O documento descreve as ações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais em resposta ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana/MG em 2015. Entre as ações, destacam-se: envio de equipes multidisciplinares para atendimento às vítimas; distribuição de insumos médicos e informativos sobre cuidados; monitoramento dos impactos na qualidade da água e orientação aos municípios atingidos.

1. Relato
da
emergência
ambiental
referente
ao
rompimento
da
barragem
de
contenção
rejeitos
de
mineração,
Mariana/MG,
05/11/2015.
Rodrigo Said
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental
e de Saúde do Trabalhador
03/2016
Local
de
rompimento
da
Barragem
Fundão,
Mariana/MG.
Fonte:
Jornal
Estado
de
Minas,
2015

2. Localização
da
Barragem
Fundão,
próximo
ao
Subdistrito
Bento
Rodrigues,
Mariana/MG.
Antes
do
rompimento.
Localização
do
Subdistrito
Bento
Rodrigues,
Mariana/MG.
Antes
do
rompimento.
Fonte
das
imagens:
ONU
– BR,
2015.
A
SES-­‐MG
integra
a
Comissão
Estadual
de
Prevenção
Preparação
e
Respostas
Rápidas
às
emergências
com
produtos
químicos
Perigosos
ou
CE-­‐P2R2
MINAS.

3. MARIANA/MG
Unidade
Regional
de
Saúde
Belo
Horizonte
Cenário Identificado
Danos Humanos: 18 óbitos; 1 desaparecido, 595 desabrigados, 328 desalojados, 32 feridos.
Danos à infraestrutura de rede de saúde: 2 Unidades Básicas e Saúde destruídas (uma em cada
comunidade: Bento Rodrigues e Paracatu).

4. Ações
realizadas
Participação
no
Posto
de
Comando
municipal
e
estadual
em
Mariana/MG
para
a
gestão
de
desastre
ambiental.
A
Secretaria
de
Estado
de
Saúde
de
Minas
Gerais
(SES-­‐MG)
reuniu
esforços
de
diversas
equipes
para
auxiliar
no
atendimento
às
vítimas,
com
equipe
multidisciplinar nas
unidades
localizadas
em
Mariana,
Ouro
Preto
e
Belo
Horizonte:
médicos,
enfermeiros,
assistentes
sociais,
psicólogos,
agentes
comunitários
de
saúde,
nutricionistas
e
farmacêuticos.
FHEMIG
e
Hemominas.
Medicamentos
e
vacinas.
Comunicação imediata
da
ocorrência
e
articulação
com
a
equipe
VIGIDESASTRES
e
VIGIAGUA
do
Ministério
da
Saúde
com
a
finalidade
de
suporte
técnico e
conforme
Portaria
GM
1271/2014.
Elaboração
conjunta
com
Ministério
da
Saúde
de
informativo
sobre
os
cuidados
preliminares
aos
serviços
de
saúde
e
afetados
pelo
rompimento
da
barragem
de
rejeitos
em
Mariana/MG.
Estabelecimento
do
Comitê
Operativo
de
Emergência
para
o
Enfrentamento
do
Desastre
Ambiental
Decorrente
do
Rompimento
das
Barragens
de
Rejeito
da
Mineradora
Samarco,
que
produziu
o
Protocolo
Assistencial
para
abordagem
ambulatorial
e
orientações
sobre
as
ações
de
Vigilância
em
Saúde
às
vítimas do
desastre
ambiental
decorrente
do
rompimento
das
barragens
de
rejeito
da
mineradora
Samarco.

5. Notificação
imediata
e
atualização
da
ocorrência
ao
Centro
de
Informações
estratégicas
de
Vigilância
em
Saúde
-­‐ CIEVS
MINAS
-­‐ da
SES/MG,
conforme
Portaria
GM
MS
1271/2014.
Assessoria
técnica
contínua
de
vigilância
em
saúde
ambiental
dos
riscos
decorrentes
de
desastres
às
Unidades
Regionais
de
Saúde
Belo
Horizonte,
Ponte
Nova,
Coronel
Fabriciano
e
Governador
Valadares,
na
gestão
de
desastre
por
meio
de
orientações
sobre:
ü levantamento
dos
dados
da
ocorrência,
ü impactos
gerais
à
saúde
pública,
ü organização
dos
serviços
de
saúde
em
situação
de
desastres
e
prioridades,
ü avaliação
dos
danos,
ü levantamento
das
necessidades
de
interesse
em
saúde
pública,
ü e
a
intensificação
da
Vigilância
da
qualidade
da
água
para
consumo
humano.
Pesquisa
de
rumores
em
mídia
diariamente
referente
à
ocorrência
e
dos
Boletins da
Coordenadoria
Estadual
de
Defesa
Civil
de
Minas
Gerais
e
da
Prefeitura
de
Mariana/MG.
Ações
realizadas

6. Articulação inter setorial
com
a
SEMAD
sobre
o
monitoramento
da
cheia
da
lama
no
Rio
Doce
e
informe
intra setorial
(SRS
e
Unidade
central
da
SES,
Ministério
da
Saúde)
sobre
os
fatores
de
riscos
ambientais
verificados
que
impactam
sobre
os
diversos
serviços
de
saúde.
Distribuição
de
material
informativo
sobre
cuidados
necessários
frente
às
emergências
ambientais
e
abrigos
e
hipoclorito
de
sódio
para
desinfecção
caseira
da
água
em
parceria
com
Ministério
da
Saúde.
Assessoria
técnica
contínua
sobre
as
ações
prioritárias
de
vigilância
da
qualidade
da
água
para
consumo
humano (VIGIAGUA) na
gestão
de
desastre
ambiental
junto
às
Unidades
Regionais
de
Saúde
Coronel
Fabriciano
e
Governador
Valadares,
cujos
municípios
captam
no
Rio
Doce
atingido
pela
lama
de
rejeitos
de
mineração.
Articulação
contínua
com
a
equipe
técnica
da
FUNED
para
atendimento
ao
plano
de
amostragem
de
VIGIAGUA
seja
na
retomada
de
abastecimento
por
captação
do
Rio
Doce
ou
por
abastecimento
alternativo
proveniente
do
plano
de
ação
emergencial.
Realinhamento
das
atividades
de
vigilância
nos
municípios
atingidos
conforme
situação
de
abastecimento
(retomada
da
captação
ou
alternativo),
após
o
primeiro
mês
da
ocorrência,
com
apoio
técnico
do
Ministério
da
Saúde
(Ofício
CGVAM/DSAST/SVS/MS
nº
127/2015).
Ações
realizadas

7. Elaboração
de
plano
de
saúde
do
trabalhador
pós
desastre.:
mapeamento
da
população
trabalhadora
atingida,;
cartilha
de
saúde
do
trabalhador,
fluxios
assistenciais
e
saúde
mental.
Busca
e
registro
de
dados
de
interesse
em
saúde
do
trabalhador:
cadastro
defesa
civil
e
assistência
social,
relação
das
empresas
tercerizdas,
emissão
de
CAT.
Capacitação
dos
profissionais
de
saúde
:
Mariana
e
Barra
Longa
Distribuição
de
insumos,
medicamentos
e
materiais
informativos:
imunobiológicos,
fluxogramas
assistenciais
Monitoramento
semanal:
planilha
de
atendimento
nas
unidades
de
Mariana
e
Barra
Longa
Ações
realizadas

8. Acompanhamento
dos
Informativos
elaborados
pelo
IGAM
de
monitoramento
do
Rio
Doce.
Elaboração
de
proposta
para
aquisição
de
equipamentos
e
insumos
para
análise
de
campo
dos
parâmetros de
potabilidade
da
água
para
consumo
humano
-­‐ Cloro
Residual
Livre
e
Turbidez -­‐ considerando
a
PORTARIA
MS
Nº
1.994,
de
3
de
dezembro
de
2015.
Contribuição
à
Força
Tarefa
Estadual
(inter setorial),
instituída
pelo
Decreto
nº
46.892,
para
avaliação
dos
efeitos
e
desdobramentos
do
rompimento
da
barragem
da
mineradora
Samarco,
no
distrito
de
Bento
Rodrigues,
em
Mariana.
Ações
realizadas

9. Cenário
Identificado
Unidade
Regional
de
Saúde
Ponte
Nova,
Município
Barra
Longa/MG:
Danos
Humanos:
32
desabrigados,
260
desalojados,
50
feridos.
As
localidades
atingidas
foram
parte
da
sede
municipal
(Volta
da
Capela,
Morro
Vermelho
e
Centro),
e
os
Distritos
São
Gonçalo,
Engenho,
Curvinas,
Mandioca,
Gesteira
e
Bueno.
O
comprometimento
do
abastecimento
de
água
para
consumo
humano,
não
esteve
relacionado
à
captação
de
mananciais
atingidos
pela
emergência
ambiental,
mas
pela
interrupção
de
fornecimento
de
energia
e
das
comunidades
terem
sido
diretamente
afetadas.
Unidade
Regional
de
Saúde
Coronel
Fabriciano,
municípios:
• Belo
Oriente:
comprometimento
do
sistema
de
abastecimento
de
água
do
Distrito
do
Perpétuo
do
Socorro
(Cachoeira
Escura)
pela
captação
do
Rio
Doce,
que
permanece
alternativo
por
veículo
transportador
de
água
potável
(carro
pipa).
Responsável
SAAE.
• Periquito:
comprometimento
do
sistema
de
abastecimento
de
água
do
Distrito
do
Pedra
Corrida
pela
captação
do
Rio
Doce,
que
ocorreu
alternativamente
por
veículo
transportador
de
água
potável
(carro
pipa)
e
retomada
a
captação
pelo
Rio
Doce
em
28/11/15.
Responsável
COPASA.

10. Cenário Identificado
Unidade Regional de Saúde Governador Valadares, municípios:
ü Alpercata: Abastecimento alternativoaté 17/11/15 com a retomada da captação. Responsável COPASA.
ü Governador Valadares: Abastecimentoalternativoaté 15/11/15 com a retomada da captação. Responsável SAAE.
ü Tumiritinga: Abastecimentoalternativo até 07/01/16 com a retomada da captação. Responsável COPASA.
ü Galiléia:Abastecimento alternativoaté 15/12/15 com a retomada da captação. Responsável SAAE.
ü Resplendor: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por
outros mananciais e veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável COPASA.
ü Itueta: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por outro
manancial e veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável COPASA.
ü Aimorés: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por veículo
transportador de água potável (carro pipa). Responsável SAAE.

11. 1
– Metodologia
da
Força
Tarefa
2
– Análise
dos
impactos
(danos
humanos,
ambientais,
materiais)
3
– Medidas
Corretivas,
Restauradoras
e
Compensatórias
4
– Diretrizes
para
Mineração
Sustentável
5
– Propostas
e
inovações
6
– Governança
das
ações
7
– Mesa
de
diálogo
– conflitos
urbanos
e
rurais
Ações
realizadas

12. VIGIAGUA
-­‐ Proposição
DVA/SVEAST/SSVP/SES-­‐MG
Considerando a Portaria GM n. 1.994, de 3/12/2015 que autoriza o repasse financeiro aos Estados e
Municípios afetados pelo rompimento/colapso de barragem de mineração, com o derramamento de
rejeitos na Bacia do Rio Doce, para a implementação de ações contingenciais de vigilância sanitária.
A Diretoria de Vigilância Ambiental realizou levantamento de municípios prioritários para utilização
parcial do recurso destinado ao Fundo Estadual de Saúde da SES-­‐MG (Figura 1). Articulação com a
FUNED (Lacen MG) para dispor especificação técnica.
Critérios:
ü Ofício nº 127/2015 -­‐ DSAST/SVS/MS que estabelece os parâmetros, local e frequência de
monitoramento de vigilância da qualidade da água dos municípios cujos mananciais foram
atingidos;
ü Decretos Estadual e Municipal de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
Fonte adicional: Boletim Estadual da CEDEC Nº 364, de 30 de Dezembro de 2015.
Objeto da proposição: intensificação do monitoramento de vigilância da qualidade da água para
consumo humano – VIGIAGUA -­‐ nos municípios atingidos.
Aquisição de 44 kits de equipamentos/insumos para execução das análises de turbidez e cloro residual livre em água destinada ao
consumo humano para utilização nos municípios prioritários (39) e unidades regionais de saúde de jurisdição (05). Kit unitário: um
medidor de cloro e outro de turbidez, além de insumos necessários para realizaçãode análises de cada parâmetro mencionado.

13. N=44
39
municípios
5 URS
=
Belo
Horizonte,
Ponte
Nova,
Coronel
Fabriciano
,
Governador
Valadares
e
Itabira
Decretos
de
SE
ou
ECP
Portaria
GM
MS
1994/15
ANVISA
Decretos
de
SE
ou
ECP
+
ANVISA
Figura
1.
Informe
situacional
dos
municípios
atingidos
pelo
rompimento
de
barragem
de
Mariana,
MG,
2016.
VIGIAGUA
Proposição
DVA/SVEAST/SSVP/SES-­‐MG

14. Ações
em
andamento
• Participação
de
reunião
técnica
coordenada
pela
Fiocruz-­‐Minas com
representantes
da
SMS
Mariana/MG
e
SES-­‐MG
para
discussão
de
propostas
das
linhas
de
pesquisa
que
atendam
as
demandas
decorrentes
da
emergência
ambiental
no
município.
• Vigilância
da
Saúde
do
Trabalhador
– Grupo
de
Trabalho
de
Acidentes
Ampliados
e
Desastres:
SES-­‐MG;
Cerest
Regional;
Cerest
Estadual;
CF
Psicologia;
UFMG;
UFOP;
SMS
de
Mariana.
• Vigilância
Sanitária
(estabelecimentos
de
saúde
e
alimentos)
• Monitoramento
permanente
– Regionais
de
Saúde

15. OBRIGADO!
Rodrigo Said
rodrigo.said@saude.mg.gov.br
Foto:
Jornal
Estado
de
Minas
– portal
UAI