Conjuntura2010 cnrh mar2010

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Conjuntura2010 cnrh mar2010

  1. 1. Informe 2010 Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA Brasília/DF, março de 2010
  2. 2. Contexto  CNRH, Resolução 58, de 30/janeiro/2006, Art. 2º - Geração dos Relatórios de Conjuntura !  Ferramenta de acompanhamento sistemático e periódico da situação dos recursos hídricos do País !  Estrutura em construção permanente - Situação dos recursos hídricos - Situação da gestão dos recursos hídricos - Análise crítica da situação  Periodicidade e atualização – anual  Marco zero – 1º Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos apresentado ao CNRH em março de 2009
  3. 3. PNRH e Conjuntura dos Recursos Hídricos 1ª Revisão do 2ª Revisão do PNRH Aprovação do PNRH PNRH “Previsto” Resolução 58/06 Relatório de Relatório de Conjuntura Conjuntura 2009 2013 “Marco Zero”(ESTADO DA ARTE +BALANÇO) ! Informe Informe Informe Informe 2010 2011 2012 2014VARIAÇÕES ! 2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014
  4. 4. Conjuntura 2010 – Processo de elaboração ! SEMA/AC, SEMA/AP, SDS/AM, SEMARH/AL, IMA/AL, INGÁ/BA, SRH/CE, COGERH/CE, SEMARH/DF, IBRAM/DF, ADASA/DF, CAESB/DF, SEAMA/ES, IEMA/ES, SEMARH/GO, AGMA/GO, SEMA/MA, SEMA/MT, SEMA/MS, IMASUL/MS, SEMAD/MG, IGAM/MG, SEMA/PA, SECTMA/PB, AESA/PB, SUDEMA/PB, SEMA/PR, IAP/PR, SRH/PE, CPRH/PE, SEMARH/PI, SEA/RJ, INEA/RJ, SEMARH/RN, EMPARN/RN, IGARN/RN, SEMA/RS, FEPAM/RS, SEDAM/RO, FEMACT/RR, SDS/SC, SEMA/SP, CETESB/SP, DAEE/SP, SEMARH/SE, SRHMA/TO, NATURATINS/TO, SANEATINS/TO.
  5. 5. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil Informe 2010 Situação dos recursos hídricos Situação da gestão dos recursos hídricos Qualidade das Comitês Instrumentos Eventos Alterações Usos múltiplos águas e de Recursos Programas hidrológicos legais agências gerenciamento Balanço hídricoAnomalias de Planos e chuva Irrigação Demanda EnquadramentoEventos críticos Outorga e Hidroeletricidade Disp. hídrica fiscalização Balanço demanda / Marco regulatório Navegação disponibilidade Qualidade das Cobrança águas Saneamento Sistema de Balanço hídrico informações ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
  6. 6. Relatório de Conjuntura dos RH – Informe 2010Fonte e referência dos dados utilizados – melhor informaçãodisponível até dezembro de 2009 * Ano hidrológico SUB-TEMAS Referência Fonte Anomalias de precipitação 2008-2009* ANA e INMET Efeitos das chuvas nos pontos de Eventos hidrológicos 2008-2009* ANA e INMET monitoramento fluviométrico Eventos críticos 2008-2009* ANA e Defesa Civil Irrigação 2006 IBGE Hidroeletricidade 2009 ANEEL Usos múltiplos Saneamento – índices de cobertura 2007 SNIS Saneamento – abastecimento urbano 2009 ANA Navegação 2009 ANA e MT Demandas consuntivas 2006 ANA Disponibilidade hídrica superficial 2007 ANA DNOCS e Órgãos Gestores Qualidade das águas e Reservatórios do Nordeste 2008-2009* de RH balanço hídrico Órgãos Estaduais de RH e Qualidade das águas - IQA e IET 2008 Meio Ambiente Balanço quali-quantitativo 2006 ANA Alterações institucionais e legais 2008 e 2009 ANA e CNRH Comitês de bacia e agências de água 2009 ANA Marco Regulatório 2009 ANA ANA, SRHU e Órgãos Instrumentos de Gerenciamento dos Recursos Hídricos 2009 Gestores Estaduais Recursos alocados para o setor de Recursos Hídricos 2009 SIAFI e STN Programas 2009 ANA
  7. 7. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil Informe 2010 Situação dos recursos hídricos Situação da gestão dos recursos hídricos Qualidade das Comitês Instrumentos Eventos Alterações Usos múltiplos águas e de Recursos Programas hidrológicos legais agências gerenciamento Balanço hídricoAnomalias de Planos e chuva Irrigação Demanda EnquadramentoEventos críticos Outorga e Hidroeletricidade Disp. hídrica fiscalização Balanço demanda / Marco regulatório Navegação disponibilidade Qualidade das Cobrança águas Saneamento Sistema de Balanço hídrico informações ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
  8. 8. Situação dos recursos hídricosAnomalias de chuva Ano hidrológico 2008-2009: predomínio de eventos de chuva acima da média normalNota: anomalia anual no estado de Roraima devido aos altos índices registrados em dezembro de 2008.Fonte: INMET e ANA.
  9. 9. Vazões acima dos valores já registrados Média mensal no ano hidrológico Extremos Faixas de anormalidade Cotas diárias Extremos22/05/2009 - Cheia do Rio Amazonas, por causa das fortes chuvas Faixas de anormalidade Fonte: ANAno Norte do país, causa inundação na cidade de Barreirinha. Foto:LUIZ VASCONCELOS/A CRÍTICA/AE
  10. 10. Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do Nordeste monitorados pela ANA Fonte: DNOCS e Órgãos gestores estaduais Ano hidrológico 2008-2009 Histórico 2006 – 2009  Acréscimo de 4,2% no  Recuperação contínua dos volumes volume armazenado dos armazenados no Nordeste reservatórios NE  Chuvas acima da média histórica verificada nos últimos anos no CE, RN e PB  Diminuição progressiva na Bahia
  11. 11. Situação dos Recursos HídricosDemandas consuntivas  Manutenção do quadro de demandas consuntivas Retirada total do Brasil 1.841,5 m3/s 7 Consumo total do Brasil 986,4 m3/s
  12. 12. Usos múltiplosIrrigação e HidroeletricidadeIrrigação  Segundo informações do Censo Agropecuário (IBGE, 2009) a área irrigada no Brasil, em 2006, era de 4,45 milhões de hectares  Estimativa da área irrigada no Relatório de Conjuntura 2009 - 4,60 milhões de hectares, para o ano de referência 2006Hidroeletricidade Evolução da capacidade instalada nacional  No período de 2008 a 2009 Estágio das Potência UHEs MW Processo final licenciamento 11.747 - DRDHs 74% Leiloadas - 6.950 Outorgas Total 18.697Fonte: ANEEL
  13. 13. Usos múltiplos - Saneamento Situação da oferta de água paraEvolução dos índices de atendimento abastecimento urbano (cenário 2015) Fonte - SNIS  Manutenção do quadro geral de cobertura Contexto: !  Base de dados auto-declaratória Fonte: Atlas  Aumento progressivo no número (ANA, 2009) de municípios informados de cada levantamento Total de municípios: 2.965 Satisfatórios: 36%  Diferença no universo analisado Requer novo manancial: 13% nos diferentes anos Requer ampliação de sistema: 51%
  14. 14. Situação dos Recursos HídricosQualidade da água IQA - Situação no ano de 2008 1.812 pontos ! Fontes: CETESB (SP), COGERH (CE), CPRH (PE), EMPARN (RN), FEPAM (RS), IAP (PR), IDEMA (RN), IEMA (ES), IGAM (MG), IGARN (RN), IMA (AL), IMASUL (MS), INEA (RJ), INGÁ (BA), SANEATINS (TO), SEMA (MT), SRH (PE), SUDEMA (PB) e SUDERHSA (PR) Resumo  Manutenção do quadro geral do país  Aumento dos pontos de monitoramento  Melhora da qualidade da água no rio das Velhas
  15. 15. Qualidade de águaMelhora do IQA em pontos de monitoramentoBacia do Rio das Velhas (RMBH) IQA – situação em 2001 IQA – situação em 2008 61 62 37 21 44 25 25 19 30 37 17 26 51 52 49 ETE Onça 48 Capacidade = 1,8m3/s ETE Arrudas Capacidade = 2,25m3/sFonte: IGAM
  16. 16. ! Balanço quali- quantitativo Criticidade quantitativa Rios do Nordeste - Baixa disponibilidade hídrica para atender a demandaClassificação da extensão dos rios Criticidade quali-brasileiros quantitativa: Rios em regiões metropolitanas - Elevada demanda e grande carga de lançamento de esgotos Criticidade quantitativa Rios no sul do Brasil. Elevada demanda para irrigação (arroz inundado)
  17. 17. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil Informe 2010 Situação dos recursos hídricos Situação da gestão dos recursos hídricos Qualidade das Comitês Instrumentos Eventos Alterações Usos múltiplos águas e de Recursos Programas hidrológicos legais agências gerenciamento Balanço hídricoAnomalias de Planos e chuva Irrigação Demanda EnquadramentoEventos críticos Outorga e Hidroeletricidade Disp. hídrica fiscalização Balanço demanda / Marco regulatório Navegação disponibilidade Qualidade das Cobrança águas Saneamento Sistema de Balanço hídrico informações ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
  18. 18. Situação da gestãoComitês de Bacias
  19. 19. Situação da gestãoComitês de Bacias Comitês Inter- Período 2008-2009Comitês Estaduais estaduais Acompanhamento da elaboração Doce do Plano e início das discussões sobre cobrança e agência Eleições de acordo com o novo Paraíba do Regimento Interno, consolidando o Sul comitê como de integração Instalação do Comitê, realização Paranaíba do Planejamento Estratégico e aprovação do TDR do Plano Piracicaba, Acompanhamento da elaboração Capivari e do Plano com nova proposta de Jundiaí enquadramento Piranhas- Instalação do Comitê e realização Açu do Planejamento Estratégico Aprovação, no âmbito do comitê, São da cobrança e início do processo Francisco de escolha da Agência de Água Instituição do Comitê Único e Verde acompanhamento da elaboração Grande do Plano
  20. 20. Situação da gestãoPlanos de recursos hídricos Planos de bacia - Destaques do período Planos Estaduais - Destaques do período  Aprovação pelo CNRH do Plano do  Finalização dos Planos do Paraná, Tocantins-Araguaia Mato Grosso e Mato Grosso do Sul  Em elaboração os planos da bacia do Doce, Verde Grande e dos Afluentes da Margem Direita do Amazonas – finalização prevista em 2010 Situação em dez/2009 Situação DEZ09 Situação DEZ09
  21. 21. Situação da gestãoOutorgas e DRDH Outorgas  Período Jan08-Nov09 ! Aumento decorrente também do acréscimo da base de dados Vazão total = 1.567 m3/s em relação do Conjuntura Número = 26.985 2009  Acumulado até Nov09 Vazão total = 5.238 m3/s Número = 162.665
  22. 22. Situação da gestãoCobrança e recursos alocados  Evolução dos recursos em saneamento e gestão ambiental (união, estados e municípios) – fonte: STN, 2009 Pico de R$ 20,0 bilhões em 2008  Valores cobrados em 2009 – fonte 116 PCJ = R$ 16,9 milhões (-5,0% em relação a 2008) Paraíba do Sul = R$ 10,3 milhões (+12,4% em relação a 2008) !  Evolução dos recursos da fonte 134 – fonte: SIAFI, 2009 Disponível R$ 100 milhões Reserva de contingência !
  23. 23. Síntese geral – destaques no período Chuvas acima da média histórica: cheias na Amazônia e aumento do reservatório equivalente do NE Manutenção do quadro geral da qualidade da água - aumento no número de pontos monitorados e melhoria da qualidade da água no rio das Velhas (MG). Alteração nas atribuições da ANA (Lei 12.058/09) e mudanças no quadro legal-institucional dos Estados do RJ, BA e PR Avanços na gestão de recursos hídricos – atuação do SINGREH, consolidados em importantes Resoluções do CNRH:  Resolução 91/08: procedimentos gerais para enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos  Resolução 92/08: critérios e procedimentos gerais para proteção e conservação das águas subterrâneas no território brasileiro  Resolução 101/09: aprova o Plano do Tocantins-Araguaia  Resolução 102/09: prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança para os anos de 2010-2011 Avanço na instalação de comitês de bacia, com a instalação de 13 comitês estaduais e 2 interestaduais (Piranhas-Açu e Paranaíba) Acréscimo de 1.567m3/s da vazão total outorgada entre Jan/08 e Nov/09
  24. 24.  Avanços na regulação de novos empreendimentos hidrelétricos – outorga das UHEs Santo Antonio e Jirau (rio Madeira) e DRDH de Belo Monte (rio Xingu), que juntas representam um acréscimo de cerca de 17.600 MW (17%) na matriz elétrica brasileira Constituição de Comissão Especial de Acompanhamento - CEA, com a finalidade de verificar as condicionantes do CERTOH e da outorga do PISF. Aumento da cobertura por planos com aprovação do Plano do Tocantins-Araguaia (área de cerca de 920 mil km²). Em 2010, com a finalização dos planos em andamento a cobertura do território brasileiro passará dos atuais 1,6 milhão de km² (19% do território brasileiro) para 4,5 milhões de km² (54% do território) Avanço do instrumento de enquadramento dos corpos d’água com a inserção de propostas de enquadramento nos planos de bacias interestaduais Avanço na elaboração de planos estaduais (PR, MT e MS) com um total de 10 de 27 UFs com planos de recursos hídricos Planejamento da oferta de água para abastecimento humano (Atlas ~ 80% da população do país), com projeção de cobertura de toda a população do país para 2010 Aprovação da cobrança na Bacia do São Francisco no âmbito do Comitê
  25. 25. Informe 2010! SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PRÓXIMOS RELATÓRIOS: SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Setor Policial – Área 5 , Quadra 3 – Bloco “L” Brasília, BRASIL Telefone +55 61 2109-5208 spr@ana.gov.br

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