Logística Reversa  de  Embalagens de Lubrificantes  Dezembro de 2009  Guido Silveira  Diretor Jurídico do Sindicom
Agentes do Setor de Distribui ç ão   <ul><li>13  REFINARIAS </li></ul><ul><li>03 CENTRAIS </li></ul><ul><li>PETROQUÍMICAS ...
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<ul><li>Senado  </li></ul><ul><ul><li>PL 1745/07 de Coleta de  Embalagens  – Senador Cícero Lucena </li></ul></ul><ul><li>...
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<ul><li>MMA - CONAMA  </li></ul><ul><ul><li>Grupo de Trabalho - Resolução Especifica de Coleta de Embalagens de Lubrifican...
Óleo Lubrificante Comercializado no Brasil  Fonte:  SINDICOM
Estimativas de Embalagens Plásticas  pós consumo geradas no Brasil Fonte:  ABQUIM
Canais de distribuição de lubrificantes embalados  Fonte:  SINDICOM
Para evitar destinação inadequada
Logística Reversa de Embalagens de Lubrificantes
 
Cidade de São Paulo Em Estudo
 
 
 
 
 
 
 
 
Estado Revenda Sindicom
 
Estado Revenda Sindicom
 
 
Estado Revenda Sindicom
<ul><li>Rio Grande do Sul  </li></ul><ul><li>4 anos de operação reciclando 12 milhões embalagens/ano  </li></ul><ul><li>Pa...
<ul><li>Legislação  </li></ul><ul><ul><li>Multiplicidade de legislações estaduais e municipais inviabilizam a gestão a nív...
<ul><li>Legislação  </li></ul><ul><ul><li>Responsabilização de todos os agentes envolvidos  </li></ul></ul><ul><ul><ul><li...
 
<ul><li>Legislação  </li></ul><ul><ul><li>Revenda: Necessita ser responsabilizada por devolver percentual do volume compra...
<ul><li>Gestão de um programa de logística reversa.  </li></ul><ul><ul><li>Deve, sempre que possível, ser uma iniciativa e...
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Responsabilidade Pós-Consumo do Gerador de Resíduos Sólidos e do Consumidor Final / SINDICOM

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SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO - 9 E 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - RIO DE JANEIRO/RJ

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Responsabilidade Pós-Consumo do Gerador de Resíduos Sólidos e do Consumidor Final / SINDICOM

  1. 1. Logística Reversa de Embalagens de Lubrificantes Dezembro de 2009 Guido Silveira Diretor Jurídico do Sindicom
  2. 2. Agentes do Setor de Distribui ç ão <ul><li>13 REFINARIAS </li></ul><ul><li>03 CENTRAIS </li></ul><ul><li>PETROQUÍMICAS </li></ul><ul><li>409 USINAS </li></ul><ul><li>63 PRODUTORES DE </li></ul><ul><li>BIODIESEL </li></ul>Produção POSTOS REVENDEDORES 36.000 T.R.R. (Transportador Revendedor Retalhista) 470 Varejo Automotivo Industria Consumidor Aviação Agropecuária Área de atuação do Sindicom COMBUSTÍVEIS 226 DISTRIBUIDORAS LUBRIFICANTE 149 Fabricantes 231 Importadores & Centenas de Distribuidores de lubrificantes Atacado
  3. 3. Fluxo de Comercializa ç ão de Lubrificantes Refinaria Consumidor Óleo Básico Óleo Básico Revenda Importador Produção Importação Lubrificante Envazado Lubrificante Granel Óleo usado RE-REFINO Óleo Básico Distribuição Embalagens RECICLAGEM RESÍDUOS
  4. 4. <ul><li>Senado </li></ul><ul><ul><li>PL 1745/07 de Coleta de Embalagens – Senador Cícero Lucena </li></ul></ul><ul><li>Câmara dos Deputados </li></ul><ul><ul><li>PL 203/91 de Política de gestão de resíduos sólido </li></ul></ul>Cenário Legislativo e Normativo Nacional
  5. 5. <ul><li>Lei e regulamentações em Vigor </li></ul><ul><li>Rio Grande do Sul  Lei 9.921/93 / Decreto 38.356/98 / Portaria 001/2003 </li></ul><ul><li>Santa Catarina  Lei 14.496/08 </li></ul><ul><li>Paraná  Lei 12.493/99 / Decreto 6.674/02 & Resolução 37/09 </li></ul><ul><li>Rio de Janeiro  Lei 3369/2000 / Decreto 40.880/07 </li></ul><ul><li>Munic.São Paulo  Lei 13.316/02 / Decreto 40.880/07 </li></ul><ul><li>Roraima  L ei Nº 416/04  </li></ul><ul><li>Sergipe  Lei Nº 5.857/06    </li></ul><ul><li>Maceió  Lei Nº 5.632/07 </li></ul><ul><li>Mato Grosso do Sul  Lei Nº 2.222/01   </li></ul><ul><li>Espírito Santo  Instrução Normativa IEMA Nº 12/06    </li></ul><ul><li>Pernambuco  Decreto Nº 23.941, de 11/01/2002   </li></ul>Cenário Legislativo e Normativo Estadual
  6. 6. <ul><li>MMA - CONAMA </li></ul><ul><ul><li>Grupo de Trabalho - Resolução Especifica de Coleta de Embalagens de Lubrificantes. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inicio do Grupo – Dez 2009 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Seminário de uniformização – Março 2010 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Previsão de finalização – Novembro 2010 </li></ul></ul></ul>Onde concentrar os esforços normativos?
  7. 7. Óleo Lubrificante Comercializado no Brasil Fonte: SINDICOM
  8. 8. Estimativas de Embalagens Plásticas pós consumo geradas no Brasil Fonte: ABQUIM
  9. 9. Canais de distribuição de lubrificantes embalados Fonte: SINDICOM
  10. 10. Para evitar destinação inadequada
  11. 11. Logística Reversa de Embalagens de Lubrificantes
  12. 13. Cidade de São Paulo Em Estudo
  13. 22. Estado Revenda Sindicom
  14. 24. Estado Revenda Sindicom
  15. 27. Estado Revenda Sindicom
  16. 28. <ul><li>Rio Grande do Sul </li></ul><ul><li>4 anos de operação reciclando 12 milhões embalagens/ano </li></ul><ul><li>Paraná </li></ul><ul><li>1 ano de operação reciclando 2,5 milhões embalagens/ano </li></ul><ul><li>Pano para 2010-2011: </li></ul><ul><li>Complementar Paraná, e implementar em Santa Catarina; Rio de Janeiro e município de São Paulo totalizando 55 milhoes de embalagens ano. </li></ul>Experiência do Programa Jogue Limpo
  17. 29. <ul><li>Legislação </li></ul><ul><ul><li>Multiplicidade de legislações estaduais e municipais inviabilizam a gestão a nível Brasil. </li></ul></ul><ul><ul><li>Resolução Conama necessita ser urgenciada </li></ul></ul><ul><ul><li>Embalagem de lubrificantes demanda de normativa especifica da agencia ambiental local. </li></ul></ul><ul><ul><li>Embalagem de lubrificantes é resíduo que requer manuseio especializado, não devem ser manuseados por cooperativa de catadores. </li></ul></ul>Lições aprendidas no programa
  18. 30. <ul><li>Legislação </li></ul><ul><ul><li>Responsabilização de todos os agentes envolvidos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Gerador pessoa física  Entrega embalagem onde a comprou </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Revendedor  Armazena adequadamente embalagens geradas e recebidas e entrega ao coletador. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fabricante; importador e distribuidor  Coletam, armazenam, processam e entregam para empresas recicladoras. </li></ul></ul></ul>Lições aprendidas no programa
  19. 32. <ul><li>Legislação </li></ul><ul><ul><li>Revenda: Necessita ser responsabilizada por devolver percentual do volume comprado para o coletador contratado pelo Fabricante </li></ul></ul><ul><ul><li>Fabricante; importador e distribuidor: São responsáveis por assegurar a reciclagem de todas as embalagens coletadas. </li></ul></ul><ul><ul><li>Implementação de um programa Brasil, requer planejamento a longo prazo, como ocorreu com os agrotóxicos </li></ul></ul>Lições aprendidas no programa
  20. 33. <ul><li>Gestão de um programa de logística reversa. </li></ul><ul><ul><li>Deve, sempre que possível, ser uma iniciativa estadual. </li></ul></ul><ul><ul><li>Requer uma gestão de implementação tripartite, envolvendo Agências Ambientais, Fabricantes e revendedores. </li></ul></ul><ul><ul><li>Necessita de ter sua continuidade monitorada por um GMP - Grupo Permanente de Monitoramento. </li></ul></ul><ul><ul><li>Demanda um sistema de informações confiável e ágil </li></ul></ul>Lições aprendidas no programa
  21. 34. OBRIGADO POR SUA ATENÇÃO!

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