2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 11
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO/ALCANCE/VIGÊNCIA E APROVAÇÃO. 13
1.1. Introdução ........................................................................................ 13
1.2. Alcance ............................................................................................. 14
1.3. Vigência ............................................................................................ 15
1.4. Aprovação ......................................................................................... 15
CAPÍTULO 2 - CONSTITUIÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO.................. 17
2.1. Conceito ........................................................................................... 17
2.2. O que classificar como ativo imobilizado? ....................................... 18
2.3. Plano de contas do ativo imobilizado............................................... 18
2.3.1. Aspectos fiscais .................................................................. 19
CAPÍTULO 3 - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO ......................... 21
3.1. Reconhecimento ............................................................................... 21
3.2. Mensuração no reconhecimento ...................................................... 21
3.3. Mensuração após o reconhecimento ................................................ 24
3.4. Elaboração de laudos........................................................................ 26
3.5. Adoção, pela primeira vez, das novas normas contábeis ............... 26
MANUAL DO ATIVO IMOBILIZADO 5

3. CAPÍTULO 4 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) 29
4.1. Valor em uso ..................................................................................... 30
4.2. Valor justo líquido de despesa de venda .......................................... 32
4.3. Impairment ........................................................................................ 33
4.4. Aplicabilidade................................................................................... 33
4.5. Aspectos fiscais................................................................................. 34
4.6. Fatores que indicam a aplicação do teste de impairment.................. 34
4.7. Unidade geradora de caixa ............................................................... 36
4.8. Exemplo prático (valor do impairment x valor recuperável)............ 38
4.9. Depreciação e amortização ............................................................... 41
4.10. Reversão de perda por desvalorização - Impairment .......................... 41
4.10.1. Ativo reavaliado ................................................................. 43
4.10.2. Exemplo prático ................................................................ 43
4.11. Divulgação ........................................................................................ 44
4.12. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 45
CAPÍTULO 5 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO ................................. 47
5.1. Ativo incorpóreo .............................................................................. 48
5.2. Critérios contábeis de depreciação ................................................... 48
5.3. Aspectos fiscais................................................................................. 49
5.3.1. Depreciação acelerada ....................................................... 74
5.4. Critério contábil a adotar ................................................................. 75
5.5. Início e término da depreciação ....................................................... 75
5.6. Estimativa de vida útil econômica e taxa de depreciação................. 76
5.7. Terrenos e edifícios ........................................................................... 77
5.8. Método de depreciação..................................................................... 78
5.8.1. Método linear .................................................................... 78
5.8.2. Método dos saldos decrescentes ........................................ 78
5.8.3. Método de unidades produzidas ....................................... 79
5.8.4. Método de horas de trabalho ............................................. 80
5.8.5. Seleção do método ............................................................. 80
5.9. Registro contábil da depreciação ou amortização ............................ 80
5.10. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 80
5.11. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................. 81
6 WAGNER MENDES

4. CAPÍTULO 6 - BAIXA ................................................................................. 83
6.1. Ganho ou perda de capital ............................................................... 83
6.2. Contabilização .................................................................................. 84
6.3. Substituição de parte do bem ........................................................... 84
6.4. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 85
6.5. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................. 85
CAPÍTULO 7 - ATIVO IMOBILIZADO MANTIDO PARA VENDA E
OPERAÇÃO DESCONTINUADA .......................................................... 87
7.1. Classificação do ativo como mantido para venda ............................ 88
7.1.1. Ativo imobilizado a ser baixado ........................................ 89
7.1.2. Mensuração de ativos imobilizados mantidos para venda 90
7.1.3. Reconhecimento de perdas por redução ao valor recupe-
rável e reversão .................................................................. 91
7.1.4. Alterações em planos de venda ......................................... 91
7.1.5. Apresentação e divulgação ................................................ 92
7.1.6. Exemplo prático ................................................................ 92
7.2. Classificação do ativo como uma operação descontinuada.............. 93
7.2.1. Ganho ou perda relacionado com operação em continui-
dade ................................................................................... 95
7.2.2. Apresentação de ativos classificados como mantidos para
venda................................................................................... 95
7.2.3. Itens ao ativo imobilizado que eram mantidos para alu-
guel a terceiros................................................................... 96
7.2.4. Exemplo prático ................................................................ 96
7.3. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 98
7.4. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................. 98
CAPÍTULO 8 - DIVULGAÇÕES ................................................................. 101
CAPÍTULO 9 - CONTROLE DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ......... 105
9.1. Registro individual dos bens ............................................................ 106
9.2. Pontos de controle............................................................................ 107
9.3. Normatização ................................................................................... 108
9.4. Tarefa do gestor ................................................................................ 109
9.5. Transferência de bens entre departamentos ..................................... 109
MANUAL DO ATIVO IMOBILIZADO 7

5. 9.6. Guarda da documentação ................................................................. 109
9.7. Considerações finais ......................................................................... 110
9.8. Modelo de etiqueta ........................................................................... 110
9.9. Modelo de ficha analítica ................................................................. 110
CAPÍTULO 10 - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ................ 111
10.1. Classificação de leasing .................................................................... 111
10.2. Arrendamento mercantil financeiro ................................................. 112
10.3. Contabilização na empresa arrendatária .......................................... 113
10.4. Divulgação do arrendamento mercantil financeiro pela arrendatária 115
10.5. Divulgação do arrendamento mercantil operacional pela arrenda-
tária .................................................................................................. 116
10.6. Contabilização na empresa arrendadora .......................................... 117
10.7. Divulgação do arrendamento mercantil financeiro pelo arrendador 118
10.8. Divulgação do arrendamento mercantil operacional pelo arrendador 118
10.9. Transação de venda e leaseback ........................................................ 119
10.9.1. Arrendamento mercantil financeiro .................................. 119
10.9.2. Arrendamento mercantil operacional ................................ 119
10.10. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ........................................ 120
10.11. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................ 120
CAPÍTULO 11 - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS . 121
11.1. Contabilização .................................................................................. 121
11.2. Ressarcimento das benfeitorias ........................................................ 122
11.3. Depreciação ou amortização das benfeitorias................................... 122
11.4. Exemplo prático ............................................................................... 122
11.5. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 123
11.6. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 123
CAPÍTULO 12 - BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO .................................. 125
12.1. Contabilização .................................................................................. 125
12.2. Aspectos fiscais................................................................................. 126
12.3. Exemplo prático ............................................................................... 127
12.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 128
12.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 129
8 WAGNER MENDES

6. CAPÍTULO 13 - BENS OBSOLETOS OU SUCATEADOS ......................... 131
13.2. Contabilização .................................................................................. 131
13.1. Aspectos fiscais................................................................................. 132
13.2. Exemplo prático ............................................................................... 132
13.3. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 133
13.4. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 133
CAPÍTULO 14 - BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO ...... 135
14.1. Contabilização .................................................................................. 135
14.2. Aspectos tributários.......................................................................... 136
14.3. Exemplo prático ............................................................................... 136
14.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 137
14.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 137
CAPÍTULO 15 - BENS CONSTRUÍDOS .................................................... 139
15.1. Aspectos contábeis ........................................................................... 139
15.2. Aspectos fiscais................................................................................. 140
15.3. Exemplo prático ............................................................................... 140
15.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 141
15.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 141
CAPÍTULO 16 - BENS SINISTRADOS ....................................................... 143
16.1. Aspectos contábeis ........................................................................... 143
16.2. Aspectos fiscais................................................................................. 144
16.3. Exemplo prático ............................................................................... 144
16.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 145
16.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 145
CAPÍTULO 17 - BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PERMUTA............ 147
17.1. Operação de permuta sem pagamento de torna ............................... 148
17.2. Operação de permuta com pagamento de torna .............................. 149
17.3. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 150
17.4. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 150
CAPÍTULO 18 - CASOS PRÁTICOS .......................................................... 151
MANUAL DO ATIVO IMOBILIZADO 9

7. CAPÍTULO 19 - LEGISLAÇÃO .................................................................. 159
Resolução CFC nº 1.177/2009, de 24 de julho de 2009 .............................. 159
Resolução CFC nº 1.255/2009, de 10 de dezembro de 2009 ....................... 179
Deliberação CVM nº 583, de 31 de julhode 2009 ........................................ 186
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 207
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