1. ANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOSANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS NO BRASIL:HÍDRICOS NO BRASIL:
A bacia hidrográfica como baseA bacia hidrográfica como base
Prof. Dr. Eduardo Vedor de PaulaProf. Dr. Eduardo Vedor de Paula
Prof. Dr. Francisco MendonçaProf. Dr. Francisco Mendonça

2. 1 Programa
I. Brasil: Um país muito rico!
II. A degradação das águas e a « Cultura do desperdício »
III. As leis relativas à gestão da água
IV. A gestão das bacias hidrográficas:
O jogo de escalas e os desafios
V. Diagnóstico, fragilidade e zoneamento de bacias hidrográficas:
planejamento e gestão

3. I. Brasil: Um país muito rico!

4. Brasil:
Um país rico e
à escala
continental!
+-4.150 km
+-4.000 km
Les ressources en eau
(km3):
Brésil - 5.670
Russie - 3.904
Chine - 2.880
Canada - 2.850
Indonesie - 2.530
Etats-Unis - 2.478
Inde - 1.550
Source: THERRY et MELLO, 2003

5. Source: THERRY et MELLO, 2003
68,5%
15,7%
3,3%
6%
6,5%
BRASIL:
Densidade da população e
Disponibilidade de água

6. Source: THERRY
et MELLO, 2003
B
R
A
S
I
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7. Source: THERRY
et MELLO, 2003
B
R
A
S
I
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8. Source: THERRY
et MELLO, 2003
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R
A
S
I
L

9. II. A degradação das águas e
a « Cultura do Desperdicio »

10. Source: THERRY
et MELLO, 2003
B
R
A
S
I
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11. BRASIL
Source: THERRY
et MELLO, 2003

12. BRASIL: Abastecimento de água !
Source: IBGE, 2002

13. BRASIL:
Rede de coleta e
tratamento esgotos! Source: IBGE, 2002

14. POLUIÇÃO
HIDRICA
...
...
PIRAPORA/SP
EM 2003.

15. Ponto 0Ponto 0

16. Os rios nas periferias urbanas...
São Paulo/Brasil

17. III. As leis relativas
à gestão das águas no Brasil

18. BRASIL
. 1934 – CÓDIGO DAS ÁGUAS (Decreto 24.643)
. 1986 - RESOLUÇÃO CONAMA N. 20
. 1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Todos os cursos d’água pertencem ao domínio público
- Extinção do domínio privado da água

19. O BRASIL
LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997)
- Organização do setor de planejamento e gestão
dos recursos hídricos
- Criação do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
Princípios:
1° - Bacias Hidrográficas - Unidades de planejamento
2° - Usos múltiplos da água
3° - Reconhecimento do valor econômico da água
4° - Gestão descentralizada e participativa das águas
5° - Situações de falta - prioridade humana e animal
Uma Cultura do COMPARTILHAMENTO

20. O BRASIL
LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997)
Quadro Institucional:
- Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
- Comitês de Bacias Hidrográficas
- Agências de Águas
Instrumentos / Políticas de ação:
- Plano de Recursos Hídricos por bacia hidrográfica
- Definição dos usos predominantes (Qtte/Qldd/Fonte)
- “Licença” / Direito do uso dos recursos hídricos
- Taxação pelo uso da água
- Sistema Nacional de ’Informação dos Recursos Hídricos
- Indenização aos municípios (barragens)

21. Source: THERRY
et MELLO, 2003
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22. BRESIL
L’IDH-M - 2000
Les Revenues
Estado do Paraná

23. ESTADO DO PARANÁ
LEI 12.726 (26/NOV/1999)
Quadro Institucional:
- Conselho de Estado dos Recursos Hídricos
- Comitês de Bacias Hidrográficas
- UED’s - Unidades Executivas Descentralizadas
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

24. A RMC
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
LEI 12.248 (26/NOV/1998)
(Sistema Integrado de Gestão e de Proteção das Fontes Hídricas da RMC)
Objetivos:
- Assegurar as condições essenciais à preservação e à
conservação das fontes hídricas em vista
do abastecimento humano
- Integrar as diferentes ações das instituições públicas e dos
agentes privados
- Compatibilizar as ações de proteção do meio ambiente
e da preservação das fontes hídricas
- Propiciar a instalação dos instrumentos e das políticas
de gestão dos recursos hídricos