A República Populista no Brasil (1945-1964) foi caracterizada por:
1) Avanço da industrialização e urbanização, criando novas forças sociais como a classe média e o proletariado urbano.
2) Surgimento do populismo como ideologia política para manipular estas novas forças através de lideranças carismáticas.
3) Embate entre os principais partidos da época: o conservador PSD, o trabalhista PTB e o liberal UDN.
1. República Populista (1945-1964)
Características Gerais
A partir de 1930, a economia e a sociedade brasileiras passaram por transformações significativas. No
aspecto político, com o colapso do sistema oligárquico da República Velha, iniciou-se o processo de
modernização do Estado.
Avanço da industrialização especialmente no sudeste
Avanço da Urbanização a população urbana começo a crescer em detrimento da população
agrária
A industrialização permite o surgimento de novas forças sociais: o empresariado industrial, a
classe média urbana e o proletariado.
A República Populista, iniciada com o fim do Estado Novo (1945) e encerrada com o golpe militar de
1964 teve suas características moldadas a partir dessas transformações, mas também sofreu influência dos
acontecimentos internacionais que marcaram o pós-guerra.
Na sociedade urbana e industrial do século XX, as novas forças sociais foram incorporadas ao processo
político. Como suas aspirações não podiam ser ignoradas, passaram a ser manipuladas por políticos e pelo
próprio Estado, dando origem ao Populismo.
Populismo
Ideologia e prática política desenvolvida no Brasil
como conseqüência da urbanização e da
O período foi marcado pelo embate entre vários industrialização da sociedade.
partidos políticos entre eles os mais significativos:
A concentração nas cidades de populações de origem
O Partido Social Democrata era integrado pelas rural, com precárias condições de vida e o surgimento
de políticos urbanos que combatiam o predomínio
oligarquias rurais, por industriais e banqueiros rural dos velhos "coronéis" (coronelismo) deu a base
habituados às negociações com o governo central. social e política ao populismo, estendendo-o também
Tinha em seus quadros empresários como Roberto a setores da classe média.
Simonsen, que viam na intervenção estatal a condição
de desenvolvimento industrial. O PSD seria detentor A pregação populista embora apresentando
diferenças regionais, caracterizou-se quase sempre
de uma vigorosa máquina eleitoral, reforçada pela pela existência de uma liderança carismática (Ademar
larga experiência do jogo político, que possuíam seus de Barros, Getúlio Vargas, Tenório Cavalcanti) e de
integrantes: sua força se faria sentir já nas primeiras um discurso moralista, assistencialista, conservador e
eleições, embora sua ideologia se caracterizasse por anti-revolucionário.
um traço negativo, ausência de unidade.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) mobilizava a burocracia sindical ligada ao trabalhismo, sob a
direção de seus criadores, Marcondes Filho, Hugo Borghi, e de seu principal ideólogo, Alberto
Pasqualini. O governo procurava organizar assim, agora sob forma partidária, um dos outros pólos em
que se baseara seu prestígio, as camadas populares urbanas, que passaram a representar um conjunto
significativo de votos. A ideologia populista desse partido mantinha e reforçava a tradição inaugurada por
Vargas.
A União Democrática Nacional (UDN), fundada em 1944, reunia os elementos antigetulistas; antigos
liberais constitucionalistas, como Armando de Salles, Júlio de Mesquita Filho; proprietários de uma
cadeia de jornais como Assis Chateaubriand, o dono do “Correio da Manhã”, Paulo Bittencourt, e a
burguesia comercial urbana, ligada aos interesses exportadores e importadores, prejudicados em seus
lucros pelo intervencionismo econômico do Estado Novo. Contava, também, com a adesão das classes
médias urbanas, assustadas com a retomada do processo inflacionário, que se acentuara a partir de 1942.
2. A ideologia da UDN, politicamente liberal, no plano econômico se manifestava também liberal,
reivindicando a liquidação do protecionismo, identificado como causa principal do aumento de preços.
Isso conquistava a simpatia daquelas camadas médias, cujas perspectivas econômicas se orientam pelo
ponto de vista do consumidor. Uma ala da UDN, a Esquerda Democrática, constituída por intelectuais e
profissionais liberais, mais tarde de desdobraria numa nova organização, o Partido Socialista Brasileiro
(PSB).
Após a II Guerra Mundial, dois blocos disputaram a liderança política, econômica, militar e ideológica do
Mundo Contemporâneo:
O Bloco Oriental,
O Bloco Ocidental Socialista, dirigido pela
Capitalista, liderado URSS.
pelos EUA.
Sendo o Brasil integrante do Bloco Ocidental, as
manifestações populares ocorridas no País
passaram a ser encaradas como “ agitações
comunistas” .
Constituição de 1946
Principais aspectos da Constituição de 46:
República federativa e presidencialista;
Voto obrigatório, direto e secreto, brasileiros homens e mulheres maiores de 18 anos; não votam
analfabetos e praças de pré;
3 poderes: Executivo (5 anos); Legislativo: deputados (número proporcional à população) e senadores
(3 por Estado); Judiciário;
Estado e economia: “a União poderá, mediante lei especial, intervir no domínio econômico”;
Liberdades individuais (inviolabilidade da correspondência, liberdade de consciência e crença, etc.)
Manutenção da estrutura sindical corporativa e subordinada ao Estado; limitação do direito de greve;
Propriedade da terra manteve-se intocada; obrigatoriedade de indenização prévia e em dinheiro em
caso de desapropriação da terra;
(Obs.: esta Constituição sofreu várias emendas; a mais importante delas foi a 4a. que instituiu o
parlamentarismo, em setembro de 1961, vigorando até janeiro/63 (governo João Goulart).
Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Reflexos da guerra fria. No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros da Guerra
Fra, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. Integrado como estava na área de influência
norte-americana, o Brasil definiu-se no plano da política externa como aliado da grande potência do
3. Norte. O ingresso oficial do Brasil no cenário da guerra fria aconteceu com o tratado de assistência
mútua, em setembro de 1947, entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu, Dutra coerentemente rompeu
relações diplomáticas com a União Soviética. e ao mesmpo que o Partido Comunista do Brasil, chefiado
por Luís Carlos Prestes, foi declarado ilegal.
Plano Salte, programa econômico apresentado pelo No campo econômico o governo Dutra foi
presidente Eurico Gaspar Dutra ao Congresso Nacional em responsável pelo Plano Salte
maio de 1948. O plano foi aprovado após dois anos de
tramitação pela lei n° 1.102 de 18 de maio de 1950.
Definido como “um programa governamental de despesas e
A sucessão presidencial. Na disputa pela
investimentos para os exercícios de 1949 a 1953”, recebeu o sucessão de Dutra concorreram quatro
nome Salte a partir das iniciais das quatro áreas prioritárias candidatos: novamente Eduardo Gomes (UDN),
de ação: saúde, alimentação, transportes e energia. Os João Mangabeira pelo Partido Socialista
recursos que viabilizariam os investimentos nesses setores Brasileiro (PSB), Cristiano Machado (PSD) e
deveriam sair do orçamento federal e de empréstimos
Getúlio Vargas, apoiado pelo PTB, pelo PSP
internos e externos. Foi aplicado apenas parcialmente.
(Partido Social Progressista) e pela facção
dissidente do próprio PSD. Venceu Getúlio Vargas.
Getúlio Vargas (1951-1954)
O nacionalismo. O novo governo de Vargas realizou-se no momento em que os países capitalistas se
reorganizavam, tendo como centro os Estados Unidos. Desse modo, o processo de industrialização, que
havia sido facilitado pela Segunda Guerra, foi anulado, pois o imperialismo retomou seu vigor e a
reconquista do mercado brasileiro foi empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas era
marcadamente nacionalista, chocando-se por isso com os interesses imperialistas, sobretudo os norte-
americanos. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a nacionalização do petróleo, com a
criação da Petrobrás, através da lei 2 004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal
do petróleo. Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas norte-americanos, e o
presidente dos Estados Unidos, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de desenvolvimento entre
o Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas 180 milhões de dólares dos quase 400 milhões
prometidos anteriormente.
O reforço do sindicalismo. Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu especial
atenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa popular para sustentar o seu
programa econômico.As oposições cresceram com a nomeação de João Goulart como ministro do
Trabalho, em princípios de 1953. O novo ministro reorganizou os sindicatos de modo a dar ao governo
maiores condições de manipular a massa operária.
As oposições. Como era de esperar, Vargas teve de enfrentar a oposição dos conservadores, cada vez
mais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Na
campanha antigetulista, Lacerda não hesitou em explorar mesquinhamente a vida privada do presidente e
dos seus assessores. Além disso, procurou identificar o novo governo de Getúlio com o retomo ao Estado
Novo. De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo das empresas petrolíferas, criavam
dificuldades cada vez maiores para Vargas.A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando o
jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado. Embora Lacerda tenha escapado, o atentado resultou na
morte de um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz. O envolvimento de pessoas que compunham a
segurança pessoal de Vargas fez com que o Exército se colocasse contra o presidente, exigindo a sua
renúncia. Na manhã de 24 de agosto de 1954, depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio se
suicidou.
4. De Getúlio a Juscelino. Nos dezesseis meses que se seguiram ao suicídio de Vargas três presidentes se
sucederam: o vice-presidente Café Filho, que assumiu o poder mas, por motivos de saúde, imediatamente
deixou o cargo; o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que pouco depois foi interditado pelo
Congresso Nacional (11 de novembro de 1955); e finalmente Nereu Ramos, vice-presidente do Senado,
que se manteve na presidência até 31 de janeiro de 1956.
Nas eleições presidenciais de 1956 foi eleito, novamente pelas forças getulistas, Juscelino Kubitschek de
Oliveira, apoiado pelo PSD e pelo PTB. Derrotadas, as forças antigetulistas — notadamente a UDN —
reagiram à ascensão de Juscelino e tentaram impedir a sua posse, que foi garantida pelo ‘golpe
preventivo” do general Henrique Teixeira Lott, então ministro da Guerra
Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Plano de Metas: o desenvolvimentismo. O governo Juscelino Kubitschek foi marcado por
transformações de grande alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o “desenvolvimento
econômico industrial”, estabeleceu, através do Plano de Metas, 31 metas, entre as quais energia,
transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção da nova capital, considerada a
“síntese de todas as metas”.
BRASÍLIA
Essa “política desenvolvimentista” do governo A idéia de transferir a capital para o interior do
Kubitschek baseava-se na utilização do Estado país surgiu em 1789 e foi incluida entre os
como instrumento coordenador do dispositivos da Constituição de 1891. As obras
desenvolvimento, estimulando o empresariado de construção começaram em 1957, durante o
nacional, e também criando um clima favorável à mandato do presidente Juscelino Kubitschek,
entrada do capital estrangeiro, quer na forma de sendo encerradas em 21 de abril de 1960. O
empréstimos, quer na forma de investimento isolamento geográfico em que se encontrava
direto. Assim, em 1959, o governo criou a inicialmente não foi um obstáculo para seu
Sudene (Superintendência para o desenvolvimento, ocorrido com bastante
Desenvolvimento do Nordeste), para auxiliar o rapidez, em especial pela chegada dos
nordeste e integrá-lo economicamente ao mercado imigrantes das regiões mais carentes. Isso
nacional. Talvez a mais significativa das medidas propiciou o êxito do projeto que tinha como
tenha sido a criação do Grupo de Estudos da objetivo o desenvolvimento do interior do país.
Indústria Automobilística (GElA), constituindo
aquilo que seria, no futuro, o carro-chefe da industrialização brasileira, apesar de todas as distorções
econômicas verificadas posteriormente.
As eleições presidenciais de 1960. Nas eleições de 1960 concorreram Jânio da Silva Quadros, apoiado
pela UDN, e Henrique Lott, através da coligação PTB, PSD e PSB.A emergência de Jânio Quadros e o
amplo apoio popular com que contou ofereceram aos setores da oposição, agrupados na UDN, a mais
excelente perspectiva para quebrar a hegemonia PSD-PTB, herdeira do getulismo. A vitória janista foi
verdadeiramente impressionante, com uma diferença de mais de 1 milhão de votos (5 636 623 contra 3
846 825).
O Colapso do Populismo
Jânío da Silva Quadros (31/1/1961-25/8/1961)
O vice presidente eleito juntamente com Jânio foi João Goulart, líder trabalhista que ocupara a vice-
presidência no governo JK e que se candidatou à reeleição na chapa do General Lott.
5. A campanha eleitoral de Jânio recebeu o apoio da UDN e era baseada em uym discurso moralista cujo
símbolo era a vassoura.
Seu curto mandato foi marcado por medidas excentricas dentro de um estilo de governo pessoal
Adotou medidas antiinflacionárias que desagradou empresa´rios e operários
Externamente Jânio adotou uma política de abertura em busca de novos parceiros comerciais no Bloco
Socialista revelando independência em relação aos interesses norte-americanos
Reatou relações com a URSS
Mostrou-se favorávelk a participação da China na ONU
Assumiu a defesa da Revolução Cubana
O episódio que mais acirrou os ânimos destas forças foi a
condecoração de Che Guevara, líder da Revolução Cubana
e ministro de Fidel Castro, com a Ordem do Cruzeiro do
Sul, em 18 de agosto de 1961.
Jãnio Renunciou à presidencia em 25/08/1961 abrindo uma crise política:
João Goulart (1961-1964)
Continuação da crise. Com a renúncia de Jânio, a presidência deveria ser assumida por João Goulart.
Durante toda a sua vida política, Jango — como era popularmente conhecido — estivera ligado às forças
getulistas e parecia ser o principal herdeiro de Vargas. Fora ministro do Trabalho no governo de Getúlio
vice-presidente de Juscelino e novamente reeleito vice de Jânio. Todavia, sua atuação política era
identificada pelas forças conservadoras como notoriamente comunista; na União Soviética seu nome era
citado com simpatia pelos jornais. Para fortalecer ainda mais essas opiniões, quando Jânio renunciou,
Jango encontrava-se em visita à China comunista, onde declarara, dirigindo-se ao líder do PC chinês,
Mao Tse tung:
O agravamento da crise. Devido à ausência de Jango, a presidência foi assumida por Ranieri Mazzilli,
presidente da Câmara dos Deputados.
Muitos altos aficiais das forças armadas teram impedir a posse de Jango.
Entretanto, uma clara cisão militar surgiu no Rio Grande do Sul, onde o comandante do III Exército,
general Machado Lopes, se declarou favorável ao cumprimento da Constituição, isto é, dar posse a Jango.
O encaminhamento da solução.
A solução de compromisso foi iniciativa do deputado federal Plínio Salgado — ex-chefe integralista —,
que apresentou ao Congresso uma emenda constitucional estabelecendo o regime parlamentarista no
Brasil. Desse modo, João Goulart seria chefe de Estado, mas com poderes limitados. A emenda foi
aprovada pelo Congresso “sob pressão militar”, declarou Kubitschek, ex-presidente e naquele momento
senador da República. Assim, a 7 de setembro de 1961, João Goulart prestou juramento como o novo
presidente da República.
No início do seu governo, limitado pelo parlamentarismo, foi marcado por dificuldades: inflação, dívida
externa crescente, eclosão de inúmeras greves e ataques da oposição, sempre liderada pela UDN.
6. Logo, teve início a campanha pela volta do presidencialismo, visto pela maioria como a única solução
capaz de superar os problemas. Em Janeiro de 1963 realizou-se um Plebiscito no qual venceu o
presidencialismo.
Restaurado o Presidencialismo Jango tentou aplicar o Plano Trienal, eleaborado por Celso Furtado,
ministro do Planejamento, que tentava combinar crescimento econômico com o controle da inflação.
Diante do fracasso do Plano Trienal lançou o um programa de REFORMAS DE BASE
Reformas de base
Propostas de mudanças consideradas necessárias à
renovação das instituições sócio-econômicas e político-
jurídicas brasileiras e úteis para remover os obstáculos à
marcha do processo de desenvolvimento do país. Essas
propostas, apresentadas durante a presidência de João
Goulart, entre 1961 e 1964, constituíram seu programa de
governo, assumindo o caráter de bandeira política durante a
fase presidencialista daquela gestão. As reformas
consideradas prioritárias eram a agrária, a administrativa, a
constitucional, a eleitoral, a bancária, a tributária (ou fiscal)
e a universitária (ou educacional). Esperava-se assim
ampliar a sustentação do governo populista. Essas propostas
encontraram forte resistência das classes dominantes, que se
opuseram ao governo e aos diferentes grupos que as
defendiam.
As REFORMAS DE BASE foram recebidas com intensa hostiidade pelos setores conservadores que
acusavam o presidente de pretender estabelecer uma “república sindicalista”.
Marcha com Deus pela família e liberdade, movimento
organizado por setores conservadores da Igreja Católica,
com objetivo de mobilizar a população contra as reformas
de base defendidas pelo governo do presidente João
Goulart, alertando-a contra o comunismo. Foi um
desdobramento do movimento “A cruzada pelo rosário em
Durante o governo de João Goulart, esse desgaste família”, liderado pelo padre americano Patrick Peiton, e
atingiu o seu auge: em 31 de março de 1964, por consistiu em uma série de marchas, realizadas nas
meio de um movimento militar, o presidente foi principais cidades do país. Em São Paulo e no Rio de
deposto, encerrando-se a era do populismo. Janeiro, contou com o apoio das autoridades
governamentais estaduais e de órgãos representantes da
classe empresarial.