1. O documento discute os riscos, degradação ambiental e aproveitamento mineral na região do Litoral Norte de São Paulo. 2. Apresenta mapas de risco de deslizamentos, vulnerabilidade e análises anteriores para gestão de riscos e recuperação de áreas. 3. Discutem formas de superar problemas como melhorar percepção de risco, recuperação ambiental de sítios minerais abandonados e promover interação entre produção mineral e redução de riscos.

1. A “Terra” do Litoral Norte e suas
implicações para a gestão de risco
e de desastres e recuperação de
áreas degradadas
CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA

2. A Terra e suas relações
ATMOSFERA
HIDROSFERA
BIOSFERA

3. A Terra do LN: enfoques do trabalho
Perigo, vulnerabilidade,
exposição e risco
Aproveitamento recursos
minerais
Degradação Ambiental

4. A Terra do LN: enfoque metodológico

5. Trabalhos anteriores
Recursos
minerais
Risco
Degra-
dação
● Projeto Santos
– Iguape
(CPRM 1977)
● Planejamento
minerário em
área de atuação
da
SUDELPA
(CPRM 1982)
● Relatório 60 dias - instabilidade da Serra do Mar e
situações de risco (IPT/IG/IF/IBt 1988)
● Carta geotécnica de Ubatuba (IG/IPT 1989)
● Carta de Escorregamentos Ilhabela (Augusto Filho 1994)
● Carta de risco a movimentos de massa e inundação de
São Sebastião (IG 1996)
● Mapeamentos de risco escala 1:3000 (Ubatuba, Ilhabela,
São Sebastião IG 2006; Caraguatatuba, IPT 2010)
● UBC Estado de São Paulo (IG/CPLA 2014)
● Geotecnologias na orientação do uso da terra com base
nos impactos das mudanças climáticas globais (IG 2014)
● Macrozoneamento do Litoral Norte (CPLA-SMA 1992);
● Risco geológico associado a mineração em Ubatuba (SILVA 1995)
● Áreas de empréstimo no município de Caraguatatuba (SARAIVA 2001)
● Mineração e usos do solo no litoral paulista (Bitar 1990)
● Projeto SIIGAL (IG-FAPESP 2002)
● Regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração, Ubatuba (IG-FAPESP 2008)
● Indicadores e avaliação numérica da degradação da terra (IG-FAPESP 2009)
● Ordenamento territorial da mineração nos municípios do Litoral Norte paulista (IPT-SEM 2013)

6. Conceitos utilizados
APROVEITAMENTO
MINERAL
RISCO, PERIGO,
VULNERABILIDADE,
EXPOSIÇÃO
DEGRADAÇÃO
Relação existente
(percebida) entre
uma ameaça
(perigo) com o
grau de
vulnerabilidade do
sistema receptor
(exposição) a seus
efeitos (risco)
Comprometi-
mento da
capacidade de
uma área de
prestar serviços
ou dar suporte
ambiental ou de
ser utilizada sem
algum tipo de
recuperação
Volume de minério
disponível para
explotação
considerando
restrições legais e
do uso e ocupação
do solo
Fonte: Ferreira (2012)

7. Áreas e setores de risco do Litoral Norte
- Enfoque Defesa Civil 1:3.000
Fonte: IG (2006), IPT (2010)

8. Fonte: IG (2006), IPT (2010)
Moradias em risco do Litoral Norte -
Enfoque Defesa Civil 1:3.000

9. Fonte: IG (2006), IPT (2010)
Tipos de processos perigosos do Litoral
Norte - Enfoque Defesa Civil 1:3.000

10. UBCs do Estado de São Paulo
Fonte: Vedovello et al. (2015)

11. 10 municípios com maior perigo de
escorregamentos
Fonte: Vedovello et al. (2015)

12. Exemplos recentes de escorregamentos

13. Estatística de desastres em São Paulo

14. Estatística de desastres LN
2010-2015 SIDEC IG
Caraguatatuba 12
262
Ilhabela 02
São Sebastião 36
Ubatuba 14
TOTAL 64

15. FORMA DE SUPERAÇÃO 1
1. Melhorar a percepção de risco das comunidades
expostas!

16. FORMA DE SUPERAÇÃO 2
1. Melhoria dos inventários de desastres, inclusive com o
georreferenciamento dos registros existentes.
2. Municípios: alimentar o SIDEC!

17. Panorama do aproveitamento mineral
do Litoral Norte
Fonte: Ferreira (2006)

18. Características por município
Pequena: produção < 1000
m3/mês ou área < 10ha
Média: produção <3000m3/m e
≥1000m3/mês ou a área <50ha e
≥10 ha
Grande: produção <5000m3/mês e
≥3000 m3/mês ou área <100ha e
≥50ha
Muito Grande: produção ≥5000
m3/mês ou área ≥100ha
Fonte: Ferreira & Lemos (2002)

19. Exemplo extração de saibro
Regular licenciada
Clandestina
Foto: IG
Foto: Prefeitura Ubatuba

20. Problema e consequências
● Abandono de centenas de sítios de exploração mineral sem a
recuperação ambiental, causam impactos ambientais e situações
de perigo de eventos de movimentos de massa e hidrológicos.
● Depreciação do patrimônio paisagístico de uma região com
vocação turística e de conservação ambiental;
● Aumento dos perigos geológicos-hidrológicos e dos riscos;
● Constrange o desenvolvimento das atividades mineiras legais.
Foto: IG
Foto: IG

21. Etapas da explotação mineral
Fonte: Ferreira et al. (2008), Ferreira (2012)

22. Delimitação da área degradada

23. Fórmulas de cálculo
Degradação D = 0.399*Linhas Quebra Taludes + 0.353*Linhas Erosão + 0.184*Solo Exposto +
0.064*Vegetação Rasteira
Risco R = Perigo [0,4 * Declividade + 0,15 * Amplitude + 0,15 * Linhas Erosão + 0,15 *
Linha de Quebra + 0,15* (Solo Exposto + Vegetação Rasteira)]* Vulnerabilidade
(0,7 * V residências + 0,3 * V estradas) * Exposição [(0,7 * Residências + 0,2 *
Rodovias + 0,1 * Estradas) * Perigo * Vulnerabilidade]
Potencial Mineral Vt = Ac ∑ Zi
Fonte: Ferreira et al. (2008), Ferreira e Fernandes da Silva (2008), Ferreira (2012)

24. Exemplo de tabulação dos dados
Fonte: Ferreira et al. (2008), Ferreira (2012)

25. Risco, degradação, potencial mineral
Fonte: Ferreira et al. (2008b)

26. Análise dos dados: risco vs degradação
Fonte: Ferreira (2012)

27. FORMA DE SUPERAÇÃO 3
1. Privilegiar a interação entre produção mineral,
recuperação ambiental e redução de riscos.

28. Degradação em encostas das bacias
hidrográficas

29. Evolução do índice de degradação das
encostas das bacias hidrográficas

30. FORMA DE SUPERAÇÃO 4
1. Papel do Parque Estadual da Serra do Mar na
recuperação da degradação ambiental (indicador solo
exposto) das encostas do Litoral Norte

31. Análise de Risco com base em UTB

32. Mapa de Perigo de Escorregamentos

33. Mapa de Vulnerabilidade Caraguatatuba

34. Mapa de Risco de São Sebastião

35. FORMA DE SUPERAÇÃO 5
1. Promover a sinergia entre os estudos científicos e as
políticas públicas de redução de risco de desastres,
recuperação de áreas degradadas e produção mineral,
incluindo como interlocutores os gestores públicos, a
sociedade civil organizada e o setor privado empresarial.