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Diretoria de Ensino
      Leste 4

 Dirigente : José Carlos Francisco
PROPOSTA DE FORTALECIMENTO
DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS
ESCOLAS DA DIRETORIA LESTE 4

Responsáveis: Supervisoras Lúcia e Tânia e os
  PCNPs Ednaldo, Tânia e Maria Aparecida
Justificativa
O Os debates ocorridos no 1º Encontro Estadual
  de São Paulo de Fortalecimento dos Conselhos
  Escolares, nos dias 28 e 29 de fevereiro de
  2012, foram primordiais, para que a Diretoria
  de Ensino Leste 4, representada pelo seu
  Dirigente Regional de Ensino, o Sr. José Carlos
  Francisco,     julgasse importante firmar o
  compromisso de participar de ações de
  formação e fortalecimento dos Conselhos
  Escolares, viabilizados pelo MEC em parceria
  com a SEE a todas as suas escolas.
Justificativa
O Neste sentido, esta Diretoria de Ensino por
  meio de um plano de ação pretende
  potencializar a atuação dos CE, através de
  processos de formação, para sensibilização
  e o esclarecimento junto a comunidade
  escolar, sobre a importância dos Conselhos
  Escolares, assim como suas atribuições e
  formas de funcionamento.
Objetivos
O Contribuir    com a formação continuada das
  pessoas que compõem os conselhos escolares,
  parar aprofundamento dos temas educacionais,
  sensibilização e a reflexão sobre questões do
  cotidiano da escola,

O Ampliar os canais de comunicação dentro da
  escola, para que haja maior participação da
  comunidade interna e externa nas decisões
  administrativas, financeiras e pedagógicas da
  escola, a fim de assegurar um melhor
  atendimento para alunos e comunidade e a
  melhoria da qualidade da educação básica
  ofertada nestas escolas.
Estratégias de formação
O Seleção de um grupo de 05 escolas, para
  apoiar os trabalhos dos conselhos, através de
  orientações presenciais distribuídas em
  reuniões a serem agendadas ao longo de
  2013.
O As orientações deverão servir para identificar
  os desafios e aprendizados destes conselhos,
  por meio de oportunidades para vivenciar
  ações concretas de intervenção e práticas
  democráticas no contexto escolar.
1.Etapa - Articulação na Diretoria de Ensino

 O Um encontro com o Dirigente Regional de
   Ensino e Supervisores indicados para
   apresentação do plano de ação de
   fortalecimento dos Conselhos Escolares e
   acolhimento de sugestões e/ou alterações
   quanto aos objetivos, critérios de formação
   e cronograma de atividades.
2.Etapa -Articulação da Diretoria e
           Unidades Escolares

O Um encontro com as equipes gestoras das escolas e
  membros dos conselhos escolares, para divulgar o
  Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
  Escolares;

O Realizar propostas de capacitação, para os membros dos
  conselhos, por meio de ações direcionadas pela DE.

O Recomendar a formação continuada pela plataforma EAD,
  em cursos de Extensão em Universidades Federais com o
  apoio do MEC.
3.Etapa -Sensibilização dos Membros do
Conselho escolar e também da comunidade
O Acompanhamento do grupo de conselhos escolares das escolas
  previamente selecionadas.

O Orientação quanto a promoção de um encontro com toda a
  comunidade escolar para refletir sobre a importância da gestão
  democrática, a relevância do CE, suas principais atribuições, o
  processo de eleição de seus conselheiros e esclarecimentos
  quanto a seus funcionamento.

O Promoção de encontros de formação a serem previamente
  agendados ao longo de 2013 com a equipe gestora e membros
  dos conselhos escolares, para subsidiar e fortalecer sua atuação
  na unidade escolar.

O Incentivar a interação entre conselhos de escola de diferentes
  unidades para debates e troca de experiências quanto aos
  desafios implícitos na atuação dos CE.
4.Etapa -Feedback das ações desenvolvidas
             pelos conselhos
O Os representantes dos CE deverão estar em permanente
  diálogo com os setores que representam, trazendo pautas
  e opiniões dos seus pares sobre os assuntos discutidos
  nas reuniões para socialização nas reuniões com o grupo
  mobilizador;

O Serão recomendadas leituras com material teórico sobre o
  tema e oficinas de mobilização e sensibilização da
  comunidade escolar;

O Por meio destas ações de formação, os membros dos CE
  participantes, se tornarão multiplicadores em suas
  comunidades e outras escolas desta Diretoria em
  desdobramentos futuros decorrentes deste projeto.
Amparo legal
Lei Complementar 444/85

O Artigo 95 – O Conselho de Escola, de natureza
  deliberativa, eleito anualmente durante o
  primeiro mês letivo, presidido pelo Diretor da
  Escola, terá um total mínimo de 20 (vinte) e
  máximo de 40 (quarenta) componentes, fixado
  sempre proporcionalmente ao número de
  classes do estabelecimento de ensino
O E deve deliberar sobre:
a) diretrizes e metas da unidade escolar;
b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa
e pedagógica;
c) projetos de atendimento psicopedagógico e material ao aluno;
d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade;
e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola;
f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições
auxiliares;
g) a indicação, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistente
de Diretor de Escola, quando este for oriundo de outra unidade escolar;
h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitos
os funcionários, servidores e alunos da unidade escolar
O - A composição dos conselhosobedecerá à seguinte
    proporcionalidade:
O   I - 40% (quarenta por cento) de docentes;
O   II - 5% (cinco por cento) de especialistas de
    educação, excetuando-se o Diretor de Escola;
O   III - 5% (cinco por cento) dos demais funcioná¬rios;
O   IV - 25% (vinte e cinco por cento) de pais de alunos;
O   V - 25% (vinte e cinco por cento) de alunos;
O   § 2º - Os componentes do Conselho de Escola serão
    escolhidos entre os seus pares, mediante processo
    eletivo.
Materiais de Apoio
A    Secretaria    de
Educação Básica do Ministério
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Articulação e Fortalecimento
Institucional dos Sistemas de
Ensino do Departamento de
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dos                     Sistemas
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            Esse Programa atuará
em regime de colaboração com
os     sistemas     de    ensino,
visando fomentar a implantação
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de         educação        básica.
Democratização da
  escola e construção
     da cidadania

 Parte I – A realidade
  brasileira e o Programa
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  dos Conselhos Escolares

 Parte II – Os conselhos
  escolares e a construção da
  proposta educativa da
  escola
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     na escola
O   Parte I – Recuperando conceitos do
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O   Parte II – A função político-
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O   Parte III – O pluralismo e o respeito
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    escolar
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   O Parte II – Tempo
     escolar – a mediação
     pedagógica
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 democrática da educação
   e escolha do Diretor
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  escola;
O Parte II – A gestão
  democrática: aprendizagem e
  exercício de participação;
O Parte III – Gestão democrática
  e a escolha de diretores;
O Parte IV – Gestão democrática
  e a autonomia da escola;
Encaminhamentos para 2013
O Formulário informativo
O clique aqui
 https://docs.google.com/spreadsheet/vi
 ewform?formkey=dEc3UEJXeUZzdWtqaX
 E3V1RJU18yMFE6MQ#gid=0

O Agenda de trabalho conjunta
  O Cronograma das próximas reuniões


  O Sugestões
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     delt4npe@see.sp.gov.br
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Fortalecimento dos Conselhos Escolares

  • 1. Diretoria de Ensino Leste 4 Dirigente : José Carlos Francisco
  • 2. PROPOSTA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA DIRETORIA LESTE 4 Responsáveis: Supervisoras Lúcia e Tânia e os PCNPs Ednaldo, Tânia e Maria Aparecida
  • 3. Justificativa O Os debates ocorridos no 1º Encontro Estadual de São Paulo de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012, foram primordiais, para que a Diretoria de Ensino Leste 4, representada pelo seu Dirigente Regional de Ensino, o Sr. José Carlos Francisco, julgasse importante firmar o compromisso de participar de ações de formação e fortalecimento dos Conselhos Escolares, viabilizados pelo MEC em parceria com a SEE a todas as suas escolas.
  • 4. Justificativa O Neste sentido, esta Diretoria de Ensino por meio de um plano de ação pretende potencializar a atuação dos CE, através de processos de formação, para sensibilização e o esclarecimento junto a comunidade escolar, sobre a importância dos Conselhos Escolares, assim como suas atribuições e formas de funcionamento.
  • 5. Objetivos O Contribuir com a formação continuada das pessoas que compõem os conselhos escolares, parar aprofundamento dos temas educacionais, sensibilização e a reflexão sobre questões do cotidiano da escola, O Ampliar os canais de comunicação dentro da escola, para que haja maior participação da comunidade interna e externa nas decisões administrativas, financeiras e pedagógicas da escola, a fim de assegurar um melhor atendimento para alunos e comunidade e a melhoria da qualidade da educação básica ofertada nestas escolas.
  • 6. Estratégias de formação O Seleção de um grupo de 05 escolas, para apoiar os trabalhos dos conselhos, através de orientações presenciais distribuídas em reuniões a serem agendadas ao longo de 2013. O As orientações deverão servir para identificar os desafios e aprendizados destes conselhos, por meio de oportunidades para vivenciar ações concretas de intervenção e práticas democráticas no contexto escolar.
  • 7. 1.Etapa - Articulação na Diretoria de Ensino O Um encontro com o Dirigente Regional de Ensino e Supervisores indicados para apresentação do plano de ação de fortalecimento dos Conselhos Escolares e acolhimento de sugestões e/ou alterações quanto aos objetivos, critérios de formação e cronograma de atividades.
  • 8. 2.Etapa -Articulação da Diretoria e Unidades Escolares O Um encontro com as equipes gestoras das escolas e membros dos conselhos escolares, para divulgar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; O Realizar propostas de capacitação, para os membros dos conselhos, por meio de ações direcionadas pela DE. O Recomendar a formação continuada pela plataforma EAD, em cursos de Extensão em Universidades Federais com o apoio do MEC.
  • 9. 3.Etapa -Sensibilização dos Membros do Conselho escolar e também da comunidade O Acompanhamento do grupo de conselhos escolares das escolas previamente selecionadas. O Orientação quanto a promoção de um encontro com toda a comunidade escolar para refletir sobre a importância da gestão democrática, a relevância do CE, suas principais atribuições, o processo de eleição de seus conselheiros e esclarecimentos quanto a seus funcionamento. O Promoção de encontros de formação a serem previamente agendados ao longo de 2013 com a equipe gestora e membros dos conselhos escolares, para subsidiar e fortalecer sua atuação na unidade escolar. O Incentivar a interação entre conselhos de escola de diferentes unidades para debates e troca de experiências quanto aos desafios implícitos na atuação dos CE.
  • 10. 4.Etapa -Feedback das ações desenvolvidas pelos conselhos O Os representantes dos CE deverão estar em permanente diálogo com os setores que representam, trazendo pautas e opiniões dos seus pares sobre os assuntos discutidos nas reuniões para socialização nas reuniões com o grupo mobilizador; O Serão recomendadas leituras com material teórico sobre o tema e oficinas de mobilização e sensibilização da comunidade escolar; O Por meio destas ações de formação, os membros dos CE participantes, se tornarão multiplicadores em suas comunidades e outras escolas desta Diretoria em desdobramentos futuros decorrentes deste projeto.
  • 11.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18. Lei Complementar 444/85 O Artigo 95 – O Conselho de Escola, de natureza deliberativa, eleito anualmente durante o primeiro mês letivo, presidido pelo Diretor da Escola, terá um total mínimo de 20 (vinte) e máximo de 40 (quarenta) componentes, fixado sempre proporcionalmente ao número de classes do estabelecimento de ensino
  • 19. O E deve deliberar sobre: a) diretrizes e metas da unidade escolar; b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica; c) projetos de atendimento psicopedagógico e material ao aluno; d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade; e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola; f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares; g) a indicação, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistente de Diretor de Escola, quando este for oriundo de outra unidade escolar; h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitos os funcionários, servidores e alunos da unidade escolar
  • 20. O - A composição dos conselhosobedecerá à seguinte proporcionalidade: O I - 40% (quarenta por cento) de docentes; O II - 5% (cinco por cento) de especialistas de educação, excetuando-se o Diretor de Escola; O III - 5% (cinco por cento) dos demais funcioná¬rios; O IV - 25% (vinte e cinco por cento) de pais de alunos; O V - 25% (vinte e cinco por cento) de alunos; O § 2º - Os componentes do Conselho de Escola serão escolhidos entre os seus pares, mediante processo eletivo.
  • 22. A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Esse Programa atuará em regime de colaboração com os sistemas de ensino, visando fomentar a implantação e o fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica.
  • 23. Democratização da escola e construção da cidadania  Parte I – A realidade brasileira e o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares  Parte II – Os conselhos escolares e a construção da proposta educativa da escola
  • 24. Conselho escolar e a aprendizagem na escola O Parte I – Recuperando conceitos do Caderno O Parte II – A função político- pedagógica do Conselho Escolar O Parte III – O pluralismo e o respeito às diferenças O Parte IV – A unidade do trabalho escolar O Parte V – O sentido de qualidade na educação O Parte VI – Aprendizagem: quem ensina e quem aprende? O Parte VII – Avaliação: o processo e o produto O Parte VIII – Dimensões e aspectos do processo educativo O Parte IX – O Conselho Escolar e a transparência das ações da escola
  • 25. O respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade O Parte I – A escola, o Conselho Escolar e o processo de formação humana O Parte II – A escola da inclusão: pedagogia da emancipação humana O Parte III – O encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração
  • 26. Conselho escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico O Parte I – A escola pública como espaço de exercício do direito de cidadania O Parte II – Tempo escolar – a mediação pedagógica consciente
  • 27. Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do Diretor O Parte I – Gestão democrática: a participação cidadã na escola; O Parte II – A gestão democrática: aprendizagem e exercício de participação; O Parte III – Gestão democrática e a escolha de diretores; O Parte IV – Gestão democrática e a autonomia da escola;
  • 28. Encaminhamentos para 2013 O Formulário informativo O clique aqui https://docs.google.com/spreadsheet/vi ewform?formkey=dEc3UEJXeUZzdWtqaX E3V1RJU18yMFE6MQ#gid=0 O Agenda de trabalho conjunta O Cronograma das próximas reuniões O Sugestões
  • 29. Obrigado!! delt4npe@see.sp.gov.br http://leste4.nucleopedagogico.zip.net