Política Estadual de Resíduos Sólidos:
Os desafios da Logística Reversa
Nelson Bugalho
Vice-Presidente da CETESB
• Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006;
• Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009;
Marco Regulador PE...
• PNRS / PERS: traz conceito de responsabilidade compartilhada;
Responsabilidade Pós-Consumo (RPC)
RPC – Estratégia adotada em São Paulo
• Objetivo: colocar em prática programas piloto
• Operariam enquanto não houver Acor...
• Resolução SMA n° 38/2011 traz relação de produtos:
I – Produtos que resultam em resíduos de
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• Resultados até o momento:
• 186 propostas recebidas - representam ~10 mil CNPJ´s;
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Consumidor
Coleta
Seletiva
Entidade de
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Reciclador
• realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores;
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Consumidor
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Logístico
Reciclador
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RPC – Modelos e Resultados
3) Logística Reversa via sistema itinerante junto ao comércio
Ponto de
Geração
Operador
Logísti...
• Necessário avançar com Acordos Setoriais;
• Falta de iniciativas em outros Estados impede avanço em SP;
• Necessidade de...
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Vice-Presidente da CETESB
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Seminário Logistica Reversa e PNRS, 26/03/2014 - Apresentação Nelson Bugalho

  1. 1. Política Estadual de Resíduos Sólidos: Os desafios da Logística Reversa Nelson Bugalho Vice-Presidente da CETESB
  2. 2. • Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006; • Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009; Marco Regulador PERS • Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010; • Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010;
  3. 3. • PNRS / PERS: traz conceito de responsabilidade compartilhada; Responsabilidade Pós-Consumo (RPC)
  4. 4. RPC – Estratégia adotada em São Paulo • Objetivo: colocar em prática programas piloto • Operariam enquanto não houver Acordo Setorial federal; • Tem a função de gerar informação sobre desempenho dos modelos; • Proposta: • Uso dos Termos de Compromisso; • Foco inicial em fabricantes/ import., e comércio sempre que possível; • Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo; • Reconhecer mérito dos programas existentes e bem sucedidos;
  5. 5. • Resolução SMA n° 38/2011 traz relação de produtos: I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental: a) Óleo lubrificante automotivo; b) Óleo Comestível; c) Filtro de óleo lubrificante automotivo; d) Baterias automotivas; e) Pilhas e Baterias; f) Produtos eletroeletrônicos; g) Lâmpadas contendo mercúrio; h) Pneus; II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: a) Alimentos; b) Bebidas; c) Produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; d) Produtos de limpeza e afins; e) Agrotóxicos; f) Óleo lubrificante automotivo. • Resultado de diálogo com indústria desde 2009 (FIESP, sindicatos e associações); • Solicita propostas dos regulados para análise e negociação; • Análise para firmar Termos de Compromisso (Previsto PNRS); • Interface com outras ações (Ex: apoio à catadores; Planos Municipais) RPC – Estratégia adotada em São Paulo
  6. 6. • Resultados até o momento: • 186 propostas recebidas - representam ~10 mil CNPJ´s; • 14 Termos de Compromisso já assinados, em 3 modelos distintos: I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental: a) Óleo lubrificante automotivo; b) Óleo Comestível (2 Termos); c) Filtro de óleo lubrif. automotivo; d) Baterias automotivas; e) Pilhas e Baterias; f) Produtos eletroeletrônicos; g) Lâmpadas contendo mercúrio; h) Pneus; II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: a) Alimentos; b) Bebidas; c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos; d) Produtos de limpeza e afins; e) Agrotóxicos; f) Óleo lubrificante automotivo. + Telefonia Celular RPC – Estratégia adotada em São Paulo
  7. 7. Consumidor Coleta Seletiva Entidade de catadores Reciclador • realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores; • triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem; • fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura; 1) Logística Reversa com coleta seletiva / entidades de catadores RPC – Modelos e Resultados Responsáveis Resultados Emb. Cosméticos, prod. limpeza, etc ABIHPEC/ ABIPLA/ ABIMA/ Unilever Diagnóstico feito em 39 municípios; Fase 1: Implantado em 17 municípios, aguardando assinatura dos convênios; Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de agendamento com os municípios ; Emb. Alimentos Marfrig Alimentos Diagnóstico concluído em Promissão e em andamento em Votuporanga OBS: ainda não completou seis meses
  8. 8. 2) Logística Reversa com pontos de entrega voluntários - PEV´s Consumidor PEV Operador Logístico Reciclador • consumidor leva resíduo a PEV, geralmente no comércio ; • operador de logística passa e recolhe encaminhando à reciclagem; • fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com comércio. RPC – Modelos e Resultados Respons. n° PEV´s em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP Emb. Agrotoxicos InPEV 15 centrais, 61 postos 4.527,8 toneladas Pneus Reciclanip 238 179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013) Pilhas e baterias ABINEE 557 142 toneladas Celulares Operadoras (5 programas) 1.487 ~60 toneladas (~600 mil itens) Óleo comestível -1 Cargill/ SABESP 373 259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013) Óleo comestível -2 ABIOVE 872 1.046 mil litros (até out.2013)
  9. 9. RPC – Modelos e Resultados 3) Logística Reversa via sistema itinerante junto ao comércio Ponto de Geração Operador Logístico Reciclador • o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio; • o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.; • fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em parceria com os distribuidores ou comerciantes. Respons. n° potos coleta em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP Emb. Óleo Lubrif. SINDICOM 6.249 428 t (ate Out. 2013) Óleo lubrificante SINDIRREFINO ~1.000 126,46 milhões de litros (2012) Filtro Óleo Lubrif. ABRAFILTROS 689 135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013) Baterias automotivas ABINEE 28 5.182,9 toneladas
  10. 10. • Necessário avançar com Acordos Setoriais; • Falta de iniciativas em outros Estados impede avanço em SP; • Necessidade de inserir municípios nos sistemas; • Dificuldade de Estados atuarem com importadores; • Baixa participação do comércio - preciso definir qual será seu papel! • Necessário revisão de políticas tributárias e fiscais; • Faltam muitas regras operacionais (CADRI, licenciamento PEVs, etc); • Escassez de operadores de logística e recicladores para muitos resíduos; RPC – Desafios e Obstáculos
  11. 11. Nelson Bugalho Vice-Presidente da CETESB nbugalho@sp.gov.br Obrigado!

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