Legislação laboral

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Legislação laboral

  1. 1. Escola Secundária de Santo AndréCurso Profissional de Informática de GestãoProfessora Margarida BatistaDisciplina OEAG Legislação LaboralTr a b a l h o R e a l i z a d o P o r : F l á v i o J e s u s & M a r c o M a r q u e s 12ºJ
  2. 2. Legislação Laboral• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.• Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal.• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social. Curso Profissional de Informática de Gestão
  3. 3. Direito do Trabalho• Conceito e princípios gerais• Direitos e deveres das partes Curso Profissional de Informática de Gestão
  4. 4. Elementos essenciais do contrato de trabalho• Elementos essenciais a um contrato de trabalho• O contrato de trabalho e as figuras afins• Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral• Direitos e deveres da entidade patronal• Análise de contractos-tipoCurso Profissional de Informática de Gestão
  5. 5. Formas de cessação do contrato de trabalho• Cessação por iniciativa do empregador• Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador• A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato Curso Profissional de Informática de Gestão
  6. 6. Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo • Contrato de trabalho a termo certo • Contrato de trabalho a termo incerto Curso Profissional de Informática de Gestão
  7. 7. Segurança Social• Direito à segurança social• Princípios básicos• Regime geral da segurança social• Particularidades no sistema de segurança socialCurso Profissional de Informática de Gestão
  8. 8. FIMCurso Profissional de Informática de Gestão

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