Comissaodaverdade

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Comissaodaverdade

  1. 1.  Ditadura Vargas Ditadura Militar Comissão da Verdade
  2. 2. Contexto – República do Café com Leite 1930 – Vargas dá um golpe e assume o poder 1932 – Os paulistas se rebelam contra o centralismo no poder de Vargas e pedem nova Constituição (Revolução de 1932) 1934 – Vargas acata vários setores da sociedade e promulga uma nova Constituição 1935 – Intentona Comunista – Os comunistas, completamente desarticulados, tentam tomar o poder. Vargas reprime.
  3. 3.  1937 – Sob o pretexto de assegurar o Brasil do comunismo, Vargas dá um golpe e institui o Estado Novo 1946 – Fim do Estado Novo O que foi o Estado Novo? O Estado Novo suprimiu as liberdades democráticas e os direitos políticos da Carta de 1934. Fechou o congresso, extinguiu os partidos políticos e implantou uma ditadura, controlada pelo uso da força e dos meios de comunicação. Todos aqueles que se opunham ao desenvolvimento capitalista passaram a ser perseguidos (marxistas, anarquistas, liberais...)
  4. 4.  Fez o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Emprego), que praticamente não saiu do papel, construiu a rodovia Dutra, a CHESF, intensificou a política de alinhamento com os EUA e cortou relações com a União Soviética (Guerra Fria). Apesar das inúmeras tentativas, Dutra não conseguiu unir UDN e PSD, o que culminou com a vitória de Vargas (PTB), em 1950.
  5. 5.  Se aliou aos defensores do nacionalismo e do liberalismo. Vargas criou empresas no setor energético (considerado estratégico): - Petrobras - Eletrobras Convocou João Goulart para ministro do Trabalho, que defendeu aumento de 100% dos salários.
  6. 6.  Tais medidas desagradaram a elite, que tinha como porta-voz Carlos Lacerda, que acusava o governo de esquerdização. A situação se agravou politicamente, com o atentado da Rua Toneleiros, planejado por Gregório Fortunato, membro da guarda pessoal do presidente. Tal fato culminou com a exigência da oposição pela renúncia de Vargas.
  7. 7.  Iniciou a transferência da capital para o Planalto Central. Instituiu o Plano de Metas (31), que tinham como objetivo o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando o desenvolvimento do processo de industrialização no Brasil. Priorizou os setores de energia e transportes e a indústria de base. O Brasil iria se desenvolver 50 anos em 5.
  8. 8.  JK considerava impossível o desenvolvimentismo sem o capital estrangeiro, logo,a dívida externa foi elevada. Mesmo com a inauguração da capital, JK não fez o seu sucessor, pois era acusado pelo enorme endividamento do país e de corrupção na construção de Brasília. Jânio Quadros (PDC) derrotou o marechal Lott (PSD), tendo como reeleite vice, Jango.
  9. 9.  Jânio teve carreira meteórica, notabilizando- se por ações moralistas e de combate à corrupção. No poder, prezando pela sua independência, Jânio conseguiu desagradar a todos: udenistas, trabalhistas e comunistas. Seguiu à risca a cartilha do FMI, condecorou Che Guevara e proibiu jogos de azar.
  10. 10.  Renunciou, contando com o apoio do povo, para voltar ao poder, o que não aconteceu. O Congresso votou uma emenda instituindo o parlamentarismo, e como primeiro-ministro foi escolhido Tancredo Neves (PSD). Um plebiscito foi colocado na emenda para que confirmasse o parlamentarismo. No entanto, em janeiro de 1963 o presidencialismo venceu e voltou como forma de governo.
  11. 11.  Agora respaldado pelo plebiscito, Jango iniciou uma série de “reformas de base”, com o objetivo de diminuir as desiguldades sociais. Ao tocar em temas que contrariavam os interesses da elite (PSD – reforma agrária, por exemplo). Jango perdeu o único apoio de que dispunha no Congresso e seu governo ficou insustentável. Os setores oposicionistas exigiam de Jango reformas na lei ou na marra.
  12. 12.  Em 13.03.64, Jango realizou um comício na Central do Brasil, com mais de 150 mil pessoas. Nele, anunciou a criação da Reforma Agrária, atacou os monopólios e defendeu a revisão da Constituição. Logo,foi acusado de alardear o comunismo, e como resposta teve a Marcha da Fámília com Deus pela Liberdade,em São Paulo, que contou com a presença de mais de 300 mil pessoas. Em 31.03.1964 Jango foi deposto, coma anuência da UDN e do PSD.
  13. 13. 1964-1985
  14. 14.  O que foi? Intervenção militar no governo, derrubando um governo eleito democraticamente e instituindo uma ditadura que durou 21 anos.
  15. 15.  Restrição dos direitos civis e políticos Censura Repressão política (incluindo a tortura e execução de opositores) Acentuado desenvolvimento econômico baseado no capital externo Aumento exorbitante da dívida externa Aumento da desigualdade social Falta de liberdade civil e política retrocesso político para o país
  16. 16.  Deu início aos atos institucionais suspendeu os direitos políticos dos cidadãos cassou parlamentares dissolveu os partidos políticos criou o bipartidarismo (Arena (base governista) x MDB (oposição consentida). fechou o Congresso em 1966 Instituiu uma nova Constituição em 1967
  17. 17.  imposto pelos militares enfrentou uma série de greves e protestos sociais enfrentou as guerrilhas*, que começaram a se formar para enfrentar a ditadura instituiu o AI-5, que diminuiu ainda mais as liberdades civis e permitiu a ampliação da repressão militar. deixou o governo por problemas de saúde
  18. 18.  indicado pela Junta Militar período conhecido como “os anos de chumbo da ditadura” ampliou a repressão e perseguição militar período marcado por exílios, torturas, prisões e desaparecimentos
  19. 19.  criação de órgãos repressores (DOPS; DOI-CODI) aumento da censura época do milagre econômico (crescimento baseado no capital externo) investimento em infraestrutura PIB de 12% aumento da dívida externa Brasil: ame-o ou deixe-o (eliminação da oposição)
  20. 20.  fim o milagre econômico O governo Geisel coincide com o fim do milagre econômico A crise do petróleo interfere diretamente na queda de investimentos no Brasil Derrota política do governo nas eleições de 1976 (o MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara e as prefeituras da maioria das grandes cidades)
  21. 21.  Distensão lenta, gradual e segura rumo à redemocratização. conflito interno no governo: moderados com os militares linha dura morte do jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho. revogação do AI-5
  22. 22.  aceleração do processo de liberalização Lei da Anistia (ampla, geral e irrestrita) volta do pluripartidarismo Arena – PDS MDB-PMDB PT PDT
  23. 23.  enfrentamento do governo contra militares radicais (atentados terroristas (Riocentro) Na área econômica, a atuação do governo foi medíocre, os índices de inflação e a recessão aumentaram drasticamente. surto inflacionário Recessão Derrota do movimento Diretas Já
  24. 24.  Tancredo é eleito pelo voto indireto, derrotando Paulo Maluf Sarney, vice de Tancredo assume o poder economicamente, destaque para o Plano Cruzado (congelamento de preços) eleições diretas para presidente, governador e prefeito manipulação do debate eleitoral de 1989 Collor vence Lula “Política do silêncio” – varrer as atrocidades para debaixo do tapete
  25. 25. O que é? Comissão criada pelo governo Dilme, em 2011 e instalada em maio de 2012 para apuração das violações aos direitos humanos ocorridas no período compreendido entre os anos de 1946 e 1988, por agentes do Estado. A comissão é constituída por sete membros nomeados pela presidenta
  26. 26.  Cláudio Fonteles: Procurador-geral da República entre os anos de 2003 e 2005. Foi membro da Ação Popular, que comandou a União Nacional dos Estudantes na década de 1960; Gilson Dipp: Ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro do Tribunal Superior Eleitoral desde 2011; José Carlos Dias: Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso; José Paulo Cavalcante Filho: Advogado, consultor e escritor; Maria Rita Kehl: Psicanalista, cronista e crítica literária; Paulo Sérgio Pinheiro: Diplomata e Sociólogo da Universidade de São Paulo; Rosa Maria Cardoso da Cunha: Advogada criminalista, professora e escritora.
  27. 27.  convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos (ainda que sem caráter obrigatório) consultar arquivos do poder público no período não terá o poder de punir ou encaminhar à Justiça responsáveis pelas violações aos direitos humanos o poder da Comissão da Verdade se limitará a contar a história do período
  28. 28.  Porque o STF definiu em 2010 que a Lei de Anistia (1979) não pode ser revogada (Anistia ampla, geral e irrestrita)
  29. 29.  não ter o poder de punição apurar um longo período, sem tempo para se aprofundar nos casos examinados segundo os setores conservadores, a comissão é partidarizada, não apurando os crimes cometidos pela esquerda a comissão pode reabrir feridas de um passado recente do país
  30. 30.  Desde 1974, mais de 20 comissões foram instaladas em todo o mundo. Na África do Sul ela foi útil por ajudar a esclarecer crimes cometidos durante o período de apartheid Também foram instaladas comissões na Argentina, Chile e Peru. No caso argentino houve até mesmo a prisão de ex-presidentes.

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