Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptx
Educação fiscal cidadania
1.
2. A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade
uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão esta inserido,
oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de
contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes.
É um processo que visa à construção de uma consciência voltada
ao exercício da cidadania.
EDUCAÇÃO FISCAL
3. Finalidade
É um instrumento que pode e deve ser utilizado para
promover as mudanças e reduzir as desigualdades
sociais – Através do cidadão consciente da função
social do tributo.
Objetivos:
Propiciar a participação do cidadão no funcionamento
e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social
e fiscal do estado.
4. Todos nós pagamos impostos
O pagamento de impostos é um dos deveres da
cidadania;
Todos pagamos para que nossa sociedade tenha
condições de construir bens de uso público que elevam
a qualidade de vida para todos.
Mas onde são aplicados esses impostos?
Quanto pagamos?
5. A quem são pagos os impostos? Para onde vão?
Os impostos federais, estaduais e municipais são
recolhidos no Brasil pelo governo e têm incidência pelo
fator gerador de cada um.
6.
7. Federal
Os federais arrecadam em torno de 60% do valor total.
O objetivo da coleta federal é de custear os gastos do
Estado, para manter o funcionamento. A maior parte dos
impostos existentes possuem a cobertura nacional da taxa.
II: Imposto sobre Importação, para mercadorias trazidas
do exterior.
IOF: Imposto sobre Operações Financeiras, sobre
financiamentos, empréstimos, ações e operações
financeiras
IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado da
indústria
8. Federal
IRPF:Imposto de Renda Pessoa Física, com relação à
renda do cidadão
IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre o
empresas
Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social, das empresas
PIS: Programa de Integração Social, com objetivo de
financiamento de alguns benefícios
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, sobre
o período base
INSS: Instituto Nacional do Seguro Social, que garante
proteção aos cidadãos
9. Estadual
Os estaduais ocupam 28% da arrecadações totais.
Voltados ao Governo Estadual, com o objetivo de gerar
financiamentos e investimentos em todo o estado.
ICMS: Impostos sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços, na movimentação das mercadorias em geral
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores, como forma de legalizar a circulação dos
veículos
ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação,
sobre o repasse de bem
10. Municipal
Os municipais captam 5,5% do total nacional.
Focados na manutenção da administração em
determinado município, como forma de oferecer as
obrigações públicas aos moradores.
IPTU: Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial
Urbana, para propriedades com construção em meio
urbano
ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,
destinados aos cofres públicos
ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, em
transferência imobiliária