Este documento discute diversos aspectos relacionados à jornada de trabalho no Brasil, incluindo duração, intervalos, controle de ponto e casos especiais. Está dividido em 18 capítulos que abordam tópicos como horários flexíveis, trabalho noturno, motoristas de caminhão, redução de jornada e infrações à legislação trabalhista.

2. Sumário
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 17
CAPÍTULO 2
DURAÇÃO .......................................................................................................... 19
2.1 EMPREGOS SIMULTÂNEOS ......................................................................... 21
2.2 TRABALHO A TEMPO PARCIAL - DURAÇÃO DA JORNADA ............ 21
2.3 TRABALHO NOTURNO - DURAÇÃO DA JORNADA ............................ 22
CAPÍTULO 3
QUADRO DE HORÁRIO ................................................................................... 27
CAPÍTULO 4
CARTÃO DE PONTO - NECESSIDADE OU NÃO DA ASSINATURA DO
EMPREGADO ..................................................................................................... 33

3. Jornada de Trabalho
10 Sumário
CAPÍTULO 5
PRORROGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO -
POSSIBILIDADE ................................................................................................ 39
5.1. PRORROGAÇÃO DE HORAS ........................................................................ 39
5.1.1. Supressão das horas extras - Indenização ............................... 44
5.2. COMPENSAÇÃO DE HORAS ....................................................................... 45
5.2.1. Feriado em sábado .......................................................................... 45
5.2.2. Feriado que recai de segunda a sexta-feira ............................ 46
5.2.3. Acordo de compensação e prorrogação - Simultaneidade. 46
5.3. TEMPO DESPENDIDO NO TRAJETO DE IDA E VOLTA ....................... 50
5.4. ATIVIDADES INSALUBRES - PRORROGAÇÃO DE HORAS ................ 51
5.5. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL
DE TRABALHO - TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR ......... 52
5.6. CURSOS DE TREINAMENTO E DE APERFEIÇOAMENTO -
INTEGRAÇÃO DO PERÍODO NA JORNADA DE TRABALHO ............ 52
5.7. TROCA DE UNIFORME - USO DE MAQUIAGEM - HIGIENE PESSO-
AL - CÔMPUTO NA JORNADA DE TRABALHO ..................................... 56
CAPÍTULO 6
INTERVALOS DO TRABALHO ......................................................................... 59
6.1. INTERVALOS ENTRE JORNADAS DE TRABALHO (INTERJORNA-
DA) ........................................................................................................................ 59
6.2. INTERVALOS DENTRO DA JORNADA DE TRABALHO (INTRAJOR-
NADA).................................................................................................................. 60
6.2.1. Trabalho contínuo por mais de 6 horas.................................... 60
6.2.2. Trabalho contínuo não excedente de 6 e superior a 4
horas...................................................................................................... 62
6.2.3. Não concessão de intervalo pelo empregador ..................... 62
6.2.4. Concessão de intervalos não previstos em lei (intervalos
para “café”) .......................................................................................... 64
6.3. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ...................................................... 65
6.3.1. Duração ................................................................................................ 69

4. Jornada de Trabalho
Sumário
11
6.3.2. Trabalho em dias de descanso - Critérios a serem obser-
vados ..................................................................................................... 69
6.3.2.1. Comércio em geral - Excessão ............................ 75
6.3.3. Repouso Semanal Remunerado - Pagamento em dobro -
Hipóteses .......................................................................................... 77
6.3.4. Escala de revezamento ................................................................ 79
6.3.5. Remuneração do Repouso Semanal Remunerado -
Valor .................................................................................................... 79
6.3.6. Reflexos do Repouso Semanal Remunerado ....................... 82
6.3.7. Repouso Semanal Remunerado - Desconto ........................ 83
6.4. INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO ......................................................... 87
6.5. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A JORNA-
DA DE TRABALHO........................................................................................... 87
CAPÍTULO 7
INTERVALOS DENTRO DA JORNADA - CASOS ESPECIAIS ...................... 91
CAPÍTULO 8
EMPREGADOS NÃO SUJEITOS ÀS REGRAS DA JORNADA DE TRA-
BALHO ....................................................................................................... 95
8.1 SERVIÇO EXTERNO ......................................................................................... 96
8.2. CARGOS DE CONFIANÇA ............................................................................ 99
8.2.1. Enquadramento ............................................................................. 99
8.2.2. Remuneração .................................................................................. 100
8.2.3. Marcação de ponto ....................................................................... 101
CAPÍTULO 9
HORÁRIO FLEXÍVEL OU MÓVEL.................................................................... 103
9.1. FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ........................... 103
9.2. LEGALIDADE DA JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL ............................ 103
9.3. DEMAIS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À JORNADA - MANUTEN-
ÇÃO ...................................................................................................................... 105
9.4. JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................... 105

5. Jornada de Trabalho
12 Sumário
CAPÍTULO 10
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO .......................................... 109
10.1. CARACTERIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS ENTRE MINISTÉRIO DO
TRABALHO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA ....................................... 109
10.2. OUTRAS ORIENTAÇÕES DO TST ................................................................ 111
10.3. OUTRAS ORIENTAÇÕES DO MTE .............................................................. 112
10.4. ALTERNÂNCIA DO EMPREGADO EM DIFERENTES TURNOS .......... 113
10.5. ESCALA DE REVEZAMENTO DAS FOLGAS ............................................ 116
CAPÍTULO 11
JORNADAS ESPECIAIS .................................................................................... 117
11.1. ESCLARECIMENTOS ....................................................................................... 117
11.2. ADVOGADOS.................................................................................................... 118
11.3. AEROVIÁRIOS ................................................................................................... 118
11.4. APRENDIZES ..................................................................................................... 119
11.5. ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES ............. 119
11.6. ASCENSORISTAS ............................................................................................. 120
11.7. BANCÁRIOS ....................................................................................................... 121
11.7.1. Regra geral ....................................................................................... 121
11.7.2. Exceções ............................................................................................ 121
11.7.3. Empresas financeiras .................................................................... 122
11.7.4. Distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliá-
rios ....................................................................................................... 122
11.7.5. Categorias diferenciadas ............................................................. 123
11.7.6. Empregado de empresa de processamento de dados .... 123
11.8. ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VE-
TERINÁRIOS....................................................................................................... 123
11.9. ESTAGIÁRIOS .................................................................................................... 123
11.10. FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.......................... 125

6. Jornada de Trabalho
Sumário
13
11.11. JORNALISTAS PROFISSIONAIS E AFINS ................................................. 125
11.12. MÉDICOS E AUXILIARES ............................................................................... 126
11.13. MENORES ........................................................................................................... 128
11.14. MINAS NO SUBSOLO ..................................................................................... 129
11.15. MULHERES ......................................................................................................... 129
11.16. MÚSICOS ............................................................................................................ 130
11.17. OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS E AJUDANTES ........................ 131
11.18. PROCESSAMENTO DE DADOS (DIGITADORES E OUTROS) ............ 132
11.19. PROFESSORES .................................................................................................. 133
11.20. RADIALISTAS .................................................................................................... 133
11.21. SESMT - INTEGRANTES ................................................................................. 133
11.22. TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (OPERADORES DE RAIOS X) .............. 134
11.23. TELEFONIA, TELEGRAFIA SUBMARINA E SUBFLUVIAL, RA-
DIOTELEGRAFIA E RADIOTELEFONIA ..................................................... 134
11.23.1. Regra geral ....................................................................................... 134
11.23.2. Empregados sujeitos a horários variáveis ............................. 135
11.23.3. Operadores telegrafistas - Serviço ferroviário ..................... 136
11.23.4. Telefonista/recepcionista - Exercício simultâneo da ati-
vidade................................................................................................. 136
11.24. TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO .................................................... 139
CAPÍTULO 12
REGIME DE SOBREAVISO (TELEFONE CELULAR, WALKIE-TALKIE E SI-
MILARES) ........................................................................................................... 141
12.1. DEFINIÇÃO DE “SOBREAVISO” ................................................................... 141
12.2. FUNDAMENTO LEGAL DO REGIME ......................................................... 141
12.3. CÁLCULO DAS HORAS DE SOBREAVISO................................................ 142
12.4. EMPREGADOS NÃO FERROVIÁRIOS - APLICAÇÃO POR ANALO-
GIA ........................................................................................................................ 142

7. Jornada de Trabalho
14 Sumário
12.5. CONFIGURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO SOBREAVISO - DIVER-
GÊNCIAS ............................................................................................................. 142
12.5.1. Configuração ................................................................................... 143
12.5.2. Remuneração .................................................................................. 143
12.6. POSICIONAMENTO DO TST ........................................................................ 145
12.7. JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................... 145
CAPÍTULO 13
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36................................................................. 149
CAPÍTULO 14
CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO ................................................... 153
14.1. OBRIGATORIEDADE ....................................................................................... 153
14.1.1. Microempresa e empresa de pequeno porte ...................... 155
14.2. FORMAS DE CONTROLE ............................................................................... 155
14.2.1. Sistemas alternativos .................................................................... 156
14.2.2. Sistema de Registro Eletrônico de Ponto .............................. 157
14.2.2.1. Registrador Eletrônico de Ponto ........................ 157
14.2.2.1.1. Funcionalidades do REP....................................... 159
14.2.2.1.2. Requisitos do REP ................................................... 170
14.2.2.1.3. Comprovante de Registro de Ponto do Tra-
balhador .................................................................... 171
14.2.2.1.4. Programa de Tratamento de Registro de
Ponto........................................................................... 172
14.2.2.1.5. Fabricante do REP .................................................. 174
14.2.2.1.6. Empregador usuário do SREP ............................ 177
14.2.2.1.7. Disponibilidade do REP no local da presta-
ção de serviço .......................................................... 177
14.2.2.1.8. Programa de Tratamento de Dados do Re-
gistro de Ponto ........................................................ 178
14.2.2.1.9. Credenciamento de órgãos técnicos pelo
MTE .............................................................................. 178
14.2.2.1.10. Certificado de Conformidade do REP à Le-
gislação ...................................................................... 180

8. Jornada de Trabalho
Sumário
15
14.2.2.1.11. Descumprimento de qualquer determina-
ção ou especificação constante da Portaria
MTE nº 1.510/2009 ................................................. 180
14.2.2.1.12. Adulteração de horários marcados pelo
trabalhador ............................................................... 180
14.3. DOCUMENTO DE CONTROLE DA JORNADA ....................................... 181
14.4. ASSINALAÇÃO DO PERÍODO DE REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO.. 181
14.5. QUANTIDADE E PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DOS DOCUMENTOS
DE CONTROLE DE PONTO ........................................................................... 182
14.6. ASSINATURA DO EMPREGADO ................................................................. 182
14.7. TRABALHO EXTERNO .................................................................................... 183
14.8. MINUTOS QUE SUCEDEM E ANTECEDEM A JORNADA NOR-
MAL ...................................................................................................................... 183
14.9. QUADRO DE HORÁRIO ................................................................................. 183
14.10. EMPREGADOS NÃO SUBORDINADOS A HORÁRIO DE TRA-
BALHO ................................................................................................................ 184
14.10.1. Atividade externa incompatível com a fixação de horário
de trabalho ....................................................................................... 184
14.10.2. Empregado exercente de cargos de gestão......................... 184
CAPÍTULO 15
MOTORISTA DE CAMINHÃO - JORNADA DE TRABALHO ........................ 189
15.1. PERNOITE NO VEÍCULO ................................................................................ 191
CAPÍTULO 16
INÍCIO DA JORNADA EM DIA ÚTIL E TÉRMINO EM FERIADO ................. 195
CAPÍTULO 17
REDUÇÃO DE JORNADA ................................................................................. 197
17.1. PEDIDO DO TRABALHADOR - REDUÇÃO SALARIAL - POSSIBILI-
DADE.................................................................................................................... 197

9. Jornada de Trabalho
16 Sumário
17.2. AVISO-PRÉVIO TRABALHADO .................................................................... 198
17.2.1. Opção por faltar ao serviço durante 7 dias corridos ......... 199
17.2.2. Momento da redução ................................................................... 200
17.2.3. Substituição do período de redução do aviso-prévio por
horas extras ..................................................................................... 201
CAPÍTULO 18
INFRAÇÕES - MULTAS ADMINISTRATIVAS - PENALIDADES ................... 203

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