Livro idealizado para que você possa ter conhecimentos dos princípios de uma Auditoria Trabalhista, conhecer o perfil de um auditor, ser possível elaborar papeis de trabalho de auditoria, aprofundar conhecimentos na Legislação Trabalhista, abordando temas do dia-a-dia. Foi organizado para que você possa realizar um plano de ação. Participe, faça perguntas, esperamos que tenha um aproveitamento 100%. Lembrando que essa é apenas uma fase, e o trabalho de aprendizagem, qualificação e aprimoramento não se encerra por aqui, tem que ser um processo contínuo, principalmente considerando as constantes mudanças da legislação trabalhista e previdenciária, bem como a importância dos controles internos e a organização das rotinas de administração de pessoal

3. Sumário
1.1 Introdução
2.1 Conceito Histórico da Auditora no Brasil
2.2 Conceito de Auditoria
2.3 Objetivos
2.4 Características do Auditor
2.4.1 Responsabilidade
2.4.2 Qualificação
2.4.3 Educação e Treinamento
2.4.4 O Conhecimento
2.4.5 Habilidades
2.4.6 Personalidade
2.4.7 Experiência
2.4.8 Exame – Qualificação
2.4.9 Manutenção – Qualidade
2.4.10 Independência
2.4.11 Resultado – Desempenho
2.5 Razões Impeditivas Para Execução Do Trabalho
2.6 Auditoria X Consultoria X Assessoria
2.7 Departamento Pessoal X Recursos Humanos
2.8 Campos de atuação
2.9 Equipes de Auditoria
2.10 O porquê da Auditoria
2.11 Papeis de Trabalho
2.12 Ferramentas Tecnológicas
2.13 Planejamento Inicial de uma Auditoria
2.14 Como a Auditoria é na Prática
3.1 Conhecendo o ESocial
3.2 Onde Tudo Começou – Era Manual
3.2.1 Conhecendo O Antes
3.2.1 Cenário Proposto
3.3 Fundamentos legais - O que é o eSocial?
3.3.1 Cronologia
3.3.2 O que temos hoje de Oficial 2016

4. 3.3.3 eSocial - Novos capítulos
3.3.4 O que nos espera em 2017 ... 2018...
3.3.5 Cronograma Oficial do Esocial
3.4 Certidões Negativas
3.5 Características técnicas do eSocial
3.6 Eventos no Esocial
3.6.1 Eventos Iniciais e Tabelas
3.6.2 Não Periódicos
3.6.3 Periódicos
3.7 Etapas dos Eventos – eSocial
3.8 Conhecendo os Eventos Inicias e de Tabelas
3.8.1 S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
3.8.2 S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
3.8.3 S-1010 – Tabela de Rubricas
3.8.4 S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
3.8.5 S-1030 – Tabela de Cargos / Empregos Públicos
3.8.6 S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
3.8.7 S-1040 – Tabela de Funções / Cargos em Comissão
3.8.8 S-1050 – Tabela de Horários / Turnos de Trabalho
3.8.9 S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
3.8.10 S-1070 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais
3.8.11 S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
3.8.12 S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
3.9 Eventos Não Periódicos – “Tempestivos”
3.9.1 S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
3.9.2 S-2200 – Admissão de Trabalhador
3.9.3 S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
3.9.4 S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
3.9.5 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
3.9.6 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
3.9.7 S-2230 – Afastamento Temporário
3.9.8 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
3.9.9 S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
3.9.10 S-2250 – Aviso Prévio

5. 3.9.11 S-2298 – Reintegração
3.9.12 S-2299 – Desligamento
3.9.13 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início
3.9.14 S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
3.9.15 S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo - Término
3.9.16 S-3000 – Exclusão de Eventos
3.9.17 S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
3.9.18 Arquivos de Retorno
3.10 Conhecendo os Eventos Periódicos – “Mensais”
3.10.1 S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência
Social
3.10.2 S-1202 - Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS
3.10.3 S-1207 - Benefícios Previdenciários - RPPS
3.10.4 S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
3.10.5 S-1250 – Aquisição de Produção Rural
3.10.6 S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
3.10.7 S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
3.10.8 S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
3.10.9 S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
3.10.10 S-1299 – Fechamento de Eventos Periódicos
3.10.11 S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
3.11 Como será a entrega dos arquivos?
3.11.1 Certificado digital e Procuração eletrônica
3.11.2 Exceção por código de acesso (até 7 empregados permanentes):
3.12 DCTF WEB
3.13 Suporte à geração do eSocial - Identificadores
4.1 Legislação Trabalhista
4.2 Hierarquia das leis
4.3 Tipos de Empregados
4.3.1 CLT
4.3.2 Rural
4.3.3 Temporário
4.3.4 Terceirizado
4.3.5 Aprendiz

6. 4.3.6 PCD – Pessoas com Deficiência (ou Portadores de Necessidades Especiais PNE)
4.3.7 Trabalhador Estrangeiro
4.3.8 Doméstico
4.3.9 Diarista
4.3.10 Empregado Estatutário
4.3.11 Teletrabalho, home office ou anywhere office
4.4 Conceito de Empregado
4.5 Definição de Trabalhadores
4.6 Tipos de Trabalhadores
4.6.1 Eventual
4.6.2 Avulso
4.6.3 Autônomo
4.6.4 Voluntário
4.6.5 Cooperado
4.7 Tipos de Contratos
4.8 Os impactos na Contratação dos Trabalhadores
4.9 Pontos Importantes
4.9.1 Jornada de Trabalho
4.9.2 Horas Extras – Limite Diário
4.9.3 Insalubridade Horas Extras
4.9.4 Férias
4.10 Salário – Remuneração
4.11 Folha de Pagamento
4.11.1 Importância da Folha de Pagamento
4.11.2 Rubricas e/ou Eventos – Parametrização
4.12 Obrigações Acessórias
4.13 Rescisão Contratual
5.1 Procedimentos área previdenciária
5.2 Fator Acidentário de Prevenção – Ou simplesmente “FAP”
5.3 Contestação do FAP
5.4 Consulta ao FAP
5.5 Da divulgação do FAP
6.1 Procedimentos na área Segurança e Medicina do Trabalho

7. 6.2 Qual prazo cronograma de Implantação de Segurança e Medicina do Trabalho no
eSocial?
6.3 Medidas a serem tomadas
6.4 O que é uma "NR"?
6.5 Quantas NR há hoje existentes
6.6 Algumas NR devem ser averiguadas no processo eSocial
6.6.1 NR 6
6.6.2 NR-7
6.6.3 NR 9
6.6.4 – NR 17
7.1 Procedimentos área jurídica
8.1 Procedimentos com relação à auditoria
Constituição da Empresa – Etapa Inicial
8.2 Auditoria de Admissão
8.3 Checklists
8.4 Construção de um check List
8.5 Tipos de Relatórios de Auditoria
8.5.1 Redigindo o relatório
8.5.2 Formato do relatório
8.5.3 Conteúdo do relatório
8.5.4 Revisão e distribuição
8.5.5 finalizando a auditoria
8.5.6 Follow-up
8.6 Plano de Ação
8.6.1 PDCA
8.6.2 5W3H
9.1 Abreviaturas

8. 1. INTRODUÇÃO
1.1 Introdução
Esse livro foi idealizado para que você possa obter o
conhecimento necessário sobre os princípios básicos de uma
Auditoria Trabalhista e Previdenciária com destaque no
eSocial, conhecer o perfil de um auditor, ser capaz de
elaborar papeis de trabalho de auditoria, e aprofundar
conhecimentos na Legislação Trabalhista, abordando temas do
dia-a-dia de maneira direcionada para o adequado
cumprimento da nova obrigação.
Este material foi organizado também para que você possa
elaborar um plano de ação.
Esperamos que você tenha um aproveitamento 100%, lembrando
que essa é apenas uma etapa de um todo, e o trabalho de
aprendizagem, qualificação e aprimoramento não se encerra
por aqui; há que se manter um processo contínuo,
principalmente considerando-se as constantes mudanças da
legislação trabalhista e previdenciária, bem como a
importância dos controles internos e a organização das
rotinas de administração de pessoal.
Hoje, uma organização não pode mais deixar as questões
trabalhistas em segundo plano. As normas que regulam as
relações de trabalho são muitas, dentre as quais podemos
destacar a Constituição Federal, CLT, Convenções Coletivas,
Enunciados, Súmulas, Precedentes Normativos, Orientações
Jurisprudenciais, entre outras que regulam INSS, IRRF e o
FGTS. A alta administração deve ter como uma das
prioridades verificar a importância da auditoria
trabalhista, visto que as empresas e organizações devem
ater-se aos pressupostos legais e contingências
trabalhistas, previdenciárias e em segurança e medicina do
trabalho.

9. Especificamente quanto ao programa denominado eSocial,
destacamos em nosso trabalho, sem prejuízo do foco macro,
que deve acontecer através de uma Auditoria Trabalhista e
Previdenciária, tem a intenção e o cuidado de direcionar
cada um dos exames, no sentido de verificar a adequação dos
processos, ou a necessidade de melhorias, já sob a ótica do
novo programa, que traz consigo significativas mudanças na
cultura e nos processos internos das organizações.
Como vimos, estamos em tempo de mudanças dos procedimentos
até então habituais nas empresas, que passarão por
sensíveis questionamentos. O velho “jeitinho brasileiro”
está com seus dias contados. Saiba onde sua empresa será
impactada, e quais os maiores riscos que virão com as
mudanças que se aproximam.
Enfim será que preciso esperar pelo eSocial? Como está
minha empresa hoje? Será que tenho passivos trabalhistas
ocultos? Como começarei a ajustar a minha empresa?
Organizamos esse livro sobre procedimentos de auditoria
trabalhista, de forma a permitir uma análise sobre o todo,
em especial pela ótica da nova realidade, o eSocial, por
ser um projeto grandioso, porém simples, se imaginarmos
tratar-se puramente de fazer cumprir as Leis - e para isto,
“basta” que as empresas estejam em conformidade com estas
mesmas leis.
Agora, eis a questão: isso acontece? O processo é muito
extenso, e sua abrangência requer conhecimento tanto na
área de Gestão de Pessoa - que por si só já é um grande
desafio - como conhecimento em boas práticas de Recursos
Humanos, como um todo, quer seja conhecimento em legislação
trabalhista e previdenciária, como conhecimento das Normas
Regulamentadoras de Segurança e Saúde Trabalho,
Constituição Federal, a nossa CLT que data de 1943,
Legislação Ordinária, além de conhecimentos que envolvem o
Setor Judiciário da empresa - tais como processos judiciais
e Súmulas do TST, STJ e STF.
Esse é o grande desafio nas empresas: transcrever para o
eSocial tudo que representa a organização, e por isso temos
que estimular a reflexão e vermos se nossos velhos hábitos
são verdadeiramente corretos. Esse livro visa facilitar o
aprendizado de forma correta, permitindo que se verifique
se nossas atitudes estão em conformidade com a Legislação,

10. em especial com o advento dessa nova Obrigação do Governo
Federal, denominada de eSocial.
Eis aí o papel do auditor que é transcrever e auditar as
empresas para que estas cumpram as normas exigentes,
evitando assim serem autuadas pelo Fisco.
Esse livro intitulado “Básico em Riscos Trabalhistas e
Previdenciários com destaque no eSocial” não tem a intenção
de ser uma síntese perfeita, mas sim de contribuir com os
colegas que necessitam de um manual prático e de orientação
atualizada.
Procuramos tratar de forma objetiva as rotinas da área de
Recursos Humanos/Departamento Pessoal, com enfoque no
eSocial, fundamentando-nos não apenas na Legislação, mas
também nas boas práticas internas adotadas pelas empresas,
quando o assunto não está adstrito as leis, mas sim, a
processos internos - procuramos também analisar controles
internos que, quando não consistentes, serão objeto de
recomendação de melhorias.
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