O documento discute as relações históricas entre Igreja e Estado ao longo dos séculos, desde a perseguição da Igreja no Império Romano até a declaração do Vaticano II sobre a liberdade religiosa. Cobriu temas como a oficialização do cristianismo no império, a batalha das investiduras, o anticlericalismo liberal e a ruptura parcial com a doutrina tradicional sobre a verdade religiosa.

1. Relações entre Igreja e Estado ao longo da história
Verdade e direito à liberdade
Relações entre Igreja e Estado ao longo da história

2. Libertas Ecclesiæ I
As ingerências do Império Romano

3. Conversão e ruptura
• Exclusão familiar
• Marginalização social
• Rechaço dos costumes
• Nova visão do poder
estatal
• Nero apresenta os
cristãos como inimigos
de toda a humanidade

4. O declínio romano do século III
• Perseguição contra a
Igreja enquanto
instituição (proibição da
conversão ao judaísmo
e ao cristianismo)
• Décio: obrigação de
sacrificar
• Diocleciano: privação
dos direitos civis, prisão
e morte

5. In hoc signo vinces
• Paganismo apenas
tolerado
• Proibição de sacrificar
aos funcionário públicos
• Imunidade fiscal à Igreja
• Instauração do domingo
• Tribunais eclesiásticos
com efeitos civis

6. Religião vs. Vitória
Evolução histórica:
• Perseguição
• Oficialização
• Intolerância

7. Dualismo teórico vs. prático
• Alarico saqueia Roma
(410)
• De Civitate Dei
(413-426)
• Santo Agostinho
recomenda o emprego
da força pública contra
os donatistas que
usavam de violência
contra os católicos

8. Libertas Ecclesiæ II
A batalha das investiduras

9. As duas espadas
• Barbárie
• Iconoclastia
• Os príncipes deveriam
impor pela disciplina o
que o clero não
conseguia fazer
prevalecer com as
palavras

10. Renascimento carolíngio
• Poder temporal
consagrado
• Bispos como colunas
políticas do Império
• Século de Ferro:
simonia, nicolaísmo,
investiduras

11. Respublica christiana
• Pataria: Gregório VII
(†1085)
• O Papa como herdeiro da
imperialidade romana,
segundo a lex regia
• Difícil distinguir as razões
pastorais das políticas
• Fé, condição de cidadania
• Heresia, delito de lesa
majestade
• Unam Sanctam (1302)

12. Cuius regio, eius religio
• Papado em Avignon,
cisma do Ocidente,
conciliarismo
• Império vacante, teses
de Marcílio de Pádua,
Guerra dos Cem Anos,
surgimento dos Estados
• Reforma protestante,
guerras de religião,
implicação mútua entre
Igreja e Estado absoluto

13. Movimentos liberais
• Liberdades civis frente à
arbitrariedade do
Estado
• Constitucionalismo:
submissão do poder ao
direito
• Renúncia da Igreja à sua
posição privilegiada na
sociedade clericalizada

14. Libertas Ecclesiæ III
O laicismo moderno

15. Anticlericalismo liberal
• Confronto fanático e
agressivo
• Negação à Igreja de
todo estatuto de
cidadania e influência
pública como
organismo visível e
juridicamente
organizado

16. Liberdade e indiferentismo
• Perigo das liberdades
modernas para a ordem
social
• Ameaça para a
estabilidade dos
governos
• Afastamento da
verdade da fé

17. Pretensões anacrônicas
• Sociedade secularizada
e pluralista
• Paulatina mitigação da
doutrina católica acerca
do direito da verdade
• Dissolução da unidade
jurídico-política entre
verdade e liberdade
religiosa no Vaticano II

18. Declaração Dignitatis humanæ
Continuidade Ruptura parcial de
parcial continuidade
• não-oposição substancial, • manteve-se a doutrina
mas com novidades católica, mas não a
doutrina social católica
Total continuidade e Ruptura
homogeneidade total
• segundo uma • tese dos tradicionalistas
interpretação lata do
Magistério precedente

19. Ação Católica e secularidade
• Um segredo. — Um
segredo em voz alta: estas
crises mundiais são
crises de santos.
— Deus quer um
punhado de homens
“seus” em cada atividade
humana.
— Depois… pax Christi
in regno Christi — a paz
de Cristo no reino de
Cristo
(Caminho, n.º 301)

20. A verdade vos fará livres (Jo 8,32)
• Retrocesso cristão pela
desaparição da norma
estatal de pertença
eclesial
• A voluntariedade é
menos eficaz que a
constrição
• A liberdade é mais forte
que o constrangimento

21. abraçar o espírito
moderno tornar-nos-ia
mais cristãos
A cristandade sempre fica para trás de
si mesma porque as forças propulsoras
do seu êxodo provêm do próprio cerne
da mensagem cristã

22. @narajr