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Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial
ArtigoTécnico
ComaassinaturadoDecretoEstadualnº57.512,de11/11/2011,
que instituiu o Programa Estadual de Prevenção de De-
sastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (PDN),
definiu-seummarcoimportantenagestãoderiscosdedesastres
no Estado de São Paulo: uma nova forma do Poder Executivo Es-
tadual enfrentar de modo articulado os problemas relacionados
a ocorrência de desastres naturais e riscos geológicos no Estado
de São Paulo.
O PDN promove a articulação de ações, projetos e progra-
mas das Secretarias de Governo e das Instituições Públicas que
atuam com o tema desastres naturais e riscos geológicos, indi-
cando formas de evitar, reduzir, gerenciar e mitigar situações de
risco no Estado de São Paulo, em conformidade com os 5 objeti-
vos do PDN (Figura 1). Sua estrutura organizacional é baseada
em órgãos técnicos e secretarias de governo que tem interação
com o tema, organizada em Comitê Deliberativo, Grupo de
Articulação de Ações Executivas (GAAE) e Secretaria Exe-
cutiva (Figura 2).
Em relação à outras políticas públicas similares, o PDN
complementa os objetivos da Política Estadual de Mudanças
Climáticas(Leinº13.798,de09/12/2009),especialmentequan-
do esta trata do “Plano Estratégico para Ações Emergenciais”.
Além disso, já vislumbrava inúmeras ações posteriormente es-
tabelecidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei
Federal nº 12.608, de 10/04/2012).
Conforme determina o decreto, já em 2012 foi elabora-
do um “Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-
2020)”,estabelecendoumcenáriodereferênciaem2012edeta-
lhando ações para melhoria da gestão de riscos no Estado.
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE
DESASTRESNATURAISEDEREDUÇÃODERISCOS
GEOLÓGICOS – avanços na gestão de riscos de
desastres no Estado de São Paulo (2011-2013)
Em continuidade vem ocorrendo o acompanhamento das
ações,atualizaçãodepropostaseprojetoseassessoriatécnicaem
situações específicas, promovendo uma melhor articulação ente
os órgãos técnicos estaduais e secretarias de governo, proporcio-
nando consistência técnica e validando decisões políticas.
Num diagnóstico inicial (cenário de referência 2012) veri-
ficou-se que apesar de várias políticas públicas já estarem implan-
tadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo para enfrentar
as situações de risco, os eventos relacionados a desastres e suas
consequências danosas continuam ocorrendo, observando-se na
última década uma tendência de aumento nos acidentes e vítimas
(pessoas afetadas e óbitos). Assim, nos últimos 12 anos (2000 a
2011) tem-se o registro de: 2.917 acidentes (52% inundações,
19% escorregamentos, 1% erosão, 28% outros); 348 óbitos em
108 municípios (36% inundações, 42% escorregamentos, 22%
outros);121.267milpessoasafetadasem224municípios;cen-
tenas de eventos de inundações, escorregamentos, tempestades,
raios,erosãoesubsidênciadosolo;287municípiosatingidospor
inundações(44%)e174porescorregamento(27%).
Quanto às políticas públicas, existem 122 ações para
enfrentamento de situações de desastres e riscos: 73 ações já
desenvolvidas ou em andamento; 18 ações para implantação
em curto prazo (2013); e 31 ações para implantação em mé-
dio prazo (2013-2020). O desafio imediato está em estabelecer
uma conexão entre estas ações já em andamento, buscando sua
sincronização e o melhor aproveitamento dos resultados. Parte
dosrecursosnecessáriosaodesenvolvimentodesteplanojáestão
sendo executados pelas instituições, viabilizados com recursos
orçamentários já previstos (Plano Pluri-Anual do Estado), finan-
ciamentos e parcerias.
ArtigoTécnico
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Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial
27
ArtigoTécnico
Revista ABGE | n. 93-94 | Abril-Outubro 2012
Figura 1-ObjetivosdoProgramaEstadualdePrevençãodeDesastreseReduçãodeRiscosGeológicos(PDN)
Figura 2-EstruturaorganizacionaldoPDN.
Comitê Deliberativo
Grupo de Articulação de Ações
Executivas – GAAE
Secretaria Executiva
• Composto por secretários de Estado:
• Casa Militar (Coordenação); Casa Civil;
Secr. Agricult. e Abastec.; Secr. Desenv. Econ.,
Ciência eTecnol.; Secr. Desenv. Metropol.; Secr.
Educação; Secr. Habitação; Secr. Logística eTransp.;
Secr. Meio Ambiente; Secr. Planej. e Desenv.
Regional; Secr. Saneam. e Rec. Hídricos; Secr. Segur.
Pública; Secr.Transp. Metropol.
• Deliberação sobre as propostas oriundas do GAAE.
• Composto por técnicos, representantes de:
• CEDEC (coordenação); Secr. Agricult. e Abas-
tec.; Secr. Educação; Secr. Meio Ambiente;
Secr. Logística eTransp.; Secr. Segur. Pública;
Secr.Transp. Metropol.; CEPAM; CETESB;
CDHU; DAEE; EMPLASA; IPT.
• Elaboração, acompanhamento e atualização
do Plano deTrabalho 2012-2020.
• INSTITUTO GEOLÓGICO
• Organização de trabalhos
e documentos oriundos do
GAAE e do Comitê Deliberativo,
auxiliando na viabilização de
reuniões, debates e documen-
tos técnicos.
Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial
28
ArtigoTécnico
Todasestasaçõesforamorganizadaseagregadasa5pro-
dutos estratégicos, os quais apresentam atividades já em de-
senvolvimento e há proposição de continuidade integradamente
a outras ações:
1)Planodiretordeintegraçãodeinformaçõessobre
áreasderiscoeimplantaçãodeGeoportaldeRiscos;
2) Plano de avaliação e mapeamento de áreas de
risco do Estado de São Paulo;
3) Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Pla-
nos Preventivos e de Contingência, do monitora-
mento e da resposta a emergências.
4) Plano de mitigação de áreas de risco - habitação
e obras em áreas de risco
5) Plano de capacitação em percepção de risco
Em2013,estes5produtosestratégicosdesenvolveram-se
de forma diferenciada em termos de produtos e em razão de
parcerias interinstitucionais e planos de governo com temática
transversal, com subsídios de importantes financiamentos in-
ternacionais.
O Plano de avaliação e mapeamento de áreas de
risco do Estado de São Paulo, por exemplo, que já previa uma
hierarquização de municípios para serem atendidos com estudos
técnicos teve seu curso alterado, com a execução de diferentes
tipos de instrumentos de identificação de risco de forma parale-
la, sob influência de ações implementadas pelo governo federal.
Assim, a CEDEC optou pela setorização de riscos alto e muito alto
em municípios ainda sem nenhum tipo de levantamento, como
forma de subsidiar em curto prazo o monitoramento em planos
preventivos de defesa civil. Em contrapartida, foi obtido impor-
tante financiamento junto ao Banco Mundial para a elaboração
de mapeamento de perigos e riscos em escala regional e local de
toda a Região Metropolitana de São Paulo e Litoral do Estado, o
que vai atender as necessidades de diversas secretarias de estado
(Habitação, Logística e Transportes, Meio Ambiente, Transportes
Metropolitanos, entre outras).
Paralelamente, o Plano de mitigação de áreas de
risco - habitação e obras em áreas de risco, vem sendo con-
sistentemente atendido, apoiado nos resultados do “Plano de
avaliação e mapeamento de áreas de risco”, permitindo atender,
por exemplo, ao Programa Estadual de Habitação, com enfoque
específico em áreas de risco.
O Plano de capacitação em percepção de risco vem
sendo incrementado especialmente por meio de parcerias da
CEDEC:comaEVESP(EscolaVirtualdeProgramasEducacionaisdo
Estado de São Paulo), na produção do“Curso de Defesa Civil por
meiodeJogoVirtualInterativoparaEnsinoFundamentaleMédio
da Rede Pública Estadual de Ensino”. Com isto se ampliaram os
instrumentosdecapacitaçãoecomunicaçãoquejávinhamsendo
desenvolvidos pela CEDEC em parceria com o Instituto Geológico,
como a elaboração de cursos e seminários por todo o Estado de
São Paulo e com ampla distribuição de material técnico para di-
ferentes tipos de público.
Um importante resultado alcançado foi a produção do Bo-
letimnº1doGAAE-PDN, “Desastres naturais e riscos geológi-
cos no Estado de São Paulo: cenário de referência – 2012”
(Brollo &Tominaga, 2012)1
, elaborado com a finalidade de esta-
belecer um marco referencial e de divulgação.
No decorrer de 2013 houve a necessidade de apoio téc-
nico em situações de crise, demandando respostas rápidas para
as esferas executivas de governo na tomada de decisões, para
o que foram produzidos Informes Técnicos do GAAE-PDN (com
circulação restrita): “Acidentes ocorridos em 22/02/2013
em Cubatão e no Sistema Anchieta-Imigrantes” (Inf. Técn.
nº 01/2013, de 11/03/2013); “Potencial de desastres na re-
gião de São Sebastião”(Inf.Técn. nº 02/2013, de 01/04/2013;
“Laudo geotécnico de situação de risco geológico - aper-
feiçoamento de instrumentos para atendimento habita-
cional relacionado a áreas de risco” (Inf. Técn. nº 03/2013,
de 21/05/2013).
A articulação entre órgãos executivos de governo com
reconhecida atuação técnica na prevenção de riscos de desastres
1
Brollo, M.J. & Tominaga, L.K. (Orgs.). 2012. Desastres naturais e riscos
geológicos no Estado de São Paulo : cenário de referência – 2012.
1. ed. – São Paulo: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 2012. 100 . : il. ;
Color. (Boletim nº 1 – Grupo de Articulação de Ações Executivas / GAAE-PDN).
Disponível em: http://www.defesacivil.sp.gov.br/v2010/portal_defesacivil/
conteudo/pdn.htm
Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial
29
ArtigoTécnico
temproporcionadoaestruturaçãodeplanos,projetoseaçõesque
estão repercutindo na estrutura governamental, permitindo que
omeiotécnicoencontrerespostaefetivanasesferaspolíticas.Vis-
lumbra-se, desta forma a melhoria de indicadores de resultados
na gestão de riscos de desastres no Estado.
Apesar disso, verifica-se uma tendência de ampliação
da ocupação em áreas inadequadas e com perigos geológicos,
resultando no aumento do número de áreas de risco. Não pode
ser descartada a possibilidade de algumas porções do Estado se-
rem atingidas por desastres de considerável proporção, que, com
a atual capacidade de resposta, poderá implicar em apreciável
prejuízo a pessoas e bens. Justifica-se, portanto a necessidade de
incrementar o montante de recursos (financeiros, técnicos, insti-
tucionais) para execução das ações planejadas.
LídiaKeikoTominaga
Este trabalho foi realizado pelas seguintes
profissionais do Instituto Geológico/SMA-SP:
MariaJoséBrollo
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Para se filiar acesse o site: www.abge.org.brQuais as vantagens de ser um sócio da ABGE
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 Terá desconto na inscrição dos eventos promovidos pela ABGE e entidades parceiras.
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9 7 8 8 5 7 2 7 0 0 5 9 7
ISBN 978-85-7270-059-7
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Boletim nº 3, 5ª edição, São Paulo/2013
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�e�� a��ei�a��21�de��aio�de�201��1��25�0�
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PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS – Avanços na gestão de riscos de desastres no Estado de São Paulo (2011-2013)

  • 1. Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial ArtigoTécnico ComaassinaturadoDecretoEstadualnº57.512,de11/11/2011, que instituiu o Programa Estadual de Prevenção de De- sastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (PDN), definiu-seummarcoimportantenagestãoderiscosdedesastres no Estado de São Paulo: uma nova forma do Poder Executivo Es- tadual enfrentar de modo articulado os problemas relacionados a ocorrência de desastres naturais e riscos geológicos no Estado de São Paulo. O PDN promove a articulação de ações, projetos e progra- mas das Secretarias de Governo e das Instituições Públicas que atuam com o tema desastres naturais e riscos geológicos, indi- cando formas de evitar, reduzir, gerenciar e mitigar situações de risco no Estado de São Paulo, em conformidade com os 5 objeti- vos do PDN (Figura 1). Sua estrutura organizacional é baseada em órgãos técnicos e secretarias de governo que tem interação com o tema, organizada em Comitê Deliberativo, Grupo de Articulação de Ações Executivas (GAAE) e Secretaria Exe- cutiva (Figura 2). Em relação à outras políticas públicas similares, o PDN complementa os objetivos da Política Estadual de Mudanças Climáticas(Leinº13.798,de09/12/2009),especialmentequan- do esta trata do “Plano Estratégico para Ações Emergenciais”. Além disso, já vislumbrava inúmeras ações posteriormente es- tabelecidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608, de 10/04/2012). Conforme determina o decreto, já em 2012 foi elabora- do um “Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012- 2020)”,estabelecendoumcenáriodereferênciaem2012edeta- lhando ações para melhoria da gestão de riscos no Estado. PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRESNATURAISEDEREDUÇÃODERISCOS GEOLÓGICOS – avanços na gestão de riscos de desastres no Estado de São Paulo (2011-2013) Em continuidade vem ocorrendo o acompanhamento das ações,atualizaçãodepropostaseprojetoseassessoriatécnicaem situações específicas, promovendo uma melhor articulação ente os órgãos técnicos estaduais e secretarias de governo, proporcio- nando consistência técnica e validando decisões políticas. Num diagnóstico inicial (cenário de referência 2012) veri- ficou-se que apesar de várias políticas públicas já estarem implan- tadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo para enfrentar as situações de risco, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas continuam ocorrendo, observando-se na última década uma tendência de aumento nos acidentes e vítimas (pessoas afetadas e óbitos). Assim, nos últimos 12 anos (2000 a 2011) tem-se o registro de: 2.917 acidentes (52% inundações, 19% escorregamentos, 1% erosão, 28% outros); 348 óbitos em 108 municípios (36% inundações, 42% escorregamentos, 22% outros);121.267milpessoasafetadasem224municípios;cen- tenas de eventos de inundações, escorregamentos, tempestades, raios,erosãoesubsidênciadosolo;287municípiosatingidospor inundações(44%)e174porescorregamento(27%). Quanto às políticas públicas, existem 122 ações para enfrentamento de situações de desastres e riscos: 73 ações já desenvolvidas ou em andamento; 18 ações para implantação em curto prazo (2013); e 31 ações para implantação em mé- dio prazo (2013-2020). O desafio imediato está em estabelecer uma conexão entre estas ações já em andamento, buscando sua sincronização e o melhor aproveitamento dos resultados. Parte dosrecursosnecessáriosaodesenvolvimentodesteplanojáestão sendo executados pelas instituições, viabilizados com recursos orçamentários já previstos (Plano Pluri-Anual do Estado), finan- ciamentos e parcerias. ArtigoTécnico 26
  • 2. Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial 27 ArtigoTécnico Revista ABGE | n. 93-94 | Abril-Outubro 2012 Figura 1-ObjetivosdoProgramaEstadualdePrevençãodeDesastreseReduçãodeRiscosGeológicos(PDN) Figura 2-EstruturaorganizacionaldoPDN. Comitê Deliberativo Grupo de Articulação de Ações Executivas – GAAE Secretaria Executiva • Composto por secretários de Estado: • Casa Militar (Coordenação); Casa Civil; Secr. Agricult. e Abastec.; Secr. Desenv. Econ., Ciência eTecnol.; Secr. Desenv. Metropol.; Secr. Educação; Secr. Habitação; Secr. Logística eTransp.; Secr. Meio Ambiente; Secr. Planej. e Desenv. Regional; Secr. Saneam. e Rec. Hídricos; Secr. Segur. Pública; Secr.Transp. Metropol. • Deliberação sobre as propostas oriundas do GAAE. • Composto por técnicos, representantes de: • CEDEC (coordenação); Secr. Agricult. e Abas- tec.; Secr. Educação; Secr. Meio Ambiente; Secr. Logística eTransp.; Secr. Segur. Pública; Secr.Transp. Metropol.; CEPAM; CETESB; CDHU; DAEE; EMPLASA; IPT. • Elaboração, acompanhamento e atualização do Plano deTrabalho 2012-2020. • INSTITUTO GEOLÓGICO • Organização de trabalhos e documentos oriundos do GAAE e do Comitê Deliberativo, auxiliando na viabilização de reuniões, debates e documen- tos técnicos.
  • 3. Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial 28 ArtigoTécnico Todasestasaçõesforamorganizadaseagregadasa5pro- dutos estratégicos, os quais apresentam atividades já em de- senvolvimento e há proposição de continuidade integradamente a outras ações: 1)Planodiretordeintegraçãodeinformaçõessobre áreasderiscoeimplantaçãodeGeoportaldeRiscos; 2) Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo; 3) Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Pla- nos Preventivos e de Contingência, do monitora- mento e da resposta a emergências. 4) Plano de mitigação de áreas de risco - habitação e obras em áreas de risco 5) Plano de capacitação em percepção de risco Em2013,estes5produtosestratégicosdesenvolveram-se de forma diferenciada em termos de produtos e em razão de parcerias interinstitucionais e planos de governo com temática transversal, com subsídios de importantes financiamentos in- ternacionais. O Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo, por exemplo, que já previa uma hierarquização de municípios para serem atendidos com estudos técnicos teve seu curso alterado, com a execução de diferentes tipos de instrumentos de identificação de risco de forma parale- la, sob influência de ações implementadas pelo governo federal. Assim, a CEDEC optou pela setorização de riscos alto e muito alto em municípios ainda sem nenhum tipo de levantamento, como forma de subsidiar em curto prazo o monitoramento em planos preventivos de defesa civil. Em contrapartida, foi obtido impor- tante financiamento junto ao Banco Mundial para a elaboração de mapeamento de perigos e riscos em escala regional e local de toda a Região Metropolitana de São Paulo e Litoral do Estado, o que vai atender as necessidades de diversas secretarias de estado (Habitação, Logística e Transportes, Meio Ambiente, Transportes Metropolitanos, entre outras). Paralelamente, o Plano de mitigação de áreas de risco - habitação e obras em áreas de risco, vem sendo con- sistentemente atendido, apoiado nos resultados do “Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco”, permitindo atender, por exemplo, ao Programa Estadual de Habitação, com enfoque específico em áreas de risco. O Plano de capacitação em percepção de risco vem sendo incrementado especialmente por meio de parcerias da CEDEC:comaEVESP(EscolaVirtualdeProgramasEducacionaisdo Estado de São Paulo), na produção do“Curso de Defesa Civil por meiodeJogoVirtualInterativoparaEnsinoFundamentaleMédio da Rede Pública Estadual de Ensino”. Com isto se ampliaram os instrumentosdecapacitaçãoecomunicaçãoquejávinhamsendo desenvolvidos pela CEDEC em parceria com o Instituto Geológico, como a elaboração de cursos e seminários por todo o Estado de São Paulo e com ampla distribuição de material técnico para di- ferentes tipos de público. Um importante resultado alcançado foi a produção do Bo- letimnº1doGAAE-PDN, “Desastres naturais e riscos geológi- cos no Estado de São Paulo: cenário de referência – 2012” (Brollo &Tominaga, 2012)1 , elaborado com a finalidade de esta- belecer um marco referencial e de divulgação. No decorrer de 2013 houve a necessidade de apoio téc- nico em situações de crise, demandando respostas rápidas para as esferas executivas de governo na tomada de decisões, para o que foram produzidos Informes Técnicos do GAAE-PDN (com circulação restrita): “Acidentes ocorridos em 22/02/2013 em Cubatão e no Sistema Anchieta-Imigrantes” (Inf. Técn. nº 01/2013, de 11/03/2013); “Potencial de desastres na re- gião de São Sebastião”(Inf.Técn. nº 02/2013, de 01/04/2013; “Laudo geotécnico de situação de risco geológico - aper- feiçoamento de instrumentos para atendimento habita- cional relacionado a áreas de risco” (Inf. Técn. nº 03/2013, de 21/05/2013). A articulação entre órgãos executivos de governo com reconhecida atuação técnica na prevenção de riscos de desastres 1 Brollo, M.J. & Tominaga, L.K. (Orgs.). 2012. Desastres naturais e riscos geológicos no Estado de São Paulo : cenário de referência – 2012. 1. ed. – São Paulo: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 2012. 100 . : il. ; Color. (Boletim nº 1 – Grupo de Articulação de Ações Executivas / GAAE-PDN). Disponível em: http://www.defesacivil.sp.gov.br/v2010/portal_defesacivil/ conteudo/pdn.htm
  • 4. Revista ABGE | n. 93-94 | Edição Especial 29 ArtigoTécnico temproporcionadoaestruturaçãodeplanos,projetoseaçõesque estão repercutindo na estrutura governamental, permitindo que omeiotécnicoencontrerespostaefetivanasesferaspolíticas.Vis- lumbra-se, desta forma a melhoria de indicadores de resultados na gestão de riscos de desastres no Estado. Apesar disso, verifica-se uma tendência de ampliação da ocupação em áreas inadequadas e com perigos geológicos, resultando no aumento do número de áreas de risco. Não pode ser descartada a possibilidade de algumas porções do Estado se- rem atingidas por desastres de considerável proporção, que, com a atual capacidade de resposta, poderá implicar em apreciável prejuízo a pessoas e bens. Justifica-se, portanto a necessidade de incrementar o montante de recursos (financeiros, técnicos, insti- tucionais) para execução das ações planejadas. LídiaKeikoTominaga Este trabalho foi realizado pelas seguintes profissionais do Instituto Geológico/SMA-SP: MariaJoséBrollo FILIE-SE À ABGE E SEJA MAIS UM PROFISSIONAL BEM INFORMADO Para se filiar acesse o site: www.abge.org.brQuais as vantagens de ser um sócio da ABGE  Vocêreceberátodasaspublicaçõeseditadaspelaentidadeduranteoperíododefiliação(livros,traduções,artigostécnicos,anaisdesimpósiosecongressos.  Terá desconto na aquisição de publicações editadas pela entidade.  Receberá a Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, Revista Informativa e informes eletrônicos.  Terá desconto na inscrição dos eventos promovidos pela ABGE e entidades parceiras.  Terá acesso a conteúdo restrito na homepage. 9 7 8 8 5 7 2 7 0 0 5 9 7 ISBN 978-85-7270-059-7 Sondagens ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL Manual de Boletim nº 3, 5ª edição, São Paulo/2013 Boletimnº3,5ªedição,SãoPaulo/2013ManualdeSondagens SOPEL DESDE 1967 0 5 25 75 95 100 Capa_ManualSondagens_Final �e�� a��ei�a��21�de��aio�de�201��1��25�0� ISBN 978-85-7270-056-6 9 7 8 8 5 7 2 7 0 0 5 6 6