POLÍTICAS DE SAÚDE
NO BRASIL
Prof. Carlos Henrique
1º Enfermagem
INTRODUÇÃO
• Preocupação com a saúde da população
vem desde a antiguidade.
• Séc. XIX  a Medicina Social já dizia que as
...
INTRODUÇÃO
• Segunda metade do séc. XX  sistematização
da POLÍTICA DE SAÚDE como disciplina
acadêmica e como âmbito de in...
PERÍODOS DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
• REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)
• ERA VARGAS (1930 – 1964)
• AUTORITARISMO (1964...
Importante
• Perfil epidemiológico
• Contexto histórico
• Como o setor saúde se organiza
I- REPÚBLICA VELHA (1889 –
1930)
# QUADRO EPIDEMIOLÓGICO: predomínio
das doenças transmissíveis:
• Febre amarela
• Varíola...
# Ameaças aos interesses do modelo
AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção
do Estado => organização do serviço de
saúde pública e...
# A população não tinha acesso à saúde
(assistência)  atendimento particular
ou de caridade.
# IDEOLOGIA LIBERAL: o Estad...
– República velha = instalação do capitalismo
no Brasil  excedente econômico permitiu a
criação das primeiras indústrias ...
LEI ELOY CHAVES (1923)
• Organização das CAP (Caixas de
Aposentadorias e Pensões) – por
instituição ou empresa.
1923 – CA...
Dicotomia da saúde no Brasil
• Saúde Pública: prevenção e controle das
doenças;
• Previdência Social: medicina individual
...
II - “ERA VARGAS” (1930 – 1964)
# Predomínio das doenças da pobreza
(DIP) e aparecimento das doenças da
modernidade.
# Iní...
REVOLUÇÃO DE 30
• Autonomia relativa do Estado 
mudanças no seu aparelho e ampliação
de suas bases sociais, emergindo
con...
TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO
ESTATAL
SAÚDE PÚBLICA Min. Educação e Saúde
MEDICINA PREVENTIVA Min. Trabalho
SAÚDE OCUPACIONAL Min....
TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO
PRIVADO
# Fracionamento da assistência:
• Medicina liberal
• Hospital beneficente ou filantrópico
• ...
# Os serviços de saúde passaram para além
da ação de polícia e das campanhas
sanitárias da República Velha  a educação
sa...
– Previdência social para trabalhadores urbanos
formais;
– Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários
(IAPC), bancário...
III - AUTORITARISMO (1964 – 1984)
Condições de saúde continuam críticas:
mortalidade infantil (que tinha diminuído
entre ...
 Mesmo com o “MILAGRE BRASILEIRO”
(1968 – 1973)  não houve melhora no quadro
sanitário.
 Após 1974  há uma queda das d...
GOLPE MILITAR EM 1964
# Regime autoritário (21 anos)
# Privilegia o setor privado: compra de serviços,
apoio aos investime...
# 1973 = estendeu a medicina previdenciária
aos trabalhadores rurais  FUNRURAL (só
que de forma diferenciada).
# 1974 = c...
# V Conferência Nacional de Saúde (CNS) –
1975:
• Diagnóstico do Setor saúde: insuficiente,
descoordenado, má distribuição...
# Os empresários da saúde se opuseram,
fazendo com que o governo concentrasse sua
ação em um conjunto de programas vertica...
# 1975:
criação do Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica;
criação do regime de Vigilância Sanitária;
# 1977 = cr...
# Estreita relação Estado e segmento privado 
contratos e convênios;
# Privatização das ações curativas  pagamento
por q...
# FIGUEREDO
Programa Nacional de Serviços Básicos de
Saúde (PREV-SAÚDE):
• iniciativa de reorganização do Sistema de
Saúde...
# Resistência dos “anéis tecnoburocráticos”:
interesse do setor privado, políticos e boicote
dos dirigentes do INAMPS.
POL...
AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE
SAÚDE) - 1982
– Repasse dos recursos do INAMPS para as
Secretarias Estaduais de Saúde (para expan...
Esses avanços não foram suficientes para
alterar significativamente as condições de
saúde da população nem para reorientar...
Organização da classe operária do ABC
Movimento Sanitário
Sociedade organizada
Mobilização pelas “DIRETAS JÁ”
MOVIMENTO DA...
IV – “NOVA REPÚBLICA” (1985 –
1988)
 Queda da mortalidade infantil e doenças
imunopreviníveis;
 Manutenção das doenças d...
Interrupção da recessão econômica do início
da déc. 80 e a conquista da democracia
resgate da “dívida social” acumulada no...
• Conceito ampliado de saúde;
• Reconhecimento da saúde como direito de
todos e dever do Estado;
• Criação do Sistema únic...
A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS:
1. Indignação contra precárias condições de saúde,
o descaso acumulado, a mercantiliza...
AIS  SUDS (Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde) - 1987
• “Estratégia ponte” para instalação do SUS;
• Apresentav...
SUDS - 1987
• Criaram-se os Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde: paritários e deliberativos
(estímulo a participação...
SUDS - 1987
• Tudo que era do antigo INAMPS passa
agora à Secretaria Estadual de Saúde;
• Os investimentos começaram a ser...
V – PÓS-CONSTITUINTE (1989 –
1992)
 Epidemia de cólera em 1991 no Brasil;
 Mortalidade:
–Agravamento por causas externas...
 Morbidade:
• Erradicação da poliomielite;
• persistência da tuberculose;
• estabilização das taxas de AIDS;
• expansão d...
Regulamentação do SUS:
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
(1988) – “Constituição cidadã”:
• Saúde como direito de todos e dever ...
2. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (Lei 8.080/ 90):
• Condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde;
• Organização e func...
3. LEI COMPLEMENTAR DA SAÚDE (Lei
8.142/ 90):
• Participação da comunidade (Conselho
e Conferência de Saúde);
• Transferên...
Apesar da universalização da saúde
“CAOS DO SUS” no seu nascimento e
sucateamento dos serviços públicos
Collor reduziu em ...
# O processo de Reforma Sanitária deparou-se
no período de 1988 a 1992 com políticas, que
se caracterizavam:
• Apoio ao mo...
• Desmonte do SUDS e “operação
descrédito” da Reforma Sanitária;
• Municipalização discriminatória
(“presente de grego”);
...
# IMPEACHMENT DE COLLOR (final de
1992)  retomada dos ideais da Reforma.
# GOVERNO DE ITAMAR FRANCO
• NOB 93 (Norma Opera...
• Permitiu a transição dos municípios de
prestador a executor do sistema de saúde.
• O SUS enfrentou a descontinuidade
adm...
• municipalização da saúde reconhecendo a
diversidade das situações;
• experimentação de modelos assistenciais
alternativo...
GOVERNO DE FHC
# PLANO REAL (1994): resultou, com a
expansão do neoliberalismo, em mais
desajuste social: desemprego, viol...
- Segmentos da classe média e trabalhadores
de melhor nível  seguros ou planos de saúde
à medida que se deterioravam os s...
# Apesar das dificuldades, ocorreu uma extensão
de cobertura dos serviços no final do séc. XX
no Brasil.
• “(...) o que te...
FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• Comprometendo-se com a mudança do modelo
de atenção através do PSF;
• Proposta de ...
FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• O Ministério da Saúde estabeleceu orientações
para a organização da atenção básica...
FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• O Ministério da Saúde estabeleceu orientações
para a organização da atenção básica...
ANTES DO SUS
• centralização dos recursos e do poder na
esfera federal;
• ações voltadas para a atenção curativa e
medicam...
HOJE COM O SUS
• Sistema único de saúde baseado no modelo
cubano e canadense (princípios);
• Ações voltadas para prevenção...
HOJE COM O SUS
• Controle social: Conselhos e Conferências de
Saúde;
• Processo de MUNICIPALIZAÇÃO;
• Novo MODELO DE ATENÇ...
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Politica de saude

  1. 1. POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Prof. Carlos Henrique 1º Enfermagem
  2. 2. INTRODUÇÃO • Preocupação com a saúde da população vem desde a antiguidade. • Séc. XIX  a Medicina Social já dizia que as medidas para promover saúde e combater doenças deveriam ser tanto sociais quanto médicas.
  3. 3. INTRODUÇÃO • Segunda metade do séc. XX  sistematização da POLÍTICA DE SAÚDE como disciplina acadêmica e como âmbito de intervenção social  criação da OMS (1946). • Devido à crise constatada do setor saúde é que se propõe a ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE, o PLANEJAMENTO e a FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
  4. 4. PERÍODOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) • ERA VARGAS (1930 – 1964) • AUTORITARISMO (1964 – 1984) • NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988) • PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)
  5. 5. Importante • Perfil epidemiológico • Contexto histórico • Como o setor saúde se organiza
  6. 6. I- REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) # QUADRO EPIDEMIOLÓGICO: predomínio das doenças transmissíveis: • Febre amarela • Varíola • Tuberculose • Sífilis • Endemias rurais.
  7. 7. # Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção do Estado => organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias; # Os serviços eram organizados de acordo com essa necessidade e não em relação aos problemas da população;
  8. 8. # A população não tinha acesso à saúde (assistência)  atendimento particular ou de caridade. # IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.
  9. 9. – República velha = instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico permitiu a criação das primeiras indústrias  atraindo investimento estrangeiro. – Com o aparecimento das indústrias, as precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária;
  10. 10. LEI ELOY CHAVES (1923) • Organização das CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) – por instituição ou empresa. 1923 – CAP dos Ferroviários 1926 – Portuários e Marítimos • marco inicial da Previdência Social no Brasil.
  11. 11. Dicotomia da saúde no Brasil • Saúde Pública: prevenção e controle das doenças; • Previdência Social: medicina individual (assistência).
  12. 12. II - “ERA VARGAS” (1930 – 1964) # Predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade. # Início da transição demográfica: diminuição da mortalidade e envelhecimento da população.
  13. 13. REVOLUÇÃO DE 30 • Autonomia relativa do Estado  mudanças no seu aparelho e ampliação de suas bases sociais, emergindo condições para uma POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE.
  14. 14. TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO ESTATAL SAÚDE PÚBLICA Min. Educação e Saúde MEDICINA PREVENTIVA Min. Trabalho SAÚDE OCUPACIONAL Min. Trabalho
  15. 15. TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO PRIVADO # Fracionamento da assistência: • Medicina liberal • Hospital beneficente ou filantrópico • Hospital lucrativo (empresas médicas).
  16. 16. # Os serviços de saúde passaram para além da ação de polícia e das campanhas sanitárias da República Velha  a educação sanitária e a institucionalização das campanhas de controle das doenças, merecendo destaque: •Serviço de Combate às Endemias (1941); •Serviço Especial de Saúde Pública (SESP); •Deptº Nacional de Endemias Rurais (1956).
  17. 17. – Previdência social para trabalhadores urbanos formais; – Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE); – Estimulou o crescimento da medicina previdenciária na primeira metade do século, garantindo acesso desses trabalhadores e seus familiares à assistência médico-hospitalar (excluindo o restante da população). Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
  18. 18. III - AUTORITARISMO (1964 – 1984) Condições de saúde continuam críticas: mortalidade infantil (que tinha diminuído entre as décadas de 40 e 60) sofreu um aumento após 1964, juntamente com a tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc. Predomínio das doenças da modernidade e presença ainda das DIP.
  19. 19.  Mesmo com o “MILAGRE BRASILEIRO” (1968 – 1973)  não houve melhora no quadro sanitário.  Após 1974  há uma queda das doenças transmissíveis, principalmente as imunopreviníveis.  Aumenta as tensões sociais reivindicando melhoria nas condições de vida = reforma de base  dificultando a manipulação das massas.
  20. 20. GOLPE MILITAR EM 1964 # Regime autoritário (21 anos) # Privilegia o setor privado: compra de serviços, apoio aos investimentos e empréstimos com subsídios. # Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): • Aposentadoria e pensões; • Assistência médica dos contribuintes e familiares.
  21. 21. # 1973 = estendeu a medicina previdenciária aos trabalhadores rurais  FUNRURAL (só que de forma diferenciada). # 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS): » Plano de Pronta Ação (PPA) - 1974  ampliação do atendimento de urgência a população não segurada nas clínicas e hospitais particulares contratados.
  22. 22. # V Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1975: • Diagnóstico do Setor saúde: insuficiente, descoordenado, má distribuição de recursos, inadequação e ineficácia. • Proposta do Governo: SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE - explicitava as atribuições dos diversos ministérios e das responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal.
  23. 23. # Os empresários da saúde se opuseram, fazendo com que o governo concentrasse sua ação em um conjunto de programas verticais, tais como: - Programa Nacional de Saúde Materno-infantil - Campanha de Meningite - Programa Nacional de Imunização (PNI) - Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), etc.
  24. 24. # 1975: criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; criação do regime de Vigilância Sanitária; # 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social): MS: prevenção (universal: ações higienistas e atenção primária); MPAS: curativas de diagnóstico, tratamento e reabilitação (trabalhadores formais)
  25. 25. # Estreita relação Estado e segmento privado  contratos e convênios; # Privatização das ações curativas  pagamento por quantidade de atos médicos; # Quase inexistia controle ou regulação  “cheque em branco”. • FAS (Fundo de Assistência social)/Caixa Econômica Federal: financiou a ampliação da rede privada (fornecedor privado, político e funcionários do governo)  juros mínimos e prazo a perder de vista.
  26. 26. # FIGUEREDO Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE): • iniciativa de reorganização do Sistema de Saúde (maior integração dos dois ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde); • diretrizes que reforçavam a atenção primária da saúde; • participação da comunidade; • regionalização e hierarquização dos serviços; • referência e contra-referência; • integração de ações curativas e preventivas.
  27. 27. # Resistência dos “anéis tecnoburocráticos”: interesse do setor privado, políticos e boicote dos dirigentes do INAMPS. POLÍTICOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS “tecnocratas” EMPRESÁRIOS
  28. 28. AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982 – Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde); – Tentativa incipiente de descentralização do poder; – Gestão ainda no nível federal. – Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.
  29. 29. Esses avanços não foram suficientes para alterar significativamente as condições de saúde da população nem para reorientar o modelo médico-assistencial privatista de interesse das empresas médicas, empresas multinacionais de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares
  30. 30. Organização da classe operária do ABC Movimento Sanitário Sociedade organizada Mobilização pelas “DIRETAS JÁ” MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
  31. 31. IV – “NOVA REPÚBLICA” (1985 – 1988)  Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;  Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);  Crescimento da AIDS;  Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais).
  32. 32. Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da democracia resgate da “dívida social” acumulada no período autoritário colocaram a saúde na agenda política
  33. 33. • Conceito ampliado de saúde; • Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado; • Criação do Sistema única de Saúde (SUS); • Participação popular (controle social); • Constituição e ampliação do orçamento social. Difusão da proposta da Reforma Sanitária:
  34. 34. A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS: 1. Indignação contra precárias condições de saúde, o descaso acumulado, a mercantilização do setor saúde, a incompetência e o atraso; 2. A possibilidade da existência de uma viabilidade técnica e uma possibilidade política de enfrentar o problema. # 1986 = Eleições diretas para Governador dos estados (novo ator fortalecido na cena política).
  35. 35. AIS  SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) - 1987 • “Estratégia ponte” para instalação do SUS; • Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado; • Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);
  36. 36. SUDS - 1987 • Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde: paritários e deliberativos (estímulo a participação da sociedade civil); • Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político aos estados;
  37. 37. SUDS - 1987 • Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde; • Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado: 1980: público absorvia apenas 28,7%; 1987: público absorveu 54,1%.
  38. 38. V – PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)  Epidemia de cólera em 1991 no Brasil;  Mortalidade: –Agravamento por causas externas (homicídios > acidentes trânsito); –DCV - Causas externas – Neoplasias; –Queda na mortalidade infantil.
  39. 39.  Morbidade: • Erradicação da poliomielite; • persistência da tuberculose; • estabilização das taxas de AIDS; • expansão da dengue (inclusive a hemorrágica); • incremento das taxas de leshmaniose visceral; • incremento da malária; • diminuição da hanseníase e diminuição das doenças imunopreviníveis.
  40. 40. Regulamentação do SUS: 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1988) – “Constituição cidadã”: • Saúde como direito de todos e dever do Estado; • Ampliação do conceito de saúde.
  41. 41. 2. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (Lei 8.080/ 90): • Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde; • Organização e funcionamento dos serviços; • Todos os prestadores de saúde estão subordinados, não só os serviços integrantes do SUS.
  42. 42. 3. LEI COMPLEMENTAR DA SAÚDE (Lei 8.142/ 90): • Participação da comunidade (Conselho e Conferência de Saúde); • Transferências intergovernamentais de recursos financeiros.
  43. 43. Apesar da universalização da saúde “CAOS DO SUS” no seu nascimento e sucateamento dos serviços públicos Collor reduziu em quase a metade os recursos para a saúde
  44. 44. # O processo de Reforma Sanitária deparou-se no período de 1988 a 1992 com políticas, que se caracterizavam: • Apoio ao modelo médico-assistencial privatista reciclado (expansão da assistência médica supletiva); • Reforço à centralização decisória e ao controle burocrático;
  45. 45. • Desmonte do SUDS e “operação descrédito” da Reforma Sanitária; • Municipalização discriminatória (“presente de grego”); • Implantação distorcida do SUS; • Lógica da produtividade nos serviços públicos através do SIH e SIA.
  46. 46. # IMPEACHMENT DE COLLOR (final de 1992)  retomada dos ideais da Reforma. # GOVERNO DE ITAMAR FRANCO • NOB 93 (Norma Operacional Básica) - Estados = PARCIAL ou SEMIPLENA - Municípios = INCIPIENTE, PARCIAL ou SEMIPLENA.
  47. 47. • Permitiu a transição dos municípios de prestador a executor do sistema de saúde. • O SUS enfrentou a descontinuidade administrativa do Ministério da Saúde, com perdas importantes de verbas, embora alguns fatos o tenha reforçado: - influência da sociedade civil na política de saúde por intermédio dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde;
  48. 48. • municipalização da saúde reconhecendo a diversidade das situações; • experimentação de modelos assistenciais alternativos por governos estaduais e municipais; • certos movimentos de cidadania (luta contra fome e a miséria, defesa da vida e contra a violência, etc.); • No setor privado houve expansão da Assistência Médica supletiva;
  49. 49. GOVERNO DE FHC # PLANO REAL (1994): resultou, com a expansão do neoliberalismo, em mais desajuste social: desemprego, violência e piora das condições de vida.
  50. 50. - Segmentos da classe média e trabalhadores de melhor nível  seguros ou planos de saúde à medida que se deterioravam os serviços públicos de saúde e a mídia desqualificava os esforços de construção do SUS; - Os demais cidadãos usuários do SUS, apesar do direito à saúde, eram repelidos dos serviços de saúde pelas filas, maus tratos, burocracia, humilhações, greves e baixa qualidade dos serviços. Acesso aos serviços de saúde:
  51. 51. # Apesar das dificuldades, ocorreu uma extensão de cobertura dos serviços no final do séc. XX no Brasil. • “(...) o que temos hoje se distancia daquele que foi consagrado na constituição cidadã, sua existência é essencial num país que apresenta enormes disparidades regionais e sociais (...)”. • “(...) onde deu SUS, deu certo (...)”.
  52. 52. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL” • Comprometendo-se com a mudança do modelo de atenção através do PSF; • Proposta de 847 para 3.500 Equipes de saúde da Família (ESF); • Foi implantado o PAB (Piso de Atenção Básico) para custear ações de atenção básica (valor fixo per capta x população), além de outros incentivos financeiros;
  53. 53. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL” • O Ministério da Saúde estabeleceu orientações para a organização da atenção básica de saúde, explicitando as responsabilidades dos municípios, ações, atividades, resultados e impactos esperados; • Em 2002 alcançou-se 17.000 ESF e uma cobertura de cerca de 50 milhões de usuários do SUS;
  54. 54. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL” • O Ministério da Saúde estabeleceu orientações para a organização da atenção básica de saúde, explicitando as responsabilidades dos municípios, ações, atividades, resultados e impactos esperados; # 2000 = criou-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização de planos ou seguros de saúde.
  55. 55. ANTES DO SUS • centralização dos recursos e do poder na esfera federal; • ações voltadas para a atenção curativa e medicamentosa; • serviços exclusivos para contribuintes; • não participação da comunidade;
  56. 56. HOJE COM O SUS • Sistema único de saúde baseado no modelo cubano e canadense (princípios); • Ações voltadas para prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde; • Investimento nas ações preventivas: PACS e PSF (ESTRATÉGIA DE REFORMA INCREMENTAL);
  57. 57. HOJE COM O SUS • Controle social: Conselhos e Conferências de Saúde; • Processo de MUNICIPALIZAÇÃO; • Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (vai além da relação hospedeiro e agente etiológico).

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