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Brasil contemporâneo rep. parte ii

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  1. 1. BRASIL CONTEMPORÂNEO FATOS E PERSONAGENS POLÍTICOS República – parte II Professora Silvia Eliane de Oliveira Basso
  2. 2. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) Durante a sua presidência foi eleita a Assembléia Constituinte que, em 18 de setembro de 1946, deu origem à quarta Constituição republicana, a quinta do Brasil. Os direitos trabalhistas do período getulista foram incorporados ao texto constitucional. No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros da guerra fria, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. O Brasil definiu-se no plano da política externa como aliado da grande potência do Norte. Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu, Dutra coerentemente rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, ao mesmo tempo em que o Partido Comunista do Brasil, chefiado por Luís Carlos Prestes, foi declarado ilegal.
  3. 3. Getúlio Vargas (1951-1954) Em um contexto marcadamente imperialista por parte dos norte-americanos, a política econômica de Vargas era marcadamente nacionalista. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, através da lei 2004 de 3/10/53, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo. Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas norte-americanos, e o presidente dos Estados Unidos, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de desenvolvimento entre o Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas 180 milhões de dólares dos quase 400 milhões prometidos anteriormente. Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu especial atenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa popular para sustentar o seu programa econômico .
  4. 4. Vargas teve de enfrentar a oposição dos conservadores, cada vez mais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa . De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo das empresas petrolíferas, criavam dificuldades cada vez maiores para Vargas. A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado. O envolvimento de pessoas que compunham a segurança pessoal de Vargas fez com que o Exército se colocasse contra o presidente, exigindo a sua renúncia. Na manhã de 24 de agosto de 1954, depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio se suicidou. Nacionalismo
  5. 5. Juscelino Kubitschek (1956-1961) O governo Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações de grande alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o "desenvolvimento econômico industrial", estabeleceu, o Plano de Metas, energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção da nova capital, propondo fazer o Brasil crescer 50 anos em 5. O Estado tornou-se instrumento coordenador do desenvolvimento, estimulando o empresariado nacional, e também criando um clima favorável à entrada do capital estrangeiro, quer na forma de empréstimos, quer na forma de investimento direto. Desenvolvimentismo
  6. 6. A abertura para o capital estrangeiro se tornou a principal alavanca do desenvolvimento industrial e começou a pressionar a economia, provocando a inflação. O centro-sul desenvolveu-se aceleradamente, agravando ainda mais as disparidades regionais. Com a transferência da mão-de-obra das áreas tradicionais para o centro-sul, isto é, do campo para a cidade, modificou-se a composição social dos grandes centros urbanos, aumentando a pobreza. Novos desequilíbrios se anunciavam, desdobrando-se nos anos seguintes em graves crises que culminariam com o movimento militar de 1964.
  7. 7. Jânio da Silva Quadros (31/1/1961-25/8/1961) Juntamente com Getúlio, Jânio foi um dos maiores lideres carismáticos do Brasil. Oferecia, assim, ao cidadão comum do eleitorado urbano a presença de uma transformação radical através da força redentora de uma única personalidade líder. Desde o início, procurou controlar os sindicatos, não hesitou em reprimir os protestos camponeses do nordeste, mandou prender estudantes rebeldes, adotou uma política de austeridade e acreditou poder corrigir os vícios da administração pública reprimindo a corrupção.
  8. 8. Apesar de sua estreita concepção política no plano interno, Jânio curiosamente declarou-se favorável a uma política externa independente, colocando-a em prática, reatou as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, o que desagradou profundamente ao governo norte-americano. Ações e Problemas: - Restrição de remessa de lucros de empresas estrangeiras; - Alto endividamento (Construção de Brasília); - Congelamento de salários; - Condecoração de Che Guevara. Renúncia!?
  9. 9. João Goulart (1961-1964) Quando da renúncia de Jânio Jango encontrava-se em visita à China comunista dirigida por Mao Tse-tung. A intensa hostilidade de que se cercou a posse de Jango já denunciava o grande desgaste do "populismo”. Para garantir sua posse houve intensa negociações políticas e até ameamça revolucionário no sul do país. A solução veio com uma emenda constitucional e a implantação do parlamentarismo, revogado um não depois por plebiscito. No poder Jango passou a defender as chamadas reformas de base (agrária, educacional, eleitoral, urbana), pelas quais perderia o poder, além de medidas anti-imperialistas, como: - monopólio do petróleo; - lei de remessa de lucros. Último populista
  10. 10. Governos Militares (1964- 1985) GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, eleito pelo Congresso Nacional declarou, em seu pronunciamento defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos : Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares. Em janeiro de 1967 é imposta que confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
  11. 11. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  12. 12. GOVERNO MEDICI (1969-1974) Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente : o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar. Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
  13. 13. O Milagre Econômico Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
  14. 14. GOVERNO GEISEL (1974-1979) Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem. Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades. Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda.
  15. 15. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil. Repressão e Tortura
  16. 16. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado. Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
  17. 17. A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
  18. 18. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
  19. 19. José Sarney (1985 – 1990) Com a morte de Tancredo Neves, assumiu a Presidência em caráter definitivo o vice José Sarney, que procurou dar seqüência ao projeto de redemocratização do país. Sarney, que estava em exercício desde o primeiro dia do novo governo, já havia dado posse ao Ministério escolhido por Tancredo e decidido a não assinar mais decretos-leis, transferindo para o Congresso Nacional maior poder de decisão. A primeira preocupação do Legislativo foi aprovar medidas que permitissem maior liberdade política do país.
  20. 20. Constituição de 1988: Eleições diretas para presidente, Direito de voto aos analfabetos.  Consolidação de conquistas trabalhistas: Abono de férias, Indenização de 40% do FGTS em caso de demissão, Jornada semanal de 44 h, Licença maternidade 120 dias.  Racismo passou a ser crime inafiançável.  Plano cruzado: Congelamento de preços, Substituição da moeda, Gatilho salarial.  PROBLEMAS: Escassez de alimentos, Tabelamento, Ágio, Alta da inflação, Desprestígio do Sarney
  21. 21. Fernando Collor (1990 – 1992) Um dia depois de assumir a Presidência, Collor anunciou uma série de medidas que visavam reorganizar a economia nacional. Elaborado pela equipe da ministra Zélia Cardoso de Mello, o Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor, determinou: - a extinção do cruzado novo e a volta do cruzeiro como moeda nacional; - o bloqueio, por dezoito meses, dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança que ultrapassassem os 50 000 cruzados novos; - o congelamento de preços e salários; - o fim de subsídios e incentivos fiscais; - o lançamento do Programa Nacional de Desestatização;
  22. 22. Os planos econômicos do governo Collor pecaram pelo autoritarismo e pelo intervencionismo exagerado que caracterizavam uma violência contra o sistema econômico brasileiro. As radicais mudanças econômicas impostas à nação - congelamentos, confiscos, bloqueios, interferência nos sistemas de contratos econômicos - não conseguiram eliminar a inflação nem dar estabilidade à economia. Escudado nos milhões de votos que recebeu, seu poder se desmoronou quando a opinião pública, motivada pelo escândalo da CPI de Paulo César Farias, voltou-se contra o governo e ele teve de confrontar-se com as fontes reais do poder no Brasil. Pedro Collor, irmão do presidente, acusou a existência de um tráfico de influências dentro do governo, intermediado pelo empresário Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor e seu amigo pessoal. O fato repercutiu na impressa e na indignação popular. Uma CPI provou a corrupção e o presidente renunciou ao cargo.
  23. 23. Itamar Franco (1992-1995) Tendo pela frente pouco mais de dois anos de mandato presidencial a cumprir, Itamar Franco conformou-se em governar sem dar início a qualquer projeto no campo político. Para isso faltava-lhe inclusive o apoio do Congresso Nacional. A constante troca de ministros ao longo de seu governo evidenciava as dificuldades que Itamar enfrentou para administrar o país. Nem mesmo a consagração do presidencialismo como regime político, no plebiscito realizado em setembro de 1993, conseguiu fortalecer o governo federal. A falta de harmonia entre os poderes constituídos e a corrupção revelada pelas comissões parlamentares de inquérito instaladas nesse período resultaram em sucessivas crises. Fatos; Reorganização dos ministérios, Moralização do legislativo, Contenção da inflação, criação da URV e introdução do Real (F.H.C)
  24. 24. Fernando Henrique Cardoso (1995 – 1998 - 2002) Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno. No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc. Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.
  25. 25. Luis Inácio Lula da Silva (2002 – 2006 / 2006 - 2010) Seu governo foi marcado pela continuidade da estabilidade econômica do Governo FHC, uma balança comercial crescentemente superavitária, uma política intensiva nas Relações Exteriores, com atuação intensa na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a formação de grupos de trabalho formado por países em desenvolvimento.Além disso, o governo Lula conseguiu diminuir cerca de 168 bilhões de reais da dívida externa, embora a dívida interna tenha passado de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão de reais em fevereiro de 2006. O governo também é marcado por manter cortes em investimentos públicos, a exemplo do governo de FHC.
  26. 26. O governo Lula investe parte do orçamento em programas sociais como a Bolsa família, Fome Zero, programa Luz para todos e outros programas que visam melhorar a qualidade de vida da população que vive abaixo da linha da pobreza. Seu governo também foi marcado pela minimização do chamado Risco Brasil atingiu, que atingiu o seu menor índice em toda história brasileira, além disso, o controle das metas de inflação de longo prazo impôs ao Brasil uma limitação forte em seu crescimento econômico, chegando a certa recessão semestral, um crescimento abaixo do esperado. Além disso, seu governo foi marcado por inúmeras crises, como corrupção em empresas estatais, como o escândalo dos Correios e também outros escândalos que culminou a queda de vários de seus ministros, como: José Dirceu, Antonio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken e outras pessoas que ocupavam cargos de primeiro escalão no governo, como o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso. O mais atual escândalo é o que envolve o chefe do Senado, Renan Calheiros.
  27. 27. Governo Dilma Rousseff (2010 - 2014 ) Primeira mulher a ser eleita para a presidência do Brasil. • Em 2011, eleva a taxa de juros para conter o aumento da inflação e manter a economia estabilizada diante dos resquícios da crise econômica gerada nos Estados Unidos. • Denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo levaram à troca de sete ministros, dificultando uma ação coesa do governo. • Em 2012, foi criada a Comissão Nacional da Verdade, com a tarefa de investigar violações de direitos humanos ocorridas na história recente do país. • O aprofundamento da crise econômica e financeira na zona do euro e a queda dos investimentos externos no Brasil levaram o governo a reduzir as taxas de juros e a adotar medidas para estimular o consumo e a produção industrial.
  28. 28. Há um Brasil construído ... ... e há um Brasil a construir-se
  29. 29. História do Brasil Recente (1946 – 2011) Fontes de Consulta: COTRIM, Gilberto. História do Brasil – um olhar crítico. São Paulo: Saraiva, 1999. PILETTI, Nelson. História do Brasil.São Paulo: Ática, 1996. www.brasilescola.com www.suapesquisa.com http://www.cpdoc.fgv.br http://elogica.br.inter.net/crdubeux/historia.html

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