O documento analisa os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira em Rondônia. Foram identificadas fragilidades relacionadas aos impactos sedimentares, bióticos, na vegetação, socioeconômicos e na dinâmica populacional. Conclui-se que as informações são insuficientes e requerem ampliação dos estudos.

1. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dos a proveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio(RO) e Jirau(RO).

2. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Empreendedores: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A Instituições responsáveis pelo EIA-RIMA:  Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR;  Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais - IPEPATRO;  Centro de Pesquisas de Populações Tradicionais - CPPT Cuniã. Órgão licenciador: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

3. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Realização de 4 (quatro) Audiências Públicas: Distrito de Jaci Paraná (10.11.2006), Porto Velho (11.11.2006), Distrito de Abunã (29.11.2006) e Distrito de Mutum Paraná (30.11.2006); e 1 (uma) reunião pública a jusante, no Distrito de Calama (25.01.2007) Aproximadamente 2.500 pessoas participaram das audiências e da reunião.

4. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades no meio físico: A problemática questão do aporte e acúmulo de sedimentos, levando em consideração sua origem e características do rio Madeira e, principalmente com a implantação dos barramentos propostos, induzirá a deposição de sedimentos e conseqüentemente maiores manchas de inundações, antes não obtidas, ou seja, anteriormente com as cheias naturais o rio Madeira mantinha-se na calha e, com os depósitos formados, a área, o volume e as cotas anteriormente previstos serão outros.

5. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades no meio biótico: Com a construção dos empreendimentos será necessária construção de um mecanismo junto às barragens que permita a continuação dessas migrações entre as várzeas do baixo Madeira e Amazonas e as áreas de reprodução nos tributários andinos. Piramutaba Dourada

6. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades na vegetação: Não houve o correto dimensionamento da área de campinarana ( vegetação típica das bacias do Rio Negro, Orinoco e Branco ultrapassa as fronteiras brasileiras, atingindo a Venezuela e Colômbia ) que poderá ser afetada pela elevação do lençol freático e o impacto que essa vegetação sofrerá com a implantação do AHE Jirau. Os reservatórios de Jirau e Santo Antônio causarão a supressão de uma área de 25.497,3 hectares de vegetação nativa. Campinarana nas margens do Rio Negro

7. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades no meio socioeconômico: Faltou no estudo maior detalhamento da dinâmica de utilização das várzeas nas áreas de influência do empreendimento, além da apresentação de programa específico com ações mitigadoras e/ou compensatórias à extinção da exploração econômica de vazante (agricultura, exploração extrativista e produção pesqueira) pela formação dos reservatórios e formação da APP. Também não foi corretamente avaliado o impacto das perdas de áreas de lazer e turismo, notadamente as praias e cachoeiras, e a alteração do potencial turístico local.

8. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades na área do reservatório : 136 km2 correspondem à inundação natural 108 km2 correspondem à inundação artificial 244 km2 correspondem à inundação total As áreas inundadas apresentadas acima não levaram em consideração os efeitos do remanso e assoreamento e conseqüente sobrelevação dos níveis d’água, conforme exposto anteriormente esta área pode ser significativamente maior.

9. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com As principais fragilidades na área do reservatório : O Estudo de Impacto Ambiental não diagnosticou qualquer impacto relacionado a manutenção da hidrovia. A implantação das usinas, a montante da hidrovia hoje em operação, pode alterar a dinâmica sedimentológica e morfologia do leito do rio Madeira, conseqüentemente o canal hidroviário. A Eclusa de Barra Bonita, a primeira da Hidrovia Tietê-Paraná

10. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Dinâmica populacional: O crescimento populacional do EIA ficou em torno de 54.343 pessoas, já as estimativas do IBGE podem chegar a aproximadamente 70.000 pessoas na região se considerados os empregos diretos e indiretos gerados pela construção dos empreendimentos. Os estudos entomológicos realizados pelo INPA (2004) mostram que, em função da extensão e da densidade de ocorrência do vetor – Anopheles darlingi , as Áreas de Influência Diretas tanto do AHE Jirau quanto do AHE Santo Antônio são de alto risco para malária O aumento das atividades de prostituição deverá acarretar um incremento na incidência de DST, com risco de transmissão de AIDS.

11. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Considerações finais: Concluímos que as informações são insuficientes para atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo necessária a ampliação do Estudo de Impacto Ambiental, tanto em território nacional como em territórios transfonteiriços, incluindo a realização de novas audiências públicas.

12. UNIVRSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS – IESA PLANEJAMENTO AMBIENTAL ADEMIR CASTORINO E-mail: ademircastorino@gmail.com Situação atual: Licença Prévia Emitida Processo nº. 02001.002322/2007-93 LP AF AP EIA-RIMA TR Empreendimento OK OK OK OK OK OK UHE de Santo Antonio (RO) OK OK OK OK UHE de Jirau (RO)