Neste painel os participantes irão confrontar mitos e verdades sobre a inserção da mineração industrial em larga escala, tanto no ambiente urbano quanto na natureza. Ao mesmo tempo em que contribui para o crescimento econômico, com geração de benefícios sociais, a mineração pode criar ou intensificar problemas socioambientais locais.
Roberto Waack
Diretor-Presidente Fundação Renova
2. O ROMPIMENTO
DA BARRAGEM
DE FUNDÃO
MARIANA
GOVERNADOR
VALADARES
LINHARES
COLATINA
MINAS GERAIS
ESPÍRITO SANTO
BARRAGEM DE
FUNDÃO
39,2 MILHÕES
de m³ de rejeitos,
aproximadamente,
saíram da área de
propriedade da
Samarco
5 NOVEMBRO DE 2015
Rompimento da barragem de
Fundão, em Mariana (MG)
20,3 MILHÕES
de m³ do material
ficaram depositados na
barragem da Usina
Hidrelétrica Risoleta
Neves (Candonga)
PERCURSO
O rejeito atingiu o rio Gualaxo do
Norte, percorreu seu leito e
desaguou no rio Doce
18,9
MILHÕES
de m3 de rejeitos
seguiram o fluxo
dos cursos d’água
e chegaram ao
mar em 22 de
novembro de 2015
19
MORTES
Impacto em diversos municípios de
Minas Gerais e do Espírito Santo, ao
longo de 650 quilômetros.
3. 3 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
REPARAÇÃO
COMPENSAÇÃO
[INÍCIO DE ATUAÇÃO AGOSTO/2016]
De direito privado, sem fins lucrativos,
responsável pelos programas de
reparação.
Regida por leis e supervisionada pelo
Ministério Público de Fundações.
Autonomia administrativa, patrimonial,
financeira e Operacional.
TTAC
Governo do Estado
de Minas Gerais
Governo Federal
Governo do Estado
do Espírito Santo
Março 2016
TAC GOVERNANÇA
25 de julho (homologação 8 de agosto)
5. 5 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Mariana
Alto rio Doce (Candonga)
Calha do rio Doce
Médio rio Doce
Baixo rio Doce
Foz do rio Doce/Litoral
Mapa de atuação
7. 7 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
PROGRAMAS
8. 8 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Saúde e
bem-estar
Fomento
à economia
Educação
e cultura
Identificação
e indenização
Engajamento
e diálogo
Comunidades
tradicionais e
indígenas
Eixos temáticos
Pessoas e Comunidades
9. 9 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Pessoas e Comunidades
67.561
pessoas passaram pelas
reuniões de diálogo coletivo
0800
100 pessoas
1.500 chamados
por dia
Ouvidoria
Registra e investiga denúncias relacionadas à
violações de direitos humanos, códigos de
conduta e descumprimento de leis/obrigações
Portal do Usuário
Espaço virtual disponível no site da
Renova para garantir que os atingidos
tenham acesso rápido e atualizado às
informações sobre Cadastro Integrado e
histórico de manifestações 2.414 manifestações registradas
83% concluídas
Prazo médio para retorno: 20 dias
Engajamento e diálogo
10. 10 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Pessoas e Comunidades
38.799
Solicitações de
cadastro
Cerca de
26 mil
cadastros validados
pelo CIF,
compreendendo um
universo de
72 mil
pessoas
Cadastro
11. 11 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
PIM ÁGUA
266.844
pessoas atendidas
Pessoas e Comunidades
9.347
cartões ativos
22.178
pessoas atendidas,
desse total 12.778
dependentes
PIM DANO GERAL
Voltado para aqueles que tiveram
o abastecimento e a distribuição
de água potável interrompidos
temporariamente.
Destinado a pessoas ou micro e pequenas
empresas que tiveram seus bens materiais
impactados e sua renda comprometida.
260.763
propostas aceitas
98% das pessoas atendidas
aceitaram a proposta
249.041
indenizações pagas
12.245
negociações em
andamento
6.295
propostas aceitas
1.010
antecipações concluídas
(pescadores
profissionais, areeiros e
impactados do turismo)
AUXÍLIO
FINANCEIRO
Indenizações
5.714
indenizações pagas
12. 12 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Pessoas e Comunidades
Educação para revitalização
Educação para Desenvolvimento de
Territórios Sustentáveis
Fortalecimento de Redes e de Políticas
Públicas para Revitalização
Formação de Educadores e Escolas
Experimentais para a Revitalização
Formação de Lideranças Jovens
13. 13 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Mão de obra local
Mais de mil vagas previstas em
cursos profissionalizantes, em 2018
Pessoas e Comunidades
Qualificação profissional
Meta: qualificar 3,5 mil
pessoas até 2020
Fornecedor local
Processos concorrenciais priorizam
fornecedores dos municípios impactados
Empresas locais mapeadas pela Renova
Desenvolvimento e capacitação:
convênio Sebrae, Findes e Fiemg
55,6% dos contratos atuais
firmados com fornecedores locais
Política de estímulo à contratação local
Politica de contratação de mão de
obra direta/indireta (via fornecedor)
Atualmente 49%
Meta 70%
Fomento à economia local
14. 14 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Pessoas e Comunidades
Fundo Desenvolve Rio Doce
Acordos de cooperação técnica com BDMG e Bandes
R$40 milhões em linhas de crédito a micro e
pequenos empreendedores dos municípios impactados
pelo rompimento de Fundão. Condições facilitadas de
taxa e prazo e análise de risco diferenciada
Fundo Diversifica Mariana
Cooperação com INDI (Instituto de
Desenvolvimento de Minas Gerais) e BDMG
(Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais)
R$55 milhões em linha de crédito para
equalização financeira de empresas de grande porte
que optarem por realizar investimentos em Mariana
Fomento à economia local
Edital de Inovação
para Indústria
Por meio de parceria com
Senai e Sebrae, 4 empresas
selecionadas desenvolverão
tecnologias que possam
contribuir com o processo de
recuperação dos impactos
causados pelo rompimento da
barragem de Fundão
15. 15 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
1.576 famílias
de comunidades tradicionais e
indígenas estão no escopo de
atuação da Renova, com
atenção à segurança hídrica,
econômica e alimentar
Pessoas e Comunidades
Krenák
Tupiniquim
e Guaranis
Faiscadores
Degredo
Resplendor
Rio Doce
Sta. Cruz
Do Escalvado
Linhares
Aracruz
Comunidade
Comboios
Comunidades tradicionais e indígenas
16. 16 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
85 profissionais
contratados entre médicos,
enfermeiros, assistentes sociais,
psicólogos e psiquiatra
Pessoas e Comunidades
Frentes
Avaliação do risco à saúde
humana – Metodologia OMS
e Ministério da Saúde
Estudos epidemiológicos/
toxicológicos
Saúde
17. 17 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Uso do solo
Gestão
hídrica
Manejo
de rejeito
Biodiversidade
Assistência
aos animais
Eixos temáticos
Terra e Água
18. 18 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
Manejo de rejeito
670 km
de cursos d’água estão no escopo do
Plano de Manejo de Rejeito, que divide a
extensão impactada em 17 trechos,
sendo o trecho 17 o mar.
O plano de manejo de rejeito, implementado
desde outubro de 2017, prevê que a solução
será definida tendo em vista menor impacto
social e ambiental
19. 19 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
Manejo de rejeito
Estrutura de contenção
Revegetação
Restauração florestal
Regeneração natural
Conservação e recuperação de bens
Controle de erosão
Revitalização de efluentes
Remoção de rejeito da calha
20. 20 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
Manejo de rejeito
Restauração florestal
Controle atmosférico
UHE
Risoleta Neves
21. 21 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
Manejo de rejeito
Governador Valadares
Linhares
Oceano
Em definição
22. 22 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Recuperação de Áreas Degradadas
Terra e Água
Reabilitação de
113 tributários
Plantio emergencial de
800 hectares
para controle de erosão
e do solo
Cercamento de APPs em
37 propriedades rurais
de Mariana (calha dos rios
principais, fragmentos
florestais e nascentes)
Controle de erosão e
reconformação das
margens em
1.628 hectares de planícies
entre Mariana e Rio Doce
23. 23 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e ÁguaTerra e Água
Desenvolvimento Rural Sustentável
295
propriedades
participam dessa
frente de ação
Entrega do Zoneamento
Ambiental Produtivo
(ZAP) da bacia do Rio
Gualaxo do Norte e
microbacia do Rio do Carmo
O PASEA inclui as providências
para atendimento ao Programa de
Regularização Ambiental (PRA),
em atendimento ao Código
Florestal.
Propriedades diagnosticadas
por meio do Indicador de
Sustentabilidade em
Agrossistemas (ISA) - mais
de 4.000 índices avaliados
Informações deram
subsídio à elaboração dos
Planos de Adequação
Socioeconômica e
Ambiental (PASEAs),
para as propriedades rurais
com finalidade produtiva
24. 24 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
UHE Risoleta Neves
25. 25 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
Nascentes
Proteção e
recuperação de
5.000
nascentes, no
prazo de 10 anos
Recuperação de
40 mil
hectares em
10 anos
Restauração Florestal
Pagamento por Serviços Ambientais
Apoio e estímulo a projetos de reparação de áreas no meio rural ao longo da Bacia do rio Doce. A adesão
ao programa é voluntária. O produtor rural será remunerado pelas ações de recuperação de APPs e áreas
de recarga hídrica com a mudança do uso do solo para um modelo mais sustentável.
Mais de 1.000
estarão
protegidas até
o final de 2018
27. 27 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Terra e Água
RIO MAIS MONITORADO DO PAÍS
92 pontos de monitoramento
distribuídos no rio Doce e na zona costeira
22 estações automáticas
Gestão Hídrica
120 parâmetros* de
água e sedimentos
(* físicos, químicos e biológicos)
Monitoramento permanente de água para
consumo humano nas Estações de
Tratamento de Água (ETAs) nos municípios que
captam água do rio Doce
16
ETAs
1 – Belo Oriente
1 – Periquito
1 – Alpercata
5 – Governador Valadares
1 – Tumiritinga
1 – Galileia
4 – Colatina
2 – Linhares
28. 28 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Biodiversidade e pesca
Terra e Água
Parceria com a Fundação Pro-Tamar
para monitorar tartarugas marinhas
em um trecho de 156 km no
Espírito Santo
População da biota aquática do rio Doce
41 pontos de monitoramento ao longo
dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce
Avaliação do estado de conservação
de espécies aquáticas nativa -
impactos agudos e crônicos sobre a fauna
e flora e ambientes (rio, estuarino
costeiro e marinho)
• Edital de pesquisa Fapemig para
contratação de estudos de recuperação e
conservação da fauna aquática impactada
na porção mineira do rio Doce
Pro-Tamar Estudos da biodiversidade
Retomada da pesca
Qualidade sanitária do pescado
Condições socioeconômicas e
ambientais
29. 29 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Monitoramento Marinho
Terra e Água
Contratação da Fundação
Espírito-santense de
Tecnologia (FEST) para
monitoramento da
biodiversidade aquática na
porção capixaba do rio Doce, foz,
estuário e regiões costeira e
marinha. Serão 190 pontos de
coleta de amostras.
230 pontos
de monitoramento
24 instituições
de pesquisa
565
profissionais
R$ 120 milhões
de investimento
16 meses
1ª fase de
monitoramento
43 mil amostras
de água,
sedimentos,
animais e vegetais
Biodiversidade e pesca
30. 30 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Reassentamento
Contenção de rejeito
Tratamento de água
e efluentes
Infraestrutura urbana
e acessos
Eixos temáticos
Reconstrução e
Infraestrutura
31. 31 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Reassentamento
Bento Rodrigues | 225 famílias
Escolha da área
Compra da área
Aprovação do
Plano Diretor
Licenciamento
Supressão vegetal
Preparação da Infraestrutura
Construção das casas
Reconstrução e Infraestrutura
32. 32 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Reassentamento
Paracatu de Baixo | 140 famílias
Escolha da área
Compra da área
Aprovação do
Plano Diretor
Licenciamento
Supressão vegetal
Preparação da Infraestrutura
Construção das casas
Reconstrução e Infraestrutura
33. 33 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Reassentamento
Gesteira | 26 famílias
Escolha da área
Compra da área
Aprovação do
Plano Diretor
Supressão vegetal
Preparação da Infraestrutura
Construção das casas
Reconstrução e Infraestrutura
34. 34 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Infraestrutura e acessos
Recuperação e
reconstrução das
infraestruturas
danificadas:
630
obras foram
concluídas
232 km
acessos
recuperados
Barra Longa
102
Residências e
propriedades
rurais reformadas
26
Comércios
reformados
5
Casas
reconstruídas
116
Quintais e lotes
reformados
Reconstrução do Parque de Exposições
Elevação do campo de futebol
Execução da reforma das últimas unidades de casas e comércios
Entregas previstas para 2018 em Barra Longa
205 km
de cercamentos de propriedades rurais
para atender às novas demandas de
plantio foram refeitos
Reconstrução e Infraestrutura
35. 35 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Tratamento de água
6
adutoras
entregues
Adutora em Governador Valadares
A adutora será implantada no Rio Corrente
Grande, na divisa entre os municípios de
Periquito e Governador Valadares, em uma
extensão de 35 quilômetros.
24 municípios com captações alternativas de
água, por meio de adutoras ou de poços
Melhoria em 14 estações
de tratamento de água
Reconstrução e Infraestrutura
37. 37 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Saneamento
R$ 500
milhões
para os 39 municípios
Coleta e Tratamento
de Esgoto
Disposição adequada
de resíduos sólidos
Capacitação dos municípios
Parceria com a Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental (ABES-MG) para capacitação
técnica dos representantes dos municípios beneficiados
pelo programa
Suporte administrativo financeiro
BDMG e Bandes
Monitoramento da implementação
Por meio do SIGA (Sistema Integrado de
Gerenciamento de Ações) da Funasa, os
atingidos poderão acompanhar a evolução das
obras em tempo real
Habilitação dos municípios concluída
em março de 2018
Reconstrução e Infraestrutura
38. 38 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
Reconstrução e Infraestrutura
Contenção de rejeito (Eixo 1)
40. FALE CONOSCO
0800 031 2303
www.fundacaorenova.org/fale-conosco
OUVIDORIA
0800 721 0717
ouvidoria@fundacaorenova.org
www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova/
40 | FUNDAÇÃO RENOVA | fundacaorenova.org
SITE
www.fundacaorenova.org
REDES SOCIAIS
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Notas do Editor
*Classe 2: Águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aquicultura e à atividade de pesca.