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Trabalho infantil em portugal e no mundo

  1. 1.  O trabalho infantil é toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil não apenas é proibido, mas também é caracterizado como crime.
  2. 2.  A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos (ex : Brasil) e a maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a famílias que geralmente são pobres e têm muitos filhos.
  3. 3.  Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) cerca de 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham no mundo, das quais 126 milhões realizam trabalhos muito perigosos. Os maiores índices de trabalho infantil encontram-se na Ásia, África e América (corte da cana-de-açúcar, trabalho em carvoarias e na produção de sisal).
  4. 4.  Na Índia, aproximadamente 14% das crianças entre 5 e 14 anos de idade estão envolvidas em actividades de trabalho infantil. A Ásia é o continente com maior índice de crianças que trabalham.
  5. 5.  Com a expansão de algumas indústrias tradicionais (o fabrico de têxteis, a indústria doméstica e artesanal) requerem uma mão-de-obra intensiva pois estes têm as mãos mais delicadas e fininhas o que facilita o trabalho principalmente das fábricas têxteis e artesanais.
  6. 6.  Um emprego de meio expediente pode beneficiar um menor mais maduro de duas maneiras: pode ensiná-lo a lidar com a responsabilidade e pode indicar um sentido do valor de dinheiro ganho com esforço próprio.
  7. 7.  «Não há casos de exploração elevada como acontece nos países menos desenvolvidos mas 47 mil crianças com menos de 16 anos trabalham em Portugal nas mais diferentes áreas». A estimativa mais credível do número de crianças trabalhadoras em Portugal é de 200.000.
  8. 8. Artigo 1º.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Artigo 4º.Ninguém será mantido em escravatura ou emservidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidas. Artigo 5º. Ninguém será submetido a torturas ou atratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Artigo 7º. Todos são iguais perante a lei e a todos égarantida, sem discriminação, igual proteção da lei.
  9. 9. Nunca devemos utilizar oHomem como um meio paraatingir determinados fins massempre como um fim em sipróprio.Segundo Kant o valor moral dasacções depende do respeitopelos princípios, logo leva aocumprimento do dever pordever ou à universalidade damáxima tomada como regra deacção.Com isto já se conclui que Kantcondena moralmente o trabalhoinfantil.
  10. 10.  O diálogo intercultural consiste na discussão entre os vários povos, de diferentes culturas, onde através da exposição de ideias/opiniões se procura atingir a aceitação da solução pelas várias partes intervenientes. Com este diálogo tentar-se-ia adotar um ponto de vista imparcial a fim de atingir uma tábua de valores universais aceites que colocados em prática acabariam com a injustiça das crianças exploradas. (Só os valores universais poderão condenar o que está universalmente errado e atribuir mérito ao que está universalmente correcto).
  11. 11.  Para Rawls a teoria da justiça é de igualdade e imparcialidade, que deve ser a base de qualquer fundamentação dos direitos humanos, de forma a convencer a sua universalidade. Assim, a única hipótese é privar os indivíduos da liberdade de praticarem as suas ações (más) para passarem a ser controlados por alguém (o estado) que impeça situações moralmente injustas (como o trabalho infantil). Atendendo a esses princípios teríamos todas as crianças com os mesmos direitos e passariam a ter uma infância feliz!
  12. 12.  Daniela Cunha n.º 7  Daniela Machado n.º 8

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