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1 Programa
I. Brasil: Um país muito rico!
II. A degradação das águas e a « Cultura do desperdício »
III. As leis relativas à gestão da água
IV. A gestão das bacias hidrográficas:
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V. Diagnóstico, fragilidade e zoneamento de bacias hidrográficas:
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I. Brasil: Um país muito rico!
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Source: THERRY et MELLO, 2003
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BRASIL: Abastecimento de água !
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...
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III. As leis relativas
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BRASIL
. 1934 – CÓDIGO DAS ÁGUAS (Decreto 24.643)
. 1986 - RESOLUÇÃO CONAMA N. 20
. 1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Todos os cursos d’água pertencem ao domínio público
- Extinção do domínio privado da água
O BRASIL
LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997)
- Organização do setor de planejamento e gestão
dos recursos hídricos
- Criação do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
Princípios:
1° - Bacias Hidrográficas - Unidades de planejamento
2° - Usos múltiplos da água
3° - Reconhecimento do valor econômico da água
4° - Gestão descentralizada e participativa das águas
5° - Situações de falta - prioridade humana e animal
Uma Cultura do COMPARTILHAMENTO
O BRASIL
LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997)
Quadro Institucional:
- Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
- Comitês de Bacias Hidrográficas
- Agências de Águas
Instrumentos / Políticas de ação:
- Plano de Recursos Hídricos por bacia hidrográfica
- Definição dos usos predominantes (Qtte/Qldd/Fonte)
- “Licença” / Direito do uso dos recursos hídricos
- Taxação pelo uso da água
- Sistema Nacional de ’Informação dos Recursos Hídricos
- Indenização aos municípios (barragens)
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  • 1. ANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOSANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL:HÍDRICOS NO BRASIL: A bacia hidrográfica como baseA bacia hidrográfica como base Prof. Dr. Eduardo Vedor de PaulaProf. Dr. Eduardo Vedor de Paula Prof. Dr. Francisco MendonçaProf. Dr. Francisco Mendonça
  • 2. 1 Programa I. Brasil: Um país muito rico! II. A degradação das águas e a « Cultura do desperdício » III. As leis relativas à gestão da água IV. A gestão das bacias hidrográficas: O jogo de escalas e os desafios V. Diagnóstico, fragilidade e zoneamento de bacias hidrográficas: planejamento e gestão
  • 3. I. Brasil: Um país muito rico!
  • 4. Brasil: Um país rico e à escala continental! +-4.150 km +-4.000 km Les ressources en eau (km3): Brésil - 5.670 Russie - 3.904 Chine - 2.880 Canada - 2.850 Indonesie - 2.530 Etats-Unis - 2.478 Inde - 1.550 Source: THERRY et MELLO, 2003
  • 5. Source: THERRY et MELLO, 2003 68,5% 15,7% 3,3% 6% 6,5% BRASIL: Densidade da população e Disponibilidade de água
  • 6. Source: THERRY et MELLO, 2003 B R A S I L
  • 7. Source: THERRY et MELLO, 2003 B R A S I L
  • 8. Source: THERRY et MELLO, 2003 B R A S I L
  • 9. II. A degradação das águas e a « Cultura do Desperdicio »
  • 10. Source: THERRY et MELLO, 2003 B R A S I L
  • 12. BRASIL: Abastecimento de água ! Source: IBGE, 2002
  • 13. BRASIL: Rede de coleta e tratamento esgotos! Source: IBGE, 2002
  • 16. Os rios nas periferias urbanas... São Paulo/Brasil
  • 17. III. As leis relativas à gestão das águas no Brasil
  • 18. BRASIL . 1934 – CÓDIGO DAS ÁGUAS (Decreto 24.643) . 1986 - RESOLUÇÃO CONAMA N. 20 . 1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Todos os cursos d’água pertencem ao domínio público - Extinção do domínio privado da água
  • 19. O BRASIL LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997) - Organização do setor de planejamento e gestão dos recursos hídricos - Criação do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos Princípios: 1° - Bacias Hidrográficas - Unidades de planejamento 2° - Usos múltiplos da água 3° - Reconhecimento do valor econômico da água 4° - Gestão descentralizada e participativa das águas 5° - Situações de falta - prioridade humana e animal Uma Cultura do COMPARTILHAMENTO
  • 20. O BRASIL LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997) Quadro Institucional: - Conselho Nacional dos Recursos Hídricos - Comitês de Bacias Hidrográficas - Agências de Águas Instrumentos / Políticas de ação: - Plano de Recursos Hídricos por bacia hidrográfica - Definição dos usos predominantes (Qtte/Qldd/Fonte) - “Licença” / Direito do uso dos recursos hídricos - Taxação pelo uso da água - Sistema Nacional de ’Informação dos Recursos Hídricos - Indenização aos municípios (barragens)
  • 21. Source: THERRY et MELLO, 2003 B R A S I L
  • 22. BRESIL L’IDH-M - 2000 Les Revenues Estado do Paraná
  • 23. ESTADO DO PARANÁ LEI 12.726 (26/NOV/1999) Quadro Institucional: - Conselho de Estado dos Recursos Hídricos - Comitês de Bacias Hidrográficas - UED’s - Unidades Executivas Descentralizadas INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
  • 24. A RMC REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA LEI 12.248 (26/NOV/1998) (Sistema Integrado de Gestão e de Proteção das Fontes Hídricas da RMC) Objetivos: - Assegurar as condições essenciais à preservação e à conservação das fontes hídricas em vista do abastecimento humano - Integrar as diferentes ações das instituições públicas e dos agentes privados - Compatibilizar as ações de proteção do meio ambiente e da preservação das fontes hídricas - Propiciar a instalação dos instrumentos e das políticas de gestão dos recursos hídricos