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PAULO SÉRGIO GOMES
PARQUE MÚLTIPLO INTEGRADO RECANTO DOS
BURITIS DE PARANAIBA – MS
(MODALIDADE DE PROJETO TÉCNICO)
Orientador: Prof. Dr. Luiz Sergio Vanzela
Fernandópolis - SP
2017
PARQUE MÚLTIPLO INTEGRADO RECANTO DOS BURITIS
DE PARANAIBA – MS
(MODALIDADE DE PROJETO TÉCNICO)
RESUMO
A proposta de criação do Parque Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis – de
Paranaíba - MS proporcionará a melhoria da infraestrutura local, ampliará os
espaços de lazer, a prática do ciclismo, o turismo de contemplação da natureza
e a difusão da Educação Ambiental; integrando o desenvolvimento
socioeconômico ao contato continuo com o meio ambiente através de
atividades lúdicas de educação ambiental, cidadania, culturais e pesquisas
científicas. Além disso, o município estará contribuindo para preservação e
manutenção da coleção hídrica da Bacia Santana e o credenciamento de
Paranaíba para o retorno dos benefícios financeiros do ICMS Ecológico.
Apontam seus objetivos, a metodologia, a área onde será constituída a
estrutura física do parque, local da reserva municipal, traz a proposta técnica
onde impera uma descrição detalhada das etapas do levantamento dos dados
e dos estudos preliminares, sua execução até seu funcionamento pleno do
parque. É um estudo que atende o conceito de parques lineares, ampliará a
proteção das veredas e dos córregos existentes em Paranaíba/MS, pois
cidades como Belo Horizonte/MG e Campo Grande/MS, já este tipo de
empreendimento e tem promovido a conectividade entre os remanescentes
nativos e o ser humano, agregando qualidade de vida a toda biodiversidade.
Palavras-chave: Parques lineares, Veredas, Gerenciamento urbano, Recursos
Hídricos.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................5
2. OBJETIVOS.....................................................................................................7
3. DESCRIÇÕES DO PROJETO.........................................................................8
3.1 Metodologia...................................................................................................8
3.2 Área do projeto..............................................................................................8
3.3. Etapas de implantação...............................................................................10
3.3.1. Levantamento de dados..........................................................................10
3.3.2. Execução.................................................................................................11
4. CONCLUSÃO................................................................................................14
5. REFERÊNCIAS.............................................................................................15
4
LISTA DE ABRIVIATURAS E SIGLAS
ANA – Agência Nacional de Águas
ANB – Associação Amigos da Natureza do Bolsão
APP – Área de Preservação Permanente
ESEC – Estação Ecológica
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IMASUL – instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
SISLA – Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental
5
1. INTRODUÇÃO
Os parques lineares são formas estratégicas de gerenciamento
urbano, obras estruturadas direcionadas a conservação dos recursos naturais;
pois além de agregar valor ambiental, social, cultural e ás vezes econômico,
projeta ambientes acolhedores tanto para a flora, fauna e ser humano; com
isso amplia o espaço de convivência entre as pessoas e a manutenção da
biodiversidade podendo ainda cumprir a função de corredores ecológicos; e ser
uma ferramenta para a sustentabilidade plena de vida no meio urbano.
Para Martí (2006), os parques lineares são considerados as
novas artérias ambientais das cidades, que na forma de corredores de espaços
abertos, geralmente acompanhado de rios, arroios ou córregos, são manejados
e protegidos para a conservação do meio ambiente e recreação da sociedade.
Geralmente são implantados em áreas de valor ecológico, histórico e cultural,
sendo locais de diversidade de fragmentos nativas, refugio de aves, e ao
mesmo tempo servem como local de recreio e tranquilidade para a população
urbana.
Friedrich (2.007) destaca que o principal objetivo do parque
linear é garantir a permeabilidade do solo das margens dos cursos d’água,
permitindo a infiltração e a vazão mais lenta da água durante as inundações.
Porém, este conceito incorpora também as funções de proteção e manutenção
do sistema natural, lazer, educação ambiental e social, estruturação da
paisagem, desenvolvimento econômico, função política e de corredor
multifuncional.
Atualmente, cidades como Campo Grande/MS e Belo
Horizonte/MG funcionam muito bem com esse novo formato de planejamento
urbano; integra conservação ambiental e convivência do homem na cidade, é
uma tendência mundial, onde cada vez mais a população busca por locais que
propicia lazer aliado com a preservação dos recursos naturais.
Citado por Searns (1995), Frischenbruder e Pellegrino (2006)
apud Friedrich (2007) no conceito de parques lineares se inserem as
6
necessidades de proteção e manutenção da diversidade biológica, dos
recursos hídricos, da qualidade da água, da redução dos prejuízos das cheias
e da melhoria de outras infraestruturas, pela conexão entre áreas.
A população local deve ser o ponto central de qualquer
planejamento, pois ela se serve durante muito tempo daquela área e
geralmente se constituem como o principal colaborador conservacionista
(Rodrigues e Primack, 2001).
A sociedade em geral e principalmente toda população do
entorno deve participar das ações do projeto, pois o êxito do projeto se
concretizara com a participação e integração de todos.
O projeto se justifica não apenas como ponto sistemático -
estratégico de infraestrutura verde e gerenciamento da malha urbana, mas
também para preservar a estabilidade geológica, a proteção do solo, dos
recursos hídricos, a biodiversidade, os fluxos bióticos, manter e ampliar a
beleza cênica da paisagem, com isso assegurando o bem estar das
populações atuais e futuras. Considerando a urgência de locais propícios a
prática do turismo sustentável e contemplativo, o ciclismo, a difusão da
educação ambiental aliado com a preservação e o gerenciamento integrado
dos atuais estoques de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios
Santana e Aporé; este espaço anexará ao município de Paranaíba/MS o
desenvolvimento sustentável com base nos princípios de sustentabilidade, e
consequentemente o equilíbrio ecológico entre homem e natureza,
promovendo qualidade de vida e saúde satisfatória a todos os seres viventes.
Para isto, torna-se importante informar a destinação da área
para a população do entorno, visando evitar que seja ocupada irregularmente e
informar para a sociedade a importância destes espaços para a preservação
dos recursos naturais, com melhoria da qualidade da vida urbana. Outro ponto
interessante de se mencionar é que com implantação do parque, poderá ser
atendido um quesito de pontuação para que o município de Paranaíba/MS volte
a receber repasses financeiros do ICMS Ecológico em 2.018.
Apesar de todos os aspectos positivos proporcionados por um
parque linear, é preciso que haja uma política pública municipal especifica
articulada com a iniciativa privada (Friedrich, 2007). A vontade política será
7
fundamental para concepção do parque linear, e o apoio da sociedade
imprescindível, itens primordiais para que o parque venha ser implantado.
2. OBJETIVOS
O projeto geral visa promover a revitalização e manutenção do Córrego
Vila e demais nascentes no município de Paranaíba, região Costa Leste de
Mato Grosso do Sul, a preservação das veredas e da mata ciliar, dos recursos
hídricos a ampliação de locais propícios ao lazer, o ciclismo ecológico, o
turismo contemplativo e a difusão da Educação Ambiental ás crianças,
adolescentes e comunidade em geral.
Em relação aos Objetivos Específicos, são relacionados, principalmente:
I - Promoção do Turismo Contemplativo, o qual será desenvolvido com
acompanhamento controlado e supervisionado por guias qualificados;
II - Uso da imagem do Parque e da Reserva Municipal como requisitos
para que o município volte a receber repasses financeiros do ICMS Ecológico,
e que destina uma pequena parte deste recurso para manutenção do parque;
III- Promoção de Vida saudável e difusão de novos hábitos, visto que
no parque terá uma infinidade de atividades direcionadas a toda comunidade;
8
3. DESCRIÇÕES DO PROJETO
3.1. Metodologia
O trabalho foi realizado com base em revisão da literatura,
realizada entre os meses de janeiro e maio de 2017, no qual foram consultados
artigos científicos selecionados por buscas embase de dados disponíveis na
internet.
3.2. Área do projeto
A área proposta para implantação da estrutura física do Parque
é privada, enquanto a área para construção da ciclovia é pública, pois a mesma
será construída ás margens da Área de Preservação Permanente – APP
pertencente ás áreas de proteção do município conforme Lei Municipal nº
1.162/2002 e descrito no anexo V do Plano Diretor Municipal como Áreas de
Interesse Ambiental, não havendo ônus financeiro para sua aquisição.
Já para espaço físico, será necessária a desapropriação do
local, pois o município deve propor uma troca com proprietário da área por
outra área em outro local. Porém este estabelecimento implicará em
modificações físicas necessárias para a adequação e melhoria dos fatores
ambientais, buscando o cumprimento das funções dos parques lineares.
Para a implantação e desenvolvimento do parque dos Buritis
(Figura 1) foi estimado o tempo de 24 meses, contados a partir da aprovação
do projeto e liberação de verba destinada. A área localiza-se na Rua da Silva,
Bairro Daniel IV, nas proximidades do Paço da Prefeitura Municipal de
Paranaíba/MS com a dimensão de 6,20 hectares e está inserida na bacia do
Rio Santana. Destaca entre outras, a exuberância das veredas e a existência
de uma infinidade de fios d’água, sem falar que a área é o habitat natural das
araras Canindé.
9
Figura 1. Imagem da localização do Parque Múltiplo Integrado Recanto dos
Buritis, no município de Paranaíba, estado de Mato Grosso do Sul.
Fonte: (Google Heart, 2.013).
O Córrego Vila e a Vertente Baixadão percorrem essa área, nascem
respectivamente, á 9 km e 5 km à montante, são importantes afluentes da
bacia do Rio Santana, o qual compreende uma área de 4.181 km2
(SISLA –
Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental), são alimentadores
do Córrego Fazendinha, que é o principal rio que corta o perímetro urbano de
Paranaíba/MS e deságua no Rio Santana. Com largura média de 4 metros e
uma extensão de aproximadamente 12 km, o Córrego Vila é o segundo em
volume de água, atualmente o município de Paranaíba/MS há quatro córregos
se três vertentes.
A Figura 2 mostra a Bacia Santana, que nasce na região conhecida
como Árvore Grande no município de Cassilândia/MS, percorre uma extensão
aproximada de 140 km até a sua foz no Rio Paranaíba.
O Córrego Vila e a Vertente Baixadão, como muitos outros lugares, vem
enfrentando problemas com chuvas e enchentes, e ultimamente vem sendo
utilizado para deposito de resíduos sólidos de variados tipos. Assim, salienta-se
a importância e a obrigatoriedade de resgatar os cursos d’água naturais
desenvolvendo estratégias integradas de recuperação das margens dos
córregos e alterações em toda a malha urbana do município.
10
Figura 2. Fonte: Mapa da Bacia Santana/Aporé (ANA, 2011; DNIT, 2008;
IBGE 2010).
3.3 Etapas de implantação
3.3.1. Levantamento de dados
Como etapas de implantação serão necessários um diagnóstico da área,
contemplando fatores do meio biótico e abiótico, socioeconômico e ambiental,
do uso público das áreas do entorno e da potência do parque, confeccionado
por uma equipe técnica multidisciplinar, e também, uma pesquisa detalhada
sobre como se estabelece a relação da população do entorno e possíveis
visitantes com a área.
No meio abiótico, os estudos visam identificar as influências do clima na
qualidade ambiental na região, conhecer a natureza e composição das rochas
com a geologia, entender as estruturas que deram origem ao relevo e às
formações superficiais e aos solos com a geomorfologia. No meio biótico deve
11
ser contemplado a descrição e o mapeamento da vegetação existente na área
e a descrição da fauna existente e sua distribuição espacial.
O uso e a ocupação do solo da zona de amortecimento e o potencial de
uso público da unidade também devem ser analisados, como na área há pouco
urbanização, o trabalho se torna mais simples em relação ao estudo dos dados
históricos da ocupação. Nessa etapa será confeccionado o levantamento
planialtimétrico do local e mapa digital.
3.3.2. Execução
Primeiramente, deverá ser a delimitada e cercada a área de
abrangência dos fragmentos remanescentes de vegetação nativa, em seguida
delimitada a área onde será construída a estrutura física do parque, definir o
Plano de manejo da reserva municipal. Após a análise estratégica do projeto
executivo do parque e do mapeamento digital previsto, devem ser analisadas
as metas propostas no projeto para corrigir os problemas encontrados, adequar
às necessidades e permitir o uso sustentável da área proposta como unidade
de reserva municipal. Tais medidas mitigadoras devem ser tomadas para evitar
as interferências de atividades humanas, principalmente, garantindo a
proteção, conservação e recuperação da área degradada.
A reserva municipal devera ser transformada em unidade de proteção
Integral, na categoria Estação Ecológica (ESEC), a mesma terá sinalização
adequada em seu entorno com sistema de monitoramento posicionado dentro
de uma torre central; o qual terá acompanhamento de pessoal treinado para tal
fim, conforme o plano de educação ambiental do parque que será elaborada
pela equipe multidisciplinar e divulgado para toda sociedade.
A estrutura física funcionará de segunda a sábado, já a reserva
municipal só com dias pré-agendados de acordo com seu plano de manejo, e
quando agendadas estas visitações serão supervisionadas por monitores
ambientais preferencialmente formados na área ambiental.
A direção do Parque terá uma Diretoria Executiva e um
conselho Gestor, o qual será composto por membros da ONG Ambiental
Amigos da Natureza do Bolsão - ANB e representantes de segmentos da
sociedade.
12
Um dos objetivos específicos do parque serão o trabalho
direcionado as crianças e adolescentes, haverá um eco núcleo dentro do
parque para promover oficinas temáticas, iniciativas e orientações ambientais,
e cursos específicos para as pessoas interessadas em colaborar com o meio
ambiente e projetos existentes.
A estrutura física ideal para o uso público do parque deverá ser
desenvolvida juntamente com o plano de manejo (Cardoso e Carniatto, 2012).
A segunda etapa de implantação deverá contemplar a
construção da infraestrutura do parque, contendo um estacionamento, uma
área de integração para apresentações ao ar livre, dois playgrounds (sendo um
normal e outro adaptado com brinquedos para crianças portadoras de
necessidades especiais), um lago artificial com aproveitamento de água da
chuva onde será implantando um sistema de drenagem conhecido como
Biovaleta,o qual substitui o tubo de drenagem em situações propicias, escorre
a água da chuva em direção à rede convencional, mas também filtra e devolve
a água ao lençol freático, uma pista de ciclovia integrada, quiosques de lazer,
trilhas ecológicas com ponte suspensa, uma torre central, um quadra para
pratica de jogo de malha, mesa de jogos e outros esportes direcionados a
Terceira Idade; o prédio principal com um Eco núcleo, áreas para exposições e
instalações sanitárias, como áreas de acesso público e áreas restritas como:
área administrativa, técnica, copa e sanitários públicos.
O Eco Núcleo será destinado para cursos temáticos voltados á
área ambiental e principalmente aos recursos hídricos, treinamentos e outras
atividades de maior porte, com capacidade média para 35 pessoas. A proposta
para as trilhas ecológicas é construí-las elevada a 30 cm, diminuindo o impacto
no solo, de forma paralela com a pista de Ciclovia, uma mini praça para
desenvolvimento de atividades lúdicas, um observatório no nível do solo e um
mirante com visão panorâmica do parque. Na confecção da estrutura física, a
prioridade será pela construção sustentável, com uso de materiais alternativos;
e a predominância da iluminação interna e externa será com Energia Solar.
Em busca do comprometimento da população com a proteção
e manutenção dos recursos naturais do entorno, as propostas das atividades a
serem praticadas devem contemplar o atendimento ao público em geral, bem
13
como visitas agendadas por interessados, como os grupos escolares, as
orientações e elaboração de projetos científicos, entre outras.
Para o cumprimento do objetivo maior da criação do Parque
Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis, que é sensibilizar a população
paranaibense, é imprescindível a elaboração e aplicação de projetos de
educação ambiental, formação e capacitação de monitores ambientais de
atendimento a outras necessidades encontradas com o decorrer da
implantação do parque (Cardoso et e Carniatto, 2012).
A realização do monitoramento das mudanças e avaliação dos
resultados é essencial para assegurar a melhoria do serviço e a proteção do
patrimônio natural do ambiente pode ser feita pela elaboração de relatórios,
num âmbito mais técnico, e de entrevista aos visitantes. Este controle pode
considerar alguns indicadores de impactos provocados pela utilização
recreativa e de visitação, como: a largura da trilha, danos na vegetação,
número de raízes expostas e de acessos secundários, quantidade de lixo
encontrado e regeneração natural (Machado et al., s/d). Nos espaços onde
ocorre visitação pública poderão ser utilizados apenas três indicadores: danos
na vegetação, número de acessos secundários e quantidade de lixo
encontrado. Já em busca do alcance dos objetivos impera-se a utilização da
principal ferramenta de comunicação: a educação ambiental e adoção de
novos comportamentos. Para os resultados finais, é relevante à formação e
capacitação de monitores ambientais, a participação de equipes
multidisciplinares, para a elaboração e desenvolvimento de projetos sociais e
ambientais, desde a fase de implantação do parque.
O Parque Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis contribuirá
com alteração do ponto de vista da sociedade, uma mudança comportamental
em relação ás condições ambiental.
Para isso é imprescindível à participação e integração da
população do entorno com a sociedade em geral; e com a equipe de trabalho
do parque pela educação ambiental e o cumprimento das legislações
ambientais vigentes.
Em remate, também será um feito um trabalho de parceria com
o poder público estadual, onde a Direção irá propor a criação de um fundo
gestor para garantir recursos financeiros para manutenção das despesas
14
permanentes, não só com o setor público, mas também com setor privado que
será convidado para patrocinar ações no parque.
4. CONCLUSÃO
Diante da nítida necessidade de se criar áreas verdes
protegidas e bem conservadas na cidade de Paranaíba/MS, visto que
município é carente deste tipo de empreendimento, a proposta deste trabalho é
contribuir com este objetivo, enfocando a relevância do seu papel
socioambiental, visto que essas áreas proporcionam lazer, saúde física e
mental, proteção de recursos naturais, além de proporcionar qualidade de vida
a toda biodiversidade.
É um estudo que atende o conceito de parques lineares,
garantindo a proteção das veredas e nascentes e dos córregos existentes em
grande número Paranaíba. Desta forma, pode-se constituir um patrimônio
natural excepcional para a comunidade, proteção dos recursos hídricos e
melhoria no convívio da população com o meio ambiente. A partir da
concretização de seus objetivos espera-se o reconhecimento público, através
da criação de mais parques ambientais na região, da capacitação dos gestores
ambientais, do comprometimento e fiscalização das leis ambientais vigentes e
organização da gestão pública destas áreas.
15
5. REFERÊNCIAS
Agência Nacional de Águas Superintendência de Planejamento de Recursos
Hídricos (SPR). Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos
Corpos Hídricos Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba,
junho, 2013.
CHAVES,D.M.;FERREIRA,K.A.;GOMES,P.S.;QUEIRÓZ,H.A. Projeto Centro
de Recreação Recanto dos Buritis e Lagoa João Rodrigues
Ferreira:Proposta de Projeto apresentado pela ONG Amigos da Natureza do
Bolsão - ANB á Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – SICAT,n.p.45,
Paranaíba,MS,2013.
CARDOSO, F.S.; CARNIATO, I. As Cidades Sustentáveis e os Parques
Lineares: uma proposta de criação do Parque Recanto das Águas em
Cascavel/PR. Revista Cultivando o Saber, Cascavel, v.5, n.3, p.154-166,
2012.
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Disponivel em
www.dnit.gov.br. Acesso em 20 de março de 2.017.
FRISCHENBRUDER, Marisa T. Mamede; PELLEGRINO, Paulo. Using
Greenways to Reclaim Nature in Brazilian Cities. Landscape and Urban
Planning. n.76, p.67-78, Elsevier, 2006. IN: FRIEDRICH, D. O Parque Linear
Como Instrumento de Planejamento e Gestão das Áreas de Fundo de Vale
Urbanas. Porto Alegre, RS [s.n.], 2007. n.p. Dissertação de Mestrado –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRIEDRICH, D. O Parque Linear Como Instrumento de Planejamento e
Gestão das Áreas de Fundo de Vale Urbanas. Porto Alegre, RS [s.n.], 2007.
n.p. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. 2010. Acessado em 22 de abril de
2.017
MARTÍ, Carla Méndez. Parques Lineales:artérias ambientales de ciudad.El
Nuevo Dia. San Juan, 26 ago.2006. Disponível em:<htp.//WWW.zonai.com>.
Acesso em 30 mai.2017.
MACHADO, Fabíola Schützenberger; COSTA, Andréa Carla da; Caiut, José
Aurélio A. Proposta de Monitoramento de Impacto de Visitantes no Parque
Natural Municipal das Araucárias, Guarapuava – PR. [S.l.: s.n.]. Pôster.
Disponível em: http://www.scribd.com/doc/11566611/PROPOSTA-DE-
16
MONITORAMENTO-DEIMPACTO-DE-VISITANTES-NO-PARQUE-NATURAL-
MUNICIPAL-DASARAUCARIAS-GUARAPUAVA-PR. Acesso: em 22 de maio
de 2017.
RODRIGUES, Efraim; PRIMACK, R. B. Biologia da Conservação. 1 ed.
Londrina: E. Rodrigues, 2001. P. 328.
SEARNS, Robert M. The Evolution of Greenways As An Adaptative Urban
Landscape Form. Landscape and Urban Planning. N.33, p.65-80. Ed.
Elsevier, 1995. IN: FRIEDRICH, Daniela. O Parque Linear Como Instrumento
de Planejamento e Gestão das Áreas de Fundo de Vale Urbanas. Porto
Alegre, RS [s.n.], 2007. n.p. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal
do Rio Grande do Sul.

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PARQUE MÚLTIPLO INTEGRADO RECANTO DOS BURITIS DE PARANAÍBA/MS

  • 1. PAULO SÉRGIO GOMES PARQUE MÚLTIPLO INTEGRADO RECANTO DOS BURITIS DE PARANAIBA – MS (MODALIDADE DE PROJETO TÉCNICO) Orientador: Prof. Dr. Luiz Sergio Vanzela Fernandópolis - SP 2017
  • 2. PARQUE MÚLTIPLO INTEGRADO RECANTO DOS BURITIS DE PARANAIBA – MS (MODALIDADE DE PROJETO TÉCNICO) RESUMO A proposta de criação do Parque Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis – de Paranaíba - MS proporcionará a melhoria da infraestrutura local, ampliará os espaços de lazer, a prática do ciclismo, o turismo de contemplação da natureza e a difusão da Educação Ambiental; integrando o desenvolvimento socioeconômico ao contato continuo com o meio ambiente através de atividades lúdicas de educação ambiental, cidadania, culturais e pesquisas científicas. Além disso, o município estará contribuindo para preservação e manutenção da coleção hídrica da Bacia Santana e o credenciamento de Paranaíba para o retorno dos benefícios financeiros do ICMS Ecológico. Apontam seus objetivos, a metodologia, a área onde será constituída a estrutura física do parque, local da reserva municipal, traz a proposta técnica onde impera uma descrição detalhada das etapas do levantamento dos dados e dos estudos preliminares, sua execução até seu funcionamento pleno do parque. É um estudo que atende o conceito de parques lineares, ampliará a proteção das veredas e dos córregos existentes em Paranaíba/MS, pois cidades como Belo Horizonte/MG e Campo Grande/MS, já este tipo de empreendimento e tem promovido a conectividade entre os remanescentes nativos e o ser humano, agregando qualidade de vida a toda biodiversidade. Palavras-chave: Parques lineares, Veredas, Gerenciamento urbano, Recursos Hídricos.
  • 3. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................5 2. OBJETIVOS.....................................................................................................7 3. DESCRIÇÕES DO PROJETO.........................................................................8 3.1 Metodologia...................................................................................................8 3.2 Área do projeto..............................................................................................8 3.3. Etapas de implantação...............................................................................10 3.3.1. Levantamento de dados..........................................................................10 3.3.2. Execução.................................................................................................11 4. CONCLUSÃO................................................................................................14 5. REFERÊNCIAS.............................................................................................15
  • 4. 4 LISTA DE ABRIVIATURAS E SIGLAS ANA – Agência Nacional de Águas ANB – Associação Amigos da Natureza do Bolsão APP – Área de Preservação Permanente ESEC – Estação Ecológica ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IMASUL – instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul SISLA – Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental
  • 5. 5 1. INTRODUÇÃO Os parques lineares são formas estratégicas de gerenciamento urbano, obras estruturadas direcionadas a conservação dos recursos naturais; pois além de agregar valor ambiental, social, cultural e ás vezes econômico, projeta ambientes acolhedores tanto para a flora, fauna e ser humano; com isso amplia o espaço de convivência entre as pessoas e a manutenção da biodiversidade podendo ainda cumprir a função de corredores ecológicos; e ser uma ferramenta para a sustentabilidade plena de vida no meio urbano. Para Martí (2006), os parques lineares são considerados as novas artérias ambientais das cidades, que na forma de corredores de espaços abertos, geralmente acompanhado de rios, arroios ou córregos, são manejados e protegidos para a conservação do meio ambiente e recreação da sociedade. Geralmente são implantados em áreas de valor ecológico, histórico e cultural, sendo locais de diversidade de fragmentos nativas, refugio de aves, e ao mesmo tempo servem como local de recreio e tranquilidade para a população urbana. Friedrich (2.007) destaca que o principal objetivo do parque linear é garantir a permeabilidade do solo das margens dos cursos d’água, permitindo a infiltração e a vazão mais lenta da água durante as inundações. Porém, este conceito incorpora também as funções de proteção e manutenção do sistema natural, lazer, educação ambiental e social, estruturação da paisagem, desenvolvimento econômico, função política e de corredor multifuncional. Atualmente, cidades como Campo Grande/MS e Belo Horizonte/MG funcionam muito bem com esse novo formato de planejamento urbano; integra conservação ambiental e convivência do homem na cidade, é uma tendência mundial, onde cada vez mais a população busca por locais que propicia lazer aliado com a preservação dos recursos naturais. Citado por Searns (1995), Frischenbruder e Pellegrino (2006) apud Friedrich (2007) no conceito de parques lineares se inserem as
  • 6. 6 necessidades de proteção e manutenção da diversidade biológica, dos recursos hídricos, da qualidade da água, da redução dos prejuízos das cheias e da melhoria de outras infraestruturas, pela conexão entre áreas. A população local deve ser o ponto central de qualquer planejamento, pois ela se serve durante muito tempo daquela área e geralmente se constituem como o principal colaborador conservacionista (Rodrigues e Primack, 2001). A sociedade em geral e principalmente toda população do entorno deve participar das ações do projeto, pois o êxito do projeto se concretizara com a participação e integração de todos. O projeto se justifica não apenas como ponto sistemático - estratégico de infraestrutura verde e gerenciamento da malha urbana, mas também para preservar a estabilidade geológica, a proteção do solo, dos recursos hídricos, a biodiversidade, os fluxos bióticos, manter e ampliar a beleza cênica da paisagem, com isso assegurando o bem estar das populações atuais e futuras. Considerando a urgência de locais propícios a prática do turismo sustentável e contemplativo, o ciclismo, a difusão da educação ambiental aliado com a preservação e o gerenciamento integrado dos atuais estoques de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Santana e Aporé; este espaço anexará ao município de Paranaíba/MS o desenvolvimento sustentável com base nos princípios de sustentabilidade, e consequentemente o equilíbrio ecológico entre homem e natureza, promovendo qualidade de vida e saúde satisfatória a todos os seres viventes. Para isto, torna-se importante informar a destinação da área para a população do entorno, visando evitar que seja ocupada irregularmente e informar para a sociedade a importância destes espaços para a preservação dos recursos naturais, com melhoria da qualidade da vida urbana. Outro ponto interessante de se mencionar é que com implantação do parque, poderá ser atendido um quesito de pontuação para que o município de Paranaíba/MS volte a receber repasses financeiros do ICMS Ecológico em 2.018. Apesar de todos os aspectos positivos proporcionados por um parque linear, é preciso que haja uma política pública municipal especifica articulada com a iniciativa privada (Friedrich, 2007). A vontade política será
  • 7. 7 fundamental para concepção do parque linear, e o apoio da sociedade imprescindível, itens primordiais para que o parque venha ser implantado. 2. OBJETIVOS O projeto geral visa promover a revitalização e manutenção do Córrego Vila e demais nascentes no município de Paranaíba, região Costa Leste de Mato Grosso do Sul, a preservação das veredas e da mata ciliar, dos recursos hídricos a ampliação de locais propícios ao lazer, o ciclismo ecológico, o turismo contemplativo e a difusão da Educação Ambiental ás crianças, adolescentes e comunidade em geral. Em relação aos Objetivos Específicos, são relacionados, principalmente: I - Promoção do Turismo Contemplativo, o qual será desenvolvido com acompanhamento controlado e supervisionado por guias qualificados; II - Uso da imagem do Parque e da Reserva Municipal como requisitos para que o município volte a receber repasses financeiros do ICMS Ecológico, e que destina uma pequena parte deste recurso para manutenção do parque; III- Promoção de Vida saudável e difusão de novos hábitos, visto que no parque terá uma infinidade de atividades direcionadas a toda comunidade;
  • 8. 8 3. DESCRIÇÕES DO PROJETO 3.1. Metodologia O trabalho foi realizado com base em revisão da literatura, realizada entre os meses de janeiro e maio de 2017, no qual foram consultados artigos científicos selecionados por buscas embase de dados disponíveis na internet. 3.2. Área do projeto A área proposta para implantação da estrutura física do Parque é privada, enquanto a área para construção da ciclovia é pública, pois a mesma será construída ás margens da Área de Preservação Permanente – APP pertencente ás áreas de proteção do município conforme Lei Municipal nº 1.162/2002 e descrito no anexo V do Plano Diretor Municipal como Áreas de Interesse Ambiental, não havendo ônus financeiro para sua aquisição. Já para espaço físico, será necessária a desapropriação do local, pois o município deve propor uma troca com proprietário da área por outra área em outro local. Porém este estabelecimento implicará em modificações físicas necessárias para a adequação e melhoria dos fatores ambientais, buscando o cumprimento das funções dos parques lineares. Para a implantação e desenvolvimento do parque dos Buritis (Figura 1) foi estimado o tempo de 24 meses, contados a partir da aprovação do projeto e liberação de verba destinada. A área localiza-se na Rua da Silva, Bairro Daniel IV, nas proximidades do Paço da Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS com a dimensão de 6,20 hectares e está inserida na bacia do Rio Santana. Destaca entre outras, a exuberância das veredas e a existência de uma infinidade de fios d’água, sem falar que a área é o habitat natural das araras Canindé.
  • 9. 9 Figura 1. Imagem da localização do Parque Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis, no município de Paranaíba, estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: (Google Heart, 2.013). O Córrego Vila e a Vertente Baixadão percorrem essa área, nascem respectivamente, á 9 km e 5 km à montante, são importantes afluentes da bacia do Rio Santana, o qual compreende uma área de 4.181 km2 (SISLA – Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental), são alimentadores do Córrego Fazendinha, que é o principal rio que corta o perímetro urbano de Paranaíba/MS e deságua no Rio Santana. Com largura média de 4 metros e uma extensão de aproximadamente 12 km, o Córrego Vila é o segundo em volume de água, atualmente o município de Paranaíba/MS há quatro córregos se três vertentes. A Figura 2 mostra a Bacia Santana, que nasce na região conhecida como Árvore Grande no município de Cassilândia/MS, percorre uma extensão aproximada de 140 km até a sua foz no Rio Paranaíba. O Córrego Vila e a Vertente Baixadão, como muitos outros lugares, vem enfrentando problemas com chuvas e enchentes, e ultimamente vem sendo utilizado para deposito de resíduos sólidos de variados tipos. Assim, salienta-se a importância e a obrigatoriedade de resgatar os cursos d’água naturais desenvolvendo estratégias integradas de recuperação das margens dos córregos e alterações em toda a malha urbana do município.
  • 10. 10 Figura 2. Fonte: Mapa da Bacia Santana/Aporé (ANA, 2011; DNIT, 2008; IBGE 2010). 3.3 Etapas de implantação 3.3.1. Levantamento de dados Como etapas de implantação serão necessários um diagnóstico da área, contemplando fatores do meio biótico e abiótico, socioeconômico e ambiental, do uso público das áreas do entorno e da potência do parque, confeccionado por uma equipe técnica multidisciplinar, e também, uma pesquisa detalhada sobre como se estabelece a relação da população do entorno e possíveis visitantes com a área. No meio abiótico, os estudos visam identificar as influências do clima na qualidade ambiental na região, conhecer a natureza e composição das rochas com a geologia, entender as estruturas que deram origem ao relevo e às formações superficiais e aos solos com a geomorfologia. No meio biótico deve
  • 11. 11 ser contemplado a descrição e o mapeamento da vegetação existente na área e a descrição da fauna existente e sua distribuição espacial. O uso e a ocupação do solo da zona de amortecimento e o potencial de uso público da unidade também devem ser analisados, como na área há pouco urbanização, o trabalho se torna mais simples em relação ao estudo dos dados históricos da ocupação. Nessa etapa será confeccionado o levantamento planialtimétrico do local e mapa digital. 3.3.2. Execução Primeiramente, deverá ser a delimitada e cercada a área de abrangência dos fragmentos remanescentes de vegetação nativa, em seguida delimitada a área onde será construída a estrutura física do parque, definir o Plano de manejo da reserva municipal. Após a análise estratégica do projeto executivo do parque e do mapeamento digital previsto, devem ser analisadas as metas propostas no projeto para corrigir os problemas encontrados, adequar às necessidades e permitir o uso sustentável da área proposta como unidade de reserva municipal. Tais medidas mitigadoras devem ser tomadas para evitar as interferências de atividades humanas, principalmente, garantindo a proteção, conservação e recuperação da área degradada. A reserva municipal devera ser transformada em unidade de proteção Integral, na categoria Estação Ecológica (ESEC), a mesma terá sinalização adequada em seu entorno com sistema de monitoramento posicionado dentro de uma torre central; o qual terá acompanhamento de pessoal treinado para tal fim, conforme o plano de educação ambiental do parque que será elaborada pela equipe multidisciplinar e divulgado para toda sociedade. A estrutura física funcionará de segunda a sábado, já a reserva municipal só com dias pré-agendados de acordo com seu plano de manejo, e quando agendadas estas visitações serão supervisionadas por monitores ambientais preferencialmente formados na área ambiental. A direção do Parque terá uma Diretoria Executiva e um conselho Gestor, o qual será composto por membros da ONG Ambiental Amigos da Natureza do Bolsão - ANB e representantes de segmentos da sociedade.
  • 12. 12 Um dos objetivos específicos do parque serão o trabalho direcionado as crianças e adolescentes, haverá um eco núcleo dentro do parque para promover oficinas temáticas, iniciativas e orientações ambientais, e cursos específicos para as pessoas interessadas em colaborar com o meio ambiente e projetos existentes. A estrutura física ideal para o uso público do parque deverá ser desenvolvida juntamente com o plano de manejo (Cardoso e Carniatto, 2012). A segunda etapa de implantação deverá contemplar a construção da infraestrutura do parque, contendo um estacionamento, uma área de integração para apresentações ao ar livre, dois playgrounds (sendo um normal e outro adaptado com brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais), um lago artificial com aproveitamento de água da chuva onde será implantando um sistema de drenagem conhecido como Biovaleta,o qual substitui o tubo de drenagem em situações propicias, escorre a água da chuva em direção à rede convencional, mas também filtra e devolve a água ao lençol freático, uma pista de ciclovia integrada, quiosques de lazer, trilhas ecológicas com ponte suspensa, uma torre central, um quadra para pratica de jogo de malha, mesa de jogos e outros esportes direcionados a Terceira Idade; o prédio principal com um Eco núcleo, áreas para exposições e instalações sanitárias, como áreas de acesso público e áreas restritas como: área administrativa, técnica, copa e sanitários públicos. O Eco Núcleo será destinado para cursos temáticos voltados á área ambiental e principalmente aos recursos hídricos, treinamentos e outras atividades de maior porte, com capacidade média para 35 pessoas. A proposta para as trilhas ecológicas é construí-las elevada a 30 cm, diminuindo o impacto no solo, de forma paralela com a pista de Ciclovia, uma mini praça para desenvolvimento de atividades lúdicas, um observatório no nível do solo e um mirante com visão panorâmica do parque. Na confecção da estrutura física, a prioridade será pela construção sustentável, com uso de materiais alternativos; e a predominância da iluminação interna e externa será com Energia Solar. Em busca do comprometimento da população com a proteção e manutenção dos recursos naturais do entorno, as propostas das atividades a serem praticadas devem contemplar o atendimento ao público em geral, bem
  • 13. 13 como visitas agendadas por interessados, como os grupos escolares, as orientações e elaboração de projetos científicos, entre outras. Para o cumprimento do objetivo maior da criação do Parque Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis, que é sensibilizar a população paranaibense, é imprescindível a elaboração e aplicação de projetos de educação ambiental, formação e capacitação de monitores ambientais de atendimento a outras necessidades encontradas com o decorrer da implantação do parque (Cardoso et e Carniatto, 2012). A realização do monitoramento das mudanças e avaliação dos resultados é essencial para assegurar a melhoria do serviço e a proteção do patrimônio natural do ambiente pode ser feita pela elaboração de relatórios, num âmbito mais técnico, e de entrevista aos visitantes. Este controle pode considerar alguns indicadores de impactos provocados pela utilização recreativa e de visitação, como: a largura da trilha, danos na vegetação, número de raízes expostas e de acessos secundários, quantidade de lixo encontrado e regeneração natural (Machado et al., s/d). Nos espaços onde ocorre visitação pública poderão ser utilizados apenas três indicadores: danos na vegetação, número de acessos secundários e quantidade de lixo encontrado. Já em busca do alcance dos objetivos impera-se a utilização da principal ferramenta de comunicação: a educação ambiental e adoção de novos comportamentos. Para os resultados finais, é relevante à formação e capacitação de monitores ambientais, a participação de equipes multidisciplinares, para a elaboração e desenvolvimento de projetos sociais e ambientais, desde a fase de implantação do parque. O Parque Múltiplo Integrado Recanto dos Buritis contribuirá com alteração do ponto de vista da sociedade, uma mudança comportamental em relação ás condições ambiental. Para isso é imprescindível à participação e integração da população do entorno com a sociedade em geral; e com a equipe de trabalho do parque pela educação ambiental e o cumprimento das legislações ambientais vigentes. Em remate, também será um feito um trabalho de parceria com o poder público estadual, onde a Direção irá propor a criação de um fundo gestor para garantir recursos financeiros para manutenção das despesas
  • 14. 14 permanentes, não só com o setor público, mas também com setor privado que será convidado para patrocinar ações no parque. 4. CONCLUSÃO Diante da nítida necessidade de se criar áreas verdes protegidas e bem conservadas na cidade de Paranaíba/MS, visto que município é carente deste tipo de empreendimento, a proposta deste trabalho é contribuir com este objetivo, enfocando a relevância do seu papel socioambiental, visto que essas áreas proporcionam lazer, saúde física e mental, proteção de recursos naturais, além de proporcionar qualidade de vida a toda biodiversidade. É um estudo que atende o conceito de parques lineares, garantindo a proteção das veredas e nascentes e dos córregos existentes em grande número Paranaíba. Desta forma, pode-se constituir um patrimônio natural excepcional para a comunidade, proteção dos recursos hídricos e melhoria no convívio da população com o meio ambiente. A partir da concretização de seus objetivos espera-se o reconhecimento público, através da criação de mais parques ambientais na região, da capacitação dos gestores ambientais, do comprometimento e fiscalização das leis ambientais vigentes e organização da gestão pública destas áreas.
  • 15. 15 5. REFERÊNCIAS Agência Nacional de Águas Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR). Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, junho, 2013. CHAVES,D.M.;FERREIRA,K.A.;GOMES,P.S.;QUEIRÓZ,H.A. Projeto Centro de Recreação Recanto dos Buritis e Lagoa João Rodrigues Ferreira:Proposta de Projeto apresentado pela ONG Amigos da Natureza do Bolsão - ANB á Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – SICAT,n.p.45, Paranaíba,MS,2013. CARDOSO, F.S.; CARNIATO, I. As Cidades Sustentáveis e os Parques Lineares: uma proposta de criação do Parque Recanto das Águas em Cascavel/PR. Revista Cultivando o Saber, Cascavel, v.5, n.3, p.154-166, 2012. DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Disponivel em www.dnit.gov.br. Acesso em 20 de março de 2.017. FRISCHENBRUDER, Marisa T. Mamede; PELLEGRINO, Paulo. Using Greenways to Reclaim Nature in Brazilian Cities. Landscape and Urban Planning. n.76, p.67-78, Elsevier, 2006. IN: FRIEDRICH, D. O Parque Linear Como Instrumento de Planejamento e Gestão das Áreas de Fundo de Vale Urbanas. Porto Alegre, RS [s.n.], 2007. n.p. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FRIEDRICH, D. O Parque Linear Como Instrumento de Planejamento e Gestão das Áreas de Fundo de Vale Urbanas. Porto Alegre, RS [s.n.], 2007. n.p. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. 2010. Acessado em 22 de abril de 2.017 MARTÍ, Carla Méndez. Parques Lineales:artérias ambientales de ciudad.El Nuevo Dia. San Juan, 26 ago.2006. Disponível em:<htp.//WWW.zonai.com>. Acesso em 30 mai.2017. MACHADO, Fabíola Schützenberger; COSTA, Andréa Carla da; Caiut, José Aurélio A. Proposta de Monitoramento de Impacto de Visitantes no Parque Natural Municipal das Araucárias, Guarapuava – PR. [S.l.: s.n.]. Pôster. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/11566611/PROPOSTA-DE-
  • 16. 16 MONITORAMENTO-DEIMPACTO-DE-VISITANTES-NO-PARQUE-NATURAL- MUNICIPAL-DASARAUCARIAS-GUARAPUAVA-PR. Acesso: em 22 de maio de 2017. RODRIGUES, Efraim; PRIMACK, R. B. Biologia da Conservação. 1 ed. Londrina: E. Rodrigues, 2001. P. 328. SEARNS, Robert M. The Evolution of Greenways As An Adaptative Urban Landscape Form. Landscape and Urban Planning. N.33, p.65-80. Ed. Elsevier, 1995. IN: FRIEDRICH, Daniela. O Parque Linear Como Instrumento de Planejamento e Gestão das Áreas de Fundo de Vale Urbanas. Porto Alegre, RS [s.n.], 2007. n.p. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.