Filosofia dos tempos modernos
Montesquieu e Kant
Montesquieu
(1689-1755)
• “Do Espírito das Leis” (1748) – funda a Ciência
Política Moderna.
• Método inspirado na ciência ...
Liberdade x Independência
• Independência - própria do Estado de Natureza
• A liberdade seria:
“poder fazer o que se deve ...
Para Montesquieu
República
Democrática
Aristocrática
Monarquia
DespóticaPrincípio da
virtude;
civismo; amor
à pátria e
igu...
Princípio da separação
dos poderes
Povo
Legislativo Executivo Judiciário
Prevenção
ao abuso
de poder
Três poderes
Se está na natureza do poder não conter
em si mesmo seus próprios limites, é
preciso agir de tal forma que “o...
No Brasil
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
de representantes eleitos ou diretamente, nos termos
desta Co...
No Brasil
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos...
Poder Executivo
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo
Presidente da República, auxiliado pelos
Ministros de Estado.
Palácio do Planalto
Poder Judiciário
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justi...
Prédio do Supremo Tribunal Federal
Poder Legislativo
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da
Câmara dos Deputados e...
Congresso Nacional
Kant
(1724-1804)
Revolução Copernicana: colocar a razão no centro da
discussão sobre o conhecimento.
Razão
&
Cálculo
Inati...
Crítica da Razão Pura
Kant - 1781
Empiristas Racionalistas
• Atribui muito à nossa
capacidade de construir a
verdade; desp...
Solução de Kant
• Junção dos dois juízos: juízo sintético a priori
▫ Juízos universais e necessários como base da
experiên...
Ideias
• Autonomia e Esclarecimento
• Liberdade de expressão
• Concepção universal do “homem”
• Uso público e privado da r...
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Filosofia dos tempos modernos

  1. 1. Filosofia dos tempos modernos Montesquieu e Kant
  2. 2. Montesquieu (1689-1755) • “Do Espírito das Leis” (1748) – funda a Ciência Política Moderna. • Método inspirado na ciência experimental • O “espírito” das leis se explica com base na cultura e condições de existência de cada povo. • Lei mandamento x Lei Científica
  3. 3. Liberdade x Independência • Independência - própria do Estado de Natureza • A liberdade seria: “poder fazer o que se deve querer, e a não ser constrangido a fazer o que não se deve querer”
  4. 4. Para Montesquieu República Democrática Aristocrática Monarquia DespóticaPrincípio da virtude; civismo; amor à pátria e igualdade Princípio da honra e sentimento de superioridade
  5. 5. Princípio da separação dos poderes Povo Legislativo Executivo Judiciário Prevenção ao abuso de poder
  6. 6. Três poderes Se está na natureza do poder não conter em si mesmo seus próprios limites, é preciso agir de tal forma que “o poder embargue o poder” Fonte: 100 obras-chave de Filosofia
  7. 7. No Brasil “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Art. 1º e 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  8. 8. No Brasil “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”
  9. 9. Poder Executivo Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
  10. 10. Palácio do Planalto
  11. 11. Poder Judiciário Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. § 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) § 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
  12. 12. Prédio do Supremo Tribunal Federal
  13. 13. Poder Legislativo Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. § 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. § 2º - Cada Território elegerá quatro Deputados. Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. § 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes. Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
  14. 14. Congresso Nacional
  15. 15. Kant (1724-1804) Revolução Copernicana: colocar a razão no centro da discussão sobre o conhecimento. Razão & Cálculo Inatista Metafísico Racionalismo Experiência & Método Tábua Rasa Ceticismo Empirismo
  16. 16. Crítica da Razão Pura Kant - 1781 Empiristas Racionalistas • Atribui muito à nossa capacidade de construir a verdade; despreza a experiência • Conhecimento a priori, inatos, lógicos • Analítico: cria categorias universais necessárias, mas não agrega conhecimento • Atribui muito à experiência particular (que é contingente) • Conhecimento a posteriori, isto é, provém da experiência • Sintético: agrega conhecimento
  17. 17. Solução de Kant • Junção dos dois juízos: juízo sintético a priori ▫ Juízos universais e necessários como base da experiência ▫ Não se pode separar sujeito e objeto do conhecimento (relação dialética) ▫ Conhecimento é resultado da sensibilidade (experiência) e do entendimento (razão) ▫ Todo conhecimeno é mediado
  18. 18. Ideias • Autonomia e Esclarecimento • Liberdade de expressão • Concepção universal do “homem” • Uso público e privado da razão • Leis e Estado - Felicidade • Associação e Progresso

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