Apresentação do histórico de criação do Programa, do cenário atual no Estado de São Paulo, do Plano de Trabalho de curto e médio prazo (2012-2020). Autoria: Maria José Brollo, Lídia Keiko Tominaga, Ricardo Vedovello

1. Programa Estadual de Prevenção de
Desastres Naturais e Redução de Riscos
Geológicos
Maria José Brollo
Instituto Geológico – SMA/SP
Reunião do CEANTEC - São Paulo, 25.set.2012

2. SUMÁRIO
1- Contextualização
2- O que é o PDN
3- Cenário Atual
4 – Plano e Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)

3. Perigos Geológicos no Estado de São
Erosão Continental
Paulo
Colapso/
subsidência
Escorregamentos
Inundações
Erosão Costeira

4. Acidentes e Desastres Escorregamentos
Mauá, jan/2011

5. Acidentes e Desastres Escorregamentos
São José dos Campos, jan/2011

6. Acidentes e Desastres Escorregamentos
Cunha, jan/2010

7. Acidentes e Desastres Queda de blocos rochosos
Santos, 12 abril 2011

8. Acidentes e Desastres Inundação e enchente
São Luiz de Paraitinga, jan.2010

9. Acidentes e Desastres Erosão/ solapamento de
margem de rio
Ribeira de Iguape, 2005

10. Acidentes e Desastres Erosão
Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)

11. Acidentes e Desastres Erosão Costeira
Santos, 2005 Caraguatatuba, 2010

12. Acidentes e Desastres Colapso e Subsidências de solo
Cajamar, 1986

13. Acidentes e Desastres Colapso e Subsidências de solo
Acidentes e Desastres
Santos
Ubatuba, 2002

14. Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo –
Operação Verão (2000-2010)
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?

15. Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo –
Operação Verão (2000-2010)
2569 acidentes 316 óbitos municípios atingidos
- 52% inundações - 36% inundações - 235 por inundações (36%)
- 19% escorregamentos - 42% escorregam. - 122 por escorregam. (19%)
- 1% erosão - 22% outros
- 28% outros

16. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
escorregamentos
(2000 a 2010)

17. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
inundações
(2000 a 2010)

18. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
pessoas afetadas
(2000 a 2010)

19. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
óbitos
(2000 a 2010)

20. Verão 2009-2010
valores acima do padrão
Mortes Desastres Afetados

21. Operação Verão 2009/2010 (58
Atendimentos)
Dezembro/2009 – 11 atendimentos (Santa Branca, São Luiz do Paraitinga,
Mauá, Ubatuba, Bofete, Taboão da Serra, Ribeirão Pires, Vargem Grande do
Sul, Santo Antonio do Pinhal, São Sebastião e Guaratinguetá);
Janeiro/2010 – 21 atendimentos (Franco da Rocha, Cunha (2), Guaratinguetá
(2), Guararema, Cunha, São Luiz do Paraitinga (2), Bananal, Ribeirão Grande,
Santa Branca, Santo André, Mairiporã, Ubatuba, Ribeirão Pires, Carapicuíba,
Suzano, São Sebastião, Atibaia e São Bernardo do Campo);
Fevereiro/2010 – 09 atendimentos (Cajati, Miracatu, Pedro de Toledo,
Guapiara, Apiaí, Mogi das Cruzes, Ilhabela, Aparecida e Praia Grande);
 Março/2010 – 10 atendimentos (Avaré, Poá, Águas de Lindóia, Areias, São
José do Barreiro, São Bernardo do Campo, Mauá, Atibaia, Guaratinguetá e São
Sebastião);
Abril/2010 – 07 atendimentos (Santa Branca, Praia Grande, Cubatão, São
Vicente, Mirassol, Ribeirão Pires e Ubatuba).
207 áreas vistoriadas 20 atendimentos extra-plano

22. Questão Governamental Fevereiro 2010
demanda Governador para Casa Militar e
Cel.! Instituto Geológico:
Quantas áreas de riscos
nós temos no estado
- informações sobre: número,
de São Paulo?? gravidade e localização de áreas de risco
no Estado de São Paulo;
Temos que mapear
- como mapear todas os municípios.
todos os municípios.
Já mapeamos 49,
com o IG e o IPT. Diretor, estou aqui
com o Governador... IG + IPT +
Ele quer mapear todos Empresas?
os Municípios em um 645 municípios...
O que precisamos ano? O que precisa? Impossível !
para mapear as áreas de
risco de todos os
municípios??
Vamos apresentar
uma proposta com
priorização de áreas
Em três meses!

23. Julho de 2010 – Instituto Geológico e
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil –
Proposta de Programa Estadual de
Prevenção de Desastres e Redução de
Riscos Geológicos
Outubro de 2011 – Decreto Estadual - Programa
Estadual de Prevenção de Desastres e
Redução de Riscos Geológicos (PDN)

25. O que é o PDN ?
A Programa quede desastres no Estado de São Paulo
prevenção objetiva integrar as ações de Estado
deve ser tratada de forma ampla e articulada,
voltadas para evitar acidentes e desastres associados à
ocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou não
visando
pelas atividades humanas.
Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,
- reduzir as vulnerabilidades,
relacionadas ao tema, permitindo a operacionalização
- minimizar as perdas e
deampliar a capacidade de enfrentamentocom
- Política Pública Específica, com amparo legal, e das
situações de emergência e os riscos existentes.
o estabelecimento de plano de metas e ações.

26. Porque o PDN ?
Capacidade de Desastres e
Enfrentamento Acidentes

27. Porque o PDN ?
Capacidade de Desastres e
Enfrentamento Acidentes
Ampliação das Áreas
PDN de Risco
Aumento de Perdas e
Políticas Publicas
Danos
Capacidade Técnica e Intensificação de
Base Institucional Eventos Extremos
Recursos Econômicos e Diversidade de
Tecnológicos Processos Perigosos

28. Diretrizes do PDN
Monitoramento, Sistemas de Alerta,
PPDC, Ações de Defesa Civil
Gerenciar as áreas de
risco já existentes
Evitar o
Eliminar / Mitigar
aparecimento de
os riscos existentes
áreas de risco
ZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação de
Geológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras de
Suscetibilidade, de Perigos, estabilização, realocação.
Geoambientais. - Informação e Capacitação

29. PDN - Objetivos
Conhecer o problema e avaliar seu
controle e evolução
Capacitar e treinar Diagnóstico
agentes e técnicos, e
disseminar informação
Capacitação, Planejamento e Evitar que o
Treinamento e Ordenamento problema
Disseminação Territorial apareça ou
aumente
Redução,
Promover medidas Monitoramento e
Mitigação e Fiscalização Evitar que as áreas
corretivas para
Erradicação de risco se ampliem
eliminar as
e que ocorram
situações de risco e
acidentes, e
reduzir as perdas
minimizar danos

30. Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Diagnóstico das
situações de
risco
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos

31. Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Ordenamento
Diagnóstico das
territorial e
situações de
planejamento
risco
ambiental
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo

32. Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Monitoramento
Ordenamento
Diagnóstico das de áreas de risco
territorial e
situações de e em áreas
planejamento
risco sujeitas a perigos
ambiental
geológicos
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo
evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos

33. Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Monitoramento
Ordenamento Intervenção,
Diagnóstico das de áreas de risco Informação,
territorial e mitigação e
situações de e em áreas capacitação e
planejamento erradicação de
risco sujeitas a perigos treinamento
ambiental riscos
geológicos
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo
evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos
sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância
com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos
de equipes municipais, corpo técnico, agentes de defesa civil e demais atores
envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como conscientização da
população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco

34. PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

35. PDN - Estrutura
Componentes Secretários de Estado
Comitê
Deliberativo Casa Militar
Casa Civil
(Coordenação)
Agricultura e Desenv. Econômico,
Grupo de Abastecimento Ciência e Tecnologia
Articulação
de Ações Desenvolvimento
Habitação
Metropolitano
Executivas
Planejamento e
Meio Ambiente
Desenv. Regional
Secretaria
Executiva Saneamento e
Segurança Pública
Recursos Hídricos

36. PDN - Estrutura
Atribuições
Comitê I - apreciar propostas e deliberar sobre ações e
Deliberativo metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, em
caráter excepcional, pelo próprio Comitê
II - apreciar propostas e deliberar sobre a
Grupo de captação, alocação, distribuição e aplicação de
recursos relacionados ao PDN
Articulação
de Ações
III - estabelecer diretrizes e realizar o
Executivas acompanhamento das metas e ações do PDN
Secretaria IV - delegar representações no âmbito do PDN
Executiva
V - aprovar seu Regimento Interno

37. PDN - Estrutura
Componentes
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

38. PDN - Estrutura
Componentes
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

39. PDN - Estrutura
Atribuições
I – elaborar, em 60 dias, Plano de Trabalho com
Comitê
ações de curto e médio prazos, com projeção
Deliberativo até 2020. Deve haver indicação de responsáveis
e recursos necessários
Grupo de II – atualizar e submeter Plano de Trabalho,
Articulação semestralmente, indicando o plano de
de Ações distribuição e de aplicação de recursos
Executivas financeiros
Secretaria III – apresentar relatório semestral das ações
Executiva executadas, cumprimento de metas e
diagnóstico atualizado das situações de risco
IV - elaborar seu Regimento Interno

40. PDN – Plano de Trabalho
de Curto e Médio Prazo
(2012-2020)
Elaborado pelo GAAE
– 17 reuniões do grupo e de
subgrupos (dez.2011 a
jul.2012)

41. PDN – Plano de Trabalho
de Curto e Médio Prazo
(2012-2020)
Cenário atual:
- desastres e riscos;
- instrumentos de gestão de
riscos implantados

42. Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa 6) Programa Estratégico Serra do
Civil (129 municípios) Mar.
2) Mapeamentos de Áreas de Risco 7) Política Nacional de Proteção e
(78 municípios) Defesa Civil - Lei Federal nº
3) Planos Mun. de Redução de Risco 12.608, de 10 de abril de 2012
- PMRR (16 municípios); 8) Monitoramento pluviométrico e
4) ZEE - 3 três UGRHIs: Litoral fluviométrico (250 postos, 4 salas
Norte, Baixada Santista, Paraíba de situação)
do Sul 9) Programas da Secretaria da
5) Cartografia geotécnica para o Habitação para áreas de risco
planejamento e gestão do uso e (2012-2015: previsão de oferta de
ocupação do solo (151 relatórios, mais de 70 mil atendimentos)
abrangendo 70 municípios)

43. Planos Preventivos (129 municípios)
- 129 municípios monitorados
- 75 não tem mapeamento de
áreas de risco

44. Mapeamentos de Áreas de Risco (78 municípios)

45. Monitoramento pluviométrico e fluviométrico)
(250 postos, 4 salas
de situação)

46. Rede telemétrica do DAEE

47. PDN – Plano de Trabalho
de Curto e Médio Prazo
(2012-2020)
Plano de Ação -
identificação de 122 ações
estratégicas:
- ações em andamento : 73
ações (60% do total)
- curto prazo – 2012-2013 :
18 ações (15% do total)
- médio prazo - 2014-2020 :
31 ações (35% do total

48. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

49. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18
ações (15% do total)

50. RECURSOS 2012 R$ 1.000.000,00
NECESSÁRIOS 2013 R$ 24.043.000,00
RECURSOS JÁ R$ 10.720.000,00 (CEDEC, DAEE, IG, CPLA, IPT/PATEM)
RESERVADOS R$ 347.500.000,00 (DAEE - Obras)
TOTAL PREVISTO R$ 383.263.000,00

51. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31
ações (35% do total)

52. - Produtos estratégicos (curto e médio
prazo)
1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
ÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DE RISCOS
2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NO
ESTADO DE SÃO PAULO (pelo menos 100 municípios, já
hierarquizados)

53. - Produtos estratégicos (curto e médio
prazo)
1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
ÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DE RISCOS
2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NO
ESTADO DE SÃO PAULO (pelo menos 100 municípios, já
hierarquizados)
3. PLANO DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOS
PREVENTIVOS E DE CONTINGÊNCIA, DO MONITORAMENTO E DA
RESPOSTA A EMERGÊNCIAS

54. CENÁRIOS POSSÍVEIS – caso o plano de trabalho
não seja colocado em prática
• perdas nos indicadores de resultados na gestão de
desastres, embora existam 73 ações em andamento
em 2012 pelos diversos setores do Estado, a maioria
não concatenada;
• possibilidade de o Estado ser atingido por desastre, a
exemplo do ocorrido recentemente em Santa
Catarina e Rio de Janeiro, que, com a atual e limitada
capacidade de resposta, poderá implicar em
inúmeras mortes e danos sociais e econômicos;
• ampliação da ocupação em áreas inadequadas e com
perigo geológico, resultando no aumento do nº de
áreas de risco.

55. ATUAL ESTÁGIO DE TRABALHO
• Em fase de marcar reunião do Comitê Deliberativo
para aprovação do Plano de Trabalho
• Negociando orçamento
• Retomando atividades do GAAE para detalhamento
de produtos estratégicos, para formulação de plano
de acompanhamento de indicadores

56. O bem estar das futuras gerações dependem das nossas escolhas!
Obrigada pela atenção!!
http://www.igeologico.sp.gov.br