Este documento apresenta um resumo dos 8 primeiros capítulos de um livro sobre perícia contábil. O capítulo 1 discute a profissão de contador e perito contábil. O capítulo 2 trata dos meios de prova e modalidades de perícia contábil. O capítulo 3 define o objeto e objetivo da perícia contábil. O capítulo 4 aborda o planejamento e organização dos trabalhos periciais. O capítulo 5 fala sobre papéis de trabalho e quesitos. O capítulo 6 trata da elaboração de laud

2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
A PROFISSÃO DE CONTADOR E A PERÍCIA CONTÁBIL
1. A profissão de contador e a perícia contábil .................................... 21
2. A perícia - Conceito e relacionamento com as demais disciplinas ... 51
3. Direitos e deveres do perito e penalidades ....................................... 54
4. A função do assistente técnico, ou seja, do perito-contador assistente 57
5. O relacionamento do perito com o magistrado e com os demais
usuários da perícia contábil.............................................................. 61
5.1. Relacionamento do perito com o magistrado ......................... 62
5.2. Relacionamento do perito com o cliente em casos de perícia
extrajudicial e consultoria pericial contábil ........................... 63
5.3. Cadastramento de perito judicial ........................................... 63
5.4. Formas de tratamento epistolar e pessoal .............................. 64
6. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este primeiro
capítulo ......................................................................................... 65
7. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 68
8. Normas de Perícia Contábil substituídas pela NBC PP 01 que vigo-
ra desde 1º.01.2010 .......................................................................... 69

3. REMO DALLA ZANNA
12
8.1. NBC P 2 - conforme Resolução CFC nº 857, de 21.10.1999 . 70
8.2. NBC T 13 - conforme Resolução CFC nº 858, de 21.10.1999 74
CAPÍTULO 2
O ESTUDO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL
1. Entendimento do que seja a verdade................................................ 81
2. Os meios de prova ............................................................................ 86
3. Modalidades de prova pericial com ênfase na perícia contábil ........ 94
3.1. Provas periciais possíveis segundo o CPC ............................. 94
3.2. Provas periciais contábeis segundo a NBC TP 01 - Perícia
Contábil .................................................................................. 95
3.3. Espécies de perícias contábeis ................................................ 97
3.4. As perícias contábeis segundo as conjunturas em que acon-
tecem ...................................................................................... 98
3.5. Dispensa de prova pericial. Pode o juiz negar a produção da
prova pericial? ........................................................................ 99
4. O cerne da prova pericial contábil ................................................... 100
4.1. Características da prova pericial contábil............................... 101
4.2. As fontes de prova em contabilidade...................................... 104
4.2.1. Os lançamentos ........................................................... 104
4.2.2. Os livros ...................................................................... 104
4.2.3. Os documentos............................................................ 105
5. Conceitos a respeito da verdade contábil revelada (ou não) pelas
fontes de prova pesquisadas ............................................................. 106
5.1. Indícios em contabilidade ...................................................... 106
5.2. Evidências em contabilidade .................................................. 109
5.3. Erros e fraudes em contabilidade ........................................... 110
6. O ônus da prova ............................................................................... 111
7. Ausência de provas ........................................................................... 112

4. PRÁTICA DE PERÍCIA CONTÁBIL
13
8. Artigos do Código do Processo Civil pertinentes a este segundo
capítulo............................................................................................. 113
9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 129
CAPÍTULO 3
O OBJETO E O OBJETIVO DA PERÍCIA CONTÁBIL
1. O objeto geral da perícia .................................................................. 133
2. O objeto da perícia contábil ............................................................. 134
2.1. Áreas da perícia contábil ........................................................ 135
2.2. Escrituração contábil, livros e documentos objeto de perídica 137
2.2.1. Formalidades extrínsecas ............................................ 142
2.2.2. Formalidades intrínsecas ............................................. 142
2.2.3. Os tradicionais vícios de escrituração contábil ........... 143
2.2.4. O livro Diário e o copiador de cartas (hoje extinto),
quando apresentados de forma regular, fazem prova
plena ............................................................................ 144
2.2.5. Relação de livros e demais documentos contábeis ob-
jeto de perícia .............................................................. 144
2.3. Integridade, inviolabilidade e prescrição dos livros e docu-
mentos objeto de perícia ........................................................ 153
2.4. Da não obrigatoriedade de exibir livros, documentos e de-
monstrações contábeis ao perito ............................................ 155
2.5. Da qualidade da documentação para servir como prova em
juízo........................................................................................ 156
3. O objetivo (ou finalidade) da perícia contábil ................................. 160
3.1. Significado de objetivo ........................................................... 160
3.2. O objetivo da perícia contábil ................................................ 161
4. Artigos do Código de Processo Civil e do Código Civil pertinentes
a este terceiro capítulo...................................................................... 162
4.1. Código de Processo Civil........................................................ 162
4.2. Código Civil ........................................................................... 164
5. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 164

5. REMO DALLA ZANNA
14
CAPÍTULO 4
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO
DOS TRABALHOS PERICIAIS E DILIGÊNCIAS
(Procedimentos Anteriores à Elaboração do Laudo)
1. O planejamento e a organização do trabalho pericial ...................... 167
1.1. O planejamento do trabalho................................................... 167
1.2. O programa de trabalho ......................................................... 178
2. Os locais em que o trabalho pericial acontece ................................. 179
2.1. O cartório da vara judicial - Caso de perícia judicial ............. 180
2.2. O escritório do(s) contratante(s) dos serviços profissionais
quando for o caso de perícia extrajudicial, semijudicial e
arbitral .................................................................................... 183
2.3. O(s) local(is) onde são coletados os indícios, as evidências e
as provas ................................................................................. 183
2.4. O escritório do perito ............................................................. 185
3. Os ambientes circunstantes das perícias .......................................... 185
4. Procedimentos anteriores à elaboração do laudo pericial contábil .. 187
4.1. Procedimentos preliminares ................................................... 187
44.4. Atendimento ao artigo 431-A do CPC ................................... 189
4.5. Cuidados com o artigo 433 do CPC ....................................... 192
5. Diligências ........................................................................................ 194
5.1. O que são e para que servem as diligências............................ 194
5.2. O cuidado com a formalização das diligências, com as infor-
mações e com os documentos coligidos ................................. 196
5.3. Seis tipos de diligências importantes do trabalho pericial ..... 197
5.4. Planejamento das diligências ................................................. 199
5.5. Realização das diligências....................................................... 199
6. Termo de diligência - Conteúdo ....................................................... 199
6.1. Objetivos do termo de diligência ........................................... 199
6.2. Estruturas do termo de diligência .......................................... 201
7. Resumo dos atos que ocorrem antes da elaboração do laudo .......... 202

6. PRÁTICA DE PERÍCIA CONTÁBIL
15
8. Exemplos de petições e outros documentos produzidos na fase que
antecede a elaboração do laudo ........................................................ 203
9. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quarto capí-
tulo ................................................................................................... 220
10. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 223
CAPÍTULO 5
PAPÉIS DE TRABALHO E QUESITOS
(Procedimentos Durante a Elaboração do Laudo)
1. “Papéis de trabalho” na prova pericial contábil ............................... 227
1.1. Documentação do trabalho realizado ou “papéis de trabalho” 227
1.2. A qualidade das provas documentais (exame de livros e do-
cumentos)............................................................................... 232
2. Registro do tempo gasto com os trabalhos periciais ........................ 233
3. Quesitos............................................................................................ 236
3.1. Momentos para apresentação dos quesitos ............................ 236
3.2. O que são quesitos? ................................................................ 236
3.3. Quesitos suplementares.......................................................... 239
3.4. Categorias ou classes e tipos de quesitos ............................... 240
3.5. Sigilo dos quesitos e busca e apreensão de livros e docu-
mentos .................................................................................... 246
3.6. Ausência de quesitos .............................................................. 247
4. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quinto capí-
tulo ................................................................................................... 247
5. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 248
6. Exemplo de laudo pericial contábil sem quesitos das partes e ela-
borado com base em “autoquesitos” ................................................ 249

7. REMO DALLA ZANNA
16
CAPÍTULO 6
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PARECER TÉCNICO
1. A confecção do laudo pericial contábil ............................................ 267
1.1 Conceitos e definições (o que é o laudo pericial contábil?)... 267
1.2 Da necessidade do laudo pericial contábil ............................. 270
1.3 Requisitos extrínsecos ............................................................ 271
1.4 Requisitos intrínsecos ............................................................ 273
1.5 Consignação do laudo e do parecer técnico ........................... 278
2. Tipos de laudos e suas estruturas ..................................................... 280
2.1. Por que se chama laudo pericial contábil? ............................. 280
2.2. Estruturas para laudos e pareceres periciais contábeis........... 281
2.3. Laudos extrajudiciais.............................................................. 284
2.4. Resumo ................................................................................... 285
3. Uso da linguagem contábil ............................................................... 286
3.1. Linguagem acessível ao leitor leigo ........................................ 286
3.2. Estilo (estilo e estética são coisas diferentes) ......................... 288
3.3. Um lembrete ........................................................................... 289
4. Metodologia aplicada na investigação dos fatos objeto de perícia
contábil: dois exemplos .................................................................... 289
5. O parecer técnico ............................................................................. 300
5.1. Conceitos e definições ............................................................ 300
5.2. Estética, estrutura e estilo do parecer técnico ........................ 303
5.3. Requisitos e limites do parecer técnico contábil .................... 304
6. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este sexto capí-
tulo ................................................................................................... 306
7. Exemplos de laudos ......................................................................... 307
7.1. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira .... 307
7.2. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria econômica:
danos morais e lucros cessantes ............................................. 328

8. PRÁTICA DE PERÍCIA CONTÁBIL
17
8. Exemplos de pareceres técnicos contábeis ....................................... 349
8.1. Exemplo de parecer técnico divergente em matéria tributária 349
8.2. Exemplo de parecer técnico convergente em matéria finan-
ceira ........................................................................................ 389
9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 392
CAPÍTULO 7
ESCLARECIMENTOS, NOVA PERÍCIA E PROCEDIMENTOS
POSTERIORES À JUNTADA DO LAUDO
1. Ciência do laudo pericial contábil e pareceres técnicos ................... 395
1.1. Atitudes do autor: concordar ou discordar do laudo ............. 396
1.2. Atitudes do réu: concordar ou discordar do laudo ................ 397
1.3. Atitudes coincidentes: tanto do autor como o réu concor-
dam ou discordam do laudo de maneira coincidente ............ 397
2. Laudo de esclarecimentos ................................................................ 397
2.1. Formas de intimação para prestar esclarecimentos ................ 397
2.2. Esclarecimentos ...................................................................... 398
2.3. Quesitos elucidativos x quesitos suplementares .................... 401
3. Laudo complementar ....................................................................... 402
4. Esclarecimentos em audiência ......................................................... 404
5. Impugnação e rejeição do laudo....................................................... 404
6. Nomeação de novo perito e nova perícia ......................................... 406
7. Conclusões sobre os assuntos vistos acima ...................................... 407
8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes ao sétimo capítulo . 407
9. Dois exemplos de laudo de esclarecimentos .................................... 409
10. Um exemplo de laudo complementar .............................................. 424
11. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 434

9. REMO DALLA ZANNA
18
CAPÍTULO 8
HONORÁRIOS PERICIAIS
1. Honorários conforme NBC TP 01 - Perícia Contábil (Resolução
CFC nº 1.243, de 10.12.2009) ......................................................... 435
2. A questão dos honorários periciais nas normas que antecederam a
NBC TP 01 ....................................................................................... 437
2.4.1. Considerações iniciais ................................................. 437
2.4.2. Elaboração de orçamento ............................................ 439
2.4.3. Quesitos suplementares............................................... 440
2.4.4. Quesitos de esclarecimentos........................................ 440
2.4.5. Requerimento dos honorários ..................................... 440
2.4.6. Levantamento dos honorários ..................................... 441
2.4.7. Execução de honorários periciais ................................ 441
2.4.8. Despesas supervenientes na execução da perícia ........ 441
3. Honorários em perícias judiciais ...................................................... 442
3.1. Clientes do trabalho pericial contábil e a discussão sobre o
valor dos honorários............................................................... 442
3.1.1. Na função de perito oficial .......................................... 444
3.1.2.1. Planejamento e estimativa de honorários -
Importância, responsabilidade e risco ......... 444
3.1.2.2. Informações às partes e ao perito a respeito
dos honorários ............................................. 451
3.1.2.3. Críticas ao valor arbitrado ........................... 453
3.1.2.4. Honorários provisórios - Arbitramento e
depósito ....................................................... 459
3.1.2.5. Honorários provisórios - Quase sempre in-
suficientes .................................................... 460
3.1.2.6. Honorários provisórios complementares -
O efeito dos quesitos suplementares ........... 461
3.1.2.7. Honorários definitivos - Arbitramento e de-
pósito ........................................................... 462
3.1.2.8. Honorários - Depósito integral ou parcelado 463

10. PRÁTICA DE PERÍCIA CONTÁBIL
19
3.1.2.9. Honorários periciais em casos de recupera-
ção judicial, extrajudicial e falência ............ 464
3.1.2.10. Honorários periciais na Justiça do Trabalho 464
3.1.2.11. Honorários em ação civil pública - Cabentes 465
3.1.2.12. Levantamento dos honorários periciais....... 466
3.1.2.13. Pode o perito receber honorários direta-
mente da parte? ........................................... 467
3.1.2.14. Execução de honorários periciais ................ 468
3.2. Na função de assistente técnico ............................................. 470
3.3. Planilhas para esclarecer o valor dos honorários pleiteados .. 473
3.3.1. Como calcular a taxa/hora........................................... 476
4. Responsabilidade pelo depósito dos honorários periciais ................ 481
4.1. Generalidades ......................................................................... 481
4.2. Agravo do valor de honorários arbitrados .............................. 482
4.3. Justiça gratuita e honorária periciais ...................................... 484
4.4. Honorários em casos de perícias no Fórum das Fazendas no
Estado de São Paulo ............................................................... 488
5. Honorários em perícias extrajudiciais, semijudiciais e arbitrais ...... 488
6. Reembolso de despesas havidas com os trabalhos periciais ............. 489
7. Alguns exemplos de petições e um exemplo real de cálculo de
horas ................................................................................................. 489
8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este oitavo capí-
tulo ................................................................................................... 522
9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 524
CAPÍTULO 9
PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA TRABALHISTA
1. Prolegômenos ................................................................................... 527
2. Alguns conceitos .............................................................................. 528
3. O papel do perito-contador no processo trabalhista ........................ 535

11. REMO DALLA ZANNA
20
4. Capacitação profissional para atuar como perito-contador em ma-
téria trabalhista................................................................................. 537
5. Critérios adotados na elaboração do laudo pericial contábil em ma-
téria trabalhista................................................................................. 538
5.1. Critérios Legais....................................................................... 538
5.2. Critérios Operacionais............................................................ 540
6. Estudo de um caso como exemplo de cálculos trabalhistas ............. 541
7. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 548
CAPÍTULO 10
PERÍCIA E AUDITORIA CONTÁBEIS:
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE AS ATIVIDADES DE
AUDITOR EXTERNO E DE PERITO-CONTADOR
1. A análise comparada dos textos da NBC P 1 e NBC P 2 permitiu
conhecer as seguintes diferenças ...................................................... 549
1.1. Introdução .............................................................................. 549
1.2. Comparação dos termos da NBC P 1 com a NBC P 2 sobre a
formação, as habilidades e a responsabilidade dos contado-
res que atuam em auditoria e em perícia contábeis ............... 551
1.2.1. Comparação quanto à duração do trabalho ................ 560
1.2.2. Comparação quanto à forma de atuação ..................... 561
1.2.3. Comparação quanto à forma de contratar os serviços:
“compromisso” e/ou “contrato” .................................. 562
1.2.4. Comparação quanto aos fins ....................................... 563
2. Definições comparadas, ambas do saudoso e mui honrado mestre
Hilário Franco .................................................................................. 564
Bibliografia ............................................................................................. 565

12. Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela
e-Store
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.
www.iobstore.com.br