Aai xingu volume i

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Avaliação Ambiental Integrada Xingu

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Aai xingu volume i

  1. 1. AAI – Avaliação Ambiental Integrada Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu Volume I São Paulo, Maio de 2009 Ministério de Minas e Energia
  2. 2. AAI - Avaliação Ambiental Integrada Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu Volume I ELETROBRÁS São Paulo Maio de 2009
  3. 3. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan i Índice 1. Abordagem Metodológica................................................................................................6 1.1. Estruturação da Aplicação da AAI e Procedimentos Metodológicos..................................6 1.2. Descrição dos Capítulos .....................................................................................................7 2. Caracterização dos Empreendimentos.........................................................................13 3. Diagnóstico da Bacia do Rio Xingu ..............................................................................22 3.1. Processos e Atributos do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres...................................24 3.1.1. Dinâmica do Clima Regional.............................................................................................24 3.1.2. Terrenos............................................................................................................................33 3.1.3. Biota Terrestre...................................................................................................................49 3.1.4. Pressões sobre os Ecossistemas Terrestres – Desflorestamento ...................................73 3.1.5. Áreas Legalmente Protegidas...........................................................................................82 3.1.6. Ecossistemas Aquáticos ...................................................................................................87 3.2. Meio Socioeconômico.....................................................................................................123 3.2.1. Organização Territorial....................................................................................................123 3.2.2. Base Econômica .............................................................................................................139 3.2.3. Finanças Municipais........................................................................................................151 3.2.4. Modos de Vida ................................................................................................................152 3.2.5. Sistemas de Produção e Formas de Organização Social Predominantes.....................174 3.2.6. Sociedades Indígenas.....................................................................................................179 Lista de Anexos Anexo I. Matriz de Simulação Anexo II. Matriz de Atores Sociais Lista de Tabelas Tabela 2-1 Informações Gerais das PCHs da Bacia do Xingu Tabela 3-1- Lista de Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Rio Xingu Tabela 3-2 Espécies Ameaçadas de Extinção Tabela 3-3 - Municípios da bacia hidrográfica do Xingu, segundo as taxas de desflorestamento observadas até 2007 Tabela 3-4 Carga orgânica (kg DBO/dia) por município de Mato Grosso da bacia hidrográfica do rio Xingu Tabela 3-5 Carga de Nitrogênio (N) por município, considerando seu território dentro da bacia hidrográfica do rio Xingu Tabela 3-6 Carga de Fósforo (P) por município, considerando seu território dentro da bacia hidrográfica do rio Xingu Tabela 3-7 - Postos Fluviométricos com medição de descargas sólidas
  4. 4. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan ii Tabela 3-8 Informações sobre ciclo de vida e atividades reprodutivas de algumas espécies de peixes Tabela 3-9 Espécies Endêmicas Tabela 3-10 Municípios componentes da Bacia por grau de inserção Tabela 3-11 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no período 2000-2007 Tabela 3-12 PIB 2005 e Evolução do PIB Setorial 2000-2005 Tabela 3-13 Composição e Participação do PIB na Bacia e nos Estados Tabela 3-14 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no Período 2000-2007. Tabela 3-15 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, 1991 e 2000 Tabela 3-16 Taxas de Mortalidade Infantil – 2000 e 2005 Tabela 3-17 Taxa de Mortalidade Infantil por Município da Bacia do rio Xingu - 2006 Tabela 3-18 Educação de Base e Profissionalizante para Jovens Tabela 3-19 Terras Indígenas segundo municípios da Bacia do Rio Xingu Lista de Figuras Figura 1-1 Sequenciamento das sobreposições dos mapeamentos e Compartimento Final Figura 2-1 Localização da Área de Estudo Figura 3-1- Variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e na bacia do Rio Xingu Figura 3-2- Isoietas Anuais Figura 3-3– Sistemas de Terreno Figura 3-4– Endemismos Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal Figura 3-6 - Taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e 2007 Figura 3-7 Variação relativa das taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e 2007 Figura 3-8 - Vetores de Desflorestamento e Temporalidade do Processo Figura 3-9 - Terras Indígenas e Unidades de Conservação Figura 3-10- APCB Figura 3-11– Rede Hidrográfica Figura 3-12 - Vazões médias mensais de longo termo no posto fluviométrico de Altamira Figura 3-13 Ciclo Sazonal da dinâmica hidrológica e dos eventos ecológicos no rio Xingu
  5. 5. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan iii Figura 3-14 Localização geográfica dos pontos de registro de ictiofauna na bacia do rio Xingu Figura 3-15 Unidades hidrológicas identificadas ao longo da bacia do rio Xingu e respectivas áreas de endemismo Figura 3-16 Localização dos Municípios Figura 3-17 População Figura 3-18 Hierarquia Funcional / Polarização Figura 3-19 Sistema Viário Figura 3-20 Áreas Legamente Protegidas Figura 3-21 Títulos Minerarios Figura 3-22 Taxas de Crescimento da População Figura 3-23 Densidade Demográfica Figura 3-24 IDH Figura 3-25 Mortalidade Proporcional (Todas as Idades) – 2006 Figura 3-26 Mortalidade Infantil Figura 3-27 Percentual de Anos de Estudo Acumulado Figura 3-28 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro - MT Figura 3-29 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro – PA Figura 3-30 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Pará Figura 3-31 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Mato Grosso Figura 3-32 Terras Indígenas
  6. 6. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 4 Apresentação O instrumento Avaliação Ambiental Integrada (AAI) dá prosseguimento à Atualização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu finalizada em 20071 , e objetiva antever e analisar de que modo os principais processos socioambientais prevalecentes no território da Bacia serão alterados em decorrência da implantação dos novos aproveitamentos hidrelétricos pretendidos para a bacia, considerando-se aqueles já existentes. Trata-se de observar como a entrada de investimentos para a ampliação da capacidade de geração hidrelétrica poderá alterar trajetórias em curso, seja da evolução econômica e demográfica, seja da apropriação dos recursos naturais do território da bacia. No contexto dos estudos realizados, a Revisão dos Estudos de Inventário (doravante Inventário) teve como finalidade a identificação do melhor conjunto de aproveitamentos hidroelétricos possíveis para a bacia hidrográfica, a partir da combinação de critérios energéticos, econômicos e socioambientais, ou, selecionar a alternativa de partição de queda2 capaz de contemplar simultaneamente tais critérios. A resultante do Inventário, no caso da bacia hidrográfica do Rio Xingu, reconheceu apenas um aproveitamento, o de Belo Monte (AHE Belo Monte), como aquele capaz de atender aos critérios estabelecidos. Em adição, outros aproveitamentos de pequeno porte, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), foram identificadas (em dezembro de 2008) e encontram-se recém implantadas ou projetadas na Bacia do Rio Xingu. Tem-se assim um único aproveitamento de grande porte em conjunto com várias PCHs, sendo, pois o objeto deste estudo, avaliar como esses Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) poderão ser internalizados no médio e longo prazo na complexa ambiência desta bacia hidrográfica, considerando-se os processos socioeconômicos e ambientais prevalecentes e os novos que serão desencadeados, a partir da existência desse conjunto de aproveitamentos em operação. No caso desta bacia hidrográfica, portanto, a composição de aproveitamentos é contrastante, pois reúne de um lado, o AHE Belo Monte com porte primaz no contexto nacional da geração, isolado na porção norte da Bacia, e de outro, outras oito PCHs distribuídas pela porção sul no alto curso do rio Xingu e na sub-bacia do rio Iriri, a médio curso. 1 Na Revisão foi utilizado o Manual de Inventário em sua versão de 1997. A versão atualizada do Manual foi lançada em dezembro de 2007 e integrou os procedimentos da AAI à metodologia dos estudos de inventário. A AAI deverá ser realizada para a alternativa de divisão de queda selecionada. Ressalte-se que as orientações para a elaboração desta AAI estão também definidas no TR do MME (2005). 2 Composta por um determinado número de projetos, de usinas (grandes ou médias centrais elétricas) com localizações e características técnicas definidas, ressaltando-se que o inventário não considera as pequenas centrais elétricas.
  7. 7. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 5 A aplicação do instrumento Avaliação Ambiental Integrada a esta bacia hidrográfica foi de fato um desafio que necessitou que se desenvolvessem procedimentos e soluções metodológicas para dar conta desses contrastes e especificidades. Formalmente, a aplicação do instrumento AAI consiste na identificação dos principais efeitos socioambientais da inserção de tais aproveitamentos hidrelétricos no âmbito territorial da bacia, por meio de procedimentos sistemáticos que possam avaliar com critérios a natureza e a intensidade destas alterações, bem como possíveis cumulatividades e sinergias entre essas manifestações no território da bacia hidrográfica. Considerando esse objetivo e escopo da AAI, importa ressaltar desde logo o quanto este instrumento se diferencia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma vez que este tem por objetivo a avaliação de impactos de um único empreendimento em suas áreas de influencias, realizado no âmbito do licenciamento ambiental. Assim, os EIAs se caracterizam por terem uma natureza necessariamente afirmativa no sentido da existência ou não de determinados impactos do projeto. Já a AAI tem outros objetivos. Trata-se de um instrumento de planejamento, operando com vários projetos hidrelétricos em simultâneo num espaço territorial mais amplo, qual seja, o da bacia hidrográfica. Assim, pode orbitar também o plano das possibilidades da ocorrência de certas interações entre regiões, pode discutir, especular e aventar sobre determinados impactos e suas decorrências, alertando sobre as chances de serem deflagrados processos degenerativos das condições socioambientais que possam ser evitados com o intuito de orientar o planejamento do setor elétrico de médio e longo prazo. Objetiva-se assim com a AAI contribuir para o processo de planejamento e de suporte à tomada de decisão e atuação do setor elétrico na bacia em estudo, considerando-se a potencial existência desses empreendimentos hidrelétricos, para que se alcance as melhores condições de sustentabilidade possiveis, à medida que o estudo reúne, evidencia e oferece um espaço de análise e discussão sobre a evolução da bacia hidrográfica.
  8. 8. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 6 1. Abordagem Metodológica 1.1. Estruturação da Aplicação da AAI e Procedimentos Metodológicos Este documento foi estruturado em dois volumes. O Volume I contém os três primeiros capítulos da Avaliação Ambiental Integrada e o Volume II inicia-se a partir do quarto capítulo: a Avaliação Ambiental Distribuída. Considerando os objetivos a serem alcançados, apresenta-se a seguir os capítulos que estruturam este trabalho, ao mesmo tempo em que se expõem os encaminhamentos metodológicos adotados. Inicialmente, deve-se ressaltar que este estudo tem a peculiaridade de ter sido parcialmente elaborado simultaneamente à Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Xingu, o que permitiu articulações analíticas de esforços entre ambos. Apresenta-se a seguir uma visão geral do estudo. A AAI inicia-se com a caracterização dos AHEs a partir do levantamento das informações disponíveis, foi possível obter dados sobre a potência instalada, localização, área do reservatório, entrada em operação, formando um quadro básico de informações. Analogamente, buscou-se conhecer as principais características socioambientais da bacia hidrográfica, suas condições físicas, bióticas e socioeconômicas foram analisadas por meio de um conjunto de dados secundários pertinentes, e visitas a campo em dois longos trechos da bacia hidrográfica. Elaborou-se assim um diagnóstico focado, uma síntese dos principais aspectos socioambientais, que inclusive foi organizado de forma regionalizada, mediante critérios de homogeneidade do território, ou graus de semelhança. Essa regionalização ou compartimentação da bacia atende a necessidade de se poder avaliar os impactos que os aproveitamentos terão sobre tais regiões na medida em que tendam a interagir e acomodar de forma semelhante os efeitos provocados pela implantação dos aproveitamentos hidrelétricos. Portanto, a seqüência do trabalho consistiu na avaliação dos impactos dos aproveitamentos sobre os compartimentos em que estão ou serão implantados. E, a partir das avaliações dos impactos por empreendimento, pode-se considerar a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários aproveitamentos localizadas num mesmo compartimento se acumular. E também, verificou-se a possibilidade da ocorrência de sinergia entre impactos distintos, ou se existem mecanismos de causa e efeito entre eles que possam provocar interações, às quais está se denominando de sinergias. Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída (AAD)”, ou seja, procura-se entender o processo de transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos que os empreendimentos irão provocar à medida que forem acumulados ou criarem sinergias. Para tanto, foram selecionados indicadores de impactos representativos de processos mais amplos, que sejam passíveis de avaliação e que possam ser cumulativos ou apresentar sinergias.
  9. 9. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 7 Por cumulatividade, entende-se a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários AHEs localizadas num mesmo compartimento se acumular, se intensificar. Por sinergia, entende-se a possibilidade de impactos de distintas natureza interagirem, o que exige a verificação da existência de mecanismos de causa e efeito entre eles que possam suportar essa interação. Ainda no âmbito da AAD, são identificados os atores sociais intervenientes na bacia hidrográfica e os conflitos existentes e potenciais, relativos à implantação de novos empreendimentos hidrelétricos e também a planos e programas previstos nesse território. Na seqüência, tendo em conta a apreciação dos efeitos da implantação dos aproveitamentos sobre a ambiência da bacia hidrográfica, reúnem-se elementos para, por meio da técnica de cenários, visualizar prováveis comportamentos de variáveis socioambientais essenciais no horizonte de planejamento deste trabalho (20 anos) – a população, o valor adicionado e o desmatamento - que expressam e sintetizam o fenômeno da antropização e sua evolução. Ao cenarizar as trajetórias de tais variáveis, pode-se extrair também como resultado, sinalizações sobre possíveis impactos a elas associados. Assim, os cenários são também uma forma de avaliação de impactos. Deste ponto em diante tem-se condições de avançar para a “Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu”, denominação homônima ao estudo, momento em que são examinados como os compartimentos alterados pelos impactos dos AHEs se relacionam, conjugando processos socioambientais, que podem a depender da natureza e intensidade, transformar a dinâmica socioambiental da bacia como um todo. O conhecimento obtido e organizado desde a fase da Caracterização dos empreendimentos dá suporte à elaboração de um conjunto de conclusões, sob forma de diretrizes voltada à atuação do setor elétrico na bacia no que se refere principalmente à ampliação das unidades geradoras. Os resultados obtidos são apresentados e discutidos em reunião técnica com os principais entes institucionais envolvidos nesse processo, onde o trabalho é apresentado, com destaque para as diretrizes, buscando obter retornos substantivos que irão integrar o relatório final do trabalho. Por fim, cabe ressaltar que em cada capítulo são apresentados detalhamentos adicionais para melhor esclarecer a metodologia utilizada 1.2. Descrição dos Capítulos Neste subitem busca-se descrever em maior detalhe os conteúdos de cada capítulo. Volume I Caracterização dos Empreendimentos No capítulo 2, denominado Caracterização dos Empreendimentos, os empreendimentos hidrelétricos existentes e pretendidos para a bacia do rio Xingu são apresentados, informando-se as suas principais características técnicas como: potência instalada,
  10. 10. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 8 localização, área do reservatório, entrada em operação, e demais informações relevantes que estejam disponíveis, formando um quadro básico de informações. Ressalta-se que há um extenso conjunto de dados e informações para o AHE Belo Monte, mas, o mesmo não ocorre em relação às PCHs,3 assim, a disponibilidade de um mesmo bloco de informações para o conjunto dos AHEs condicionou os procedimentos adotados. Diagnóstico da Bacia do rio Xingu O capítulo 3, denominado “Diagnóstico da Bacia do rio Xingu, teve como base a “Caracterização da Bacia do Rio Xingu” 4 para sua estruturação, as condições físicas, bióticas e socioeconômicas da bacia hidrográfica foram analisadas por meio de um conjunto de dados secundários pertinentes, com visita a campo em dois trechos da bacia hidrográfica. As questões relevantes identificadas nessa extensa caracterização permitiram a elaboração de um diagnóstico focado, uma síntese dos principais aspectos socioambientais, sendo utilizados, sempre que possível, indicadores para tanto. Entende-se por Indicador a sinalização de fenômenos maiores, ou seja, no caso do Diagnóstico, quantificações simplificadas que expressam uma determinada questão socioambiental. Com esse conhecimento, dispõe-se de elementos para facilitar a identificação dos efeitos ou impactos socioambientais que serão desencadeados pela implantação dos aproveitamentos hidroelétricos ao longo do tempo em conjunto com aqueles já em operação. Particularmente, no diagnóstico da socioeconomia, é dada ênfase ao tratamento da Organização Social prevalecente na região, formada pelos entes institucionais, atores sociais e grupos de interesse, que se traduz numa determinada Matriz Institucional que define as condições de governança da bacia, e mais que isso, se estende para a identificação dos principais conflitos latentes ou já manifestados, envolvendo principalmente as formas de uso das águas. Volume II Avaliação Ambiental Distribuída e Conflitos Na seqüência no capítulo 4, com base nesse diagnóstico efetua-se a compartimentação da bacia hidrográfica, segundo o conceito de homogeneidade, ou melhor, segundo o grau de semelhança das condições físicas, bióticas e socioeconômicas. Neste sentido, a expectativa dessa regionalização é que cada compartimento identificado tenda a acomodar de forma semelhante os efeitos provocados pela implantação dos aproveitamentos hidrelétricos em seu território. 3 Reuniu-se informações a partir da base de informações disponíveis na ANEEL por empreendimento , e pesquisas realizadas na Internet. Além disso, foram feitas consultas diretamente aos empreendedores e Secretarias de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso e Pará que, no entanto, não tiveram sucesso no sentido da obtenção de informações adicionais. 4 ELN, Engevix, Intertechne, Arcadis Tetraplan, 2007 .
  11. 11. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 9 Considerando-se que no âmbito do Inventário foram delimitadas “subáreas” 5 da bacia para cinco “Componentes-Síntese”, conforme diagrama abaixo dispõe-se de visões regionalizadas por temas para se orientar e construir uma compartimentação funcional às necessidades da AAI. A espacialização que leva à delimitação territorial dos compartimentos é realizada utilizando- se a técnica de sobreposição de cartas considerando os determinantes socioambientais, as questões-chave no contexto de cada tema tratado, os paradoxos e conflitos existentes e potenciais, bem como os principais vetores de transformação da paisagem e, por conseguinte, de seus processos físicos e bióticos e socioeconômicos. O resultado dessa etapa consiste um conjunto de mapas das subáreas de cada um dos aspectos socioambientais, que foram sobrepostos com um dado seqüenciamento, de modo a se captar semelhanças considerando-se todos os aspectos socioambientais em conjunto. Na Figura 1-1 a seguir apresenta-se esquematicamente a metodologia adotada. Figura 1-1 Sequenciamento das sobreposições dos mapeamentos e Compartimento Final No processo de delimitação dos compartimentos, os elementos que mais influenciaram os subespaços da Bacia do Rio Xingu traduzem suas diferenciações, dando-lhes identidade e diferenciando-os dos demais compartimentos. 5 São termos próprios da metodologia utilizada nos estudos de inventário. A designação subáreas guarda semelhança com os compartimentos da AAI e os componentes sínteses são campos temáticos para os quais essas subáreas existem, são eles: Populações Indígenas, Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida, Organização Territorial e Base Econômica. Sistemas de Terrenos + Hierarquia Fluvial Ecossistemas Aquáticos Ecossistemas Tipologias Municipais Modos de Vida Organização Territorial Base Econômica Sistemas de terrenos + Cobertura vegetal e uso do solo Ecossistemas Terrestres Compartimentação Socioeconômica Compartimentos (Dinâmica Atual da Paisagem)
  12. 12. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 10 Dessa forma, compartimentos que têm presença marcante de uma dada atividade econômica (grãos ou pecuária bovina, por exemplo), determinante de sua dinâmica e a feição da paisagem, têm esta atividade como elemento definidor do Compartimento. Ou alternativamente, em outro compartimento da bacia hidrográfica, em que o elemento definidor seja a infra-estrutura e o processo de ocupação posterior, como é o caso da rodovia Transamazônica, ou ainda um condicionante físico biótico (bioma), institucional (presença de áreas protegidas) ou, combinação de alguns desses elementos. Na seqüência, o capítulo 4 reúne três vertentes de análise: Avaliação de Impactos dos empreendimentos captados individualmente: trata-se de procedimento necessário para qualificar e/ou quantificar os impactos previstos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico por empreendimento em seu respectivo compartimento Análise de Cumulatividade de Impactos: a partir das avaliações dos impactos por empreendimento, pode-se considerar a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários AHEs localizadas num mesmo compartimento poderem se acumular. A metodologia utilizada permite a obtenção de magnitudes quantitativas, que devem, contudo ser verificadas pelos especialistas participantes sobre a pertinência da “soma” de um mesmo impacto. Análise de Sinergia de Impactos: o raciocínio é o mesmo, mas trata-se de uma “soma” de impactos de distintas naturezas, o que exige a verificação se existem mecanismos de causa e efeito entre eles que possam provocar sinergias. Neste caso, é fundamental que os especialistas das várias áreas possam discutir a respeito de tais processos e das magnitudes quantitativas obtidas. Para efetuar essas analises são utilizados indicadores que sintetizam a intensidade de impactos subjacentes aos diferentes fenômenos relacionados aos diversos temas em análise, “recursos hídricos”, “meio físico e ecossistemas terrestres” e “meio sócio econômico”, inicialmente de cada empreendimento. Os resultados dessas avaliações de impactos de cada empreendimento em seu compartimento são inseridos em uma matriz, denominada de matriz de sensibilização de impactos, tem-se assim um quadro dos impactos, de suas intensidades e das possibilidades de cumulatividade e sinergia, conforme apontado acima. Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída”, ou seja, procura-se entender o processo de transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos que os empreendimentos irão provocar à medida que forem acumulados e/ou sinergizados. O fenômeno da cumulatividade dos impactos num dado compartimento pode ser compreendido quando se verifica a consistência da sua atuação conjunta. Exemplificando. O impacto referente ao aumento do valor adicionado fiscal dos municípios devido à operação dos AHEs em um dado compartimento onde se localizam, por exemplo, podem ser somadas. O fenômeno da sinergia, mais complexo, diz respeito à avaliação da complementaridade entre os impactos de distintas naturezas num compartimento, ou seja, entre fenômenos
  13. 13. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 11 socioambientais, que ao interagirem, ao final geram efeitos diversos ou maiores que os impactos originalmente deflagrados num dado compartimento. Para concluir sobre isso, entretanto, é necessário que se identifique mecanismos de causa e efeito plausíveis entre eles. Por exemplo, o impacto da animação da economia local, dada a contratação de mão-de-obra local, gera empregos relativamente mais qualificados, com maior nível salarial, o que fortalece o mercado consumidor local que passa a demandar maior quantidade e qualidade de bens e serviços que, por sua vez, acaba atraindo novas atividades produtivas para atender a demanda. Na medida em que se tenha mais de um empreendimento impactando desse modo, tais impactos podem se acumular gerando o efeito animação numa escala maior, ou seja, ocorre um efeito cumulativo e também sinérgico. Adicionalmente, tais impactos sobre a economia local em conjunto com os impactos positivos sobre as finanças públicas municipais podem sinergizar-se de modo que o poder público local, com maior poder de gasto sob uma administração eficaz, será capaz de melhorar as condições de vida da população do município a médio e longo prazo. Cenários A partir dos resultados do capítulo 4 e do diagnóstico apresentado no capítulo 3, têm-se os elementos para no capítulo 5 dedicado aos cenários, fazer sua elaboração, que se inicia com um cenário tendencial da evolução da bacia, considerando-se seus mecanismos e ritmos de antropização presentes na Bacia. O objetivo da construção dos cenários para as variáveis, população, valor adicionado e desflorestamento é evidenciar os impactos da implantação dos AHEs na bacia do Rio Xingu. Um segundo cenário será elaborado a partir do cenário anterior, quando são considerados, portanto, os efeitos provocados pela entrada em operação dos AHEs. Cabe ressaltar desde logo que as pequenas centrais elétricas não têm condições de sensibilizar o comportamento das variáveis cenarizaveis no contexto da modelagem utilizada, isso ocorre em função da reduzida magnitude de seus impactos. Assim, apenas os impactos do AHE Belo Monte são capazes de alterar de fato as trajetórias de tais variáveis de modo significativo. Ambos os cenários são construídos por meio de hipóteses sobre o comportamento futuro dessas três variáveis, as quais têm alto poder de expressar e sintetizar aspectos cruciais acerca da complexidade que enfeixa a evolução socioambiental de uma região qualquer. Portanto, é do contraste entre os dois cenários e de suas variações que se manifestam visões e avaliações sobre como poderão ser as principais dinâmicas socioambientais da bacia, ora numa trajetória, ora em outra, e dessa forma subsidiar a discussão sobre processos socioambientais no âmbito da avaliação ambiental integrada dos compartimentos da bacia e da formulação de Diretrizes. Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do rio Xingu No capítulo 6, denominado, “Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu”, denominação homônima ao estudo, são examinados como os compartimentos alterados pelos impactos dos AHEs se relacionam, conjugando processos socioambientais, que
  14. 14. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 12 poderiam transformar a dinâmica socioambiental da bacia como um todo, ou seja, é o momento do trabalho em que se verifica em que medida tais transformações ocorreriam. Têm-se dois tipos de situação: i. Compartimentos com AHEs podem impactar outros compartimentos em que não há empreendimentos e, ii. Compartimentos com AHEs em interação com outro compartimento com AHEs poderão ter seus impactos socioambientais intensificados, ou sinergizados, do mesmo modo que vimos no interior de um compartimento na AAD. Neste caso, essas avaliações são feitas por discussões entre os especialistas participantes de modo qualitativo. Diretrizes Finalmente, no capítulo 7, o conhecimento obtido e organizado desde a fase da Caracterização dos empreendimentos, dá suporte à elaboração de um conjunto de conclusões, sob forma de algumas recomendações gerais e diretrizes voltada à atuação do setor elétrico na bacia no que se refere principalmente à ampliação das unidades geradoras. Referências Bibliográficas Por fim, no capítulo 8 são apresentadas as referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.
  15. 15. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 13 2. Caracterização dos Empreendimentos As informações sobre as pequenas centrais elétricas (PCHs) foram obtidas em dezembro de 2008, portanto, o número de empreendimentos pretendidos para a bacia é aquele identificado nesse período de acordo com a Agencia Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. AHE Belo Monte O Aproveitamento Hidrelétrico, denominado AHE Belo Monte, a ser implantado na Volta Grande do rio Xingu, afluente pela margem direita do rio Amazonas, consiste de uma barragem principal, um reservatório (abrangendo parcialmente a calha do rio Xingu e parcela dos terrenos da margem esquerda deste curso d’água, na altura do trecho denominado Volta Grande) e duas casas de força: a principal na localidade de Belo Monte e uma casa de força complementar a ser posicionada na barragem principal. A barragem principal, localizada no sítio Pimental, será de terra homogênea e de enrocamento, possuindo cerca de 6.200 m de comprimento total e altura máxima de 36 m. Nesta barragem está prevista uma usina complementar visando o aproveitamento da vazão que deverá ser mantida a jusante do barramento principal (trecho denominado estirão jusante). Esta usina terá uma potência instalada de 233,1 MW, contando com nove turbinas tipo bulbo, com potência unitária de 25,9 MW e deverá se situar na margem esquerda do rio Xingu. A usina principal, a ser construída no sítio Belo Monte, terá uma potência instalada de 11.000 MW, vinte unidades geradoras tipo Francis com eixo vertical e potência unitária de 550 MW. O reservatório deverá apresentar duas partes distintas: a parte denominada calha do Xingu, que compreende a área de inundação do rio Xingu na cota 97 m, a montante da barragem principal, e a parte denominada reservatório dos canais. Este reservatório compreende a área que será inundada pelas vazões desviadas do rio Xingu através dos canais de derivação. Nesta parte do reservatório será construída uma estrutura complementar de extravazão (vertedor complementar). O reservatório terá área total do espelho d’água de 516 km², e nível máximo normal de operação na cota 97 m. A usina de Belo Monte foi projetada para uma geração a fio d’água, isto é: o número de turbinas acionadas depende essencialmente das vazões naturais afluentes a casa de força, uma vez que o reservatório não tem capacidade de acumulação. PCHs Segundo a Resolução da ANEEL 394 – 04.12.98, uma PCH é caracterizada por possuir potência entre 1.000KW e 30.000 KW, com reservatórios de área não superior a 3 Km² para a cheia centenária.
  16. 16. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 14 Neste estudo são abordadas as oito PCHs registradas pela ANEEL6 dentro da Bacia do Rio Xingu7 , são elas: Localizadas na porção leste da Bacia, no Estado no Pará e na sub-bacia do Rio Iriri: Salto Buriti Salto Curuá Salto Três de Maio Localizadas na porção sul da Bacia, no Estado do Mato Grosso e nas cabeceiras do Rio Xingu: ARS Paranatinga I Paranatinga II Culuene Ronuro A seguir é apresentada na Tabela 2-1 um resumo das informações gerais das PCHs, e na sequência apresenta-se a Figura 2-1 com a localização dos empreendimentos, e ao final é feita a caracterização de cada uma das PCHs de acordo com o levantamento, até o presente momento, de informações de fonte secundárias. 6 http://sigel.aneel.gov.br, consulta em dezembro de 2008. 7 Sub-bacia 18 do Rio Amazonas, denominada Xingu e Paru que é compreendida entre a confluência do Rio Tapajós, exclusive, e a foz do Rio Xingu, inclusive.
  17. 17. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 15 Tabela 2-1 Informações Gerais das PCHs da Bacia do Xingu Nome Rio* UF* Município Estágio Potência* (MW) Destino da Energia** Nível d'água máx. normal* (m) Nível d'água normal jusante* (m) Área do Reservatório.* (km²) Área de drenagem* (km²) SALTO BURITI CURUÁ PA Altamira Operação 10 Produção Independente de Energia 435,5 395 2,9 1118 SALTO CURUÁ CURUÁ PA Altamira Operação 30 Produção Independente de Energia 394 253,6 0,3 1150 TRÊS DE MAIO TRÊS DE MAIO PA Altamira Operação 15 Produção Independente de Energia 426 260 0,16 420 ARS VON DEN STEINEN MT Nova Ubiratã Em Construção 6,66 Produção Independente de Energia 330,5 312,75 1,64 0 PARANATINGA I CULUENE MT Campinápolis e Paranatinga Em Construção 22,3 Produção Independente de Energia 359 344,31 4,24 5940 PARANATINGA II CULUENE MT Campinápolis e Paranatinga Operação 29,02 Produção Independente de Energia 343,5 326 7,83 6203 CULUENE CULUENE MT Primavera do Leste e Paranatiga Operação 1,794 Serviço Público 104,1 94,1 0,39 1100 RONURO** RONURO MT Paranatinga Operação 1,04 Autoprodução - - - - Fonte: SIPOT (Sistema de Informações do Potencial Hidroelétrico Brasileiro) – julho de 2005.
  18. 18. Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização 2.1 Localização da área de estudo Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
  19. 19. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 17 PCH Salto Buriti Localiza-se no Rio Curuá, no município de Altamira, com potência de 10.000KW, em duas unidades geradoras de 5.000KW. De propriedade da Buriti Energia S.A., encontra-se em construção e será ligada ao Sistema Interligado Nacional após a construção de Linha de Transmissão com 200 km de extensão, até a subestação Altamira da CELPA (conforme previsto no documento obtido no site da ONS: Definição da Modalidade de Operação de Usinas, Operação Futura). Contará com um reservatório de 2,9km². Casa de Força Vista Aérea
  20. 20. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 18 PCH Salto Curuá Localiza-se no Rio Curuá, no município de Altamira, com potência de 30.000KW. De propriedade da Curuá Energia S.A., encontra-se será ligada ao Sistema Interligado Nacional após a construção de Linha de Transmissão com 200 km de extensão, até a subestação Altamira da CELPA – Centrais Elétricas do Pará, com contrato de compra de energia por esta empresa até 2032. Atualmente enquadra-se como Produtora Independente de Energia e não está ligada ao SIN. Seu reservatório terá 0,3 km². Obteve da ANEEL em outubro de 2008 a permissão para o início da operação comercial das unidades 1,2 e 4. Cada unidade com potência de 7,5MW, totalizando 22,5MW. Com isso esta PCH está beneficiando 220 mil habitantes do município de Altamira. Vista Aérea do Alojamento PCH Salto Três de Maio Localiza-se no Rio Três de Maio, no município de Altamira, com potência de 15.000KW. De propriedade da Eletricidade Paraense Ltda. encontra-se em construção e será ligada ao Sistema Interligado Nacional por meio do uso compartilhado do sistema de transmissão da PCH Salto Curuá, até a subestação Altamira da CELPA - Centrais Elétricas do Pará. Seu reservatório terá 0,16 km². Esta PCH foi enquadrada pelo MME em 03.04.2008, pela Portaria nº 142, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
  21. 21. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 19 PCH ARS Localiza-se no Rio Von Den Steinen8 (ou Atelchu), no município de Nova Ubiratã-MT, com potência de 6.600KW e duas unidades geradoras de 3.300KW cada. De propriedade da Tecnovolt Centrais Elétricas Ltda., encontra-se em construção e será ligada ao Sistema Interligado Nacional (conforme previsto no documento obtido no site da ONS: Definição da Modalidade de Operação de Usinas, Operação Futura) através da subestação PCH ARS e linha de transmissão de 57,2 km de extensão no Município de Nova Ubiratã. A energia gerada substituirá, em parte, a geração elétrica baseada em combustíveis fósseis, esperando reduzir as emissões de GEE (gases de efeito estufa) em aproximadamente 11.962 toneladas de CO² equivalente por ano em um período de crédito de 10 anos. Atualmente enquadra-se como Produtora Independente de Energia. Seu reservatório terá 1,64 km². PCH Paranatinga I Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Parantinga-MT e Campinápolis-MT, com potência de 22.300KW. Seu reservatório terá 4,2km². De propriedade da Paranatinga Energia Ltda., encontra-se em construção e enquadra-se como Produtora Independente de Energia. A venda de energia será feita para a Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT. As instalações de transmissão previstas serão compostas de 1 subestação com capacidade de 30/37,50MVA, 13,8/138KV interligando-se por meio de uma linha de transmissão 138,0KV, circuito simples, a SE Paranatinga II, com 25 km de extensão, de propriedade da própria Paranatinga Energia Ltda. O funcionamento desta PCH está atrelado ao da PCH Paranatinga II, que em conjunto, e em sistema isolado, fornecerão energia suficiente para substituir a geração térmica de UTEs movidas a óleo diesel localizadas nos municípios de Ribeirão Cascalheira, (produz 1.005MWh/mês), Querência do Norte (produz 6.250 MWh/mês) e Gaúcha do Norte (produz 770MWh/mês). O funcionamento conjunto com a PCH Paranatinga II se deve ao regime hidrológico do Rio Culuene que para viabilizar a potência total necessária para a substituição das UTE, necessita de dois aproveitamentos distintos. Devido ao fato do Sistema Isolado do Estado do Mato Grosso não ter previsão para integrar o Sistema Interligado Nacional, a ANEEL autorizou que a geração de algumas PCHs tenha direito a 8 O Rio Von Den Steinen é tributário do Rio Ronuro, que por sua vez é afluente do Rio Xingu.
  22. 22. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 20 sub-rogação da Conta de Consumo de Combustível Fóssil – CCC, por se considerar a alternativa mais adequada para a substituição das UTEs, inclusive sobre a ótica econômica. PCH Paranatinga II Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Parantinga-MT e Campinápolis-MT, com potência de 29.020 KW. Seu reservatório terá 12,92 km². De propriedade da Paranatinga Energia Ltda., encontra-se em operação desde fevereiro de 2008. Enquadra-se como Produtora Independente de Energia. A venda de energia é feita para Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT. As instalações de transmissão são compostas de 1 subestação com capacidade de 13,8/138KV – 45/56,25MVA e 138/34,5KV – 5MVA, de onde partem duas linhas de transmissão, sendo uma que interligará a PCH Paranatinga II até a Subestação Querêcia do Norte, em circuito simples, em 138KV – 10/12,5MVA e 13,8/34,5KV - 5MVA e desta partindo outra LT, circuito simples, com 60 km de extensão, na tensão de em 34,5/13,8KV – 2MVA, até a subestação Ribeirão Cascalheira, conectando-se ao sistema de distribuição da CEMAT, e outra LT partindo da PCH Paranatinga II até a subestação Gaúcha do Norte, em circuito simples, na tensão de 34,5KV, com 90 km de extensão até a subestação Gaúcha do Norte, 34,5/ 13,8KV – 2MVA, conectando-se ao sistema de distribuição da CEMAT. Ao todo são 406 km de LTs. Fonte:port.pravda.ru - junho 2006 Fonte:port.pravda.ru - junho 2006 Como já dito anteriormente, o funcionamento desta PCH está atrelado ao da PCH Paranatinga I, que em conjunto, e em sistema isolado, fornecerão energia suficiente para substituir a geração térmica das referidas UTEs. Além disso, a construção desta PCH faz parte no contexto do Programa Luz para Todos do Governo Federal objetivando abastecer 16 municípios do Baixo Araguaia no nordeste mato- grossense. Sua implantação contou com a construção de uma escada de peixes, item que pela primeira vez apareceu em empreendimentos do tipo PCH. Também conta com programas de resgate de fauna e flora e de recomposição de uma faixa de 100m com vegetação nativa tendo em vista a recuperação da mata ciliar para evitar o assoreamento e a poluição do rio Culuene.
  23. 23. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 21 No âmbito de seu licenciamento, o Ministério Público Federal, solicitou um estudo para identificar o exato local de um dos sítios sagrados da mitologia dos povos do Alto Xingu, o Kuarup, e verificar a interferência com esta PCH. O estudo foi realizado de acordo com os critérios indicados pelo IPHAN e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) durante um ano por 21 cientistas, e identificou que o Sagihenhu, local onde ocorreu a primeira celebração do Kuarup, conhecido como Travessão do Adelino, fica a 7 quilômetros abaixo da obra. PCH Culuene Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Primavera do Leste-MT e Paranatinga-MT, com potência de 1,794MW. Seu reservatório tem 0,39km². De propriedade da VP Energia S.A, encontra-se em operação e sua produção é destinada ao Serviço Público de Energia Elétrica por intermédio da CEMAT. Suas instalações de transmissão possuem as seguintes características técnicas: uma subestação interna de manobra, de barramento simples em 0,46KV com três módulos em 0,46KV sendo uma para cada unidade geradora de 747 KVA, mais um módulo em 0,46KV para o trafo de serviço auxiliar e mais 1 módulo em 0,46KV para o trafo 0,46/34,6KV e respectiva conexão em 34,5KV na subestação local da concessionária distribuidora CEMAT. PCH Ronuro Localiza-se no Rio Ronuro, no município de Paranatinga-MT, com potência de 1.040MW. De propriedade da Sopave Norte S.A. e Mercantil Rural, encontra-se em operação e sua energia destina-se ao consumo próprio (Autoprodução de Energia – APE).
  24. 24. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 22 3. Diagnóstico da Bacia do Rio Xingu A presente análise da bacia hidrográfica do Xingu foi delineada visando compreender as características sócio-ambientais, quais sejam, os ecossistemas que constituem e organizam a paisagem e provêem recursos naturais e serviços ambientais, bem como a dinâmica sócio- econômica que determina as várias formas de apropriação desses recursos e serviços. A partir desse quadro, pode-se inferir sobre quais processos poderão se estabelecer nesse espaço territorial com a implantação de aproveitamentos hidrelétricos e em que medida as alterações ambientais decorrentes poderão se intensificar como resultado da cumulatividade ou de sinergias de impactos. A bacia hidrográfica do rio Xingu tem área total aproximada de 509.000 km² e se desenvolve no sentido sul-norte, desde a Região Centro-Oeste, aproximadamente no paralelo 15º S, até o paralelo 3º S, na Região Norte. Está limitada, pela bacia hidrográfica do rio Tapajós, a oeste e, a leste, pela bacia dos rios Araguaia – Tocantins. As cabeceiras dos formadores do rio Xingu e seus principais afluentes encontram-se no setor norte do Estado de Mato Grosso, nos terrenos mais elevados situados ao sul dos divisores da Chapada dos Parecis. O clima, fortemente estacional, condiciona a vegetação savânica, característica do bioma Cerrado onde se insere esse trecho superior da bacia hidrográfica. Nesse trecho inicial da bacia hidrográfica predominam formações de transição entre as savanas, que caracterizam as áreas das nascentes, e as extensas florestas ombrófilas presentes no médio e no baixo curso. Essa situação ecotonal traduz-se pela presença de extensas formações de contato floresta ombrófila/floresta estacional, esta última característica do limite entre os biomas Amazônia e Cerrado. É nesse setor da bacia hidrográfica que a agropecuária, notadamente as culturas cíclicas tecnificadas, têm maior expressão, notadamente no sul/sudoeste da bacia, próximo à BR-163, polarizada por Sinop e por Cuiabá, quando considerado um raio maior. Os vetores de ocupação se expandem às áreas de nascentes e aos altos cursos dos formadores do rio Xingu. Avançam sobre as formações de contato floresta ombrófila/floresta estacional, em direção as Terras Indígenas aí presentes, em um processo de crescente utilização da base de recursos naturais e dos serviços ambientais decorrentes principalmente da exploração da madeira, do consumo de nutrientes e de água para produção de grãos e para a pecuária. De ocupação relativamente recente, esse trecho da bacia hidrográfica apresenta um processo de alteração da paisagem em curso, onde se evidencia o confronto de modos de vida e formas opostas de ocupação: uso dos produtos da floresta, pesca e cultivo de pequenas roças, presente notadamente nas Terras Indígenas, e a agricultura tecnificada. Desenvolvendo-se em direção norte, o rio Xingu apresenta, em seu trecho médio, canal com ilhas e pedrais que formam rápidos e cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com
  25. 25. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 23 canais abandonados, lagoas e alagadiços. Esse padrão ocorre na maior parte do canal principal do Rio Xingu, entre a Cachoeira de Von Martius e Belo Monte, incluindo a região da Volta Grande, grande parte do Rio Iriri e de seu afluente Rio Curuá. Todo esse trecho da bacia, correspondente ao médio curso, situa-se na Depressão da Amazônia Meridional, recoberta por florestas ombrófilas, onde encraves de savanas ou contatos savana/floresta ombrófila se destacam em correspondência aos planaltos residuais aí existentes. Caracterizado pelo contínuo florestal e ocupado em grande parte por Terras Indígenas e Unidades de Conservação, este amplo espaço geográfico encontra-se fragmentado na altura da cidade de São Félix do Xingu devido à ocupação antrópica, onde se destaca a pecuária extensiva. A BR– 158, que se desenvolve longitudinalmente a leste da bacia hidrográfica, corresponde ao principal vetor da ocupação, polarizada por Marabá no que se refere ao escoamento bovino de maior escala. A pressão antrópica e os conflitos de uso se traduzem por extensos desflorestamentos em meio à floresta ombrófila e em derrubadas menores, porém gradativas, em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação. Evidencia-se nessa área, denominada “Terra do Meio”, conflitos fundiários e um processo de exploração não sustentável dos produtos da floresta e dos recursos hídricos, que se reflete em desflorestamentos irregulares e na ausência de boas práticas ambientais. No curso médio inferior, o rio Xingu recebe seu principal afluente, o rio Iriri e, nas imediações da cidade de Altamira, sofre uma acentuada deflexão formando a chamada Volta Grande, de grandes corredeiras, com um desnível de 85 m em 160 km. No fim desse trecho, à altura da localidade de Belo Monte, o rio se alarga consideravelmente, apresentando baixa declividade até a sua foz e sofrendo, inclusive, efeitos de remanso provocados pelo rio Amazonas (CNEC, 1988). Nesse trecho, as extensas formações florestais sofrem solução de continuidade, em decorrência da presença a rodovia Transamazônica, implantada na década de 1970. Transversal à bacia, esta via de acesso trouxe como resultado uma ocupação em núcleos de colonização associados à rodovia e às estradas vicinais, onde o desflorestamento se intensificou, determinando um padrão de fragmentação da floresta correspondente à geometria dessa rede viária. Ao norte desse trecho intensamente ocupado e alterado desenvolvem-se novamente extensas florestas, em grande parte abarcadas por Unidade de Conservação de uso sustentável, que se estendem até as várzeas do rio Amazonas. Assim, à parte as áreas legalmente protegidas, vetores de ocupação se evidenciam em localidades bem definidas da bacia: (i) ao sul, no alto curso do rio Xingu, na região das savanas e no contato destas com as formações florestais amazônicas (ii) a leste, notadamente na região de São Félix do Xingu e a sul/sudeste desta e; (iii) ao norte, em correspondência à Rodovia Transamazônica. Embora relativamente recente e circunscrita a determinados setores da bacia hidrográfica, a dinâmica ditada pelas intervenções antrópicas altera a dinâmica original e passa a ter grande importância, definindo espaços organizados pela lógica da atividade produtiva predominante.
  26. 26. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 24 Conforme evidenciado, fatores indutores externos à bacia ditam essas ocupações. Em grande parte estão relacionadas ao modelo voltado à ocupação induzida, por meio de um planejamento centralizado, adotado entre as décadas de 1960 a 80, que privilegiava uma visão externa ao território e em que a infra-estrutura precedia a ocupação. Este modelo determinou uma nova geometria de ocupação do espaço amazônico, contrapondo-se ao modelo histórico de ocupação ao longo dos cursos d´água, por onde se dava a circulação e a rede de comunicação (Becker, 2001). A última configuração do modelo de ocupação, que privilegia o crescimento e a autonomia local, baseado em áreas relativamente isoladas, dependentes da produção local, também está circunscrito no caso da bacia do rio Xingu, a setores definidos. Incipiente, entretanto, esse é o modelo pretendido para grande parte desse território, como atesta a criação das várias e extensas Unidades de Conservação de Uso Sustentável. É nesse quadro que se realiza a análise dos possíveis processos que podem se estabelecer com a implantação de aproveitamento para geração de energia elétrica. A análise dos efeitos sinérgicos que podem emergir implica a elaboração de um estudo dirigido à integração dos diversos temas abordados no diagnóstico, buscando evidenciar fenômenos relevantes, que determinam, em grande medida, a dinâmica atual desse espaço e, portanto, que poderão recrudescer ou se alterar em cenários futuros com os empreendimentos que se pretende implantar. 3.1. Processos e Atributos do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres 3.1.1. Dinâmica do Clima Regional O presente capítulo trata da caracterização do regime climático da bacia do rio Xingu, com ênfase na dinâmica climática que rege os principais sistemas atmosféricos atuantes na bacia. O Continente Sul Americano A América do Sul está situada entre dois grandes oceanos. O Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico exercem grande influência sobre o clima desse continente. As características da circulação regional sobre a América do Sul somente podem ser compreendidas considerando-se os efeitos climáticos desses dois oceanos. Um aspecto geográfico importante da América do Sul é a presença da elevada Cordilheira dos Andes que se estende ao longo de toda a costa oeste, desde 10º N a 60º S. Outra característica especial da América do Sul é a floresta amazônica que ocupa cerca de 65% de sua área tropical. O continente sul americano possui ainda alguns desertos dos mais inóspitos e regiões áridas, como o deserto de Atacama no Chile, o deserto da Patagônia e o árido sertão do Nordeste do Brasil. A circulação atmosférica sobre a América do Sul exibe diversas características especiais, como a alta da Bolívia, a zona de convergência do Atlântico Sul (South Atlantic Convergence Zone, SACZ), a área de baixa pressão do Chaco no verão e o fenômeno da friagem na região equatorial durante o inverno do Hemisfério Sul. Os oceanos tropicais dos dois lados do continente sul americano são os únicos do mundo que não são castigados por furacões e tufões. No Oceano Atlântico tropical, a zona de convergência intertropical (Intertropical Convergence Zone, ITCZ)
  27. 27. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 25 estende-se de oeste–sudoeste para leste–nordeste, tendo seu extremo oeste–sudoeste uma amplitude meridional de migração sazonal bastante grande. A Circulação Regional Existem dois centros subtropicais de alta pressão, um sobre o Oceano Pacífico e o outro sobre Oceano Atlântico, respectivamente do lado oeste e do leste da América do Sul. Sobre o continente predominam pressões relativamente baixas todo o ano. No interior do continente, a pressão ao nível do mar é mínima no verão e máxima no inverno. A alta do Oceano Pacífico é mais intensa no verão e a alta do Oceano Atlântico no inverno. Esses dois centros de alta afastam-se do continente no verão, quando ocorre a estação das chuvas na maior parte da América do Sul tropical e subtropical. O anticiclone do Atlântico Sul migra durante o ano, passa da posição (15º W, 27º S) em agosto para a posição (5º W, 33º S) em fevereiro. Em combinação com a migração sazonal da ITCZ no período de fevereiro – maio determina a estação chuvosa na região do Nordeste do Brasil (HASTENRATH, 1991). Sobre o continente, há uma zona equatorial de baixa pressão (cavado) que se funde com a ITCZ sobre o oceano. A posição e a intensidade do cavado equatorial é um fator de grande influência sobre a estação chuvosa no lado norte da região amazônica, incluindo as Guianas, a Venezuela e a Colômbia. Uma característica importante da circulação geral da América do Sul é o enfraquecimento do anticiclone subtropical no verão, devido ao aquecimento das águas oceânicas. Ao deslocar-se para o sul, no início do verão, o anticiclone do Atlântico Sul dá ensejo ao desenvolvimento da SACZ que o divide em duas partes. A circulação das camadas mais baixas da troposfera (ventos alísios), oriunda do lado norte do centro de alta pressão do anticiclone do Atlântico Sul, atinge os Andes, no Peru e na Colômbia, onde é bloqueada pelas altas montanhas e é desviada para o sul, quando se torna lentamente ventos de norte e de noroeste do lado leste das Cordilheiras. Na costa leste, os ventos alísios penetram o continente com diferentes ângulos e velocidades a cada estação. Isto tem efeitos significativos sobre a precipitação litorânea (KOUSKY, 1955). Sobre o continente, região do colo entre os dois anticiclones do Atlântico e do Pacífico, nas latitudes entre 15º S e 40º S, o campo do escoamento é caracterizado por uma forte deformação, que foi qualificada como geradora de frentes, ou frontogenética (SATYAMURTY e MATTOS, 1989). Há evidências de que nessa região ocorre um jato de baixo nível de norte, abaixo de 850 hPa, que é responsável pelo transporte de vapor de água e calor do Amazonas para a região do Paraguai e Argentina (PEAGLE, 1987). Em abril, ao norte de 10º N sobre o Atlântico, os alísios têm uma componente mais de norte e a ITCZ fica situada ao sul do mar do Caribe. A ITCZ, no oeste do Oceano Atlântico e no leste do Oceano Pacífico, vista sob o aspecto do eixo de confluência dos alísios, atinge sua posição mais ao norte no final do inverno do Hemisfério Sul, isto é, cerca de 10º N no Atlântico e 13º N no Pacífico. Por outro lado, a ITCZ chega mais ao sul no final do verão do Hemisfério Sul, cerca de 3º N no Oceano Atlântico, no período de fevereiro-abril, e 5º N no Oceano Pacífico, no período janeiro e fevereiro (HASTENRATH, 1991).
  28. 28. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 26 3.1.1.1. Variação Anual da Circulação Atmosférica O texto a seguir apresenta as análises sobre as situações de inverno-primavera e de verão- outono. A Figura 3 -1 mostra a variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e sobre a bacia do Xingu, em particular, com a direção preferencial de expansão desses sistemas e sua faixa de flutuação. As situações sazonais referem-se ao comportamento médio da dinâmica da atmosfera em cada estação, não sendo, portanto, representativas de eventos anormais causadores de grandes enchentes ou de estiagens singulares. Situação de Inverno – Primavera Em condições normais, nesse período, o sistema Equatorial Atlântico (Ea) domina o tempo na costa nordeste do Brasil, penetrando pelo interior até as vizinhanças de Belém e controlando o tempo na bacia do Xingu. Ocasiona aguaceiros contínuos e sem trovoadas em toda a costa oriental, da Bahia ao Rio Grande do Norte, mas, em seu avanço pelo continente, as chuvas se reduzem, atingindo um mínimo nesta época do ano, quando o sistema apresenta grande estabilidade. No alto Amazonas, esse sistema cede lugar ao Equatorial Continental Amazônico (Ec), que se limita a esta área, atraindo o alíseo de nordeste para o continente. Na primavera, o sistema Ec tem maior expansão para leste, alcançando o trecho superior da bacia, conforme está esquematizado na Figura 3 -1.
  29. 29. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 27 Figura 3-1- Variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e na bacia do Rio Xingu
  30. 30. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 28 A Convergência Intertropical (CIT), durante a primavera, encontra-se no Hemisfério Norte, ocupando sua posição mais setentrional a 8ºN, mas mantendo-se um pouco mais ao sul no inverno, de modo a exercer influência sobre o extremo norte do continente. A Frente Polar Atlântica (FPA), em sua trajetória marítima, pode atingir a latitude de Natal, inflectindo, em seguida, em direção ao Pará. Quando a frente está nítida, produzem-se chuvas e trovoadas na costa norte, até Belém, havendo queda média de 3ºC na temperatura e vento de sul. Sob um avanço continental, o sistema Polar Atlântico (Pa) penetra pela Bolívia e pelo Estado de Mato Grosso, seguindo rumo norte, sendo desviado para a esquerda à altura da Serra do Roncador, que flanqueia o setor direito da porção superior da bacia do Xingu, atravessando o Acre, o Alto Amazonas e a Colômbia, gerando o fenômeno da “friagem”. Na FPA que precede esse sistema, produzem-se cumulonimbus, trovoadas e pancadas rápidas. A friagem pode afetar o setor superior da bacia do Xingu, mas não atinge o estado do Pará e, portanto, a maior parte da bacia. Quando o sistema polar se instala no Amazonas, cessam as trovoadas e aguaceiros do sistema Ec, que recua para o norte; após dois ou três dias, o ar frio se mistura com o alíseo que, instabilizando-se, traz novas trovoadas. A permanente instabilidade do sistema Ec, no inverno, na região do Alto Amazonas, liga-se, justamente, aos freqüentes jatos de ar polar. Muitas vezes, o avanço de frentes superiores vindas do Pacífico é sentido na zona equatorial. O ar frio sul atinge a latitude de Cuiabá a uns 1.000 ou 2.000 metros, determinando aumento da pressão, das temperaturas e possivelmente trovoadas, sendo que ao nível do solo, persiste o sistema Tropical Atlântico de ventos do nordeste. Essa invasão superior caminha para leste, atingindo os estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia, até o Atlântico, formando cumulonimbus no contato com a superfície do mar. As cabeceiras dos rios formadores do Xingu, embora não estejam incluídas na faixa média de ação dessas invasões superiores, podem, ocasionalmente, ser afetadas. O próprio sistema Tropical Atlântico (Ta) não chega a agir sequer sobre o trecho superior da bacia, mas, estando este trecho numa área de ação periférica do sistema Ec, durante a primavera, pode sofrer, esporadicamente, uma intervenção do primeiro sistema. De modo geral, as massas polares dificilmente invadem a porção Central do Brasil, ficando a região do baixo Amazonas sob o domínio estável do alíseo, que não sofre resfriamento das invasões polares, definindo um inverno mais seco. Situação de Verão – Outono Durante esse semestre, a CIT encontra-se no Hemisfério Sul, e, introduzindo-se pela região nordeste, balanceia os sistemas Equatorial Continental Amazônico (Ec), Equatorial Atlântico (Ea) e Tropical Atlântico (Ta). O sistema Equatorial Continental Amazônico domina toda a região central do Brasil, ao norte do Trópico, inclusive a bacia do Xingu, tendo sua expansão limitada a oeste pelos Andes, e alcançando, muitas vezes, o litoral sul do país. A instabilidade desse sistema está ligada à própria circulação do verão, durante o qual o continente torna-se um centro aquecido, para onde convergem os alíseos de norte e de leste, oceânicos, originando uma típica “monção”. O sistema apresenta, então, umidade e temperatura elevadas, sendo que a convergência e
  31. 31. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 29 ascensão produzidas em seu interior são responsáveis por forte instabilidade convectiva, de modo que as áreas sob sua influência recebem chuvas e trovoadas locais quase diárias. O sistema Equatorial Atlântico (Ea) não chega a afetar a bacia, pois não ultrapassa o litoral nordestino A CIT, no verão, se encurva para o sul, atravessando o centro do continente, atraída pela depressão térmica interior. O mesmo acontece no outono, quando atinge sua posição mais meridional, de aproximadamente 4ºS, na costa, e 0ºS sobre o oceano, controlando o tempo no trecho inferior da bacia. Este setor da bacia do Xingu apresenta, assim, um máximo pluviométrico de outono e um mínimo de primavera coincidente com o maior afastamento da CIT. Quando ocorrem fortes avanços do ar polar atlântico, a CIT recua para noroeste e os sistemas Ea e Ta substituem o Ec, desaparecendo as trovoadas deste último, substituídas por chuvas contínuas e estabilidade. No caso de invasões polares vindas do Hemisfério Norte a “monção” se reforça e o sistema Equatorial Continental (Ec) avança para o leste, deslocando a CIT para o oceano. No sistema Ec formam-se, freqüentemente, pequenas depressões térmicas, onde se intensificam as trovoadas, que caminham, em geral, de oeste para leste e de norte para sul, deslocando-se do Amazonas ao Ceará. Duram dois ou três dias e provocam elevação térmica de 4ºC, em média. Sob um avanço do sistema polar pelo litoral, a Frente Polar Atlântica (FPA), ao atingir o equador, não mais se define como no inverno, mas sim mistura-se ao alíseo, produzindo chuvas. Se o ar polar avança pelo interior, segue uma trajetória mais a leste que no inverno, podendo mesmo alcançar o norte do Pará, afetando a bacia do Xingu. Produz-se uma “friagem” pouco intensa com decréscimo em torno de 3ºC na temperatura, sendo que as trovoadas locais do sistema Equatorial Continental são reforçadas pelo ar frio que se mistura. As Variações Interanuais As análises sinópticas das variações interanuais da circulação tropical de verão mostram que nos verões com circulação do tipo Hadley forte, as precipitações são acima do normal na área costeira do Nordeste do Brasil e no sul do Brasil. Durante os períodos de fraca circulação de Hadley, as chuvas são acima do normal no interior sul do Nordeste do Brasil e abaixo do normal no Sul do Brasil. Os estudos demonstraram que a circulação do tipo de Hadley sobre a América do Sul era forte quando a circulação ciclônica de 850 hPa, centrada na posição 28º S e 65º W, era bem definida, e a circulação de Hadley era fraca quando ambas a circulação ciclônica de 850 hPa e a anticiclônica de 150 hPa eram fracas e deslocadas para norte na direção da Bacia do Rio Amazonas. Nesses verões, a invasão de ar frio do sul foi mais freqüente. As situações sinópticas de períodos relativamente secos ou relativamente úmidos no Nordeste do Brasil, nos meses de fevereiro a abril, parecem estar associados a um índice zonal baixo no Hemisfério Sul e um alto índice zonal no Hemisfério Norte. Essa situação sinóptica facilita a penetração das frentes frias do sul no Nordeste do Brasil, as quais
  32. 32. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 30 interagem com uma perturbação móvel no cavado equatorial e produz fortes precipitações na região. As Variações Sazonais Madden e Julian, em 1971, descobriram algumas oscilações de duração de 30 a 60 dias e as chamaremos de MJOs (Madden and Julian Oscillations), que ocorrem sobre o Oceano Pacífico. Posteriormente foi verificado que atingem todas as regiões tropicais do globo, com intensidade variável. O efeito da MJO é sentido na América do Sul cerca de seis semanas depois que se manifesta no oeste do Oceano Pacífico. Já existem estudos (KOUSKY e CAVALCANTI, 1988) mostrando que essa oscilação tem efeito de baixa intensidade sobre a convecção na Bacia Amazônica e no Sudeste do Brasil, especialmente no verão. Nos anos do fenômeno El Niño9 , parece haver um aumento da freqüência das oscilações MJOs. 3.1.1.2. Variações Espaciais e Temporais dos Elementos do Clima Até 1975 a rede de postos pluviométricos e climatológicos existentes na bacia era restrita a alguns pluviômetros, localizados em fazendas da região das cabeceiras do Xingu, e às estações climatológicas de São Félix do Xingu, Altamira e Porto de Moz. A partir de 1975, com o início dos Estudos de Inventário do Rio Xingu, a rede pluviométrica da bacia foi ampliada com a instalação de novos postos, de modo a aumentar a densidade da rede, bem como melhorar sua distribuição espacial, totalizando 21 postos pluviométricos e três estações meteorológicas. Devido à ausência de estações meteorológicas no trecho alto da bacia, já que as três únicas estações existentes situam-se no trecho médio baixo e baixo da bacia, foram utilizados os dados da estação de Diamantino, situada fora da bacia, porém próxima aos limites das cabeceiras do Xingu. Com base nos dados coletados são apresentadas a seguir as principais características dos parâmetros meteorológicos relativos a precipitação, temperatura e umidade do ar. Precipitação Os registros de precipitação dos postos considerados como representativos da bacia, foi obtido o mapa de isoietas anuais apresentado na Figura 3-2 Isoietas Anuais. As isoietas mostram que na bacia do rio Xingu a precipitação aumenta no sentido de seu desenvolvimento, de montante para jusante, variando de 1.500mm nas nascentes a 2.600mm na proximidade da foz. Já a precipitação média anual na bacia resultou em 1.800mm 9 O fenômeno La Nina, ou episódio frio do Oceano Pacífico, também têm freqüência de 2 a 7 anos, todavia tem ocorrido em menor quantidade que o El Niño durante as últimas décadas. Os episódios mais recentes de La Niña ocorreram nos anos de 1998/99. Os principais efeitos de episódios do La Niña observados sobre a região norte-nordeste do Brasil são, entre outros: •tend~encia de chuvas abundantes no norte e leste da Amazônia, possibilidade de chuvas acima da média sobre a região semi- árida do Nordeste do Brasil, bem como de chegadas de frentes frias nessa região.
  33. 33. Rio Tapajós Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Xingu Rio Xingu Rio Xingu Rio Araguaia Rio Amazonas Rio das Mortes Rio Curuá Rio Xingu Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu P AP A M TM T G OG O T OT O A PA P Vera Anapu Curuá Sinop Uruará Placas Tucumã Óbidos Aveiro Juruti Itaúba Matupá Breves Portel Gurupá Pacajá Prainha Bannach Trairão Luciára Cláudia Colíder Sorriso Melgaço Altamira Alenquer SANTARÉM Belterra Itaituba Confresa Canarana Almeirim Água Boa Carlinda Oriximiná Rurópolis Vila Rica Cocalinho Querência Nova Mutum Novo Mundo Brasil Novo Marcelândia Paranatinga Feliz Natal Monte Alegre Medicilândia União do Sul Campinápolis Nova Guarita Santa Carmem Nova Ubiratã Porto de Moz Alta Floresta Novo Progresso Alto Boa Vista Cumaru do Norte Santa Terezinha Gaúcha do Norte Vitória do Xingu Novo São Joaquim Nova Brasilândia São José do Xingu Planalto da Serra Água Azul do Norte São Félix do Xingu Canabrava do Norte Lucas do Rio Verde Peixoto de Azevedo Santana do Araguaia Terra Nova do Norte Nova Canaã do Norte Ribeirão Cascalheira Senador José Porfírio São Félix do Araguaia Porto Alegre do Norte 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Precipitação Média Anual 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 Até 1000 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3-2 Isoietas Anuais (mm) Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) Adaptado de : IBGE, Geografia do Brasil, volume 1 e 3, 1991 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
  34. 34. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 32 Pode-se concluir que bacia do rio Xingu apresenta uma sazonalidade bem definida. O período chuvoso, das cabeceiras do rio até a parte média alta da bacia, compreende os meses de dezembro a março; já na faixa média da bacia até o baixo curso, o período chuvoso vai de fevereiro a maio. Nota-se claramente que, entre as cabeceiras e o baixo curso, o período chuvoso sofre um atraso de cerca de um a dois meses. Este fato favorece a ocorrência de grandes deflúvios nos trechos do médio e baixo cursos. As descargas que ocorrem nesses trechos, no período de fevereiro a abril, são provenientes do escoamento superficial das chuvas que atingem o segmento médio inferior da bacia e do escoamento dos deflúvios originários das precipitações de um a dois meses antes, nas partes média superior e alta da bacia. Merece citação também a grande acumulação na própria calha do rio e nas baixadas marginais adjacentes, o que tem grandes efeitos sobre o amortecimento das cheias e seu tempo de trânsito ao longo da calha principal do rio Xingu. Temperatura Pela sua posição geográfica próxima ao Equador e pelas suas baixas altitudes, a bacia se caracteriza por um clima quente, ocorrendo de agosto a dezembro as temperaturas mais elevadas. As máximas não são excessivas, devido à forte umidade relativa e a intensa nebulosidade. Em contrapartida, nos meses mais frios, junho a julho, dificilmente a temperatura média fica abaixo dos 24 °C. Em casos particulares, quando ocorre a invasão do ar polar continental, as mínimas absolutas podem chegar aos 8 ºC. Na região de Altamira e Porto de Moz, trecho inferior da bacia, a temperatura média durante o ano fica entre 25,4ºC e 27,3ºC, com mínimas em fevereiro e máximas em outubro. Como indicador do trecho médio, tem-se a localidade de São Félix do Xingu. Nesta, em posição mais meridional e em altitude mais elevada que o trecho inferior, as médias mensais ficam entre 24,6ºC (mínima em julho) e 25,4ºC máxima em setembro. Para o trecho alto da bacia verifica-se que a temperatura média é de 25,2ºC, com as mínimas ocorrendo em maio com valores em torno dos 24,4ºC . As máximas geralmente ocorrem a partir de fevereiro com valores entre 27,0ºC e 28ºC. Umidade Relativa No trecho inferior da bacia, tanto na latitude de Porto de Moz quanto de Altamira, a curva da umidade relativa cresce a partir de novembro até abril-maio, variando de 83% a 89% e 79% a 88%, respectivamente. Entre junho e outubro ela reduz até 82% em Porto de Moz, e entre maio e outubro até 78% em Altamira. Caracterizando o trecho médio da bacia, São Félix do Xingu demonstra uma ligeira modificação na curva de umidade relativa em relação ao trecho inferior, apresentando máxima em janeiro (89%) e mínimas entre julho e agosto (81%). Já no trecho alto da bacia, a umidade relativa fica pouco abaixo do trecho médio, com máximas em janeiro/ fevereiro (80% e 83%) e mínimas em agosto/setembro (60,7 e 64,5%).
  35. 35. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 33 3.1.2. Terrenos Para o desenvolvimento deste tema foi adotado o conceito de terreno, que classifica o espaço segundo suas condições ambientais predominantes, suas qualidades ecológicas e avalia seu potencial de uso, bem como suas fragilidades. Tais estudos têm sido utilizados para fornecer uma visão sintética do meio, para estudos científicos e aplicados ao planejamento das atividades antrópicas no meio físico. O presente diagnóstico abrange a Bacia Hidrográfica do rio Xingu, evidenciando-se os diversos compartimentos, seus principais atributos e dinâmicas. Dados de relevo, substrato rochoso, solo e vegetação da área de estudo foram analisados para definir os sistemas de terrenos e estabelecer os atributos abióticos dos principais ecossistemas terrestres que caracterizam a Bacia Hidrográfica do rio Xingu (Figura 3-3). A bacia compreende parte de dez grandes unidades de relevo, que foram diferenciadas com base nos dados do IBGE (1993) e do Projeto RADAMBRASIL (1981 e 1982). De montante para jusante ocorrem: Planalto dos Guimarães / Alcantilados, Depressão do Alto Araguaia / Tocantins, Depressão de Paranatinga, Planalto dos Parecis / Alto Xingu, Depressão da Amazônia Meridional, Planaltos Residuais do Sul da Amazônia, Planalto Marginal do Amazonas, Depressão do Amazonas, Planície Fluvio-lagunar do Amazonas e Planícies Fluviais. O rio Xingu e seus afluentes cortam rochas do embasamento cristalino, rochas sedimentares paleozóicas, mesozóicas e cenozóicas, que constituem unidades de diferentes idades. Condicionados pelos diferentes tipos de rochas e relevos ocorrem na Bacia do rio Xingu: Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelo, Argissolos Vermelho-Amarelo, Argisolos Vermelhos, Neossolos Litólicos e Afloramentos Rochosos, Neossolos Quartzoarênicos, Plintossolo Pétrico e Gleissolos. No que se refere à vegetação potencial, são diferenciados na bacia os seguintes tipos: floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, savana (cerrado), formações pioneiras (sistema edáfico de primeira ocupação) e sistemas de transição ecológica ou tensão ecológica (contato entre formações vegetais distintas). Com base nessas observações são descritas as principais relações entre as Unidades de Relevo, as formações vegetais potenciais, os sistemas de transição (tensão ecológica), substrato rochoso e solos, que substanciaram a caracterização dos diferentes tipos de terrenos que ocorrem em cada uma das Unidades de Relevo da Bacia do Rio Xingu. Para o mapeamento das unidades de terrenos em escala 1:1.000.000 foi realizada uma primeira aproximação da caracterização da bacia com base nos Mapas Geomorfológico do Brasil (IBGE, 1993), de Vegetação (IBGE, 1993) e Geológico da América do Sul (CPRM, 2000), em escala 1: 5.000.000, o que permitiu identificar, em escala macro, as principais características do Meio Físico e avaliar o nível de complexidade de seus elementos, o que se reflete na definição de unidades de terrenos. Após essa caracterização inicial, foram realizados estudos na escala 1: 1.000.000, com a utilização dos mapeamentos elaborados pelo Projeto RADAMBRASIL correspondentes às folhas: Belém, Araguaia, Tapajós, Tocantins, Juruena, Goiás e Cuiabá.
  36. 36. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 34 De forma complementar, foram analisadas informações dos Diagnósticos e Zoneamento Ambiental, elaborados pelos Estados do Mato Grosso (SEPLAN/MT, 2003) e do Pará (SECTAM/PA, 2004), dados do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu (ELETRONORTE, 1980), dados do Plano de Desenvolvimento Sustentado da BR 163, as Folhas Geológicas ao milionésimo (CPRM, 2000) e elementos dos estudos realizados pelo CNEC (1988 a e 1988b).
  37. 37. Sub bacia do Rio Ronuro Sub bacia do Baixo Xingu Sub bacia do Rio Curuá Sub bacia do Rio Von den Steinen Sub bacia do Rio Culuene Sub bacia do Rio Curisevo G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Legenda Depressão da Amazônia Meridional Dp AM - Relevos de rampas de aplanamento com dissecação incipiente em colinas. Anfibolitos, charnoquitos, dioritos, gnaisses, granitóides, metabásicas, enderbitos, granodioritos, monzogranitos, arenito grauvacas, quartzo grauvacas, andesitos, traquitos, dacitos, riolitos e tufitos. Argissolos Vermelho - Amarelo, Latossolos Vermelho Amarelos e Nitossolo Vermelho. Floresta Ombrofila aberta. Depressão do Amazonas Dp AM1 - Relevos de rampas de aplanamento extensas com dissecação incipiente em colinas. Coberturas detrito-lateritica e Quartzo arenitos. Latossolos Vermelho Amarelos Floresta Ombrofila Densa predomina. Dp AM 2 - Associação de colinas e rampas de aplanamento. Quartzo arenitos. Latossolos Vermelho Amarelos. Contato a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrofila Aberta. Depressão do Alto Tocantins / Araguaia Dp ATA - Relevos de rampas de aplanamento extensas Argilitos, folhelhos e siltitos Argissolos Vermelho - Amarelo e CambissolosSavana Arbórea com floresta galeria Associam-se serras residuais sustentadas por Arenitos com Latossolos e Neossolos quartzoarenicos. Dp ATA 2 - Serras residuais da Depressão Alto Tocantins/ Araguaia sustentadas por arenitos com Latossolos e Neossolos quartzarênicos. Depressão de Paranatinga Dp P1 - Associação de Relevos de Rampas de Aplanamento e Colinas Argilitos, folhelhos, siltitos e Arenitos. Argissolos Vermelho - Amarelo e Neossolos quartzoarenicos. Savana Arbórea aberta com floresta galeria. Dp P2 - Relevos colinosos Argilitos, folhelhos, Siltitos e Arenitos. Cambissolos Savana Parque predomina a floresta galeria. Planalto do Guimarães / Alcantilados Pl GA 1 - Relevos de rampas de aplanamento extensas predominam e relevos colinosos subordinados. Arenitos Neossolos quartzoarenicos. Savana com Floresta de Galeria P1 GA 2 - Associação de relevos de rampas de aplanamento e colinas.FolhelhosArgissolos Vermelho - Amarelo e Plintossolos Pétricos.(T) Savana / Floresta Estacional - Savana Arbórea Densa. Planalto Marginal do Amazonas PI MA - Relevos colinosos suave ondulados a ondulados.Arenitos, folhelhos, siltitos, conglomerados e diabásios Latossolos Vermelho Amarelos, Nitossolo Vermelho e Argissolo Vermelho - Amarelo.Transição entre a Floresta Ombrofila Densa e Floresta Ombrofila Aberta. Planalto dos Parecis / Alto Xingu PI PAX 1 - Relevos de rampas de aplanamento pouco dissecadas no reverso da escarpa Cobertura Detritico-laterítica e folhelhos Latossolos Vermelho-Amarelo Ecotono Savana / Floresta estacional e Savana Arbórea com floresta galeria. Escarpas sustentadas por folhelhos e arenitos. Ocorre Plintossolos Pétricos Ecotono Savana / Floresta estacional Savana Arbórea Densa. PI PAX 2 - Relevos de rampas de aplanamento extensas. Cobertura Detritico-laterítica Latossolos Vermelho-Amarelo. Contato Floresta Ombrofila / Floresta Estacional PI PAX 2B - Associam-se relevos residuais sustentadas por andesitos, aplitos, basaltos, brechas piroclasticas, riolito, tufo laplitico. Ocorre Plintossolos Pétricos. Neossolos Litólicos e Argissolos Vermelho-Amarelo. Ecótono Savana/ Floresta Estacional - Savana Arbórea Aberta. Planalto Residual do Amazonas PI RA 1 - Relevos residuais tabulares, dissecados em morros (de topos agudos e convexos) e campos de inselbergs Granodioritos, monzogranitos, sienogranitos, granitos, adamelitos, granulitos, charnoquitos, enderbitos, xixtos, granitos porfiros, andesitos, xistos filitos e formações ferriferas, anfibolitos, quartzo xistos, folhelhos, metabasaltos e granulitos básicos.Neossolos Litólicos, Afloramentos de Rochas, Argisolos Vermelho-Amarelo Floresta Ombrofila Densa Submontana (predomina); PI RA 2 - Arenito Grauvaca, Quartzo Grauvaca, Biotita Xisto, Filitos, Formações Ferriferas Metacórseos, Metarenitos e Micaxistos, Folhelho, Quartzo Arenito e Siltito, Andesitos, Basaltos, Brechas Piroclásticas Riolito, Tufo Laplitico. Neossolos Litólicos, Afloramentos de Rochas, Neossolos Quarzoarênicos e Argisolos Vermelho - Amarelo. Savana: Florestada e Gramíneo Lenhosa e Transição Savana/Floresta Ombrófila. Planície Flúvio- Lagunar do Amazonas Pfl AM - Planícies fluviais inundáveis, alagadiços, terraços e lagoas Sedimentos aluviais. Gleissolos e Neossolos Fluvicos Formações Pioneiras fluviais arbustivas e herbáceas
  38. 38. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 36 Unidades de Relevo e Tipos de Terrenos Planalto dos Guimarães /Alcantilados: Rampas arenosas e Colinas amplas e Rampas Unidade de relevo que ocorre no extremo sul da Bacia Hidrográfica do rio Xingu e que abriga as cabeceiras do rio Culuene, formador do rio Xingu, cujas nascentes encontram-se em altitudes de 750 a 800 m, no divisor de água com o rio das Mortes e com o rio Teles Pires. Dois tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade de relevo, ambos com encostas de baixa inclinação: as Rampas arenosas em que predominam relevos de topo aplanado e as Colinas amplas e Rampas que apresentam dissecação incipiente e relevos convexos de baixa amplitude. Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico superior, e por rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná. Essas rochas são representadas pelas seguintes unidades litoestratigráficas: Formação Raizama, Formação Furnas, Formação Ponta Grossa, Formação Aquidauana e Grupo Bauru. A presença de sedimentos cenozóicos está associada principalmente às planícies fluviais. As Rampas arenosas são terrenos planos e suave ondulados desenvolvidos sobre arenitos. Predominam Neossolos Quartzarênicos Órticos em associação com Latossolos Vermelho- Amarelos. Ocorrem ainda Argissolos Vermelho-Amarelos associados com Plintossolos Argilúvicos e Cambissolos Háplicos. Em proporções pequenas, ocorrem Latossolos Vermelhos e Gleissolos Háplicos. As Colinas amplas e Rampas constituem terrenos suave ondulados a ondulados, pouco dissecados, sustentados por folhelhos, siltitos e arenitos finos argilosos, onde ocorrem predominantemente Argissolos Vermelho-Amarelos associados a Plintossolos Argilúvicos e Neossolos Quartzarênicos Órticos. Latossolos Vermelho-Amarelos também ocorrem em pequenas proporções. Os Neossolos Quartzarênicos Órticos não são indicados para a lavoura devido as limitações edáficas, a drenagem excessiva e a deficiência de bases trocáveis, podendo ser utilizados para pastagem, embora ainda apresentem limitações relacionadas à susceptibilidade à erosão, exigindo cuidados específicos. Os Argissolos são indicados para uso com agricultura em geral, apresentando limitações nas declividades mais acentuadas, entre 15 e 25% pela maior susceptibilidade à erosão e pela deficiência nas bases trocáveis. Os Latossolos apresentam aptidão agrícola boa para lavoura, com limitações relacionadas à drenagem excessiva e deficiência em bases trocáveis. O clima não aparece como fator restritivo e quanto ao relevo as limitações são ligeiras, pela ocorrência de declividades entre 5% e 15%. Os Cambissolos apresentam aptidão boa para culturas permanentes, em especial com fruticultura, ou então para a silvicultura, em função da ocorrência de relevo com declividades elevadas.
  39. 39. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 37 A deficiência de água, a estrutura fraca, a textura arenosa, a drenagem deficiente, o gradiente textural e o baixo teor de bases trocáveis, dos solos destes dois tipos de terreno, são limitações que, associadas à alta susceptibilidade a erosão e a arenização, favorecem a sua utilização para abrigo e proteção da fauna e da flora silvestre. Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois embora os arenitos sejam rochas favoráveis à formação destas feições pseudocársticas, o relevo plano inibe o seu desenvolvimento. Depressão do Alto Araguaia / Tocantins: Rampas e Morros residuais tabulares Ocupa uma pequena área na parte sul da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, onde estão alojadas as nascentes do rio Sete de Setembro, um dos seus formadores. As nascentes estão em altitudes de 380 – 400 m, associadas a área alagadiça (águas emendadas), onde também nasce o rio Areões, afluente do rio das Mortes, nas proximidades da localidade de Água Boa. Dois tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade de relevo: as Rampas com encostas de baixa inclinação em que predominam relevos de topo aplanado, e os Morros residuais tabulares que são limitados por escarpas e apresentam topos aplanados ou com dissecação incipiente. Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico superior e por rochas paleozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná, representadas pelas unidades litoestratigráficas Formação Diamantino, Formação Furnas e Formação Ponta Grossa. A presença de sedimentos cenozóicos associa-se às planícies fluviais. As Rampas são terrenos planos e suaves ondulados sustentados por folhelhos e siltitos micáceos, com finas intercalações de arenitos arcoseanos, O solo predominante é o Argissolo Vermelho-Amarelo que se associa com Latossolo Vermelho-Amarelo. Seguem-se Cambissolos Háplicos e Plintossolos Pétricos Concrecionários, associados a Neossolos Litólicos. Os Cambissolos Háplicos desta unidade de relevo possuem caráter distrófico indicativo de baixa saturação por bases trocáveis e textura média que, pode condicionar deficiência hídrica às culturas nas épocas mais secas do ano. Os Morros residuais tabulares são terrenos que se destacam pela sua amplitude e pela presença de topos aplanados limitados por escarpas sustentadas por arenitos médios a grossos, ortoquartziticos e feldspáticos, com lentes de conglomerados e de siltitos argilosos. Nessa unidade predominam nos topos Latossolos Vermelho-Amarelos em associação com Neossolos Quartzarênicos Órticos. Nas escarpas, ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, associados a Neossolos Litólicos e Plintossolos Argilúvicos. Os Argissolos Vermelho-Amarelos e os Latossolos, predominantes nas Rampas e nos topos dos Morros, são aptos para agricultura, sem limitações quanto ao clima e relevo, mas com limitações quanto à baixa disponibilidade de bases trocáveis e ao caráter álico do solo. Nas escarpas as terras são aptas para a utilização como abrigo e proteção da fauna e da flora silvestre. Os solos apresentam alta susceptibilidade à erosão laminar e em sulcos,
  40. 40. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 38 problemas de toxidez por alumínio, além de baixa profundidade efetiva e ocorrência de afloramentos rochosos. Os Morros residuais tabulares apresentam alto potencial para a ocorrência de abrigos e cavernas, devido à presença de arenitos e de relevos de escarpas que favorecem a formação de feições pseudocársticas. Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral. Depressão de Paranatinga: Rampas arenosas, Rampas e Colinas amplas, médias e Rampas Essa Unidade de relevo compreende uma depressão interplanáltica ampla, com altitudes de 450 a 680 m, na qual estão inseridas as nascentes do rio Cuiabá (Bacia do rio Paraná), do rio Teles Pires (Bacia do rio Tapajós) e dos rios Ronuro, Tamitatoala ou Batovi e Curisevo, da Bacia do rio Xingu. Os afluentes do Xingu nesse compartimento, formam “perces” que fazem recuar os relevos escarpados que limitam o Planalto dos Parecis / Alto Xingu. Três tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade, todos com encostas de baixa inclinação: Rampas arenosas, que se associam relevos de topo aplanado, Rampas e as Colinas amplas, médias e Rampas onde se associam relevos com dissecação incipiente em topos convexos de baixa amplitude. Associa-se a esses terrenos morrotes e morros residuais tabulares que, por suas dimensões, não foram individualizados. Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico superior, representado pela Formação Raizama, de ocorrência restrita, e pela Formação Diamantino predominante. Intrusões kimberlíticas mesozóicas ocorrem, cortando essas rochas e, embora não condicionem terrenos específicos, são responsáveis pelo seu potencial mineral(diamantes). Na região têm-se ainda rochas sedimentares mesozóicas representadas pela Formação Parecis, e sedimentos cenozóicos associados principalmente às planícies fluviais, e as coberturas detrito-lateriticas que afloram sobre os morrotes e morros residuais. Rampas arenosas são terrenos suave ondulados que ocorrem na cabeceira dos rios Ronuro, Jatobá, Curisevo. Esses terrenos são sustentados por arenitos finos a médios, feldspáticos com níveis de arenitos grossos, conglomeráticos e lentes de argilitos e siltitos (Formação Parecis) sobre os quais se desenvolvem Neossolos Quartzarênicos Órticos, associados com Latossolo Vermelho-Amarelo e Latossolo Vermelho-Escuro. Na região de Paranatinga predominam Argissolos Vermelho-Amarelos, seguidos de Cambissolos Háplicos. Em menores proporções ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, Neossolos Litólicos e Neossolos Quartzarênicos Órticos com caráter álico. Nesses terrenos as terras são aptas para pastagens e apresentam deficiências de nutrientes, caráter álico Apresentam também suscetibilidade à erosão e risco de arenificação. Têm baixa capacidade de retenção de umidade e de fertilizantes aplicados. Rampas também são terrenos suave ondulados, sustentados por arenitos da Formação Parecis que ocorrem nas cabeceiras do rio Ronuro. Esses terrenos diferenciam-se pela presença de Latossolos Vermelho-Amarelos com Neossolos Quartzoârenicos órticos.
  41. 41. AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 39 As terras são aptas para a agricultura e pastagem mas necessitam de práticas complementares de melhoramento correção e adubação. Os solos são profundos com boas características físicas e não apresentam restrições para a mecanização. Apresentam, entretanto, baixa fertilidade e problemas de toxidez por alumínio. As Colinas amplas, médias e Rampas são terrenos suaves ondulados a ondulados, pouco dissecados, que se desenvolvem sobre folhelhos e siltitos micáceos, com finas intercalações de arenitos arcoseanos (Formação Diamantino) e de modo restrito em arenitos finos a médios, com níveis de arenitos grossos, seixos e siltitos (Formação. Raizama). Nesses terrenos predominam Cambissolos Háplicos, associados com Argissolos Vermelho- Amarelos. Em pequenas proporções, em associação com os Cambissolos e Argissolos, ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, Neossolos Litólicos e Latossolos Vermelho- Amarelos. As limitações presentes se relacionam com atributos do relevo e do solo. Com relação ao relevo, na maior parte da área as limitações são de grau ligeiro ou moderado, com declividades entre 5% e 15% e 15% e 25%, respectivamente. Nos morrotes e morros residuais que se associam a esses terrenos, no entanto, a limitação ao uso em função do relevo é de grau muito forte, em virtude da ocorrência de declividade muito elevadas, superiores a 30%. As Rampas arenosas e as Colinas amplas, médias e Rampas, na cabeceira dos rios Jatobá, Tamitatoala ou Batovi e Coliseu, em conseqüência da presença de intrusões kimberliticas, nas rochas da Formação Diamantino, apresentam potencial para a ocorrência de diamantes, que vem sendo explorados em garimpos nos cascalhos fluviais. O restante desse compartimento apresenta baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois o relevo plano inibe o seu desenvolvimento. Planalto dos Parecis / Alto Xingu: Rampas do reverso da escarpa e Rampas detrito-lateriticas Essa unidade de relevo é limitada a sul por uma escarpa transposta em vários pontos pelos afluentes do rio Xingu, que se superpõem formando vales muito encaixados. A leste, essa escarpa sustenta o divisor de águas rio Xingu – rio Araguaia e constitui a Serra do Roncador. No reverso dessas escarpas, em altitudes de 480 - 520 m desenvolve-se relevo de rampas com caimento para norte, atingindo, no limite da unidade, altitudes de 320–350 m. O limite norte dessa unidade é marcado por um estreitamento significativo da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, de direção leste/oeste, ao qual se associa a cachoeira de Von Martius, que define uma mudança significativa na forma das planícies fluviais do rio Xingu e de seus afluentes, coincidindo com o contato entre as coberturas detrito-lateríticas e as rochas do embasamento cristalino. Essa unidade de relevo apresenta grande homogeneidade, caracterizada pelo predomínio de formas de relevo de topo subhorizontal, levemente dissecadas, com encostas de baixa inclinação. Contudo, diferenças no substrato rochoso e no tipo de vegetação associado levaram à diferenciação de dois tipos de terrenos: Rampas do reverso da escarpa e as Rampas detrito-lateriticas.

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