I. O documento trata sobre um encontro de formação de educadores ambientais sobre legislação ambiental e cidadania, com foco nos recursos hídricos. II. Apresenta detalhes sobre a política e o sistema de gerenciamento de recursos hídricos do estado do Paraná, incluindo sua história, construção da lei estadual e instrumentos de gestão. III. Discutem-se tópicos como a composição do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos e as atribuições do órgão gest

1. Encontro de Formação de
Educadores Ambientais
Legislação Ambiental e
Cidadania
RECURSOS HÍDRICOS
Entre Rios - Itaipulândia
Céu Azul

8. “A Política de Recursos
Hídricos do Estado do
Paraná”

9. Implementação da Política e
do Sistema de
Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Histórico
Construção da Lei Estadual de Recursos
Hídricos e sua Regulamentação – modelos
concebidos
Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
Instrumentos de Gestão

10. Implementação da Política e
do Sistema de
Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Histórico
Código de Águas
Constituição Federal
Constituição do Estado do Paraná
Lei Federal nº 9.433/97
Resolução Conjunta SEPL/SEMA instituindo GT-
MG
Lei Estadual nº 12.726/99

11. LEI FEDERAL E LEI ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS
POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
Fundamentos
Objetivos
Instrumentos
SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos
Composição do Sistema

12. POLÍTICA NACIONAL E
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
FUNDAMENTOS
I. a água é um recurso limitado dotado de valor econômico;
II. a água é um bem de domínio público;
III. em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos
hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV. a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o
uso múltiplo das águas;
V. a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a
implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e
atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos
Hídricos;
VI. a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e
contar com a participação do Poder Público, dos usuários e
das comunidades.

13. POLÍTICA NACIONAL E
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
OBJETIVOS
I. assegurar à atual e às futuras gerações a
necessária disponibilidade de águas em padrões de
qualidade adequados aos respectivos usos;
II. a utilização racional e integrada dos recursos
hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com
vistas ao desenvolvimento sustentável;
III. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos
críticos de origem natural ou decorrentes do uso
inadequado dos recursos naturais.

14. POLÍTICA NACIONAL E
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
INSTRUMENTOS
I. o Plano Nacional de Recursos Hídricos
I. o Plano Estadual de Recursos Hídricos;
II. o Plano de Bacia Hidrográfica;
III. o enquadramento dos corpos de água em classes,
segundo os usos predominantes da água;
IV. a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
V. a cobrança pelo direito de uso de recursos
hídricos;
VI. o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

15. O Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
PROPOSTA INICIAL
NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL
CNRH CERH
MMA SEMA
ANA
Instituto
das águas
SRH do PR
COMITÊS DE BACIAS COMITÊS DE BACIAS
FEDERAIS ESTADUAI
S
AGÊNCIAS DE ÁGUA A.A / UED´S

16. O PARANÁ
A CONSTRUÇÃO DA LEI ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA
REGULAMENTAÇÃO

17. Gestão de Recursos Hídricos no Paraná
SUCEAM SUREHMA
anos 40: Departamento de 1948: Departamento de Águas e
Obras Especiais – DEOE Energia Elétrica – DAEE
1976: Superintendência de 1973: Administração de
Recursos Hídricos – ARH
Controle da Erosão – SUCEPAR
1982: Superintendência de
1978: Superintendência de
Controle da Erosão e Recursos Hídricos e Meio
Saneamento Ambiental - Ambiente – SUREHMA
SUCEAM
1992 - SUREHMA + ITCF ► IAP
1996 - SUCEAM + REC. HÍDRICOS (IAP) ► SUDERHSA
(lei nº11.352, de 13/02/96)
2009 – Instituto das Águas do Paraná lei16.242 de 13/10/09

18. Implementação da Política e
do Sistema de
Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Histórico
Constituição do Estado do Paraná
Lei Federal nº 9.433/97
PROSAM – Contrato de Empréstimo
3.505/BR – “Estruturação da Base de
Gestão dos Recursos Hídricos”
Resolução Conjunta SEPL/SEMA
instituindo GT-MG

19. Composição do GT-MG
ABRH IAP
APASEMA SUDERHSA
CEHPAR SIMEPAR
COMEC SPVS
COPATI UNILIVRE
COPEL PETROBRÁS
OCEPAR SINDICARNE
PMC APS
SANEPAR FIEP
SEAB/SEAD/SEMA/SEPL FAEP
EMATER PREFEITURAS RMC

20. RESULTADOS
Lei Estadual nº 12.726 de 26/nov/1999
Decreto nº 2.314/00 – CERH/PR
Decreto nº 2.315/00 – Comitês
Decreto nº 2.316/00 – Organizações Civis
Decreto nº 2.317/00 – SEMA e SUDERHSA
Decreto nº 4.646/01 – Outorga
Decreto nº 4.647/01 – FERH
Decreto nº 5.361/02 – Cobrança

21. PECULIARIDADES
1 - Lei Estadual nº 12.726 de 26/nov/1999
Cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Fatores cálculo da cobrança
Capítulo específico sobre Águas Subterrâneas
Exercício das funções de Agência de Bacia
Hidrográfica pelas UEDs
Isenta da cobrança as captações destinadas à
produção agropecuária.
2 – Na implementação do SEGRH/PR
Royalties e Compensação Financeira

22. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos
do Estado do Paraná
PROPOSTA INICIAL
NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL
CNRH CERH
MMA SEMA
ANA
SUDERHSA
SRH
COMITÊS DE BACIAS COMITÊS DE BACIAS
FEDERAIS ESTADUAIS
AGÊNCIAS DE ÁGUA A.A / UED´S

23. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos
do Estado do Paraná
Nova proposta para as Agências de Água
No Modelo de Gestão inicialmente concebido no
Estado do Paraná eram delegadas
preferencialmente às Associações de Usuários de
Recursos Hídricos as funções de Agência de Bacia
Hidrográfica.
Houve uma nova orientação do Governo, no sentido
do Estado assumir as funções inerentes às
Agências de Bacia Hidrográfica.

24. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos
do Estado do Paraná
O motivo da proposta
Este governo entende que a água, por ser um bem
público, é um bem ambiental indelegável e que
o Estado não pode se omitir da incumbência de
uma adequada gestão desses recursos.
Entende que o Estado vai ter um maior controle
sobre a arrecadação e aplicação dos recursos
financeiros ao mesmo tempo em que se
submeterá a um maior controle por parte dos
órgãos competentes e pela Sociedade Civil.

25. NOVA PROPOSTA
Lei Estadual nº 12.726 de 26/nov/1999
Resolução Conjunta SEMA/SEPL/SEFA/PGE Nº
002/2003 – Comissão Técnica e Jurídica
Decreto nº 1.651/03

26. O Modelo de Gestão de Recursos
Hídricos do Estado do Paraná
PROPOSTA ATUAL
NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL
CNRH CERH
MMA SEMA
ANA
SUDERHSA
SRH
COMITÊS DE BACIAS COMITÊS DE BACIAS
ESTADUAIS
FEDERAIS
AGÊNCIAS DE BACIA
AGENCIA DE ÁGUAS
HIDROGRÁFICA
(SUDERHSA)
O governo emitiu decreto Nº 1.651/03
delegando à SUDERHSA as funções de
Agência de Água.

27. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS
COMPOSIÇÃO DO SISTEMA
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- órgão deliberativo e normativo central do sistema
SEMA / SUDERHSA
- órgão executivo gestor e coordenador central do
Sistema
Comitês de Bacias Hidrográficas
- órgãos regionais e setoriais deliberativos e
normativos de bacia hidrográfica do Estado.
Agências de Bacia Hidrográfica
- braço executivo do sistema

28. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do
Paraná
ORGANOGRAMA DA SUDERHSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
GABINETE DO DIRETOR NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA EXEC.
CERH/PR
DIRETORIA DIRETORIA DE DIRETORIA DE DIRETORIA
DIRETORIA DE
ADMINITRATIVO RECURSOS SANEAMENTO OPERACIONAL
ENGENHARIA
FINANCEIRA HÍDRICOS AMBIENTAL DAS ÁGUAS
AGÊNCIA DE
BACIAS
HIDROGRÁFICAS

29. ATRIBUIÇÕES ÓRGÃO GESTOR
INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANÁ
A SUDERHSA é o órgão gestor de recursos hídricos do
Estado do Paraná responsável pela:
Formulação e execução da Política Estadual de
Recursos Hídricos;
Implementação do Sistema Estadual de Gerenciamento
de Recursos Hídricos;
Gestão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos

30. ATRIBUIÇÕES ÓRGÃO GESTOR
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
A SUDERHSA é o órgão gestor de recursos hídricos do
Estado do Paraná responsável por:
Outorgar o direito de uso de recursos hídricos;
Fiscalizar os usos de recursos hídricos;
Coordenar a elaboração e supervisionar a
implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos;
Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação
de Comitês de Bacias Hidrográficas

31. ATRIBUIÇÕES ÓRGÃO GESTOR
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
A SUDERHSA é o órgão gestor de recursos hídricos do
Estado do Paraná responsável por:
Arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por
intermédio da cobrança pelo uso de recursos hídricos;
Organizar, implantar e gerir o Sistema Estadual de
Informações sobre Recursos Hídricos;
Promover a Gestão de resíduos sólidos urbanos e
rurais; e
Contratar e acompanhar a execução de obras de
drenagem, controle de erosão e de cheias.

32. AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA -
PROPOSTA

33. AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA -
PROPOSTA

34. Principais Atribuições das Agências
de Bacia Hidrográfica - SUDERHSA
- o plano de aplicação dos recursos
disponíveis
- o rateio de custo das obras de uso
múltiplo
- o cálculo da vazão outorgável em
cada trecho de curso d’água
- a probabilidade associada à vazão
outorgável em cada trecho

35. OS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO PREVISTOS NA
LEI ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS

36. Planejamento Planejamento
agrícola: água para Energético: água para a
a irrigação geração de energia
Planejamento de Gestão da Oferta Planejamento de
abastecimento público Transporte: água
quali-quantitativa da
e de saneamento para navegação
água, de forma
ambientalmente
sustentável,
socialmente justa e
Planejamento economicamente
Ambiental: água para a viável laPnejamento de
conservação dos Turismo e Lazer
ecossistemas
Planejamento de Outros planos que
controle de eventos demandem o uso ou o
hidrológicos críticos controle das águas

37. Bacia do Alto Iguaçu na RMC
⇒ Área total da bacia:
2.500 km2
⇒ Extensão total de rios:
1.000 km
⇒ População:
2.500.000 (1.999)
4.200.000 (2.020)
⇒ 14 municípios

38. Despoluição: Medidas de Controle
A) Medidas de Gestão
• Disciplinamento, fiscalização e controle do uso do
solo e de fontes de efluentes industriais e
domésticos
• Redução de riscos com descargas acidentais
• Educação Ambiental
B) Serviços e Obras
• Eliminação de ligações irregulares de esgotos
• Implantação de redes coletoras, transporte e
ETEs
• Varrição em áreas urbanas
• Remoção de ocupações irregulares em áreas de
mananciais

39. PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO DE DESPOLUIÇÃO
HÍDRICA
I – CENÁRIOS CONSIDERADOS
TABELA 5.1 – CENÁRIOS FORMULADOS
CENÁRIO PREMISSAS BÁSICAS
CONSIDERA O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS
A CARGAS POLUIDORAS EM RAZÃO DO CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO E DAS ATIVIDADES DO SETOR INDUSTRIAL,
SEM A CONTRAPARTIDA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE
CONTROLE DE POLUIÇÃO.
ADMITE O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS CARGAS
B POLUIDORAS E A IMPLANTAÇÃO APENAS DAS MEDIDAS
PREVISTAS NO PROGRAMA PARANASAN.
CONSIDERA O AUMENTO DAS CARGAS POLUIDORAS, MAS
A EXECUÇÃO DE AMPLO PROGRAMA DE MEDIDAS DE
C CONTROLE, QUE SERIA IMPLANTADO PARA ELIMINAR O
DÉFICIT INICIAL DOS SERVIÇOS EXISTENTES E ATENDER O
CRESCIMENTO DAS DEMANDAS FUTURAS PARA A
REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DOS RIOS, SEM RESTRIÇÕES
ECONÔMICAS E LEVANDO EM CONTA AS TECNOLOGIAS
USUAIS DA SANEPAR.
CONSIDERA O AUMENTO DAS CARGAS POLUIDORAS, MAS
D LEVANDO EM CONTA AS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS EM
TERMOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE,
DIANTE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE
DISPONIBILIDADE REDUZIDA DE RECURSOS FINANCEIROS.

40. PLANO DE BACIA ALTO IGUAÇU/RIBEIRA
II – CARGAS FUTURAS
II.1 – CARGAS DOMÉSTICAS
Tabela 2.9 - População, Vazão e Carga Orgânica – Bacia do Alto Iguaçu
Ano População (hab) Índice de Vazão Carga Carga Orgânica
Atendimento Média (*) Orgânica Remanescente
Urbana Atendida (%) (l/s) Coletada (kgDBO/dia)
(kg DBO/dia)
2005 2.957.424 2.613.523 87 6.833 141.130 18.347
2010 3.404.596 3.003.408 87 7.648 162.184 21.084
2015 3.787.718 3.492.729 91 8.607 188.607 16.975
2020 4.225.685 3.891.337 91 9.550 210.132 18.912
(*) Inclui vazão de infiltração

41. PLANO DE BACIA ALTO IGUAÇU/RIBEIRA
II.2 – CARGAS INDUSTRAIS
Tabela 2.21 - Crescimento das Contribuições sem Enquadramento
Ano Taxa de Crescimento Vazão Captada Vazão de Carga
(% ao ano) em Rio (l/s) Efluente (l/s) (kgDBO/dia)
1999 - 407,4 290,8 1.490,8
2005 3,26 493,9 352,5 1.769,8
2010 2,80 567,0 404,7 2.037,3
2015 2,46 640,2 456,9 2.305,4
2020 2,19 713,5 509,2 2.573,5

42. Resultados Simulação: rio
Atuba

43. Resultados Simulação: rio Iguaçu -
2005

44. Resultados Simulação: rio Iguaçu
- 2020

46. Plano Diretor de
Drenagem para a
Bacia do Alto Iguaçu

47. O círculo vicioso das
inundações

48. Como quebrar este círculo
vicioso?
Rever as políticas de ocupação do solo
urbano
Estabelecer soluções que privilegiem a
retenção da água na origem, evitando a
aceleração do escoamento
PLANEJAMENTO
!!!

49. Curitiba: tradição em planejamento
urbano
Um modo interessante de lidar com a água
Parque do Iguaçu Parque Tanguá
Unilivre
Ópera de arame

50. Mesmo com um bom planejamento
as enchentes acontecem todo ano

51. Princípio do
Plano
Diretor

52. MEDIDAS DE CONTROLE
ESTRUTURAIS
Cenário → Dirigido (2020)
Estudos e projetos existentes → inseridos no Plano
Estudo das Medidas de Controle para cada sub-bacia
Regularização de volumes
Várzeas a serem preservadas (“MCs naturais”) 90 lagoas
90 lagoas
Ampliação de capacidade de canais
30 Km de canais
30 Km de canais
Desapropriação de áreas ocupadas 70 singularidades
Remoção de população
70 singularidades
Ante-projeto das MCs ~R$ 500 mi em obras
~R$ 500 mi em obras
~R$ 150 mi em
~R$ 150 mi em
Orçamento estimativo desapropriações
desapropriações
Manchas de Inundação para o cenário dirigido
Regulamentação
por distrito
“O que cabe a cada
“O que cabe a cada
município”
município”

53. MODELAGEM
Medidas de controle estruturais
r
$
iv e
R
hee
oc
aho
att
Chuva
Ch
SIG
Richl
and
C re
Buford
We stside WWTF
ek
%
• Uso do solo MODELOS • Mapas de LIs
r
$
iv e
r
R
$
iv e
hee
R
hee
oc
aho
oc
aho
att
Ch
att
Ch
R ichl Buford
and Westside WWTF
%
Richl Buford Cre
and We stside WWTF
%
ek
C re
ek
• MCs •Vazão • MCs
•Linhas de inundação
NÃO Aceitável
Revisão
?
SIM!

54. MODELAGEM DAS ÁREAS DE RISCO
Linhas de inundação para TR = 10 e 25 anos
[meter] 15-6-2000 09:15
910.0
905.0
900.0
895.0
Modelo Hidrológico 890.0
885.0
880.0
875.0
870.0
865.0
860.0
0.0 2000.0
N 4000.0
MASCATE 0 - 12837
6000.0
BACIA8000.0 10000.0
Modelo Hidrodinâmico DIVISA
BACIA
MASCATE
Perfis de Linha de Água
te
ca
as
oM
Ri
Rio Iguaçu
Modelo de Geração das
Manchas de Inundação
BACIA
MAURÍCIO
Plantas com as
Manchas de Inundação

55. ANÁLISE DAS ÁREAS DE RISCO
Exemplo: Bacia do rio da Ressaca
saca
da Res
Rio
ca
Ressa
Rio da
aca
ess
aR
Rio d
Cenário Tendencial TR 10
Cená
anos
Cenário Dirigido TR 10 anos
Cená

56. PLANO DE AÇÃO PARA SITUAÇÕES
DE EMERGÊNCIA
CRITÉRIOS AÇÕES
ESTADOS DE
ENTRADA SAÍDA
SAÍ COMDEC SIMEPAR CEDEC SUDERHSA
ALERTA (municipal) (estadual)
-------------- -------------- -------------- -------------- -------------- --------------
OBSERVAÇÃ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
O ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ----------------
Probabilidad Não Encaminhar Acompanha-
Acompanha- Recepção e
Recepç Boletins de
e de ocorreram equipes de mento dos transmissão alerta sobre
ATENÇÃO enchentes acidentes campo dados de níveis de água
--------- --- ---------------- meteorológico
meteoroló informações
informaç --------------
-------- ------------ s ------------
----------- ----------- ----------- -----------
----------- ----------- -----------
----------- ----------- ----------- ----------- ----------- -----------
ALERTA
---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ----------------
----------- ----------- ----------- ----------- ----------- -----------
ALERTA ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- -----------
MÁXIMO ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ----------------

57. SISTEMA INSTITUCIONAL
LEI NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - 9433/97
BASE LEGAL
LEI ESTADUAL/PR DE RECURSOS HÍDRICOS -
12.726/99
SISTEMA ESTADUAL DE
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
GERENCIAMENTO DE
HÍDRICOS
RECURSOS HÍDRICOS –
SEGRH/ PR
SISTEMA DE
GESTÃO
COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA
HIDROGRÁ
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM PLANO DE BACIA
IMPLANTAÇÃ
O
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
LEI DE ZONEAMENTO - CÓDIGO DE OBRAS

58. Enquadramento dos corpos
d’água
Critérios de enquadramento
Enquadramento dos cursos d’água das
16 Bacias Hidrográficas – Portarias
SUREHMA (1989 A 1992)
Enquadramento deverá ser revisto no
âmbito de cada Comitê de Bacia
Hidrográfica

59. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
ÁGUA
• Dispositivos Legais:
Decreto Federal nº 24.643/34 (Código de Águas)
Constituição Federal de 1988 - define bens da
União e dos Estados;

60. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
ÁGUA
• Dispositivos Legais:
Decreto Estadual nº 4.141/88 - autoriza a
SUREHMA à outorgar o uso da água;
Portaria nº 04/89 - dispõe sobre uso e derivação
de águas de domínio do Estado do Paraná;
Lei Estadual nº 11.352/96 - transfere à SUDERHSA
as atividades relativas a Recursos Hídricos;
Portaria nº 20/96 - altera a Portaria nº 04/89;

61. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
ÁGUA
• Dispositivos Legais:
Lei Federal nº 9.433/97 - institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos;
Lei Estadual nº 12.726/99 - institui a Política
Estadual de Recursos Hídricos;
Decreto Estadual nº 2.317/00 - delega as
competências da SEMA para a SUDERHSA;
Decreto Estadual nº 4.646/01 - dispõe sobre o
regime de outorga.

62. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
ÁGUA
Regime de Outorga Atual:
• Critérios de Outorga para Recursos Hídricos
Superficiais (Portaria SUDERHSA nº 20/99):
Vazão máxima outorgável para captações a fio
d’água igual a 50% da Q10,7 (vazão de referência);
Quando houver regularização, deve ser mantida
uma vazão de jusante não inferior a 50% da Q10,7.

63. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
ÁGUA
• Número de outorgas emitidas (junho/2004)
Superficiais
45% (5.038)
Subterrâneas
55% (6.264)
Total de outorgas: 11.302

64. A SUDERHSA antes do Sistema de Informações
para Gestão dos Recursos Hídricos
As informações relativas outorgas:
Cadastro de usuários
usuá A SUDERHSA utilizava um sistema
Cadastro de de recursos hídricos
hí desenvolvido internamente em dBase III que
Poços
Poç CRH auxiliava o processo de emissão de outorga.
Em 1999 foi contratado o desenvolvimento de
um sistema computacional em arquitetura
cliente/servidor sob banco de dados MS-SQL
Server. O novo sistema teve como objetivo a
As informações relativas a poços perfurados: substituição do antigo e preparo de um
ambiente para receber as informações que
Banco de dados a nível departamental mantido pela estavam sendo produzidas no âmbito do
SUDERHSA, em Microsoft Access, fornecia informações projeto “Cadastro de Usuários de Recursos
técnicas relativas à perfuração e qualidade de água de Hídricos da Região Metropolitana de Curitiba”.
aproximadamente 5.000 poços.
As informações ao ICMS Ecológico:
O sistema originalmente presente na SUDERHSA foi
projetado e desenvolvido a nível departamental pela As Informações Hidrológicas:
própria equipe interna. Nesta implementação foram
Inicialmente os dados hidrológicos eram
utilizadas como ferramentas de desenvolvimento os
armazenados remotamente em um sistema
programas Microsoft Access, Excel e Harvard
desenvolvido pela empresa CELEPAR em
Graphics.
ambiente “mainframe”;
Um novo sistema foi desenvolvido sobre o
banco de dados “Paradox”. Este mostrou-
se instável em função da grande massa de
dados; Informações
Informaç
Outros sistemas complementares como de hidrológicas
hidroló
Seções Transversais, Medição de
Planilha de Descarga e Histórico dos Postos
ICMS Ecológico
Ecoló Hidrométricos, trabalhavam
separadamente.

65. Sistema de Informações para Gestão dos
Recursos Hídricos
Com o desenvolvimento do Sistema de Informações para
Gestão de Recursos Hídricos, estes sistemas alfanuméricos
passaram por um processo de reengenharia onde:
Receberam uma abordagem corporativa,
Padronização operacional,
Unificação de banco de dados,
Eliminação de redundância,
Foram reestruturados de maneira a associar as
informações alfanuméricas aos elementos gráficos com
representação espacial
Os sistemas passaram a fazer parte de um único ambiente
INTEGRADO

66. Arquitetura do Sistema de Informações para
Gestão de Recursos Hídricos
ArcVIEW Customizado
SISTEMA CRH Cálculo de disponibilidade hídrica
Usuários de
Usuá
Recursos Cálculo de vazão outorgada
Hídricos
Monitoramento qualidade de água
SIH
Sistema de Simulação de cenários para uso
Informações
Informaç do solo e análise ambiental
Hidrológicas
Hidroló
Estimativa de áreas de inundação
...
ICMS Ecológico
Oracle
Publicações
DADOS
de dados
DADOS
ALFANUMÉRICOS GEOGRÁFICOS via Internet
RELACIONAMENTOS
SDE - Spatial Database Engine

67. Produção da Base Cartográfica
Sistema Viário
Sistema Viário Hidrografia
Hidrografia
Modelo Digital de
Curvas de nível
Curvas de nível Elevação do Terreno

68. Mapeamentos Temáticos
Mapeamento em escala 1:20.000 sobre ortofotos digitais

69. Zoneamento Geológico
Geotécnico
Geoté
Geoló
Mapeamentos Temáticos
Mapa de Adequação ao Uso Urbano do Solo
Adequaç
Mapa de Solo
Adequação ao Uso Urbano do Solo
Adequação ao Uso Urbano do Solo

70. Mapeamentos Temáticos
Infraestrutura e Serviços
• Captação e reservação de água
• Adutoras, interceptores
• Estações de tratamento de água e esgoto
• Aterros sanitários, áreas de coleta de lixo, unidades de triagem
• Linhas de transmissão de energia elétrica
• Dutos (óleo e gás)
Legislação e sócio economia
• Ocupações irregulares
• Unidades Territoriais de Planejamento (UTP)
• Unidade de Conservação (UC)
• Zoneamento Municipal
• Setor Censitário

71. CRH Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos
Cadastro de Usuários
Armazena informações
sobre o usuário, tais
como dados cadastrais,
vazão (solicitada e
outorgada), tipo de
usuário (abastecimento
doméstico, industrial,
irrigação, lazer,
retificação, etc.) e
demais informações
necessárias ao processo
de outorga e controle
dos usuários.

72. O processo de outorga com o uso do Sig
Solicitação de outorga

73. O processo de outorga com o uso do Sig
Disponibilidade hídrica

74. SIH Sistema de Informações Hidrológicas
Objetivo
Armazenar e manipular dados hidrológicos como precipitações, cotas
sedimentos, vazões e análises laboratoriais.
Estações
Estações
Histórico
Histórico Fluviometria
Fluviometria
Análise da Água
Análise da Água Pluviometria
Pluviometria
SIH
Análise Laboratorial
Análise Laboratorial Sedimentologia
Sedimentologia
Curva Chave
Curva Chave Seção Transversal
Seção Transversal
Medição de Descarga
Medição de Descarga

75. SIH Sistema de Informações Hidrológicas
Estações de Monitoramento

76. SIH Sistema de Informações Hidrológicas
Fluviogramas e Curva de
Permanência
Seções transversais de rios

77. SIH Sistema de Informações Hidrológicas
RIO AGARAÚ - IG04 - DIVISA
100 500
90 450
80 400
70 350
Q (m ³/s )
60 300
IQ A
50 250
40 200
30 150
20 100
10 50
0 0
16/04/19 97
26/07/19 97
25/09/19 97
19/11/19 97
11/03/19 98
03/11/19 98
Medição de descarga e Curva-Chave
Péssimo (0-25) Ruim (26-50) Razoável (51-70) Bom (71-90) Ótimo (91-100) IQA Q (m³/s)
Qualidade da Água
Distribuição
granulométrica

78. ICMS Ecológico
Mananciais de abastecimento
Cadastro dos mananciais inscritos
no programa de ICMS Ecológico
com os respectivos municípios
contemplados.

79. ICMS Ecológico
Índices Financeiros
Armazena os índices do manancial, da
unidade de conservação e de repasse
mensal que são utilizados no cálculo de
valores financeiros repassados aos
municípios.
Repasse Mensal
Representa os valores totais
mensalmente repassados aos
municípios.
municí

80. ICMS Ecológico
QUALIDADE DE ÁGUA DOS MANANCIAIS
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
1,80
1,60
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
TURBIDEZ - RIO IGUACU - MANANCIAL DE
0,20
0,00
CURITIBA
CHUVA MENSAL TURB. MÍNIMA TURB. MÉDIA TURB. ANUAL
M A N A N C I A I S D E A B A ST EC IM EN T O PÚ B LI C O C ON T EM PLA D O S P ELA LEI - Á R EA Km2
100 0
PRECIPITAÇÃO
UNIDADES DE
80 100
TURBIDEZ
60 200
(mm)
40 300
20 400
0 500
MESES
Qualidade de Água
Manipula as informações mensais de
qualidade de água dos pontos de
monitoramento dos mananciais
(variação e índice de qualidade de água).

81. Interface para Pesquisa e Análise
• Geração de perfil topográfico
• Área de inundação
• Intersecção de temas
• Simulação de cenários de uso do solo
• Análises de densidade populacional
• Delimitação automática de bacias hidrográficas
• Cálculo de balanço hídrico
• Monitoramento do enquadramento de rios
• Espacialização, consulta e relatórios sobre poços
• Espacialização, consulta sobre outorgas
• Cáculo de vazão outorgada
• Localização de grandes usuários

82. Início de implementação do sistema estadual
de gerenciamento de recursos hídricos

83. A Política de Recursos Hídricos do Estado
do Paraná
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
ROBERT GORDON HICKSON
Rua GUAIRA 3132
80230-120 - TOLEDO- PARANÁ
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