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CURRENT ISSUES
Janeiro 2010 volume 10 número 1
Perspectivas Econômicas para 2010
Luiz Nelson Porto Araujo
A crise econômica e financeira mundial é mais profunda e generalizada e seus efeitos serão mais
duradouros do que se imaginava. A crise continua a se desenrolar e as suas causas e intervenções
serão, sem dúvida, objeto de debate por muitos anos. O cenário atual brasileiro é um dos mais
favoráveis do mundo, em praticamente todos os setores de atividade econômica.
Introdução
O Brasil é, hoje, a décima maior economia
do mundo, com previsão de ser a quinta an-
tes do final desta década. É o segundo maior
exportador de produtos alimentícios, um dos
maiores produtores de petróleo e minerais e
o quinto maior mercado automobilístico.
Nossa economia é a principal referência po-
lítica e econômica de toda a América Latina.
Nossa estrutura de governança é cada vez
mais sólida e a democracia parece ter fin-
cado raízes profundas no seio do sistema po-
lítico e social. Recentemente, no âmbito das
discussões sobre a atual crise econômica, foi
promovido a interlocutor privilegiado no FMI,
no G-20 e em outros fóruns mundiais. Sem
dúvida, um conjunto de atributos que sinali-
zam um processo sustentado de crescimento
a taxas elevadas, superiores a 5% a.a. para
os próximos anos.
Economia Mundial
As principais economias, e os seus respecti-
vos mercados financeiros, estão se recupe-
rando lentamente do tumulto iniciado 18
meses atrás nos Estados Unidos. No en-
tanto, os efeitos da desaceleração do cresci-
mento nestas economias devem continuar a
deteriorar as perspectivas de crescimento
global, mesmo considerando a recuperação
econômica dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e
China), ou seja, ela não será capaz de suprir
o hiato de demanda derivado dos Estados
Unidos e das economias da União Europeia.
O funcionamento dos mercados financeiros
ainda é limitado e as restrições aos fluxos de
crédito, decorrentes de incertezas em rela-
ção à estrutura regulatória e à saúde finan-
ceira dos potenciais tomadores de emprésti-
mos, estão impedindo retomada dos financi-
amentos ao consumo e investimentos.
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 2
Neste ano, em continuação ao observado ao
final de 2009, os dois principais temas na
agenda econômica mundial são: i) a des-
montagem dos mecanismos de incentivo –
principalmente, de origem monetária – ado-
tados pelos diversos países (particularmente
os Estados Unidos) para mitigar os efeitos da
crise e ii) a discussão dos possíveis efeitos
inflacionários gerados por ela.
Desde o início da crise, o Federal Reserve
Bank ("Fed") expandiu maciçamente a liqui-
dez do sistema financeiro norte-americano,
injetando mais de US$ 2 trilhões na econo-
mia e suavizando o aperto de crédito. Sua
atuação como emprestador de última instân-
cia contribuiu para mitigar o risco sistêmico,
não apenas nos Estados Unidos, como tam-
bém em outros grandes centros financeiros.
Mais ainda, a partir de setembro de 2007, o
Federal Open Market Committee (FOMC) ini-
ciou um processo de redução da chamada
federal funds rate. Em dezembro de 2008,
esse Comitê tomou uma decisão histórica,
definindo uma meta para o intervalo de zero
a 0,25% e anunciando a sua expectativa de
que a frágil situação econômica manteria a
meta a níveis historicamente baixos por al-
gum tempo. Ao final de 2009 essa meta
mantinha-se inalterada, apesar da fraca si-
nalização de elevação em algum momento
em 2010.
Com relação à estabilidade do patamar infla-
cionário, existe uma possibilidade de o ex-
cesso de liquidez implicar em um surto infla-
cionário, com desdobramentos sobre a des-
valorização do dólar nos próximos anos. Isto
causa apreensão não apenas aos consumi-
dores, mas, particularmente, aos investido-
res com volumes consideráveis de ativos de-
nominados em dólar.
Com o objetivo de minimizar os riscos deste
surto, o Fed anunciou a criação de um fundo
no qual os bancos locais poderão depositar,
como aplicações, o que avaliarem como ex-
cesso de reservas bancárias. A expectativa é
que sejam "enxugados" do sistema mais de
US$ 1 trilhão. O mecanismo deve ser ado-
tado em alguns meses, quando se conside-
rar que a recuperação da atividade econô-
mica nos EUA mostrar sinais mais robustos.
Um terceiro tema, também recorrente, é o
desmonte dos mecanismos de incentivo de
origem fiscal, que foram adotados quando as
perspectivas econômicas eram, literalmente,
sombrias. O custo destes incentivos, muitos
deles ainda não totalmente quantificados,
foram muito inferiores aos efeitos multiplica-
dores positivos que tiveram sobre a produção
e o emprego. No entanto, implicaram em
uma mudança estrutural nas finanças públi-
cas destas economias, cujos efeitos – muito
mais importantes – ainda não foram total-
mente compreendidos. Conhece-se, apenas,
a significativa deterioração da posição de en-
dividamento e, em alguns casos, o eventual
questionamento da condição de solvência
pública.
Economia Brasileira
A análise que se segue trata, inicialmente,
de alguns "desafios estruturais" e, em se-
guida, do desempenho recente e das pers-
pectivas para o crescimento, os investimen-
tos, a inflação e juros, as finanças públicas,
o comércio exterior e a taxa de câmbio.
1 – Desafios Estruturais
O Brasil, como outras economias emergen-
tes, depara-se com uma série de desafios
econômicos, políticos e sociais de natureza
estrutural. Esses desafios estão diretamente
relacionados com a evolução histórica do
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 3
país, a sua inserção no sistema mundial de
governança e os gargalos e disparidades
econômicas e sociais que, há séculos, defi-
nem a nossa sociedade.
A identificação destes desafios é tarefa
muito mais simples do que a decisão política
e a alocação de recursos, físicos e financei-
ros, para a sua superação. Não é objetivo
deste artigo hierarquizar as demandas da so-
ciedade, identificar e caracterizar o processo
decisório, avaliar as estratégias e ações ado-
tadas para superá-los. Mas, é importante ob-
servar, dentre todos aqueles analisados e
discutidos, quatro particularmente relevan-
tes: as eleições majoritárias deste ano, a
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de
2016 e o bônus demográfico.
Eleições 2010
Neste ano, o Brasil terá eleições majoritárias.
Desde a redemocratização, em 1985, ire-
mos eleger, pela sexta vez consecutiva, o
presidente da República. Desta vez, como
em 2002, o atual mandatário não pode ser
candidato à reeleição. A impossibilidade de
permanência no poder por dois mandatos
sucessivos foi uma das regras mais estáveis
do nosso sistema político, tendo sido man-
tida durante o regime autoritário após o
golpe militar de 1964, e permanecido na
Constituição de 1988.
O sucesso do Plano Real e as mudanças es-
truturais na economia, exigidas para sua ma-
nutenção, levaram à ideia de que quatro
anos é um período curto para a execução de
um programa de governo. Assim, em
04/06/1997, por meio da Emenda Constitu-
cional n° 16, foi aprovado o instituto da ree-
leição para presidente da República, gover-
nadores e prefeitos. Em 1998, foram realiza-
das as primeiras eleições para a Presidência
e para os governos estaduais sob vigência
dessa nova regra. Em 2000, o instituto da
reeleição foi aplicado pela primeira vez em
eleições municipais. Em todos os casos
constatou-se certa tendência de permanên-
cia dos candidatos que já estavam exercendo
o cargo. Assim, o presidente Fernando Hen-
rique foi reeleito, em 1998, e Lula em 2002.
A teoria econômica estuda, há décadas, os
chamados ciclos político-econômicos. Uma
proposição fundamental desta teoria é que
os políticos, conhecedores dos efeitos do
momento econômico sobre os votos dos elei-
tores, manipulam as variáveis macroeconô-
micas, com objetivo de serem eleitos (ou re-
eleitos). Assim, com a proximidade das elei-
ções, os principais instrumentos de política
econômica – fiscais e monetários – são dire-
cionados à expansão da economia. Depois
do período eleitoral, são adotadas medidas
contracionistas, a fim de reverter os efeitos
adversos da política expansionista adotada
anteriormente.
Não há muitas dúvidas de que a disputa nas
eleições deste ano será, particularmente,
muito intensa. Os ativos em jogo – a presi-
dência da República, os governos estaduais
e 2/3 do Senado – irão, com certeza, impac-
tar as estratégias da política econômica ado-
tadas pelos candidatos e seus partidos. Os
efeitos sobre a economia serão, em um pri-
meiro momento, bastante benéficos e – es-
pera-se - estruturantes. O problema é a res-
saca que pode se seguir logo a partir dos pri-
meiros meses de 2011.
Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016
Em maio de 2009, a Fifa anunciou que Belo
Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Forta-
leza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio
de Janeiro, São Paulo e Salvador foram es-
colhidas como cidades sede da Copa do
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 4
Mundo de 2014. Sediar a Copa significa hos-
pedar 32 equipes e suas comitivas durante
um mês e criar estrutura para a realização de
64 partidas, que serão transmitidas pra todo
do mundo, no maior evento midiático do pla-
neta (estima-se que durante a Copa de 2014
cerca de três bilhões de telespectadores as-
sistam às transmissões).
A infraestrutura, juntamente com a segu-
rança, devem ser os maiores desafios para o
sucesso destes dois eventos. Estimativas
ainda preliminares apontam que a Copa de-
mandará investimentos superiores a US$ 5
bilhões de dólares. Os valores para as Olim-
píadas são inferiores – e devem ser reduzidos
por aqueles que serão gastos em 2014 –
mas também são relevantes. Os maiores
gastos com infraestrutura nas cidades onde
acontecerão os jogos compreendem: re-
forma e construção de estádios/vilas olímpi-
cas, obras em rodovias, aeroportos, hospi-
tais e sistemas de telecomunicações.
A realização da Copa e das Olimpíadas é uma
grande oportunidade para antecipar e aden-
sar os investimentos necessários para supe-
rar as carências crônicas das cidades sede,
com efeitos multiplicadores sobre toda a
economia. O grande desafio, para que os in-
vestimentos sejam, de fato, estruturantes, é
não repetir os problemas observados quando
da realização do Pan 2007, no Rio de Ja-
neiro: i) orçamentos iniciais superados pelos
custos reais; ii) ajuda emergencial do Estado
para conclusão das obras e iii) não melhorar
a infraestrutura no entorno dos estádios e
das cidades.
Mais ainda, o Brasil não pode perder a opor-
tunidade de se valer destes dois eventos
para alavancar a sua projeção no cenário
mundial, para melhorar as condições de
acessibilidade e mobilidade urbanas e para
expandir as condições de acesso a serviços
de saneamento, energia, transporte e tele-
comunicações.
Bônus Demográfico
A demografia pode ser um dos principais in-
dutores do crescimento do Brasil nas próxi-
mas três décadas. A nossa situação é mais
favorável agora do que foi nas cinco décadas
passadas. De fato, existe um "bônus demo-
gráfico" – que só acontece uma vez e so-
mente uma vez pode ser utilizado – e que,
caso estrategicamente utilizado, pode ala-
vancar as condições socioeconômicas do
país.
O período de crescimento econômico ante-
rior (1950-1980), caracterizado pelo intenso
processo de urbanização e industrialização,
lançou as bases da transição demográfica,
isto é, a redução das taxas brutas de morta-
lidade e natalidade. Como as taxas de mor-
talidade caíram primeiro e em ritmo mais rá-
pido do que as taxas de natalidade, houve
uma aceleração do crescimento populacio-
nal em relação a todos os períodos anterio-
res.
Projeções derivadas do IBGE e das Nações
Unidas mostram que estamos iniciando um
processo de transição demográfica, que se
estende de 1950 a 2030. Nos próximos 20
anos as taxas brutas de mortalidade vão ficar
praticamente estáveis, enquanto as taxas
brutas de natalidade vão continuar caindo, o
que irá reduzir o ritmo de crescimento vege-
tativo da população.
Uma das principais consequências dessa
transição é a alteração da estrutura etária da
população, reduzindo a participação relativa
das crianças e aumentando, inicialmente, a
participação dos adultos e, posteriormente,
a participação dos idosos. Assim, o primeiro
efeito da transição demográfica é reduzir as
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 5
taxas de dependência demográfica. So-
mente a partir de 2025 as taxas de depen-
dência deverão se elevar, ou seja, a "carga
econômica" da dependência é muito menor
nesse início de século, do que foi qualquer
outro momento da nossa história. Essa me-
nor carga tem impactos econômicos relevan-
tes, em particular, o potencial de aumento
da poupança, condição fundamental para a
elevação dos investimentos.
2 - Crescimento
Desde a adoção do Plano Real, em 1994, se
discute o crescimento sustentado da econo-
mia brasileira. A discussão, sem dúvida,
aprofundou-se ao final da década passada e
deve ser um tema recorrente neste início de
século. O cerne dos debates diz respeito aos
condicionantes internos da economia brasi-
leira. Será que as próximas décadas podem
ser tão positivas em termos de crescimento
quanto os "trinta anos de ouro" (1950-1980)
da economia brasileira?
Naquele período nossa economia cresceu,
aproximadamente, 7,0% a.a., enquanto a
população cresceu menos de 3,0% a.a. As-
sim, a renda per capita cresceu 4,2% a.a.
Esses trinta anos marcaram o melhor período
de crescimento de toda a história brasileira,
mesmo levando-se em consideração que o
país partiu de uma base – e uma matriz eco-
nômica – muito baixa e contou com um in-
tenso processo de transformação que impli-
cou na passagem de uma sociedade rural e
agrária para uma sociedade urbana e indus-
trial. Os deslocamentos da população do
campo para as cidades e a importação de
tecnologias avançadas, de países mais de-
senvolvidos, possibilitaram um salto signifi-
cativo do PIB e da produtividade do trabalho,
a despeito da crescente desigualdade na dis-
tribuição da renda e da manutenção das dis-
paridades regionais.
As duas décadas subsequentes (1980-
2000) foram marcadas, principalmente, por
crises econômicas, alta inflação, perda de di-
namismo social e por um agravamento da vi-
olência e da insegurança. O foco estava na
tentativa de estabilização da inflação e do
controle das contas externas. Essas duas
"décadas perdidas" lançaram sérias dúvidas
sobre a capacidade da economia brasileira
retomar o desenvolvimento econômico e me-
lhorar as condições de vida da população,
particularmente o acesso aos bens públicos
mais básicos.
Os resultados obtidos na década passada –
sem dúvida, decorrentes da condução da po-
lítica macroeconômica interna mas, tam-
bém, das excepcionais condições dos mer-
cados externos – resgataram o discurso do
"Brasil potência". O desempenho do país na
recente crise econômica global – que ainda
assola as economias mais desenvolvidas e,
localmente, outras economias –, e as recen-
tes descobertas de óleo e gás no pré-sal ape-
nas contribuiu para o fortalecimento do dis-
curso ufanista.
Mais ainda, o crescimento da economia in-
ternacional tem ajudado a recuperação bra-
sileira e é um fator condicionante do futuro.
Atualmente, existe um otimismo mundial
com o desempenho dos países emergentes,
em especial com os países do BRIC.
Estimativas preliminares indicam que o PIB
real deve ficar próximo de zero no ano de
2009, reduzindo a média observada nos úl-
timos anos, mesmo considerando a expan-
são dos últimos três trimestres do ano. Para
2010 e, ao menos até a metade desta dé-
cada, todas as expectativas são extrema-
mente positivas, com um crescimento espe-
rado superior a 5,0% a.a. Este intervalo,
grande, decorre de incertezas de origem ex-
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 6
ternas e internas. Externamente, a maior in-
certeza decorre, principalmente, da dinâmica
da crise mundial. Ainda não se sabe se os
efeitos associados às restrições de crédito, à
queda da demanda agregada e dos investi-
mentos chegaram ao seu limite inferior nas
economias desenvolvidas e, em consequên-
cia, se os efeitos nas economias emergentes
já se manifestaram na sua totalidade. Inter-
namente, a incerteza decorre dos limites co-
locados pelas medidas de ajuste à crise fi-
nanceira, pela infraestrutura física, pela ele-
vada e regressiva carga tributária, pela pés-
sima distribuição da renda e pelo baixo nível
de escolaridade da população (especial-
mente aquela de baixa renda e das regiões
menos desenvolvidas do país).
Dentre as principais medidas adotadas pelo
executivo federal no enfrentamento da crise
financeira temos as seguintes: i) garantia de
capital de giro às empresas da construção ci-
vil; ii) aumento do capital do BNDES (aporte
de R$ 80 bilhões, que se somou ao crédito
de R$ 100 bilhões ao final de 2008); iii) au-
mento da oferta de crédito com recursos dos
depósitos compulsórios; iv) apoio ao setor
exportador e v) desoneração fiscal de setores
específicos da economia. Todas estas medi-
das, de caráter estritamente conjuntural,
buscaram atender as necessidades e/ou
pressões pontuais. Na verdade, o Brasil
ainda carece da implementação de ajustes
importantes – que só podem ser operaciona-
lizados através de reformas estruturantes (tri-
butária, trabalhista, regulatória e política) – e
de uma estratégia de desenvolvimento que
contemple a intensificação da inovação tec-
nológica, o adensamento das principais ca-
deias produtivas, a internacionalização das
empresas brasileiras de classe mundial, o
aumento dos níveis de escolaridade da po-
pulação (especialmente daquela mais ca-
rente), a redução das disparidades regionais
(a concentração geográfica do PIB, nas regi-
ões sul e sudeste do país, e nos 50 maiores
municípios é particularmente relevante), o
combate à corrupção e o fortalecimento das
estruturas de governança pública.
3 - Investimento
A formação bruta de capital fixo (investi-
mento bruto) é um dos principais componen-
tes da demanda. Um dos efeitos positivos do
investimento é aumentar a capacidade ins-
talada da economia, o que permite um cres-
cimento mais acelerado sem pressões infla-
cionárias. Desde 2003 a participação do in-
vestimento como proporção do PIB corrente
tem crescido e a expectativa é que em 2009
tenha sido de 19% (versus a média de
16,4% entre 2001-2007 e 8,9% em 2008).
A execução do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC, divulgado em jan/07,
teve efeitos importantes sobre o PIB de
2009 – particularmente em face da retração
dos investimentos privados –, mas muito in-
feriores ao esperado (e mesmo inferiores
aqueles associados aos gastos correntes):
atrasos no cronograma de várias obras aca-
baram por limitar os efeitos multiplicadores
destes investimentos. Estes atrasos decorre-
ram, principalmente, de problemas de ges-
tão e da enxurrada de ações judiciais (desa-
propriação, licenciamento ambiental, leilões
de concessão, etc.) contra obras do Pro-
grama.
Com a aceleração do crescimento, o au-
mento da demanda e a diminuição da capa-
cidade ociosa irão contribuir para o aumento
dos investimentos no setor privado que, so-
mados aos investimentos públicos, devem
aumentar não apenas o nível mas também a
participação relativa no PIB (podendo atingir
até 20%).
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 7
O agente mais importante na manutenção de
níveis elevados de investimento é o BNDES.
Esta instituição tem um papel estratégico
cada vez mais relevante no financiamento da
infraestrutura nacional e deve continuar a tê-
lo em 2010, mesmo com o abrandamento
das restrições ao crédito por parte das insti-
tuições financeiras privadas. No ano pas-
sado, o volume de desembolsos do banco
somou R$ 137 bilhões (versus R$ 92,2 bi-
lhões em 2008) e a expectativa é que em-
preste R$ 126 bilhões em 2010 (uma redu-
ção de 8%).
Por fim, a percepção do investidor estran-
geiro sobre o estado da economia e as pers-
pectivas de crescimento estão ainda mais
positivas do que em 2009, apesar do repo-
sicionamento dos investimentos e dos fluxos
de capitais nos mercados globais em decor-
rência da crise financeira. Desde 2003, o
fluxo de investimento direto para o Brasil tem
crescido e em 2008 atingiu o seu pico histó-
rico (US$ 45 bilhões). No ano passado, as
estimativas são de que os investimentos
atingiram US$ 25 bilhões. Para 2010 a ex-
pectativa é que este fluxo seja próximo ao re-
corde observado em 2008, devido à explora-
ção do pré-sal, a Copa de 1014 e as Olimpí-
adas de 2016.
4 - Inflação e Juros
Em 2009, as taxas de inflação medidas por
diversos índices e instituições apresentaram
uma reversão nas suas respectivas trajetó-
rias de ascensão. O IPCA, por exemplo, que
baliza o regime de metas de inflação, foi de
4,5% em 2007, 5,9% em 2008 e, pelas es-
timativas deste início de ano, foi pouco su-
perior a 4% em 2009. O limite superior da
meta é de 6,5% ao ano. Já o IGP-M, que in-
dexa os contratos de serviços públicos (água,
energia elétrica e telefone), foi de 7,8%, em
2007, 9,8% em 2008 e -1,7% em 2009,
apresentando a sua primeira deflação desde
que foi calculado pela primeira vez, pela FGV,
em 1989). Esta trajetória deve implicar em
um resíduo deflacionário importante nas ta-
rifas públicas e aluguéis em 2010. Todos os
resultados do ano encerrado superaram a
maioria das expectativas do mercado.
É importante enfatizar, como temos feito
anualmente neste Guia, que todo processo
de desenvolvimento econômico sustentado
exige uma taxa de inflação baixa e pouco vo-
látil. A conjugação de produção, investi-
mento e geração de emprego com inflação
elevada só existe no mundo da fantasia. Não
existe, na moderna teoria e boa prática eco-
nômica, qualquer argumento plausível para
que a taxa de inflação seja elevada. Pior
ainda, o aumento da taxa de inflação pena-
liza não apenas as decisões de investimento
como também – e principalmente – a popu-
lação mais carente do país.
O comportamento dos índices em 2010 não
deve exigir maior atenção da autoridade mo-
netária, apesar das pressões associadas ao
ciclo econômico-político e a crise nos merca-
dos de crédito internacionais exigirem dela
atenção redobrada. O grande desafio que se
apresenta é uma eventual expansão da eco-
nomia a taxas superiores a 6% a.a. por al-
guns anos, dados os gargalos assombrosos
na capacidade instalada e na infraestrutura
nacional.
Em 2008, a taxa Selic aumentou de 11,25%
para 13,75% a.a., em movimento contrário
ao observado nos dois anos anteriores. Em
2009, ela reduziu-se significativamente,
atingindo apenas 8,75% a.a. Esta foi uma
grande surpresa para a maior parte do mer-
cado, com efeitos muitos positivos sobre as
demais taxas praticadas no mercado. A
grande incógnita de 2010 é a trajetória da
taxa básica de juros. O intervalo para a taxa
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 8
Selic situa-se em 9,5% e 11,75% a.a., con-
trastando com os intervalos bem mais estrei-
tos estimados para outros indicadores ma-
croeconômicos.
A incerteza também diz respeito a trajetória
de ajuste que será adotada pelo Banco Cen-
tral, mas existe consenso de que ao final do
primeiro semestre a taxa deve ser mais ele-
vada do que aquela de dezembro. Dada a de-
fasagem da política monetária (período entre
a redução da taxa e o impacto final sobre os
preços) de pelo menos seis meses, a dúvida
é se o Banco irá aguardar a confirmação da
aceleração do crescimento antes de elevar a
taxa básica.
5 - Finanças Públicas
Os gastos públicos em 2009, nas três esfe-
ras de governo, contribuíram positivamente
para mitigar os efeitos adversos da crise eco-
nômica e devem continuar neste ano. A ex-
pectativa é que as despesas não financeiras
dos governos federal, estadual e municipal
continuarão em alta, mas a um ritmo inferior
ao observado no ano passado. Somadas, es-
tas despesas correspondem a quase um
terço do PIB.
A carga tributária reduziu-se neste ano de-
vido aos efeitos da crise econômica: de um
lado, a atividade econômica contraiu-se for-
temente no primeiro trimestre do ano e, de
outro, as desonerações tributárias adotadas
para diversos setores de atividade. A confu-
são momentânea na estrutura de gover-
nança da Receita Federal do Brasil também
contribuiu para a diminuição da receita. Mais
recentemente, foram anunciadas e imple-
mentadas diversas medidas administrativas
e normativas com o objetivo de diminuir a
evasão e elisão tributária e aumentar a re-
ceita. Os resultados observados a partir do
último trimestre de 2009 são bastante posi-
tivos.
A razão "dívida pública/PIB", que ficou pró-
xima de 45% dezembro de 2009, compa-
rada com 38,8% em 2008, 42,7% em 2007
e 44,7% em 2006. Com a perspectiva de um
crescimento de 5% ou mais e um superávit
primário de 2% a 2,5% do PIB, esta razão
deve voltar a diminuir em 2010, fechando o
ano ao redor de 43%. Outros indicadores,
como a necessidade de financiamento pri-
mária (o chamado superávit/déficit primário)
e a necessidade de financiamento nominal
também foram positivos, mas com um de-
sempenho inferior ao observado em 2008.
Para 2009 a meta do superávit primário foi
de 2,5% do PIB, com permissão de abati-
mento de investimentos de até 0,94% do
PIB. Para 2010 a meta é de 3,3% do PIB,
com possibilidade de desconto de até
0,65%. A expectativa é que a arrecadação
irá aumentar – por conta da expansão da ati-
vidade econômica – e o aumento das despe-
sas correntes não irá ocorrer com a mesma
intensidade do ano passado, na medida em
os efeitos da crise econômica praticamente
já foram dissipados no Brasil.
Apesar do cenário de expansão das despe-
sas e contração das receitas, o risco de in-
solvência do setor público está fora de todos
os cenários traçados para os próximos anos.
Uma âncora importante da solvência fiscal é
a Lei Complementar n° 101 (Lei de Respon-
sabilidade Fiscal), de 04/05/00, que pressu-
põe dos entes federativos uma ação plane-
jada e transparente com vistas ao controle
das contas públicas.
6 - Comércio Exterior e Taxa de Câmbio
O ano de 2009 deve ser uma referência im-
portante na análise das contas externas do
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 9
país. O principal motivo é que estamos pas-
sando por uma mudança estrutural, com
uma tendência de queda dos superávits co-
merciais e um déficit em transações corren-
tes que deve intensificar-se nos próximos
anos. Os efeitos desta mudança são relevan-
tes, com impactos sobre a taxa de câmbio, o
nível das reservas internacionais, a matriz
produtiva e a geração de empregos. Até este
momento não se vislumbra um cenário de
deterioração acentuada que comprometa a
própria estabilização da economia, mas, sem
dúvida, a luz amarela acendeu-se.
Desde o pós-guerra, o saldo do balanço co-
mercial é superavitário (as principais exce-
ções foram nos anos iniciais do Plano Real).
Em 2006, o saldo foi de US$ 46,5 bilhões,
caindo para US$ 40 bilhões em 2007, US$
24,9 bilhões em 2008 e US$ 24,6 bilhões
em 2009. A balança comercial brasileira fe-
chou o ano de 2009 com o pior saldo em
sete anos. Com a crise econômica, as expor-
tações sofreram a maior queda percentual
desde 1950. No ano passado, as exporta-
ções atingiram US$ 152,2 bilhões e as im-
portações US$ 127,6 bilhões (versus US$
197,9 bilhões e US$ 172,9 bilhões no ano
anterior, respectivamente). A redução do
fluxo comercial – de quase 24% – decorreu
diretamente da crise econômica global. No
segundo semestre, com a retomada do cres-
cimento (no mercado local e em alguns mer-
cados internacionais) tanto as exportações
quanto as importações cresceram. Por fim, é
importante observar que a evolução da taxa
de câmbio também teve efeitos negativos so-
bre o saldo comercial.
O fluxo comercial deve crescer neste ano,
mas, não são esperadas variações significa-
tivas no saldo da balança comercial, nova-
mente devido ao câmbio e ao crescimento
mais acelerado do mercado doméstico. De
fato, o saldo comercial em 2010 deve conti-
nuar a cair devido ao crescimento mais rá-
pido das importações (principalmente vo-
lume) e da menor expansão das exportações
(preço e volume): a expectativa é de um
saldo inferior a R$ 10 bilhões, podendo
mesmo ser negativo.
A conta de serviços deve manter seu déficit
estrutural, dadas as despesas com o paga-
mento de empréstimos externos, as remes-
sas de lucros e dividendos, o turismo e os
fretes e seguros. O crescimento da atividade
econômica e a manutenção da taxa de câm-
bio são variáveis explicativas importantes do
saldo desta conta
O saldo em transações correntes (que, do
ponto de vista econômico, corresponde ao
excesso do consumo e investimento sobre o
produto, ou o excesso dos investimentos so-
bre poupança doméstica e, do ponto de vista
contábil, é o excesso importações sobre as
exportações de bens e serviços) continua po-
sitivo, mas em queda: em 2006 foi US$
13,6 bilhões, em 2007 foi US$ 1,7 bilhões
e, em 2008, foi negativo em US$ 33,9 bi-
lhões. Para 2009, a estimativa é que o saldo
negativo tenha piorado ainda mais e que o
mesmo ocorra em 2010.
Com o acirramento da crise cambial, em se-
tembro de 2008, o real iniciou um processo
acelerado de valorização (juntamente com
uma maior volatilidade). Os resultados parci-
ais para 2009 mostram, como no ano ante-
rior, que o Real foi a moeda que mais se va-
lorizou no mundo (seguida do dólar, do rand,
do peso chileno e do dólar neozelandês) e a
moeda mais volátil dentre um conjunto de
países das Américas (Argentina, Bolívia,
Chile, Colômbia, Estados Unidos, México,
Peru e Venezuela).
C U R R E N T I S S U E S
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 10
O resultado do balanço de pagamentos e,
principalmente, da balança comercial deve
definir a taxa de câmbio R$/US$ no biênio
2010-2011. Desde 2006 a taxa média de
câmbio é decrescente. Para o final de 2010,
espera-se uma taxa pouco superior a R$ 1,7
(algumas estimativas colocam o câmbio a R$
1,6 no final deste ano) e ainda inferior a R$
1,85 em 2011. Esta trajetória é esperada
mesmo com a pressão adicional sobre o
câmbio decorrente da regulamentação do
Fundo Soberano do Brasil (FSB), feita pelo
governo ao final de dezembro do ano pas-
sado.
Por fim, é importante observar na área ex-
terna que, desde 2002, com os saldos co-
merciais em crescimento e a estabilidade
nos mercados internacionais, as reservas in-
ternacionais do Brasil cresceram bastante:
de US$ 32,8 bilhões para US$ 239 bilhões
ao final de 2009. Dentre os países do BRIC
o Brasil foi o que mais aumentou proporcio-
nalmente as suas reservas internacionais,
23,4% (correspondentes a $ 45,2 bilhões).
A expectativa é que as reservas continuem a
aumentar em 2010, podendo atingir mais de
US$ 275 bilhões.
Conclusões
Nossa avaliação e conclusão sobre o desem-
penho recente e as trajetórias esperadas
para a economia mundial e brasileira em
2010 podem ser sumarizadas da seguinte
maneira.
Cenário externo
A crise econômica e financeira mundial é
mais profunda e generalizada e seus efeitos
serão mais duradouros do que se imaginava.
A crise continua a se desenrolar e as suas
causas e intervenções serão, sem dúvida,
objeto de debate por muitos anos. Ainda não
temos respostas para todos os problemas e,
em muitos casos, não sabemos sequer quais
são as perguntas pertinentes. Apesar disso,
já observamos o início da retomada do cres-
cimento econômico – geográfica e setorial-
mente limitada, é claro – ao final do ano pas-
sado.
Cenário interno
A continuidade da política econômica deve
ser assegurada pelo executivo federal, pois
implica no reconhecimento de que a estabi-
lidade macroeconômica é condição funda-
mental para o desenvolvimento e a inserção
social de milhões de brasileiros. Essa estabi-
lidade se resume a controle da inflação, dis-
ciplina fiscal e monetária, gestão pública efi-
ciente e programas sociais focalizados na po-
pulação mais carente. É óbvio que interven-
ções pontuais em determinados setores de
atividade e o uso de políticas anticíclicas in-
teligentes devem ser defendidas. No en-
tanto, isto não implica na generalização de
medidas de ajustes descontínuas, populistas
e de baixa eficiência e eficácia – apesar de
todas as pressões políticas em sentido con-
trário.
O cenário atual brasileiro é um dos mais fa-
voráveis do mundo, em praticamente todos
os setores de atividade econômica. É claro
que a crise financeira mundial deve continuar
limitando a produção e o emprego local. No
entanto, a participação do setor público e a
demanda doméstica mais do que compen-
sam os seus efeitos negativos e asseguram
um crescimento sustentável a taxas eleva-
das.
C U R R E N T I S S U E S
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DELTA ECONOMICS & FINANCE 11
Luiz Nelson Porto Araujo, economista, é sócio-diretor da Delta Economics & Finance. Foi Professor do
Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP-FGV e da FCECA da Universidade Macken-
zie.
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Perspectivas Econômicas Brasil 2010

  • 1. CURRENT ISSUES Janeiro 2010 volume 10 número 1 Perspectivas Econômicas para 2010 Luiz Nelson Porto Araujo A crise econômica e financeira mundial é mais profunda e generalizada e seus efeitos serão mais duradouros do que se imaginava. A crise continua a se desenrolar e as suas causas e intervenções serão, sem dúvida, objeto de debate por muitos anos. O cenário atual brasileiro é um dos mais favoráveis do mundo, em praticamente todos os setores de atividade econômica. Introdução O Brasil é, hoje, a décima maior economia do mundo, com previsão de ser a quinta an- tes do final desta década. É o segundo maior exportador de produtos alimentícios, um dos maiores produtores de petróleo e minerais e o quinto maior mercado automobilístico. Nossa economia é a principal referência po- lítica e econômica de toda a América Latina. Nossa estrutura de governança é cada vez mais sólida e a democracia parece ter fin- cado raízes profundas no seio do sistema po- lítico e social. Recentemente, no âmbito das discussões sobre a atual crise econômica, foi promovido a interlocutor privilegiado no FMI, no G-20 e em outros fóruns mundiais. Sem dúvida, um conjunto de atributos que sinali- zam um processo sustentado de crescimento a taxas elevadas, superiores a 5% a.a. para os próximos anos. Economia Mundial As principais economias, e os seus respecti- vos mercados financeiros, estão se recupe- rando lentamente do tumulto iniciado 18 meses atrás nos Estados Unidos. No en- tanto, os efeitos da desaceleração do cresci- mento nestas economias devem continuar a deteriorar as perspectivas de crescimento global, mesmo considerando a recuperação econômica dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), ou seja, ela não será capaz de suprir o hiato de demanda derivado dos Estados Unidos e das economias da União Europeia. O funcionamento dos mercados financeiros ainda é limitado e as restrições aos fluxos de crédito, decorrentes de incertezas em rela- ção à estrutura regulatória e à saúde finan- ceira dos potenciais tomadores de emprésti- mos, estão impedindo retomada dos financi- amentos ao consumo e investimentos.
  • 2. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 2 Neste ano, em continuação ao observado ao final de 2009, os dois principais temas na agenda econômica mundial são: i) a des- montagem dos mecanismos de incentivo – principalmente, de origem monetária – ado- tados pelos diversos países (particularmente os Estados Unidos) para mitigar os efeitos da crise e ii) a discussão dos possíveis efeitos inflacionários gerados por ela. Desde o início da crise, o Federal Reserve Bank ("Fed") expandiu maciçamente a liqui- dez do sistema financeiro norte-americano, injetando mais de US$ 2 trilhões na econo- mia e suavizando o aperto de crédito. Sua atuação como emprestador de última instân- cia contribuiu para mitigar o risco sistêmico, não apenas nos Estados Unidos, como tam- bém em outros grandes centros financeiros. Mais ainda, a partir de setembro de 2007, o Federal Open Market Committee (FOMC) ini- ciou um processo de redução da chamada federal funds rate. Em dezembro de 2008, esse Comitê tomou uma decisão histórica, definindo uma meta para o intervalo de zero a 0,25% e anunciando a sua expectativa de que a frágil situação econômica manteria a meta a níveis historicamente baixos por al- gum tempo. Ao final de 2009 essa meta mantinha-se inalterada, apesar da fraca si- nalização de elevação em algum momento em 2010. Com relação à estabilidade do patamar infla- cionário, existe uma possibilidade de o ex- cesso de liquidez implicar em um surto infla- cionário, com desdobramentos sobre a des- valorização do dólar nos próximos anos. Isto causa apreensão não apenas aos consumi- dores, mas, particularmente, aos investido- res com volumes consideráveis de ativos de- nominados em dólar. Com o objetivo de minimizar os riscos deste surto, o Fed anunciou a criação de um fundo no qual os bancos locais poderão depositar, como aplicações, o que avaliarem como ex- cesso de reservas bancárias. A expectativa é que sejam "enxugados" do sistema mais de US$ 1 trilhão. O mecanismo deve ser ado- tado em alguns meses, quando se conside- rar que a recuperação da atividade econô- mica nos EUA mostrar sinais mais robustos. Um terceiro tema, também recorrente, é o desmonte dos mecanismos de incentivo de origem fiscal, que foram adotados quando as perspectivas econômicas eram, literalmente, sombrias. O custo destes incentivos, muitos deles ainda não totalmente quantificados, foram muito inferiores aos efeitos multiplica- dores positivos que tiveram sobre a produção e o emprego. No entanto, implicaram em uma mudança estrutural nas finanças públi- cas destas economias, cujos efeitos – muito mais importantes – ainda não foram total- mente compreendidos. Conhece-se, apenas, a significativa deterioração da posição de en- dividamento e, em alguns casos, o eventual questionamento da condição de solvência pública. Economia Brasileira A análise que se segue trata, inicialmente, de alguns "desafios estruturais" e, em se- guida, do desempenho recente e das pers- pectivas para o crescimento, os investimen- tos, a inflação e juros, as finanças públicas, o comércio exterior e a taxa de câmbio. 1 – Desafios Estruturais O Brasil, como outras economias emergen- tes, depara-se com uma série de desafios econômicos, políticos e sociais de natureza estrutural. Esses desafios estão diretamente relacionados com a evolução histórica do
  • 3. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 3 país, a sua inserção no sistema mundial de governança e os gargalos e disparidades econômicas e sociais que, há séculos, defi- nem a nossa sociedade. A identificação destes desafios é tarefa muito mais simples do que a decisão política e a alocação de recursos, físicos e financei- ros, para a sua superação. Não é objetivo deste artigo hierarquizar as demandas da so- ciedade, identificar e caracterizar o processo decisório, avaliar as estratégias e ações ado- tadas para superá-los. Mas, é importante ob- servar, dentre todos aqueles analisados e discutidos, quatro particularmente relevan- tes: as eleições majoritárias deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e o bônus demográfico. Eleições 2010 Neste ano, o Brasil terá eleições majoritárias. Desde a redemocratização, em 1985, ire- mos eleger, pela sexta vez consecutiva, o presidente da República. Desta vez, como em 2002, o atual mandatário não pode ser candidato à reeleição. A impossibilidade de permanência no poder por dois mandatos sucessivos foi uma das regras mais estáveis do nosso sistema político, tendo sido man- tida durante o regime autoritário após o golpe militar de 1964, e permanecido na Constituição de 1988. O sucesso do Plano Real e as mudanças es- truturais na economia, exigidas para sua ma- nutenção, levaram à ideia de que quatro anos é um período curto para a execução de um programa de governo. Assim, em 04/06/1997, por meio da Emenda Constitu- cional n° 16, foi aprovado o instituto da ree- leição para presidente da República, gover- nadores e prefeitos. Em 1998, foram realiza- das as primeiras eleições para a Presidência e para os governos estaduais sob vigência dessa nova regra. Em 2000, o instituto da reeleição foi aplicado pela primeira vez em eleições municipais. Em todos os casos constatou-se certa tendência de permanên- cia dos candidatos que já estavam exercendo o cargo. Assim, o presidente Fernando Hen- rique foi reeleito, em 1998, e Lula em 2002. A teoria econômica estuda, há décadas, os chamados ciclos político-econômicos. Uma proposição fundamental desta teoria é que os políticos, conhecedores dos efeitos do momento econômico sobre os votos dos elei- tores, manipulam as variáveis macroeconô- micas, com objetivo de serem eleitos (ou re- eleitos). Assim, com a proximidade das elei- ções, os principais instrumentos de política econômica – fiscais e monetários – são dire- cionados à expansão da economia. Depois do período eleitoral, são adotadas medidas contracionistas, a fim de reverter os efeitos adversos da política expansionista adotada anteriormente. Não há muitas dúvidas de que a disputa nas eleições deste ano será, particularmente, muito intensa. Os ativos em jogo – a presi- dência da República, os governos estaduais e 2/3 do Senado – irão, com certeza, impac- tar as estratégias da política econômica ado- tadas pelos candidatos e seus partidos. Os efeitos sobre a economia serão, em um pri- meiro momento, bastante benéficos e – es- pera-se - estruturantes. O problema é a res- saca que pode se seguir logo a partir dos pri- meiros meses de 2011. Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 Em maio de 2009, a Fifa anunciou que Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Forta- leza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador foram es- colhidas como cidades sede da Copa do
  • 4. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 4 Mundo de 2014. Sediar a Copa significa hos- pedar 32 equipes e suas comitivas durante um mês e criar estrutura para a realização de 64 partidas, que serão transmitidas pra todo do mundo, no maior evento midiático do pla- neta (estima-se que durante a Copa de 2014 cerca de três bilhões de telespectadores as- sistam às transmissões). A infraestrutura, juntamente com a segu- rança, devem ser os maiores desafios para o sucesso destes dois eventos. Estimativas ainda preliminares apontam que a Copa de- mandará investimentos superiores a US$ 5 bilhões de dólares. Os valores para as Olim- píadas são inferiores – e devem ser reduzidos por aqueles que serão gastos em 2014 – mas também são relevantes. Os maiores gastos com infraestrutura nas cidades onde acontecerão os jogos compreendem: re- forma e construção de estádios/vilas olímpi- cas, obras em rodovias, aeroportos, hospi- tais e sistemas de telecomunicações. A realização da Copa e das Olimpíadas é uma grande oportunidade para antecipar e aden- sar os investimentos necessários para supe- rar as carências crônicas das cidades sede, com efeitos multiplicadores sobre toda a economia. O grande desafio, para que os in- vestimentos sejam, de fato, estruturantes, é não repetir os problemas observados quando da realização do Pan 2007, no Rio de Ja- neiro: i) orçamentos iniciais superados pelos custos reais; ii) ajuda emergencial do Estado para conclusão das obras e iii) não melhorar a infraestrutura no entorno dos estádios e das cidades. Mais ainda, o Brasil não pode perder a opor- tunidade de se valer destes dois eventos para alavancar a sua projeção no cenário mundial, para melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade urbanas e para expandir as condições de acesso a serviços de saneamento, energia, transporte e tele- comunicações. Bônus Demográfico A demografia pode ser um dos principais in- dutores do crescimento do Brasil nas próxi- mas três décadas. A nossa situação é mais favorável agora do que foi nas cinco décadas passadas. De fato, existe um "bônus demo- gráfico" – que só acontece uma vez e so- mente uma vez pode ser utilizado – e que, caso estrategicamente utilizado, pode ala- vancar as condições socioeconômicas do país. O período de crescimento econômico ante- rior (1950-1980), caracterizado pelo intenso processo de urbanização e industrialização, lançou as bases da transição demográfica, isto é, a redução das taxas brutas de morta- lidade e natalidade. Como as taxas de mor- talidade caíram primeiro e em ritmo mais rá- pido do que as taxas de natalidade, houve uma aceleração do crescimento populacio- nal em relação a todos os períodos anterio- res. Projeções derivadas do IBGE e das Nações Unidas mostram que estamos iniciando um processo de transição demográfica, que se estende de 1950 a 2030. Nos próximos 20 anos as taxas brutas de mortalidade vão ficar praticamente estáveis, enquanto as taxas brutas de natalidade vão continuar caindo, o que irá reduzir o ritmo de crescimento vege- tativo da população. Uma das principais consequências dessa transição é a alteração da estrutura etária da população, reduzindo a participação relativa das crianças e aumentando, inicialmente, a participação dos adultos e, posteriormente, a participação dos idosos. Assim, o primeiro efeito da transição demográfica é reduzir as
  • 5. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 5 taxas de dependência demográfica. So- mente a partir de 2025 as taxas de depen- dência deverão se elevar, ou seja, a "carga econômica" da dependência é muito menor nesse início de século, do que foi qualquer outro momento da nossa história. Essa me- nor carga tem impactos econômicos relevan- tes, em particular, o potencial de aumento da poupança, condição fundamental para a elevação dos investimentos. 2 - Crescimento Desde a adoção do Plano Real, em 1994, se discute o crescimento sustentado da econo- mia brasileira. A discussão, sem dúvida, aprofundou-se ao final da década passada e deve ser um tema recorrente neste início de século. O cerne dos debates diz respeito aos condicionantes internos da economia brasi- leira. Será que as próximas décadas podem ser tão positivas em termos de crescimento quanto os "trinta anos de ouro" (1950-1980) da economia brasileira? Naquele período nossa economia cresceu, aproximadamente, 7,0% a.a., enquanto a população cresceu menos de 3,0% a.a. As- sim, a renda per capita cresceu 4,2% a.a. Esses trinta anos marcaram o melhor período de crescimento de toda a história brasileira, mesmo levando-se em consideração que o país partiu de uma base – e uma matriz eco- nômica – muito baixa e contou com um in- tenso processo de transformação que impli- cou na passagem de uma sociedade rural e agrária para uma sociedade urbana e indus- trial. Os deslocamentos da população do campo para as cidades e a importação de tecnologias avançadas, de países mais de- senvolvidos, possibilitaram um salto signifi- cativo do PIB e da produtividade do trabalho, a despeito da crescente desigualdade na dis- tribuição da renda e da manutenção das dis- paridades regionais. As duas décadas subsequentes (1980- 2000) foram marcadas, principalmente, por crises econômicas, alta inflação, perda de di- namismo social e por um agravamento da vi- olência e da insegurança. O foco estava na tentativa de estabilização da inflação e do controle das contas externas. Essas duas "décadas perdidas" lançaram sérias dúvidas sobre a capacidade da economia brasileira retomar o desenvolvimento econômico e me- lhorar as condições de vida da população, particularmente o acesso aos bens públicos mais básicos. Os resultados obtidos na década passada – sem dúvida, decorrentes da condução da po- lítica macroeconômica interna mas, tam- bém, das excepcionais condições dos mer- cados externos – resgataram o discurso do "Brasil potência". O desempenho do país na recente crise econômica global – que ainda assola as economias mais desenvolvidas e, localmente, outras economias –, e as recen- tes descobertas de óleo e gás no pré-sal ape- nas contribuiu para o fortalecimento do dis- curso ufanista. Mais ainda, o crescimento da economia in- ternacional tem ajudado a recuperação bra- sileira e é um fator condicionante do futuro. Atualmente, existe um otimismo mundial com o desempenho dos países emergentes, em especial com os países do BRIC. Estimativas preliminares indicam que o PIB real deve ficar próximo de zero no ano de 2009, reduzindo a média observada nos úl- timos anos, mesmo considerando a expan- são dos últimos três trimestres do ano. Para 2010 e, ao menos até a metade desta dé- cada, todas as expectativas são extrema- mente positivas, com um crescimento espe- rado superior a 5,0% a.a. Este intervalo, grande, decorre de incertezas de origem ex-
  • 6. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 6 ternas e internas. Externamente, a maior in- certeza decorre, principalmente, da dinâmica da crise mundial. Ainda não se sabe se os efeitos associados às restrições de crédito, à queda da demanda agregada e dos investi- mentos chegaram ao seu limite inferior nas economias desenvolvidas e, em consequên- cia, se os efeitos nas economias emergentes já se manifestaram na sua totalidade. Inter- namente, a incerteza decorre dos limites co- locados pelas medidas de ajuste à crise fi- nanceira, pela infraestrutura física, pela ele- vada e regressiva carga tributária, pela pés- sima distribuição da renda e pelo baixo nível de escolaridade da população (especial- mente aquela de baixa renda e das regiões menos desenvolvidas do país). Dentre as principais medidas adotadas pelo executivo federal no enfrentamento da crise financeira temos as seguintes: i) garantia de capital de giro às empresas da construção ci- vil; ii) aumento do capital do BNDES (aporte de R$ 80 bilhões, que se somou ao crédito de R$ 100 bilhões ao final de 2008); iii) au- mento da oferta de crédito com recursos dos depósitos compulsórios; iv) apoio ao setor exportador e v) desoneração fiscal de setores específicos da economia. Todas estas medi- das, de caráter estritamente conjuntural, buscaram atender as necessidades e/ou pressões pontuais. Na verdade, o Brasil ainda carece da implementação de ajustes importantes – que só podem ser operaciona- lizados através de reformas estruturantes (tri- butária, trabalhista, regulatória e política) – e de uma estratégia de desenvolvimento que contemple a intensificação da inovação tec- nológica, o adensamento das principais ca- deias produtivas, a internacionalização das empresas brasileiras de classe mundial, o aumento dos níveis de escolaridade da po- pulação (especialmente daquela mais ca- rente), a redução das disparidades regionais (a concentração geográfica do PIB, nas regi- ões sul e sudeste do país, e nos 50 maiores municípios é particularmente relevante), o combate à corrupção e o fortalecimento das estruturas de governança pública. 3 - Investimento A formação bruta de capital fixo (investi- mento bruto) é um dos principais componen- tes da demanda. Um dos efeitos positivos do investimento é aumentar a capacidade ins- talada da economia, o que permite um cres- cimento mais acelerado sem pressões infla- cionárias. Desde 2003 a participação do in- vestimento como proporção do PIB corrente tem crescido e a expectativa é que em 2009 tenha sido de 19% (versus a média de 16,4% entre 2001-2007 e 8,9% em 2008). A execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, divulgado em jan/07, teve efeitos importantes sobre o PIB de 2009 – particularmente em face da retração dos investimentos privados –, mas muito in- feriores ao esperado (e mesmo inferiores aqueles associados aos gastos correntes): atrasos no cronograma de várias obras aca- baram por limitar os efeitos multiplicadores destes investimentos. Estes atrasos decorre- ram, principalmente, de problemas de ges- tão e da enxurrada de ações judiciais (desa- propriação, licenciamento ambiental, leilões de concessão, etc.) contra obras do Pro- grama. Com a aceleração do crescimento, o au- mento da demanda e a diminuição da capa- cidade ociosa irão contribuir para o aumento dos investimentos no setor privado que, so- mados aos investimentos públicos, devem aumentar não apenas o nível mas também a participação relativa no PIB (podendo atingir até 20%).
  • 7. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 7 O agente mais importante na manutenção de níveis elevados de investimento é o BNDES. Esta instituição tem um papel estratégico cada vez mais relevante no financiamento da infraestrutura nacional e deve continuar a tê- lo em 2010, mesmo com o abrandamento das restrições ao crédito por parte das insti- tuições financeiras privadas. No ano pas- sado, o volume de desembolsos do banco somou R$ 137 bilhões (versus R$ 92,2 bi- lhões em 2008) e a expectativa é que em- preste R$ 126 bilhões em 2010 (uma redu- ção de 8%). Por fim, a percepção do investidor estran- geiro sobre o estado da economia e as pers- pectivas de crescimento estão ainda mais positivas do que em 2009, apesar do repo- sicionamento dos investimentos e dos fluxos de capitais nos mercados globais em decor- rência da crise financeira. Desde 2003, o fluxo de investimento direto para o Brasil tem crescido e em 2008 atingiu o seu pico histó- rico (US$ 45 bilhões). No ano passado, as estimativas são de que os investimentos atingiram US$ 25 bilhões. Para 2010 a ex- pectativa é que este fluxo seja próximo ao re- corde observado em 2008, devido à explora- ção do pré-sal, a Copa de 1014 e as Olimpí- adas de 2016. 4 - Inflação e Juros Em 2009, as taxas de inflação medidas por diversos índices e instituições apresentaram uma reversão nas suas respectivas trajetó- rias de ascensão. O IPCA, por exemplo, que baliza o regime de metas de inflação, foi de 4,5% em 2007, 5,9% em 2008 e, pelas es- timativas deste início de ano, foi pouco su- perior a 4% em 2009. O limite superior da meta é de 6,5% ao ano. Já o IGP-M, que in- dexa os contratos de serviços públicos (água, energia elétrica e telefone), foi de 7,8%, em 2007, 9,8% em 2008 e -1,7% em 2009, apresentando a sua primeira deflação desde que foi calculado pela primeira vez, pela FGV, em 1989). Esta trajetória deve implicar em um resíduo deflacionário importante nas ta- rifas públicas e aluguéis em 2010. Todos os resultados do ano encerrado superaram a maioria das expectativas do mercado. É importante enfatizar, como temos feito anualmente neste Guia, que todo processo de desenvolvimento econômico sustentado exige uma taxa de inflação baixa e pouco vo- látil. A conjugação de produção, investi- mento e geração de emprego com inflação elevada só existe no mundo da fantasia. Não existe, na moderna teoria e boa prática eco- nômica, qualquer argumento plausível para que a taxa de inflação seja elevada. Pior ainda, o aumento da taxa de inflação pena- liza não apenas as decisões de investimento como também – e principalmente – a popu- lação mais carente do país. O comportamento dos índices em 2010 não deve exigir maior atenção da autoridade mo- netária, apesar das pressões associadas ao ciclo econômico-político e a crise nos merca- dos de crédito internacionais exigirem dela atenção redobrada. O grande desafio que se apresenta é uma eventual expansão da eco- nomia a taxas superiores a 6% a.a. por al- guns anos, dados os gargalos assombrosos na capacidade instalada e na infraestrutura nacional. Em 2008, a taxa Selic aumentou de 11,25% para 13,75% a.a., em movimento contrário ao observado nos dois anos anteriores. Em 2009, ela reduziu-se significativamente, atingindo apenas 8,75% a.a. Esta foi uma grande surpresa para a maior parte do mer- cado, com efeitos muitos positivos sobre as demais taxas praticadas no mercado. A grande incógnita de 2010 é a trajetória da taxa básica de juros. O intervalo para a taxa
  • 8. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 8 Selic situa-se em 9,5% e 11,75% a.a., con- trastando com os intervalos bem mais estrei- tos estimados para outros indicadores ma- croeconômicos. A incerteza também diz respeito a trajetória de ajuste que será adotada pelo Banco Cen- tral, mas existe consenso de que ao final do primeiro semestre a taxa deve ser mais ele- vada do que aquela de dezembro. Dada a de- fasagem da política monetária (período entre a redução da taxa e o impacto final sobre os preços) de pelo menos seis meses, a dúvida é se o Banco irá aguardar a confirmação da aceleração do crescimento antes de elevar a taxa básica. 5 - Finanças Públicas Os gastos públicos em 2009, nas três esfe- ras de governo, contribuíram positivamente para mitigar os efeitos adversos da crise eco- nômica e devem continuar neste ano. A ex- pectativa é que as despesas não financeiras dos governos federal, estadual e municipal continuarão em alta, mas a um ritmo inferior ao observado no ano passado. Somadas, es- tas despesas correspondem a quase um terço do PIB. A carga tributária reduziu-se neste ano de- vido aos efeitos da crise econômica: de um lado, a atividade econômica contraiu-se for- temente no primeiro trimestre do ano e, de outro, as desonerações tributárias adotadas para diversos setores de atividade. A confu- são momentânea na estrutura de gover- nança da Receita Federal do Brasil também contribuiu para a diminuição da receita. Mais recentemente, foram anunciadas e imple- mentadas diversas medidas administrativas e normativas com o objetivo de diminuir a evasão e elisão tributária e aumentar a re- ceita. Os resultados observados a partir do último trimestre de 2009 são bastante posi- tivos. A razão "dívida pública/PIB", que ficou pró- xima de 45% dezembro de 2009, compa- rada com 38,8% em 2008, 42,7% em 2007 e 44,7% em 2006. Com a perspectiva de um crescimento de 5% ou mais e um superávit primário de 2% a 2,5% do PIB, esta razão deve voltar a diminuir em 2010, fechando o ano ao redor de 43%. Outros indicadores, como a necessidade de financiamento pri- mária (o chamado superávit/déficit primário) e a necessidade de financiamento nominal também foram positivos, mas com um de- sempenho inferior ao observado em 2008. Para 2009 a meta do superávit primário foi de 2,5% do PIB, com permissão de abati- mento de investimentos de até 0,94% do PIB. Para 2010 a meta é de 3,3% do PIB, com possibilidade de desconto de até 0,65%. A expectativa é que a arrecadação irá aumentar – por conta da expansão da ati- vidade econômica – e o aumento das despe- sas correntes não irá ocorrer com a mesma intensidade do ano passado, na medida em os efeitos da crise econômica praticamente já foram dissipados no Brasil. Apesar do cenário de expansão das despe- sas e contração das receitas, o risco de in- solvência do setor público está fora de todos os cenários traçados para os próximos anos. Uma âncora importante da solvência fiscal é a Lei Complementar n° 101 (Lei de Respon- sabilidade Fiscal), de 04/05/00, que pressu- põe dos entes federativos uma ação plane- jada e transparente com vistas ao controle das contas públicas. 6 - Comércio Exterior e Taxa de Câmbio O ano de 2009 deve ser uma referência im- portante na análise das contas externas do
  • 9. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 9 país. O principal motivo é que estamos pas- sando por uma mudança estrutural, com uma tendência de queda dos superávits co- merciais e um déficit em transações corren- tes que deve intensificar-se nos próximos anos. Os efeitos desta mudança são relevan- tes, com impactos sobre a taxa de câmbio, o nível das reservas internacionais, a matriz produtiva e a geração de empregos. Até este momento não se vislumbra um cenário de deterioração acentuada que comprometa a própria estabilização da economia, mas, sem dúvida, a luz amarela acendeu-se. Desde o pós-guerra, o saldo do balanço co- mercial é superavitário (as principais exce- ções foram nos anos iniciais do Plano Real). Em 2006, o saldo foi de US$ 46,5 bilhões, caindo para US$ 40 bilhões em 2007, US$ 24,9 bilhões em 2008 e US$ 24,6 bilhões em 2009. A balança comercial brasileira fe- chou o ano de 2009 com o pior saldo em sete anos. Com a crise econômica, as expor- tações sofreram a maior queda percentual desde 1950. No ano passado, as exporta- ções atingiram US$ 152,2 bilhões e as im- portações US$ 127,6 bilhões (versus US$ 197,9 bilhões e US$ 172,9 bilhões no ano anterior, respectivamente). A redução do fluxo comercial – de quase 24% – decorreu diretamente da crise econômica global. No segundo semestre, com a retomada do cres- cimento (no mercado local e em alguns mer- cados internacionais) tanto as exportações quanto as importações cresceram. Por fim, é importante observar que a evolução da taxa de câmbio também teve efeitos negativos so- bre o saldo comercial. O fluxo comercial deve crescer neste ano, mas, não são esperadas variações significa- tivas no saldo da balança comercial, nova- mente devido ao câmbio e ao crescimento mais acelerado do mercado doméstico. De fato, o saldo comercial em 2010 deve conti- nuar a cair devido ao crescimento mais rá- pido das importações (principalmente vo- lume) e da menor expansão das exportações (preço e volume): a expectativa é de um saldo inferior a R$ 10 bilhões, podendo mesmo ser negativo. A conta de serviços deve manter seu déficit estrutural, dadas as despesas com o paga- mento de empréstimos externos, as remes- sas de lucros e dividendos, o turismo e os fretes e seguros. O crescimento da atividade econômica e a manutenção da taxa de câm- bio são variáveis explicativas importantes do saldo desta conta O saldo em transações correntes (que, do ponto de vista econômico, corresponde ao excesso do consumo e investimento sobre o produto, ou o excesso dos investimentos so- bre poupança doméstica e, do ponto de vista contábil, é o excesso importações sobre as exportações de bens e serviços) continua po- sitivo, mas em queda: em 2006 foi US$ 13,6 bilhões, em 2007 foi US$ 1,7 bilhões e, em 2008, foi negativo em US$ 33,9 bi- lhões. Para 2009, a estimativa é que o saldo negativo tenha piorado ainda mais e que o mesmo ocorra em 2010. Com o acirramento da crise cambial, em se- tembro de 2008, o real iniciou um processo acelerado de valorização (juntamente com uma maior volatilidade). Os resultados parci- ais para 2009 mostram, como no ano ante- rior, que o Real foi a moeda que mais se va- lorizou no mundo (seguida do dólar, do rand, do peso chileno e do dólar neozelandês) e a moeda mais volátil dentre um conjunto de países das Américas (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Venezuela).
  • 10. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 10 O resultado do balanço de pagamentos e, principalmente, da balança comercial deve definir a taxa de câmbio R$/US$ no biênio 2010-2011. Desde 2006 a taxa média de câmbio é decrescente. Para o final de 2010, espera-se uma taxa pouco superior a R$ 1,7 (algumas estimativas colocam o câmbio a R$ 1,6 no final deste ano) e ainda inferior a R$ 1,85 em 2011. Esta trajetória é esperada mesmo com a pressão adicional sobre o câmbio decorrente da regulamentação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), feita pelo governo ao final de dezembro do ano pas- sado. Por fim, é importante observar na área ex- terna que, desde 2002, com os saldos co- merciais em crescimento e a estabilidade nos mercados internacionais, as reservas in- ternacionais do Brasil cresceram bastante: de US$ 32,8 bilhões para US$ 239 bilhões ao final de 2009. Dentre os países do BRIC o Brasil foi o que mais aumentou proporcio- nalmente as suas reservas internacionais, 23,4% (correspondentes a $ 45,2 bilhões). A expectativa é que as reservas continuem a aumentar em 2010, podendo atingir mais de US$ 275 bilhões. Conclusões Nossa avaliação e conclusão sobre o desem- penho recente e as trajetórias esperadas para a economia mundial e brasileira em 2010 podem ser sumarizadas da seguinte maneira. Cenário externo A crise econômica e financeira mundial é mais profunda e generalizada e seus efeitos serão mais duradouros do que se imaginava. A crise continua a se desenrolar e as suas causas e intervenções serão, sem dúvida, objeto de debate por muitos anos. Ainda não temos respostas para todos os problemas e, em muitos casos, não sabemos sequer quais são as perguntas pertinentes. Apesar disso, já observamos o início da retomada do cres- cimento econômico – geográfica e setorial- mente limitada, é claro – ao final do ano pas- sado. Cenário interno A continuidade da política econômica deve ser assegurada pelo executivo federal, pois implica no reconhecimento de que a estabi- lidade macroeconômica é condição funda- mental para o desenvolvimento e a inserção social de milhões de brasileiros. Essa estabi- lidade se resume a controle da inflação, dis- ciplina fiscal e monetária, gestão pública efi- ciente e programas sociais focalizados na po- pulação mais carente. É óbvio que interven- ções pontuais em determinados setores de atividade e o uso de políticas anticíclicas in- teligentes devem ser defendidas. No en- tanto, isto não implica na generalização de medidas de ajustes descontínuas, populistas e de baixa eficiência e eficácia – apesar de todas as pressões políticas em sentido con- trário. O cenário atual brasileiro é um dos mais fa- voráveis do mundo, em praticamente todos os setores de atividade econômica. É claro que a crise financeira mundial deve continuar limitando a produção e o emprego local. No entanto, a participação do setor público e a demanda doméstica mais do que compen- sam os seus efeitos negativos e asseguram um crescimento sustentável a taxas eleva- das.
  • 11. C U R R E N T I S S U E S __________________________________________________________________________________ DELTA ECONOMICS & FINANCE 11 Luiz Nelson Porto Araujo, economista, é sócio-diretor da Delta Economics & Finance. Foi Professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP-FGV e da FCECA da Universidade Macken- zie. As opiniões expressas nesse estudo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) e não expressam, necessariamente, a opinião da Delta Economics & Finance. Sobre a Delta Fundada em 2000, a Delta é uma empresa brasileira de consultoria econômica e financeira. Nossa missão é oferecer soluções de qualidade aos nossos clientes mediante um compromisso com ética, inovação, trabalho em equipe, alianças estratégicas e capacidade analítica. Disponibilizamos sofisticadas soluções em Desenvolvimento Local & Logística, Estratégia & Operações, Fi- nanças Corporativas e Regulação Econômica. O diferencial destas soluções está na utilização de modernos métodos analíticos. Nossos profissionais possuem extensa experiência em vários setores de atividade econômica, dentre eles, automotivo, bancário, construção, energético, imobiliário, óleo e gás, petroquímico, transportes e saúde. Para maiores informações, visite nosso site: www.deltaef.com Disclaimer A Delta não realizou uma verificação independente das informações de fontes públicas (nacional e internacional) contidas nesses Documentos. A Delta e seus profissionais, direta ou indiretamente, não expressam nenhuma opinião, nem assumem qualquer responsabilidade pela veracidade, qualidade, suficiência, consistência ou completude de qualquer das informações e conclusões apresentadas em cada um dos Documentos, ou por qualquer omissão com relação a elas. As informações e conclusões de cada Documento refletem o julgamento do autor original quando da publicação, sem levar em conta a data em que o Usuário tomou conhecimento, e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. A Delta reserva-se o direito de modificar as informações e conclusões de cada Documento a qualquer momento sem aviso prévio, bem como de não as atualizar ou interrompê-las completamente. A Delta pode ter elaborado Documentos que consideram conceitos, hipóteses e métodos analíticos distintos e chegar a conclusões diferentes. Esses Documentos podem refletir diferentes conceitos, hipóteses e métodos analíticos dos profissionais que participaram da sua elaboração. Cada uma das conclusões não deve ser tomada como uma indicação, ou mesmo garantia, de conclusões futuras, e nenhuma representação ou garantia, expressa ou implícita, é dada em relação a conclusões futuras. Cada um desses Documentos é protegido por direitos autorais, sendo que copiar e/ou transmitir, no todo ou em parte, qualquer Documento sem autorização prévia e expressa da Delta implica em violação destes direitos. A Delta incentiva a divulgação do seu trabalho e, em geral, poderá conceder prontamente permissão para a cópia ou transmissão. © 2010 – all rights reserved Delta Economics & Finance