Plano de recursos hídricos - Simone Benassi

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Encontro de Formação de Educadores Ambientais FEA - (PAP3) - Julho de 2011

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Plano de recursos hídricos - Simone Benassi

  1. 1. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS – COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
  2. 2. PNRH – SINGREH SINGREH Órgãos ApoioÂmbito Conselhos Governos “Parlamento” Gestores TécnicoNacional CNRH MMA ANA SRH Órgão ou Governo doEstadual CERH entidade Estado estadual Comitê da Bacia Bacias Agência da Bacia
  3. 3. Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)Resolução nº 5, 10 de abril de 2000 ,• K ,• K , h EZ,
  4. 4. Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)Resolução nº 5/2000 ,/ // W Z , Z Z , E Z ,////s W Z , ,ss/ WEs// Z
  5. 5. Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)Resolução nº 5/2000 , / h D // ///
  6. 6. Composição do Comitê h KE
  7. 7. O papel político do Comitê de Bacia Hidrográfica M M M M
  8. 8. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
  9. 9. O QUE SÃO OS PLANOS s/^ K hdhZK KDW d1s KD ,KZ/KEd W E: DEd KKZE K O^ W Z d/E/Z K:d/sK^ ZZ DEd ^hWKZd /^ K KDW d/// K ZhZ^K^ E^^/ ^ O^ WZKWK^/d/s ^ E K WE ^ Z d/s ^ Kh ZD/ KZ ^
  10. 10. PLANOS: TIPOS E ABRANGÊNCIA SETORIAL (escola, Secret. de Educação, Ministério deTIPO Educação) MULTISETORIAL (diversas secretarias ou ministérios) NACIONALABRANGÊNCIA ESTADUAL REGIONAL BACIA MICROBACIA
  11. 11. PNRH 9433/97- Art. 5º Instrumentos ^ / Z , W Z , K
  12. 12. Art. 5º Instrumentos Plano Recursos Hídricos PLANO
  13. 13. Plano Recursos Hídricos K:d/sK K / WEZ, ^EZ, W EK KEdjK WZKs K D E EZ, W h Dom nio Estadual
  14. 14. Plano Recursos Hídricos Concepções Distintas Planos Planos burocráticos. sistêmicos, enciclopédicos, criativos, reprodutivos, objetivos, descontextualizados multidisciplinares - - “Planos de obras” X Planos Diretores - - Tentam resolver Investem sobre os todos os problemas problemas críticos de uma vez; falta (“primeiro, o mais foco importante”); planos focados
  15. 15. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conceitos W D
  16. 16. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conteúdo Mínimo D W W W
  17. 17. Plano Recursos Hídricos Desafios para os Planos W W / O^ ydZE ^ Z,
  18. 18. Plano Recursos Hídricos Desafios para os Planos WW  W D
  19. 19. PNRH - Art. 3º Diretrizes gerais Desafios para os Planos Plano
  20. 20. Plano Recursos Hídricos de Bacias Proteção dasENQUADRAMENTO aquáticas h doméstico Dessedentação de / Usos menos exigen es E EM FUNÇÃO DO USO DA ÁGUA
  21. 21. CLASSIFICAÃO DOS CORPOS D GUAPlano Recursos Hídricos de Bacias EnquadramentoYh / h h^K^ yEd Classe Especial D /^ y/Ed^ Classe 1 Classe 2 Classe 3Z^/DK K E1s Classe 4 h^K^ y//K W Z DEK^ y/Ed^Yh / h
  22. 22. ENQUADRAMENTO CLASSES E USOS DOS CORPOS CONAMA RESOLUÇÃO 357/05 DO D GUA CLASSES Especial 1 2 3 4 Abastecimento Abastecimento Abastecimento Abastecimento doméstico doméstico doméstico doméstico após simples após tratamento após tratamento após tratamento desinfecção simplificado convencional avançado Preservação do Proteção das Proteção das equilíbrio natural comunidades comunidades das comunidades aquáticas aquáticasUSOS aquáticas Irrigação de Irrigação de Irrigação de culturas hortaliças hortaliças e arbóreas, cereais e consumidas cruas frutíferas forrageiras Recreação de Recreação de Recreação de contato primário contato primário contato secundário Aquicultura Dessedentação de animais Pesca Navegação Harmonia paisagística
  23. 23. PRINCIPAISIMPORTANTEPlano Recursos Hídricos de Bacias PARÂMETROS W K d , K , d ^ ^ ^ RESOLUÇÃO K 357/05 DO D CONAMA Z PORTARIA 518 / MS , RESOLUÇÃO 274/00 DO CONAMA
  24. 24. Plano Recursos Hídricos de Bacias Enquadramento W Z EZ, Z EZ, h / D W Z , Os Planos de Bacia devem sempre incluir a proposta de enquadramento dos corpos d’água Enquadramento é Planejamento
  25. 25. Plano Recursos Hídricos Enquadramento EXEMPLO – SÃO FRANCISCO 1989 http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
  26. 26. Plano Recursos Hídricos Enquadramento EXEMPLO – SÃO FRANCISCO 2004 http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
  27. 27. PLANO NACIONAL
  28. 28. Plano Nacional Redefinições Z EZ, E http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
  29. 29. Plano Nacional Construção CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Z ^ Z /
  30. 30. Plano Nacional ObjetivoEm consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e comos compromissos assumidos na Agenda 21 Brasileira, o PNRH temcomo objetivo geral: “...estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando a água um elemento estruturante para implementação das políticas setoriais sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social”
  31. 31. Plano Nacional Consolidação Foi aprovado em janeiro de 2006, pela resolução nº 58 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. (vigência 2006 a 2020). É constituído por 4 volumes : 1 - Panorama e Estado dos Recursos Hídricos do Brasil; 2 - Águas para o Futuro: cenários para 2020; 3 - Diretrizes; 4 - Programas Nacionais e Metas.
  32. 32. Plano Nacional Consolidação• ^ – WEZ,W/ Z ,// / /Z, /// / / Z ,/s d / / Z ,s W / / / Z ,s/
  33. 33. Plano Nacional Região Hidrográfica ZEK^ Z/KE /^ Região Hidrográfica do Paraná
  34. 34. Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná 6 Unidades Hidrográficas – nível sub - 1 http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
  35. 35. Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná ^ ^ 2 ) W h / WZ / D WZ WZ W D^ / s W ^ W WZ D^ W D^ / D W WZ D^ W WZ ^ d W WZ W ^W W D^ ^W W D^ W W WZ / ^W ^ W ^W ^W W ^ D^ ^W W D^ ^ / s WZ D^ ^W W D^ s ^W D D^ ^W W D^ Y ^W ^ : W http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
  36. 36. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ
  37. 37. PLANO ESTADUAL ETAPAS ETAPAS http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=105
  38. 38. PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO Resolução 024/2006 (SEMA) instituiu as diretrizes para a gestão das bacias hidrográficas do PR como Unidade de Planejamento 16 BaciasLIMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICA
  39. 39. PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO UNIDADES HIDROGRÁFICAS: HIDROGRÁ ASPECTOS GEOLÓGICOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO SIMILARIDADE DE ASPECTOS FÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS COMPATIBILIZAÇÃO COM AS UNIDADES HIDROGRÁFICAS ESTABELECIDAS NOS ESTADOS VIZINHOS UNIDADES HIDROGRÁFICAS HIDROGRÁ A RESOLUÇÃO N.º 49 CERH/2006 DEFINIU AS 12 UNIDADES HIDROGRÁFICAS DE GERENCIAMENTOLIMITE DE UNIDADE HIDROGRÁFICA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PARANA
  40. 40. PLANO ESTADUAL BALANÇO HÍDRICO ABASTECIMENTO PÚBLICO SETOR INDUSTRIAL ATIVIDADE AGRÍCOLA ATIVIDADE PECUÁRIA SETOR MINERÁRIO http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  41. 41. PLANO ESTADUAL EVENTOS CRÍTICOS http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  42. 42. PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO Áreas Estratégicas de Gestão http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  43. 43. PLANO ESTADUAL Regionalização para o processo participativo http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  44. 44. PLANO ESTADUAL 2 encontros W WZ, WZ WZ, WZ Z , W W h ,
  45. 45. PLANO ESTADUAL W WZ, WZ WZ, WZ W W W
  46. 46. Síntese Geral dos EventosEm Toledo 340participantes http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  47. 47. Síntese Geral dos Eventos http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  48. 48. Como foram realizadas as contribuições d ^hZ,^ W W
  49. 49. Principais contribuições http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  50. 50. Programas e Sub-programas do PLERH/PR
  51. 51. Programas e Sub-programas do PLERH/PR
  52. 52. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ 3 E PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BP3
  53. 53. BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ 3 8 Área da Bacia – 8.389 km2; 8População Presente na Bacia - 925 131 habitantes; 8Municípios presentes na Bacia – 28 Municípios ; 8 Principais Municípios – Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Santa Helena, Medianeira, Marechal Cândido Rondon e Guaíra.
  54. 54. Diagnóstico advindo do Plano Estadual a BP3 W h W Y Y ^ WZW WZ WZhttp://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/PLERH/Produto2_5_RevisaoFinal.pdf
  55. 55. AEG PR3.03 PR3.02 PR3.01 Presença de indústria 0 1 1 com outorga 500 m³/h Resíduos sólidos acima 1 1 0 de 44.000 Kg/dia (0,6 Kg/hab/dia) Áreas com consumo de 1 1 1 agrotóxico Áreas de maior 1 1 1 produção agrícola 1 1 1 Mineração 1 0 1 InundaçãoWZ, W Indicadores de risco à contaminação das águas superficiais índice de risco à contaminação das 0,83 0,83 0,83 águas superficiaisZ 0 0 0 Áreas de manacial Captação para 1 1 0 abastecimento público 500 m³/h Captação industrial 0 1 1 500 m³/h Captação irrigação 1 0 1 500 m³/h Mineração com alta 1 0 1 demanda de água Indicadores advindos do Plano Estadual a BP3 Indicadores de utilização das águas superficiais Índice de utilização das 0,6 0,4 0,6 águas superficiais
  56. 56. Composição do Comitê da Bacia HidrográficaParaná 3 / ^ WKDWK^/ K h ^ K
  57. 57. W W
  58. 58. C omo Atuar? De M odo u ar? Particip ativo e At O nd a B ac iaic a por Comitês N o grá f Gestores Hidr R/PY ) ( PDCA) (B Plantas IBAMA gica Med icinais c oló Monitor ament o IAP Lin ha E Pa rticipat iv o SU A s DE F E dor e ão RH a ç SA rm uca tal Fo Ed ien e mb mb ros de os Me d Bi n a Ita mas A De EM od ac ipu cre d gra al AT ç ã ion tos o ER ea Pr m Le o (Pre icip ais s N M un rid ad e EM i rio s e sec ad ores , AT ve re fe ito ) Aut o ER r etá ntaisgo vername o ã COMITÊ GESTOR: Órg ãos n SEAB O NG’s Coordenadores es p astores) es e relig io sas io A utor idad P ú blico Min is tér ( pa dr Secretários Impr R fal a ta e e sc r iva. EPA telev ensa da, i SAN is E m me rc ti vas Co era , C o Ba n á cia s . p re ia is , op co s e sa , i pa s Fa o utro ni c ui a s is rm s. M u tar q s Au D a to Pr ire t d ic a is M e ofes ores S in atr on o s re s ren so r , s P e d do e a de es, çõ e l un i ra o ci a s l ha os s Univ En tid ades A ss pular e , b a ra is . er si Assiste nciais Po T EN tra ru dad N , facu e es (Conselho T utelar Ass oc ia çõ es ( YA EN US T ldad es . Provo par, Clas sistas M AY AOPA) Pa stora l da B, C Criança) (CRE A, O A CRM...)
  59. 59. Como os dados e informações, bem como os anseios das comunidades podem estarrepresentados no Plano da BP3? Comitês - Microbacia Participativa Reunião de Diversos Olhares Informações Informações Informações da territoriais e Universidades e Comunidade sociais outros órgãos (Itaipu)
  60. 60. http://www.hidroinformatica.org/mp
  61. 61. Fases de Elaboração do Plano I FASE PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS Caracterização/Diagnóstico Caracterização/Diagnóstico II FASE PLANO DE AÇÃO PLANO DE AÇÃO EXECUÇÃO DO PLANO EXECUÇÃO DO PLANO III FASE REAVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO E MONITORAMENTO MONITORAMENTO

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