Este documento apresenta os principais conceitos e normas para elaboração e divulgação de relatórios contábeis e financeiros no Brasil. O capítulo 1 descreve os elementos básicos das demonstrações contábeis. Os capítulos 2, 3 e 4 tratam da adoção inicial das novas normas contábeis no país. Finalmente, o capítulo 5 trata de políticas contábeis, mudanças em estimativas e retificação de erros.

2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................ 5
CAPÍTULO 1 - PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) - ESTRUTURA CON-
CEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FI-
NANCEIRO ............................................................................................. 15
1. Introdução ................................................................................... 15
2. Finalidade .................................................................................... 17
3. Alcance ........................................................................................ 17
4. Usuários das demonstrações contábeis ....................................... 18
5. Objetivo das demonstrações contábeis........................................ 20
6. Posição patrimonial e financeira, desempenho e mutações na
posição financeira da entidade .................................................... 20
7. Notas explicativas e quadros suplementares ............................... 22
8. Pressupostos básicos das demonstrações contábeis .................... 23
8.1. Regime de competência ..................................................... 23
8.2. Continuidade..................................................................... 23
9. Características qualitativas .......................................................... 24
9.1. Compreensibilidade .......................................................... 24
9.2. Relevância.......................................................................... 24
9.3. Materialidade ..................................................................... 25
9.4. Representação fidedigna .................................................... 26
9.5. Comparabilidade ............................................................... 28

3. 8 DAVID JOSÉ SOARES
9.6. Verificabilidade .................................................................. 29
9.7. Tempestividade .................................................................. 30
9.8. Compreensibilidade .......................................................... 30
9.9. Aplicação das características qualitativas de melhoria ...... 31
10. Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório con-
tábil-financeiro útil...................................................................... 31
11. Elementos das Demonstrações Contábeis ................................... 33
12. Posição financeira e patrimonial ................................................. 33
13. Ativos .......................................................................................... 35
14. Passivos ....................................................................................... 38
15. Patrimônio Líquido ..................................................................... 39
16. Resultado do exercício ................................................................ 41
16.1. Apresentação na Demonstração do Resultado do Exercício 42
16.1.1. Receitas ............................................................... 42
16.1.2. Despesas ............................................................. 43
16.1.3. Ajustes de avaliação patrimonial ........................ 44
17. Reconhecimento de elementos patrimoniais nas demonstrações
contábeis...................................................................................... 45
17.1. Probabilidade de realização de benefícios econômicos fu-
turos .................................................................................. 45
17.2. Confiabilidade da mensuração .......................................... 46
17.3. Reconhecimento de ativos ................................................. 47
17.4. Reconhecimento de passivos ............................................. 47
17.5. Reconhecimento de receitas .............................................. 48
17.6. Reconhecimento de despesas ............................................ 48
18. Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis .......... 50
19. Conceitos de capital e de manutenção de capital ........................ 52
19.1. Conceitos de capital .......................................................... 52
19.2. Conceitos de manutenção do capital e determinação do
lucro .................................................................................. 52

4. ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO 9
CAPÍTULO 2 - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 13 - ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº
11.638/2007 E DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008 (CONVERTIDA NA LEI
Nº 11.941/2009)................................................................................. 55
1. Introdução ................................................................................... 55
2. Aplicação das novas normas........................................................ 56
3. Tratamento aplicável aos ajustes decorrentes da Lei nº 11.638/
2007 e da Medida Provisória nº 449/2008 .................................. 57
4. Objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 13 ........................... 58
5. Alcance das normas emanadas pelo Pronunciamento Técnico
CPC 13 ........................................................................................ 59
5.1. Mudanças em práticas contábeis fora do alcance do Pro-
nunciamento Técnico CPC 13 .......................................... 60
6. Balanço inicial de acordo com as novas normas - Regras básicas 60
6.1. Balanço patrimonial de encerramento e balanço inicial de
transição ............................................................................ 61
6.1.1. Situações nas quais são dispensadas ou vedadas
a aplicação da Lei nº 11.638/2007 e da Medida
Provisória nº 449/2008 ....................................... 62
7. Instrumentos financeiros............................................................. 62
7.1. Classificação do instrumento financeiro ........................... 63
7.1.1. Instrumentos financeiros classificados pelo cus-
to amortizado ..................................................... 63
7.2. Contabilidade de hedge (hedge accounting) ....................... 64
7.2.1. Possibilidade de adoção do hedge accounting ... 64
8. Arrendamento mercantil financeiro ............................................ 64
8.1. Tratamento na entidade arrendatária................................. 65
8.2. Tratamento na entidade arrendadora ................................ 65
9. Ativo Diferido (despesas pré-operacionais e gastos com reestru-
turação) ....................................................................................... 66
10. Ativo Intangível ........................................................................... 67
10.1. Efeitos da adoção inicial da nova legislação em relação ao
Ativo Intangível ................................................................. 67
11. Valor recuperável de ativos.......................................................... 68

5. 10 DAVID JOSÉ SOARES
12. Ajustes a valor presente ............................................................... 69
12.1. Saldo inicial na data de transição ...................................... 70
13. Equivalência patrimonial ............................................................ 70
13.1. Registro dos ajustes ........................................................... 70
13.2. Demais investimentos ....................................................... 72
14. Prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e sub-
venções para investimentos ......................................................... 72
14.1. Resultado do exercício para fins de comparação ............... 72
14.2. Saldos das reservas de capital ............................................ 73
14.3. Subvenção e assistência governamentais - Aplicação dos
critérios de reconhecimento da receita.............................. 73
14.4. Prêmios recebidos na emissão de debêntures.................... 73
15. Reservas de Reavaliação .............................................................. 74
15.1. Uniformidade de tratamento entre a investidora e suas
controladas e coligadas ...................................................... 74
16. Lucros acumulados...................................................................... 75
17. Aquisição de bens e serviços e remuneração com base em ações
(stock options) .............................................................................. 75
18. Operações de incorporação, fusão e cisão realizadas entre par-
tes independentes ........................................................................ 76
18.1. Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ... 76
19. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Demonstração dos
Fluxos de Caixa (DFC) ............................................................... 77
20. Primeira avaliação periódica da vida útil econômica dos bens
do Ativo Imobilizado ................................................................... 78
21. Efeitos tributários da aplicação inicial da Lei nº 11.638/2007 e
da Medida Provisória nº 449/2008 .............................................. 78
22. Divulgação ................................................................................... 79
CAPÍTULO 3 - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 37 (R1) - ADOÇÃO INICIAL DAS
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE ............................................ 81
1. Introdução ................................................................................... 81
2. Quando as regras devem ser aplicadas ........................................ 82
2.1. Primeiras demonstrações em IFRS .................................... 82

6. ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO 11
3. Hipóteses de inaplicabilidade das regras ..................................... 84
3.1. Mudanças de políticas contábeis feitas por entidade que
já aplica as IFRS................................................................. 84
4. Reconhecimento e mensuração ................................................... 85
4.1. Balanço Patrimonial de abertura em IFRS ......................... 85
4.2. Políticas contábeis ............................................................. 85
4.2.1. Exemplo: aplicação consistente da última versão
de uma IFRS ....................................................... 85
4.2.2. Mudanças de políticas contábeis ........................ 86
4.2.3. Procedimentos no balanço de abertura .............. 86
4.2.4. Ajustes ................................................................ 87
4.3. Exceções à aplicação retrospectiva de outras IFRS ........... 87
4.4. Estimativas ........................................................................ 88
4.4.1. Exemplo ............................................................. 88
5. Exigências para apresentação das 1as demonstrações contábeis
da entidade em IFRS.................................................................... 89
5.1. Informação comparativa e resumo histórico divergente
das IFRS ............................................................................. 89
6. Explicações sobre a transição para as IFRS ................................. 90
6.1. Detalhamento das conciliações e ocorrência de erros ....... 91
7. Designação de ativos ou passivos financeiros ............................. 92
8. Utilização do custo atribuído (deemed c ost) ................................. 92
8.1. Utilização do custo atribuído para ativos de petróleo e
gás...................................................................................... 93
9. Demonstrações contábeis intermediárias .................................... 93
10. Início de vigência das novas regras ............................................. 94
11. As demonstrações consolidadas em IFRS e a prática contábil
brasileira ...................................................................................... 95
CAPÍTULO 4 - ADOÇÃO INICIAL DOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC 15 A 41
- PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 43 (R1) ........................................... 97
1. Introdução ................................................................................... 97
2. Demonstrações contábeis de entidade com investimento em
outras sociedades......................................................................... 98

7. 12 DAVID JOSÉ SOARES
3. Adoção das normas internacionais de contabilidade por exigên-
cia de órgãos reguladores ............................................................ 99
4. Pequenas e médias empresas que adotarem o Pronunciamento
Técnico PME ............................................................................... 100
5. Entidades com investimentos em coligadas ou controladas ....... 100
CAPÍTULO 5 - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 23 - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MU-
DANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO ........................................... 103
1. Introdução ................................................................................... 103
1.1. Aplicação ........................................................................... 104
1.2. Efeitos tributários .............................................................. 104
1.3. Omissão ou erro nas demonstrações contábeis ................. 104
2. Alguns conceitos importantes ..................................................... 105
3. Políticas contábeis ....................................................................... 107
3.1. Seleção e aplicação de políticas contábeis ......................... 107
3.1.1. Ausência de pronunciamento, interpretação ou
orientação do CPC ............................................. 108
3.1.2. Procedimentos a serem adotados pela adminis-
tração .................................................................. 109
3.2. Uniformidade de políticas contábeis ................................. 109
3.3. Mudança nas políticas contábeis ....................................... 110
3.3.1. Demonstrações contábeis comparativas ............. 110
3.3.2. Ações que não constituem mudanças nas políti-
cas contábeis ....................................................... 110
3.3.3. Aplicação retrospectiva de mudanças nas políti-
cas contábeis ....................................................... 111
3.3.4. Impossibilidade de determinação do período
dos efeitos da mudança e o efeito cumulativo .... 112
3.3.5. Tratamento aplicável ao valor do ajuste resultante 112
3.3.6. Divulgação .......................................................... 113
3.3.7. Mudanças voluntárias......................................... 114
3.3.8. Informações a serem divulgadas em caso de não
adoção antecipada de novo pronunciamento, in-
terpretação ou orientação ..................................... 115

8. ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO 13
4. Mudança nas estimativas contábeis............................................. 116
4.1. Revisão da estimativa ........................................................ 116
4.2. Mudança na base de avaliação ........................................... 116
4.2.1. Efeitos da mudança de estimativa contábil ........ 117
4.3. Divulgação ......................................................................... 118
5. Retificação de erro ....................................................................... 118
5.1. Correção dos erros ............................................................ 118
5.2. Limitação à reapresentação retrospectiva .......................... 119
5.3. Divulgação de erro de período anterior............................. 120
5.4. Impraticabilidade da aplicação e da reapresentação re-
trospectivas ........................................................................ 121
5.4.1. Exemplos ............................................................ 122
6. Bibliografia .................................................................................. 123
7. Texto compilado da Lei nº 6.404/1976........................................ 123

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