Carnes e Derivados”
Decreto
14.711/1921
“Seções de carnes e de leites
e derivados”
Em 1933 - “Serviço de Indústria Pastoril”, subordinado ao
“Departamento Nacional de Produção Animal”
7. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 7
“Departamento Nacional de Produção Animal”
4 Inspetorias
Regionais
6 Laboratórios
Regionais
“Serviço de
Inspeção de
Produtos de
Origem Animal
(SIPOA)”
Decreto
24.540/1934 Inspeção Federal – EXCLUSIVA
do Médico Veterinário
8. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 8
Decreto 24.549/1934 Decreto 24.550/1934
Carnes
Leite
➢ Estabelecimentos a serem inspecionados foram classificados em sete
categorias.
➢ Serviços:
❖ Registro de estabelecimentos
❖ Higiene dos estabelecimentos
❖ Obrigações dos proprietários
❖ Inspeção ante mortem e post mortem – bovídeos, equídeos,
suínos, caprinos, ovinos, aves e pequenos animais
❖ Abate normal e de emergência
❖ Aproveitamento condicional
❖ Derivados de subprodutos
9. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 9
Decreto 1.283/1950
OBRIGATORIEDADE no Brasil
Dispões sobre a Inspeção Industrial e
Sanitária de POA
Carne Leite Pescado Mel Ovos
Indústria Propriedades
Usina de
Beneficiamento
Entrepostos
Laticínios
Casas
Atacadistas
Comércio
Varejista
Fiscalização
Min. Agricultura
Secretaria/Departamento
da Agricultura de
Órgãos de Saúde
Pública
10. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
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Decreto 30.691/1952
RIISPOA – Regulamento de Inspeção
Industrial e Sanitária de POA
Carne
Aves
Pescado Mel
Ovos
DIPOA
Leite
Cera de
Abelha
SIF
11. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
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Lei 5.760/1971 Federalização da Inspeção
Lei 7889/1989 Descentralização da Inspeção
12. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
Profª. Drª. Beatriz Frasão 12
Decreto Federal
5.741/2006
Município ou Estado pode
equivaler-se ao Ministério
13. HISTÓRIA DA INSPEÇÃO DE POA
REGULAMENTO VIGENTE
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Decreto 9013/2017 Regulamento de Inspeção
Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem
Animal - RIISPOA
14. FUNDAMENTOS DA INSPEÇÃO DE
POA
Objetivo: assegurar um produto de qualidade e
segurança, ou seja, sem riscos à saúde do consumidor,
isento de fraude, adulteração ou falsificação.
Regida por normas, em território nacional.
Federal
Estadual
Municipal
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15. FUNDAMENTOS DA INSPEÇÃO DE
POA
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Inspeção Permanente
Médico
Veterinário
Agente ou Auxiliar
de inspeção
Estabelecimentos que abatem e industrializam animais
de açougue, preparo de produtos gordurosos, recebem
carne in natura de outros estados
16. FUNDAMENTOS DA INSPEÇÃO DE
POA
A atividade principal da inspeção é de fiscalização
Verificar se as atividades estão sendo realizada de forma
adequada
Além da verificação de alterações características de
enfermidade importantes nas carcaças e vísceras
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17. CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
Matadouro X Abatedouro
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Estabelecimento destino – abate de animais produtores de carne,
recepção, manipulação, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e
expedição dos produtos oriundos do abate – com instalações de frio
industrial
Pode – receber, manipular, industrializar, acondicionar, rotular,
armazenar e expedir produtos comestíveis e não-comestíveis
Abatedouro-
Frigorífico
18. CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
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Estabelecimento – recepção, manipulação,
acondicionamento, rotulagem, armazenagem e
expedição de carne e produtos cárneos
Pode – industrialização de produtos comestíveis
Pode – recebimento, manipulação, industrialização,
acondicionamento, rotulagem, armazenagem e
expedição os produtos não-comestíveis.
Unidade de Beneficiamento
de carne e produtos cárneos
19. CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
Estabelecimentos de armazenagem de POA – proibido
manipulação, fracionamento ou reembalagem
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Destinado EXCLUSIVAMENTE – recepção, armazenagem e
expedição de POA, comestíveis ou não, que necessitem ou
não de frio industrial – instalações específicas para re-
inspeção
Entreposto de POA
20. CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
Estabelecimentos de armazenagem de POA – proibido
manipulação, fracionamento ou reembalagem
Profª. Drª. Beatriz Frasão 20
Registrado no órgão regular da saúde – recebe e armazena
POA prontos - de comércio interestadual ou internacional
– para comercialização, acondicionamento e rotulagem -
re-inspeção
Casa
atacadista
21. CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
Estabelecimentos de produtos não comestíveis
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Recepção, manipulação, processamento de matérias
primas e resíduos de animais – preparo exclusivo de
produtos não usados na alimentação humana
Unidade de
Beneficiamento de
Produtos não Comestíveis
22. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Objetivo: eliminar do abate normal animais cuja carne seria
imprópria para consumo
RIISPOA – obrigatório para todos os animais
Compreende:
Avaliação documental
Comportamento
Aspectos do animal
Condições do estabelecimento
Executado pelo inspetor sanitário – M.V.
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23. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
ANTIGAMENTE
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2 ETAPAS
1ª Etapa 2ª Etapa
Realizada na véspera
do abate (recepção
dos animais)
Realizada no dia do
abate, de 30 a 60
minutos antes
Currais de chegada e
seleção
Curral de observação
Curral de matança
Curral de observação
Curral de matança
Dependências, equipamentos e
operários
24. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
HOJE
Faz o exame no momento da chegada dos animais
Repete apenas se ultrapassar de 24h do primeiro exame
Antes do início do abate
Verifica instalações, equipamento e utensílios
Verifica funcionários
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26. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Documentação 24h – pedido do S. I.
Identificação
Manejo
Procedência
Condições físicas e sanitárias
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27. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Conferencia da GTA
Certificado sanitário – febre aftosa
Rastreabilidade – DIA (bovinos)
Relatório com registro por lote
tipo de transporte
procedência (última propriedade)
distância percorrida
duração da viagem
eventuais fraturas/contusões/morte.
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28. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Exame visual
Higienização dos currais de matança
Observa-se o comportamento dos animais, em repouso e em
movimento – desembarque e currais de chegada e seleção
Critérios de separação:
Anormalidade físicas ou sanitárias
Insuficiência de idade
Parto recente
Gestação adiantada
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29. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Anormalidades importantes de mais fácil detecção no
exame ante mortem
Tétano
Raiva
Envenenamento
Doenças neurológicas
Doença de Aujesky
Sinais de aborto
Parto recente
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30. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
FÊMEAS NÃO DOENTES
Gestação adiantada ou parto recente – retirar do estabelecimento
Parto recente ou abordo – abate após 10 dias do parto (mínimo)
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31. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Realizada pelo mesmo inspetor que vai acompanhar o abate
Verifica a ocorrência de alguma anormalidade no curral de abate
Verifica o estado sanitário dos animais do curral de observação
Verifica o teor de cloro e a pressão da água do banho de aspersão e
seringa
Verifica a temperatura da água dos esterilizadores
Verifica condições higiênicas da sala de abate e anexos
Confere o tempo de descanso e jejum dos animais
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32. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Artigo 103 RIISPOA – proíbe abate de animais que não
tenham permanecido em descanso, jejum e dieta hídrica
adequados conforme normas complementares.
Descanso de bovinos – 12 a 24 horas
Jejum – inicia na propriedade ou no momento do embarque
Objetivo – evitar contaminação e facilitar evisceração
Descanso – inicia após a chegada no abatedouro
Objetivo – reestabelecer reservar de glicogênio
Dieta hídrica – inicia com o jejum
Objetivo – facilitar a retirada do couro e tornar a sangria mais
abundantes
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33. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Condição higiênica-sanitária e de conservação do
estabelecimento, equipamentos e do pessoal, antes que o
abate se inicie.
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34. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Com relação aos funcionários:
Uniformes adequados
Equipamentos necessários
Condições de saúde
Presença de lesão nas mãos e antebraço
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35. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Importância Higiênica Sanitária
IDENTIFICAÇÃO DE ENFERMIDADES:
Doenças sépticas (metrites e mastites), epitelioma ocular,
fraturas, abscessos, suspeitos de zoonoses (tuberculose, febre
aftosa)
BANHOS DE ASPERSÃO:
Retiram o excesso de sujidades aderidas.
Favorecem a sangria pelo fato de promoverem vasoconstrição
periférica pela temperatura da água.
Evita contaminação de carcaça, do ambiente e dos equipamentos.
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36. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
Importância Tecnológica
DENCANSO:
Permite uma melhor recuperação do glicogênio muscular,
permitindo assim que o pH ácido ideal seja alcançado.
JEJUM E DIETA HÍDRICA:
Evitam a ruptura do trato gastrintestinal, evitando assim danos ao
intestino que são matéria-prima para produção de envoltórios.
Favorece a esfola pois com a reidratação há menor risco de
perfuração da pele.
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37. PRINCIPAIS ACHADOS DA INSPEÇÃO
ante mortem
FEBRE AFTOSA – Ofício Circular DIPOA nº6/2001
A doença foi detectada na inspeção ante mortem:
- Animais suspeitos ou c/ sinais clínicos compatíveis: notificação
ao serviço de Defesa Sanitária Animal;
- Separar o lote cujo animal apresentou-se suspeito p/ abate em
separado bem como outros lotes que tiveram contato;
- Abate em separado;
- Suas carnes devem obrigatoriamente sofrer maturação sanitária e
desossa;
- Todo o abate do dia deverá ser impedido de exportação;
- Higienizar e desinfetar os locais onde os animais suspeitos
estiveram presentes.
Profª. Drª. Beatriz Frasão 37