Desenho ambiental. ilhas de calor, sustentabilidade, estruturação de áreas verdes, Córrego do Tiquatira. Pensamento da professora Pérola Brocaneli, Mackenzie 2014
2. Cátedra UNESCO / SMDU / MACKENZIE
Eixo Centro Leste de São Paulo
A leitura do território urbano, respeitando as bacias hidrográficas, é um desafio contemporâneo
principalmente em áreas periféricas dos grandes centros urbanos.
Em São Paulo a ocupação destes territórios, muitas vezes não respeita o uso do solo proposto e o
sistema viário não valoriza a topografia, identificando e respeitando as Áreas de Proteção Permanente
(APP), principalmente ao longo de rios e córregos.
Idealizar o desenvolvimento destas áreas à luz da teoria dos ecossistemas (DRAMSTAD, OLSON e
FORMAN, 1996) passa por reconhecer no desenho dos eixos de mobilidade e dos planos de habitação,
a preservação total destas APP’s como parte integrante de um sistema de refrigeração e umidificação
da cidade garante também a preservação do lazer e da qualidade de vida na região.
O workshop proposto visa conceber uma reestruturação urbana do território da bacia hidrográfica do
Rio Tiquatira na zona leste da cidade de São Paulo, intencionando educar para a sustentabilidade
considerando a teoria da complexidade (MORIN, 2002)
3. PROBLEMÁTICA
Conforme segue Brocaneli (2012) apresentou para a Câmara Municipal da Cidade de São Paulo*,
a necessidade do desenvolvimento urbano atrelado ao desenvolvimento de Diretrizes
Ambientais para o Município de São Paulo a fim de estruturar um sistema de parques nas
áreas de operações urbanas.
Para Brocaneli (2012) apesar de tantos esforços e politicas públicas dedicadas a ampliar o acesso
às áreas verdes e públicas da cidade, e também devido a importância cada vez maior que as
áreas de convívio, de lazer, verdes e públicas tem assumido na metrópole paulistana, a
estruturação das áreas verdes do município de São Paulo ainda são insuficientes para o
município.
Desta forma as operações urbanas municipais apresentam Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e
Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), mas não há diretrizes ambientais traçadas para o
conjunto destas áreas.
No entanto as áreas verdes municipais “se” estruturadas em um sistema de parques e áreas
verdes do município, poderiam ser fortalecidas por diretrizes ambientais municipais, a serem
estabelecidas como prioridade pelo poder público municipal.
Considerando a extensão das áreas destinadas às operações urbanas e seu posicionamento no
município de São Paulo, que em 2006, já abrangia cerca de 21% das antigas áreas de várzeas do
município como demonstra a figura 1.
* http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/18415, disponível em 20/12/2013
4. PROBLEMÁTICA
Nesta sobreposição do conjunto das áreas
de operações urbanas (desenho 2006)
sobre o mapa de mapa de drenagem
urbana do Município de São Paulo,
apresentando pontos de alagamento e
áreas de várzea,
fica evidente que as áreas de operação
urbana englobam grandes áreas de
drenagem do município de São Paulo
(BROCANELI, 2007)
Fontes: Lei Nº 13.885 de 25 de agosto de 2004; site:
<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento/
plano_diretor/0004>, visitado em 18/11/2006;
<http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planej
amento/plano_diretor/0004>, visitado em 18/11/2006
5. Nesta figura, se observa que o
desenho das operações urbanas não
respeita os limites das bacias
hidrográficas, definidas por Odum
(1983, pg.39):
“a bacia hidrográfica inteira, e não
somente a massa de água ou trecho
de vegetação, deve ser considerada a
unidade mínima de ecossistema,
quando se trata de interesses
humanos.”
PROBLEMÁTICA
Embora as áreas das operações urbanas apresentem oportunidades para o estudo e o desenvolvimento de
diretrizes ambientais, sua concepção não contempla diretrizes ecossistêmicas, pois seu perímetro não respeita as
bacias hidrográficas consideradas por ODUM (1970) como a menor unidade de gestão ambiental (BROCANEI, 2007)
Fontes: Lei Nº 13.885 de 25 de agosto de 2004; site: <http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento/plano_diretor/0004>, visitado em
18/11/2006;
PMSP/SVMA – DEAPLA, visitado em 28/11/2006;
6. Atualmente as áreas verdes da cidade de São Paulo, não apresentam uma estruturação pautada pela
teoria dos ecossistemas apresentada por Dramstad, Olson e Forman (1996) mas, é inegável que os
espaços verdes e públicos desempenham um importante papel dentro de uma malha urbana, assim,
sua localização, seus acessos (distância das vias de transportes público e privado), suas qualidades e
potencialidades (lazer, convívio, esportes, etc.), devem ser bem estudadas, estabelecidas e
implantadas, respeitando as características ecossistêmicas do território.
Ainda segundo Dramstad, Olson e Formam (1996) a visão geral do funcionamento e a estrutura de
um cenário só podem ser avaliados através da escala, do padrão e da saúde ecológica de uma região
ou cenário ambiental, dependendo de sua conectividade com os sistemas naturais presentes no
local.
E, segundo Odum (1983, pág. 278)
“O habitat preferido do Homo sapiens pode ser considerado como a borda floresta, pois a espécie
gosta do abrigo das arvores e arbustos, porém obtém o alimento dos campos de pasto e de cultura”
sendo assim, a instalação de áreas verdes e públicas no contexto urbano das operações urbanas
valorizará o m² dos empreendimentos.
7. Para que se possa ensaiar as Diretrizes Ambientais no conjunto das áreas das Operações Urbanas, é
necessário estruturar a cidade respeitando as bacias hidrográficas, como unidades de gestão
ambiental e utilizar dos instrumentos urbanísticos “direito de superfície” e “direito de preempção”
previstos no Estatuto da cidade, lei nº 10.257, a fim de orientar a formação de um sistema público de
áreas verdes que atuaria como sistema de refrigeração para a cidade.
Estes parques instalados em áreas de operações urbanas podem ser executados através das Taxas de
Compensação Ambiental (TCA) e Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) pagas a
prefeitura para a execução da reestruturação urbana destas áreas, que por vezes tem se acumulado no
Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA).
Conforme demonstra a seguir, o conjunto das áreas de operações urbanas estão localizadas sobre a
área mais quente do município, justificando incentivos e politicas públicas, que possam estruturar um
sistema de umidificação e refrigeração urbana para o município de São Paulo.
8. PROBLEMÁTICA
Nesta sobreposição do conjunto das áreas de operações urbanas (desenho 2006) sobre mapa da Banda Termal
do município de São Paulo, que entre o vermelho intenso e o azul intenso apresenta uma variação de 10 º
Celsius, fica evidente que o conjunto das áreas de operações urbanas se localizam sobre algumas das áreas
mais quentes do município de São Paulo, por Brocaneli (2007)
Fontes: Lei Nº 13.885 de 25 de agosto de 2004; site: <http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento/plano_diretor/0004>,
visitado em 18/11/2006;
<http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento/plano_diretor/0004>, visitado em 18/11/2006;
9. Conforme demonstra ao lado, as áreas
de operações urbanas são áreas
estratégicas para a implantação de um
sistema de refrigeração e umidificação
estrutural no município de São Paulo.
PROPOSTA DE TRABALHO
O Desenho de uma possível
estruturação verde e úmida do
município de São Paulo, através da
implantação de diretrizes ambientais
no conjunto das áreas de operações
urbanas do município de São Paulo,
que proporcionem a formação de um
sistema de umidificação e refrigeração
do município de São Paulo.
Fonte:
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t
=678294, disponível em 02/09/2012, adaptada pela
autora.
10. Conforme define Franco (1997, págs. 10 e 11)
“O Desenho Ambiental distancia-se do paisagismo quando envolve a idéia não
apenas de um projeto, mas a idéia de um processo.
Para isso o Desenho Ambiental pressupõe o conceito ecossistêmico em que a
ação antrópica esteja incluída, bem como a idéia de mega-entropia inserida na
reciclagem dos recursos, na preservação e na conservação ambientais.
Isso no plano sócio-cultural se traduz pela otimização dos recursos energéticos
e participação comunitária, tanto no processo da criação das propostas para o
ambiente quanto no monitoramento na gestão destas na fase posterior, ou pós-projeto
(uso e avaliação pós ocupação).”
O plano diretor estratégico para o município de São Paulo (PDE), aprovado em 2002, trouxe novas
perspectivas para a área urbanizada da cidade de São Paulo, no entanto mesmo em sua revisão de
2012/2013 não se utiliza dos preceitos do planejamento ambiental ou do desenho ambiental para
traçar diretrizes ambientais para o conjunto das áreas das operações urbanas, a fim de promover a
melhoria da qualidade de vida e qualidade ambiental na cidade, priorizando o desenho do espaço
público como espaço democrático necessário para o desenvolvimento de cidades sustentáveis.
11. Desta forma justifica-se a escolha do “Eixo Centro Leste de São Paulo” que no eixo da Av. Celso Garcia, uniria o
Parque Dom Pedro ao Parque Linear Tiquatira, passando pelo centro histórico do Bairro da Penha.
A escolha desta área permitirá o exercício dos preceitos do planejamento ambiental e do desenho ambiental, a
fim de desenvolver a teoria dos ecossistemas de Dramstad, Olsom e Forman (1996), promovendo ensaios de
planejamento urbano dedicados a estruturação de um eixo de desenvolvimento urbano mais equilibrado, no
que tange as questões eco eficientes, sócio culturais e sócio econômicas.
Espacialização do Eixo Centro Leste de São Paulo.
Fonte: GoogleMaps, adaptado por Brocaneli.
12. Esta área apresenta potencialidade para o desenvolvimento de projetos urbanos amplos, que apresentem
alternativas para problemáticas relacionadas a habitação social, macro drenagem, sistemas de lazer e áreas
verdes interligados ao desenvolvimento urbano e as unidades de conservação ambiental da zona leste da
cidade de São Paulo.
Seleção de setor de trabalho no Eixo Centro Leste de São Paulo.
Fonte: GoogleMaps, adaptado por Brocaneli.
13. BACIA HIDROGRÁFICA RIO TIQUATIRA
ÁREA APROXIMADA DO “JARDIM
PANTANAL”
BACIA HIDROGRÁFICA RIO
JACU
BACIA HIDROGRÁFICA RIO
ARICANDUVA
Aplicando-se um recorte
ecossistêmico e reconhecendo a
bacia hidrográfica como a menor
unidade de gestão ambiental,
surge a espacialização de algumas
bacias hidrográficas deste setor.
Espacialização de
Bacias Hidrográficas de
interesse para o
workshop no Eixo
Centro Leste de São
Paulo , realizada sobre
mapa de micro bacias
do município de São
Paulo. Fonte: PMSP /
SVMA – DEAPLA
14. A bacia hidrográfica do rio Tiquatira localiza-se entre duas grandes bacia hidrográficas da cidade
e faz divisa com uma grande área úmida que a conecta com uma Área de Preservação Ambiental
do Rio Tietê, denominada APA das Várzeas do Tietê.
Nesta extensa área úmida, inundável por grandes períodos, sobre a qual se instalou
irregularmente uma ocupação humana, posteriormente se caracterizou como um bairro da
cidade, o “Jardim Pantanal” que devido as recorrente cheias é motivo de inúmeras ações da
Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), a fim de contornar a situação, melhorando a
qualidade de vida no local.
Estas ações incluem medidas de saneamento, drenagem e remoção das famílias em maior
situação de risco ou insalubridade, dentre outras.
O rio Aricanduva, devido a seus inúmeros afluentes, a sua extensa área e formato apresenta
macrodrenagem complexa, que potencializada pelo uso do solo inadequado, colabora para a
multiplicação de medidas mitigadoras destinadas ao controle das cheias. A área já apresenta
nove grandes reservatórios de contenção e constantemente tem problemas de inundação em
diferentes trechos no fundo do vale.
Neste cenário, a bacia hidrográfica do Rio Tiquatira reúne em seu entorno grande problemática
urbana, apresentando em sua área e entorno um cenário rico em potencialidades e deficiências
que a tornam a bacia hidrográfica mais interessante para o trabalho.
15. BACIA HIDROGRÁFICA CORREGO SANTA MARIA
BACIA HIDROGRÁFICA RIO TIQUATIRA BACIA HIDROGRÁFICA CORREGO PONTA RASA
Espacialização das microbacias que compõe o córrego
Tiquatira, sobre imagem disponível em www.habisp.inf.br.
Fonte: www.habisp.inf.br
16. O Novo Plano Diretor apresenta estruturações mais complexas e continuas das
áreas em transformação e instrumentos urbanisticos que nos permitem tratar
da bacia hidrográfica do rio Tiquatira, considerando a Teoria dos Ecossistemas
e a metodologia do planejamento ambiental defendida por Ian L. McHarg.
23. Referencias Bibliográficas
BROCANELI, Pérola Felipette. O ressurgimento das águas na paisagem paulistana: fator fundamental para a
cidade sustentável. Tese de Doutorado. FAU-USP: 2007.
BROCANELI, Pérola Felipette . Diretrizes Ambientais para o Município de São Paulo:
estruturação de sistema de parques nas áreas de operações urbanas. Pensando SP. Camara Municipal de
SP. 2012. Disponível em http://gestaopublicaambiental.wordpress.com/2013/01/10/ciclo-de-debates-pensando-
sao-paulo-acesse-o-livro-na-integra/
DRAMSTAD, Wenche E., OLSON, James D., FORMAN, Richard T. T. Landscape Ecology Principles in
Landscape Architecture and Land-Use Planning. Washington, DC: Harvard University Graduate School of
design, Tsland Press and American Society of Landscape Architects, 1996.
FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo:
Annablume: FAPESP, 2000.
_______. Desenho ambiental: uma introdução à arquitetura da paisagem com o paradigma ecológico. São
Paulo: Annablume, 1997.
McHARG, Ian L. Proyectar con la naturaleza. Barcelona: Gustavo Gili, 2000.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 5. ed. São Paulo:
Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2002.
ODUM, Eugene Pleasants. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1988.
ROGERS, Richard; GUMUCHDJIAN, Philip. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona, Gustavo Gilli,
1997