O documento define os conceitos de qualidade, subsistemas do Sistema Português de Qualidade, auditoria, ação corretiva e preventiva. Qualidade é o ato de qualificar ou melhorar bens e serviços para satisfazer os usuários. Os subsistemas são normalização, metrologia e certificação/acreditação. Auditoria examina atividades para verificar o cumprimento de normas e satisfação dos usuários. Ação corretiva corrige situações indesejáveis e ação preventiva evita potenciais problemas.