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CADASTRO DE DESASTRES E EVENTOS GEODINÂMICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO NO
PERÍODO 2010-2015
Rafael Galdino Siqueira Nunes¹; Cláudio José Ferreira².
¹ Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Instituto Geológico/SMA – (11) 5073-5511,
rafael_galdino10@hotmail.com
² Pesquisador Científico VI e Diretor do Centro de Geologia e Meio Ambiente, Instituto
Geológico/SMA, (11) 5073-5511, cferreira@igeologico.sp.gov.br
RESUMO
O banco de dados sobre acidentes e desastres relacionados a eventos geodinâmicos do Instituto
Geológico incorpora notícias da mídia eletrônica, a sistematização dos registros do SIDEC (Sistema
Integrado de Defesa Civil) da CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), os atendimentos em
situações de emergência realizados pelo Instituto Geológico durante a Operação do PPDC (Plano Preventivo
de Defesa Civil) entre os meses de dezembro e março e demais atendimentos realizados durante o ano. Os
eventos são classificados em: 1 Geológicos: 1.1 Queda, tombamento e rolamento; 1.2 Deslizamento; 1.3
Corrida de massa; 1.4 Subsidência e colapso; 1.5 Erosão costeira/marinha; 1.6 Erosão de margem fluvial; 1.7
Erosão continental; 1.7.1 Erosão continental laminar; 1.7.2 Erosão continental ravinas; 1.7.3 Erosão
continental boçorocas. 2 Hidrológicos: 2.1 Inundação; 2.1.1 Inundação gradual; 2.1.2 Inundação brusca; 2.2
Enxurrada; 2.3 Alagamento; 2.4 Inundação costeira – Ressaca. 3 Meteorológicos: 3.1 Ciclone; 3.2 Tornado;
3.3 Raio; 3.4 Granizo; 3.5 Chuva intensa; 3.6 Vendaval; 3.7 Temporal. 4 Climatológicos: 4.1 Seca; 4.2
Estiagem; 4.3 Incêndio Florestal; 4.4 Baixa umidade do ar; 4.5 Onda de calor; 4.6 Onda de frio; 4.7 Friagem;
4.8 Geadas. 5 Geofísicos: 5.1 Tremor de terra. Os atributos da tabela do banco de dados dividem-se em cinco
funções e 30 atributos: 1. Operação do Banco e fonte de referência: Data de Entrada, Responsável, Data da
notícia, Fonte principal, Fonte secundária, Referência. 2. Localização: UGRHI (Unidade de Gerenciamento
de Recursos Hídricos), Município, Endereço (bairro, rua, ponto, nome do córrego, nome do morro, etc),
Coordenada X, Coordenada Y, Sistema/Datum. 3. Classificação e características do evento: Categoria, Tipo,
Data de início, Data do fim do processo, Hora do evento, Características do evento (quantidade de chuva,
duração, velocidade do vento, volume material, etc). 4. Consequências: Descrição dos Danos (humanos,
materiais, serviços e ambientais), Mortes, Desaparecidos, Feridos, Desabrigados, Desalojados, Afetados em
geral, Total de afetados (estimativa), Nº Total Edificações afetadas (destruídas, danificadas, atingidas), Danos
Econômicos (R$). 5. Ações de resposta: Ações tomadas/recomendações. 6. Observações. O critério para
registro é o mais amplo possível, ou seja, qualquer evento, por menor que seja é passível de inclusão. A
inclusão de pequenos eventos pode fornecer um retrato mais fiel da situação em comparação das fontes de
informações tradicionais que registram preferencialmente grandes eventos, através de decretos de situações
de emergência ou calamidade pública. Considerando o período de 01/01/2010 a 22/05/2015, o banco de
dados apresenta 6550 registros. Em relação aos processos perigosos observa-se predomínio daqueles ligados
aos hidrológicos com 3988 eventos, seguidos dos meteorológicos com 1613 eventos, depois pelos geológicos
com 866 eventos e finalmente pelos climatológicos, com 83 eventos. Estatísticas de desastres evidenciam a
necessidade de efetivar políticas de prevenção de desastres e para melhorar continuamente a gestão de riscos
para equilibrar as condições socioambientais da população brasileira com a redução de suas vulnerabilidades.
Dados primários de ocorrência de desastres ainda não separam claramente os diferentes tipos de eventos e
respectivas consequências. O registro de desastres em nível municipal deve ser estimulado, pois estes dados
são fundamentais para a melhoria da estatística de desastres no Estado de São Paulo.
Palavras-Chave: Prevenção de Riscos; Desastres Naturais; Políticas Públicas; Estatística de Desastres.
2
INTRODUÇÃO
A veloz e desordenada urbanização brasileira induz e sofre cada vez mais, as consequências de eventos
geodinâmicos, seja pela ocupação irregular de áreas de várzea ou de encostas, acelerando os deslizamentos
de terra e inundações.
A recente renovação do arcabouço legal sobre gestão de risco de desastres, advinda pelo
estabelecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (BRASIL 2012a), atualização da
classificação brasileira de desastres (BRASIL, 2012b) e em nível estadual pela instituição do Programa de
Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (SÃO PAULO, 2011) apontam a importância do
inventariado de desastres para subsidiar a implementação de políticas públicas de redução de riscos e gestão
de desastres.
A importância que o levantamento de estatísticas sobre desastres vem adquirindo pode ser
exemplificada pelo Programa Município Verde-Azul, criado em 2007, pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente de São Paulo (SÃO PAULO, 2015a). Ele incentiva os municípios paulistas a adotar práticas
socioambientais pelo cumprimento de um conjunto de diretivas, dentre as quais, inclui-se a diretiva “Cidade
Sustentável”, onde consta o critério de avaliação “Cidades Resilientes”, em que cada município deve
cadastrar todos os registros de desastres no SIDEC (Sistema Integrado de Defesa Civil), participar dos cursos
de capacitação em defesa civil promovidos pela CEDEC e participar da “Campanha Cidades Resilientes”
(UNIDSR, 2012). A evolução de indicadores de desastres e instrumentos de gestão de risco vem sendo
adotada também no Relatório Anual de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2014).
O tema é relevante também para o programa Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, adotado
como um dos programas prioritários para a gestão 2015-2018 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de
São Paulo (SÃO PAULO, 2015b).
METODOLOGIA
O banco de dados sobre acidentes e desastres relacionados a eventos geodinâmicos do Instituto
Geológico foi criado em 2010 (FERREIRA et al., 2011) para organizar registros veiculados em meios de
comunicação eletrônica, disponíveis na Internet. O atual banco de dados incorporou, além das notícias de
jornal e da internet, a sistematização dos registros do SIDEC (Sistema Integrado de Defesa Civil) da CEDEC
(Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), os atendimentos em situações de emergência realizados pelo
Instituto Geológico durante a Operação Verão do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) entre os meses
de dezembro e março e atendimentos extraplano durante o ano todo.
O banco de dados utiliza a seguinte classificação dos eventos com base na classificação de desastres
brasileira (BRASIL, 2012b) e internacional (GUHA-SAPIR, 2014)
1 Geológicos: 1.1 Queda, tombamento e rolamento; 1.2 Deslizamento; 1.3 Corrida de massa; 1.4
Subsidência e colapso; 1.5 Erosão costeira/marinha; 1.6 Erosão de margem fluvial; 1.7 Erosão continental;
1.7.1 Erosão continental laminar; 1.7.2 Erosão continental ravinas; 1.7.3 Erosão continental boçorocas.
2 Hidrológicos: 2.1 Inundação; 2.1.1 Inundação gradual; 2.1.2 Inundação brusca; 2.2 Enxurrada; 2.3
Alagamento; 2.4 Inundação costeira – Ressaca.
3 Meteorológicos: 3.1 Ciclone; 3.2 Tornado; 3.3 Raio; 3.4 Granizo; 3.5 Chuva intensa; 3.6 Vendaval;
3.7 Temporal.
4 Climatológicos: 4.1 Seca; 4.2 Estiagem; 4.3 Incêndio Florestal; 4.4 Baixa umidade do ar; 4.5 Onda
de calor; 4.6 Onda de frio; 4.7 Friagem; 4.8 Geadas.
5 Geofísicos: 5.1 Tremor de terra.
Os atributos da tabela do banco de dados dividem-se em cinco funções (1. operação do banco e fonte
de referência, 2. localização, 3. classificação e características do evento perigoso e 4. consequências, 5. ações
de resposta e 6. Observações) e 30 atributos como discriminados abaixo.
1. Operação do Banco e fonte de referência: Data de Entrada, Responsável, Data da notícia,
Fonte principal, Fonte secundária, Referência.
3
2. Localização: UGRHI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos), Município,
Endereço (bairro, rua, ponto, nome do córrego, nome do morro, etc), Coordenada X, Coordenada Y,
Sistema/Datum .
3. Classificação e características do evento: Categoria, Tipo, Data de início, Data do fim do
processo, Hora do evento, Características do evento (quantidade de chuva, duração, velocidade do vento,
volume material, etc.)
4. Consequências: Descrição dos Danos (humanos, materiais, serviços e ambientais), Mortes,
Desaparecidos, Feridos, Desabrigados, Desalojados, Afetados em geral, Total afetados (estimativa), Nº Total
Edificações afetadas (destruídas, danificadas, atingidas), Danos Econômicos (R$) segundo notícia.
5. Ações de resposta: Ações tomadas/recomendações,
6. Observações.
O registro dos eventos pelas diversas fontes mostram em diversos casos, certa falta de critério no
preenchimento o que dificulta a compreensão, classificação e transposição das descrições para o banco de
dados. Dentre as principais dificuldades encontram-se a classificação das seguintes descrições obtidas nos
registros:
- queda de muro ligada ao acúmulo de água, falta de energia devido a curtos-circuitos: adota-se a
classificação chuva intensa.
- queda de árvores, problemas com rede elétrica (queda da fiação), destelhamento: adota-se a
classificação vendaval.
- acúmulo de água em áreas baixas, sem estar diretamente relacionada a transbordamento de córrego,
tanto em zona urbana devido a problema da drenagem urbana como em zona rural em áreas baixas: adota-se
a classificação alagamento.
- transbordamento de rio ou córrego: adota-se a classificação inundação.
- queda de muro ligado a um escoamento violento de água, deslocamento de carro pela força das águas
para dentro de córrego ou na própria via: adota-se a classificação enxurrada.
- cratera, buraco na rua ou em lotes que surge em tempo muito curto: adota-se a classificação colapso
ou subsidência.
- feição de ravina, sulco, boçoroca, vossoroca (cratera, buraco), normalmente presente em um grande
intervalo de tempo: adota-se a classificação de erosão.
- vendaval, chuva intensa: não é separado por bairro, apenas por município.
- separa-se por bairro, quando possível os processos de alagamento, inundação, granizo.
- raio: cada raio é um registro (evento).
- quando o total de casas atingidas não estiver especificado por bairro divide-se o número de casas
pelo número de registros ou bairros; quando houver números diferentes, sempre usar o pior caso.
- rachaduras em casas, trincas, indicando movimentação/acomodação do solo: colapso ou subsidência.
- associação de raios, granizo e vendaval: adota-se a classificação temporal.
- eventos que passam mais de um dia optam-se pela data de início do evento.
- eventos sem informação da data de início: não entra nas estatísticas, exceto para erosão para a qual se
adota a data de vistoria ou registro do processo, refletindo a situação naquele dia.
As estatísticas apresentadas referem-se ao período entre 2010 e 2015, pois registros entre 1992-2009,
não obstante estarem sendo levantados, ainda não tem a consistência mínima necessária, pois as informações
não estão disponíveis nos arquivos digitais, sendo apenas registrados em recortes impressos de jornais e
relatórios em papel que vêm sendo gradualmente incorporados ao banco de dados.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As estatísticas levantadas pelo Instituto Geológico (IG) diferenciam-se de outros bancos de dados,
como por exemplo, o SIDEC, administrado pela CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) e o do
IPMET (PELEGRINA et al. 2009), porque o IG separa cada evento por seu tipo e separa espacialmente tipos
de eventos similares por bairro nos casos de alagamentos, enxurradas, inundações, erosões, corridas de
massa, deslizamentos, granizos e raios.
4
O critério para inclusão do registro no levantamento é o mais amplo possível, ou seja qualquer evento
noticiado, por menor que seja é passível de inclusão. Como apontado por Saito et al. (2009) a inclusão de
pequenos eventos obtidos por meio da mídia, pode fornecer um retrato mais fiel da situação em comparação
das fontes de informações tradicionais, quer seja registros de Defesa Civil, decretos de situações de
emergência ou calamidade pública ou fontes internacionais.
Considerando o período de 01/01/2010 a 22/05/2015, o banco de dados apresenta 6550 registros. Em
relação aos processos perigosos observa-se predomínio daqueles ligados aos hidrológicos com 3988 eventos,
seguidos dos meteorológicos com 1613 eventos, depois pelos geológicos com 866 eventos e finalmente pelos
climatológicos, com 83 eventos.
Em relação à distribuição entre os meses dos anos, em que cada mês foi somado ao longo do período
mencionado, com destaque para os eventos hidrológicos e geológicos que ocorrem nos meses da operação
verão do PPDC, sendo que os números dos eventos geodinâmicos estão nas informações abaixo:
Figura 1 - Total Anual de Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo 2010-2015. Fonte: autores.
Figura 2 - Total Mensal de Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo 2010-2015. Fonte: autores.
CONCLUSÕES
Estatísticas de desastres evidenciam a necessidade de efetivar políticas de prevenção de desastres e
melhorar continuamente a gestão de riscos para equilibrar as condições socioambientais da população
brasileira, com a redução de suas vulnerabilidades.
5
Em todo o Brasil, as coordenadorias estaduais e municipais, devem estar cientes, de que todos os
levantamentos de dados são fundamentais para estabelecer novas diretrizes para a mitigação dos danos
resultantes de eventos geodinâmicos.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem as pesquisadoras Lídia Keiko Tominaga e Maria José Brollo, a assistente
técnica Vânia Aparecida dos Santos e aos ex-estagiários, pelo empenho e por suas contribuições no
aperfeiçoamento do banco de dados do Instituto Geológico.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. 2012a. Lei Federal n° 12.608, de 10 de Abril de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em 10 de Dezembro de 2014.
BRASIL. 2012b. Instrução Normativa n° 1, de 24 de Agosto de 2012. 2012. Disponível em:
http://www.sidec.sp.gov.br/defesacivil/media/OSDownloads/1390925628_InstrucaoNormativa24082012.pdf. Acesso
em 10 de dezembro de 2014.
BROLLO, M. J.; TOMINAGA, L. K. 2014. PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES
NATURAIS E DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS – avanços na gestão de riscos de desastres no
Estado de São Paulo (2011 – 2013). Revista ABGE nº 93-94, Edição Especial. Disponível em:
http://abge.org.br/uploads/revistas/r_pdf/RevistaABGE_93-94.pdf. Acesso em 17 de Dezembro de 2014.
FERREIRA, C. J.; OGIHARA, V. H.; VIEIRA, R. E.; BIGANZOLLI, R. 2011 - Uso da mídia eletrônica na elaboração
de banco de dados de desastres relacionados a eventos geodinâmicos no Estado de São Paulo. In: Congresso Brasileiro
de Geologia de Engenharia, , São Paulo. Anais. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 2011. p.
1-6.
GUHA-SAPIR D, HOYOIS PH., BELOW. R. 2014. Annual Disaster Statistical Review 2013: The Numbers and
Trends. Brussels: CRED; 2014.
PELLEGRINA, G.J.; OLIVEIRA, M.A.A. de; PEIXOTO, A.S.P. 2009. Elaboração de um banco de dados para eventos
severos. Revista Territorium, 16:31-36, 2009.
SAITO, S.M.; FERREIRA, C.C.; SAUSEN, T.M.; HANSEN, M.A.F.; MARCELINO, I.O.P.V. 2009. Sistematização de
ocorrências de desastres naturais na região Sul do Brasil. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal,
Brasil, Anais XIV, 25-30 abril 2009, INPE, p. 2333-2339.
SÃO PAULO. 2011. Decreto Estadual nº 57.512, de 11 de Novembro de 2011. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57512-11.11.2011.html. Acesso em 10 de
Dezembro de 2014.
SÃO PAULO. 2014. Relatório da Qualidade Ambiental – 2014. Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São
Paulo, 2014. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/files/2014/05/Relatorio_de_Qualidade_
Ambiental_do_Estado_2014.pdf>. Acesso em 17 de dezembro de 2014.
SÃO PAULO. 2015a. RESOLUÇÃO SMA n°26, de 28 de Abril de 2015. Disponível em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/files/2015/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-026-2015-Processo-1009-
2013-Programa-Munic%C3%ADpio-Verde-Azul-2015-1.pdf . Acesso em 21 de Maio de 2015.
SÃO PAULO. 2015b. RESOLUÇÃO SMA n°34, de 19 de Maio de 2015. Disponível em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/files/2015/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-034-2015-Processo-2015-
GT-para-organizar-as-diretrizes-do-sistema-Ambiental-2015-2018-1.pdf. Acesso em 19 de Maio de 2015.
UNIDSR. 2012. Como Construir Cidades Mais Resilientes – 2012 - Um Guia para Gestores Públicos Locais, Uma
Contribuição à Campanha Global 2010-2015, Construindo Cidades Resilientes – Minha Cidade Está Se
Preparando! Disponível em: http://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf. Acesso em 15 de Janeiro
de 2015.

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Cadastro de desastres e eventos geodinâmicos no estado de são paulo no período 2010 2015

  • 1. 1 CADASTRO DE DESASTRES E EVENTOS GEODINÂMICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO NO PERÍODO 2010-2015 Rafael Galdino Siqueira Nunes¹; Cláudio José Ferreira². ¹ Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Instituto Geológico/SMA – (11) 5073-5511, rafael_galdino10@hotmail.com ² Pesquisador Científico VI e Diretor do Centro de Geologia e Meio Ambiente, Instituto Geológico/SMA, (11) 5073-5511, cferreira@igeologico.sp.gov.br RESUMO O banco de dados sobre acidentes e desastres relacionados a eventos geodinâmicos do Instituto Geológico incorpora notícias da mídia eletrônica, a sistematização dos registros do SIDEC (Sistema Integrado de Defesa Civil) da CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), os atendimentos em situações de emergência realizados pelo Instituto Geológico durante a Operação do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) entre os meses de dezembro e março e demais atendimentos realizados durante o ano. Os eventos são classificados em: 1 Geológicos: 1.1 Queda, tombamento e rolamento; 1.2 Deslizamento; 1.3 Corrida de massa; 1.4 Subsidência e colapso; 1.5 Erosão costeira/marinha; 1.6 Erosão de margem fluvial; 1.7 Erosão continental; 1.7.1 Erosão continental laminar; 1.7.2 Erosão continental ravinas; 1.7.3 Erosão continental boçorocas. 2 Hidrológicos: 2.1 Inundação; 2.1.1 Inundação gradual; 2.1.2 Inundação brusca; 2.2 Enxurrada; 2.3 Alagamento; 2.4 Inundação costeira – Ressaca. 3 Meteorológicos: 3.1 Ciclone; 3.2 Tornado; 3.3 Raio; 3.4 Granizo; 3.5 Chuva intensa; 3.6 Vendaval; 3.7 Temporal. 4 Climatológicos: 4.1 Seca; 4.2 Estiagem; 4.3 Incêndio Florestal; 4.4 Baixa umidade do ar; 4.5 Onda de calor; 4.6 Onda de frio; 4.7 Friagem; 4.8 Geadas. 5 Geofísicos: 5.1 Tremor de terra. Os atributos da tabela do banco de dados dividem-se em cinco funções e 30 atributos: 1. Operação do Banco e fonte de referência: Data de Entrada, Responsável, Data da notícia, Fonte principal, Fonte secundária, Referência. 2. Localização: UGRHI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos), Município, Endereço (bairro, rua, ponto, nome do córrego, nome do morro, etc), Coordenada X, Coordenada Y, Sistema/Datum. 3. Classificação e características do evento: Categoria, Tipo, Data de início, Data do fim do processo, Hora do evento, Características do evento (quantidade de chuva, duração, velocidade do vento, volume material, etc). 4. Consequências: Descrição dos Danos (humanos, materiais, serviços e ambientais), Mortes, Desaparecidos, Feridos, Desabrigados, Desalojados, Afetados em geral, Total de afetados (estimativa), Nº Total Edificações afetadas (destruídas, danificadas, atingidas), Danos Econômicos (R$). 5. Ações de resposta: Ações tomadas/recomendações. 6. Observações. O critério para registro é o mais amplo possível, ou seja, qualquer evento, por menor que seja é passível de inclusão. A inclusão de pequenos eventos pode fornecer um retrato mais fiel da situação em comparação das fontes de informações tradicionais que registram preferencialmente grandes eventos, através de decretos de situações de emergência ou calamidade pública. Considerando o período de 01/01/2010 a 22/05/2015, o banco de dados apresenta 6550 registros. Em relação aos processos perigosos observa-se predomínio daqueles ligados aos hidrológicos com 3988 eventos, seguidos dos meteorológicos com 1613 eventos, depois pelos geológicos com 866 eventos e finalmente pelos climatológicos, com 83 eventos. Estatísticas de desastres evidenciam a necessidade de efetivar políticas de prevenção de desastres e para melhorar continuamente a gestão de riscos para equilibrar as condições socioambientais da população brasileira com a redução de suas vulnerabilidades. Dados primários de ocorrência de desastres ainda não separam claramente os diferentes tipos de eventos e respectivas consequências. O registro de desastres em nível municipal deve ser estimulado, pois estes dados são fundamentais para a melhoria da estatística de desastres no Estado de São Paulo. Palavras-Chave: Prevenção de Riscos; Desastres Naturais; Políticas Públicas; Estatística de Desastres.
  • 2. 2 INTRODUÇÃO A veloz e desordenada urbanização brasileira induz e sofre cada vez mais, as consequências de eventos geodinâmicos, seja pela ocupação irregular de áreas de várzea ou de encostas, acelerando os deslizamentos de terra e inundações. A recente renovação do arcabouço legal sobre gestão de risco de desastres, advinda pelo estabelecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (BRASIL 2012a), atualização da classificação brasileira de desastres (BRASIL, 2012b) e em nível estadual pela instituição do Programa de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (SÃO PAULO, 2011) apontam a importância do inventariado de desastres para subsidiar a implementação de políticas públicas de redução de riscos e gestão de desastres. A importância que o levantamento de estatísticas sobre desastres vem adquirindo pode ser exemplificada pelo Programa Município Verde-Azul, criado em 2007, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SÃO PAULO, 2015a). Ele incentiva os municípios paulistas a adotar práticas socioambientais pelo cumprimento de um conjunto de diretivas, dentre as quais, inclui-se a diretiva “Cidade Sustentável”, onde consta o critério de avaliação “Cidades Resilientes”, em que cada município deve cadastrar todos os registros de desastres no SIDEC (Sistema Integrado de Defesa Civil), participar dos cursos de capacitação em defesa civil promovidos pela CEDEC e participar da “Campanha Cidades Resilientes” (UNIDSR, 2012). A evolução de indicadores de desastres e instrumentos de gestão de risco vem sendo adotada também no Relatório Anual de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2014). O tema é relevante também para o programa Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, adotado como um dos programas prioritários para a gestão 2015-2018 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SÃO PAULO, 2015b). METODOLOGIA O banco de dados sobre acidentes e desastres relacionados a eventos geodinâmicos do Instituto Geológico foi criado em 2010 (FERREIRA et al., 2011) para organizar registros veiculados em meios de comunicação eletrônica, disponíveis na Internet. O atual banco de dados incorporou, além das notícias de jornal e da internet, a sistematização dos registros do SIDEC (Sistema Integrado de Defesa Civil) da CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), os atendimentos em situações de emergência realizados pelo Instituto Geológico durante a Operação Verão do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) entre os meses de dezembro e março e atendimentos extraplano durante o ano todo. O banco de dados utiliza a seguinte classificação dos eventos com base na classificação de desastres brasileira (BRASIL, 2012b) e internacional (GUHA-SAPIR, 2014) 1 Geológicos: 1.1 Queda, tombamento e rolamento; 1.2 Deslizamento; 1.3 Corrida de massa; 1.4 Subsidência e colapso; 1.5 Erosão costeira/marinha; 1.6 Erosão de margem fluvial; 1.7 Erosão continental; 1.7.1 Erosão continental laminar; 1.7.2 Erosão continental ravinas; 1.7.3 Erosão continental boçorocas. 2 Hidrológicos: 2.1 Inundação; 2.1.1 Inundação gradual; 2.1.2 Inundação brusca; 2.2 Enxurrada; 2.3 Alagamento; 2.4 Inundação costeira – Ressaca. 3 Meteorológicos: 3.1 Ciclone; 3.2 Tornado; 3.3 Raio; 3.4 Granizo; 3.5 Chuva intensa; 3.6 Vendaval; 3.7 Temporal. 4 Climatológicos: 4.1 Seca; 4.2 Estiagem; 4.3 Incêndio Florestal; 4.4 Baixa umidade do ar; 4.5 Onda de calor; 4.6 Onda de frio; 4.7 Friagem; 4.8 Geadas. 5 Geofísicos: 5.1 Tremor de terra. Os atributos da tabela do banco de dados dividem-se em cinco funções (1. operação do banco e fonte de referência, 2. localização, 3. classificação e características do evento perigoso e 4. consequências, 5. ações de resposta e 6. Observações) e 30 atributos como discriminados abaixo. 1. Operação do Banco e fonte de referência: Data de Entrada, Responsável, Data da notícia, Fonte principal, Fonte secundária, Referência.
  • 3. 3 2. Localização: UGRHI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos), Município, Endereço (bairro, rua, ponto, nome do córrego, nome do morro, etc), Coordenada X, Coordenada Y, Sistema/Datum . 3. Classificação e características do evento: Categoria, Tipo, Data de início, Data do fim do processo, Hora do evento, Características do evento (quantidade de chuva, duração, velocidade do vento, volume material, etc.) 4. Consequências: Descrição dos Danos (humanos, materiais, serviços e ambientais), Mortes, Desaparecidos, Feridos, Desabrigados, Desalojados, Afetados em geral, Total afetados (estimativa), Nº Total Edificações afetadas (destruídas, danificadas, atingidas), Danos Econômicos (R$) segundo notícia. 5. Ações de resposta: Ações tomadas/recomendações, 6. Observações. O registro dos eventos pelas diversas fontes mostram em diversos casos, certa falta de critério no preenchimento o que dificulta a compreensão, classificação e transposição das descrições para o banco de dados. Dentre as principais dificuldades encontram-se a classificação das seguintes descrições obtidas nos registros: - queda de muro ligada ao acúmulo de água, falta de energia devido a curtos-circuitos: adota-se a classificação chuva intensa. - queda de árvores, problemas com rede elétrica (queda da fiação), destelhamento: adota-se a classificação vendaval. - acúmulo de água em áreas baixas, sem estar diretamente relacionada a transbordamento de córrego, tanto em zona urbana devido a problema da drenagem urbana como em zona rural em áreas baixas: adota-se a classificação alagamento. - transbordamento de rio ou córrego: adota-se a classificação inundação. - queda de muro ligado a um escoamento violento de água, deslocamento de carro pela força das águas para dentro de córrego ou na própria via: adota-se a classificação enxurrada. - cratera, buraco na rua ou em lotes que surge em tempo muito curto: adota-se a classificação colapso ou subsidência. - feição de ravina, sulco, boçoroca, vossoroca (cratera, buraco), normalmente presente em um grande intervalo de tempo: adota-se a classificação de erosão. - vendaval, chuva intensa: não é separado por bairro, apenas por município. - separa-se por bairro, quando possível os processos de alagamento, inundação, granizo. - raio: cada raio é um registro (evento). - quando o total de casas atingidas não estiver especificado por bairro divide-se o número de casas pelo número de registros ou bairros; quando houver números diferentes, sempre usar o pior caso. - rachaduras em casas, trincas, indicando movimentação/acomodação do solo: colapso ou subsidência. - associação de raios, granizo e vendaval: adota-se a classificação temporal. - eventos que passam mais de um dia optam-se pela data de início do evento. - eventos sem informação da data de início: não entra nas estatísticas, exceto para erosão para a qual se adota a data de vistoria ou registro do processo, refletindo a situação naquele dia. As estatísticas apresentadas referem-se ao período entre 2010 e 2015, pois registros entre 1992-2009, não obstante estarem sendo levantados, ainda não tem a consistência mínima necessária, pois as informações não estão disponíveis nos arquivos digitais, sendo apenas registrados em recortes impressos de jornais e relatórios em papel que vêm sendo gradualmente incorporados ao banco de dados. RESULTADOS E DISCUSSÃO As estatísticas levantadas pelo Instituto Geológico (IG) diferenciam-se de outros bancos de dados, como por exemplo, o SIDEC, administrado pela CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) e o do IPMET (PELEGRINA et al. 2009), porque o IG separa cada evento por seu tipo e separa espacialmente tipos de eventos similares por bairro nos casos de alagamentos, enxurradas, inundações, erosões, corridas de massa, deslizamentos, granizos e raios.
  • 4. 4 O critério para inclusão do registro no levantamento é o mais amplo possível, ou seja qualquer evento noticiado, por menor que seja é passível de inclusão. Como apontado por Saito et al. (2009) a inclusão de pequenos eventos obtidos por meio da mídia, pode fornecer um retrato mais fiel da situação em comparação das fontes de informações tradicionais, quer seja registros de Defesa Civil, decretos de situações de emergência ou calamidade pública ou fontes internacionais. Considerando o período de 01/01/2010 a 22/05/2015, o banco de dados apresenta 6550 registros. Em relação aos processos perigosos observa-se predomínio daqueles ligados aos hidrológicos com 3988 eventos, seguidos dos meteorológicos com 1613 eventos, depois pelos geológicos com 866 eventos e finalmente pelos climatológicos, com 83 eventos. Em relação à distribuição entre os meses dos anos, em que cada mês foi somado ao longo do período mencionado, com destaque para os eventos hidrológicos e geológicos que ocorrem nos meses da operação verão do PPDC, sendo que os números dos eventos geodinâmicos estão nas informações abaixo: Figura 1 - Total Anual de Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo 2010-2015. Fonte: autores. Figura 2 - Total Mensal de Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo 2010-2015. Fonte: autores. CONCLUSÕES Estatísticas de desastres evidenciam a necessidade de efetivar políticas de prevenção de desastres e melhorar continuamente a gestão de riscos para equilibrar as condições socioambientais da população brasileira, com a redução de suas vulnerabilidades.
  • 5. 5 Em todo o Brasil, as coordenadorias estaduais e municipais, devem estar cientes, de que todos os levantamentos de dados são fundamentais para estabelecer novas diretrizes para a mitigação dos danos resultantes de eventos geodinâmicos. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem as pesquisadoras Lídia Keiko Tominaga e Maria José Brollo, a assistente técnica Vânia Aparecida dos Santos e aos ex-estagiários, pelo empenho e por suas contribuições no aperfeiçoamento do banco de dados do Instituto Geológico. REFERÊNCIAS: BRASIL. 2012a. Lei Federal n° 12.608, de 10 de Abril de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em 10 de Dezembro de 2014. BRASIL. 2012b. Instrução Normativa n° 1, de 24 de Agosto de 2012. 2012. Disponível em: http://www.sidec.sp.gov.br/defesacivil/media/OSDownloads/1390925628_InstrucaoNormativa24082012.pdf. Acesso em 10 de dezembro de 2014. BROLLO, M. J.; TOMINAGA, L. K. 2014. PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS – avanços na gestão de riscos de desastres no Estado de São Paulo (2011 – 2013). Revista ABGE nº 93-94, Edição Especial. Disponível em: http://abge.org.br/uploads/revistas/r_pdf/RevistaABGE_93-94.pdf. Acesso em 17 de Dezembro de 2014. FERREIRA, C. J.; OGIHARA, V. H.; VIEIRA, R. E.; BIGANZOLLI, R. 2011 - Uso da mídia eletrônica na elaboração de banco de dados de desastres relacionados a eventos geodinâmicos no Estado de São Paulo. In: Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, , São Paulo. Anais. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 2011. p. 1-6. GUHA-SAPIR D, HOYOIS PH., BELOW. R. 2014. Annual Disaster Statistical Review 2013: The Numbers and Trends. Brussels: CRED; 2014. PELLEGRINA, G.J.; OLIVEIRA, M.A.A. de; PEIXOTO, A.S.P. 2009. Elaboração de um banco de dados para eventos severos. Revista Territorium, 16:31-36, 2009. SAITO, S.M.; FERREIRA, C.C.; SAUSEN, T.M.; HANSEN, M.A.F.; MARCELINO, I.O.P.V. 2009. Sistematização de ocorrências de desastres naturais na região Sul do Brasil. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, Anais XIV, 25-30 abril 2009, INPE, p. 2333-2339. SÃO PAULO. 2011. Decreto Estadual nº 57.512, de 11 de Novembro de 2011. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57512-11.11.2011.html. Acesso em 10 de Dezembro de 2014. SÃO PAULO. 2014. Relatório da Qualidade Ambiental – 2014. Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/files/2014/05/Relatorio_de_Qualidade_ Ambiental_do_Estado_2014.pdf>. Acesso em 17 de dezembro de 2014. SÃO PAULO. 2015a. RESOLUÇÃO SMA n°26, de 28 de Abril de 2015. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/files/2015/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-026-2015-Processo-1009- 2013-Programa-Munic%C3%ADpio-Verde-Azul-2015-1.pdf . Acesso em 21 de Maio de 2015. SÃO PAULO. 2015b. RESOLUÇÃO SMA n°34, de 19 de Maio de 2015. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/files/2015/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-034-2015-Processo-2015- GT-para-organizar-as-diretrizes-do-sistema-Ambiental-2015-2018-1.pdf. Acesso em 19 de Maio de 2015. UNIDSR. 2012. Como Construir Cidades Mais Resilientes – 2012 - Um Guia para Gestores Públicos Locais, Uma Contribuição à Campanha Global 2010-2015, Construindo Cidades Resilientes – Minha Cidade Está Se Preparando! Disponível em: http://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf. Acesso em 15 de Janeiro de 2015.