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A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade
uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão esta inserido,
oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de
contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes.
É um processo que visa à construção de uma consciência voltada
ao exercício da cidadania.
EDUCAÇÃO FISCAL
Finalidade
É um instrumento que pode e deve ser utilizado para
promover as mudanças e reduzir as desigualdades
sociais – Através do cidadão consciente da função
social do tributo.
Objetivos:
Propiciar a participação do cidadão no funcionamento
e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social
e fiscal do estado.
Todos nós pagamos impostos
 O pagamento de impostos é um dos deveres da
cidadania;
 Todos pagamos para que nossa sociedade tenha
condições de construir bens de uso público que elevam
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Os impostos federais, estaduais e municipais são
recolhidos no Brasil pelo governo e têm incidência pelo
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Os federais arrecadam em torno de 60% do valor total.
O objetivo da coleta federal é de custear os gastos do
Estado, para manter o funcionamento. A maior parte dos
impostos existentes possuem a cobertura nacional da taxa.
 II: Imposto sobre Importação, para mercadorias trazidas
do exterior.
 IOF: Imposto sobre Operações Financeiras, sobre
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financeiras
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indústria
Federal
 IRPF:Imposto de Renda Pessoa Física, com relação à
renda do cidadão
 IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre o
empresas
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Social, das empresas
 PIS: Programa de Integração Social, com objetivo de
financiamento de alguns benefícios
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o período base
 INSS: Instituto Nacional do Seguro Social, que garante
proteção aos cidadãos
Estadual
Os estaduais ocupam 28% da arrecadações totais.
Voltados ao Governo Estadual, com o objetivo de gerar
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 ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação,
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Os municipais captam 5,5% do total nacional.
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REFERÊNCIAS
 https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Pa
ginas/Educa%C3%A7%C3%A3o-Fiscal.aspx
 http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/i
mpostos/not02.htm
 https://exame.com/minhas-financas/veja-o-total-de-
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Educação fiscal cidadania

  • 1.
  • 2. A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão esta inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes. É um processo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. EDUCAÇÃO FISCAL
  • 3. Finalidade É um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais – Através do cidadão consciente da função social do tributo. Objetivos: Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do estado.
  • 4. Todos nós pagamos impostos  O pagamento de impostos é um dos deveres da cidadania;  Todos pagamos para que nossa sociedade tenha condições de construir bens de uso público que elevam a qualidade de vida para todos. Mas onde são aplicados esses impostos? Quanto pagamos?
  • 5. A quem são pagos os impostos? Para onde vão? Os impostos federais, estaduais e municipais são recolhidos no Brasil pelo governo e têm incidência pelo fator gerador de cada um.
  • 6.
  • 7. Federal Os federais arrecadam em torno de 60% do valor total. O objetivo da coleta federal é de custear os gastos do Estado, para manter o funcionamento. A maior parte dos impostos existentes possuem a cobertura nacional da taxa.  II: Imposto sobre Importação, para mercadorias trazidas do exterior.  IOF: Imposto sobre Operações Financeiras, sobre financiamentos, empréstimos, ações e operações financeiras  IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado da indústria
  • 8. Federal  IRPF:Imposto de Renda Pessoa Física, com relação à renda do cidadão  IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre o empresas  Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, das empresas  PIS: Programa de Integração Social, com objetivo de financiamento de alguns benefícios  CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, sobre o período base  INSS: Instituto Nacional do Seguro Social, que garante proteção aos cidadãos
  • 9. Estadual Os estaduais ocupam 28% da arrecadações totais. Voltados ao Governo Estadual, com o objetivo de gerar financiamentos e investimentos em todo o estado.  ICMS: Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, na movimentação das mercadorias em geral  IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, como forma de legalizar a circulação dos veículos  ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, sobre o repasse de bem
  • 10. Municipal Os municipais captam 5,5% do total nacional. Focados na manutenção da administração em determinado município, como forma de oferecer as obrigações públicas aos moradores.  IPTU: Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana, para propriedades com construção em meio urbano  ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, destinados aos cofres públicos  ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, em transferência imobiliária
  • 11. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
  • 12. Países que mais pagam impostos no mundo.
  • 14. REFERÊNCIAS  https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Pa ginas/Educa%C3%A7%C3%A3o-Fiscal.aspx  http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/i mpostos/not02.htm  https://exame.com/minhas-financas/veja-o-total-de- impostos-que-voce-paga-de-acordo-com-a-sua-renda/  http://www.receita.fazenda.gov.br/educafiscal/pnef.ht m