1) O documento apresenta um sumário de sete capítulos que discutem práticas contábeis aplicadas a atividades imobiliárias. 2) Os capítulos abordam tópicos como contratos de construção, reconhecimento de receitas e custos, provisões, exemplos práticos de contabilização. 3) O documento fornece diretrizes e orientações sobre como reconhecer e mensurar transações comuns em incorporações e construções imobiliárias de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.

2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...................................................................................... 5
CAPÍTULO 1
BREVE HISTÓRICO DA CONTA “RESULTADO DE EXERCÍCIOS FU-
TUROS” .................................................................................................... 23
CAPÍTULO 2
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM FACE DO PRONUNCIAMEN-
TO CPC 17 (R1)........................................................................................ 27
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 27
2. APLICAÇÃO ....................................................................................... 28
3. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES......................................... 28
3.1. Contrato de Construção para a Elaboração de Ativo Único ou
de Diversos Ativos................................................................... 28
3.2. O Que Pode Ser Incluído em um Contrato de Construção..... 29
3.3. Classificação dos Contratos de Construção ............................ 29
4. COMBINAÇÃO E SEGMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE CONS-
TRUÇÃO ............................................................................................. 29
4.1. Contrato que Cobre Vários Ativos .......................................... 30
4.2. Grupo de Contratos................................................................. 30
4.3. A Questão do Ativo Adicional................................................. 30

3. 8
CLEÔNIMO DOS SANTOS
5. RECEITA DO CONTRATO ................................................................. 31
5.1. Como Determinar a Receita do Contrato? .............................. 31
5.2. Variações no Contrato - Definição e Consequências............... 32
5.3. Reivindicação - Definição........................................................ 32
5.4. Pagamento de Incentivos......................................................... 33
6. CUSTOS DO CONTRATO .................................................................. 33
6.1. Custos Diretos......................................................................... 34
6.2. Custos que Podem ser Atribuíveis à Atividade de Contratos
em Geral.................................................................................. 34
6.2.1. Custos imputáveis ao contratante ............................ 35
6.2.2. Alguns aspectos importantes dos custos atribuíveis .. 35
7. RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DO CON-
TRATO................................................................................................. 36
7.1. Contrato de Preço Fixo ........................................................... 36
7.2. Contratos na Modalidade Custo Mais Margem (Cost Plus)..... 37
7.3. Método da Percentagem Completada...................................... 37
7.4. Custos que se Relacionem com a Atividade a ser Executada
Futuramente............................................................................ 38
7.5. Conclusão do Contrato de Construção................................... 38
7.5.1. Estágio de execução de um contrato........................ 39
7.5.2. Contrato que tenha por base os custos incorridos... 39
7.5.3. Encerramento de contrato de construção que não
puder ser confiavelmente estimado.......................... 39
7.5.4. Incertezas sobre a data de encerramento do contrato 40
7.5.5. Custos de improvável recuperação - Tratamento ..... 40
8. RECONHECIMENTO DE PERDA ESPERADA .................................. 41
9. ALTERAÇÃO NAS ESTIMATIVAS...................................................... 41
10. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 42
10.1. Contratos em Curso na Data do Balanço ................................ 42
10.2. Informações a Serem Apresentadas......................................... 43
10.3. “Valor Bruto Devido”............................................................... 43
10.4. Ativos e Passivos Contingentes............................................... 44
11. EXEMPLOS ILUSTRATIVOS............................................................... 44

4. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
9
CAPÍTULO 3
PRÁTICAS CONTÁBEIS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELAS ENTI-
DADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM FACE DA ORIEN-
TAÇÃO TÉCNICA CPC 01....................................................................... 49
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 49
2. FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL, OBJETO DA INCORPORA-
ÇÃO IMOBILIÁRIA............................................................................. 50
2.1. Conceitos Gerais de Custo...................................................... 51
2.2. Gastos Contratuais de Improvável Recuperação..................... 51
2.3. Encargos Financeiros .............................................................. 52
2.3.1. Encargos financeiros diretamente associados ao fi-
nanciamento............................................................. 52
3. DESPESAS COM COMISSÃO DE VENDA ......................................... 54
4. DESPESAS COM PROPAGANDA, MARKETING, PROMOÇÃO E
OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ............................................... 54
5. GASTOS COM ESTANDE DE VENDAS E COM APARTAMENTO
DECORADO (“MOSTRUÁRIO”)........................................................ 55
5.1. Vida Útil e Depreciação Aplicável ........................................... 55
5.2. Determinação do Valor Recuperável no Caso de Desvaloriza-
ção do Ativo ............................................................................ 56
6. PERMUTA FÍSICA .............................................................................. 56
7. PROVISÃO PARA GARANTIA............................................................ 57
8. REGISTRO DE OPERAÇÃO DE CESSÃO DE RECEBÍVEL IMOBI-
LIÁRIO ................................................................................................ 57
8.1. Responsabilidades em Relação às Perdas ................................ 58
9. AJUSTE A VALOR PRESENTE............................................................ 60
9.1. Aspectos Gerais sobre o Ajuste a Valor Presente..................... 60
10. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DAS CONTAS A RECEBER
DE UNIDADES CONCLUÍDAS E ENTREGUES ................................ 63

5. 10
CLEÔNIMO DOS SANTOS
CAPÍTULO 4
CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS E DOS CUSTOS NAS INCOR-
PORAÇÕES E/OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ................................. 65
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 65
2. ALGUMAS QUESTÕES IMPORTANTES ............................................ 67
3. CONSENSO ........................................................................................ 67
4. DETERMINAÇÃO DO MOMENTO EM QUE UM CONTRATO SE
ENQUADRA NO ALCANCE DA NBC TG 17 OU DA NBC TG 30.... 68
4.1. Contratos de Construção ........................................................ 68
4.2. Contrato de Venda de Bens “Mascarado” de Contrato de
Construção.............................................................................. 69
5. CONTABILIZAÇÃO DA RECEITA DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS 69
5.1. Contrato de Construção.......................................................... 69
5.2. Contrato de Prestação de Serviços .......................................... 70
5.3. Contrato de Venda de Bens ..................................................... 70
6. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 71
7. NOTA INFORMATIVA........................................................................ 71
8. EXEMPLO ILUSTRATIVO .................................................................. 74
CAPÍTULO 5
DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DA RECEITA....................... 77
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 77
1.1. Quando Devemos Reconhecer uma Receita? .......................... 78
2. APLICAÇÃO ....................................................................................... 78
2.1. Bens ......................................................................................... 78
2.2. Prestação de Serviços............................................................... 78
2.3. Ativos da Entidade Utilizados por Terceiros ........................... 79
2.4. Exceções.................................................................................. 79
3. ALGUMAS DEFINIÇÕES ................................................................... 80
3.1. Receita para Fins de Divulgação na DRE ................................ 81

6. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
11
4. MENSURAÇÃO DA RECEITA............................................................ 82
4.1. Contraprestação na Forma de Caixa ou Equivalente de Caixa 82
4.2. Transação de Financiamento................................................... 83
4.3. Bens ou Serviços Objeto de Troca ou Permuta........................ 83
5. IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO ................................................. 84
6. VENDA DE BENS - RECONHECIMENTO......................................... 84
6.1. Transferência de Riscos e Benefícios Significativos................. 85
6.1.1. Retenção de riscos significativos da propriedade..... 85
6.1.2. Retenção de riscos insignificantes inerentes à pro-
priedade.................................................................... 86
6.2. Benefícios Econômicos que Fluem para a Entidade................ 86
6.3. Receita e Despesas Relacionadas à Mesma Transação - Reco-
nhecimento Simultâneo........................................................... 87
7. VENDA DE SERVIÇOS - RECONHECIMENTO ................................ 87
7.1. Reconhecimento da Receita com Base na Proporção dos Ser-
viços Executados..................................................................... 88
7.2. Benefícios Econômicos que Fluem para a Entidade................ 88
7.2.1. Alteração de estimativas........................................... 88
7.2.2. Fase de conclusão da transação................................ 89
7.3. Serviços Prestados em Número Indeterminado de Etapas...... 89
7.4. Estimativas Não Confiáveis..................................................... 90
8. JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS.................................................. 90
8.1. Reconhecimento da Receita..................................................... 91
8.1.1. Juros anteriores à data de aquisição do investimento 91
8.1.2. Royalties.................................................................... 91
8.1.3. Benefícios econômicos que fluem para a entidade... 91
9. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 92
9.1. Ativos e Passivos Contingentes............................................... 92
10. EXEMPLOS DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS ...................... 93
11. PROGRAMAS DE FIDELIDADE E TRANSAÇÃO DE PERMUTA EN-
VOLVENDO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ...................................... 103

7. 12
CLEÔNIMO DOS SANTOS
CAPÍTULO 6
PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES........................... 113
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 113
2. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES................................................................ 113
2.1. Provisão, Passivo ou Ativo Contingente - Tratamento por
“Outro Pronunciamento”........................................................ 114
2.1.1. Provisões que se relacionem com o reconhecimen-
to de receitas......................................................... 115
2.1.2. Definição de provisão............................................... 115
2.1.3. Provisões para reestruturações................................. 116
3. ALGUMAS DEFINIÇÕES ................................................................... 116
4. PROVISÃO E OUTROS PASSIVOS ..................................................... 117
5. RELAÇÃO ENTRE PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE ........... 118
5.1. Distinções Possíveis................................................................. 118
6. RECONHECIMENTO......................................................................... 119
6.1. Provisão................................................................................... 119
6.1.1. Obrigação presente................................................... 119
6.1.2. Evento passado......................................................... 120
6.1.2.1. Gastos futuros........................................... 121
6.1.2.2. Partes envolvidas em uma obrigação........ 121
6.1.3. Saída provável de recursos que incorporam bene-
fícios econômicos..................................................... 122
6.1.3.1. Ocorrência de várias obrigações seme-
lhantes ...................................................... 123
6.1.4. Estimativa confiável da obrigação ............................ 123
6.2. Passivo Contingente................................................................ 123
6.2.1. Avaliação periódica dos passivos contingentes ........ 124
6.3. Ativo Contingente................................................................... 124
6.3.1. Avaliação periódica dos passivos contingentes ........ 125
7. MENSURAÇÃO................................................................................... 125
7.1. Melhor Estimativa ................................................................... 125

8. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
13
7.1.1. Responsável pela estimativa ..................................... 125
7.1.2. Como estimar a provisão?........................................ 126
7.1.3. Mensuração de obrigação única ............................... 126
7.2. Risco e Incerteza...................................................................... 127
7.3. Valor Presente.......................................................................... 128
7.4. Evento Futuro ......................................................................... 128
7.4.1. Efeito de legislação nova na mensuração da obrigação 129
7.5. Alienação Esperada de Ativos.................................................. 129
8. REEMBOLSO....................................................................................... 129
8.1. Reconhecimento da Provisão (Passivo) versus Reconheci-
mento de Ativo (Reembolso) .................................................. 130
9. MUDANÇA NA PROVISÃO................................................................ 130
10. USO DE PROVISÃO............................................................................ 131
11. APLICAÇÕES DE REGRA DE RECONHECIMENTO E DE MENSU-
RAÇÃO................................................................................................ 131
11.1. Perda Operacional Futura ....................................................... 131
11.2. Contrato Oneroso.................................................................... 131
11.3. Reestruturação......................................................................... 132
11.3.1. Provisão para custos de reestruturação - Quando re-
conhecer ................................................................... 133
11.3.2. Evidências de que a empresa iniciou o processo de
implantação do plano de reestruturação .................. 133
11.3.2.1. Decisão de reestruturação......................... 134
11.3.2.2. Implicações provenientes de obrigação
não formalizada ........................................ 135
11.3.3. Venda de unidade operacional ................................. 135
11.3.4. O que deve conter a provisão para reestruturação ... 136
11.3.5. O que não deve conter a provisão para reestruturação 136
12. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 136
12.1. Outras Divulgações para cada Classe de Provisão................... 137
12.2. Divulgação para cada Classe do Passivo Contingente............. 137
12.2.1. Formação das classes - Critérios a serem adotados.. 138

9. 14
CLEÔNIMO DOS SANTOS
12.2.1.1. Provisão e passivo contingente oriundos
do mesmo conjunto de circunstâncias ..... 138
13. APÊNDICES........................................................................................ 139
CAPÍTULO 7
EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONTABILIZAÇÃO E APURAÇÃO DE
RESULTADOS........................................................................................... 151
1. VENDA À VISTA DE UNIDADES CONCLUÍDAS.............................. 151
2. VENDA À VISTA DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDA ........................ 152
3. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE CONCLUÍDA
SEM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.............................. 154
4. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE CONCLUÍDA
COM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA............................. 155
5. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CON-
CLUÍDA SEM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA............... 157
6. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CON-
CLUÍDA COM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.............. 159
CAPÍTULO 8
ASPECTOS FISCAIS - IRPJ/CSL - LUCRO REAL.................................... 163
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 163
1.1. Contribuição sobre a Receita Bruta em Substituição à Contri-
buição Previdenciária Patronal (Lei nº 12.844/2013) ............. 164
2. CONTRIBUINTES ABRANGIDOS...................................................... 165
3. CONCEITO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA......................................... 165
4. NORMAS SOBRE ESTOQUE DE IMÓVEIS........................................ 165
4.1. Registro Permanente de Estoque............................................. 166
4.2. Livro Registro de Inventário.................................................... 167
4.3. Correção Monetária dos Imóveis em Estoque......................... 168

10. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
15
5. CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS ................................................... 169
5.1. Formação do Custo................................................................. 169
5.2. Custos Pagos ou Incorridos..................................................... 170
5.2.1. Forma de contabilização para fins fiscais................. 170
5.3. Custos Contratados................................................................. 171
5.3.1. Forma de contabilização para fins fiscais................. 172
5.4. Custos Orçados ....................................................................... 173
5.4.1. Modificação do valor orçado.................................... 174
5.4.2. Forma de contabilização........................................... 175
6. VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA................................................ 176
6.1. Momento em que se Efetiva .................................................... 176
6.2. Resultados das Vendas à Vista ................................................. 177
6.2.1. Venda à vista de unidade concluída ......................... 177
6.2.2. Venda à vista de unidade não concluída................... 177
6.3. Resultados das Vendas a Prazo ou à Prestação........................ 180
6.3.1. Venda a prazo ou à prestação de unidade concluída 180
6.3.2. Venda a prazo ou à prestação de unidade não con-
cluída........................................................................ 180
6.4. Venda Contratada com Juros................................................... 186
6.5. Venda Contratada com Cláusula de Atualização Monetária ... 187
6.5.1. Procedimentos previstos pelas IN SRF nos
84/1979 e
23/1983..................................................................... 187
6.5.1.1. Separação de débitos e movimentação de
valores....................................................... 189
6.5.2. Procedimentos alternativos previstos na IN SRF nº
67/1988..................................................................... 190
7. DIFERENÇA DE VALOR ENTRE O CUSTO ORÇADO E O CUSTO
REALIZADO........................................................................................ 191
7.1. Tratamento Contábil da Insuficiência de Custo Realizado ..... 192
7.1.1. Unidade (não concluída) vendida com recebimento
no período-base da venda......................................... 192
7.1.2. Unidade (não concluída) vendida com recebimento
depois do período-base da venda ............................. 192
7.2. Tratamento Contábil do Excesso de Custo Realizado............. 194

11. 16
CLEÔNIMO DOS SANTOS
7.2.1. Unidade (não concluída) vendida com recebimento
no período-base da venda......................................... 194
7.2.2. Unidade (não concluída) vendida com recebimento
depois do período-base da venda ............................. 194
7.3. Tratamento Fiscal da Insuficiência de Custo Realizado.......... 196
7.3.1. Insuficiência não superior a 15% do total do orça-
mento ....................................................................... 196
7.3.2. Insuficiência superior a 15% do total do orçamento 196
7.3. Tratamento Fiscal do Excesso de Custo Realizado.................. 198
8. LALUR E RTT...................................................................................... 198
9. REGRAS FISCAIS SUPLEMENTARES ................................................ 199
9.1. Momento de Reconhecimento do Lucro Bruto ....................... 199
9.2. Execução Conjunta de Projeto por Duas ou Mais Empresas .. 199
9.3. Reconhecimento de Lucro Bruto por Empreendimento ......... 200
10. QUADRO DEMONSTRATIVO DO CUSTO ORÇADO....................... 201
11. VARIAÇÕES MONETÁRIAS - TRATAMENTO................................... 202
11.1. Receita Financeira da Comercialização de Imóveis - Inclusão
na Base de Cálculo da Estimativa e do Lucro Presumido........ 203
11.1.1. Extensão à Contribuição Social sobre o Lucro......... 204
12. LOTEAMENTO EM IMÓVEL DE TERCEIRO ................................... 204
13. CONDOMÍNIO NA CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO.......... 204
14. PERMUTA DE IMÓVEIS..................................................................... 205
14.1. Conceito de Permuta............................................................... 205
14.2. Permuta a Preço de Mercado................................................... 205
14.2.1. Valor justo das unidades permutadas....................... 206
14.3. Permuta com Pessoas Ligadas................................................. 206
14.4. Torna ....................................................................................... 206
14.4.1. Cômputo como receita e dedução de custo.............. 206
14.4.2. Registro da torna pela permutante que pagá-la........ 207
14.4.3. Tributação do lucro contido na torna à medida do
recebimento.............................................................. 207
14.5. Permuta de uma Unidade por Duas ou Mais .......................... 207

12. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
17
14.6. Permuta entre Pessoas Jurídicas.............................................. 208
14.7. Permuta entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física ........................ 209
14.8. Compra e Venda com Dação de Unidade Imobiliária em Paga-
mento ...................................................................................... 211
15. EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA PELA
PROMOÇÃO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU LOTEA-
MENTO DE TERRENO....................................................................... 212
15.1. Incorporação Imobiliária e Incorporador - Conceituação....... 213
15.2. Conceito de Loteamento ......................................................... 213
15.2.1. Exemplo ................................................................... 214
15.3. Desmembramento de Imóvel Rural......................................... 214
15.4. Empreendimentos com Documentação Arquivada no Regis-
tro Imobiliário ......................................................................... 215
15.5. Incorporações ou Loteamentos sem Registro.......................... 215
15.6. Aquisição e Alienação.............................................................. 216
15.7. Empreendimentos Realizados em Condomínio ...................... 217
15.8. Associação com Pessoa Jurídica para Execução do Empreen-
dimento ................................................................................... 217
15.9. Início da Equiparação.............................................................. 217
15.10. Desistência do Empreendimento............................................. 218
15.11. Regime Fiscal .......................................................................... 219
15.11.1. Obrigações acessórias............................................... 219
15.11.2. Inscrição no CNPJ.................................................... 219
15.11.3. Vedação da opção pelo Simples................................ 220
15.11.4. Tributação com base no lucro real............................ 220
15.11.5. Resultados e rendimentos tributáveis....................... 220
15.11.6. Rendimentos excluídos de tributação ...................... 221
15.11.7. Valor de incorporação de imóveis ............................ 221
15.11.8. Contribuição Social sobre o Lucro, PIS/Pasep e Co-
fins............................................................................ 223
15.11.9. Distribuição do lucro................................................ 223
15.12. Término da Equiparação......................................................... 223
15.12.1. Condições................................................................. 223
15.12.2. Encerramento da empresa individual....................... 224

13. 18
CLEÔNIMO DOS SANTOS
16. DIMOB (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS) .................................................................................. 224
16.1. Multa por Atraso na Entrega ................................................... 226
CAPÍTULO 9
PIS/PASEP E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO.......................... 227
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 227
2. FATO GERADOR ................................................................................ 228
3. BASE DE CÁLCULO ........................................................................... 228
4. VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO................ 228
5. ALÍQUOTAS........................................................................................ 229
6. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS............................................................. 229
6.1. Custos das Unidades Imobiliárias Vendidas............................ 229
6.1.1. Unidade imobiliária.................................................. 230
6.2. Outros Créditos....................................................................... 230
6.3. Determinação dos Créditos..................................................... 232
6.3.1. Valores que não dão direito a crédito ....................... 232
6.4. Custos Orçados - Crédito Presumido...................................... 233
6.4.1. Conceito de custo orçado......................................... 233
6.4.2. Ajuste do custo orçado............................................. 234
6.4.3. Cálculo do crédito presumido.................................. 234
6.4.4. Determinação da diferença entre o custo orçado e o
efetivamente realizado.............................................. 235
6.5. Critérios Aplicáveis desde 1º.01.2004..................................... 237
7. COFINS - MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO
REAL ................................................................................................... 238
8. CRÉDITOS REFERENTES ÀS IMPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS 239
8.1. Determinação do Montante do Crédito................................... 240
9. NÃO INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS NO
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS................................................. 240

14. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
19
10. CONTRATOS DE LONGO PRAZO ANTERIORES A 30.10.2003 -
APLICAÇÃO DO REGIME DA CUMULATIVIDADE......................... 240
11. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS ........................... 241
12. CONTRATOS COM PREÇO PREDETERMINADO............................ 242
CAPÍTULO 10
LUCRO PRESUMIDO.............................................................................. 243
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 243
1.1. Pessoas Jurídicas Impedidas de Adotar o Lucro Presumido.... 244
2. RESTRIÇÃO À OPÇÃO....................................................................... 244
3. OPÇÃO DEPOIS DA CONCLUSÃO DAS OPERAÇÕES COM RE-
GISTRO DE CUSTO ORÇADO........................................................... 245
4. ADOÇÃO DO REGIME DE CAIXA .................................................... 245
4.1. Alteração do Critério (de Caixa para Competência)............... 247
5. RECEITA FINANCEIRA DA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS -
INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO LUCRO PRESUMIDO...... 248
6. PIS/PASEP E COFINS.......................................................................... 248
6.1. Definição de “Preço Predeterminado”..................................... 249
6.2. Vedação ao Aproveitamento de Créditos e Procedimentos na
Hipótese de Receita Híbrida.................................................... 250
7. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA EM SUBSTITUI-
ÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (LEI Nº
12.844/2013 ........................................................................................ 251
CAPÍTULO 11
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT), CONTROLE FISCAL
CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) E A LEI Nº 12.973/2014 ........... 253
1. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MUDANÇAS NA LEI DAS S.A. - BRE-
VE HISTÓRICO .................................................................................. 253

15. 20
CLEÔNIMO DOS SANTOS
2. “MECÂNICA” DAS APURAÇÕES DO IRPJ E DA CSL - BREVE HIS-
TÓRICO .............................................................................................. 254
3. SALDOS DE RTT EM 31.12.2013 OU 31.12.2014.............................. 255
3.1. Alguns Exemplos..................................................................... 256
CAPÍTULO 12
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
(RET).......................................................................................................... 259
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 259
2. INCORPORADOR............................................................................... 260
3. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA....................................................... 260
4. OPÇÃO PELO RET............................................................................. 260
5. BENS VINCULADOS AO RET VERSUS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS..... 261
6. PAGAMENTO MENSAL DE TRIBUTOS UNIFICADOS .................... 262
6.1. Redução, até 31.12.2018, do Percentual Unificado................. 262
6.2. Data a Partir da qual Devem ser Efetuados os Recolhimentos 263
6.3. Definição de Receita Mensal.................................................... 263
7. TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA ............................................................... 263
8. DATA E FORMA DE RECOLHIMENTO............................................. 264
9. CONTRIBUINTE AMPARADO PELA SUSPENSÃO DA EXIGIBILI-
DADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO................................................... 264
10. ASPECTOS CONTÁBEIS .................................................................... 265
11. NÃO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PREVIDEN-
CIÁRIAS E TRABALHISTAS................................................................ 265
12. PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS APLICÁVEL ÀS CONS-
TRUÇÕES NO ÂMBITO DO PMCMV................................................ 266
12.1. Tratamento das Receitas, Custos e Despesas........................... 266
12.2. Data e Forma de Pagamento Unificado dos Tributos.............. 266

16. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
21
12.3. Contribuinte Amparado pela Suspensão da Exigibilidade do
Crédito Tributário ................................................................... 267
12.4. Aspectos Contábeis ................................................................. 267
CAPÍTULO 13
PLANO DE CONTAS ............................................................................... 269
CAPÍTULO 14
REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ..................... 289