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1. INTRODUÇÃO
O Município de Campos do Jordão, uma das
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GAUTTIERI & HIRUMA 2004) com depósitos de argila orgânica de espessuras variadas, com comportamento
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Também são sugeridas soluções para a redução do risco, sejam as de menor custo (como disciplinamento
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Campos do Jordão (SP): mapeamento de perigos e riscos de escorregamentos e inundação no bairro de Vila Albertina, como subsídio à gestão de riscos

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ANDRADE, E.; BROLLO, M.J.; FERNANDES DA SILVA, P.C.; ROSSINI PENTEADO, D.; SANTORO, J.; RIBEIRO, F.S.; GUEDES, A.C.M.; BRAGA, E.S. 2015. Campos do Jordão (SP): mapeamento de perigos e riscos de escorregamentos e inundação no Bairro de Vila Albertina, como subsídio à gestão de riscos. In: SBG, Simpósio de Geologia do Sudeste, 14, Campos do Jordão-SP, 26 a 29 de outubro de 2015, Anais..., http://www.acquacon.com.br/geosudeste/anais.php

RESUMO
O município de Campos do Jordão – SP apresenta um histórico de acidentes de natureza geológica de grandes proporções, associados, principalmente, à ocorrência de escorregamentos de encostas que resultou em vítimas fatais e em vultosos prejuízos financeiros. Este trabalho apresenta os resultados do mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações do Bairro Vila Albertina, parte integrante da avaliação de riscos realizada em Campos do Jordão por IG-SMA (2014). A Vila Albertina, situada na porção sudeste da mancha urbana, ocupa a face sul do morro e parte do vale situado na margem esquerda do córrego Piracuama. Corresponde a uma das mais extensas áreas de risco do município, com aproximadamente 180.000m². Deste total, 165.000m2 estão relacionados à setores de risco de escorregamentos, sendo que um único setor de risco muito alto ocupa 56% desta área. O levantamento histórico de acidentes (IG-SMA, 2014 e ANDRADE et al., 2015) apontou ocorrências de escorregamentos na Vila Albertina em 1972, 1999, 2000, 2001, 2003, 2004, 2007, 2008, 2009, 2013, e de inundações em 2003, 2009 e 2010. Como resultado do mapeamento de riscos em escala de detalhe 1:3.000 foram obtidos 13 setores de risco (9 setores de escorregamento e 4 de inundação), com 750 moradias em risco e cerca de 3.000 moradores (6% da população do município). Dos nove setores de risco de escorregamentos, 1 deles apresenta risco muito alto (somente este concentra 706 moradias), 1 risco alto, 5 risco médio e 2 risco baixo. Dos quatro setores de risco de inundação, com 44 moradias e 4 estabelecimentos comerciais, 1 apresenta risco alto e 3 risco médio. Foram apontadas recomendações voltadas à gestão dos riscos em cada um dos setores identificados, incluindo a indicação de remoção definitiva de pelo menos 350 moradias (47% do total desta área), fiscalização efetiva por toda a área e o congelamento dos setores de maior risco. Além disso, foram sugeridas soluções para a redução e para a convivência com os riscos existentes. Estudos técnicos como este apresentado em IG-SMA (2014), devem ser objeto de constante atualização, servindo de subsídio às ações preventivas e emergenciais, competindo ao Poder Público local sua implementação, contando, caso necessário, com o apoio do Estado e da União.

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Campos do Jordão (SP): mapeamento de perigos e riscos de escorregamentos e inundação no bairro de Vila Albertina, como subsídio à gestão de riscos

  1. 1. CAMPOS DO JORDÃO (SP): MAPEAMENTO DE PERIGOS E RISCOS DE ESCORREGAMENTOS E INUNDAÇÃO NO BAIRRO DE VILA ALBERTINA, COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DE RISCOS Eduardo de Andrade1 , Maria José Brollo2 , Paulo César Fernandes da Silva3 , Denise Rossini Penteado4 , Jair Santoro5 , Francisneide Soares Ribeiro6 , Antonio Carlos Moretti Guedes7 , Eduardo Schmid Braga8 1 Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: eduardo@igeologico.sp.gov.br 2 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br 3 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: pfernandes_us@yahoo.co.uk 4 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: drossinisp@gmail.com 5 Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: jsantoro@igeologico.sp.gov.br 6 Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: ribeirfs@gmail.com 7 Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: acguedes@igeologico.sp.gob.br 8 Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: edubraga@igeologico.sp.gov.br RESUMO O município de Campos do Jordão – SP apresenta um histórico de acidentes de natureza geológica de grandes proporções, associados, principalmente, à ocorrência de escorregamentos de encostas que resultou em vítimas fatais e em vultosos prejuízos financeiros. Este trabalho apresenta os resultados do mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações do Bairro Vila Albertina, parte integrante da avaliação de riscos realizada em Campos do Jordão por IG-SMA (2014). A Vila Albertina, situada na porção sudeste da mancha urbana, ocupa a face sul do morro e parte do vale situado na margem esquerda do córrego Piracuama. Corresponde a uma das mais extensas áreas de risco do município, com aproximadamente 180.000m². Deste total, 165.000m2 estão relacionados à setores de risco de escorregamentos, sendo que um único setor de risco muito alto ocupa 56% desta área. O levantamento histórico de acidentes (IG-SMA, 2014 e ANDRADE et al., 2015) apontou ocorrências de escorregamentos na Vila Albertina em 1972, 1999, 2000, 2001, 2003, 2004, 2007, 2008, 2009, 2013, e de inundações em 2003, 2009 e 2010. Como resultado do mapeamento de riscos em escala de detalhe 1:3.000 foram obtidos 13 setores de risco (9 setores de escorregamento e 4 de inundação), com 750 moradias em risco e cerca de 3.000 moradores (6% da população do município). Dos nove setores de risco de escorregamentos, 1 deles apresenta risco muito alto (somente este concentra 706 moradias), 1 risco alto, 5 risco médio e 2 risco baixo. Dos quatro setores de risco de inundação, com 44 moradias e 4 estabelecimentos comerciais, 1 apresenta risco alto e 3 risco médio. Foram apontadas recomendações voltadas à gestão dos riscos em cada um dos setores identificados, incluindo a indicação de remoção definitiva de pelo menos 350 moradias (47% do total desta área), fiscalização efetiva por toda a área e o congelamento dos setores de maior risco. Além disso, foram sugeridas soluções para a redução e para a convivência com os riscos existentes. Estudos técnicos como este apresentado em IG-SMA (2014), devem ser objeto de constante atualização, servindo de subsídio às ações preventivas e emergenciais, competindo ao Poder Público local sua implementação, contando, caso necessário, com o apoio do Estado e da União. Palavras-chave: riscos, desastres, escorregamento, inundação, gestão de riscos, Campos do Jordão
  2. 2. 1. INTRODUÇÃO O Município de Campos do Jordão, uma das principais estâncias turísticas do Estado de São Paulo, apresenta um histórico de diversos acidentes de origem geológica, sobretudo de escorregamentos, que resultaram em mortes e prejuízos sociais e econômicos. Destes eventos, dois ocorridos no bairro de Vila Albertina são emblemáticos: a) Em 1972, quando uma “corrida de lama” (Figura 1) soterrou 60 casas e provocou 17 mortes (IPT, 2002); b) Em janeiro de 2000, um acumulado de 453,2mm em 5 dias de chuvas, provocou deslizamentos em diversos bairros, entre eles a Vila Albertina, levando a um total de 8 óbitos e 1.840 desabrigados no município. Em decorrência destas situações foram realizados vários estudos sobre as áreas de risco do Município: a) o mapeamento de riscos a escorregamentos dos bairros que apresentavam maior vulnerabilidade, as "vilas operárias" (IPT, 2002); b) o PMRR - Plano Municipal de Redução de Riscos de Campos do Jordão (JBA, 2006); c) a avaliação de perigos e riscos em escala regional (1:50.000) e local (1:3.000), cobrindo toda a área do município e abrangendo processos e áreas de riscos não estudados até então, incluindo os perigos e os riscos de inundação (IG-SMA, 2014). O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados do mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações realizado em 2014 no bairro de Vila Albertina, conforme IG-SMA (2014). 2. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO Campos do Jordão localiza-se na UGRHI 1- Serra da Mantiqueira (Figura 2), a 1.628m de altitude e apresentando uma área de 290km2 . A população aumentou 88% nos últimos 34 anos, alcançando 48.746 hab., dos quais 99,38% residem na área urbana. O relevo é fortemente condicionado pelas estruturas e litologias presentes (migmatitos e gnaisses), caracterizando-se por morros altos e anfiteatros de erosão, em cujas bases ocorrem depressões turfosas e depósitos de argila orgânica de espessuras variadas. O clima é do tipo Cwb (tropical de altitude), com temperatura média anual de 14,4°C e total pluviométrico anual médio de 1.848mm. A Vila Albertina localiza-se na porção SE da mancha urbana, ocupando toda a face sul de um morro e parte do vale à esquerda do Córrego Piracuama. A encosta, com perfil convexo, tem altura máxima de 144m e 20° de declividade geral, podendo atingir localmente 40°. Três importantes talvegues cortam a encosta formando anfiteatros em cujas laterais há acentuada declividade (até 40°). Em geral a porção de base da encosta estende-se até as proximidades da margem esquerda do Córrego Piracuama, restringindo sua planície de inundação à uma estreita faixa. A litologia local é constituída por biotita gnaisse fino com porções migmatíticas, estruturas subverticais a inclinadas a 45°, eventualmente fraturado, com cobertura superficial de 1 a 2m de espessura. O perfil geotécnico é semelhante por toda a área, com variações texturais decorrentes de heterogeneidades do maciço rochoso, tendo horizonte superficial pouco espesso com alguma matéria orgânica e raízes, horizonte de solo residual silto-arenoso a argiloso e horizonte saprolítico areno-argiloso. Localmente há depressões turfosas (MODENESI- Figura 1. Vila Albertina: acidente ocorrido em 1972, onde se vê o fundo do vale do Córrego Piracuama preenchido pela massa rompida. (Jornal O Estado de São Paulo in IPT, 2002). Figura 2. Localização de Campos do Jordão (SP) e da Vila Albertina (seta vermelha). Fonte: IG-SMA (2014).
  3. 3. GAUTTIERI & HIRUMA 2004) com depósitos de argila orgânica de espessuras variadas, com comportamento geotécnico bastante sensível, como o que resultou na corrida de lama de 1972. Atualmente muitos destes depósitos estão aterrados, suportando edificações e implicando em situações de risco. A ocupação da encosta é caracterizada pelo predomínio de moradias de alvenaria e de baixo a médio padrão construtivo, em geral, apresentando-se em estágio de consolidação (30 a 80% de área ocupada), com porções não consolidadas na meia encosta e com porções consolidadas na base, laterais e topo. Próximo aos talvegues e em meio a trechos de mata, com acentuado perigo de escorregamentos, predominam edificações em madeira de baixo padrão construtivo. Próximo ao Córrego Piracuama, a ocupação é densa e consolidada, com moradias, em geral, de alvenaria e de médio padrão construtivo. O levantamento histórico de acidentes (IG-SMA, 2014 e ANDRADE et al., 2015) apontou ocorrências de escorregamentos na Vila Albertina em 1972, 1999, 2000, 2001, 2003, 2004, 2007, 2008, 2009, 2013, e de inundações em 2003, 2009 e 2010. 3. ANALISE DE PERIGOS E DE RISCOS NA VILA ALBERTINA 3.1. Metodologia Dois tipos de processos geodinâmicos foram identificados na área de estudo: escorregamentos e inundações. Para cada processo foram adotados procedimentos específicos visando sua caracterização, a delimitação e a classificação de setores de risco, segundo apresentado em IG-SMA (2014). Para a análise e setorização de riscos de escorregamentos foram levantadas as características das encostas e da ocupação, que condicionaram a delimitação e a classificação dos setores. Para a análise e setorização de inundações, o histórico de ocorrências em conjunto com as características geomorfológicas da área e da ocupação serviram de base para o cálculo e a setorização de perigos e de riscos. As características dos setores, bem como a classificação de risco (baixo, médio, alto ou muito alto) e a indicação de recomendações para o enfrentamento das situações diagnosticadas, foram registradas em fichas específicas para cada tipo de processo estudado, que foram posteriormente integradas ao sistema SGI-RISCOS-IG (GUEDES et al. 2015). 3.2. Resultados No mapeamento de riscos de Campos do Jordão (IG-SMA, 2014) foram consideradas 40 áreas nas quais foram identificados 175 setores (17% em risco muito alto, 26% em risco alto, 38% em risco médio e 19% em risco baixo), compreendendo 3.985 moradias (com estimativa de 15.940 moradores). A Vila Albertina corresponde à mais extensa área de risco do município, com aproximadamente 180.000m². Os setores de risco de escorregamentos compreendem uma área de 165.000 m2 , sendo que apenas um setor classificado com risco muito alto envolve 56% desta área. A Figura 2 e o Quadro 1 mostram o mapa de riscos desta área e a síntese das características de cada um dos seus 13 setores de risco (9 setores de escorregamento e 4 de inundação), aos quais se associam 750 moradias em risco e cerca de 3.000 moradores (6% da população do município). Dos nove setores de risco de escorregamentos, 1 deles apresenta risco muito alto (somente este concentra 706 moradias), 1 risco alto, 5 risco médio e 2 risco baixo. Dos quatro setores de risco de inundação, com 44 moradias e 4 estabelecimentos comerciais, 1 apresenta risco alto e 3 risco médio. Nos setores de risco de escorregamento os fatores que influenciaram na sua delimitação e classificação foram as características geomorfológico-geotécnicas: grande amplitude dos taludes de corte e aterro (3 a 7m); alta declividade das encostas naturais (localmente pode variar de 30 a 40°); concentração de linhas de drenagem, dada por anfiteatros e talvegues em situação de alta declividade; histórico de acidentes (em alguns setores com recorrência anual); características de campo indicativas de movimentação ativa de terrenos (cicatrizes de escorregamento, trincas em solo e edificações); sequência de vários patamares de corte-aterro na encosta. A estas características se associam as de uso e ocupação, tais como intervenções antrópicas e ocupação desordenada, com moradias precárias e ausência ou insuficiência de sistema de captação e condução de águas pluviais. Nos setores de risco de inundações o que mais influenciou a sua delimitação e classificação foi a recorrência dos eventos e a localização da ocupação, próxima às margens e, em geral, restringindo a vazão. Resultado importante do diagnóstico são as recomendações voltadas à gestão dos riscos em cada um dos setores identificados (Quadro 2). Estas passam por soluções radicais, como a indicação de remoção definitiva de pelo menos 350 moradias (47% do total desta área) e o congelamento dos setores de maior risco.
  4. 4. Também são sugeridas soluções para a redução do risco, sejam as de menor custo (como disciplinamento de águas superficiais, limpeza e recuperação de taludes, manutenção de infraestrutura já implantada, proteção superficial de taludes), ou outras de maior custo (como obras de drenagem superficial/de subsuperfície e de estruturas de contenção, proteção contra massas escorregadas, desmonte de blocos e matacões). Como forma de convivência com o risco, sugere-se o monitoramento da área tanto em termos de previsão de movimentação da encosta, como em termos do gerenciamento hídrico da microbacia do Córrego Piracuama, com a implantação de sistema de previsão de alerta de cheias e a operação de Planos Preventivos de Defesa Civil. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS A ocupação urbana desordenada em terrenos com características impróprias tais como as encostas de alta declividade e planície de inundação da Vila Albertina, em Campos do Jordão (SP), mostra uma situação preocupante quanto à exposição ao risco, que não tem sido enfrentada de forma adequada. A falta de uma limitação efetiva à ocupação desta área resultou em adensamento da ocupação com aumento da possibilidade de ocorrência de acidentes, com perda de vidas e de bens materiais. Neste bairro, após o acidente ocorrido em 2000 e com o subsídio técnico do PMRR (JBA, 2006), foram realizadas importantes intervenções estruturais para redução do risco, como instalação de canaletas e escadas hidráulicas. No entanto, a infraestrutura básica de captação de águas pluviais, instalada após os eventos 1999/2000 não foi objeto de manutenção, encontrando-se, Figura 2. Setores resultantes do Mapeamento de riscos de escorregamentos e inundações da Vila Albertina. No detalhe o mapa de perigo de inundação dos setores próximos ao Córrego Piracuma. Recorte executado no SGI-RISCOS-IG para a área de interesse (IG-SMA,2014).
  5. 5. atualmente, avariada e com sua função comprometida, por vezes até aumentando o perigo de escorregamentos em algumas porções da encosta devido à concentração das águas em determinados pontos. O agravamento desses problemas demandam ações institucionais por parte do poder público, sendo necessária a adoção de políticas públicas e de mecanismos de enfrentamento das situações de risco. As informações resultantes dos mapeamentos de perigos e riscos, como o apresentado em IG-SMA (2014), devem ser constantemente atualizadas, servindo de subsídio às ações preventivas e emergenciais. Compete ao Poder Público local a sua implementação, contando, quando necessário, com o apoio do Estado e da União. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, A; BROLLO, MJ; TOMINAGA, LK; FERNANDES DA SILVA, PC. 2015. Campos do Jordão (SP): notícias veiculadas na mídia impressa como apoio à gestão de riscos de desastres. In: SBG, Simpósio de Geologia do Sudeste, 14, Campos do Jordão-SP, 26 a 29 de outubro de 2015, Anais..., CD-ROM GUEDES, ACM; BROLLO, MJ; RIBEIRO, FS; GOMES, RLO; PEINADO, ME; ALMEIDA, TWB. 2015. Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no Estado de São Paulo (SGI-RISCO-IG): geotecnologia como subsídio para tomada de decisões em cenários de risco de desastres naturais. In: SBG, Simpósio de Geologia do Sudeste, 14, Campos do Jordão-SP, 26 a 29 de outubro de 2015, Anais..., CD-ROM IG-SMA (INSTITUTO GEOLÓGICO – SECR. MEIO AMBIENTE EST. DE SÃO PAULO). 2014. Mapeamento de riscos associados a escorregamentos, inundações, erosão e solapamento de margens de drenagens do Município de Campos do Jordão (SP). São Paulo: Instituto Geológico. Relatório Técnico, 3 volumes. ISBN 978-85-87235-21-3. Disponível em: http://www.sidec.sp.gov.br/ IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. 2002. Assessoria Técnica para a estabilização de encostas, recuperação de infraestrutura e reurbanização das áreas de risco atingidas por escorregamentos na área urbana do Município de Campos do Jordão – SP. São Paulo: IPT, Relatório Técnico nº. 64.399 Final. JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 2006. Plano Municipal de Redução de Riscos de Campos do Jordão (PMRR). Relatório Técnico (inédito). MODENESI-GAUTTIERI, MC; HIRUMA, ST. 2004. A Expansão Urbana no planalto de Campos do Jordão. Diagnóstico geomorfológico para fins de planejamento. Revista do Instituto Geológico, São Paulo, 25(1/2), 1-28, 2004. Setor CARACTERÍSTICAS RECOMENDAÇÕES Processo esperado Moradias em risco Gerais Escorregamento Inundação Z a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v x y A18S1R1esc Escorreg. planar raso em taludes de corte e de aterro 54 A18S2R4esc Rastejo, escorreg. planar raso, queda e rolamento de blocos em taludes naturais, de corte e de aterro 350* A18S3R2esc Escorreg. planar raso em taludes de corte e de aterro 20 A18S4R2esc Escorregamento planar raso em taludes de corte 12 A18S5R2esc Escorreg. planar raso em taludes de corte e de aterro 25 A18S6R3esc Escorreg. planar raso em taludes de corte e de aterro 27 A18S7R2esc Rastejo, escorreg. planar raso em taludes de corte 48 A18S8R1esc Escorregamento planar raso em taludes de corte 127 A18S9R2esc Escorregamento planar raso em taludes de corte 43 A18S10R2inu Transbordamento do córrego com atingimento de moradias com níveis de água (Nat) de até 0,40 m 4 A18S11R2inu Transbordamento do córrego com atingimento de moradias com níveis de água (Nat) de até 0,40 m 25 A18S12R3inu Transbordamento do córrego com atingimento de moradias com níveis de água (Nat) de até 0,80 m 11 A18S13R2inu Transbordamento do córrego com atingimento de moradias com níveis de água (Nat) de até 0,40 m 4 * Moradias com recomendação de remoção definitiva. a) Remoção Preventiva; b) Remoção Definitiva; c) Implantação de PPDC; d) Monitoramento das áreas de risco; e) Disciplinamento do escoamento das águas; f) Serviço de limpeza e recuperação; g) Proteção superficial; h) Obras de drenagem superficial; i) Obras de drenagem subsuperfície; j) Estruturas de contenção de médio a grande porte; k) Estruturas de contenção localizadas ou lineares; l) Obras de terraplanagem de médio a grande porte; m) Obras de proteção contra massas escorregadas; n) Desmonte de blocos e matacões; o) Serviços de limpeza e recuperação do canal e margens; p) Proteção superficial das margens (recuperação e proteção vegetal); q) Prot. superficial das margens (intervenções de pequeno porte); r) Controle da drenagem superficial e da erosão do solo; s) Intervenções no canal para redução da vazão; t) Interv. no canal para aumento da vazão; u) Construção de diques e polders; v) Construção de piscinões e/ ou parques lineares e áreas de lazer; x) Implantação de sistema de previsão e alerta de cheias; y) Realizar o planejamento urbano e o gerenc. hídrico da sub-bacia de forma integrada; z) outras. Quadro 2. Síntese das características e recomendações para enfrentamento da situação de riscos diagnosticada no Bairro de Vila Albertina, em Campos do Jordão (SP). Fonte: IG-SMA (2014).

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