O documento discute o papel do conselho escolar no processo de aprendizagem. Ele descreve como o conselho escolar pode promover a participação da comunidade, gerir a escola democraticamente e apoiar o desenvolvimento dos alunos. Também lista os objetivos dos conselhos escolares de acordo com portaria ministerial e discute como eles podem avaliar a aprendizagem de forma qualitativa.

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DIFERENTES ASPECTOS DO PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR NO
PROCESSO DE APRENDIZAGEM.
Sandra Menucelli
O Conselho Escolar no processo de aprendizagem, é que traz a possibilidade da
edificação de novas relações na escola. O despertar do interesse da comunidade na
investigação das necessidades de sua escola, fará do Conselho, um instrumento de
desenvolvimento e descentralização de decisões, gerando um espaço de gestão
democrática.
Conforme portaria ministerial, os conselhos escolares têm por objetivos:
I- Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão
administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
II- Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
III- Instituir políticas de indução para implantação de conselhos escolares;
IV- promover, em parceria com os sistemas de ensino, a capacitação de
conselheiros escolares, utilizando inclusive metodologias de educação a
distância;
V- estimular a integração entre os conselhos escolares;
VI- apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto
educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de
democratização da sociedade.
VII- promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas
para a garantia da qualidade da educação. (BRASIL, 2004, p. 7)
E este espaço é possível de ser construído no dia a dia, tendo como foco a
aprendizagem dos alunos e a sua permanência no ambiente escolar.

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O Caderno 2 dos Conselhos Escolares1
em estudo indica que são oito as
prioridades dos Conselhos Escolares, a saber: sua atividade político pedagógica, o
respeito e a valorização das diferenças, a garantia da unidade escolar, qualidade em uma
educação emancipadora, uma escola que ensina e também aprende o verdadeiro sentido
da avaliação, o desempenho dos estudantes e as ações sociais transparentes. Em vista
destes identificadores, a escola torna-se um espaço de aprendizagem onde, abrir-se-á um
caminho para novas experiências, que preparam o futuro cidadão. É no colegiado que se
bem estruturado e liderado pelo diretor, em assembléias públicas, as decisões da escola
acontecerão.
Quanto a uma escola que ensina e também aprende o verdadeiro sentido da
avaliação, segundo Luckesi (2004) a avaliação é o olhar crítico sobre aquilo que já foi
construído e o que precisa ser mudado para que se possa melhorar, superar dificuldades,
abrir novos horizontes e mediar aprendizagens, daqueles que buscam a escola como
lugar para desenvolverem-se e prepararem-se para a vida em sociedade.
Quando se fala em Conselhos espera-se que seja o propulsor para a prática da
avaliação qualitativa e formativa com o compromisso ético da garantia de condições
favoráveis à aprendizagem. Onde o fracasso escolar, no entanto, seja visto como algo
externo ou distante da escola.
Vale lembrar que em sua atividade político pedagógica o Conselho Escolar, se
faz necessário, e deve avançar na construção de uma nova cultura da democracia, da
participação e do diálogo, onde a escola num espaço de pais, funcionários, alunos,
professores, terão a voz da decisão e do culto a liberdade, solidariedade, cidadania,
partilha de erros e acertos.
A escola com qualidade em uma educação emancipadora, é o lugar onde todos
dão seu parecer, expõem suas ideias, entendem e discutem os problemas, os avanços e
as necessidades dos educandos e da comunidade, e há o compromisso com o
planejamento, implementação e a avaliação das ações da escola.
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Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - “Conselho Escolar e a Aprendizagem
na Escola”

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Sem dúvida não é fácil ações sociais transparentes, porque as escolas atuais têm
ainda a cultura dá não participação da comunidade, e a obediência a decisões unilaterais
e centralizadas, é a norma.
Ganhar aos poucos o apoio da comunidade interna e externa à escola deve ser a
missão, de todos aqueles que estão a serviço da educação, que constrói coletivamente a
gestão democrática. [...] A atitude democrática é necessária, mas não é suficiente.
Precisamos de métodos democráticos de efetivo exercício da democracia” (GADOTTI,
2002, p.36)
Consolidar a cultura democrática na escola, criar espaços para debates, fóruns,
colóquios entre todos que dela participam ou estão ao seu redor.
Com foco no ensino de qualidade e todos juntos na escola, o Conselho Escolar
ativo é o colegiado que respeita a cultura de um povo, como saber necessário à
construção do currículo e da formação dos cidadãos, que serão os protagonistas em suas
civilizações. Como registra Freire (2005, p. 90):
A existência, porque humana, não pode ser muda, silenciosa, nem
tampouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras
verdadeiras, com que os homens transformam o mundo. Existir,
humanamente, é o pronunciar o mundo, é modificá-lo. O mundo
pronunciado, por sua vez, se volta problematizado aos sujeitos
pronunciantes, a exigir deles novo pronunciar. Não é no silêncio2
que
os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.
A transformação da realidade, passa pela reflexão e ação que aos poucos vai
ganhando espaço. A comunidade com voz, tomando consciência da necessidade de
participar ativamente das decisões da escola e de sua importância em criar novos
horizontes, para a educação e formação de seus jovens dentro dos princípios de
liberdade, igualdade, respeito e valorização das diferenças onde todos tenham chances
de vencer e serem ouvidos pela sociedade em que estão inseridos.
2
Não nos referimos, obviamente, ao silêncio das meditações profundas em que os homens, numa forma só aparente
de sair do mundo, dele “afastando-se” para “admirá-lo” em sua globalidade, com ele, por isto, continuam. Daí que
estas formas de recolhimento só sejam verdadeiras quando os homens nela se encontrem “molhados” de realidade e
não quando, significando um desprezo ao mundo, sejam maneiras de fugir dele, numa espécie de “esquizofrenia
histórica”.

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS:
GADOTTI, M.; ROMÃO, J. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo:
Cortez, 1997.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 12 ed. São Paulo:
Cortez, 2004
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.896, de 17 de setembro de 2004. Cria o
Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Diário Oficial da
União,Brasília, DF, n. 180. Seção 2, p. 7.
Programa Nacional de Fortalecimentos dos Conselhos Escolares/SEB/MEC, intitulado:
Conselho escolar e a aprendizagem na escola (MEC/SEB, 2004.), disponível
em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf.
http://www.letras.ufmg.br/espanhol/pdf%5Cpedagogia_do_oprimido.pdf – p.44
acessado em 7 jul 2014
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad3.pdf