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Situação dos desastres e riscos no estado de São Paulo e instrumentos de gerenciamento

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Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem implantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalho discute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos de gestão e gerenciamento.

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Situação dos desastres e riscos no estado de São Paulo e instrumentos de gerenciamento

  1. 1. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental Situação dos desastres e riscos no estado de São Paulo e instrumentos de gerenciamento Maria José Brollo; Cláudio José Ferreira; Lídia Keiko Tominaga; Ricardo Vedovello; Paulo César Fernandes da
  2. 2. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental RESUMOPolíticas públicasno Estado de São Paulopara enfrentar assituações de risco implantadas há mais de 25 anosos eventos relacionados a desastres e suasconsequências danosas continuam ocorrendo.
  3. 3. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental RESUMO-panorama atual da Este trabalho discute como osituação de desastres problema vem sendo enfrentadonaturais no Estado deSão Paulo mostra que pelo Poder Público por meio denos últimos 11 anos: instrumentos de gestão e gerenciamento. > 2.500 acidentes, > 300 óbitos, > 100 mil pessoas afetadasem dezenas de eventosde escorregamentos,inundações,tempestades, raios,erosão e subsidênciado solo.
  4. 4. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental CONTEXTUALIZAÇÃO – Políticas públicas estaduais1988 - Planos Preventivos deDefesa Civil (PPDC) e Planos Casa Militar - Coordenadoria IG – órgão dede Contingência apoio técnico Estadual de2004 – Mapeamento de áreas Defesa Civilde risco em municípios doEstado2009 – Política Estadual de Secretaria Estadual de MeioMudanças Climáticas Ambiente – apoio técnico ao(Lei nº 13.798, de 09/12/2009) Comitê Gestor estabelece os princípios e os instrumentos a serem adotados pelo Governo Estadual Zoneamentos IG como forma de garantir o desenvolvimento Econômico-Ecológicos sustentável, devidamente orientado por Mapeamentos de CPLA critérios ambientais, e implementados por Risco meio de dois instrumentos principais: CEDEC
  5. 5. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental CONTEXTUALIZAÇÃO – Políticas públicas SEÇÃO V estaduais Plano Estratégico para Ações Emergenciais e Mapeamento das1988 - Planos Preventivos de Áreas de RiscoDefesa Civil (PPDC) e Planos Casa Militar - Coordenadoria IG – órgão de Artigo 43 - Fica a Defesa Civil do Estado responsável por elaborar o Plano Estratégico para Ações Emergenciais, com ade Contingência apoio técnico apresentação de estratégias, mecanismos e instrumentos para Estadual de sua execução.2004 – Mapeamento de áreas Defesa Civil - O Plano a que se refere o “caput” deste Parágrafo únicode risco em municípios do artigo deverá ser apresentado ao Conselho Estadual de Mudanças Climáticas até dezembro de 2010.Estado Artigo 44 - A Defesa Civil do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente, ouvido o Comitê Gestor, deverão elaborar o2009 – Política Estadual de Secretaria Estadual de Meio Mapeamento das Áreas de Risco do Estado de São Paulo.Mudanças Climáticas Ambiente- – Mapa a quetécnico“caput” deste Paragrafo1º O apoio se refere o ao artigo fará parte integrante do Plano Estratégico de(Lei nº 13.798, de 09/12/2009) Comitê Gestor e deverá ser atualizado a cada 5 Ações Emergenciais (cinco) anos, bem como as propostas de ação deverão estabelece os princípios e os instrumentos a ser apresentados ao Conselho Estadual de Mudanças serem adotados pelo Governo Estadual Zoneamentosaté dezembro de 2011. Climáticas IG como forma de garantir o desenvolvimento Econômico-Ecológicos Parágrafo 2º - Caberá aos municípios colaborarem, por sustentável, devidamente orientado por CPLA Mapeamentos Defesa Civil Municipal, na elaboração do meio da de critérios ambientais, e implementados por Risco Mapeamento das Áreas de Risco do Estado de São meio de dois instrumentos principais: Paulo. CEDEC
  6. 6. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental INDICADORES DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO-- Não há um registro sistemático das ocorrências de desastres noEstado de São Paulo, que retratem a extensão dos problemas e suasconsequências, o que auxiliaria na eficácia da gestão deste tipo desituação.-- INDICADORES estabelecidos por Brollo & Ferreira (2009): “Número de acidentes” “Porcentagem de municípios com instrumentos de gestão de risco” -- cadastro de vistorias e atendimentos produzido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC). -- Termos de cooperação e contratos da CEDEC ; informações do Ministério das Cidades
  7. 7. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-seregistros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentesrelacionados a:escorregamentos
  8. 8. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-seregistros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentesrelacionados a:escorregamentosInundação eprocessos similares(enchentes,alagamentos, etc)
  9. 9. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-seregistros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentesrelacionados a:escorregamentosInundação eprocessos similares(enchentes,alagamentos, etc)erosão
  10. 10. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”- De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-seregistros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentesrelacionados a:escorregamentoserosãoinundação (e processossimilares comoenchentes, alagamentos,transbordamentos derios),outros acidentes diversos (raios, chuvasfortes, vendavais, desabamentos, etc)
  11. 11. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Distribuição dos acidentes e consequências relacionados aEngenharia e Ambiental Nº DE ACIDENTES NO ESTADO DE desastres naturais por OPERAÇÃO VERÃO SÃO PAULO – UGRHI (2000 a 2010) ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS? QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?
  12. 12. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a Engenharia e Ambiental Nº DE ACIDENTES NO ESTADO DE desastres naturais por OPERAÇÃO VERÃO SÃO PAULO – UGRHI (2000 a 2010) 2569 acidentes 316 óbitos municípios atingidos- 52% inundações - 36% inundações - 235 por inundações (36%)- 19% escorregamentos - 42% escorregam. - 122 por escorregam. (19%)- 1% erosão - 22% outros- 28% outros
  13. 13. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a escorregamentos (2000 a 2010)
  14. 14. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a inundações (2000 a 2010)
  15. 15. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de pessoas afetadas (2000 a 2010)
  16. 16. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de óbitos (2000 a 2010)
  17. 17. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos Engenharia e Ambiental meses de verão (2000 – 2011)meses de verão (dez-mar)
  18. 18. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental INDICADOR – “PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS COM INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RISCO ”a) Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência (desde 1988);b) Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão (desde 2004);c) Planos Municipais de Redução de Risco.
  19. 19. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental Instrumentos de gestão de riscos implantados nos municípios do estado de São Paulo até 2010PPDC: número de municípios com PlanosPreventivos de Defesa Civil a Escorregamentos;MAP: número de municípios com Mapeamentode Áreas de Risco;PMRR: número de municípios com PlanosMunicipais de Redução de Risco;TIG: total de municípios com algum instrumentode gestão (PPDC e/ou MAP e/ou PMRR);%TIG: porcentagem de municípios na UGRHI comalgum instrumento de gestão.
  20. 20. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL (PPDC) monitoramento de 114 municípios dos 114 municípios com PPDC, apenas 50 já tem seus mapeamentos realizados, restando outros 64 municípios a serem mapeados quanto ao risco.
  21. 21. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de MUNICÍPIOS COM MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOEngenharia e Ambiental 65 municípios mapeados até 2010
  22. 22. 13º Congresso Brasileiro de Geologia deEngenharia e Ambiental CONSIDERAÇÕES FINAIS ONDE É QUE ESTAMOS ERRANDO? O QUE ESTÁ FALTANDO?
  23. 23. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental CONSIDERAÇÕES FINAISVerifica-se que a capacidade de enfrentamento doPoder Público e da população frente aos desastres temsido limitada, havendo necessidade demelhorar a eficácia dos instrumentos de gestão e gerenciamento atualmente implantados e até mesmo ampliando os tipos e abrangência dos mesmos.
  24. 24. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental CONSIDERAÇÕES FINAISA prevenção de desastres no Estado de São Paulodeve ser tratada de forma ampla e articulada, visando - reduzir as vulnerabilidades, - minimizar as perdas e - ampliar a capacidade de enfrentamento das situações de emergência e os riscos existentes.
  25. 25. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduaisDiagnóstico das situações de risco- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
  26. 26. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais OrdenamentoDiagnóstico das territorial e situações de planejamento risco ambiental- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo
  27. 27. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais Monitoramento OrdenamentoDiagnóstico das de áreas de risco territorial e situações de e em áreas planejamento risco sujeitas a perigos ambiental geológicos- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos
  28. 28. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais Monitoramento Ordenamento Intervenção,Diagnóstico das de áreas de risco territorial e mitigação e situações de e em áreas planejamento erradicação de risco sujeitas a perigos ambiental riscos geológicos- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos
  29. 29. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais Monitoramento Ordenamento Intervenção,Diagnóstico das de áreas de risco Informação, territorial e mitigação e situações de e em áreas capacitação e planejamento erradicação de risco sujeitas a perigos treinamento ambiental riscos geológicos- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos de equipes municipais, corpo técnico, agentes de defesa civil e demais atores envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como conscientização da população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco

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