COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E RURAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ORDENAMENTO TERRITORIAL   <ul><li>COMPOS...
CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE <ul><li>“ NOSSA TRAJETÓRIA ,  POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FAVOR DA POPULAÇÃO D...
Primeiros Passos... <ul><li>DE MARÇO A MAIO DE 2009 :  </li></ul><ul><li>A  Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal ...
 
Primeiros Passos... <ul><li>A  Comissão de Gestão Ambiental  usando da prerrogativa de instaurar um trabalho de caráter am...
 
Primeiros Passos... <ul><li>“ O papel da Comissão é fazer a mediação entre setor público e sociedade para que os interesse...
HHHHH
Primeiros Passos... <ul><li>Além de considerar muitas outras questões, foi destacada como prioridade pela Comissão de Gest...
 
Primeiros Passos... <ul><li>Após várias discussões em reuniões restritas e ampliadas a  CGA  decidiu   estruturar-se em do...
 
Primeiros Passos... <ul><li>“ As demandas extraídas vão ganhar corpo para definição de como serão encaminhadas, dentre ela...
 
Primeiros Passos... <ul><li>Contudo, a fim de otimizar as ações, houve definição por apenas um único grupo de trabalho com...
Continuando a Caminhada... <ul><li>DE  AGOSTO A DEZEMBRO DE 2009  :  </li></ul><ul><li>Neste período a  CGA  realizou um t...
 
 
 
 
 
Continuando a Caminhada... <ul><li>“ Esse documento foi reestruturado com afinco por pessoas que amam essa cidade e que de...
Continuando a Caminhada... <ul><li>Estas ações culminaram enfim no encaminhamento do  Projeto de Lei do Código de Meio Amb...
 
 
 
Continuando a Caminhada... <ul><li>“ Não tenho dúvidas de que esse documento será apreciado com dedicação e votado dentro ...
APRIMORAMENTO DA JORNADA ... <ul><li>As três  Audiências Públicas sobre o Código Municipal de Meio Ambiente,  em 2010 ,  v...
2010  ANO DE VALIDAÇÃO, APRIMORAMENTO E RECOMENDAÇÕES AO  CÓDIGO <ul><li>Realização de Audiências Públicas  </li></ul><ul>...
<ul><li>PREPARATÓRIOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS  </li></ul>
 
EIXOS TEMÁTICOS TRABALHADOS NAS AUDIÊNCIAS <ul><li>Uso  de solos urbanos, rurais e o ordenamento territorial; </li></ul><u...
<ul><li>Resíduos sólidos e as poluições sonora, hídrica, atmosférica e luminosos; </li></ul><ul><li>Políticas, sistemas e ...
 
<ul><li>1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – MULTICENTER SEBRAE </li></ul>
 
<ul><li>2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – COLÉGIO LICEU MARANHENSE </li></ul>
 
3º AUDIÊNCIA  PÚBLICA – HORTO BOTÂNICO DA VALE
 
 
<ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>Preservar e tombar as árvores antigas, raras e centenárias nos meios...
<ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>O município como titular dos serviços de saneamento básico na formul...
<ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>Incentivo à educação ambiental nas escolas; </li></ul><ul><li>Contro...
<ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>As unidades de conservação municipais serão criadas por ato do Poder...
<ul><li>CRONOGRAMA ATUAL DE TRABALHO </li></ul>AÇÃO QUANDO QUEM -Reorganização  documental -Produção de relatórios -Estrut...
AÇÃO QUANDO QUEM Entrega do Código Municipal de São Luís à Mesa Diretora, através de realização de painel explicativo aos ...
 
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Trajetória de construção do Código de Meio Ambiente de São Luís

703 visualizações

Publicada em

Constução do Código de Meio Ambiente de São Luís.

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
703
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
33
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Trajetória de construção do Código de Meio Ambiente de São Luís

  1. 1. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E RURAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ORDENAMENTO TERRITORIAL <ul><li>COMPOSIÇÃO: </li></ul><ul><li>Presidência – Vereadora Rose Sales </li></ul><ul><li>Membros – Vereador Josué Pinheiro </li></ul><ul><li>– Vereador Chico Viana </li></ul><ul><li>– Vereador Chaguinhas </li></ul>
  2. 2. CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE <ul><li>“ NOSSA TRAJETÓRIA , POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS ” </li></ul>
  3. 3. Primeiros Passos... <ul><li>DE MARÇO A MAIO DE 2009 : </li></ul><ul><li>A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, presidida pela vereadora Rose Sales em ação conjunta com o vereador Josué Pinheiro iniciou seus trabalhos em 2009, criando em seu meio uma subcomissão denominada CGA - Comissão de Gestão Ambiental, que passaria a ser constituída de representações diversas e teria como objetivo, pensar e sistematizar as demandas relacionadas às questões ambientais que precisavam ser direcionadas em nossa cidade. </li></ul>
  4. 5. Primeiros Passos... <ul><li>A Comissão de Gestão Ambiental usando da prerrogativa de instaurar um trabalho de caráter amplamente participativo, mobilizando representações das mais diferentes naturezas: Órgãos Governamentais, Movimentos Sociais, Instituições Não-Governamentais, de Ensino Superior e Pesquisa, e Sociedade Civil, ligadas às questões ambientais da região metropolitana de São Luís. </li></ul>
  5. 7. Primeiros Passos... <ul><li>“ O papel da Comissão é fazer a mediação entre setor público e sociedade para que os interesses comuns relativos ao meio ambiente sejam transformados em leis e ações concretas.” </li></ul><ul><li>Luís Câmara </li></ul><ul><li>Coordenação Institucional de Educação Ambiental do Maranhão CIEA-MA. </li></ul>
  6. 8. HHHHH
  7. 9. Primeiros Passos... <ul><li>Além de considerar muitas outras questões, foi destacada como prioridade pela Comissão de Gestão Ambiental a retomada da estruturação do Código de Meio Ambiente para o município de São Luís, sendo este definido como meta de trabalho para 2009. </li></ul>
  8. 11. Primeiros Passos... <ul><li>Após várias discussões em reuniões restritas e ampliadas a CGA decidiu estruturar-se em dois grupos de trabalho: Legislação Ambiental e Programa de Educação Ambiental- PROMEA . </li></ul>
  9. 13. Primeiros Passos... <ul><li>“ As demandas extraídas vão ganhar corpo para definição de como serão encaminhadas, dentre elas destacam-se a educação ambiental e a necessidade de criação de um Código de Meio Ambiente que não existe em São Luís.” </li></ul><ul><li>Vereadora Rose Sales </li></ul><ul><li>Presidente da Comissão de Meio Ambiente - CMA </li></ul>
  10. 15. Primeiros Passos... <ul><li>Contudo, a fim de otimizar as ações, houve definição por apenas um único grupo de trabalho compartilhado por todos os integrantes, priorizando a Legislação Ambiental , na retomada, atualização e aprovação do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís. </li></ul>
  11. 16. Continuando a Caminhada... <ul><li>DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2009 : </li></ul><ul><li>Neste período a CGA realizou um total de 22 reuniões, 11 encontros de mobilização social e dois seminários técnicos-temáticos, abordando eixos de trabalho, a saber: Lei Orgânica e Código de Postura; Dinâmica Urbana; Educação e Saúde; Ecossistemas Locais e Mobilização Social. </li></ul>
  12. 22. Continuando a Caminhada... <ul><li>“ Esse documento foi reestruturado com afinco por pessoas que amam essa cidade e que desejam o melhor para ela. Todos estamos de parabéns.” </li></ul><ul><li>Vereador Josué Pinheiro </li></ul><ul><li>Membro da Comissão de Meio Ambiente- CMA. </li></ul>
  13. 23. Continuando a Caminhada... <ul><li>Estas ações culminaram enfim no encaminhamento do Projeto de Lei do Código de Meio Ambiente do Município de São Luís/MA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís no dia 15 de dezembro de 2009. </li></ul>
  14. 27. Continuando a Caminhada... <ul><li>“ Não tenho dúvidas de que esse documento será apreciado com dedicação e votado dentro do prazo necessário para que São Luís tenha uma política municipal de meio ambiente norteada pelo Código.” </li></ul><ul><li>Isaías Pereirinha </li></ul><ul><li>Presidente da Câmara Municipal de São Luís </li></ul>
  15. 28. APRIMORAMENTO DA JORNADA ... <ul><li>As três Audiências Públicas sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, em 2010 , visaram um importante passo em direção à validação social e ao aprimoramento da construção participativa deste documento, tendo como finalidade publicizar à toda a população e aos mais distintos setores e segmentos de São Luís, as bases técnicas, de normatização e de estruturação do Código para as devidas recomendações. </li></ul>
  16. 29. 2010 ANO DE VALIDAÇÃO, APRIMORAMENTO E RECOMENDAÇÕES AO CÓDIGO <ul><li>Realização de Audiências Públicas </li></ul><ul><li>1ª Audiência - 25 de março </li></ul><ul><li>2ª Audiência - 24 de abril </li></ul><ul><li>3ª Audiência - 05 de junho </li></ul>
  17. 30. <ul><li>PREPARATÓRIOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS </li></ul>
  18. 32. EIXOS TEMÁTICOS TRABALHADOS NAS AUDIÊNCIAS <ul><li>Uso de solos urbanos, rurais e o ordenamento territorial; </li></ul><ul><li>Recursos hídricos e saneamento ambiental; </li></ul><ul><li>Áreas verdes, unidades de conservação, zona costeira e os corredores ecológicos; </li></ul>
  19. 33. <ul><li>Resíduos sólidos e as poluições sonora, hídrica, atmosférica e luminosos; </li></ul><ul><li>Políticas, sistemas e instrumentos de controle ambiental; </li></ul><ul><li>Advertências, penalidades, multas e cobranças de tributos ambientais. </li></ul>EIXOS TEMÁTICOS TRABALHADOS NAS AUDIÊNCIAS
  20. 35. <ul><li>1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – MULTICENTER SEBRAE </li></ul>
  21. 37. <ul><li>2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – COLÉGIO LICEU MARANHENSE </li></ul>
  22. 39. 3º AUDIÊNCIA PÚBLICA – HORTO BOTÂNICO DA VALE
  23. 42. <ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>Preservar e tombar as árvores antigas, raras e centenárias nos meios rural e urbano; </li></ul><ul><li>A inclusão das dunas como áreas de preservação permanente; </li></ul><ul><li>A remoção de areia das praias ou de bancos estuarinos não será concedida ; </li></ul>
  24. 43. <ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>O município como titular dos serviços de saneamento básico na formulação da política pública, elaborando os planos de saneamento básico, podendo prestar diretamente ou autorizar a delegação de serviços, bem como definir o ente responsável pela sua regulação e fiscalização, nos termos da Lei 11.445; </li></ul>
  25. 44. <ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>Incentivo à educação ambiental nas escolas; </li></ul><ul><li>Controle da poluição luminosa, produzido pela luz artificial mal direcionada; </li></ul><ul><li>Garantir o uso sustentável do solo urbano, através de instrumentos de gestão competentes, cumprindo as diretrizes ambientais contidas no Plano Diretor Urbano. </li></ul>
  26. 45. <ul><li>ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO: </li></ul><ul><li>As unidades de conservação municipais serão criadas por ato do Poder Público com base nos estudos detalhados dos ecossistemas locais e definidas de acordo com as normas e as categorias estabelecidas pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC). </li></ul>
  27. 46. <ul><li>CRONOGRAMA ATUAL DE TRABALHO </li></ul>AÇÃO QUANDO QUEM -Reorganização documental -Produção de relatórios -Estruturação de espaço de trabalho -Etapa de mobilização popular julho/agosto 2011 -Equipe da Comissão Análise jurídica final/ compatibilização legal agosto/setembro/outubro/ 2011 - Equipe UFMA, acompanhamento da Comissão de Meio Ambiente por meio dos vereadores e equipe da Comissão Realização de Plenária Final para apreciação e últimas recomendações para análise Dia 30 de setembro/2011 <ul><li>Câmara Municipal </li></ul><ul><li>Equipe UFMA e Consultores </li></ul><ul><li>Sociedade Civil </li></ul>
  28. 47. AÇÃO QUANDO QUEM Entrega do Código Municipal de São Luís à Mesa Diretora, através de realização de painel explicativo aos vereadores sobre as diretrizes centrais Dia 26 de outubro/2011 em Sessão Plenária <ul><li>Comissão de Meio Ambiente </li></ul><ul><li>Professores da UFMA </li></ul><ul><li>Consultores </li></ul><ul><li>Sociedade Civil </li></ul>Trâmite e apreciação do Código A partir de 26 de outubro Pedido de urgência, com solicitação de apreciação até 1ª quinzena de dezembro/2011 - Vereadores Publicação, lançamento e ampla socialização junto aos setores e segmentos de São Luís Fevereiro de 2012 <ul><li>Câmara </li></ul><ul><li>UFMA </li></ul><ul><li>Parceiros diversos </li></ul><ul><li>Sociedade Civil </li></ul>

×