Montesquieu e Kant

1. Filosofia dos tempos modernos
Montesquieu e Kant

2. Montesquieu
(1689-1755)
• “Do Espírito das Leis” (1748) – funda a Ciência
Política Moderna.
• Método inspirado na ciência experimental
• O “espírito” das leis se explica com base na
cultura e condições de existência de cada povo.
• Lei mandamento x Lei Científica

3. Liberdade x Independência
• Independência - própria do Estado de Natureza
• A liberdade seria:
“poder fazer o que se deve querer, e a
não ser constrangido a fazer o que
não se deve querer”

4. Para Montesquieu
República
Democrática
Aristocrática
Monarquia
DespóticaPrincípio da
virtude;
civismo; amor
à pátria e
igualdade
Princípio da
honra e
sentimento de
superioridade

5. Princípio da separação
dos poderes
Povo
Legislativo Executivo Judiciário
Prevenção
ao abuso
de poder

6. Três poderes
Se está na natureza do poder não conter
em si mesmo seus próprios limites, é
preciso agir de tal forma que “o poder
embargue o poder”
Fonte: 100 obras-chave de Filosofia

7. No Brasil
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
de representantes eleitos ou diretamente, nos termos
desta Constituição”
“São Poderes da União, independentes e harmônicos
entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
Art. 1º e 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

8. No Brasil
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade [...]”

9. Poder Executivo
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo
Presidente da República, auxiliado pelos
Ministros de Estado.

10. Palácio do Planalto

11. Poder Judiciário
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº
45, de 2004)
II - o Superior Tribunal de Justiça;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
§ 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os
Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal. (Incluído pela Emenda
Constitucional nº 45, de 2004)
§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em
todo o território nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de
2004)

12. Prédio do Supremo Tribunal Federal

13. Poder Legislativo
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema
proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito
Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população,
procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma
daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
§ 2º - Cada Território elegerá quatro Deputados.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal,
eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de
oito anos.
§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro
anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas
Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus
membros.

14. Congresso Nacional

17. Kant
(1724-1804)
Revolução Copernicana: colocar a razão no centro da
discussão sobre o conhecimento.
Razão
&
Cálculo
Inatista
Metafísico
Racionalismo
Experiência
&
Método
Tábua Rasa
Ceticismo
Empirismo

18. Crítica da Razão Pura
Kant - 1781
Empiristas Racionalistas
• Atribui muito à nossa
capacidade de construir a
verdade; despreza a
experiência
• Conhecimento a priori,
inatos, lógicos
• Analítico: cria categorias
universais necessárias, mas
não agrega conhecimento
• Atribui muito à experiência
particular (que é contingente)
• Conhecimento a posteriori,
isto é, provém da experiência
• Sintético: agrega
conhecimento

19. Solução de Kant
• Junção dos dois juízos: juízo sintético a priori
▫ Juízos universais e necessários como base da
experiência
▫ Não se pode separar sujeito e objeto do
conhecimento (relação dialética)
▫ Conhecimento é resultado da sensibilidade
(experiência) e do entendimento (razão)
▫ Todo conhecimeno é mediado

20. Ideias
• Autonomia e Esclarecimento
• Liberdade de expressão
• Concepção universal do “homem”
• Uso público e privado da razão
• Leis e Estado - Felicidade
• Associação e Progresso