O documento descreve o período democrático no Brasil de 1945 a 1964, incluindo: 1) os principais partidos políticos da época e seus ideais; 2) os governos de Dutra, Vargas, Café Filho, JK, Jânio Quadros e João Goulart; 3) os acontecimentos políticos e sociais que levaram ao golpe militar de 1964, como a polarização e as reformas propostas por Goulart.
2. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
PERÍODO DEMOCRÁTICO
3. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
1 Contexto 1945
2 Constituição de 1946
3 Governo Dutra (1945 a 1951)
4 Governo Vargas (1951 a 1954)
5 Governo Café Filho (1954 a 1955)
6 Governo JK (1955 a 1961)
7 Governo Jânio (1961)
8 Governo Jango (1961 a 1964)
9 Contexto e Golpe de 64
4. 1 Contexto pós-2ª Guerra Mundial e pós-Estado Novo
. Final de 2ª Guerra Mundial e polarização Guerra Fria
. No Brasil, fim do Estado Novo e reorganização da Democracia
. Polarização entre Nacionalistas e Entreguistas
. 4 principais partidos
- PSD: governista, conservador, ‘interventores’ da era Vargas e “coronéis” estaduais, fisiológico
- UDN: partido antigetulismo, conservador, participação de militares e empresários, americanista/liberalismo
- PTB: progressista, herdeiro do trabalhismo de Vargas, ligado aos sindicatos, nacionalista
- PCB: ala mais à esquerda, proteção das pequenas propriedades, socialismo
. PSP (Part. Social Progressista) como 5º partido, atuação centralizada em SP
. Militares como força política
- Candidatos militares em todas as eleições no período
- Intervenção constante dos militares na política (1945, 1955, 1961, 1964)
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6. 2 Constituição de 1946
. Restauração de liberdades expressas na CF1934 que haviam sido retiradas da CF 1937
. Participação de parlamentares comunistas
. Principais dispositivos da CF1946
- Eleições Diretas para cargos executivos (Presidente, Governadores, Prefeitos)
- Igualdade de todos perante a Lei
- Liberdade de manifestação de pensamento
- Liberdade de associação
- Liberdade de crença e consciência
- Extinção da pena de morte
- Sigilo de correspondência
- Inviolabilidade de domicílio
- Prisão somente em flagrante delito ou com ordem escrita de autoridade competente
- Garantia de ampla defesa por parte de acusado
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8. 3 Governo Dutra (1946 a 1950)
. Eleição do General Eurico Gaspar Dutra pelo PSD
- vence eleição contra gal. Eduardo Gomes (UDN)
- apoio do PTB
. Perfil do Governo Dutra
- Americanismo: alinhamento automático com EUA e ao Liberalismo
- Anticomunismo: intervenção em sindicatos, perseguição de comunistas, cassação PCB (1947)
. Rompimento de relações com URSS (1948)
. Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)
- dificuldades de financiamento interno e externo
- poucas realizações (inauguração da CSN e da CHESF – Cia Hidrelétrica de São Francisco)
- Via Dutra
. Lançamento do TIAR – Tratado Internacional de Assistência Recíproca
- iniciativa de segurança americana contra ameaça externa (“comunismo”)
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10. 4.1 Governo Vargas (1951 a 1954)
. Eleição de Vargas pelo PTB
- vence eleição contra gal. Eduardo Gomes (UDN)
- apoio de maior parte do PSD (apesar de PSD ter candidato próprio – Cristiano Machado)
- “autorização” dos militares (Góis Monteiro)
. Polarização entre militares
- Nacionalistas: desenvolvimento autônomo
- Entreguistas: alinhamento com EUA
. Governo Vargas e relação com militares
- maior aproximação com Nacionalistas, mas tentativa de aproximação com Entreguistas
- política preocupada em apaziguar militares
- posição “em cima do muro” gera críticas de ambos os lados
. UDN aprofunda críticas e oposição contra Vargas
. Política de Desenvolvimento
- plano Lafer de investimentos: prioridade na indústria de base (transporte e energia)
- Nacionalização do Petróleo e criação da Petrobrás (1953)
. Problemas na Economia
- inflação e dificuldade de financiamentos externos
- problemas no Balanço de Pagamentos (superávit em 1950, déficit em 1951 crescente em 1951 e 1952)
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11. 4.2 Governo Vargas (1951 a 1954)
. Problemas na Economia
- inflação e dificuldade de financiamentos externos
- problemas no Balanço de Pagamentos (superávit em 1950, déficit em 1951 crescente em 1951 e 1952)
- SUMOC 70: controle do câmbio e controle de remessas para o exterior
. Relações com EUA
- acordo militar Brasil-EUA (1952)
- recusa em participar na guerra da Coréia (1951)
- criação da comissão mista Brasi-EUA (1950) para fomentar comércio e investimentos
- extinção da comissão mista Brasil-EUA (1953) por parte dos EUA: baixa prioridade para o Brasil
- Monopólio para exploração do Petróleo desagrada americanos e industriais entreguistas
. Crises sociais
- greves nacionais (1953) por aumento de salários
- fortalecimento dos sindicatos
- forte oposição dos grupos de mídia (rádio e jornais)
. Atentado Carlos Lacerda
- guarda pessoal de Getúlio acusada do atentado
- forte pressão da mídia, dos partidos de oposição e dos militares para renúncia de Vargas
- suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954)
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13. 5 Governo Café Filho (1954 a 1955)
. Retomada do Liberalismo
- aproximação com UDN e aeronáutica
- ministros americanistas (Raul Fernandes no MRE, Eugênio Gudin no Min.Fazenda)
- SUMOC 113: isenção de cobertura cambial para importação de insumos e máquinas
. Reaproximação com EUA
- Acordo nuclear com EUA (1955) sem transferência de tecnologia
- revisão do acordo militar para compra de armas
. Austeridade fiscal e minireforma fiscal
. Golpe “Novembrada”
- JK eleito em 1955 pelo PSD
- movimentação da UDN e setores militares como indício de golpe
- Marechal Lott destitui governo para garantir posse de JK
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15. 6.1 Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960)
. Plano de Metas de Desenvolvimento
- incentivo aos investimentos estrangeiros (SUMOC 113)
- desenvolvimento nas áreas de infraestrutura e bens de capital
- Tripé: Capital Estatal, Capital privado nacional e Capital Estrangeiro
- Construção de Brasília
- Estado como investidor, indutor, regulador e coordenador do processo de desenvolvimento
- Criação do Conselho de Desenvolvimento: agilizar plano e suplantar burocracia ministerial
- Grupos técnicos executivos (principal foi o GEIA – grupo executivo indústria automobilística)
. Política Externa: Avanços e Recuos
- “adiamentos estratégicos”: política de adiar decisões para não se comprometer o presente
- polêmica da “Descolonização”: conflito de interesses sobre apoio aos países africanos em processo de
independência e apoio à Portugal. Brasil fica em cima do muro (apóia os dois lados mas não toma
efetivamente partido oficial por nenhum dos dois)
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16. 6.2 Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960)
. Operação Pan-americana - OPA (1958)
- iniciativa diplomática para tratar o problema do subdesenvolvimento
- proposta de desenvolvimento da América Latina com empréstimos subsidiados pelos EUA
- base para criação do BID e da ALALC (depois ALADI)
. Reaproximação com URSS
- cautela do governo
- Brasil reata somente relações comerciais
. Ruptura com FMI (1959)
- FMI tratava Brasil como país falido
- Intransigência do FMI em negociar condições de empréstimos razoáveis
- JK decide continuar plano de desenvolvimento sem FMI e força EUA a rever suas posições
- posição de JK festejada pela esquerda nacionalista
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18. 7.1 Governo Jânio Quadros (1961 a setembro de 1961)
. Jânio eleito pelo PTN (SP) com apoio da UDN
- político conservador, moralista excêntrico e centralizador
- posição contrária ao governo “irresponsável” de JK
. Austeridade na economia
- redução de gastos do governo e déficit público
- combate à inflação, redução do crédito e congelamento do salário mínimo
- reaproximação com FMI, novos empréstimos
. Política Externa Independente - PEI
- Afonso Arinos no MRE inicia implementação de política mais aberta e com autonomia
- PEB à serviço da abertura para o comércio internacional
- marco na PEB, encerramento do ciclo americanista, globalismo
- apoio à ALALC e ao BID
- aproximação com URSS
- viagem de João Goulart à China
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19. 7.2 Governo Jânio Quadros (1961 a setembro de 1961)
. Renúncia de Jânio
- pressões de grupos americanistas e oposição da UDN
- histórico de Jânio de renúncias
- renúncia como estratégia para tentar reverter pressões contrárias, mas tiro sai pela culatra
. Crise com renúncia de Jânio
- militares divididos
- golpe de parte de militares (aeronáutica) com apoio da UDN
- Jango proibido de retornar da China para o Brasil
- parte do exército se opõe ao golpe e apóia a legalidade democrática
- Congresso propõe instauração de Parlamentarismo como forma de apaziguar militares
. Jango retorna e assume presidência
- regime parlamentarista
- diminuição de poderes do presidente
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21. 8.1 Governo João Goulart (1961 a 1964)
. Parlamentarismo
- forma de reduzir tensões com Forças Armadas
- redução de poder presidencial
- Tancredo Neves primeiro primeiro-ministro
- instabilidade econômica
. Celso Furtado no Ministério do Planejamento
- Plano Trienal
- tentativa de controle da inflação
- negociações com FMI – medidas ortodoxas, mais arrocho nos gastos e investimentos
. Política Externa
- Santiago Dantas no MRE e aprofundamento da PEI
- reatamento de relações com URSS (1962)
- posição contrária à expulsão de Cuba da OEA
- defesa da autonomia da África, mas manutenção de ambiguidade na relação de apoio à Portugal
- discurso mais moderado e equilibrado de Jango
- defesa da soberania, não intervenção, globalismo e multilateralismo
- Prioridade para o desenvolvimento e para América Latina
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22. 8.2 Governo João Goulart (1961 a 1964)
. Plebiscito para Presidencialismo (1963)
- interesse do governo mas também da oposição (Lacerda forte candidato pela UDN)
- vitória do Presidencialismo restaura poderes para Jango
- apoio popular para realização da reforma agrária e reformas de base
- PSD e elite rural contrários à reforma agrária
. Alteração do quadro político
- urbanização e desenvolvimento favorecem crescimento do PTB
- êxodo rural favorece declínio do poder político dos coronéis e do PSD
- preocupação das Forças Armadas com avanços sociais (ameaça do comunismo)
- UNE, ligas camponesas, parte da Igreja (ala popular) e sindicatos apóiam reformas
. Divisão no Congresso
- Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) – PTB a favor de reformas
- Ação Democrática Parlamentar (ADP) – UDN e PSD contra reformas
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24. 9 Crise no Governo Jango e o Golpe de 1964
. Polarização política e intelectual
- polarização no Congresso (FPN e ADP)
- Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) – intelectuais conservadores
- Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) – financiamento da CIA para divulgação de material anticomunista e
antipopulista, contra governo Jango
- Pressão da mídia conservadora (novelas, propaganda de valores cristãos conservadores, capitalistas e americanistas
- posicionamento das Forças Armadas contra ameaça comunista
. Ações populares
- Comício pelas Reformas de Base na Central do Brasil
- Marcha da família com Deus pela liberdade - resposta da direita conservadora
. Apoio de João Goulart ao movimento dos sargentos
- medo da cúpula militar de quebra da hierarquia militar
. Golpe militar de 1964
- apoio de governadores conservadores: Carlos Lacerda UDN/RJ, Adhemar de Barros PSP/SP, Magalhães Pinto UDN/MG
- apoio EUA: operação “Brother Sam”, envio de tropas para apoio em caso de resistência do governo ao golpe
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