TRABALHO DE: Beatriz Inácio nº2
Flávia Correia nº12
Mafalda Martins nº16
Definição: Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) como instituições
oficiais não judiciárias com autonomia func...
Situações que se pode encontrar numa esquadra da policia ou em outra força de segurança, as que mais
preocupam são aquelas...
Quando ocorre uma situação de risco as forças de segurança atuam, pois fazem a triagem do
acontecimento, com base neste as...
As funções na fase de avaliação e diagnóstico podem incluir, entre outras, as seguintes:
• Recolher testemunhos através de...
Relativamente às funções das FS relacionadas com a intervenção destacam-se as seguintes:
• Sinalizar o caso às ECMIJ ou à ...
Para além das FS, os responsáveis pela deteção em situações de perigo para a criança são:
• Os cidadãos em geral (vizinhos...
CPCJ - Entidades de Segurança Publica
CPCJ - Entidades de Segurança Publica
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

CPCJ - Entidades de Segurança Publica

443 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
443
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
139
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

CPCJ - Entidades de Segurança Publica

  1. 1. TRABALHO DE: Beatriz Inácio nº2 Flávia Correia nº12 Mafalda Martins nº16
  2. 2. Definição: Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) como instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e revenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. ”Intervenção Subsidiária no Perigo - Pirâmide da Subsidiariedade” A intervenção das CPCJ só tem lugar quando não for possível às Entidades de Primeira Linha, remover o perigo de forma adequada e suficiente, apresentando-se como necessária uma medida de promoção e proteção (da competência exclusiva das CPCJ e dos Tribunais) para que a intervenção seja eficaz na proteção da criança, na reparação dos danos ocorridos e na eliminação ou minimização da situação de maus tratos detetada.
  3. 3. Situações que se pode encontrar numa esquadra da policia ou em outra força de segurança, as que mais preocupam são aquelas que se relacionam com crianças e jovens como por exemplo: • Detetar situações sociais e circunstâncias familiares de perigo ou maus tratos para as crianças; • Identificar crianças em situação de perigo sem domicílio, localizando os familiares ou acolhendo-os em centros de acolhimento temporário (CAT); • Receber as denúncias dos cidadãos, profissionais, instituições, pais, crianças, etc., relativas a crianças em situação de perigo ou de maus tratos vítimas de delitos/crime por parte de adultos; • Sinalizar o caso à CPCJ quando a situação pareça exigir a aplicação de uma medida de promoção e proteção ou estejam esgotadas as intervenções/recursos na primeira linha para resolução da situação.
  4. 4. Quando ocorre uma situação de risco as forças de segurança atuam, pois fazem a triagem do acontecimento, com base neste aspetos: • Entre uma situação de urgência e de emergência; • Entre uma situação de risco e perigo ou já de maus tratos; • Entre a situação que pode configurar, ou não, uma situação crime.
  5. 5. As funções na fase de avaliação e diagnóstico podem incluir, entre outras, as seguintes: • Recolher testemunhos através de entrevistas a familiares, vizinhos ou possíveis testemunhas dos acontecimentos. • Recolher elementos para verificar ou negar a existência de um crime ou falta em que esteja envolvida uma criança. • Verificar se a criança foi vítima ou não de uma situação de maus tratos e abusos ou agressões sexuais. • Procurar e localizar crianças cujo paradeiro seja desconhecido ou que estejam em fuga. • Exercer vigilância em centros de lazer, na via pública, no domicilio, nas imediações escolares, etc.
  6. 6. Relativamente às funções das FS relacionadas com a intervenção destacam-se as seguintes: • Sinalizar o caso às ECMIJ ou à CPCJ ou comunicar ao Tribunal competente. • Adotar medidas de proteção urgentes e cumprir o previsto para essas situações, nomeadamente, levar a criança a um centro hospitalar, a um centro de acolhimento temporário (CAT), etc. • No âmbito da sua função repressiva, atuar nos casos com natureza criminal nomeadamente abuso sexual de crianças, maus tratos, violência física, pornografia e prostituição de crianças, etc. • No âmbito da sua função preventiva atuar noutras situações, nomeadamente, comportamentos aditivos (alcoolismo), grupos de risco, e qualquer outro tipo de abuso ou abandono da criança, que não configure a prática de crime. • Fiscalização de estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas a menores de 16 anos. • No âmbito de fugas ou desaparecimento de crianças dar encaminhamento das situações à Linha da Criança Desaparecida “SOS Criança Desaparecida”.
  7. 7. Para além das FS, os responsáveis pela deteção em situações de perigo para a criança são: • Os cidadãos em geral (vizinhos, familiares, conhecidos, etc.) que podem a qualquer momento informar as ECMIJ (Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude), as CPCJ e os Tribunais. • Os profissionais das ECMIJ que estão em contacto com as crianças (profissionais de saúde, da educação, da ação social, das FS, etc.)

×