Educação fiscal visa despertar reflexão sobre o contexto social e oferecer informações para que cidadãos contribuam de forma consciente para a melhoria das condições sociais, construindo uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Impostos pagos por cidadãos financiam bens públicos que elevam a qualidade de vida de todos. Impostos federais, estaduais e municipais são aplicados em diferentes níveis de governo.

2. A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade
uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão esta inserido,
oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de
contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes.
É um processo que visa à construção de uma consciência voltada
ao exercício da cidadania.
EDUCAÇÃO FISCAL

3. Finalidade
É um instrumento que pode e deve ser utilizado para
promover as mudanças e reduzir as desigualdades
sociais – Através do cidadão consciente da função
social do tributo.
Objetivos:
Propiciar a participação do cidadão no funcionamento
e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social
e fiscal do estado.

4. Todos nós pagamos impostos
 O pagamento de impostos é um dos deveres da
cidadania;
 Todos pagamos para que nossa sociedade tenha
condições de construir bens de uso público que elevam
a qualidade de vida para todos.
Mas onde são aplicados esses impostos?
Quanto pagamos?

5. A quem são pagos os impostos? Para onde vão?
Os impostos federais, estaduais e municipais são
recolhidos no Brasil pelo governo e têm incidência pelo
fator gerador de cada um.

7. Federal
Os federais arrecadam em torno de 60% do valor total.
O objetivo da coleta federal é de custear os gastos do
Estado, para manter o funcionamento. A maior parte dos
impostos existentes possuem a cobertura nacional da taxa.
 II: Imposto sobre Importação, para mercadorias trazidas
do exterior.
 IOF: Imposto sobre Operações Financeiras, sobre
financiamentos, empréstimos, ações e operações
financeiras
 IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado da
indústria

8. Federal
 IRPF:Imposto de Renda Pessoa Física, com relação à
renda do cidadão
 IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre o
empresas
 Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social, das empresas
 PIS: Programa de Integração Social, com objetivo de
financiamento de alguns benefícios
 CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, sobre
o período base
 INSS: Instituto Nacional do Seguro Social, que garante
proteção aos cidadãos

9. Estadual
Os estaduais ocupam 28% da arrecadações totais.
Voltados ao Governo Estadual, com o objetivo de gerar
financiamentos e investimentos em todo o estado.
 ICMS: Impostos sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços, na movimentação das mercadorias em geral
 IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores, como forma de legalizar a circulação dos
veículos
 ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação,
sobre o repasse de bem

10. Municipal
Os municipais captam 5,5% do total nacional.
Focados na manutenção da administração em
determinado município, como forma de oferecer as
obrigações públicas aos moradores.
 IPTU: Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial
Urbana, para propriedades com construção em meio
urbano
 ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,
destinados aos cofres públicos
 ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, em
transferência imobiliária

11. Estudo do Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT)

12. Países que mais pagam
impostos no mundo.

13. https://exame.com/minhas-financas/veja-o-total-de-impostos-que-voce-paga-de-acordo-com-a-sua-renda/

14. REFERÊNCIAS
 https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Pa
ginas/Educa%C3%A7%C3%A3o-Fiscal.aspx
 http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/i
mpostos/not02.htm
 https://exame.com/minhas-financas/veja-o-total-de-
impostos-que-voce-paga-de-acordo-com-a-sua-renda/
 http://www.receita.fazenda.gov.br/educafiscal/pnef.ht
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